sessao nº 33

,,. 
Casa Vereador .Iair Pereira de Oliveira 
CNP.J ll.480.878/1000-98 
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos dezesseis (16) dias do mês de setembro do ano de dois mil e nove, 
(2009), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, 
no prédio nº. 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sob a Presidência do vereador Ricardo José Barbosa 
Camelo, com o comparecimento dos seguintes vereadores: Antonio 
Barros de Souza Filho, Alcides Francisco do Nascimento, Gilberto 
Queiroz Monteiro da Fonte, Leonardo Barbosa dos Santos, Genildo 
Machado de Araújo, José Reginaldo Adelino da Costa, Márcia Pereira 
de Oliveira da Costa e Fábio Miranda dos Santos. Deixou de 
comparecer o vereador José Leopoldo Afonso Neto. Havendo número 
legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da presente 
reunião proferindo a seguinte frase: "ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; 
INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS ABENÇOE E 
INSPIRE". Atuando como 1° e 2° secretários respectivamente os 
vereadores: Antonio Barros de Souza Filho e Alcides Francisco do 
Nascimento. Em seguida o Senhor Presidente solicitou do 2° secretário 
para fazer a leitura da Ata da Reunião Anterior, concluída a leitura o 
Senhor Presidente colocou a mesma em Discussão, não havendo quem 
queira discutir, colocou em Votação, onde foi Aprovada por 
Unanimidade dos Presentes. Em seguida o Senhor Presidente convida o 
1 ° secretário, para fazer a leitura do Expediente, onde constou da leitura 
da Mensagem de Veto Nº 001/2009 oriundo do Poder Executivo, 
referente ao Projeto de Lei Nº 030/2009, de autoria do vereador Antonio 
Barros (Manga); leu Projeto de Lei Nº 053/2009 oriundo do Poder 
Executivo - Ementa: Dispõe sobre o Serviço de Transporte 
Complementar de Passageiros do Município de São Lourenço da Mata - 
STCP/SLM e dá outras providências; leu o Projeto de Lei Nº 054/2009 
de autoria do vereador Ricardo José Barbosa Camelo - Ementa: 
Nomeia a Praça situada na Rua Riachuelo de Praça José Sátiro 
Barbosa Camelo (Sr. Branco), no Bairro da Vila do Reinado, neste 
Município; leu o Projeto de Lei Nº 055/2009 de autoria do vereador 
Geoildo Macbado de Acai'1jo Eroeota- losfü11i oo Caleodácio Oficial do 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ 11.480.878/000!-98 - rei (81) 3525-0722 
• 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO c~.~~~~~2~d~!ei~ATA 
CNP,J 11.480.878/1000-98 
Município de São Lourenço da Mata a Semana Municipal da Vivência e 
Prática da Cultura Afro-Pernambucana; leu os Requerimentos Nº.s 
1.033/2009 a 1.079/2009; e Leu os Telegramas enviados pelo Ministério 
da Saúde, Fundo Nacional de Saúde, conforme discriminação: 
Telegrama Nº Ref. 551308/MS/SE/FNS, Programa: Pagamento de 
Serviços de Atendimento Móvel as Urgências SAMU, Competência 
08/2009, Valor R$ 12.500,00; e Telegrama Nº Ref. 554732/MS/SE/FNS, 
Programa: Pagamento de Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, 
Competência 08/2009, Valor R$ 29.424,21 Concluída a leitura do 
Expediente, o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente 
passando para o Grande Expediente, onde por ordem de inscrição usou 
a tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA para dizer que usa a 
tribuna desta Casa para falar de alguns assuntos: em primeiro lugar 
gostaria de parabenizar em nome da Igreja Assembléia de Deus 
Campos Recife pelo 14° Congresso de Mulheres que foi realizado no 
Ginásio de Esportes Pereirão, queria agradecer o Prefeito Ettore 
Labanca, aos Diretores do Ginásio de Esportes Jomar e Leonardo 
porque deram assistência e queria agradecer em nome da Igreja, em 
nome do pastor Otávio de Moura Alves. O Evento ocorreu sexta, sábado 
e domingo e graças a Deus ocorreu tudo bem. Também nesta noite 
senhor presidente eu queria falar do Trânsito em nosso Município, nós já 
estamos vendo algumas mudanças no nosso trânsito, um ordenamento 
da prefeitura através do secretário Maciel Rogério e o Tenente Sérgio 
retirando os carros de mão, os carrinhos de feira das calçadas; que 
nesse final de semana os carros podem trafegar no centro sem 
nenhuma dificuldade, quem andou no centro de São Lourenço já noto a 
diferença nas ruas, nas calçadas e no município; A Secretaria de 
Transito junto com o Secretário Maciel Rogério estão fazendo esse 
ordenamento e já estamos vendo que está tendo uma mudança grande. 
Esta Casa hoje esta recebendo uma Mensagem do Poder Executivo 
onde faz regulamentar o Transporte Alternativo do nosso Município, 
esse projeto vem para ajudar a classe, eu tenho orgulho de dizer que fui 
dessa classe, passei quatorze anos como kombeiro, me orgulho, não 
tenho receio nenhum de dizer e fico muito feliz quando o executivo toma 
essa medida, manda para esta Casa uma Mensagem para que se 
transforme em Lei para regulamentar essa classe, uma classe tão 
sofrida que vem aa laoga das aoas se accastaoda oa cassa ro1micípia e 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEI' 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ 1 l.480.878/0001-98 - Tel. (81) 3525-0722 
~ •CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
CNPJ 11.480.878/1000-98 
eu creio que os meus pares vão analisar e vai ver realmente que essa 
lei vem para beneficiar principalmente o usuário que vai ter um 
transporte de qualidade, como a classe dos kombeiros haja vista que há 
uma invasão muito grande de outras cidades no nosso município, como 
kombi de Paudalho, Kombi de Carpina, de Camaragibe e está 
complicando o centro do nosso município e tirando o pão das pessoas 
do nosso município. Solicitando um aparte o vereador REGINALDO 
COSTA disse que para ele é uma honra receber essa mensagem vinda 
da prefeitura em relação ao trânsito da nossa cidade porque realmente é 
caótico o nosso trânsito, o povo de São Lourenço não agüenta mais e 
eu já vi muitas mudanças desde o primeiro dia, inclusive os guardas 
municipais que estou vendo quando venho da caminhada às sete horas 
da manhã já estão ali presente não deixando que os veículos fique do 
lado direito e isso já melhorou bastante e tenho visto que não tem mais 
acontecido o que aconteceu antes, o transito parado, o povo nervoso, 
mas eu tenho certeza que com esse projeto e quero aqui parabenizar o 
vereador Leonardo e a Cooperativa dos kombeiros e tenho certeza que 
vai organizar o trânsito e em que ser assim mesmo, quem não quiser 
trabalhar correto que saia e que a maioria tem que ser de São Lourenço 
da Mata, temos que dar oportunidade a quem é de casa que está 
precisando de emprego, isso é que vai ser bom para o nosso povo e 
para o município. Também gostaria de agradecer a Marcos do Queijo 
porque na Rua Manoel Correia o mato estava grande e conversei com 
ele e queria também agradecer a prefeitura por ter feito aquele trabalho 
lá e a rua está limpa e o povo está agradecendo. Registrado o aparte o 
vereador LEONARDO BARBOSA disse que com essa mensagem crer 
que esta Casa está partindo realmente para vai dar um transporte de 
qualidade aos usuários e que os motorista e cobradores que venham 
respeitar os passageiros, onde essa mensagem vai capacitar os 
motorista, vai capacitar os cobradores, então isso é muito importante 
porque a nossa cidade está recebendo esse investimento da Copa e 
temos que partir de agora, não temos que deixar para quando esse 
evento chegar, temos que ordenar esse trânsito agora para em 2014 
nossa cidade está preparada para receber os turistas, receber todos os 
visitantes que virá para conhecer o nosso município. Quero registrar a 
presença do Presidente da Cooperativa Senhor Eliseu, também os 
diretores Coita, Noé e Adriano Iarobéro quero parabeoizar o repórter 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEI' 54 730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ 1 l .480.878/0001-98 - Tel. (81) 3525-0722 
• SÃO L~~ii~ÇõA~: MATA 
PERNAJ..ABUCO Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
CNPJ ll.480.878/1000-98 
Mário Silva pelo seu Blog que foi lançado no nosso município, mais um 
meio de comunicação, mais um blog jornalístico que vem para nos 
ajudar, para que as pessoas possam interagir e que Mário Silva tem 
dedicado o seu trabalho para esse município, então quero parabenizar 
Mário Silva por essa nova empeleitada que ele está investindo agora, 
pude acessar e ver a primeira reportagem com o vereador Genildo 
Machado sendo entrevistado pelo Blog. Finalmente o vereador Leonardo 
parabenizou o Secretário de Cultura Adalberto Legal e o Diretor de 
Esporte Celso por ter colocado no Calendário Oficial do nosso Município 
a Copa Pau Brasil, haja vista que essa Copa era de Futsall quando eu 
era diretor daquele Ginásio nós iniciamos com essa Copa Pau Brasil 
tanto para adulto como veterano e agora essa Copa vai para os Campos 
do nosso Município. Que para mim é uma satisfação porque pedi nesta 
Casa através de requerimento ao prefeito e ao secretário de esporte que 
colocasse no calendário oficial e foi atendido, então vendo a esta tribuna 
para parabenizar o secretário, parabenizar o diretor e também ao 
prefeito por ter colocado essa copa, que para mim vai ser uma 
satisfação de participar desse evento, um evento grande e que me 
parece já passou de oitenta clubes inscritos onde vai ter premiação em 
dinheiro, para o primeiro lugar, três mil reais, segundo lugar, dois mil 
reais e terceiro lugar, mil reais, então é de grande importância para 
alavancar o esporte do nosso município. Em seguida por ordem de 
inscrição usou a tribuna o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) para 
solicitar desta Casa que seja feito um ofício ao Diretor do Meio 
Ambiente, Senhor Queiroz, para que seja feito poldagem em algumas 
arvores da cidade.; que algumas pessoas me procura no meu gabinete 
para fazer poldagem, acho que é obrigação da prefeitura, principalmente 
a diretoria do meio ambiente fazer esse serviços e deixar que população 
de São Lourenço da Mata possa ficar tranqüila com esse problema que 
vem acontecendo na nossa cidade principalmente nas praças como em 
Tiúma. Outro assunto é com relação à palestra que ia ser ministrada 
amanhã pelo Senhor Antonio Carlos Maranhão de Aguiar, diretor 
regional do SENAi que em compromisso firmado hoje com o Presidente 
Nacional do SENAI, ele não vai puder amanhã estar aqui e remarcou 
para o dia 28, as 9:00 nesta Casa. Quero aqui parabenizar o Projeto de 
Lei que chegou a esta Casa hoje do Transporte Complementar e quero 
tarobéro parabeoizac os oobces amigos tcabalbadoces q, ,e estão 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEI' 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ 1 l.480.878/0001-98 · Tel. (81) 3525-0722 
• 
. 
PERNAMBUCO 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
CNP,J 11.480.878/1000-98 
presente aqui lutando pelo transporte complementar da nossa cidade e 
para que isso possa acontecer de fato e de verdade, mas quero deixar 
bem claro aqui nesta tribuna que irei votar no projeto na hora que for 
posto em votação e quero dizer que é necessário ouvir mas ouvir 
atentamente toda a categoria, ouvir atentamente eu acredito que vocês 
já fizeram à consulta a categoria e é necessário os vereadores estarem 
presente com essa categoria para que não haja nenhuma insatisfação 
depois da aprovação do projeto, então se faz necessário a categoria 
estar presente todos, que se possa fazer uma reunião com os 
vereadores e os kombeiros, · aqueles que são os proprietários 
verdadeiros das Kombis e que amanhã ou depois não caia a culpa nos 
vereadores que virá aprovar esse projeto. Solicitando um aparte o 
vereador LEONARDO BARBOSA disse que essa reunião ela está 
sendo agendada, vai ser no Ginásio de Esportes o Pereirão com a 
categoria, os permissionários e posteriormente estarei dizendo a data 
para que possamos participar e debater junto com a categoria, junto 
com secretário Maciel Rogério e com o Tenente Sérgio, diretor de 
Trânsito. Registrado o aparte, o vereador ANTONIO BARROS 
(MANGA) disse que é importante salientar aqui que se faz necessário 
essa reunião com os dez vereadores presente porque é uma 
responsabilidade imensa da aprovação desse projeto porque os 
trabalhadores que estão aqui presente sabem a preocupação que esta 
Casa tem em aprovar um projeto que é importante para a categoria e 
para a cidade. Também quero aqui parabenizar o Secretário Adalberto 
Epaminondas pela 1 ª Conferência feita nesta Casa hoje e dizer que os 
artistas desta cidade precisam estar mais presente, precisam procurar 
os vereadores e fazer com que tudo aquilo que hoje aconteceu na 
primeira conferência que não está de acordo com os seus anseios 
possam procurar os vereadores para que os vereadores possam sim dar 
o seu aval junto com o secretário de cultura porque é muito importante a 
cidade da Copa vir deslumbrar melhores momentos com os artistas da 
nossa cidade. Também quero mais uma vez fazer o registro da Praça de 
Tiúma onde usei a tribuna para agradecer a presença do Secretário 
Senhor lvaldo Beltrão para que possa de verdade ter uma preocupação 
imensa com relação ao coreto que ali foi construído, que estou deixando 
registrado porque a minha preocupação é porque o Clube do Flamengo 
fai feita urna estrutura e depois a estrutura cedeu, para que oãa passa 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEI' 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ l l.480.878/000!-98 - Te!. (81) 3525-0722 
• SÃO L~ÜA~i:Çõià MATA 
PERNAMBUCO Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
CNPJ 11.480.878/1000-98 
fazer testes com seres humanos, então é importante ter esse registro 
desse vereador porque é morador daquele bairro e se Deus nos livre 
que isso venha acontecer naquele bairro. Em seguida por ordem de 
inscrição usou a tribuna o vereador GENILDO MACHADO para dizer 
que gostaria que ficasse registrado nesta Casa que hoje na verdade é 
dia de luto, dia de luto da categoria da qual faço parte, mas um dia que 
infelizmente tivemos que paralisar as nossas atividades escolares 
porque infelizmente nesse País não se cumpre mais leis. Uma luta 
desde 1988 que foi promulgada a Constituição Cidadã, logo depois que 
assumiu o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi votado uma Lei 
no Congresso Nacional a 9394/96 que é a Lei de Diretrizes e Bases da 
Educação e desde essa época que a categoria briga por um Piso 
Nacional único para o Professor, agora vejam só o que é que estão 
fazendo os nossos governantes, depois de votado o piso foi discutido, 
vários planos decenais da educação se passaram e agora os nossos 
governantes querem tirar todas as nossas gratificações e incorporar no 
Piso Salarial Nacional, oi de que é que adiantou passar vinte anos 
trabalhando encima de um piso nacional único para o professor se agora 
tudo que nós tínhamos de gratificação agora vão ser incorporados ao 
piso, bem, pelo que eu entendo de piso salarial é a base, a partir daí os 
estados, os municípios mais afastados como o município de São Paulo, 
como o município de Jaboatão dos Guararapes podiam pagar acima 
desse Piso Salarial, agora incorporar todas as gratificações e porque 
estão sendo incorporadas? Porque para o ano é o último ano para que 
todo mundo se adeque a essa lei e se tiver todas as gratificações 
incorporadas ao salário então já tem um piso, então na verdade não se 
precisaria de Piso se fosse para incorporar as gratificações, então 
depois de vinte anos de luta, mais uma vez vamos ter que ir para as 
ruas para reivindicar um direito conquistado a partir da constituição de 
1988. Agora dizer que mais uma vez estamos dando um tiro no pé, 
estamos, os tigres asiáticos só é conhecido hoje como tigres asiáticos 
como é o caso da Coréia do Sul por investiram na educação, os Estados 
Unidos, a Inglaterra só é o que é hoje porque investiu na educação, a 
propaganda do Ministério da Educação está lá "venha ser professor", 
como/ como é que vou atrair as melhores cabeças, como é que vou 
atrair os melhores profissionais se não pago salários dignos, então para 
se ter , ,roa ed• ,cação de q• ,alidade , ,ro das tripés é , ,ro salário digoa , 
Rua Doutor Joaquim Nabuco. 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ 1 l.480.878/000l-98 -Tel. (81) 3525-0722 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
CNPJ ll.480.878/1000-98 
então hoje é mais um dia senhor presidente e demais colegas que 
estamos reivindicando uma coisa que lutamos há mais de vinte anos. 
Mas senhor presidente não poderia deixar de vir hoje à tribuna elogiar o 
Secretário de Educação do Estado, Dr. Danilo Cabral e o Professor 
Sidor HulaK, gestor do Conservatório Pernambucano de Música, está 
havendo um Circuito nas Escolas Estaduais de Música, inclusive 
resgatando algumas orquestras, a orquestra que veio para São 
Lourenço, mais precisamente para a Escola professor Agamenon 
Magalhães é um orquestra de Timbaúba, inclusive já solicitei através de 
requerimento Voto de Aplausos tanto para o Secretário de Educação, 
como para o Professor Sidor Hulak porque é preciso também elogiar 
trabalhos como esse, é dessa forma que eu quero dizer que devemos 
construir, naquela hora em que estiver errado temos que ir lá e dizer que 
está errado, mas naquela hora que estiver cometendo um acerto porque 
foi música de qualidade, onde fizemos um passeio pela bossa nova, 
pelo Samba, Frevo e ai sim você tem uma orquestra trabalhando música 
na escola durante mais de duas horas e os alunos ficaram 
maravilhados. Outra questão é a Lei dos resíduos Hospitalares que 
graça a Deus já foi aprovado por esta Casa, hoje se Deus quiser temos 
ai a Lei de poluição Visual que trata do ordenamento dos outdoors, das 
faixas, dos cartazes que são colocados nas ruas, é uma lei que está 
sendo colocada em prática hoje por João da Costa que é o atual Prefeito 
do Recife, está sendo feito um trabalho muito bom ali no Pina, essa lei 
causa um impacto muito grande e eu creio senhor presidente que 
aprovado essa lei da poluição visual também vamos ter a oportunidade 
de ter uma nova visão da nossa cidade, até porque faz muito bem a 
nossa saúde termos um visual melhor para se ver e não aquele visual 
carregado, cheio de propaganda. Outra coisa senhor presidente é a 
questão da lei sobre o Serviço de Transporte Complementar, essa Casa 
na gestão passada se preocupou também com a questão do transporte 
complementar, Mário Silva está aqui presente, foi testemunha, inclusive 
foi um dos oradores da audiência pública e temos essa lei na Casa, eu 
acredito, não sei, se essa lei tem alguns avanços, eu queria inclusive 
que Glória resgatasse essa lei que foi votada na gestão passada para 
que a gente pudesse ver, eu não sei se tem alguns artigos que 
complementam, para que a gente pudesse até fazer um fusão dessa 
idéia passada, roas existe essa lei oa Casa e é boro q• ,e a gente der 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEI' 54730-970. São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ l l.480.878/0001-98 - Tel. (81) 3525-0722 
·- 
• PERNAMBUCO 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
CNP.T ll.480.878/1000-98 
uma olhada até para servir como uma complementação porque foi 
discutido, agora infelizmente senhor presidente a questão é ser 
colocado em prática, até porque nós bem sabemos que nenhum 
passageiro quer que o kombeiro ande de portas abertas, nem 
passageiro quer passar quarenta, cinqüenta minutos para vir da avenida 
um até o centro da cidade e eu queria dizer que esta Casa mais uma 
vez e eu tenho certeza absoluta que esse Projeto vai ser aprovado, mas 
quero dizer que esta Casa · já deu demonstração que quer essa 
regulamentação, agora o importante é que essa lei seja cumprida, eu 
preciso voltar aqui a lembrar a Lei do Abono Natalício dos professores, 
que já estamos caminhando para o mês de outubro e não temos ainda 
nenhum deles recebendo, essa Casa fez a sua parte, se votou, o 
prefeito sancionou, agora eu quero pedir aos colegas é que depois de 
votar nesse projeto de lei que trata sobre o Serviço de Transporte 
Complementar que vamos exercer o segundo papel que é nosso, que é 
o de fiscalizar, que é o de cobrar porque uma coisa é ser aliado e a 
outra coisa é ser subserviente , essa Casa é um poder, existem três 
poderes, judiciário, legislativo e executivo, então é preciso que essa 
Casa exerça o seu poder que é o poder de fiscalizar, legislar eu acredito 
que já temos leis suficiente. Recebo esse projeto novo que está 
chegando a esta Casa encaminhado pelo pode executivo, até porque 
cada um tem a sua forma de trabalhar, mas é preciso ver também o 
passado porque o passado ensina o presente e é preciso ver se 
algumas falhas que nós vimos na lei passada pode está sendo cometida 
aqui e que a gente possa fundir a lei que foi votada na gestão passada 
com essa aqui porque quem ganha com é o munícipe, quem ganha é o 
cidadão. Também quero parabenizar o radialista Mário Silva e agradecê￾lo porque ele me procurou no domingo a tarde para fazer aquela 
entrevista. Também quero parabenizar o Secretário de Cultura Adalberto 
Epaminondas pela condução da Conferencia Municipal de Cultura, 
agora só fazendo uma menção senhor presidente, sem querer ser chato, 
até porque já estão elogiando o secretário, mas não é a primeira 
Conferência, nós já fizemos e Conferência ela segue, se nós fizemos a 
1 ª ou a 2ª ele tem que botar a 3ª, a 4ª, é assim que acontece com o 
governo do estado, é assim que acontece com o governo federal, então 
na verdade já estamos numa sequência, acredito que seja a 2ª 
Caoterêocia de C11lt11ra, e ai para registra oest Casa, e11 vi a convite, roe 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. · 
CNPJ 1 l .4fü878/0001-98 - Te!. (81) 3525-0722 
• SÃO L~~ARÊ:ÇõA~Ã MATA 
PERNAMsuco Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
CNP,J 11.480.878/1000-98 
senti honrado, não pude estar aqui porque hoje a tarde teve reunião do 
parlamento Metropolitano e trouxe inclusive uma recomendação da 
Presidência do Parlamento para vossa excelência senhor presidente 
indicar o representante do Conselho Consultivo do Condep e também 
dizer aos senhores que o próximo Pleno vai ser em Olinda e é sobre os 
Prédios Caixões, já está agendado para o dia 25 a partir das oito horas 
da manhã na Câmara de Vereadores de Olinda. Não havendo mais 
nenhum vereador inscrito o Senhor Presidente encerra o Grande 
Expediente passando para a ORDEM DO DIA, na ocasião o Senhor 
Presidente passou para as Comissões os Projetos de Lei Nºs 053/2009, 
054/2009 e 055/2009. Em seguida o Senhor Presidente solicitou das 
Comissões que se tiverem. matéria a ser devolvida que façam nesse 
momento, na ocasião os vereadores Leonardo Barbosa, membro da 
Comissão de Justiça e Redação, assim como relator da Comissão de 
Educação, Saúde e Assistência Social e o vereador Gilberto Monteiro, 
relator da Comissão de Finanças e Orçamento entregou a Mesa Diretora 
os Pareceres referentes aos Projetos de Lei Nº 049/2009, 050/2009, 
051/2009 e 052/2009. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 1ª 
discussão o Projeto de Lei Nº 048/2009 de autoria do vereador Antonio 
Barros (Manga) - Ementa: Nomeia a Rua Engenheiro Eletr. João 
Bonifácio da Silva no lugar da Rua Dr. Otávio Coutinho, no Bairro 
Centro, neste Município - em 1 ª discussão - usou a tribuna o vereador 
Antonio Barros para retirar o Projeto de pauta pelo motivo de que é uma 
rua que tinha nomeado o saudoso João Bonifácio, mas que nós iremos 
contemplar o mesmo com uma a Rua do Loteamento Novo que irá ser 
construído. Quero também deixar o registro que o Voto deve ter 
chegado do Prefeito para que a gente possa fazer em novas ruas que 
vai ser construída no novo loteamento e para não tirar as nomeações 
das ruas que já tinha sido aprovadas nesta Casa, então é por esse 
motivo que quero retirar esse projeto. Na ocasião o Senhor Presidente 
retirou de pauta o Projeto de Lei Nº 048/2009. Em seguida o Senhor 
Presidente colocou em 1 ª discussão o Projeto de Lei Nº 049/2009 de 
autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Ementa: Autoriza o Poder 
Executivo a confeccionar as Placas de Todas as Ruas do Município com 
a logomarca da Cidade da Copa do mundo e seus respectivos CEPs - 
em 1ª discussão - usou a tribuna o vereador Antonio Barros (Manga) 
para dizer q, ,e a disc, •ssão desse projeto se faz necessário q• •e se 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ 1 l.480.878/0001-98 - Tel. (81) 3525-0722 
confeccione as Placas de Ruas para dar visibilidade para as pessoas 
que não conhece a nossa cidade, como os turista e também eles ver a 
Logomarca da Copa como também o CEP da Rua - em 1ª Votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Solicitado Dispensa de 
Interstício pelo vereador Alcides Nascimento, no que foi concedido pelo 
senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira 
discutir - em 2ªVotação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. 
Em seguida o Senhor Presidente colocou em 1 ª discussão o Projeto de 
Lei Nº 050/2009 de autoria do vereador Genildo Machado - Ementa: 
Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem 
urbana do município de São Lourenço da Mata - em 1ª discussão - não 
havendo quem queira discutir - em 1 ª Votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Solicitado Dispensa de Interstício pelo 
vereador Antonio Barros (Manga), no que foi concedido pelo senhor 
presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 
2ªVotação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o 
Senhor Presidente colocou em 1 ª Discussão o Projeto de Lei Nº 
051/2009 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Ementa: 
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva XXV de Agosto ( 
A.E. XXV de Agosto) - em 1ª discussão - não havendo quem queira 
discutir - - em 1 ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Leonardo Barbosa, no 
que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - usou a 
tribuna o vereador Genildo Machado para elogiar o vereador Manga que 
está assumindo desta feita junto com o Professor Ricardo que está 
reassumindo a Associação XXV de Agosto e tornando-a de Utilidade 
pública. Nós na verdade temos um sentimento grande por aquela 
associação, inclusive quando nós estávamos enquanto situação na 
prefeitura o Professor Ricardo sabe da nossa luta, inclusive no final da 
gestão ela passou por uma reforma e uma das coisas que me deixou 
muito grato foi te recebido o Título Honorífico da Associação XXV de 
Agosto. Mas Senhor Presidente fico muito feliz por esta Associação 
estar se tornando de Utilidade Pública, eu acredito que o vereador 
Manga inclusive que já vinha solicitando ali para fazer a entrega do leite, 
agora eu queria mais uma vez senhor presidente que esta Casa 
voltasse o seu direito de fiscalizar. No final do ano passado nós 
recebemos corop, 1tadores para aq, ,ela Associação de Moradores, 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ 1 l .480.878/0001-98 - Te!. (81) 3525-0722 
,. 
infelizmente houve uma confusão, eu quero dizer que foi uma confusão, 
um mal entendido que inclusive gerou-se um processo criminal contra 
Dionísio Pereira que é um dos nossos assessores e que esses 
computadores eles são da Associação XXV de Agosto e já que ela está 
se tornando de Utilidade Pública era bom senhor presidente que esses 
computadores voltassem para aquela associação até porque o povo da 
vila do matadouro, é o povo da vila Rosina Labanca que precisam 
daqueles computadores, então eu faço senhor presidente um apelo a 
esta Casa para que seja devolvido a aquela Associação XXV de Agosto 
aqueles computadores porque acredito que já foi desmistificado que 
ninguém queria ficar com computador e que hoje existe essa 
necessidade ali da Associação XXV de Agosto. Eu tenho certeza que 
quem tiver a frente, se for o professor Ricardo esses computadores 
serão muito importantes para aquela comunidade e eu queria fazer um 
apelo a esta Casa para que aqueles computadores voltassem para a 
Associação XXV de agosto. Eu acredito que já está no âmbito judicial, 
que seja discutido isso ai, mas que se chegue a um parecer e é preciso 
que . se chegue ao parecer para que evite-se problemas maiores no 
futuro e esses computadores que é da comunidade, ele veio para ser 
um Centro de Tele Conferência, ficou depositado parte desses 
equipamentos no Colégio Municipal por um determinado tempo 
enquanto a Associação XXV de Agosto estava passando por reforma, ai 
esse material ficou no Colégio Municipal ministro Apolônio Sales, logo 
depois que acabou a reforma nós devolvemos eles para a Associação 
XXV de Agosto, infelizmente os jornais que noticiaram aquela noticia, 
lamento por isso, a gente sabe que infelizmente os ranços de vermelho 
de amarelo são muitos grandes, mas eu queria fazer um apelo a esta 
Casa para que voltasse aqueles computadores porque aqueles 
computadores são da Associação XXV de Agosto e eu queria que 
coubesse registro nos anais desta casa que temos documentos 
suficientes que provam isso e que felicidade eu tenho que esse 
Associação realmente erga não só com leite, que vem do Estado de 
Pernambuco, mas que receba também os computadores para funcional 
ali definitivamente um Centro de Tele Conferência - Ainda em 2ª 
Discussão o Projeto de Lei Nº 051/2009 usou a tribuna o vereador 
ANTONIO BARROS (MANGA) para dizer que quer registrar a felicidade 
q1 ,e tem do cecoobeciroeoto do vereador Geoildo Macbado a, ,eco 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEI' 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ 11 .480.878/0001-98 - Tcl. (8]) 3525-0722 
• SÃO L~~A~i:ÇõA~: MATA 
PERNAMBUCO Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
CNP ,J 11.480.878/1000-98 
também agradecer a presença de Otto e do professor Ricardo que estão 
a frente da Associação. Quero também deixar registrado aqui o diálogo 
que tive com o ex-presidente daquela entidade XXV de Agosto Sr. 
Dionísio, uma pessoa sensata, que entendeu a necessidade da 
população da Vila do Reinado, Resina Labanca e adjacências e fazer 
com que aquela entidade pudesse ser desenvolvida um trabalho social e 
que eu acredito que não é porque Dionísio hoje não é o presidente, mas 
é morador daquela comunidade e irá contribuir com o desenvolvimento 
social daquela localidade, uma vez que eu conheço Dionísio e ele faz 
parte do quadro social da Vila do Reinado. Quero deixar aqui registrado 
que tive um dialogo com o Presidente desta casa, conversamos sobre a 
Associação daquela localidade e que é importante essa união dos 
vereadores para que as Associações que tenham a sua própria sede 
possam desenvolver um trabalho social porque quem ganha com isso é 
a população, não é o vereador Manga, imagine que já existe para se 
colocar lá leite para cem famílias e com o o leite naquela comunidade, 
os computadores que o vereador Genildo aqui se referiu eu até que 
entendo essa situação e é importante que ele fez o registro aqui, mas 
nós já encaminhamos ao governo do estado para que possamos colocar 
· naquela entidade o Curso Jovem Empreendedor, que são cursos on line 
e que vai dar aqueles jovens de 16 a 29 anos alguns cursos que serão 
ministrados naquela entidade e quero dizer aqui que todos os 
vereadores não é porque eu estou colocando o projeto nesta Casa que 
eu sou o proprietário ou o professor Ricardo, ou que Otto, ou os 
diretores, estão amarrados politicamente comigo, a Associação é livre, 
independente, e que todos os vereadores possam chegar e ajudar 
aquela entidade para que ela possa desenvolver um trabalho social para 
aquela comunidade. Ainda em 2ª Discussão o Projeto de Lei Nº 
051/2009 usou a tribuna o vereador Genildo Machado para 
agradecer ao vereador manga pelas suas palavras, inclusive me deixou 
até emocionado diante de tanta filantropia de vossa excelência, mas 
quero lhe dar os parabéns porque realmente a Associação XXV de 
Agosto estava precisando, mas eu queria era o pronunciamento de 
vossa excelência com relação aos computadores, o senhor falou do 
curso de empreendedor, eu sei que o senhor pode até estar de calça 
justa nessa momento, mas professor Ricardo, Otto, eu acredito que nós 
p1 •déssemos, e,, posso até ir para essa ai •diêocia coro o prefeito para 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ 1 l.480.878/0001-98 - Tcl. (81) 3525-0722 
• SÃO L~ÜA~i:ÇõA~: MATA 
PERNAMauca Casa Vereador Jaír Pereira de Oliveira 
CNP J ll.480.878/1000-98 
que se fique explicado mais uma vez que além do cursos de 
empreendedor a gente pode ter um curso de informática, então é 
preciso que volte esse material para lá, até porque está totalmente ilegal 
esse material fora da Associação XXV de Agosto e Ricardo como sócio, 
assim como eu, como Gilberto Monteiro, então já temos aqui três que 
são sócios e que estão interessados, não estou aqui querendo culpar 
nem isentar ninguém de culpa não, nem estou querendo fazer política 
encima não, até porque o que foi dito foi dito, o que foi publicado foi 
publicado e ninguém vai rasgar jornais de um ano atrás não, o que eu 
quero dizer aqui é quem sofre com isso é a comunidade, não quero aqui 
dizer que foi erro de a, de b, de c, de quem viu o computador fugindo, 
andando do Colégio Municipal, o que eu quero dizer aqui é que 
legalmente os computadores são da Associação XXV de Agosto, isso é 
um Centro de Tele Conferência, o professor Ricardo sabe disso porque 
participou do projeto, esses Computadores vieram do Ministério das 
Comunicações e o 1° Centro de Tele Conferência que foi contemplado 
em São Lourenço da Mata foi o da Associação XXV de Agosto, existiam 
outras Associações que iriam receber, mas infelizmente como teve 
problema no 1° Centro, mais quatro Centro de Tele Conferência ficaram 
sem receber computadores, então o assunto é sério porque a 
comunidade de Tiúma poderia ter recebido já os computadores, a 
GDUNE também que ia ser contemplada com os computadores e 
infelizmente porque se queria a bem da verdade se fazer política encima 
de uma coisa séria está ai quatro comunidades prejudicadas e os 
Computadores são da Associação XXV de Agosto, então vereador 
Manga, que vossa excelência traga o curso de empreendedor, que traga 
o leite de Pernambuco, agora traga também de volta o que é de direito 
daquela comunidade - Não havendo mas nenhum vereador que queira 
discutir o Projeto de Lei Nº 051/2009 o Senhor Presidente colocou - em 
2ªVotação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o 
Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei Nº 052/2009 
de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Ementa: Cria o 
momento Cívico nos Eventos Solenes da Prefeitura e nas Escolas 
Municipais - em 1 ª Discussão - não havendo quem queira discutir - em 
1 ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Solicitado 
Dispensa de Interstício pelo vereador Leonardo Barbosa, no que foi 
coocedido pelo seoboc pcesideote ero 2ª disc, •ssão 11so11 a tcib• ma o 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ 1 l.480.878/0001-98 - Tcl. (81) 3525-0722 
;,. 
"\ 
• 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
·, SÃO c:~~ .. ~~~2~d~!ei~ATA 
CNPJ ll.480.878/1000-98 
vereador Gilberto Monteiro que solicitou Pedido de Vista ao referido 
Projeto. No que foi concedido pelo Senhor Presidente. Em seguida o 
Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento 
Nº. 966/2009 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - 
Pavimentação e Saneamento Básico da Rua Alameda das Verbenas, na 
Chara Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Não havendo, mas 
nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião 
marcando a próxima para o dia 18/09, as 17:00h. No que Eu, Glória 
Rejane de Moura digitei e lavrei a presente Ata, que dato e assino, 16 de 
setembro de 2009. 
------ 
RICARDO JJZfSÉ BARBOSA CAMELO 
PRESIDENTE 
·~ 1?0 NASCIMENTO 
CRETARIO 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970. São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ 1 l.480.878/0001-98 - Tel. (81) 3525-0722