sessao nº 5

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CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2° PERÍODO 
LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA 
MATA. 
Aos trinta (30) dias do mês de setembro do ano de dois mil e nove, 
(2009), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, 
no prédio nº. 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sob a Presidência do vereador Ricardo José Barbosa 
1 Camelo, com o comparecimento dos seguintes vereadores: Antonio 
· Barros de Souza Filho,· Alcides Francisco do Nascimento, Gilberto 
Queiroz Monteiro da Fonte, Leonardo Barbosa dos Santos, José 
Leopoldo Afonso Neto, Genildo Machado de Araújo e José Reginaldo 
Adelino da Costa. Deixou de comparecer os vereadores: Márcia Pereira 
de Oliveira da Costa e Fábio de Miranda Santos. Havendo número legal 
o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião 
proferindo a seguinte frase: "ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; 
INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS ABENÇOE E 
INSPIRE". Atuando como 1° e 2° secretários respectivamente os 
vereadores: Antonio Barros de Souza Filho e Alcides Francisco do 
Nascimento. Em seguida o Senhor Presidente solicitou do 2° secretário 
para fazer a leitura da Ata da Reunião Anterior, concluída a leitura o 
Senhor Presidente colocou a mesma em Discussão, não havendo quem 
queira discutir, colocou em Votação, onde foi Aprovada por 
Unanimidade dos Presentes dos presentes Em seguida o Senhor 
. Presidente convida o 1 ° secretário, para fazer a leitura do Expediente 
· onde o mesmo informou que não havia matéria para ser lida no 
expediente. Em seguida o Senhor Presidente encerra o Pequeno 
Expediente passando para o Grande Expediente, não havendo nenhum 
vereador inscrito por se tratar de uma reunião extraordinária o Senhor 
Presidente encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO 
DIA solicitando das comissões que se tiverem matéria a ser devolvida 
que façam nesse momento, na ocasião os vereadores: José Leopoldo, 
relator da Comissão de Justiça e Redação, o vereador Leonardo 
Barbosa relator da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 
e o vereador Gilberto Monteiro relator da Comissão de Finanças e 
Orçamento passaram para a Mesa Diretora os respectivos Pareceres do 
Projeto de Lei Nº 056/2009. Em seguida o Senhor Presidente registrou a 
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Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
presença do Senhor Maciel Rogério, secretário de governo e o pessoal 
do Sindicato dos Professores. Em seguida o Senhor Presidente colocou 
em 1 ª Discussão o Projeto de Lei Nº 056/2009 oriundo do Poder 
Executivo - Ementa: Dispõe sobre a complementação do crédito do 
Vale Transporte dos docentes lotados nas Escolas Municipais; 
Tiradentes, Jair Pereira e Fernando Sampaio situados na Zona Rural do 
Distrito de Matriz da Luz, no Município de São Lourenço da Mata, e dá 
outras providências - em 1ª discussão - usou a tribuna o vereador 
GENILDO MACHADO para dizer que não poderia deixar de vir à tribuna 
e perder a oportunidade porque estão aqui o secretário de governo e o 
sindicato dos professores, mas eu queria pedir permissão aos colegas 
pois sei que o assunto .é sobre essa complementação, mas já que 
" estamos aqui com essa presença tão ilustra que é a do secretário de 
~ governo Maciel Rogério eu queria entrar em alguns assuntos aqui que 
nós temos discutido nesta Casa constantemente e infelizmente não 
temos tido respostas, umas das questões senhor presidente que eu 
preciso voltar bater nessa tecla porque eu não entendo porque uma lei 
que foi aprovada, que foi sancionada, que está em vigor, não está sendo 
aplicada que é a lei do abono natalício, o valor que muitos dizem que é 
pequeno e que estamos abertos para receber até mais, se quiserem 
pagar mais do que cem reais posso fazer um requerimento, que se a 
prefeitura puder pagar mais de duzentos reais, trezentos, quatrocentos 
reais, os professores da· rede municipal tenho certeza que vão aceitar, 
agora o que eu quero bater na tecla nessa manhã é que nós precisamos 
fazer cumprir a lei, essa Casa tem o dever constitucional garantida pela 
Lei orgânica do Município de fiscalizar e fazer cumprir as leis, então já 
estamos caminhando para o mês de outubro e eu garanto que nenhum 
dos professores da rede municipal de ensino recebeu esse abono de 
cem reais, que queria aproveitar a presença do secretário de governo 
para que essa lei seja cumprida, então secretário de governo aqui meu 
companheiro Maciel Rogério de longas datas, de outros carnavais, 
interfira já que o senhor está na maior secretaria que tem, está até 
respondendo pela secretaria de defesa social, então o senhor que é 
influente, está aqui nesta Casa hoje eu queria pedir que o senhor 
interferisse nessa questão do abano natalício, que é um pedido que vem 
sendo feito por mim nessa tribuna e pelo sindicato dos professores. 
Outra coisa senhor presidente é a questão dos dez por cento de 
gratificação para a zona rural, outra coisa que é lei, inclusive uma lei que 
enquanto passamos oito anos no governo, recebemos essa lei pronta, a 
única coisa que nós fizemos durante os oito anos foi cumprir a lei, tem 
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pessoas que tem há mais de vinte anos isso no contracheque e agora 
simplesmente sumiu, inclusive tem uma lei municipal que, diga-se de 
passagem, não foi oriundo do governo Jairo Pereira já estava, que nós 
aplicamos que era que depois de quatro anos interruptos com essa 
gratificação você não perdia essa gratificação, e esse dez por cento de 
zona rural simplesmente evaporaram e ai é uma lei também que precisa 
ser cumprida, então é bom que se veja essas duas coisas porque eu 
acredito que educação com saúde tem que sofrer solução de 
continuidade. Essa complementação apenas para Matriz da Luz queria 
dizer que só vieram dois membros da oposição, eu e o vereador 
Reginaldo Costa, temos aqui um representante do PSDB e um do 
PMDB, então nós enquanto membros da oposição não estamos aqui 
para atrapalhar o processo de ninguém, todos aqui sabem das minhas 
__,· obrigações nesse período, fiz questão de vir aqui nessa manhã, mas 
que quero dizer que essa complementação inclusive já tive o 
compromisso tanto do secretário de governo como da liderança do 
governo que essa complementação nós estamos votando aqui só de 
maneira emergencial porque ela só contempla as escolas do distrito de 
Matriz da Luz, não contempla as escolas do Engenho Concórdia, não 
contempla as Escolas da Vila da Saudade, ou seja não contempla a 
Zona Rural como um todo e eu acredito que devemos receber com a 
máxima urgência até para o próximo pagamento, eu entendo, inclusive 
já expressei até para os meios de comunicação que eu acredito que 
todo governo que está começando ele deve ter um espaço para se 
adequar e quero lembrar a vocês que esse espaço também que foi dato 
já está de exaurindo, dezembro já está chegando, vamos trabalhar 
direitinho para que a gente não fique trabalhando de forma emergencial, 
eu acredito que vocês que estão ai se adaptando a essa nova gestão já 
durante esses doze meses já tomaram muito leitinho e já estão fortinho 
já para se organizar, então eu espero que no próximo ano quando 
começar o novo ano legislativo que tudo já esteja organizado, então 
queria dizer ao pessoal do sindicato que nós estamos votando, inclusive 
já assinei na comissão de educação para que esse projeto der 
continuidade, mas quero dizer aqui que eu tive o compromisso tanto da 
liderança do governo como do secretário do governo que vai se mandar 
em caráter de urgência para esta Casa a cobertura para toda zona rural 
dessa complementação. Queria parabenizar todas as secretárias porque 
hoje é o Dia das Secretárias, na pessoa da nossa amiga Glória, 
secretária executiva desta Casa por longos, e longos anos e que assim 
permaneça por longos e longos anos, se depender do desejo deste que 
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Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
vos fala, ela vai passar muitos e muitos anos aqui com a gente, eu 
queria quebrar o protocolo e pedir uma salma de palmas para todas as 
secretárias, recebam as palmas e o meu carinho. Não havendo mais 
nenhum vereador que queira discutir o Projeto de Lei Nº 056/2009 o 
Senhor Presidente colocou o mesmo em 1ª Votação - onde foi 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado dispensa de 
interstício pelo vereador José Leopoldo no que foi concedido pela Mesa 
Diretora - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Não havendo, mas 
nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, 
marcando a primeira reunião ordinária para o dia 1° de outubro do 
corrente. No que Eu, Glória Rejane de Moura, digitei e lavrei a presente 
Ata, que dato e assino, 30 de setembro de 2009. _ 
OSÉ JARBOSA CAMELO 
PRESIDENTE 
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~ 
OUZA FILHO 
1° S CRETÁRIO 
/ 
DO NASCIMENTO 
ETÁRIO 
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