| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2009-09-18 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO LOURENÇO DA MATA
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
Aos dezoito (18) dias do mês de setembro do ano de dois mil e nove,
(2009), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco,
no prédio nº. 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima
referenciada sob a Presidência do vereador Ricardo José Barbosa
Camelo, com o comparecimento dos seguintes vereadores: Antonio
Barros de Souza Filho, Alcides Francisco do Nascimento, Gilberto
Queiroz Monteiro da Fonte, Leonardo Barbosa dos Santos, José
Leopoldo Afonso Neto, Genildo Machado de Araújo, José Reginaldo
Adelino da Costa, Márcia Pereira de Oliveira da Costa e Fábio Miranda
dos Santos. Havendo número legal o Senhor Presidente deu por aberto
os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: ~
- . "ROGANDO .A PROTEÇAO DIVINA; INICIAMOS NOSSOS
•• <
TRABALHOS; QUE DEUS ABENÇOE E INSPIRE". Atuando como 1° e
2° secretários respectivamente os vereadores: Antonio Barros, de Souza
Filho e Alcides Francisco do Nascimento. Em seguida o Senhor
Presidente solicitou do 2° secretário para fazer a leitura da Ata da
' '\i Reunião Anterior, concluída· a leitura o Senhor Presidente colocou a
mesma em Discussão, não havendo quem queira discutir, colocou ~ní
Votação, onde foi Aprovada por Unanimidade dos Presentes. Em
seguida o Senhor Presidente convida o 1° secretário, para fazer a leitura ,t
do Expediente, onde constou do Requerimento Nº. 1.080/2009.
Concluída -.a leitura do Expediente, o Senhor Presidente encerra o
Pequeno Expediente passando para o Grande Expediente, onde por
ordem de inscrição usou a tribuna o vereador FÁBIO MIRANDA para
dizer que vem aqui hoje a tribuna mostrar a sua indignação contra a
censura que o governo do estado entrou contra os Partidos da Oposição
· para que não mostrasse o caos que acontece na saúde do estado e no
nosso município, isso ferre a legislação, isso fere o direito democrático
onde tem que ser discutido, tem que ser mostrado as situações que o
povo de Pernambuco está enfrentando na saúde, ele quer censurar a
imprensa, censurar os meios de comunicação, para que não possamos
ver informações do que está acontecendo na saúde. Nós vimos à
propaganda do governo elogiando o trabalho dele, com certeza, o
governo tem seus acertos, mas também tem seus erros, o governo
... ....
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SÃO LOURENÇO DAMATA
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira
Jarbas teve seus acertos e teve seus erros, esse debate tem que ser
mostrado, o povo é quem tem o direito de escolher e decidir é essa a
nossa preocupação com essa censura que está acontecendo. O meio
de Comunicações é para nos informar como fez o Jornal do Comércio
do dia 17 de setembro o Cremepe e o Sindicato dos Médicos
reivindicaram melhoria, não reivindicaram salário não, reivindicaram
melhoria para que possa ter condições de atender, de trabalhar para
que amanhã não morra nenhuma pessoa por falta de medicamento, de
material de limpeza. A minha preocupação é que o governo do estado
faz uma propaganda bonita que está construindo três hospitais, mas não
necessitava ter esses três hospitais não, porque os seis hospitais que
existem se fossem equipados, se fosse contratado mais enfermeiros e
mais médico ~ eles tinham condições de atender a população
pernamóucana, a minha preocupação é que esses três hospitais não
vire um elegante branco que só funcione em época de eleição e depois ~ ~ morra. Eu quem .saber do estado de onde vai ver esses recursos e
porque não reestrutura o que já tem, por isso venho aqui na tribuna hoje ~
pedir uma audiência pública, não só, mas junto com meus pares, "que ..•
irão subscrever o meu requerimento que na próxima reunião irei colocar,
para que chama o secretário de saúde do estado, secretário de saúde . ~-
do município e diretores e médicos do Hospital Petronila Campos. Que
ouvi falar que o Hospital Petronila Campos ia virá Maternidade e esse
Núcleo que está sendo construído próximo ao Cemitério seria de·
urgência e que não haveria internamento, é isso que gostaria de saber
do representante do Estado se isso é verídico porque eu sou contra a
essa decisão. Eu estou aqui também para dizer que não sou càn!ra. a
classe dos kombeiros, que esse projeto vai ser debatido depois, -eu sou
contra o curto espaço de tempo que nós tivemos para analisar o projeto,
por exemplo, eu gosta~a de saber que vocês lerem ou vocês sabem
sobre o que diz o Artigo 11, inciso XVIII porque ele diz o seguinte:
utilizar no veículo somente os combustíveis autorizado pelo poder
público municipal - vocês entendem o que é isso? Eu não entendo
porque existe a gasolina, existe o álcool, existe o gás natural, nós hoje
aqui em São Lourenço não temos o gás natural, e cidadão tem o livre
arbrítio, são esses pontos que gostaríamos de discutir porque se esse
projeto for aprovado vocês terão obrigação de abastecer só com
gasolina porque não existe o gás aqui e ai depois não venha aqui
chorando nesta Casa dizer que os vereadores aprovaram o projeto sem
respaldo na lei, porque esse artigo é inconstitucional, são essas as
discussões que a gente está levando para vocês, à gente quer saber a
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garantia do poder municipal. Quando houve essa discussão com o exprefeito é porque o único município da região metropolitana que não
está no consórcio metropolitana é o nosso, mas a gente não entrou por
quê? Existiam trezentos pais de família, hoje temos duzentos e a gente
quer a garantia para continuar os duzentos. Nós estamos querendo mais
tempos para estudarmos esses pontos. Várias matérias já vieram do
poder municipal, faço oposição, mas votei de acordo com o governo
municipal para melhorar o município como, isenção de imposto para que
a Copa do Mundo venha; o sucesso municipal não é só para o prefeito
não, é para a população. Tem um fundamento nesse projeto importante
que cria Cooperativa que é muito importante, eu concordo com vocês,
mas antes .de criar essa cooperativa tem que haver um assembléia com
cinqüenta e um por cento de vocês para que seja discutido e amanhã
vocês não dizer que foi lesado, tem que ter representante do municipal,
do judiciário para que se faça esse debate, é essa a nossa
préocupação., Solicitando um aparte, o vereador LEONARDO
BARBOSA disse que o projeto que o executivo está mandando não, fala ~
no âmbito da.cooperatíva não, estamos discutindo a lei que regulamenta •.
o transporte alternativo, a cooperativa ela teve eleição em janeiro.-.Na
ocasião o vereador FÁBIO MIRANDA disse que não está sendo contra
a cooperativa não, estou explicando as formas legais para .puder ter
amanhã respaldo porque já houve cooperativa na gestão passada e
houve problemas porque onde se mexe com dinheiro há problemas; que· w •••
é importante também criar um Sindicato que discuta esses problemas
com vocês, . o sindicato era quem deveria estar à frente com o poder
legislativo, com Q poder executivo, na formação desse projeto a génte" . (
· discutindo alguns 'pontos, era só isso que gostaria de deixar aqui claro e · que todos-nós estamos de acordo, agora temos que preservar vocês
para amanhã -vocêà não terem nenhuma restrição, nenhum problema.
Que conversamos com o vereador Leonardo para que esse projeto
entrasse na próxima reunião'para que a gente tivesse mais tempo de
discutir e de entender melhor. Em seguida por ordem de inscrição usou
a tribuna o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) para inicialmente
parabenizar aos trabalhadores kombeiros que estão aqui presente,
quero parabenizar a cooperativa que faz parte também de uma
democratização dentro do nosso município e queria também que em
outras reuniões ordinárias que a nossa Casa pudesse está repleta como
hoje para que vocês analisassem e verificassem o trabalho dos
parlamentares. Quero parabenizar na noite de hoje a Secretaria de
Trânsito na pessoa do Senhor Sérgio, também ao secretário Maciel e ao
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Diretor Marcílio pelo trabalho excelente que estão fazendo de
conscientização, sem condições financeiras, mas estão tentando
organizar o trânsito da nossa cidade. Que não poderia deixar na noite de
hoje de entrar no mérito de uma discussão que é uma discussão
importante para essa classe que vem sempre batalhando para o bem
estar não só dele, mas da coletividade de São Lourenço da Mata. Na
ultima reunião tivemos aqui e quero deixar bem claro que só foi feita a
leitura do projeto, o projeto não entrou em votação e eu pedi uma
atenção especial aos vereadores para que nós pudéssemos ouvir
melhor a classe dos kombeiros como um todo, que se vai beneficiar
duzentos ou trezentos ou mil isso é importante para a cidade, mas que
pudéssemos ouvir a classe como um todo, se existe duzentos
kombeiros e se tivesse cento e hum e eles acatassem a decisão do
projeto está aprovado sem problema nenhum. Que após o término da
reunião ordinária nós conversamos na anti-sala e deixamos claro para o
vereador Leonardo que tem lutado por essa categoria que não é1Õe hoje
e falamos para o vereador que é importante a leitura do projeto por ;.!
inteiro, analisar o projeto para que amanhã ou depois o Kombeiro que vá
ser beneficiado ou aquele que vá ser prejudicado não ir na portasdo
vereador e dizer ao vereador que o vereador não foi condizente com as
necessidades dele e o vereador Leonardo entendeu e nós .os dez
vereadores com exceção do vereador Leopoldo, mas os nove fizemos o
seguinte questão vamos procurar fazer uma audiência com todos os·
ko'mbeiros e fazer essa discussão com toda a classe para que depois a
gente possa colocar o projeto em discussão e votação. Quero dizer aqui
às pessoas que usaram o meu nome nas rádios, usaram meu nome .nos
• bastidores, que eu jamais irei aqui fazer coisa ou votar em algum projeto
que seja para prejudicar a população de São Lourenço, principalmente
para as classes trabalhadora, aqui esses dez vereadores tem lutado
incansavelmente aprovando os projetos para o desenvolvimento desta
cidade, como bem disse o vereador Fábio Pereira que ele faz parte da
bancada da oposição, mas faz uma oposição consistente, uma oposição
coesa, não vem aqui fazer oposição de crítica nem oposição mesquinha.
Eu queria deixar mais claro que aqui no Capítulo 11, artigo 2° que diz o
seguinte: "Há um prazo de cinco anos que se prorroga por mais cinco
anos" é bom deixar claro o seguinte, nós estamos praticamente
chegando ao final do ano, são sabedores vocês que existem mais três
anos de legislaturas como vereadores e três anos do poder executivo,
como também do diretor de trânsito, ai vem uma nova eleição, que Deus
possa deixar que continuemos nessa jornada, mas se nós não
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continuarmos nessa jornada, ai vem outra gestão, ai modifica o projeto,
tira aqueles kombeiros que não foram a favor a ele nas eleições porque
vocês sabem que acontece muito isso na cidade de São Lourenço e
depois que ele financia a Kombi por seis, por cinco ou por dez anos.
Solicitando um aparte o vereador FABIO MIRANDA disse que concorda
com o vereador Manga, que essa brecha eu em no projeto pode
amanhã outro prefeito venha mudar isso por isso que temos que ler e
amarrar isso direitinho para que não possamos ter prejuízo, para que a
classe trabalhadora não tenha prejuízo, mas tenho certeza que se a
gente amarrar as coisas como devem ser feita vai ser impossível alguém
queira modificar esse projeto, por isso que é importante essa discussão,
essas reivindicações. ~egistrado o aparte o vereador ANTONIO
BARROS (M~NGA) disse que esse é dos artigos que a gente está
suspeitando com relação a esse ponto de vocês, o outro é o capitulo IV,
inciso 1, que diz: "em sendo necessário à operação do seu veiculo ~na
mesma linha ou serviço com jornada diária superior ao período continuo"
110 .<?8Pitulo deverá o p~rmissionário contratar até dois condutores ~
auxiliares para completa-la observando com relação a ess·e oz_"
atêndimento as exigência do artigo 6° desta lei, os encargos trabalhi~Jas ..-
sociais e previdenciários pertinentes. O que é que está deixando claro • fe,
aqui: é que o .permrssionàrío suponhamos que ele fique doente ou então
tenha outra 'ocupação, ai. ele contrata uma pessoa para ficar no lugar , 1111
' . • 4 • dele então ele vai ter· eu arcar com os encargos trabalhista com a .•
pessoa que ele contratou, e depois você está na justiça com uma
pessoa quê trabalhou um mês ou dois meses, colocou você n justiça e
você tem que pagar esses encargos, são esses tópicos que n •. ós !!
estamos levantando, então eu quero deixar bem claro aqui que hoje eu
não esperava que a "reunião tivesse o numero de pessoas que estão
aqui presentes, me"" surpreendeu e estou muito feliz porque vocês estão
vendo que o nosso trabàlho é um trabalho decente em defesa do povo
de São Lourenço da Mata. Bem disse aqui na reunião anterior o
vereador Genildo Machado que se todas as leis que for aprovada ela for
cumprida seria muito importante, mas nem todas são cumpridas, agora
vereador Leonardo, como nós estamos aqui nesse momento liguei para
o amigo, porque depois da reunião a gente teve um momento e
constrangimento e eu disse que só sairia feliz dali se o amigo me desce
um abraço e ai o vereador me deu um abraço e eu fui para casa feliz,
mas preocupado porque aqui a gente trabalha com harmonia, com união
e quando cheguei em casa liguei para o vereador e disse-lhe que não
era contra ao projeto, que votava n projeto, se os dez vereadores
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disserem que o projeto entra e a gente vai votar a favor do jeito que está
não tem problema nenhum, agora deixar bem claro vereador, que todos
os kombeiros e . os trabalhadores tem que ficarem ciente o que esta
acontecendo no projeto, primeiro, não . sou contra a cooperativa,
espalharam um boato dentro de São Lourenço que eu votei contra ao
projeto, como se o projeto nem entrou em votação, é importante que a
pessoa que esta fazendo isso de má fé procure fazer um raciocínio e
pense antes de falar algumas bobagens porque antes de ser político eu ,,.
sou um homem e sou um homem defensor do povo de São Lourenço da
Mata, como os vereadores da oposição aqui que faz oposição honesta,
decente, defendendo o direito da população de São Lourenço, então eu
queria deixar bem claro e espero que vocês possam compreender as
nossas teses que estamos levantando. Em seguida por ordem de
inscrição usou a tribuna o vereador _GENILDO MACHADO para
inicialmente dizer que duas coisas lhe trás a tribuna nesta noite, a
primeira é a felicidade, a felicidade de ver uma categoria engajada, unia
categoria que tem ai à frente Eliseu, Beto, que muito conheço e ele ~
sabem disso e que há muitos anos eles tem brigado por isso, dizer
senhor presidente que esta Casa já teve uma lei o vereador Leopoldo
sabe disso, quando essa missão chegou a essa Casa procurei todos os
colegas, dividi com essa Casa, dividi com essa Casa porque achei que o
problema era maior, que o problema era delicado, infelizmente varias
coisas levaram aqui esse projeto de lei não em prática, assim como bem
disse o vereador Manga, nem todas as leis infelizmente são cumpridas
nesse Pais, MS o segundo motivo que me trás aqui é de tristeza, nós
enquanto parlamentares nos reunimos assim que acabou a reunião é
vimos que o projeto era polêmico e a partir daí nós pedimos
encarecidarnentê-ao vereador Leonardo que segurasse um· pouco m~~.
que tentássemos uma audiência pública, solicitamos encarecidamente,
até porque nós só podemos aqui solicitar, nós somos minoria, tanto é
que somos minoria que já assinei inclusive na comissão de educação,
saúde e assistência social para que não pairem dúvidas que eu não vou
votar nesse projeto, agora senhor presidente, eu queria que essa Casa
desce uma lição até para nós mesmo de que na verdade nos somos um
poder, que aqui nós exercemos uns dos maiores poderes dentre os três
que é o poder legislativo, é aquele que legisla, é aquele que faz leis,
aquele que ai atrás para ver se a lei está sendo cumprida, era só isso
que nós queríamos, nós não queríamos atrapalhar a ida de ninguém, ate
porque eu sei que nós precisamos de pessoas que estão ao nosso lado,
quando estamos no poder nós precisamos das cooperativas, nós
.•. .•.
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precisamos das Ongs, nós precisamos das associações, bem faz o
vereador Manga que está atrás das associações, está hoje no poder na
orçada federal, na orçada estadual e na orçada municipal, tem uma
deputada federal atual atuante a Ora. Ana Arraes, agora a minha tristeza
é que nós tínhamos acordados senhor presidente, infelizmente o que eu
vejo aqui é uma massa de manobra, o projeto já está aprovado até
porque vocês aqui são situação e se a ordem vier lá de cima para
aprovar já está aprovado, não vai ser eu, vereadora Márcia Pereira,
vereador Fábio Pereira, vereador Reginaldo Costa que vai fazer isso
mudar não, o que nos estávamos pedindo .era pedir para analisar para
ver se isso era bom para vocês, era só isso, não precisava de faixa , não
precisava de apitaço, eu sei que não está tendo graças a Deus, mas não
precisava nada disso, até porque o que nos tínhamos pedido era só um
~ 0
tempo para vermos os possíveis erros para ajudar a categoria, mas não,
se preferiu fazer hoje uma briga de oposição e situação e até hoje não vi
essa briga aqui senhor presidente, me perdoe, até porque tudo que nos
solicitaram nós aprovamos aqui, o único projeto que nós fornos contra,
saímos daqui-da sala, eu, Reginaldo, Fábio Pereira voltou para essa
Casa com" erro, estávamos dizendo que a prefeitura não poderia
contratar pelo regime de CLT, mas a bancada de situação aprovou o
projeto para dizer que podia aprovar o projeto e o projeto voltou Apara
essa Casa para ser corrigido porque, porque existe uma lei maior
chamado Constituição. Federal que todos nós aqui estamos abaixo dela, ·
se tivesse nos escutado naquele momento não precisava ter feito a
correção, até porque oposição é para isso, é para apontar erro e para
apontar acertos, não é a toa senhor presidente que cheguei no Blog e f
disse que essa Câmara em nota oito porque eu vejo o seu esforço, vejo
o esforço do ver~ador Manga, vejo seu esforço vereador Leonardo, vejo
o esforço de' Gilberto Monteiro, vejo o esforço do vereador Leopoldo,
vejo esforço do vereador Alcides, todos trabalhando, e eu queria dizer a
vocês aqui que o projeto já esta aprovado, se depender de mim, de
Márcia Pereira, de Fábio Pereira, de Reginaldo Costa já está aprovado,
agora o que nós pedimos eu quero que vocês saiam com essa
informação daqui, era para ler e tentar melhorar aquilo que vocês
fizeram, aquilo que vocês participaram porque eu recebo o salário do
município de São Lourenço da Mata para trabalhar e eu trabalho graças
a Deus e eu sei que os meus pares todos aqui ganham honradamente
esse salário e não precisava disso não senhor presidente, mas fico triste
pelos motivos que trouxeram essas pessoas aqui e fico feliz com a
presença de vocês, voltem mais vezes e que Deus abençoe. Em
.
.•.
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seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador
LEONARDO BARBOSA para dizer que nessa noite vem à tribuna
dessa Casa com uma satisfação imensa e dizer aos meus pares que
não vou dizer que fui, eu posso dizer sou porque tenho uma Kombi
ainda dessa classe, uma classe sofredora, uma classe perseguida e
uma classe sem voz e sem vez, trabalhei aqui durante quatorze anos
nesse classe do transporte alternativo e esses companheiros aqui
sabem do sofrimento do kombeiro, está aqui lran, Fernando Mago,
Coita, muitos da minha época e sabem o que essa classe, um classe
marginalizada, uma classe que ninguém respeita porque muitas vezes
tem o cidadão trabalha honestamente para ganhar o pão e muitos que
vem para perturbar a classe e ai a sociedade generaliza, mas dentro
dessa classe há pessoas dignas, que saem às cinco horas da manhã
como eu saia e chegava às oito horas da noite para ganhar o pão, para
pagar a letra do carro e para pagar o aluguel da casa e não tenho
vergonha de dizer que teve vezes que atrasei a letra do carro e chegou
à busca e apreensão e o oficial de justiça cheg~r e ~izer para mim, . ;!
Leonardo esconda o carro porque estou com a notificação para prender, -
não tenho vergonha de dizer isso porque eu sou sofredor, vim dessa
classe, e tive voto de alguns amigos dessa classe. Mas eu venho à ::-
tribuna senhor presidente para dizer que em novembro, está aqui Eliseu,
Coita, Noé, Alexandre, Mário, nós nos reuníamos, eu nem ainda tinha
assumido a cadeira aqui nessa Casa e dizia que eu tinha um objetivo de· ", .••
chegar aqui e .esse objetivo era de um dia puder contribuir com essa
classe, mas meus pares que estão aqui, todos eles como o professor e
vereador Genildo Machado falou essa Casa aqui ela não é contra a
classe nenhuma não, esse debate é importante senhor presidente para
a democracia, e'impórtante discutir, então eu me orgulho, tenho a honr:a
de estar nessa Casa hoje porque foi o povo que me colocou aqur'e essa
classe tem um objetivo, não adianta a gente fugir mais disso, São
Lourenço daqui no 'máximo há dois ano~. vai ser municipalizado o
trânsito do nosso município, não adianta fugir mais disso, vai ser igual à
Camaragibe, igual ao Cabo, igual ao Recife não adianta fugir disso mais
porque estamos ai recebendo um grande investimento no nosso
município que é a Cidade da Copa, que muito diziam que era um sonho,
mas o sonho virou realidade e precisamos partir de agora para tentar
regulamentar, para tentar dar direito a essa classe. Eu queria ler aqui o
artigo 1°, parágrafo 1º que diz - O STCP de São Lourenço da Mata será
operado por veículo de pequeno e médio porte definido pelo município
em consonância com o Código de Trânsito Brasileiro e as resoluções do
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Conselho de Trânsito pertinente - a gente não vai fugir senhor
presidente da Constituição não, o transporte alternativo, o trânsito
municipal é ordenado pela prefeitura, nos estivemos no DETRAN senhor
presidente, como Manoel Marinho, com o secretário Maciel Rogério,
com o Tenente Sérgio, com o vereador Presidente Ricardo Sátiro, com o
vereador Alcides Francisco, nós estivemos no DETRAN e ele deixou
bem claro que e o Município que gere o trânsito da nossa cidade, que é
o prefeito. Temos que resguardar o direito dessas pessoas que já
exploram que são esses duzentos permissionários, quando é
municipalizado é licitação pública e qualquer um pode concorrer e nós
temos que preservar essas pessoas que já fazem parte há muitos anos,
os filhos de São Lourenço porque o Consórcio Metropolitano colocou
aqui Micro-ônibus de pessoas que não moram em nosso município, tem
pessoas que exploram aqui o transporte do nosso município que são de
Jaboatão, de Olinda, de Prazeres. Quero encerrar minhas palavras
dizendo à classe que esses vereadores que estão aqui eles vão está.
sempre do seu lado porque esse projeto não é do vereador Leonardo 'l
não, é do executivo, eu penas conheço o projeto por causa própria a
essa classe porque vim de lá, então eu creio que se não for aprovada
nessa noite, mas com certeza em outra reunião será, mas essa Casa
não vai fugir dessa responsabilidade não e o debate é muito importante
senhor presidente. Em seguida por uma questão de ordem usou a
tribuna o vereador GENILDO MACHADO para fazer uma pergunta ao
vereador Leonardo já que como se sabe depois dessa manifestação
toda vai ter qu, e aprovar essa lei nessa noite e eu estou aqui para
aprovar, mas eu queria saber do vereador Leonardo o senhor citou aqui
o artigo 1° parágrafo 1° quando diz que definidos pelo município em
consonância com· o Código de Trânsito Brasileiro CTB e as resoluções
do Conselho Nacional de Trânsito COTRAN, parabéns, já vejo que
estamos fundamentados na lei federal, no código de trânsito, mas fica
aquelas perguntas que não querem 'calar nesse momento e que na
verdade eu acredito se a gente respondesse isso de forma calma, de
forma serena, dé forma inteligente, aqui todo mundo ficou sensibilizado
com a sua situação, com o seu sofrimentos, mas quero dizer aqui que
cada um que estão aqui também sofreram, cada um dos que estão aqui
sofreram as hanguras para ser o que for e a gente respeita isso aqui,
gora vereador antes o senhor foi kombeiro, agora o que eu queria lhe
pedir nesse momento é que nesse momento o senhor é vereador e tem
mais, o senhor é vereador e o senhor se comprometeu com a gente
numa reunião, inclusive deu um abraço conciliador no vereador Manga,
...
1!
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e já que o senhor representou essa classe por favor respeite essa
classe que está aqui na tribuna que é ser vereador também porque essa
classe também merece respeito. No artigo 11 diz - constitui obrigações
do permissionário: utilizar no veículo . somente os combustíveis
autorizados pelo poder público municipal - eu estou pasmem, porque eu
pensei que Kombi era placa vermelha, mas vejo que agora é placa
branca, é carro oficial. Na ocasião o vereador LEONARDO BARBOSA
disse no projeto diz que - utilizar o veículo somente com combustível
autorizado pelo poder público municipal - isso quer dizer o seguinte: nós
sabemos que o carro ele é flex recebe, combustível álcool, gasolina, ou
gás natural, e ai o carro é flex e cara coloca o gás natural no carro dele
e não legaliza no documento, não legaliza no DETRAN, então não é o
combustível ., apropriado porque vocês· sabem que existem muitas
pessoas que usa gás natural, mas não é_ passado pelo IMETRO, a Lei
quer dizer isso senhor presidente. Em seguida o vereador FÁBIO
MIRANDA disse que a observação que fez e que o vereador Genildo
fez, . 'está clara, o poder executivo é que vai dizer a qualidade/cJo I!
combustível- que vocês vão usar, ela não está falando •• do tipo ·de 1
" •
combustível. Em seguida o vereador GENILDO MACHADO para dizer
que o que estamos discutindo nesse' momento é para exatamente esse .•.
projeto não· entrar hoje para votação, se ele entra para votação e outra
corsa • ningué,m vai pedir vista não porque a gente não vai .dar • "•
combustível para quem já está em gasolina não, é feito o vereador •• ..,
Manga disse, aqui nós fazemos oposição responsável, ninguém aqui vai
está com o seu nome amanhã nos programas de rádios e nos blàg
dizendo que· a gente é contra não, quando nós pedimos para observar ó J!
projeto era para que isso não acontecesse, agora saiba que o ·senhor
deve colocar, da minha parte não vai haver pedido de vista não e eu
acredito que de nenhum dos vereadores da oposição, nós respeitamos a
classe viu Eliseu o senhor me conhece de outros carnavais, o senhor
pode até estar com outro bloco hoje, mas o senhor conhece o bloco do
qual já fez parte, então eu quero dizer senhor presidente que nós aqui
não vamos pedir vista e nem vamos discutir o projeto quando estiver
tramitando não, já quero dizer que já tem a minha assinatura ai na
comissão de educação, saúde e assistência social, o que eu quero dizer
aqui é que já está aprovado, já podem ir para casa, Mário Silva eu quero
que você diga amanhã na rádio que o projeto já está aprovado por
unanimidade dessa Casa. Não havendo mais nenhum vereador que
queira fazer uso da tribuna o Senhor Presidente encerra o Grande
Expediente passando para a ORDEM DO DIA solicitando das ___ ,,.,
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Comissões que se tiverem matéria à ser devolvida que façam nesse
momento, na ocasião os vereadores José Leopoldo relator da Comissão
de Justiça e Redação, Leonardo Barbosa relator da Comissão de
Educação, Saúde e Assistência Social, Gilberto Monteiro, relator da
Comissão de Finanças e Orçamento e Reginaldo Costa relator da
Comissão de Obras e Serviços Públicos, entregaram a Mesa Diretora os
Pareceres referentes aos Projetos de Lei Nº 0053/2009, 054/2009, e
055/2009: Em seguida o Senhor Presidente colocou em 1 ª Discussão o
PROJETO DE LEI Nº 053/2009 oriundo do poder executivo - Ementa:
Dispõe sobre o Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do
Município de São Lourenço da Mata SCTP e dá outras providências -
em 1 ª discussão - usou a tribuna o vereador FÁBIO MIRANDA para
dizer que os dez vereadores estão a favor desse projeto, esperava que
houvesse mais tempo para debater para a gente analisar, agora já que o
projeto entrou em pauta eu gostaria de fazer duas perguntas ao
vereador Leonardo se Ele participou? Eu acredito que só foi ele como
vereador da situação que participou como vereador da situação, mas ó ~
prefeito tem uma bancada que era para ter chamado os vereadores da
situação para debater esse assunto e não foi feito. O vereador me disse
que a partir daqui a dois anos o nosso município de qualquer maneira
vai ser municipalizado, eu quero saber quem vai garantir que yoc_ê
cidadão vai comprar a Kombi a prestação para sessenta meses, qúando
é municipalizado não vai ficar os duzentos permissionários não, quem -
vai garantir que vocês vão ficar.eu quero que o Prefeito garanta ou o
vereador, eles não vão garantir isso porque eles não tem poder disso,
Quando esse projeto veio na gestão passada São Lourenço como fez o (
consórcio metropolitano toda região da área metropolitana foi se
dividindo, Camaragibe ficou com quinze por cento, Jaboatão, cada um
com um percentual e o que ia ficar para São Lourenço era nove por
cento, ia ficar quase nada, e quando se fala em transporte alternativo,
em municipalização, não é só vocês kombeiros não, entra taxistas, pode
entrar os motos táxis, é isso que a gente gostaria de saber do consórcio,
quais os critérios porque a nossa preocupação é com vocês porque
depois que você comprar o carro com sessenta letras, depois que você
não puder pagar uma das letras e eles tomar o carro o prefeito não vai
resolver o problema não, nos vereadores não vamos puder resolver
esse problema, é essa a preocupação nossa, era essa a discussão que
a gente queria com o consórcio.. com uma representação da classe de
vocês, com o sindicato, com cooperativa, não era outra coisa é essa a
minha pergunta, a gente vai deixar no ar, a gente vai aprovar, vocês
•••
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estão consciente disso. O que nós estamos pedindo é mais uma
semana para a gente pudesse analisar, a gente tivesse respaldo,
respaldo jurídico, respaldo jurídico é para preservar vocês. Ainda em 1ª
discussão o Projeto de Lei Nº 053/2009. usou a tribuna o vereador
ANTONIO BARROS (MANGA) para dizer que sempre participou de
movimentos, sempre participou de reuniões.mas nunca procurei fazer
coisa com emoção, sempre procurei fazer tudo aquilo dentro da razão,
na emoção à gente nesse calor humano, nessa vontade a gente às
vezes faz coisas que amanhã quando nós procurarmos pensar ai já é
tarde diante daquilo que a gente conseguiu aprovar, quero deixar bem
claro que faço parte da bancada da situação do prefeito e como o
vereador Genildo Mach~do falou o projeto não tem que essa de se
aprova ou não aprova, aqui tem seis · vereadores da situação, não
desmerecendo o voto da oposição que sempre votaram a favor dos
nossos projetos,
0
dos nossos requerimentos, é aprovado hoje mesmo se
assim for o consenso de todos, como os próprios vereadores estão, se
prontificando que votam sem problema nenhum, essa Casa jamais fez ;e
qualquer tipo de restrição de desenvolver o trabalho que for para
melhoria da cidade, mas o que está deixando bem claro aqui é que está
se dando ,µm prazo para não fazer a coisa precipitada, eu só quero que .
vocês analisem e entendam que nós queremos o melhor para vocês,
sem aqui desmerecer a ou b. Não havendo mais nenhum vereador 'que
queira discutir o projeto o Senhor Presidente colocou o mesmo em 1ª
Votação onde foi APROVADO POR UNANIMIDADE o Projeto de Lel
Nº 053/2009. Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador José
Leopoldo, no que foi acatado pela Mesa Diretora - em 2ª discussão - (
usou a tribuna o~ vereador REGINALDO COSTA para dizer que o
Projeto é muito bom, muito bom para a classe, tenho certeza abeoluta
que todos os komõeiros sem exceção leram o Projeto, na ocasião o
vereador Reginaldo perguntou aos ,kombeiros se eles tinham lido o
projeto. Na ocasião o vereador JOSE LEOPOLDO usou a tribuna para
dizer que o projeto está em sua 2ª discussão, já foi bastante discutido
aqui e que escutou agora o Presidente da Cooperativa dizer que ainda
não falou, e eu quero só lembrar que no inicio da reunião como o
vereador Genildo colocou, que o momento para ser discutido o projeto
com a cooperativa e com os futuros permissionários era se tivesse uma
audiência pública ou se tivesse discutido antes, nós estamos na
segunda discussão, só será discutido pelos vereadores porque só nós
podemos discutir agora nesse momento e votar, então eu só quero aqui
dizer mas algumas coisas, fazer justiça à legislatura passada, porque
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quando fomos procurados nesta Casá pelo Eliseu e pelos componentes
que faziam parte da cooperativa eles foram atendidos em cem por cento
das suas reclamações, lembro bem o vereador Genildo sabe disso,
Eliseu estava com a gente na ladeira do . Liberato no primeiro que foi
liberado para que os micro-ônibus viessem para o nosso município,
esses micro-ônibus que não são de São Lourenço, essa Casa se
posicionou contrário, fomos para as ruas proibir e naquele dia ficou
proibido estavam lá alguns dos senhores aqui e lembram que o vereador
Leopoldo, o vereador Genildo, na época os outros vereadores Beto do
Espam, Paulo Sales, Jose Ramos, Deodato, Celso, Thiago, nós
estávamos lá brigando por vocês, então essa Casa nunca faltou com a
categoria. Eu li todo o, Projeto, o projeto é bom, tem pontos que
amarram, que deixa bem claro que será sempre voltado para quem é de
São Lourenço, agora o momento de discutir com vocês passou, o
projeto só pode ser discutido pelos vereadores, então vocês tenham a
certeza absoluta ·
1 que a preocupação desta Casa, eu ent~naq a
preocupação da oposição e entendo a preocupação de alguns membros ·~
da situação, é'! que a gente vote no projeto que seja bom "para vocês,
porque depois que o projeto estiver em vigor, estiver vigorando ai ·pàra
fázer emenda e desmanchar o que foi feito fica complicado porque a
gente vai começar a ter que seguir como diz o seu artigo 1° pará_grafo 1°
que vai seguir as determinações do Código de Trânsito Brasileiro e -do
. A
COTRAN que é o Conselho Nacional então depois que for aprovado
aqui e como diz na Lei o Prefeito baixar o Decreto regulamentando,
quando esse decreto for baixado e a lei sancionada vai ter que cumprir à
lei ~ntão eu __ li º. projeto, o proj~to ~ bom, ~r~cis~va de u~a discussão' {
maior, mas ja foi amplamente discutido aqui, infelizmente o momento da · discussão .•. agora só cabe aos vereadores. Registrado a,.. a.1parte:r. o
vereador REGI.NALDQ COSTA disse que fez a pergunta aos kombeiros,
o que nós queremos aqui é que vocês tivessem lido o projeto, porque
vocês não sabem o conteúdo do projeto, eu li o projeto, o vereador
Leopoldo leu o vereador Leonardo leu, o que nós queremos é o bem de
vocês, sabemos a situação dos kombeiros e São Lourenço da Mata,
sabemos que vai ser bom para uns e vai ser ruim para outros, é bom
que vocês saibam disso, e depois não venha ninguém aqui chorando
que a gente aprovou, sim a gente aprovou, mas vocês não leram
também o projeto, vocês não querem que a gente aprove, vocês querem
que a gente aprove ou não? Porque se vocês não quiserem a gente está
aqui para decidir, a gente quer o melhor para vocês, se vocês não
quiserem que a gente aprove hoje eu peço vista do projeto, a gente
;e.
.•.
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ganha mais um tempo, repassa todo o projeto para vocês explicando a
todos os kombeiros, faz uma reunião com todos os kombeiros no
Pereirão ou em qualquer outro local, agora o que nós queremos aqui é
que vocês saibam o eu está aqui no projeto que é para depois vocês
não estarem culpando a gente aqui, para não culpar os dez vereadores,
então eu quero perguntar a vocês novamente, querem que a gente
aprove ou não? Então Senhor Presidente eu peço Vista do Projeto. Na
ocasião o Senhor Presidente RICARDO BARBOSA concedeu ao
vereador Reginaldo Costa Vista ao projeto de Lei Nº 053/2009. Em
seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador
GILBERTO MONTEIRO para dizer que ia fazer a mesma pergunta que
o vereador Reginaldo fez. O vereador Fábio, o vereador Genildo, o
vereador Reginaldo, o vereador Leopoldo principalmente que como> o
vereador Genildo foram vereador na outra gestão, o vereador .,Fábio
como filho do ex-prefeito Jairo Pereira e acompanhou de perto esse
processo, o vereador Leonardo que 'foi um kombeiro que conhece bem
de perto também esse problema do transporte alternativo, eu tenho. a
humildade de dizer a vocês que pouco entendo sobre transporte
.. '
alternativo, sou um vereador de primeiro mandato, tenho acompanhado
de perto a luta do vereador Leonardo e de todos os vereadores desta
Casa com a preocupação de organizar e resolver definitivamente ,o
problema do transporte alternativo de nossa cidade e hoje quando fiz a
pergunta à amlga Coita indaguei se todos os permissionários estavam
ciente desse pr,ojeto porque eu acho que isso é uma coisa que tem que
ser democrática, se é interesse e duzentos permissionários eu acho que
os duzentos tem que está ciente do projeto e não podia nenhum ficar de
fora, teni que conhecer pelo menos o projeto, eu tive dificuldade, o
projeto é muito bom,MS tive dificuldade em alguns artigos porque nós
recebemos o projeto quarta-feira e eu não tive de ler todo o projeto, mas
imagine meus amigos que não chegou nem a ler o projeto, nem ~equer
leu uma folha do projeto, mas eu acredito que Deus é bom e acredito
que a intenção dessa Casa tanto da oposição como da situação a nossa
preocupação é para o bem de vocês, podem ter certeza disso. Em
seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador GENILDO
MACHADO para dizer que gostaria de lembrar a categoria e contar um
pouquinho da história· porque eu posso contar um pouco da história
porque a história eu vivi assim como o vereador Leopoldo disse que
vários problemas nós passamos, eu quero lembrar. aos permissionários
de hoje que do mesmo jeito que eu recebi a cooperativa quando estava
no auge, quando podiam comprar celulares, quando podiam botar
:-
Ili ••••
•••
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funcionários no posto a, no posto b, na Rosina Labanca, esse mesmo
grupo me procurou para dizer que estavam com problemas trabalhistas
e ainda hoje está tramitando na justiça do trabalho problemas
trabalhistas existem encima da cooperativa, a historia eu conto porque a
história eu vi e vivi, e não venha hoje dizer que tem que ser aprovado
hoje de qualquer maneira, não sejam massa de manobra, leiam o que
está escrito, vocês estão esquecidos da história de celulares, eu quero
que se levante alguém para dizer que não foi, essa Câmara deu tudo de
si no projeto, podíamos ter sido preso 'vereador Leopoldo, estávamos
transgredindo uma lei estadual, podíamos ter sido preso, mas votamos,
e sabem o que foi que aconteceu depois, sabe o que foi que eu tive que
escutar depois vereador. Manga, foi: aquela lei não serve é de nada,
olhem o que eu tive que escutar depois de quase ter ido preso, •. depois
de ter escutado as boas e os lamentos de a, b, c, d, que eu não quéro
citar pomes, é por isso que eu digo, quem já esteve no outro "bloco
conosco, com Fábio Pereira, com Márcia Pereira, com Reginaldo:costa,
até porque eu não tenho vergonha não, votei e voto em Jairo eereira, y.
defendi e defendo, porque eu vi e vivi o governo, tivemos problemas '
tivemos, esse foi uns dos, podíamos ter crescido mais,podíamos 'ter
~ '
rnelhorado se tivesse tido mais apoio, mas não vamos fazer a çolsa-de
forrpa saldada, ~u não sei quem pode está por trás, com interesses, mas
pensena classe, pense no amanhã, o vereador Manga falou com muita
propriedade de um artigo e depois de ser aprovada só daqui a cinco · a'nos, e ai, eu não quero mais uma vez está escutando aquela lei não
serve de nada, escutei isso de permissionário, fiquei triste, fiquei friste
porque esse 'aqui que vos fala vereador Leopoldo que está aqui foi para ~
a rua com vocês, brigou por vocês, fizemos o nosso papel de legislador, -
então é dessa maneira que eu quero que vocês saiam daqui com essa
interrogação. Vereador Reginaldo quero lhe parabenizar pela côraqern,
sei que muitos estavam até pensando em fazer e não fizeram e eu
quero lhe parabenizar-pela coragem, eu mesmo não tinha coragem não
porque eu não tenho nem tempo de está discutindo amanhã na rádio a,
na rádio b, até porque vai ser inundado de gente lá, até porque a gente
sabe que tem permissionário aqui que tem o dom da oratória, conquista,
era do bloco do lado de lá e agora está no loco do lado de cá,
infelizmente minhas senhoras e meus senhores eu posso falar porque a
historia eu vi e vivi e eu só tenho um lado o lado do povo de São
Lourenço da Mata. Em seguida o vereador REGINALDO COSTA disse
que para concluir gostaria de dizer que não é contra aos kombeiros não,
pelo contrário tenho diversos amigos kombeiros que me ajudaram na
;e,
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campanha e que vocês no futuro vão me agradecer. Em seguida usou
tribuna o vereador JOSÉ LEOPOLDO para dizer que como falou o
vereador Gilberto, como já foi discutido pelo vereador Fabinho, vereador
Genildo, Leonardo, Manga, se o vereador Reginaldo pediu vista do
projeto e foi concedido, acho que a melhor atitude que esta Casa devia
tomar era fazer uma audiência publica com a cooperativa e com o
permissionários para que a gente junto, poder executivo, poder
legislativo, sociedade civil e a categoria discuta e chegue a um
denominador comum que seja bom para todo mundo, principalmente
para os usuários e pra os permissionários, então é esse o meu pedido,
peço o apoio dos meus pares para que a gente aprove e a gente solicite
essa audiência pública q mais rápido possível para que a gente possa
discutir com o procurador da prefeitura, com o jurídico desta Casa, com
o advogado da Cooperativa, com representantes da Sociedade C.ivil e
que a gente chegue a um consenso e que a gente extrai disso uma lei
que seja bom para todo mundo. Em seguida o vereador REGINALDO
COSTA disse que o projeto é muito bom para a classe, mas que vocês ~
vão se organizar melhor e entender melhor o projeto e lá frente vão ' agradecer aos vereadores; que nenhum vereador aqui é contra aos
kombeiros não, mas temos responsabilidade. Em seguida o vereador ~
GENILDO MACHADO disse que só para registrar as palavras do líder
do · governo porque eu tenho certeza que jamais voltará atrás. Em
seguida o Senhor Presidente vereador RICARDO BARBOSA disse que·
nós só queremos nesta noite parabenizar toda a Câmara de
Vereadores, aos amigos permissionários aqui presentes e dizer a todos
que o nobre vereador Reginaldo Costa com os seus argumentos, com a
sua indagação e a sua solicitação em ter tido a coragem de perguntar a
vocês que estão· aqui presentes e quero dizer que desde 1989 que
convivo dentro desta Casa, não como vereador, mas porque meu pai foi
vereador e todos , vocês conhecem, nunca vi um vereador aqui ter
coragem de perguntar .• a galeria se pediria vista de um projeto ou não,
estou vendo hoje e a gente está vendo aqui o que é salutar que é
democracia, os vereadores de oposição usando a tribuna e explicando a
vocês alguns pontos do projeto, mas que hoje a gente tem a certeza de
que está saindo daqui o bom senso, o vereador pedindo vista, todos
vocês compreenderam a situação, creio que é preciso vocês sentar com
o nobre vereador Leonardo e eu quero aqui dizer ao vereador Leonardo
que tente passar para todos os permissionários a cópia do projeto,
conversem e vamos sentar também se você quiser nos sentamos com a
cooperativa formando uma comissão dos permissionários, não vamos
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aqui também pegar pela emoção e vamos tentar ver essa questão que o
vereador falou a respeito da audiência publica, portanto eu acho que foi
usado do bom senso, todos vocês estão de parabéns, quero
parabenizar mais uma vez o vereador. Reginaldo Costa pela sua
coragem, parabenizar a oposição por ter indagado, por ter feito ai os
seus aparte e quero também a nossa bancada de situação que o projeto
é um projeto que só beneficia a todos vocês, é preciso que vocês vejam
mas, leiam, mas tenham certeza que todos os vereadores desta Casa
estão aqui para aprovar o que é bom para vocês, portanto nos
colocamos o projeto em discussão hoje como tínhamos dito, teve a
discussão, foi pedido vista e tenham certeza que vocês vão saber mais
detalhadamente do que, se refere o projeto, então à gente só tem a
agradecer tantç aos vereadores como a todos que estão aqui presentes
pela êompreensão quando nós pedimos a atenção de todos vocês e
vocês concederam, vocês são cidadãos de bem, são pessoas de bem e
que são ligados à gente e que conheço a situação de vocês, então
quero agradecer a compreensão de todos e parabenizar a esta Cása • "'4
que mais urna vez deu o seu poder de civismo e o seu poder de'
democracia. Em seguida usou a tribuna o vereador LEONARQO
BARBOSA para dizer que isso faz parte da democracia, é importante, e .
é como disse ao vereador Fabinho, isso faz parte do processo
legislativo, o projeto vai entrar, discutirmos, então essa Casa como eu
disse no começo os de vereadores vão sentar, conversar, como o líder
do governo falo esse projeto ele é um projeto bom para a classe, tem
alguns pontos que é divergido, vamos ver, vamos dialogar, debater,
agora com relação ao que o vereador Manga falou ao prazo que está Jhe (
preocupando muito, a lei passada ela são de doze meses, renovada
mais por doze meses, essa vem cinco anos, renovada por rnais cinco
anos, então essa lei aqui é melhor, mas é louvável, e nós estamos ai
para debater e conversarmos. Em seguida usou a tribuna o vereador
REGINALDO COSTA pra dizer que os méritos dessa questão dos
kombeiros é do vereador Leonardo, ele foi atrás, ele que brigou, ele que
conseguiu trazer os kombeiros para cá, então quero que fique bem claro
aqui que os mérito é do vereador Leonardo. Em seguida o Senhor
Presidente deu por · encerrada a 2ª discussão do Projeto de Lei Nº
053/2009. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 1 ª Discussão o
, . Projeto de Lei Nº 054/2009 de autoria do vereador Ricardo Barbosa -
~ Ementa: Nomeia a Praça situada na Rua Riachuelo de Praça José
Sátiro Barbosa Camelo (Senhor Branco), no Bairro da Vila do Reinado -
em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª Votação -
. ••
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Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Solicitado Dispensa de
Interstício pelo vereador Antonio Barros (Manga), no que foi concedido
pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira
discutir - em 2ªVotação - Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Em seguida o Senhor Presidente colocou em 1ª discussão o Projeto de
Lei Nº 055/2009 de autoria do vereador Genildo Machado - Ementa:
Institui no Calendário Oficial do Município de São Lourenço da Mata a
Semana Municipal da Vivência e Prática da Cultura Afro-Pernambucana
- em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª Votação
- Aprovado por Unanimidade dos presentes; Solicitado Dispensa de
Interstício pelo vereador José Leopoldo, no que foi concedido pelo
senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira
discutir - em 2ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Não havendo, mas nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrada
a reunião marcando a próxima para o dia 28/09, no horário regiméntal.
No que Eu, Glória Rejane de Moura digitei e lavrei a presente Ata, q9e
dato e assino, 18 de setembro de 2009. ------..,.-
·sé BARBOSA CAMELO
PRESIDENTE
ANTONIO BA~ DE1
~~1LHO
1° SECRETARIO
/
ALCICES FRANCISCO DO NASCIMENTO
2° SECRETÁRIO
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