sessao nº 29

.. 
• 
• SÃO L~ÜA;E~ÇõA~: MATA 
PERNAMBUCO Casa Vereador Jaír Pereira de Oliveira 
CNP.J 11.480.878/1000-98 
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
n 
) 
Aos vinte e um (21) dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove, 
(2009), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, 
no prédio nº. 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sob a Presidência o 1 ° Vice-Presidente o vereador 
Leonardo Barbosa dos Santos, com o comparecimento dos seguintes 
vereadores: Antonio Barros de Souza Filho, Alcides Francisco do 
Nascimento, Leonardo Barbosa dos Santos, Gilberto Queiroz Monteiro 
da Fonte, José Leopoldo Afonso Neto, Genildo Machado de Araújo José 
Reginaldo Adelino da Costa, Márcia Pereira de Oliveira da Costa e 
Fábio Miranda dos Santos. Deixou de comparecer o vereador Ricardo 
José Barbosa Camelo. Havendo número legal o Senhor Presidente deu 
por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: 
"ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS NOSSOS 
TRABALHOS; QUE DEUS ABENÇOE E INSPIRE". Atuando como 1° e 
2° secretários respectivamente os vereadores: Antonio Barros de Souza 
Filho e Alcides Francisco do Nascimento. Em seguida o Senhor 
Presidente solicitou do 2° secretário para fazer a leitura da Ata da 
Reunião Anterior, concluída a leitura o Senhor Presidente colocou a 
mesma em Discussão, não havendo quem queira discutir, colocou em 
Votação, onde foi Aprovada por Unanimidade dos Presentes. Em 
seguida o Senhor Presidente convida o 1 ° secretário, para fazer a leitura 
do Expediente, onde constou da leitura dos Requerimentos Nº.s 
892/2009 à 914/2009. Concluída a leitura do Expediente, o Senhor 
Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o Grande 
Expediente, onde por ordem de inscrição usou a tribuna o vereador 
ANTONIO BARROS (MANGA) para comunicar a esta Casa que está 
enviando um Ofício ao Diretor Regional do SENAI, Senhor Antonio 
Carlos Maranhão de Aguiar, no sentido que ele possa vir a esta Casa, 
na oportunidade iremos convidar empresários, estudantes, secretários 
do município e demais vereadores que compõem esta Casa, para que 
possamos fazer aqui na cidade de São Lourenço junto com o Senhor 
Aotooio Carlos Macaobão, palestra juntos aos jovens e adultos oo 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEI' 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ 11 .480.878i000l-98 - Tel. (81) 3525-0722 
• SÃO L~Ü;E~ÇõADA MATA 
PERNAMauco Casa Vereador .Jair Pereira de Oliveira 
CNP .J 11.480.878/1000-98 
sentido de que possa orientá-los para cursos profissionalizantes dentro 
da nossa cidade e na mesma oportunidade iremos pleitear a instalação 
de um Espaço onde o SENAI possa dar a esses jovens e adultos que 
não têm qualificação profissional esses cursos. Não havendo mais 
nenhum vereador inscrito o Senhor Presidente encerra o Grande 
Expediente passando para a ORDEM DO DIA, onde o Senhor 
Presidente colocou em discussão e votação os seguintes requerimentos: 
Requerimento Nº 860/2009 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - 
Saneamento Básico da Rua travessa Brejão, situada no Loteamento Vila 
Dourada - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº 
861/2009 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Calçamento e 
Saneamento Básico da Rua Girassol, situada n9 Loteamento Caiará - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº 862/2009 
de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Pavimentação e 
Saneamento Básico da Avenida Carlos Wilson Rocha de Queiroz 
Campos, situada no Loteamento Maria Helena de Moraes, Tiúma - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº 863/2009 de autoria 
do vereador Antonio Barros (Manga) - Pavimentação e Saneamento 
Básica da Rua Antonio Francisco de Lira situada no Loteamento Maria 
Helena de Moraes, Tiúma - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos Presentes; 
Requerimento Nº 864/2009 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Pavimentação e Saneamento Básico da Avenida Melquíades 
Barros de Souza, situada no Loteamento Maria Helena de Moraes, 
Tiúnia - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº 
865/2009 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - 
Pavimentação e Saneamento Básico da Avenida Aluízio Francisco 
Vieira, situada no Loteamento Maria Helena de Moraes, Tiúma - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº 866/2009 de autoria 
do vereador Antonio Barros (Manga) - Pavimentação e Saneamento 
Básico da Rua Manoel Trigueiro da Silva, situada no Loteamento Maria 
Helena de Moraes, Iii',roa ero disc, ,ssão não bavendo q, ,ero q, ,eira 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ 1 l.480.878/0001-98 · Tel. (81) 3525-0722 
Casa Vereador .Jair Pereira de Oliveira 
CNP.J 11.480.878/1000-98 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos Presentes; 
Requerimento Nº 867/2009 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Pavimentação e Saneamento Básico da Avenida Rafael 
Arcanjo de Amorim, situada no Loteamento Maria Helena de Moraes, 
Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação -Aprovado por Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº 
868/2009 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - 
Pavimentação e Saneamento Básico da Rua José Soares Tavares, 
situada no Loteamento Maria Helena de Moraes, Tiúma - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº 869/2009 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) - Pavimentação e Saneamento Básico 
da Avenida Adenildo Francisco de Paula, situada no Loteamento Maria 
Helena de Moraes, Tiúma - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos Presentes; 
Requerimento Nº 870/2009 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga)- Pavimentação e Saneamento Básico da Rua Manoel Barbosa 
de Lima, situada no Loteamento Maria Helena de Moraes, Tiúma - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº 871/2009 de autoria 
do vereador Antonio Barros (Manga) - Pavimentação e Saneamento 
Básico da Rua João Bernardo Alves, situada no Loteamento Maria 
Helena de Moraes, Tiúma - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos Presentes; 
Requerimento Nº 872/2009 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Pavimentação e Saneamento Básico da Rua Manoel Pedro 
de Melo, situada no Loteamento Maria Helena de Moraes, Tiúma - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº 873/2009 de autoria 
do vereador Antonio Barros (Manga) - Pavimentação e Saneamento 
Básico da Rua Carlos Trajano de Oliveira, situada no Loteamento Maria 
Helena de Moraes, Tiúma - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos Presentes; 
Requerimento Nº 87 4/2009 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Pavimentação e Saneamento Básico da Rua Abelardo 
Rodrigues Musa, situada no Loteamento Maria Helena de Moraes, 
Iit'1ma em disc, 1ssão não havendo q, 1em q• 1eica disc, ,tic em 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro. CEI' 54 730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ 1 l.480.878/000!-98 - Te!. (81) 3525-0722 
• PERNAMBUCO 
CÂMARA MUNICIPAL DE •..• 
SAO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
CNP,J ll.480.878/1000-98 
votação - Aprovado por Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº 
875/2009 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - 
Pavimentação e Saneamento Básico da Rua Otacílio Araújo de Oliveira 
Filho, situada no Loteamento Maria Helena de Moraes, Tiúma - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº 876/2009 de autoria 
do vereador Antonio Barros (Manga) - Pavimentação e Saneamento 
Básico da Rua Régis de Assis, situada no Loteamento Maria Helena de 
Moraes, Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos Presentes; 
Requerimento Nº 877/2009 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Pavimentação e Saneamento Básico da Rua Lourenço 
Ramos da Silva, situada no Loteamento Maria Helena de Moraes, Tiúma 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº 878/2009 
de autoria do vereador Antonio 'Barros (Manga) - Pavimentação e 
Saneamento Básico da Rua Jaime Ferreira Nunes, situada no 
Loteamento Maria Helena de Moraes, Tiúma - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº 879/2009 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) - Pavimentação e Saneamento Básico 
da Rua Pedro Bernardo da Silva, situada no Loteamento Maria Helena 
de Moraes, Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos Presentes; 
Requerimento Nº 880/2009 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Pavimentação e Saneamento Básico da Rua Severino 
Ramos da Silva, situada no Loteamento Maria Helena de Moraes, Tiúma 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº 881/2009 
de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Pavimentação e 
Saneamento Básico da Rua Jessé José da Costa, situada no 
Loteamento Maria Helena de Moraes, Tiúma - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº 882/2009 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) - Pavimentação e Saneamento Básico 
da Rua José Antonio de Sousa, situada no Loteamento Maria Helena de 
Mocaes, Iii'1roa ero disc, ,ssão oão baveodo q, ,ero q• ,eira disc, 1tic 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ 11.480.878/000!-98 - Tcl. (81) 3525-0722 
• SÃO L~ÜARÊNÇõA~: MATA 
PERNAMBUCO Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
CNP,J 11.480.878/1000-98 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos Presentes; 
Requerimento Nº 883/2009 de autoria do vereador Leonardo Barbosa 
dos Santos - Implantação de Internet Gratuita e Laboratório de 
Informática nas Escolas da rede Municipal de Ensino do Município de 
São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos Presentes; 
Requerimento Nº 884/2009 de autoria do vereador Leonardo Barbosa 
dos Santos - Reforme do PSF do bairro de Beira Rio e Ambulância de 
Plantão - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº 
885/2009 de autoria do vereador Leonardo Barbosa dos Santos - 
Reforma do PSF do bairro de Penedo e Ambulância de Plantão - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº 886/2009 de autoria 
da vereadora Márcia Pereira de O. Costa - Reposição d~ Calçamento 
na Rua Marquês de Olinda, situada no Bairro Jardim Penedo - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº 887/2009 de autoria 
da vereadora Márcia Pereira de O. Costa - Reposição de Calçamento e 
Capinação na Travessa Duarte Coelho, situada no Bairro Jardim 
Penedo - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº 
888/2009 de autoria do vereador Alcides Francisco - Calçamento na 
Rua 3° Travessa Felinto Alves, situada no Loteamento Bela Vista - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº 888/2009 de autoria 
do vereador Reginaldo Costa - Solicitação de Postes e Luminárias para 
a Ponte que liga o Bairro da Bela Vista ao Loteamento São João e São 
Paulo, neste Município - em discussão - usou a tribuna o autor do 
requerimento; não havendo, mas quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos Presentes; e Requerimento Nº 
889/2009 de autoria do vereador Reginaldo Costa - Solicitação de 
Reposição de Calçamento para a Rua Paulista no Loteamento São João 
e São Paulo, neste Município - em discussão - usou a tribuna o autor 
do requerimento; não havendo, mas quem queira discutir - em votação 
- Aprovado por Unanimidade dos Presentes. Em seguida por uma 
q1 ,estão de ocdero 11s011 a trib• ma o vereador REGINAI D0 CQSJA para 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ 1 l.480.878/0001-98 - Te!. (81) 3525-0722 
• 
. 
PERNAMBUCO 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
- SAO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador .Jair Pereira de Oliveira 
CNP.J 11.480.878/1000-98 
dizer o que lhe rãs a vir à tribuna na noite de hoje é o fato do que está 
acontecendo em nossa cidade em relação aos vândalos, que como 
caminha todos os dias do centro de São Lourenço até a empresa 
metropolitana e viu que os bancos que foram colocados nas praças 
foram retirados todo não pela prefeitura, mas pelo os vândalos e todo 
muito sabe que aqueles bancos foi o ex-prefeito Jairo Pereira que 
colocou e cada um custa mais de um mil e quinhentos reais e eu 
pergunto aos vereadores e ao povo de São Lourenço se não tem uma 
pessoa que não veja ser retirado um banco daquele porque ele é 
pesado, será que é necessário que se coloque em cada praça um vigia 
para tomar conta. Outra coisa também aquelas luminárias próximo a Fiat 
Lux estão levando também os globos que são caríssimos e está tudo no 
escuro. Que pedi ao Major Jose Mário para tomar alguma providência 
porque o negócio está feio e dizer também que temos o disque 
denúncia, já que as pessoas não querem se identificar que ligue e seria 
bom também que o povo viesse para a Câmara de Vereadores para ver 
o que está acontecendo em nossa cidade. Que solicitaria aos 
vereadores da bancada que levasse isso para conhecimento do Prefeito 
e que os radialistas falasse isso também nas rádios de nossa cidade. 
Em seguida o Senhor Presidente vereador LEONARDO BARBOSA 
disse ao vereador Reginaldo que a sua solicitação ela vai ser 
encaminhada ao Prefeito através do líder do governo José Leopoldo. 
Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador 
GENILDO MACHADO onde inicialmente parabenizou o vereador 
Leonardo Barbosa por ter assumido a presidência. Em seguida disse 
que o que lhe trás hoje a tribuna infelizmente é bater na tecla mais uma 
vez na questão do cumprimento da lei do Abono Natalício para os 
professores do nosso município que esta Casa aprovou inclusive em 
sessão extraordinária, essa lei está em vigor e infelizmente os 
professores ainda não estão recebendo, é um bônus de cem reais que 
inclusive vou fazer um requerimento na próxima sessão para ver se 
tenta aumentar esse bônus, bem como pagar, até porque esse valor 
está um pouco defasado e é uma forma de premiar também o professor, 
eu acredito que o vereador Manga teve a felicidade de ser aprovado 
nesta Casa o Prêmio para os professores e tenho certeza que agora à 
secretaria de educação juntamente com o vereador e a prefeitura vai 
ceniroeotar esse prêroio para dizer iocll 1sive a forma coroo essas 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ 1 l.480.878/0001-98 - Tel. (81) 3525-0722 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
CNP,J 11.480.878/1000-98 
pessoas serão avaliadas porque a lei foi aprovada agora é preciso 
regimentar isso ai para dizer quais são os critérios e também dizer aos 
professores que estão na rede municipal hoje como é que eles estão 
concorrendo a esse prêmio, porque é preciso ter regras claras para ser 
dado esse prêmio àquele profissional merecidamente. Solicitando um 
aparte o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse ao vereador 
Genildo que é importante frisar bem que esse· projeto que foi aprovado 
por esta Casa onde dei uma entrevista na Rádio Da Mata e 
precisamente eu procurei dar nome a cada um dos vereadores aqui que 
aprovaram o projeto, todos os vereadores desta Casa, fiquei muito feliz 
e com relação a esse projeto está incluído nesse projeto e secretaria de 
educação, o poder executivo, o poder legislativo e fiz questão de nós 
colocarmos também o Sindicato dos Professores que se faz necessário 
ele também dar opinião com relação a essa parte, então o vereador 
Genildo como é um educador eu acredito que a gente vai fazer por onde 
isso acontecer e faço ciência também ao projeto que foi aprovado de 
autoria do vereador Genildo e dizer que é necessário que todos os 
professores tenham realmente essa participação desse bônus porque é 
mais um prêmio que venha fazer a valer aos professores. Registrado o 
aparte o vereador GENILDO MACHADO disse que outra coisa que lhe 
trás vir a tribuna é que o Secretário de Governo ligou para mim essa 
semana, fiquei surpreso e ao mesmo tempo feliz porque ele colocou que 
existia uma possibilidade de um requerimento meu ser atendido onde 
pede o transporte escolar que suba aquela ladeira do Espam, inclusive 
ele me perguntou como era que tinha sido planejado na gestão passada, 
até porque quando eu solicitei já tinha inclusive dito que já era um plano 
nosso de executar para que esse transporte escolar subisse ali e eu 
disse que já tinha havido uma preparação, o ex-prefeito Jairo Pereira 
tinha asfaltado aquela rua paralela que a gente conhece como a rua 
pastoral e já estava havendo uma preparação para que os ônibus 
pudessem subir e fiquei muito feliz em saber que a gestão atual está 
interessada que esses carros subam e está havendo necessidade 
inclusive de se fazer o asfalto na Rua Dr. Marcos Pessoa Guerra para 
que melhore aquele acesso. Que inclusive ele me pediu para que 
explicasse qual era a idéia nossa que é uma idéia inclusive antiga que 
nós já vínhamos alimentando deste a gestão passada e que graças a 
De, ,s bá a interesse dessa gestão, e,, acredita q, ,e é interesse da 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ l l .480.878/0001-98 - Te!. (81) 3525-0722 
'• 
• SÃO L~~ARE~ÇõA~Ã MATA 
PERNAMBUCO Casa Vereador .Jair Pereira de Oliveira 
CNP.J ll.480.878/1000-98 
coletividade para que esse transporte que venha de Penedo , que vem 
de São João e São Paulo, que vem da Bela Vista pudesse subir, até 
porque nós, eu que estou há treze anos naquela comunidade sabe a 
dificuldade de subir aquela ladeira, então fiquei feliz de ter tido 
atendimento pela secretaria de governo, o interesse do governo de 
querer atender esse requerimento e dizer que estamos a disposição 
para qualquer esclarecimento, quero deixar registrado o parabéns para 
o Maciel Rogério por estar a frente disso ai e acredito que a coletividade 
vai agradecer muito se esse transporte escolar subir aquela ladeira. Em 
seguida o Senhor Presidente vereador LEONARDO BARBOSA disse 
ao vereador Genildo que as suas reivindicações vão ser levadas e 
tratadas junto ao prefeito e o seu requerimento como você bem falou já 
foi um pensamento da outra gestão e o governo de Ettore Labanca está 
aqui para o bem comum da sociedade. Em seguida o Senhor 
Presidente agradeceu aos seus pares por essa reunião de hoje que 
preside, gostaria de registrar a presença da imprensa, queria registrar a 
presença da conselheira tutelar senhora Carminha e agradecer a todos 
que participaram dessa reunião. Não havendo, mas nada a tratar deu 
por encerrada a reunião marcando a próxima para <t\dia ~4/08, no 
horário regimental. No que Eu, Glória Rejane de Moura] dklitel e lavrei a 
presente Ata, que dato e assino, 21 de agosto de 2009 . ....i' ..lqJ...l1--.q<1.--- 
10~0 NASCIMENTO 
TÁRIO 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro. CEI' 54 730-970. São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNP J 1 l .480.878/0001-98 - Te!. (81) 3525-0722