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sessao nº 32

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 32
Date 2009-09-09
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Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
CNPJ 11.480.878/1000-98 
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos nove (09) dias do mês de setembro do ano de dois mil e nove, 
(2009), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, 
no prédio nº. 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sob a Presidência do vereador Ricardo José Barbosa 
Camelo, com o comparecimento dos seguintes vereadores: Antonio 
Barros de Souza Filho, Alcides Francisco do Nascimento, Gilberto 
Queiroz Monteiro da Fonte, José Leopoldo Afonso Neto, Genildo 
Machado de Araújo, José Reginaldo Adelino da Costa, Márcia Pereira 
de Oliveira da Costa e Fábio Miranda dos Santos. Deixou de 
comparecer o vereador Leonardo Barbosa dos Santos. Havendo número 
legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da presente 
reunião proferindo a seguinte frase: "ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; 
INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS ABENÇOE E 
INSPIRE". Atuando como 1° e 2° secretários respectivamente os 
vereadores: Antonio Barros de Souza Filho e Alcides Francisco do 
Nascimento. Em seguida o Senhor Presidente solicitou do 2° secretário 
para fazer a leitura da Ata da Reunião Anterior, concluída a leitura o 
Senhor Presidente colocou a mesma em Discussão, não havendo quem 
queira discutir, colocou em Votação, onde foi Aprovada por 
Unanimidade dos Presentes. Em seguida o Senhor Presidente convida o 
1° secretário, para fazer a leitura do Expediente, onde constou da leitura 
do Projeto de Lei Nº 052/2009 de autoria do vereador Antonio Barros de 
Souza Filho (Manga) - Ementa: Cria o momento cívico nos eventos 
solenes da Prefeitura e nas Escolas do Município; leu os Requerimentos 
Nº.s 986/2009 a 1.032/2009; e Leu os Telegramas enviados pelo 
Ministério da Saúde, Fundo Nacional de Saúde, conforme discriminação: 
Telegrama Nº Ref. 498383/MS/SE/FNS, Programa: Pagamento de 
Programa de Assistência Farmacêutica Básica, Competência 08/2009, 
Valor R$ 32.562,20; Telegrama Nº Ref. 505317/MS/SE/FNS, Programa: 
Pagamento de PAB Fixo, Competência 08/2009, Valor R$ 140.442,67; e 
Telegrama Nº Ref. 516088/MS/SE/FNS, Programa: Pagamento de 
Ações Estruturantes de Yigilâocia Saoitácia, Campetêocia 0812009, 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ l l.480.878/0001-98 - Te!. (81) 3525-0722 
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···r ..• 
• SÃO L~üR;NÇõ~Ã MATA PERNAMBUCO Casa Vereador .Iair Pereira de Oliveira 
CNPJ 11.480.878/1000-98 
Valor R$ 2.998,86. Concluída a leitura do Expediente, o Senhor 
Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o Grande 
Expediente, onde por ordem de inscrição usou a tribuna o vereador 
ANTONIO BARROS (MANGA) para fazer alguns esclarecimento e 
também dizer da importância desses esclarecimentos, o primeiro 
assunto é com relação à luta incansável do Governador Eduardo 
Campos, do Presidente Lula, do Prefeito Ettore Labanca e de tantas 
pessoas que rezaram, pediram a Deus para que desce tudo certo e que 
fosse anunciado nesta cidade a tão bem vinda A Cidade da Copa, na 
noite que foi anunciado que São Lourenço da Mata iria sediar a Copa do 
mundo de 2014 foi feito àquele grande evento e que nós vereadores 
estávamos presente e ficamos feliz e acredito que milhares de pessoas 
que estavam ali presente, mas ainda é pouco para a imprensa da cidade 
do Recife e dizer que nós vereadores temos que nos unir mais e 
procurar fazer com que esta cidade tenha mais respeito com relação à 
imprensa da cidade do Recife e procurarmos dar uma conotação a esta 
cidade e dar uma resposta a esses jornalistas que às vezes vivem 
procurando notícias que vem perturbando os moradores desta cidade, já 
não chega à situação que passa a nossa cidade com relação ao repasse 
do FPM, do FPE , de todos os recursos que nós somos sabedores que 
estão sendo cortado e o Prefeito está ai incansavelmente lutando junto 
com os secretários para tentar montar uns projetos e trazer recursos 
para desenvolver um trabalho para a nossa cidade, entãoeu só peço ao 
senhor presidente que possamos juntos com a nossa assessora de 
imprensa Manuella procurarmos fazer uma matéria com os dez 
vereadores e mostrarmos e indignidade que nós temos com relação à 
Imprensa do Recife que estão tentando tolher os moradores de nossa 
cidade. Outro assunto é com relação a Praça de Tiúma, procurei o 
engenheiro que está naquela localidade fazendo a construção daquela 
praça e quero deixar registrado nesta Casa que a minha preocupação 
foi tamanha, procurei o engenheiro, procurei o Secretário de Obras Sr. 
lvaldo Beltrão, levei o mesmo até o local e mostrei que a construção de 
uma parte que temos lá, a estrutura que está sendo feita não cedeu por 
completo, mas afastou a parte estrutural e a minha preocupação é que 
os moradores que ali estão vendo a construção da praça, algumas mães 
me procurou e pediu para eu dar uma olhadinha e eu não vou todos ao 
dias, roas às vezes e,, v01, até para fiscalizar, para verificar a sitl ,ação 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ 11 480.878/0001-98 - Te!. (81) 3525-0722 
• PERNAMBUCO 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
CNPJ ll.480.878/1000-98 
que é o papel do vereador e eu procurei o engenheiro e pedi para ele 
ver isso, procurei também o Secretário e ele foi lá e pediu a 
responsabilidade do engenheiro, então quero deixar registrado que o 
Secretário de Obras Senhor lvaldo Beltrão esteve presente e também 
está preocupado com essa situação. Mas Senhor Presidente, eu tive a 
curiosidade de ler o Blog de Magno Martins e na ocasião o deputado 
estadual Sebastião Rufino procurou dar ênfase a BR408 e que ele 
estava preocupado com a lombada eletrônica para ser posto naquela 
comunidade e também próximo a Paudalho e ai eu fico pensando, nós 
somos vereadores, nós nos preocupamos por cada bairro da nossa 
cidade, que eu faço essa defesa porque tenho certeza que os 
vereadores aqui tem feito várias defesas a minha pessoa e eu estou 
fazendo essa defesa ao vereador Gilberto Monteiro porque não é justo a 
pessoa lutar, batalhar, se preocupar com a comunidade da Muribara no 
sentido que fosse posto ali uma lombada eletrônica e antes de ser 
construída já está aparecendo o pai da obra que é o senhor Sebastião 
Rufino, então quero deixar registrado aqui que o vereador Gilberto 
Monteiro tem lutado por aquela comunidade de Muribara e pela cidade 
de São Lourenço da Mata e essa é uma obra defendida pelo vereador e 
que todos os vereadores aqui estão solidários ao vereador Gilberto 
Monteiro e vamos procurar fazer essa defesa sempre. Solicitando um 
aparte o vereador REGINALDO COSTA disse que ver com muita 
preocupação o que o vereador Manga citou com relação à Copa e que 
sem dúvida será realizada aqui em nossa cidade e queria dizer que 
ontem o nosso presidente Ricardo Barbosa esteve na TV Cultura no 
Programa de Sarnir Abouhana e defendeu muito bem a cidade de São 
Lourenço da Mata como uma das sedes da Copa, então está de 
parabéns o nosso Presidente Ricardo Barbosa em ter defendido a nossa 
cidade e tenho certeza absoluta em termos um presidente como Ricardo 
gente sempre vai se dar bem em todos os sentidos. Registrado o aparte 
o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse que também gostaria 
de parabenizar o vereador Ricardo Barbosa e que não pôde assistir a 
entrevista, mas acredito que vossa excelência procurou fazer 
representar a Câmara de Vereadores com muita altivez. Também quero 
parabenizar aqui o gerente do Banco do Brasil Senhor Alísio que nos 
deu a resposta positiva com relação à contratação de pessoal como foi 
pedido aq, •i oa Casa e já tero , ,ro covo cootratado, q• ,e fico ro, ,ito feliz 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54 730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ I l .480.878/0001-98 - ra. (81) 3525-0722 
• CÂMARA MUNICIPAL DE 
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CNPJ 11.480.878/1000-98 
por Alísio ter nos atendido junto a Superintendência do Banco do Brasil. 
Mas Senhor Presidente peço a vossa excelência para que nos ajude 
nessa Palestra do dia 17 com o Diretor do SENAI porque vai ser muito 
importante para esta Casa e muito importante para o município receber 
o Diretor do SENAI Senhor Antonio Carlos Maranhão para que possa 
fazer aqui uma palestra com os jovens e adultos, então peço a vossa 
excelência que seja enviado convites a todas as Escolas do nosso 
Município, ao SESC Ler e a toda sociedade de São Lourenço da Mata. 
Finalmente o vereador Manga disse que gostaria de deixar registrada a 
defesa da Deputada Nadegi nessa questão da Copa feita na Assembléia 
Legislativa. Em seguida por ordem de inscrição usou a tribuna o 
vereador GILBERTO MONTEIRO para parabenizar o Desfile de 7 de 
setembro em nossa cidade, parabenizar a Prefeitura através do Prefeito 
Ettore Labanca, a Vice-Prefeita Íris Moura, parabenizar a toda equipe do 
amigo Sérgio que fizeram um excelente trabalho, parabenizar Sandra 
Maranhão e dizer que o Desfile foi organizado e muito bonito. Gostaria 
de agradecer ao nobre vereador Manga pelas suas palavras em defesa 
. e dizer que só existe dois processos no DNIT, um de 2007 e o de 2009, 
todos de minha autoria, essa conversa que saiu no Blog de Rufino está 
preocupado, Rufino não sabe nem aonde é Muribara, então isso é uma 
luta que não é minha, a luta é da minha comunidade onde nós colhemos 
) um mil e quatrocentas assinaturas em 2007, mandamos para o DNIT, 
essa luta vem se arrastando até hoje e eu sempre ligando, indo atrás e 
graças a Deus agora onde fiz questão que o Diretor do DNIT Marcos 
Chrispim ligasse para a Rádio Da Mata e dissesse ao vivo para não 
deixar nenhum dúvida à solução definitiva para aquela BR 408 km 93 
em Muribara e Constantino e graças a Deus será posta uma Lombada 
Física com Sinalizadores e Placas de Redutores de Velocidade e uma 
faixa de pedestre na área entre Muribara à Vila da Saúde. Solicitando 
um aparte o vereador REGINALDO COSTA disse que o vereador 
Gilberto Monteiro está de parabéns em ter conseguido essa Lombada e 
que escutando a Rádio ouvi o trabalho que vossa excelência está 
fazendo na Comunidade de Muribara, um excelente trabalho, sendo 
elogiado por todos os moradores daquela comunidade, então vossa 
excelência está de parabéns, continue assim que o povo vai lhe 
agradecer muito mais. Registrado o aparte o vereador GILBERTO 
MQNIEIBQ disse que o iroportaote disso tudo oão é a c-0oquista de um 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54 730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
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~ SÃO c~~~~~~22d~!.i~ATA 
CNP,J 11.480.878/1000-98 
lombada, mas sim saber que mães não perderão mais seus filhos 
porque são quatro mortes naquele local e mais ou menos quinze 
acidentes, então a nossa satisfação é saber que serão poupadas vidas, 
isso é o mais importante. Em seguida por uma questão de ordem usou a 
tribuna o vereador JOSÉ LEOPOLDO para parabenizar o Presidente 
Ricardo Barbosa pela entrevista no programa de Sarnir Abouhana, 
parabenizar a Prefeitura Municipal, o Secretário Professor José Amaro 
pelo Desfile Cívico no dia 07 de setembro, o vereador Gilberto pela sua 
conquista e gostaria de comunicar aos nossos pares sobre a reunião na 
próxima 3ª feira dia 15 às quinze horas com o Secretário de Segurança 
Pública do Estado Dr. Servilho Paiva para que nós possamos levar para 
ele todos os motivos da importância que se faz uma Audiência Pública 
sobre Segurança em nosso Município. Não havendo mais nenhum 
vereador inscrito o Senhor Presidente encerra o Grande Expediente 
passando para a ORDEM DO DIA, na ocasião o Senhor Presidente 
solicitou das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que 
façam nesse momento, não havendo o Senhor Presidente colocou em 
discussão e votação os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 
950/2009 de autoria do vereador Alcides Francisco - Complementação. 
da Rua Belo jardim, no bairro Capibaribe - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 951/2009 de autoria do vereador Antonio 
Barros (Manga)- Pavimentação e Saneamento Básico da Rua Alameda 
dos Gladíolos, na Chácara Tiúma - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 952/2009 de autoria do vereador Antonio 
Barros (Manga)- Pavimentação e Saneamento Básico da Rua Alameda 
dos Antúrios, na Chácara Tiúma - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 953/2009 de autoria do vereador Antonio 
Barros (Manga)- Pavimentação e Saneamento Básico da Rua Alameda 
dos Crisântemos, na Chácara Tiúma - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 954/2009 de autoria do vereador Antonio 
Barros (Manga) - Pavimentação e Saneamento Básico da Rua Alameda 
das Samambaias, na Chácara Tiúma - em discussão - não havendo 
q, ,ero q, ,eira disc, 1tic ero votação Aprovado poc l Joaoiroidade dos 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ 1 l.480.878/0001-98 - Te!. (81) 3525-0722 
• CÂMARA MUNICIPAL DE 
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CNPJ 11.480.878/1000-98 
presentes; Requerimento Nº 955/2009 de autoria do vereador Antonio 
Barros (Manga) - Pavimentação e Saneamento Básico da Rua Alameda 
das Avencas, na Chácara Tiúma - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 956/2009 de autoria do vereador Antonio 
Barros (Manga)- Pavimentação e Saneamento Básico da Rua Alameda 
das Flores, na Chácara Tiúma - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 957/2009 de autoria do vereador Antonio 
Barros (Manga)- Pavimentação e Saneamento Básico da Rua Alameda 
das Paquiviras, na Chácara Tiúma - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 958/2009 de autoria do vereador Antonio 
Barros (Manga)- Pavimentação e Saneamento Básico da Rua Alameda 
dos Hibiscos, na Chácara Tiúma - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 959/2009 de autoria do vereador Antonio 
Barros (Manga)- Pavimentação e Saneamento Básico da Rua Alameda 
das Orquídeas, na Chácara Tiúma - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 960/2009 de autoria do vereador Antonio 
Barros (Manga)- Pavimentação e Saneamento Básico da Rua Alameda 
dos Cravos, na Chácara Tiúma - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 961/2009 de autoria do vereador Antonio 
Barros (Manga)- Pavimentação e Saneamento Básico da Rua Alameda 
das Acácias, na Chácara Tiúma - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 962/2009 de autoria do vereador Antonio 
Barros (Manga)- Pavimentação e Saneamento Básico da Rua Alameda 
das Palmeiras, na Chácara Tiúma - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 963/2009 de autoria do vereador Antonio 
Barros (Manga)- Pavimentação e Saneamento Básico da Rua Alameda 
das Begônias, na Chácara Tiúma - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 964/2QQ9 de autoria do vereador Aotooio 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ 11.480.878/0001-98 • Tcl. (81) 3525-0722 
• CÂMARA MUNICIPAL DE 
... :,= SÃO c~~~ea~~~2~P!.;~ATA 
CNP.J ll.480.878/1000-98 
Barros (Manga) - Pavimentação e Saneamento Básico da Rua Alameda 
das Papoulas, na Chácara Tiúma - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 965/2009 de autoria do vereador Antonio 
Barros (Manga)- Pavimentação e Saneamento Básico da Rua Alameda 
das Dálias, na Chácara Tiúma - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; e Requerimento Nº 975/2009 de autoria do vereador Genildo 
Machado - Requisitar o Cumprimento da Lei Municipal Nº 2.219/2008 
que se refere à Gratificação Anual Natalícia do Professor - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes. Não havendo, mas nada a tratar o 
Senhor Presidente deu por encerrada a reunião marcando a próxima 
para o dia 16/09, no horário regimental. No que Eu, Glória Rejane de 
Moura digitei e lavrei a presente Ata, qu~ dato e assino, 09 de setembro 
de 2009. 
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ANTONI 
ALCICES F O DO NASCIMENTO 
CRETÁRIO 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro. CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ 1 l.480.878/0001-98 - Te!. (81) 3525-0722 

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