| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2009-08-25 |
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Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira
CNP.J 11.480.878/1000-98
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. .
Aos vinte e cinco (25) dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove,
(2009), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco,
no prédio nº. 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião -acirna
referenciada sob a Presidência do vereador Ricardo José Barbosa
Camelo, com o comparecimento dos seguintes vereadores: Antonio
Barros de Souza Filho, Alcides Francisco do Nascimento, Leonardo
Barbosa dos Santos, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, José Leopoldo
Afonso Neto, José Reginaldo Adelino da Costa, Márcia Pereira de
Oliveira da Costa e Fábio Miranda dos Santos. Deixou de comparecer o
vereador Genildo Machado de Araújo. Havendo número legal 6 Senhor
Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a
seguinte frase: "ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS
NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS ABENÇOE E INSPIRE". Atuando
como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores: Antonio Barros
de Souza Filho e Alcides Francisco do Nascimento. Em seguida o
Senhor Presidente solicitou do 2° secretário para fazer a leitura da Ata
da Reunião Anterior, concluída a leitura o Senhor Presidente colocou a
mesma em Discussão, não havendo quem queira discutir, colocou em
Votação, onde foi Aprovada por Unanimidade dos Presentes. Em
seguida o Senhor Presidente convida o 1 ° secretário, para fazer a leitura
do Expediente, onde constou da leitura dos Requerimentos Nº.s
915/2009 à 949/2009. Concluída a leitura do Expediente, o Senhor
Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o Grande
Expediente, onde por ordem de inscrição usou a tribuna o vereador
FÁBIO MIRANDA para dizer que vem a tribuna nesta noite para relatar
o descaso que a Prefeitura Municipal está tendo como o povo de São
Lourenço da Mata. O loteamento São João e São há vários dias que não
passa ônibus, segundo o vereador Alcides autor do requerimento para
que houvesse a restauração do asfalto, segundo ele o deputado José
Chaves colocou uma emenda para que possa ser feito esse asfalto, mas
enquanto isso a imagem é clara, a secretaria de obras junto com a
diretoria de sentiços pi'1blicos padecia fazer pelo roeoos a limpeza, pelo
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menos usar metralhas para que os moradores possam passar com os
seus carros nas ruas. Outro descaso que está acontecendo é simples, é
a nossa limpeza urbana, as nossas praças onde as crianças brincavam
hoje estão cheia de mato onde só passa rato e cobra. Outra questão é o
lixo que não está sendo retirado como deveria ser, por isso venho à
tribuna pedir ao secretário de obras e a diretoria de serviços públicos
para que tomem providências porque a cidade não pode fica
abandonada, nossa cidade hoje tem o título de Cidade da Copa, mas
hoje ela está num tremendo abandono por isso vim aqui fazer essas
reivindicações. Em seguida por ordem de inscrição usou a tribuna o
vereador REGINALDO COSTA para dizer que vem a tribuna para
lembras que no dia 06 de agosto houve um tremendo engarrafamento
em nossa cidade, uns doze quilometro de engarrafamento e os carros
tiveram que desviar o caminho pela Rua Jaime Ratis e pela Rua Juvino
Pereira. Na verdade o que me trás a tribuna é para fazer um
agradecimento à prefeitura, pois tenho dois requerimentos pedindo a
reposição do calçamento da Rua Jaime Ratis e que foi feito e o
recapeamento da Rua Juvino Pereira que também foi feito, graças a
Deus os nossos requerimentos foram atendidos e foi possível desviar o
trânsito, então venho agradecer hoje a prefeitura por ter feito aquele
serviço e por ter atendido os meus requerimentos. Em seguida por
ordem de inscrição usou a tribuna o vereador ANTONIO BARROS
(MANGA) para dizer que vem a tribuna para relatar um situação a qual
passou no bairro de Tiúma. Que tive a oportunidade de aqui na Câmara
de Vereadores de receber o fiscal da Chesf e que na minha primeira
gestão como presidente da associação nós tínhamos enviado a
Promotoria na pessoa do Dr. Guilherme um documento
responsabilizando a Prefeitura de São Lourenço da Mata e a Celpe com
relação à falta de compromisso como o povo que mora no Engenho
Quizanga, que antes esse engenho era de propriedade do Grupo
Votorantim e que hoje pertence ao Grupo Petribú, então na
oportunidade o fiscal Sr. França esteve em Tiúma e pediu para que a
gente procurasse o promotor e procuramos e fui atendido por Dr.
Guilherme e o promotor nos pediu para que voltássemos amanhã pois
vai haver audiência de duas famílias das três que restaram lá no
Engenho Quizanga e isso me fez lembrar que em 1996 para 1997
q• ,aodo e,, era presidente da associação de moradores de Iii'1roa
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quando fui levar a pedido do ex-prefeito e hoje atual prefeito Sr. Ettore
Labanca as mensagens para aquelas famílias que tinha mais de
quatrocentas que moravam ali para fazer a inscrição dos lotes que o
prefeito na época estava fazendo essa inscrição e hoje fiquei pasmo
quando vi que só tinha três famílias morando naquele engenho sem ter
a mínima condições de vida, mas felizes em estar morando ali num
terreno que eles disseram que o pai deles nasceram, criaram eles e que
estavam criando os netos e ai eu vi naquelas pessoas a dignidade de
pessoas batalhadoras, pessoas guerreiras, pessoas honestas que
querem viver honestamente, decentemente e que vive muitas vezes da
batata que eles plantam, do milho, da macaxeira e de tantos outros
produtos e ai eu fiquei me perguntando, que mundo é esse que nós
estamos vivendo em ver pessoas que não tem muitas vezes nem o que
comer e diz que está vivendo feliz e lá na verdade não tem calçamento,
não tem iluminação, não tem posto médico, não tem nada, mas estão lá
vivendo dignamente e amanhã eles vão ter essa audiência onde se
Deus quiser e tocar no coração das pessoas que ali comandam o poder
judiciário, que possam dar a eles a liberdade onde o próprio Grupo
Petribú está forçando aquelas pessoas a saírem daí à força sem dar
nenhum centavo para aquele povo. Que fiquei até emocionado junto
com aquelas famílias quando o fiscal de Chesf ele foi fazer a filmagem e
bater a foto daquelas famílias para ali colocar a energia que é do
programa Luz para Todos e eles hoje ficaram felizes em saber que vai
chegar energia no engenho quizanga. Que queria nesse momento pedir
para nos vereadores, que o vereador Genildo disse aqui que foi feliz em
criar o Projeto Reunião Itinerante, que _é um projeto muito brilhante, mas
feliz ainda ia ser o povo que estão lá em lajes ver os dez vereadores
participar não de uma reunião itinerante, mas sim fazermos uma visita
em Lajes, em Concórdia, nesses engenhos que pertecem a São
Lourenço da Mata e que a gente muitas vezes só vai lá na época da
campanha, então eu queria pedir aos vereadores para que a gente
tirasse um dia para fazermos uma visita a todos os bairros, então senhor
presidente eu queria que na noite de hoje o senhor já pudesse marcar
com os vereadores e verificar a data porque é importante que a gente vá
fazer visita a esse povo. Em seguida por uma questão de ordem usou a
tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA para dizer que gostaria de
falar roais , ,roa vez sobre o Residencial Francisca de Pa, •la A Caixa ela
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tem tratado os moradores com o maior desprezo, haja vista que nós
pagamos as mensalidades e não tem ninguém em débito com Caixa
naquela residência e é o mínimo que a Caixa poderia dar é a infraestrutura e não dar. Nós aprovamos nesta Casa um requerimento para
uma audiência pública, creio que essa audiência será marcada para o
inicio de setembro, para trazermos a esta Casa a Caixa, trazer a
Multitécnica Serviços que fez o saneamento para que tome uma atitude
com relação ao saneamento porque o saneamento está estourado nas
ruas, na época quando estava sendo feito a gente já via que ia dar
errado, nós tentamos embargar a obra, procuramos a secretaria de
obras na época, mas o serviço procedeu e hoje o resultado ali daqueles
moradores principalmente da quadra a e quadra b onde foram os últimos
moradores que chegaram, as fossas dão retorno para dentro das casas
e é o maior transtorno e só quem sofre com isso é o vereador porque o
vereador está lá na comunidade, mora lá e a nossa briga ali no
Residencial Francisca de Paula é há mais de três anos, graças a Deus
a gente formou a Associação de Moradores de lá e a situação da gente
é muito difícil naquele residencial. Que agora eu creio que vai passar ali
a Avenida Miguel Arraes dentro do Residencial que liga Vila do reinado
à Chã da Tábua, vai ser mais uma avenida para beneficiar o povo de
São Lourenço da Mata e creio que deste feita a rua principal do
residencial vai ser asfaltada e o engenheiro me garantiu que na rua
principal a prefeitura vai recuperar o saneamento, vai fazer um
saneamento decente, agora falta ainda nas casas e nas ruas, então eu
queria convidar os meus pares para participarem dessa audiência
pública para apoiar o povo daquele residencial porque o sofrimento
daquele povo é grande, agora é como falei, o vereador que mora ali é
quem sofre, mas quem conhece Leonardo sabe que a gente vem
falando, vem batendo sobre o residencial, então a gente fica um pouco
triste por conta que a gente vem fazendo um trabalho e as pessoas
gostam de falar, mas isso faz parte, ninguém joga uma pedra numa
arvore que não dar fruto., então quero dizer que nós vamos fazer essa
audiência pública com a Caixa Econômica, com a Celpe, com a
Multitécnica e também vamos trazer a prefeitura para vermos as
atribuições de cada um naquele residencial. Também quero aproveitar a
oportunidade para convidar os meus pares e os funcionários para
participarem todas as terças-feira da e, 1lta q1 ,e estamos realiza oda as
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&:30h, na sala da Presidência porque é bom a gente orar a Deus e pedir
a benção de Deus para as nossas vidas. Não havendo mais nenhum
vereador inscrito o Senhor Presidente encerra o Grande Expediente
passando para a ORDEM DO DIA, solicitando das Comissões que se
tiverem matéria a ser devolvida que façam nesse momento; na ocasião
os vereadores José Leopoldo, relator da Comissão de Justiça e
Redação; o vereador Leonardo Barbosa, relator da Comissão de
Educação, Saúde e Assistência Social e o vereador Gilberto Monteiro,
relator da Comissão de Finanças e Orçamento, entregaram a Mesa
Diretora os Pareceres relativos aos Projetos de Lei Nº 044/2009,
045/2009 e 046/2009, bem como os dos Projetos de Resolução Nºs
005/2009 e 006/2009. Em seguida o Senhor Presidente colocou em
discussão e votação os seguintes Projetos: Projeto de Lei Nº 044/2009
oriundo do Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre o reajuste no valor
da remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de São
Lourenço da Mata, e dá outras providências - em 1 ª discussão - não
havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; solicitado dispensa de interstício pelo
vereador Antonio Barros (Manga) no que foi concedido pela Mesa
Diretora - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª
votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº
045/2009 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre a
emissão de Alvarás de localização e funcionamento no âmbito do
Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências - em 1ª
discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado dispensa de
interstício pelo vereador Antonio Barros (Manga) no que foi concedido
pela Mesa Diretora - em 2ª discussão - não havendo quem queira
discutir - em 2ª votação - Aprovado por unanimidade dos presentes;
Projeto de Lei Nº 046/2009 de iniciativa do vereador Gilberto Monteiro -
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua em nosso município, e dá
outras providências - em 1ª discussão - não havendo quem queira
discutir - em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
solicitado dispensa de interstício pelo vereador José Leopoldo no que foi
concedido pela Mesa Diretora - em 2ª discussão - usou a tribuna o
autor do projeto - em 2ª votação -. Aprovado por unanimidade dos
presentes; Projeto de Resola•ção Nº 00512009 Ementa- Dispõe sabre
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o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco,
Processo TC Nº 0100882-1, referente à Prestação de Contas da
Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício
financeiro de 1997 - em 1 ª discussão - não havendo quem queira
discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
solicitado dispensa de interstício pelo vereador Antonio Barros (Manga)
no que foi concedido pela Mesa Diretora - em 2ª discussão - não
havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por
unanimidade dos presentes; Projeto de Resolução Nº 006/2009 -
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São
Lourenço da Mata, ao Sr. Severino Paz de Lira - em 1 ª discussão - não
havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; solicitado dispensa de interstício pelo
vereador Antonio Barros (Manga) no que foi concedido pela Mesa
Diretora - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª
votação - Aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida o
Senhor Presidente colocou em discussão e votação os seguintes
requerimentos: Requerimento Nº 859/2009 de autoria do vereador
Ricardo Barbosa - Construção de um Muro de Arrimo na 2° Travessa da
Avenida 01, nº 480, no Bairro do Parque Capibaribe - em discussão -
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº 892/2009 de autoria do
vereador Antonio Barros (Manga) - Pavimentação e Saneamento Básico
da Rua Gerusa Alves da Silva, situada no Loteamento Portal Tiúma,
bairro Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação -Aprovado por Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº
893/2009 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) -
Pavimentação e Saneamento Básico da Rua Manoel Joaquim de
Santana, situada no Loteamento Portal Tiúma, bairro Tiúma - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado
por Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº 894/2009 de autoria
do vereador Antonio Barros (Manga) - Pavimentação e Saneamento
Básico da Rua ldeval Rodrigues da Silva, situada no Loteamento Portal
Tiúma, bairro Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir
- em votação - Aprovado por Unanimidade dos Presentes;
Requerimento Nº 895/2009 de autoria do vereador Antonio Barros
(Manga) Pavimentação e Saneamento Básico da Rua Antonio I Jrsino
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEI' 54 730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco.
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da Silva, situada no Loteamento Portal Tiúma, bairro Tiúma - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado
por Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº 896/2009 de autoria
do vereador Antonio Barros (Manga) - Pavimentação e Saneamento
Básico da Rua Damião Joaquim de Santana, situada no Loteamento
Portal Tiúma, bairro Tiúma - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos Presentes;
Requerimento Nº 897/2009 de autoria do vereador Antonio Barros
(Manga) - Pavimentação e Saneamento Básico da Rua Antonio Patrício
de Queiroz, situada no Loteamento Portal Tiúma, bairro Tiúma - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado
por Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº 898/2009 de autoria
do vereador Antonio Barros (Manga) - Pavimentação e Saneamento
Básico da Rua Manoel Floriano Pereira, situada no Loteamento Portal
Tiúma, bairro Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir
- em votação - Aprovado por Unanimidade dos Presentes;
Requerimento Nº 899/2009 de autoria do vereador Antonio Barros
(Manga) - Pavimentação e Saneamento Básico da Rua Severino
Celestino dos Santos, situada no Loteamento Portal Tiúma, bairro Tiúma
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº 900/2009
de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Pavimentação e
Saneamento Básico da Rua Porfírio Simplício de Albuquerque, situada
no Loteamento Portal Tiúma, bairro Tiúma - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº 901/2009 de autoria do
vereador Antonio Barros (Manga) - Pavimentação e Saneamento Básico
da Rua Aquino José Pedro, situada no Loteamento Portal Tiúma, bairro
Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº
902/2009 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) -
Pavimentação e Saneamento Básico da Rua José Bartolomeu, situada
no Loteamento Portal Tiúma, bairro Tiúma - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº 903/2009 de autoria do
vereador Antonio Barros (Manga) - Pavimentação e Saneamento Básico
da Rua .losé I apeada Eilbo, situada oo I otearneoto Portal Iii'1rna, bairro
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970. São Lourenço da Mata, Pernambuco.
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PERNA ••• suco Casa Vereador .Iaír Pereira de Oliveira
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Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº
904/2009 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) -
Pavimentação e Saneamento Básico da Rua João Luiz da Silva, situada
no Loteamento Portal Tiúma, bairro Tiúma - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº 905/2009 de autoria do
vereador Antonio Barros (Manga) - Pavimentação e Saneamento Básico
da Rua Esdras Gomes da Silva, situada no Loteamento Portal Tiúma,
bairro Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº
906/2009 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) -
Pavimentação e Saneamento Básico da Rua José Gonçalves de Melo,
situada no Loteamento Portal Tiúma, bairro Tiúma - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº 907/2009 de autoria do
vereador Antonio Barros (Manga) - Pavimentação e Saneamento Básico
da Rua Severino Régis de Assis, situada no Loteamento Portal Tiúma,
bairro Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação -Aprovado por Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº
908/2009 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) -
Pavimentação e Saneamento Básico da Rua Severina Maria da Silva,
situada no Loteamento Portal Tiúma, bairro Tiúma - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº 909/2009 de autoria do
vereador Antonio Barros (Manga) - Pavimentação e Saneamento Básico
da Rua Adernar Francisco Vieira, situada no Loteamento Portal Tiúma,
bairro Tiúma - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento -
em votação - Aprovado por Unanimidade dos Presentes;
Requerimento Nº 910/2009 de autoria do vereador Antonio Barros
(Manga) - Pavimentação e Saneamento Básico da Rua Apolônio da
Silva, situada no Loteamento Portal Tiúma, bairro Tiúma - em discussão
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº 911/2009 de autoria do
vereador Antonio Barros (Manga)- Pavimentação e Saneamento Básico
da Rua Euclides Germano da Silva, situada no Loteamento Portal
Ii(1ma, baicco Iii'1ma em discussão não havendo quem q11eica disc11tic
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco.
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CNP,J ll.480.878/1000-98
- em votação - Aprovado por Unanimidade dos Presentes;
Requerimento Nº 912/2009 de autoria do vereador Antonio Barros
(Manga) - Pavimentação e Saneamento Básico da Rua Severino
Arquelino da Silva, situada no Loteamento Portal Tiúma, bairro Tiúma -
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº 913/2009
de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Pavimentação e
Saneamento Básico da Rua Pedro Firmino de Melo, situada no
Loteamento Portal Tiúma, bairro Tiúma - em discussão - não havendo
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
Presentes; e Requerimento Nº 914/2009 de autoria da vereadora
n Márcia Pereira de O. Costa - Limpeza e Drenagem do Canal situado por
· trás da Avenida Manoel Correia, dando acesso a Ponte de Muribara,
neste Município - em discussão - não havendo quem queira discutir -
em votação -Aprovado por Unanimidade dos Presentes; Não havendo,
mas nada a tratar deu por encerrada a reunião marcando a próxima . para o dia 26/08, no horário regimental, para discussão, aprovação ou
rejeição do ~ojeto de Lei Nº 041/209 que trata da Lei de Diretrizes
Orça tári ara o exercício de 201 O. No que Eu, Glória Rejane de
Moura di itei lavrei a presente Ata, que dato e assino, 25 de agosto de
2009. ---""..a,,,=.--, ,,.+--
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RETÁRIO
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