| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2021-09-09 |
| native_id | 43 |
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ATA OA 2a- REUrJt40 ORDINºÁRlA DO 2°· PER'ÍODO LEGlSt.ATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
Aos-nove (09) dias-do-mês-de setembro d0 ano de dois-mil e vinte e l:Jm-~2021·),
às nove horas (09hOOminh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio
nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada,
sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos, com o
comparecimento dos seguintes vereadores: Arllan Dourado Gomes da Silva,
João Pessoa da Silva Filho, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Luciano Brito
da Silva, José Roberto da Silva, Valdemir dos Santos Carneiro, Maely
Bartolomeu de França, Ailton Serafim de Vasconcelos, Waldy Williamy Santos
daSuva, Fábio Santos-de Mir:aAda, Swarny Marques-de Lira, Luciana Fr:ancisc0-
do Nascimento, José Salvador de Souza e Rinaldo Alves de Moura. Saudou a
todos os vereadores presentes. Saudou os internautas que estão
acompanhando a nossa segunda reunião ordinária do mês de setembro. Em
seguida o senhor presidente saudou os vereadores: João Pessoa, Alemão,
Deto de Lages, Gilberto Monteiro, Queu, Gordo de Lages, Fabinho Pereira,
Vavá do Povo, Cuscuz do Povo, Alves Rodoviário, Luciano do Cruzeiro,
Swamy do Queijo e Arllan Dourado. Em seguida o senhor presidente disse que
gostaria de informar aos internautas o motivo do nosso atraso da nossa
reunião, que- por motivo superior 0s. vereadores- estavam r:elM-lici0s. na.
presidência tratando assunto pertinente ao município de São Lourenço da
Mata. Em seguida o senhor presidente leu o Salmo 150, verso VI, que diz:
"Tudo- quanto· tem fôleqe louvai· a0· Senher". Com essas· palavras o senhor
presidente declarou aberta os trabalhos da presente reunião proferindo a
seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À
PREYFEÇÃO· DIVINA; QUE DEUS· NOS· ABENÇOE E- INSPIRE". Em- seguida- o·
senhor presidente saudou a Coordenadora do Legislativo Ora. Karla Rúbria, em
nome dela saudou todos os funcionários desta Casa. Em seguida o senhor
presidente convidou 2° secretário vereador João Pessoa para fazer a leitura da
Ata da reunião anterior, onde o mesmo saudou o senhor presidente, saudou os
nobres colegas vereadores, senhores e senhoras internautas o meu bom dia e
que Deus abençoe a todos. Em seguida o 2° secretário fez a leitura da Ata da
reunião anterior. Concluída a leitura da Ata o senhor presidente colocou a
mesma - em discussão - não havendo quem queira discutir colocou a mesma
-- em votação - onde· foi Aprovada por Unanimidade dos presentes, Em·
seguida o Senhor Presidente convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado,
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Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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para fazer a lêitura: dó Expedíer1te, onct·e o mesmo saudou o ssrmcr presidente,
nobres vereadores. Em nome do vereador Fabinho Pereira saudou a todos
seus pares. Um bom dia especial a todos àqueles que nos acompanham pelas
redes sociais e que Deus continue nos abençoando. Em seguida o 1 °
secretário deu inicio a leitura do Expediente onde constou da leitura dos
seguintes documentos: leu o Projeto de Lei Nº 064/2021 de autoria do
vereador Leonardo Barbosa, partido PSB - Ementa: Institui as aulas de Zumba
nas Praças e Parques Públicos no âmbito do Município de São Lourenço da
Mata; Projeto de Lei Nº 065/2021 de autoria do vereador Maely Bartolomeu
EE:l1:1eu), partide PRB·-Ementa: Institui a Semana Municipalde-CoAscientização
do Combate a Violência contra a pessoa Idosa e dá outras providências; e leu
os Requerimentos 891/2021 à 936/2021. ~oncluída a leitura do Expediente o
Senhor Presidente passou para o Grande Expediente, onde convidou por
ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador Fábio Miranda
(Fabinho Pereira) - Excelentíssimo senhor presidente da Casa - vereador
Leonardo Barbosa, nobre vereador e amigo Luciano do Cruzeiro, em seu nome
eu saúdo a todos os meus pares. Senhoras e senhores internautas, bom dia.
Eu venho aqui nesta manhã, trazer um assunto, mas antes de falar, eu gostaria
de eessar esse áudio: "oi, senhor Rodrigo, bom dia. Olhe, aquetausta das-suas
professoras foram aprovadas, tivemos algumas informações que não estavam
corretas e poderiam algumas delas terem sido desclassificadas, mas a gente
conseguiu resolver aqui na secretaria, por que a pedido seu que desse atenção
especial. Então, por conta disso, conseguimos resgatar tudo e foi tudo, graças
a Deus, muito correto. Então, quero dar parabéns ao senhor e a todas elas que
foram classificadas, viu. Agora é só aguardar contratação e bom trabalho para
todas, que trabalhem com bastante empenho, bastante vontade, por que o
número de inscritos foram muitos, muitos, teve gente até de outro estado
querendo entrar na seleção daqui". Me1:1s· amig0s~ minhas- amigas; meus· pares
desta Casa, é com muita tristeza que eu venho nessa manhã. Essa senhora
que vem falar sobre essa seleção simplificada, faz parte da coordenação de
apoio educacional rural do nosso município. Essa senhora, dona Silvana, já foi
secretária de educação do nosso município. Eu fico perplexo com um áudio
deste, onde essa seleção tinha que mostrar a lisura, a imparcialidade no
processo e o que estamos vendo é que não existiu lisura, nem imparcialidade.
Por isso, eu peço que o senhor prefeito Vinícius Labanca e o secretário de
educação Genildo Machado, para que seja anulada essa seleção simplificada,
petos- indloios que estão aí, pelos tndícios- que se encontram nesse processo.
Fui procurado por alguns professores, pelo nobre vereador Salvador também,
inclusive uma das professoras falou que estava na lista de classificados e
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cfepoi·s veio outra ltsra- e era nâo estava mais. Eu quero enrende( qual foram 6S
critérios para estabelecer isso. É muito grave, antes tinha um áudio aqui, o qual
houve discussão nesta Casa, onde uma funcionária da secretaria de saúde,
uma liderança política do prefeito Vinícius Labanca, da cozinha dele, tinha
ligado para uma pessoa, dizendo que ele estava aprovado, antes de sair a lista,
mas tudo bem, quem tem boca fala o que quer. Mas, é muito grave o que vem
de dentro da secretaria da educação agora, uma diretora educacional da zona
rural, um rapaz, tal de Rodrigo, eu não sei se é o subprefeito de Matriz da Luz,
o Rodrigo Maciel, recebeu uma lista com o nome de vários professores, que
inclusive, em primeiro momento, não tinha entrado- a, lista toda, e· ela disse· qt1e·
resolveu lá na educação e que foi todo mundo classificado, todo mundo ia estar
lá para fazer o contrato com a secretaria de educação. Veja como está grave,
cadê a imparcialidade? Não existiu e esse processo está todo errado. Eu ia
entrar com o requerimento aqui, eu e mais dois vereadores, mas o presidente
subscreveu um projeto que todos os pares irão assinar, convocando a
comissão para fazer esclarecimento. É muito importante, para mostrar que a
Câmera não está sendo imparcial, a Câmera quer esclarecimentos, todos os
nobres vereadores, e isso é muito importante, senhor presidente. Já estava
r:,ror1t-a· aqu! eom vereador Fabinho Pereira, Vavá· do· Povo· e- Salvador, que
fazem a parte da bancada de oposição, pedindo esclarecimento através da Lei
Orgânica do Município e do Regimento da Casa. Solicitando que seja
encaminhado o ato de nomeação da banca ou comissão examinadora da
seleção simplificada, para contratação de professores da área de educação.
Isso é importante, a gente quer saber dessa senhora que fazia parte da banca,
por que ela está muito íntima, que ela resolveu tudo, conforme disse ao précandidato a vereador Rodrigo Maciel. Solicitando que seja enviada a esta
Casa e aos gabinetes dos pares a lista da inscrição da seleção simplificada, a
relação Elos- seleeienades- e relação- dos· apsovaeos- em áreas- de atuação 01:1- de
disciplina. A gente quer ver se realmente teve lisura neste processo. Queremos
saber se houve imparcialidade e é importante essa discussão, o presidente da
Casa já está aqui com a assinatura de todos os vereadores, para convocar o
secretário e a banca. E eu peço ao senhor prefeito, para que ele tome
providências. Eu acredito que ele não está sabendo nem disso, eu acredito que
ele soube através da internet, mas peço ao prefeito que anule, pois está
mostrando que houve imparcialidade. Essa senhora Silvana trabalha na
educação, trabalha na secretaria de educação, junto com o secretário. Eu
acredito que ela- faz parte 0a- banca 0a- comissâo que analisa, 1:>0r iss0-E11:Je temanular esse processo. Faz um contrato, pois tem a lei do município que permite
contratar temporariamente e faça nova licitação, através de chamamento
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púbtico ncítaçâo que a nova empresa dispute e ganl'1e, para que não tenl'fa
intenção nenhuma. Tem que ser uma banca de fora, não tem que ter
participação de funcionários das prefeituras, nem de sindicato. Por falar em
sindicato, cadê o sindicato dos professores? Qual é a posição do sindicato em
relação a isso? O sindicato tem que pronunciar, por que isso é imoralidade.
Isso está tirando o direito daqueles que sonham com o emprego,
principalmente o que a gente está vivendo nessa pandemia, a escassez de
emprego. Por isso, senhor prefeito, eu venho nessa amanhã, solicitar a vossa
excelência, para que anule e que faça um processo correto, que a secretaria de
edueaçãe- faça, um preeesso correte, para que· não haja· dúvidas. El:J· se+ que- vai·
chover vários processos aí na justiça para anular. Inclusive, o vereador que
aqui vos fala - Fabio Pereira - junto com os vereadores Salvador e Vavá vai
entrar com uma ação no Ministério Público e Tribunal de Contas, para que seja
anulado. Não é contra o prefeito, é contra a organização da seleção, vou deixar
bem claro, não estou fazendo política aqui de perseguição. Estou fazendo
política pra quem foi lesado pela seleção, que deveria ser um processo sério.
Solicitando um aparte, fez uso da Tribuna a vereador Swamy Marques
(Swamy do Queijo) - Bom dia a todos. Bom dia, excelentíssimo senhor
prefeite, em nome· do vereador Salvador, e1:1, saúdo· a todos- os- meus- paresEstou aqui, vereador, prestando solidariedade ao senhor, é louvável as suas
palavras, a sua solicitação ao excelentíssimo senhor prefeito. Eu recordo que
no dia 01 (um), quando estávamos aqui, no primeiro dia do ano, nessa Casa, o
prefeito Vinícius disse que ele seria imparcial com qualquer situação que
surgisse em relação ao servidor público e a população. Ele falou aqui que não
aceitaria, de forma alguma, que o servidor fosse, na linguagem popular,
maltratado. E algumas situações vêm acontecendo com o quadro de
funcionários na prefeitura. Aconteceu com a menina quando foi se vacinar, vem
aeonteeendo- agora- cem a, seleção sim1:>lifieada- e a- geAte não- eseerava r1-a0amais do que essa posição, essa medida que ele tomou aqui, quando foi
colocado ontem um comunicado que os funcionários envolvidos com esses
áudios estão afastados. Então, eu como vereadora, não esperava nenhuma
atitude que não fosse essa da parte dele, de afastar essas pessoas que estão
envolvidas com esses áudios. A Casa está sendo cobrada. Nós estamos sendo
cobrados, sempre chega alguém querendo saber o que está acontecendo e
esse é o nosso papel. O requerimento já foi lido, nós já assinamos para que a
comissão venha prestar esclarecimentos aqui nessa Casa. Parabéns pelo seu
pedido- e muito- 01:>riga<::10- pelo aparte. Registraf1d0· 0· aparte, deu B0nti1:i1;1idaee O·
vereador Fábio Miranda (Fabinho Pereira) - Eu agradeço por ser aparteado
pela nobre vereadora Swamy do Queijo. É importante essa discussão, pois
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envolve a Casa, envolve a rocros. t-.fão é uma otscussão com opósição, são d·e
todos os vendedores. A gente tem que cobrar o que é certo, o que é o direito.
Por isso que todos os pares assinaram o requerimento, para convocar a
comissão, para convocar o secretário de educação. Isso é muito importante,
senhor presidente. É um marco para esta Casa e vamos continuar assim,
debatendo, discutindo. A gente tem que fazer política com "PH", aqui não me
interessa denegrir imagem de ninguém, mas o que é fato a gente tem que
analisar e cobrar. O que eu quero dizer também, senhor presidente, é que
quando a primeira moça falou, a senhora Coita - como é conhecida
popularmente- - a- gente recebeu o comunicado que, ela, seria- afastade
administrativamente, para apurar, mas isso não aconteceu. Segundo o
vereador Salvador me falou, ela continua trabalhando. Na ocasião, fez uso da
palavra o senhor presidente, vereador Leonardo Barbosa - Deixa-me explicar
essa situação. Ela foi afastada, inclusive foi ouvida, foi feito um processo
administrativo, que a comissão também vai trazer e ela já voltou as suas
atividades, falo em relação à Coita, por que se viu na busca do esclarecimento
dela que ela quis se promover, até porque essa pessoa que ela disse, passou
na primeira lista e na segunda não passou. Então, ela foi realmente afastada
naquele perlede, f0i- feita· toda a oitiva dele, com· os· eselareclmentoe dele, foi
aberto um inquérito administrativo, que eu creio que a comissão vai trazer
também e vai expor a essa Casa. Agora, Silvana e o subprefeito de Matriz da
Luz - Rodrigo Maciel - estão afastados desde ontem. Registrando o aparte, deu
continuidade o vereador Fábio Miranda (Fabinho Pereira) - É bom esse
esclarecimento, que o secretário, junto ao prefeito Vinícius Labanca, para que
traga esclarecimentos aqui, pois realmente tem que ser averiguado. Uma
pessoa foi infeliz, como ela pode dizer a alguém que essa pessoa já foi
aprovada? Qual foi o critério? O que está acontecendo? Esse processo tem
que ser: anulado. O preteitc- e 0- aEirni-n1s-tfat1v0- têm- como- fezer, J:)ar:a, terminar: 0·
ano letivo, contratos temporários e faria a próxima seleção com uma banca que
seja disputada numa licitação, que ela não tenha proximidade nenhuma com
secretário e com ninguém da administração pública, para mostrar lisura do
processo. Por isso que é importante e solicito ao prefeito e ao secretário da
educação. Bem, venho nesta manhã também falar sobre a saúde. Estamos no
meio de setembro e venho solicitar ao prefeito uma licitação de medicamentos,
pois a população está reclamando, já que vários postos estão sem
medicamentos. Quando tem uma ordem judicial para receber 90 (noventa)
cornerimtdos, mas- estão- recebendo- apenas- 30 (tfiflta} Eti· acho que t.em que
agora fazer essa licitação, eu fui a Umuarama e não tem médico, já passaram
por lá três médicos e eu não sei o que está havendo. Eu fiz uma visita lá a um ~
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idoso que toma metaformír1a e não tem ess·e rrredícamenro. É essa cobrança
que nós temos que fazer, a gente não pode executar, a gente é fiscalizador e a
gente tem que fazer essa cobrança para marcar uma audiência com secretário,
para conversar com ele. Eu soube que ele vem uma vez por semana. Eu quero
agradecer a todos os meus pares, pela oportunidade e ag.radecer às senhoras
e aos senhores. Na ocasião, fez uso da palavra o senhor presidente, vereador
Leonardo Barbosa -Antes de chamar o segundo orador, que será o vereador
Queu, eu gostaria de dizer ao nobre vereador Fábio que o prefeito Vinícius
Labanca tem trilhado pela transparência, pela lisura do processo. Nós iremos
aprovar o- requerimento na- Casa, convocando- a comissão aqui e· o· secretário·
de educação, para prestarem esclarecimentos aos vereadores. Nós iremos
tomar todas as medidas. O prefeito está muito tranquilo em relação a isso, por
que em nenhum momento teve uma interferência. Nenhum prefeito, desde
Labanca, Jairo e Bruno conseguiu concluir uma seleção simplificada no
município. Então, está aí essa mais uma vez, se não for concluída, se for
cancelada, será por chamamento direto, por contratação direta de profissional.
Então, nós vamos ouvir a comissão, por que o nosso código e a nossa
Condição Federal dá o direito a ampla defesa e ao contraditório. Vamos ouvir a
eorníssão, ouvir as partes, inclusive ontem foi a 0it1va dessas· duas pessoas, acoordenadora alegou que foi editado o áudio dela, ela confrontou o Rodrigo
Maciel, ela diz que ele editou algumas partes do áudio dela. Inclusive, está
entrando com ação contra ele. Assim, vamos ouvir a comissão, vamos ver o
final disso tudo. Quem sabe a gente também possa entrar e pedir também a
anulação da seleção. Então, vamos escutar, por que a gente tem que tem dar o
direito de escutar os dois lados e consequentemente as medidas certas serão
tomadas. Hoje, essa Casa vai aprovar esse requerimento, solicitando a
presença dessa comissão aqui e posteriormente também, porque não chamar
0s· deis, para- ouvir os- deis- aeei-também? Tenho a- certeza de que a, e-asa está
unida nesse sentido e que possamos reafirmar que o prefeito Vinícius Labanca
tem total isenção nesse processo. Dizer que muitas pessoas, muitos
professores foram classificados, pessoas que não é do nosso grupo político,
muitos professores, mas foi dessa forma que foram feitas. Então, com certeza
vamos colocar esse requerimento, para na próxima terça-feira, às 8h30min,_
será aqui no plenário mesmo, para ficarmos mais à vontade, vamos fazer uma
forma que não tenha movimento aqui na câmara, para que só os vereadores
fiquem aqui, debatendo esse assunto com a comissão. Por ordem de
inserição, o- senhor presidente convidou, para fazer 1:1s0- Eia T-rib1:1fla, o vereador
Maely Bartolomeu (Queu) - Bom dia a todos os vereadores, em nome do
vereador Gilberto Monteiro, que saúdo a todos os meus pares. Eu quero, nesta
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rnannã, falár d'e um projefó cte lei- que foi sanctcnado pelô prefeiro Ví'ní-ciüs
Labanca, esse projeto foi de minha autoria. Esse projeto de lei é de grande
importância para todos os taxistas, esse projeto de lei foi sancionado com a
finalidade importante, pois os taxistas ficam incluídos com patrimônio cultural
da nossa cidade. Eu estava para ganhar a concessão de táxi praça e ali estava
o saudoso prefeito é Ettore Labanca, ali a gente se reuniu e ele sempre deu
uma grande contribuição para os taxistas e não é diferente com prefeito
Vinícius Labanca, que tem escutado e tem olhado para os amigos taxistas. Eu,
que vim dessa classe, eu falo com muita sabedoria e sei da necessidade que
essa classe- vem passando, mas está aqui um vereador eleito; eue vem· dafr,
que sabe da necessidade que todas as classes estão passando, principalmente
a dos taxistas. Nós estamos juntos, estamos trabalhando, trazendo ideias boas,
para que o taxista de São Lourenço da Mata tenha benefícios dessa Casa e do
autor que fez esse projeto de lei. Nessa manhã, eu também quero aqui falar um
pouco da Compesa, a senhora presidente da Compesa - Manuela Coutinho -
eu moro a 700 metros de um buraco que foi feito ali no Pixete, como muitos
conhecem por Rua Nova Esperança A Então, a gente tem conversado com a
comissão da Compesa e eles têm falado que são com 24 horas que a
demanda dos· buraece são· feita, mas já faz dois- meses· e a situação· não· foi
resolvida. Eles vêm, cavam, quebram o cano e eu tinha passado em um
denominado dia e procurei saber quem estava encarregado, quem estava na
linha de frente daquele serviço. Quando eu conversei com o rapaz, ele falou
que está consertando e o cano se estoura, mas a população não tem nada a
ver com isso, a população paga em dia, quando ela não paga, a água dela é
cortada. A população tem me chamado e tem falado da situação, onde tem o
cano estourado, entre a casa de número 150 e a casa de número 156, a água
fica escorrendo por baixo, e se uma casa dessas vir a desabar? E se causar a
morte €te uma- peseoe? Cemeesa, a- €JeAte não- aquenta mais, quande- vaipara
realidade não acontece. Estamos atentos, estou falando exclusivamente de lá
porque tem um buraco em frente à praça da televisão. A população espera algo
da Compesa e ela não dá uma definição para trocar o cano, a população não
tem nada a ver com isso, se for para trocar o cano, troque-o todo. Solicitando
um aparte, fez uso da Tribuna o vereador José Roberto (Deto de Lages) -::::-
Senhor presidente, nobres vereadores, população de São Lourenço da Mata e
todos que estão nos escutando. Vossa excelência traz esse assunto que é de
fundamental importância na manhã de hoje, vereador, por que eu também vi
esse vldec 00- Pixete, tinha urna- senhora muito- revottada com toda essasituação, ela paga as suas contas e o tubo está estourado na base da casa
dela, já foram feitas várias solicitações, inclusive do vereador e o dono da casa
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se sente fragi1í"zad·o, por que o serviço oferecid"O pela comoesa é ir1suficier1te,
pois a água não consegue subir para caixa d'água dele, ele paga e além do
mais a água ainda está prejudicando a base de sua residência. A gente escuta,
vereador Arllan Dourado, muitas pessoas vindo falar que os vereadores não
tomam providências. Claro que tomamos, já fizemos várias audiências públicas
na legislatura passada, já foi feita uma comissão de vereadores, já foi
procurada a presidente da Compesa, o próprio prefeito da cidade tem um grupo
com os vereadores, que diariamente coloca as demandas que acontecem no
nosso município, mas a Compesa não tem jeito, parece que é uma maldição do
buraco, por que· nunea vi deixar tantos buracos sem· tampar. Mas eámera e- os
vereadores tomam providências, mas a Compesa é uma empresa estatal do
Governo do Estado, não é da prefeitura de São Lourenço da Mata, o vereador
por mais que ele tenha jurisdição aqui no município, ele não é o detentor do
poder sobre a Compesa. Claro que a gente faz a nossa parte e realmente tem
feito, vossa excelência tem razão, a gente não vai se calar, falaremos pelo bem
da população de São Lourenço da Mata, se tiver que fazer uma nova
comissão, faremos novamente, eu tenho a certeza de que o presidente vai ser
o nosso líder, vai conduzir todo esse processo, mas parabenizo a vossa
exeetêneía por ma1s- uma vez trazer esse assunto: Se tivef que abrir uma nova
porta, vamos abrir e com certeza que quero fazer parte dela. Registrando o
aparte, deu continuidade o vereador Maely Bartolomeu (Queu) - Se eu sou
vereador de São Lourenço da Mata, eu tenho que responder pela situação que
está acontecendo na Compesa, a companhia tem que esclarecer, tem que
fazer a obrigação dela. O buraco foi aberto na frente da calçada da senhora e
ela não consegue sair. Então, é na frente da casa de número 150, com uma
água escorrendo por baixo, com uma velocidade grande, é grave. Compesa vá
olhar e vá realizar o serviço direito. Solicitando um aparte, fez uso da Tribuna o
vereados Fábie· MiranEta- fFabifth& Per-eifat - Q1:1ero a@fadeeer- o- aparte 00-
nobre vereador Queu. Excelentíssimo vereador e presidente Leonardo,
vereador Gilberto Monteiro, em seu nome eu saúdo a todos os meus pares.
Primeiramente, eu queria lhe parabenizar pelo seu projeto lei dos Taxistas, isso
é muito importante, é uma classe merecedora e você faz parte da classe, o
parabenizo, estou feliz pelo seu projeto. Voltando à Compesa, essa briga vem
de muitos anos, estou na terceira legislatura, mas não era assim no nosso
município. Existiam os transtornos, mas se resolvia. Hoje não se resolve nada
no nosso município, por que a Compesa é uma empresa pública privada, ligada
a0 G0vei:r:10 d0 EstaEl0; nós- vereaderes não- temos poder sobre a- compesa, 0·
que podemos fazer aqui é reivindicar, com várias audiências públicas. O
governo do estado não se decide se vai privatizar ou não, mas a empresa está
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sucateada Ouerrt roma conta dos esgotos é a ooebrecnt, faz muito tempo que
não faz concurso público. Nós temos três mananciais de água que abastece
Recife outros municípios aqui próximos, na minha residência, aqui no centro,
chega água de 8 em 8 dias, isso é um absurdo e a gente não tem a quem
recorrer. Esta é a minha indignação contra o governo do estado, contra quem
administra a Compesa, por que a conta chega à nossa casa e a gente paga, eu
não entendo isso. Imagino um pai de família que ganha um salário mínimo.
Estou apoiando a sua reivindicação, nobre vereador. Parabéns ao senhor.
Obrigado. Registrando o aparte do vereador Fábio Miranda, o vereador maely
Bartolomeu concedeu um aparte ao vereador lt1ei-ane- Bfito- f6erde-.de- lages}
- Bom dia a todos os vereadores. Vereador Queu, eu quero aqui parabenizar a
vossa excelência pelo projeto, para mim foi uma honra poder aqui, junto aos
meus pares, aprovar esse projeto. Eu quero também falar a respeito da
"empresa tatu", pois não é a Compesa, é a "empresa tatu". Está um caos para
os clientes estão sofrendo, por que paga a conta em dia, mas a água não
chega, demora de 1 O a 15 dias e sofrendo com essas buraqueiras que a
Compesa vai deixando na cidade e não conserta. Na Avenida Belmiro Correia,
às 2 horas da manhã passei ali e quase que uma pessoa caia com o carro
naquele buraco e- a, Compesa nada faz. Então; se ele eaísse ali, seria· uma
tragédia, era uma pessoa que poderia morrer e o buraco ainda está lá aberto.
Essa empresa realmente já deveria ser privatizada, por que ela não cumpre
com seu papel. Obrigado. Registrando o aparte, deu continuidade o vereador
Maely Bartolomeu (Queu) - Obrigado, vereador Gordo de Lages, e como
todos os vereadores da cidade, o presidente Leonardo tem chamado uma
comissão, a gente tem sentado com essa comissão, essa comissão fala uma
coisa, mas não sai do papel. Obrigado. Em seguida o senhor presidente
convidou por ordem de inscrição para fazer usos da tribuna o vereador
GUl:>erto Montei-FE>· - Senhor preeieente. Em nome 00 vereador: Lueiano saldemeus pares. Senhores internautas. Senhoras e senhores bom dia. Eu confesso \.. ~
que não vinha à tribuna hoje, mas os assuntos relacionados à Compesa e ~ -
outros como a educação que já foi falado aqui hoje. Eu vou entrar no assunto
que há muito tempo estava querendo falar sobre isso. Eu como cidadão
brasileiro como todos nós quero dizer ao povo da minha indignação do que
está acontecendo em nosso País, um pouco, não posso falar muita coisa, mas
eu acho que a gente tem que falar sobre isso. Nós estamos com uma crise
muito séria, as instituições estão perdendo a credibilidade, os poderes ninguém
está confiande mais, você tem- corno exemplo até citei- J:)aFa· 0- vereador:
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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ctaro que não é discussão aqui· d~ parttd·os e nem político. A rnínrra
preocupação é como o povo brasileiro, com a minha família, com a família de
vocês, com o povo em geral. Nós estamos passando um momento muito difícil,
como é que pode um Ministro do Supremo Tribunal que se acha que é o dono
protetor da Constituição, que são o dono da verdade, se acham o dono da
verdade e um Ministro antes de se aposentar faltando um mês para se
aposentar solta a traficante de drogas mais perigosos do nosso País. Como é
que nós podemos ter credibilidade no Supremo Tribunal Federal aonde um
Ministro daquela corte solta um traficante perigosíssimo, que a polícia gastou
ttma- fertuna para poder prender aquele· traficante- e- no· outro dia deram· a voz deprisão de novo ao mesmo traficante que o Ministro soltou. Como é que eu
posso entender isso, com a aminha ignorância eu não entendo como é que
isso pode acontecer. Eu não vou dizer outros fatos que vem acontecendo,
decisões dos ministros que vem seja aprovado nesse país. Quanto ao poder
legislativo também os deputados e senadores uma vergonha. Como é que se
prevê uma CPI aonde o presidente da CPI e seu relator são dois bandidos, eu
nunca vi isso na minha vida. Então não posso me conformar com isso e aceitar
isso calado como brasileiro, como cidadão brasileiro. Eu estava pesquisando
açora vocês- tem .acompanhado na televísão .o número de .assaltos chamado o
novo Cangaço está acontecendo no Brasil, mas a gente acha que nunca
acontece com a gente. Nós temos aqui só em um local, quatros agências de
bancos: Bradesco, ltaú, Caixa Econômica e Banco do Brasil, mas a gente acha
que nunca vai acontecer isso. Eu estava vendo aqui só no estado da Bahia
mais de 25 assaltos esse ano explodindo agências bancárias, agora em São
Paulo colocaram até explosivos, isso não é mais assalto é terrorismo, uma
vergonha. Minha gente o ruim dessas leis nesse País, ou a punição seja mais
severa para esse tipo de pessoas que fazem isso com o patrimônio público
porque quem sofre com, isso é a população· er-A· cídaoes- eequenas- q1:1a-Ad0·
estouram um banco desse vereadora e o banco não abre mais a agência, ele
tem que se deslocar para outra cidade para puder sacar o dinheirinho dele, tem
várias cidades por ai que perderam as agências bancárias e ninguém toma um
providência, um deputado infeliz daquele não toma providência, quinhentos e
poucos deputados naquele Congresso Nacional, quem faz as leis são O$
deputados, tem que endurecer as leis para ver se melhora a situação. Agora
mesmo um cidadão, botaram 80 explosivos na cidade de São Paulo o senhor
passou na bicicleta perdeu os pés, isso é uma coisa absurda o que está
acontecendo- nesse pats, esse pais- está um pals- sem r-1:1m0; per-di00- e eu- quero
0 bem para os meus netos, meus filhos, meus bisnetos. A gente não pode se
calar e ver o que está acontecendo. Vem aqui Deputados pedir voto nas
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eleições, nos temos que ver nossos d'eputad·os, cobrar oos d'eputad·os qüe
tome uma postura em defesa do povo brasileiro. Isso não pode está
acontecendo, endurecer essas leis, como é que uma pessoa matou uma
pessoa por um celular e fica por isso mesmo, passa na prisão por dez anos e
depois sai da cadeia porque o infeliz do juiz, do desembarg_ador desse, por qual
motivo não sei, solta e coloca tornozeleira e bota para casa e o pai e a mãe
que perdeu seu filho por causa do celular. Minha gente, vamos acordar, esse
País precisa mudar de uma vez. Eu estou revoltado com tudo. Eu digo a vocês
porque eu não posso levar a minha família para ir morar em outro lugar porque
ser brasileiro está sendo· difícit Está aí· o· BfasH· hoje; 0- peve- setreneo, a
gasolina aumentando, o transporte aumentando, alguns alimentos
aumentando, eles não têm dinheiro nem para comer, nem dinheiro para
comprar remédio e a gente fica de braços cruzados assistindo tudo isso e
ninguém faz nada. Aonde é que estão esses deputados, aonde é que estão os
nossos representantes. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador Fábio
Miranda (Fabinho Pereira) - Eu gostaria de agradecer ao vereador Gilberto
por me conceder um aparte. Excelentíssimo senhor presidente vereador
Leonardo, nobre vereador Gordo de Lages em seu nome saúdo os meus
J:)ares-. E1:1, Fl'& minha fala hoje e1:.1- ia tratar sobre· isso; sobre o, dia, 7- de· Setembro.
sobre as manifestações que houve no Brasil tanto em prol o governo como
contra ao governo, isso é democracia, esse é o direito de expressar nossas
opiniões, agora com respeito e responsabilidade. A gente vive no estado
democrático de direito onde a Constituição é soberana, onde os guardiões da
Constituição é o STF. Mas muitas vezes eles não estão cumprindo o seu papel
está extrapolando, às vezes o papel que é do legislativo o STF está intervindo.
Eu concordo com o nobre vereador aqui, se a instituição é que tem que dar
garantia da nossa democracia, mas nem eles estão se respeitando. A gente viu
casos, cada um t,em o- sel:.1- trabelho, l:.l:J-1& t,ern, o- sel:.1- tr:abalt-10- prestado ern,
Pernambuco, no Nordeste, no Brasil. Bolsonaro está prestando serviço dele e o
povo é que vai julgar democraticamente. Mas a gente está vendo que são dois
pesos e duas medidas. A gente está vendo uma perseguição do STF, de um
Ministro ou dois contra o Poder Legislativo, contra o Poder Executivo porque
Fabinho Pereira? Como é que um Ministro ele manda prender um deputado
federal e a Casa aceita, isso é inconstitucional no mandato dele, sem ter direito
de ampla defesa. Nós vemos agora um americano veio para o Brasil para uma
palestra, para uma solenidade, quando ele foi embarcar a polícia federal estava
esperande- ele, qua! f0i- 0- er:ime. q,we- ele cometeu? P0r: ~we. ele. é da direita,
porque tem um blog nos Estados Unidos, ele não cometeu crime nenhum, mas
foram levados para esclarecimentos, às coisas estão banais. Lula era
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condenado e agora foi absorvloo por qirê?' Eu sempre fut contra, o processo foi·
todo errado, mas eles sabiam o STF e por que não parou o processo antes,
depois que seguiu deixou o ex-presidente do lixo, Lula da Silva inelegível aí
esse ano deixa ele legível. Não a lei que a gente tem lá atrás está tudo errado
agora a gente vai fazer o certo, está virando uma discussão [urldica. A g_ente
não tem que seguir porque quem era para ser o guardião jurídico era o STF
hoje não está, está dando uma insegurança jurídica. Hoje está tendo uma
segurança tão jurídica que ninguém sabe o que é o certo e o que é o errado.
Como é que eu Ministros peço ao congresso que abra uma CPI na Câmara de
Senadores, como· é- que eu peço· isso· está Bega1·, está interv1ndo· em outros
poderes, quem tinha era senadores e não eu pedir. A mesma coisa o
Presidente está pedindo agora a CPI da Tonga, que tem que pedir é os
parlamentares, está uma insegurança jurídica por conta ara o culto e algumas
decisões irresponsáveis. Qual a minha preocupação gente. O governo queria e
ele até errou na fala dele o Presidente Bolsonaro que ele queria que fosse uma
reunião do conselho, que ele poderia e quem só pode é ele pedir o estado de
sítio, que está no artigo 142, mas ele errou e voltou atrás sabe por quê?
Porque ele sai, o Congresso é fechado, as Câmaras são fechadas e o
Jl:.ldieiário·, veja- o clima à volta da ditadura. A gente vive no estado· demeerétieede direito um direito que a gente conseguiu para ser ouvido, não a censura, a
gente não pode ser contra a censura, a gente tem liberdade de expressão,
agora claro, a gente pode responder um processo. Para concluir ai ele agora o
Presidente disse: o Estado o artigo 90 eu posso chamar o conselho e destituir,
derrubar a Constituição. Eu derrubando a Constituição eu dou 90 dias, 120 dias
e derrubo o STF, veja o agravamento das discussões. Por isso que eu peço as
Casas, aos políticos e a imprensa que abaixe a temperatura para que o diálogo
tenha que prevalecer porque numa discussão numa fala o dólar foi para cinco e
tfi·Ata- e 00i&. Mt11to, 0i::>Fi~;i-a00- seAfl0F presieente e at-é uma préxime
oportunidade. Registrado o aparte o vereador Gilberto Monteiro - O que eu
quero deixar claro minha gente é que toda essa confusão, essa manifestação
do 07 de setembro tinha um monte de gente ali em Boa Viagem, em todo lugar
do Brasil, a favor e contra Bolsonaro isso é democracia, eu sou democrata, sou
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pessoas a maioria de bem que quer o bem do Brasil, quer um país justo para
os seus filhos, que existe ordem, existe a lei, que tenha educação para os
nossos- füt:i0s-, tFal:>all:i0- para 0 povo, aí cl:iega- 1:1ma- c0Afusã0- dessa Minha
gente, o Brasil está acabando uma reforma trabalhista para ser votada, uma
reforma tributária que é muito importante para o Brasil essa reforma tributária,
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muito importante e está lã parada porque os d·epúfad·os estão l'â va'i' para lá,
vem para cá e ninguém resolve nada por causa de birra política, pensando nas
eleições que vem para o ano e prejudicando a nação e prejudicando o povo,
são esses tipos de políticos que entra na vida política em vez de ajudar como
eu veio os nobres vereadores aqui são os pequenininhos, mas cada um
preocupado com que está acontecendo na cidade, com um preocupado com a
população e esses cara não estão nem ai, isso cansa, isso cansa, está ficando
uma vergonha. Se você vê numa televisão, a Rede Globo a gente vê que é
nítido, é absurdo, eles só falam coisas negativas, uma coisa boa na fala. Se o
Min1stro· que-é muito· bom por sinal, o Ministro cio· Transporte está fazendo· l:Jmaobra muito boa para o país eles não divulgam, só divulgam o que não presta
porque querem tirar a todo custo o Presidente do poder, é visível isso e isso me
incomoda, mas isso é a democracia da imprensa, é a democracia das
televisões. Mas eu estava vendo aqui do celular só no Estado da Bahia 36
bancos foram estourados r fica por isso mesmo e o dinheiro da gente vai
embora pelo ralo. Os cabras são presos e com cinco anos estão soltos porque
a justiça da gente é assim, como é que nós vamos confiar nos poderes desse
País, todos os três são talhos, todos três estão sanda um mal exemplo a
população. Eu confesso· qtie e1:1 estou descrente, se e1:1 pudesse ir emeora paraPortugal ou para outro lugar com a minha família eu ia. Eu gosto tanto do meu
País mais não estou conseguindo engolir, é tanta revolta que eu estou sentindo
no meu coração de ver esses Ministros, esse Deputados, esses Senadores da
vida, um Renan Calheiro mesmo, eu vou votar em Renan Calheiros, um
bandido daquele, não existe isso. Eu mesmo digo a vocês não vou lavar
minhas mãos não, eu vou para a luta, mas eu conversando com os meus filhos
digo a eles sempre faça o de vocês, honre o nome do seu pai e honre o nome
de vocês, agora se for preciso como já foi quando fui estudante na Faculdade
CatéUea- Elo- Reeife, quantas- easseatas, levei, carreira, da, p0líeia mHitaF qt:Jafld0·
fazia parte da ONU no começo da minha história na Universidade Católica do
Recife. Sempre votei na esquerda na minha vida, nunca votei na direita, nunca
votei na direita, hoje para mim não existe nem esquerda nem direita, hoje
existem homens, não existe partidos, existem homens PSB, PT, PMDB tem
gente boa e ruim, mas é como falou, para mim não existe mais ideoloqia
política, para mim aquele cara que for um cara centrado, que realmente queira
o bem do Brasil, que ele seja uma pessoa de bem a favor da família, a favor da
família, conte com o meu voto, conte com o meu apoio a não ser isso eu me
calo. Muit0- 0bFi@a€10 e descalce algl:Jma- colsa. Em se@uida o, SeF1h0r:
Presidente convidou para fazer uso da tribuna usando o tempo de líder da
bancada da oposição o vereador Wlady William (Vavá do povo) - Boa tarde
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
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sermor presid·ente. Em nome d·o vereador Gilberto sarcc todos os meus pares.
Em nome da vereadora Swamy do queijo saúdo todas as mulheres dessa
Casa. Bom dia especial a todos os internautas que nos acompanha aí pelas
redes sociais da Câmara. Presidente o que me traz aqui já na tarde de hoje e
para voltar um pouco os assuntos que foram discutidos aq_ui nessa Casa,
inclusive eu não quis nem pedir aparte porque são assuntos muito sério que
envolve a população de São Lourenço da Mata e era maneira de outros pares
discutirem, enquanto aqui o escrito estava falando. O primeiro assunto é em
relação presidente a uma jovem de 16 anos que foi se vacinar semana
passada- no Pereirão e· foi motivo de· chacota pof três fl:lflcionários do· munieipiede São Lourenço da Mata, porque ela se dirigiu para tomar a vacina com a
camisa do presidente, onde ela é simpatizante do presidente, mas todos nós
temos que respeitar a opinião de cada um. O vereador Vavá do povo não é o
dono da verdade, o presidente não é o dono da verdade, o vereador Gordo de
Lages não é o dono da verdade, ela não é a dona da verdade, nós temos que
respeitar cada um. Então eu ao ver aquele vídeo dos funcionários do município,
onde eu conheci dois, um da secretaria de comunicação e o outro da secretaria
de assistência social denigrir aquela jovem com palavras de baixo escalão.
Aquela jovem é- uma contribuinte do· mueictpio, a· família daquela jovem
trabalha para pagar nossos salários, o povo de São Lourenço da Mata é o
nosso patrão, tem que ter respeito. Como é admissível uma coisa dessa,
funcionário que era para dar exemplo constranger uma jovem, deixar ela
naquela situação. Eu pergunto vereador João Pessoa se fosse à filha de vossa
excelência, eu pergunto aqui aos meus pares se fosse um dos nossos filhos
passar por um constrangimento daquele, onde o funcionário é para dar
exemplo, funcionário é para cuidar da população. Eu digo nessa Casa aqui
constantemente, a população, o povo é o nosso patrão, o povo é que paga o
A0ss0- salário, E e1:1· g0staria de seoer Presidente se já f0i, tomaea alg-1:Jm-aatitude sobre esses três funcionários, que é inadmissível, dois lá da
comunicação e um da assistência. É inadmissível um funcionário de um
município tratar um munícipe desse jeito e ficar por isso mesmo. Eu me
pergunto esses funcionários ainda estão exercendo a função? Porque o que
eles fizeram foi de um horror imperdoável, como é que se bota se contrata
funcionário nesse que tem esse tratamento com a população e o mais
agravante depois do ocorrido ainda permanecem. Pergunta ao prefeito Vinicius
Labanca esses funcionários ainda estão exercendo o cargo? Tem que ser
tomeda uma- aUtude- em- releção- a- isso pera que isso não, aconteça, para que
sirva de exemplo para os outros funcionários. Funcionários do município tem
que trabalhar bem aonde a população chegar, seja na escola, posto de saúde,
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seja onde fór à gente tem que tratar bem a população, é inadmissível' uma
situação dessa, é inadmissível e eu não posso me calar diante de uma situação
dessa não, isso é uma falta de respeito com a população de São Lourenço da
Mata. Quero dizer para essa jovem que eu estou à sua disposição, inclusive se
precisar da parte jurídica. eu o vereador do povo eu estou envergonhado com
uma situação dessa. Eu quando vi aquele vídeo eu senti vergonha do ser
humano em tratar uma jovem daquela só pelo posicionamento político dela, a
gente tem que respeitar principalmente funcionário público. Eu vi há dois anos
atrás ocorreu um caso semelhante a esse em Colatina, onde o Prefeito era
Sérgio Meneguelli- e- o· prefeito foi· para- rede- social· pedir desculpa em· nome· de·
todos servidores por que um funcionário vereadora Swamy tratou mal uma
pessoa da população. O prefeito se posicionou, tomou as medidas cabíveis,
botou para fora o funcionário e pediu desculpas a população. Isso não pode
acontecer não. Vossa excelência vereador Gilberto Monteiro é um homem de
uma vida inabalável, tenho certeza que se isso tivesse acontecido com um
parente de vossa excelência também ia se doer. A menina não é minha
parente, estou me doendo pelo ocorrido por ser vereador do município. Então
eu vou pedir liberdade ao senhor em nome dos 15 vereadores, eu quero pedir
desculpe a- essa menina e a família dela com esse ocorrido. que tenho certeza
que não sou eu como também os meus pares estão envergonhado com essa
situação, isso é inaceitável. Espero que isso tenha sido a última vez que tem
acontecido isso no município em relação à funcionário do município destratar a
população. Outro assunto também é sobre a Seleção Simplificada. Na
penúltima reunião eu vim aqui falei sobre o primeiro áudio, está registrado nos
anais desta Casa sobre uma funcionária da saúde que já se falava em
facilitação na escolha dos candidatos. E naquele momento ali eu já disse que a
seleção simplificada tinha perdido a credibilidade, mas às vezes muita gente
chama 0· vereador Vavá do- J:)OVO· de doleo. P01:1e0s· dias- depois- vem outra
funcionária de secretaria de educação com outro arrumadinho, onde há áudio
dela, há um áudio falando sobre facilitação de professores. Agora eu quero
fazer uma pergunta aqui aos nobres vereadores como uma seleção
simplificada dessa tem credibilidade, não tem credibilidade minha gente, eu
falei isso aqui há uns 15 dias atrás, não tem credibilidade essa seleção
simplificada aqui dos professores, vossa excelência sabe, vossa excelência
está com consciência, tem consciência disso, É um assunto muito grave, está
roubando a consciência das pessoas de quem participou. Se é uma seleção de
fi@urinha carimbada para que- fazer urna seleção simplificada, se já- tiAha oscoringas marcados, então essa seleção não tem credibilidade. Estou dando
entrada não sei se os senhores irá fazer o mesmo, o vereador Fabinho está
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canco sntraca em nome· dos três vereacores pedfn-cto a anuração ca sereçãc
simplificada, que são os vereadores Fábio de Miranda, Vavá do Povo e
Salvador. E também estou entrando com uma particular na ouvidoria do
Ministério Público. Vou entrar na Ouvidoria do Ministério Público, tem que ser
apurado, tem que ser apurado, isso aqui é muito grave, isso aqui é muito grave
o que está acontecendo no município e eu não vou fechar meus olhos não,
quem quiser que feche, eu não vou fechar meus olhos para essa situação não,
não vou fechar meus olhos e nem vou me calar. É muito grave essa situação,
como é que se faz uma seleção simplificada e vários funcionários mandando
áudio que já ajeitou para fulane, beltrano. eíerane, perdeu· a· credibHidade~
Então estou entrando com um Processo na Ouvidoria do Ministério Público
pedindo anulação dessa seleção simplificada. É muito importante presidente o
senhor botou o requerimento, a gente vai votar daqui a pouco o requerimento,
para que a comissão da educação que está fazendo a seleção simplificada
venha se explicar, muito bom, mas eu não me contento com isso não, eu quero
o Ministério Público investigando, eu quero Ministério Público de dentro. Na
ocasião o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa disse que já está. Em
seguida o vereador Vavá do povo disse que fica muito feliz, o senhor não sabe
o quanto eu fico feliz, mas· por reforço que eu só· confio· em Deus- vou· entrar
com o meu pedido também na Ouvidoria, o Ministério Público tem que atuar,
tem que atuar. Porque no primeiro fato a funcionária foi afastada, foi para
sindicância e já voltou os outros dois também, isso a gente já sabe no que vai
dar, vai para uma apuração administrativa e acabou-se, volta a trabalhar e está
tudo novo, comigo não, comigo é Ministério Público investigando. Eu só
sossego quando o Ministério Público der o aval dele para que isso também não
aconteça aqui no município. É por isso que o Brasil está desgovernado desse
jeito por falta de credibilidade, falta de credibilidade, a gente tem que ter
eredibiHdade no- que a- gent-e faz, a- gent-e tem· que passer eenãança,
transparência para a população. Então no que eu puder correr atrás para
mostrar a verdade sobre essa seleção simplificada irei fazer. Muito obrigado
presidente. Em seguida o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa - Eu
só gostaria de falar sobre o primeiro fato. A Câmara, o vereador João Pessoa
se posicionou na outra reunião sobre a menina aqui, agora o que eu acho
estranho é as pessoas querer criar um fato político para incriminar o Prefeito
Vinícius Labanca, onde o funcionário, a pessoa no uso dele falou, eu não
posso politizar isso, ele responda por o ato dele que inclusive tem processo
contra esses servidores. Agora- politizar o- prefeitoVinicius- e Vinlcius- manda naboca de ninguém e quem é que manda na boca de alguém, para falar como
estão usando aí várias pessoas da oposição estão usando, botando a foto de
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
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Vinicius tabarrca, cotando, o que é isso querem politizar uma coisa dessa, é
muito pequeno minha gente, é muito pequeno. Está o partido PTB, o Coronel
Meira junto com outro que diz que é Netinho Lapenda, que é mentira que o
nome dele não leva Lapenda, não tem no nome dele Lapenda, ele usa o nome
Lapenda sem ser Lapenda. Eu estou esclarecendo, eu estou aproveitando a
sua fala para esclarecer os vídeos que estão colocando por aí, colando a
imagem do prefeito, colocando a imagem do prefeito, falando nisso, o Prefeito
não tem nada haver com isso não. O funcionário falou ele falou que vai pagar o
preço dele lá, que já tem ação são contra ele, tem várias ações, então é isso
nesse aspecto aqui Em relação à Seleção vamos ouvir a comissão· porque
todo mundo tem o direito da ampla defesa e o contraditório. Vamos escutar,
depois de a gente escutar na próxima terça-feira a gente consequentemente
vamos tomar as providências que deve ser tomado. Eu acho que a Casa ela tá
muito atenta a isso. O Ministério Público está aí várias pedindo vários
documentos, as comprovações, não é de agora já de lá de trás e engrossou
mais ainda. Tenho certeza que esses fatos vão ser esclarecidos, se tiver de ser
anulado, que seja anulada, e aí em outro momento se faz a seleção, mas a
Casa ela vai fazer o papel dela de fiscalizadores, nós vamos fazer, a Casa, a
Mesa Diretora e os, 15 vereadores dessa Casa nós· vamos fazer o nosso papel·
que é de fiscalizar e levar à clareza a população se estiver errado, está errado,
não tem aqui que defender ninguém, a gente aqui que defender o povo~Não
tendo mais nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor
presidente passou para a ORDEM DO DIA, passando para as Comissões os
Projeto de Lei Nºs 064/2021 e 065/2021 para as devidas providências. Em
seguida o senhor presidente solicitou das Comissões que se tiverem matéria a
ser devolvida que façam nesse momento, onde na ocasião os vereadores
Gilberto Monteiro relator da Comissão de Justiça e Redação, vereador João
Pessoa, relator da Comissão de Finanças e Orçamento e 0 vereador José
Roberto (Deto de Lages), relator da Comissão de Educação, Saúde e
Assistência Social, passaram para a Mesa Diretora os seus respectivos
pareceres referentes ao Projeto de Lei Nº 063/2021; onde opinam pela sua
tramitação em plenário sem nenhum reparo a fazer no âmbito das respectivas
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Lages), partido MDB - Ementa: Denominar a Praça de Lages como Praça
Prefeito Ettore La banca e dá outras providências - em 1 ª discussão - usou a -
tribuna o- vereador: Jesé R-0berto (.Oet0 de, bages.). - Senhor presidente
yereador Leonardo Barbosa, nobres vereadores desta Casa. Essa
denominação com o nome do Prefeito Ettore Labanca que estamos aqui hoje
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Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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aprovando esse projeto dg- Praça cte t.ages é ct·e fundamentai· importância
devido que o prefeito fez no nosso município e a importância dele como
prefeito de quatro mandatos do Município de São Lourenço da Mata e tenho
certeza que esse nome irá a vários logradouros públicos da nossa cidade. Em
particular eu quis ter a honra de hoje de estar aqui passando nessa Casa esse
projeto de lei por conta também da excepcionalidade do prefeito Ettore
Labanca para aquele distrito, onde ele fez muito pelo nosso distrito, inclusive
essa Praça ele quando era prefeito conseguiu reformar, consegui fazer uma
praça muito bonita que em Lages só tem uma e temos também que construir
um calçadão, um calçadão que em São Lourenço- da- Mata- não· tem o· eaíçaeêe
daquele que já que peço ao prefeito Vinícius que possa fazer uns reparos no
calçadão de Lages que faz parte da praça. Então é com muito prazer senhor
presidente, e honra que tenho de poder fazer parte desse processo e daqui
então aprovar esse nome que é de fundamental importância que irá se
perpetuar na Praça de Lages. E que irei participar do evento comemorativo
quando for colocar a placa e será um prazer imenso participar do evento. Já
agradeço aos nobres vereadores que com certeza irá aprovar por unanimidade
e agradeço também a todos que estão nos escutando. Ainda em '1ª discussão
o Projeto de Lei Nº 063/2021 -Não havendo mais quem queira discutir - m 1ª
Votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; Solicitado Dispensa de
Interstício pelo vereador Gordo de Lages, no que foi concedido pelo senhor
presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor
presidente pediu permissão ao plenário para colocar em discussão, votação ou
rejeição o Requerimento nº 935/2021 de autoria dos vereadores da Casa para
a gente terça-feira ter essa Comissão antes da nossa reunião para a gente
.• "'- escutar - quem concorda fique com estão, quem discorda fique de pé, onde
todos- os vereadores concordaram Em· seguida 0· senhor presidente colocou 0
Requerimento Nº 935/2021, de autoria dos vereadores da Casa - Assunto: (j
Convocação da Comissão Organizadora da Seleção Simplificada para os "'-.~
profissionais da educação, para prestar esclarecimento terça-feira dia 14 de ?:5--
setembro aqui no plenário desta Casa - em discussão - o senhor presidente
disse que quem bem é a comissão, depois da comissão a gente pode fazer.a
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imediatamente. Só que vem são os outros membros da Comissão, são cinco,
para prestar esclarecimento. E eu- peço aos vereadores-que cheque. 081:\30min
da manhã para gente começar pelo menos de nove meses nossa reunião. Que
peço que anote as perguntas que vocês têm a fazer, é importante isso anotar
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se vocês têm algumas dúvida para gente aqui pedir esctarecirnento de tudo da
comissão. Em seguida o senhor presidente colocou - em votação - Aprovado
por unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente pediu para a
secretária ainda hoje encaminhar esse requerimento ao Gabinete do Prefeito
para que seja convocado o Secretário de Educação. Genildo Machado, o
Procurador e a Comissão vir para esta Casa para prestar esclarecimento.
Também gostaria de parabenizar o vereador Vavá do povo pela abertura do
seu restaurante, eu tive oportunidade de ir lá e degustar as comidas, muito boa
por sinal e convoco todos vereadores sempre que puderem participar ali do
resteurante- do· nosso· amigo· Vavá do· Povo, a- comida de- excelente qualidade, eestá de parabéns o vereador Vavá, está aí com mais esse desafio e que Deus
quiser vai dar tudo certo~Não tendo mais nada a tratar o senhor presidente deu
por encerrada a presente reunião, marcando a próxima reunião para o dia
14/09, às 9:30 da manhã no plenário desta Casa. Muito obrigado e que Deus
continue abençoando a todos. No que Eu, Glória Rejane de Moura, secretária,
digitei a presente Ata, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 09 de
setembro de 2021.
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