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sessao nº 38

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 38
Date 2009-10-15
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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
· Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
• Aos quinze (15) dias do mês de outubro do ano de dois mil e nove, 
(2009), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, 
no prédio nº. 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sob a Presidência do vereador Ricardo José Barbosa 
Camelo, com o comparecimento dos seguintes vereadores: Antonio 
Barros de Souza Filho, Alcides Francisco do Nascimento, Leonardo 
Barbosa dos Santos, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, José Leopoldo 
Afonso Neto', Ge{lildo Machado de Araújo, José Reginaldo Adeli'no da 
Costa e Márcia Pereira de Oliveira da Costa. Deixou de comparecer ·o 
vereador, Fábio Miranda dos Santos. Havendo número legal o Senhor 
· Presidente deu por.aberto os trabalhos da presente reunião proferindo'a 
sequínte frase: "ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS 
NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS ABENÇOE E INSPIRE". Atuando 
· como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores: Antonio Barros 
de Souza Filho e Alcides Francisco do Nascimento. Em seguida o ' ~ 
Senhor Presidente solicitou do 2° secretário para fazer a leitura da, Ata 
da Reunião Anterior, concluída a leitura o Senhor Presidente colocou a 
mesma em Discussão, não havendo quem queira discutir, colocou em 
Votação, onde foi Aprovada por Unanimidade dos Presentes. Em 
seguida o Senhor presidente convida o 1° secretário, para fazer a leitura 
do Expedientet onde constou da leitura dos Requerimentos Nº.s 
1.092/2009' a 1.107/2009; Leu os Telegramas enviados pelo Ministériq 
da Saúde, Fundo Nacional de Saúde, conforme discriminação: 
Telegrama Nº Ref. 647575/MS/SE/FNS, Programa: Pagamento de Teto 
Financeiro de Vigilância em Saúde, Competência 09/2009, Valor R$ 
29.424,21; Telegrama 'Nó Ref. 622591/MS/SE/FNS, Programa: 
Pagamento de Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária 09/2009, 
Valor R$ 2.998,86; Leu o telegrama enviado pelo Deputado Estadual 
Everaldo Cabral parabenizando o senhor presidente e demais 
vereadores pela atuação e trabalho desempenhado com destaque como 
sendo os po.líticos mais próximos da população; e leu o Convite enviado 
pela Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata e a Secretaria de 
Assistência Social convidando todos os vereadores a participarem do 
Evento de Abertura da I Olimpíada do Projovem Adolescente que se 
••• .... 
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DAMATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
realizará no dia 16 de outubro às 15 horas no Ginásio de Esportes O 
Pereirão. Concluída a leitura do Expediente, o Senhor Presidente 
encerra o Pequeno Expediente passando para o Grande Expediente, 
onde por ordem de inscrição usou a tribuna o vereador ANTONIO 
BARROS (MANGA) disse. ANTONIO BARROS (MANG,\) - para dizer 
que vem a tribuna nesta noite para parabenizar a todos os professores 
municipais, estaduais, federais, os professores das escolas particulares, 
aos professores do Projovem, enfim a todos os professores; quero aqui 
fazer ressalva ao professor Jacaúna que se faz presente, ao professor 
Genildo Machado, a professora Márcia Pereira e demais professores 
aqui presente, o Dia do Professor é uma data onde nós que somos pais 
sabemos d~ responsabilidade e da importância do profissional que é, o 
professor e muitas vezes até sendo mal pago, sendo mal visto e sendo 
mal reconhecido, mas como pai, como ex-aluno sei da gr~nde 
importância "que tem o professor em sala de aula, que é o segundo pai, 
que é" o sequndc responsável, é aonde faz com que a criança tenha uma 
educação porque ,a criança tem a sua primeira educação que l rio seu 
lar e a segunda educação que é com os professores, então .por isso 
quero hoje paraoenizar todos os professores no seu dia. Hoje .,tamt>ení 
reéebi 1o Jornal Class Parque e -está na primeira página o professàr 
Genildo Machado, quero parabenizar a Solange do Jornal Class Parque 
e dizer também senhor presidente que o jornal trás uma matéria muit~ 
importante da minha deputada federal Ana Arraes, acredito que a nossa 
deputada federal, acredito que a maioria dos vereadores que estão aqui 
sendo essa vontade de votar em Ana Arraes na próxima eleição e a 
matéria diz o seguinte: "o Projeto de Lei de autoria da deputada federal 
. ~ 
Ana Arraes PSB foi aprovado pela comissão de agricultura da Câmara 
\ Is,. ~ irtl 
dos Deputados devendo beneficiar trabalhadores de todo ~ Pais, a 
proposta prevê o pagamento "'de um benefício de R$ · 232,oo· para 
amparar os trabalhadores na entressafra", então isso é um trabalho 
reconhecendo os trabalhador rurais que ali são esquecidos e a deputada 
Ana Arraes fez reconhecer esse trabalho como também o pai finado 
Miguel Arraes que reconhecia os trabalhadores da cana de açúcar, 
então não poderia deixar de hoje na tribuna fazer esse reconhecimento 
do jornal Ctass Parque. Também não poderia senhor presidente deixar 
de ler e-mail que foi enviado por um grande amigo Eduardo de Matos, 
dos recursos hídricos, onde ele hoje é o secretário executivo do 
Presidente da Compesa João Basco, onde diz o seguinte: "segue abaixo 
matéria publicada no site oficial da Compesa onde constam alguns 
dados de ações que serão realizadas nas localidades de Tiúma, Grande 
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o 
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Recife e Chácara Tiúma e Loteamento Maria Helena de Moraes I e li, 
esta vitória é fruto da sua incansável luta em favor daqueles que mais 
necessitam, sobretudo naqueles que acreditam nas pessoas e você 
sempre honrou seus compromissos com o povo de São Lourenço da 
Mata, parabéns por mais uma vitória, continue contando comigo e com o 
secretário João Bosco, um forte abraço do amigo Eduardo de Matos", e 
senhor presidente eu também queria dizer que aqui na cidade foi feito 
um estudo pelos representantes da Compesa para se implantar a volta 
do Escritório da Compesa, eu não vou aqui à tribuna usar de artifício 
político par dizer que eu estou trazendo o escritório da Compesa, eu vou 
aqui dizer que se esse escritório for implantado novamente aqui é um 
luta e é uma batalha e é uma vitória dos todos os dez vereadores, 
principalmente das nossas reuniões que fizemos, do parlamento que o 
vereador Genildo Machàdo também faz parte onde tivemos uma 
audiência" aqui em São Lourenço e dizer que o povo de São Lourenço 
da Mata conseguiu eleger dez representantes onde não s esconde e 
senípre está -aqui nesta Casa lutando para trazer os benefícios para 
essá população, mas quero dizer senhor presidente que se esse 
escritório voltar aqui para São Lourenço da Mata eu vou pedir a 
colaboração dos dez vereadores para que nós possamos dar aqui um 
Título de Cidàdão ao Secretário e Presidente da Compesa João Boscb, 
tenho certeza que essa cidade está clamando por alguns buracos que 
estão na cidade feita pela. Compesa, tenho certeza que a população 
'I 
está clamando e reclamando por conta da falta d'água, mas tudo isso 
vai ser superado e tenho a coragem de aqui dizer que o Presidente da 
Compesa e seus funcionários está fazendo de tudo para a população de 
São Lourençoda Mata não ter motivo nenhum para fazer reclamação no 
futuro e creio eu q~e isso vai acontecer. Mas senhor presidente eu tenho 
sido abordado por. alguns moradores de Tiúma, da Nova Tiúma por 
motivo de não terem a iluminação pública nas suas ruas, de não terem 
muitas vezes no próprio poste que está na frente da casa da pessoa, 
não ter iluminação e vem todos os meses a cobrança da iluminàção 
pública, todos os meses a população paga a iluminação pública, e tenho 
observado incansavelmente os companheiros lbinéas, Mário Silva e 
demais emissoras de São Lourenço da Mata chamando a atenção 
porque tem um débito de nove milhões de reais, dinheiro esse que a 
prefeitura está devendo a Celpe, e senhor presidente eu não poderia 
deixar de aqui solicitar dos vereadores para que nós possamos ir a 
Celpe ou então a Casa fazer um ofício solicitando da Celpe um 
posicionamento de quem é o débito, quem é o gestor que deixou o 
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débito para que a população de São Lourenço da Mata fique mais 
esclarecida, será que essas pessoas que são responsáveis por tudo 
isso não vão responder a população o que houve, o porquê, qual foi o 
motivo de não ter pagado esse débito, nós que defendemos o povo de 
São Lourenço da Mata precisamos dar uma respostas a esse povo. 
Solicitando um aparte o vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que essa 
questão desse débito da Celpe, a ação é clara, o débito iniciou em 2004, 
e é bom deixar claro até fazer uma defesa da legislatura passada na 
qual eu e o vereador Genildo Machado fizemos parte, se deixou 
entendido em alguns lugares da cidade que a Câmara passada não 
tinha tomado conhecimento ou providência a respeito desse débito, 
quero dizer que a legislatura passada foi eleita para iniciar o mandato 
em 2005, então quando nós assumimos esse mandato, eu, o vereador 
Genildo e na ocasião os outros oito vereadores, o acordo já tinha sido 
feito, então o que existiu, o que existiu foi juridicamente uma cobertura 
através de uma liminar para que o ex-prefeito Jairo Pereira até uma 
li 
segunda decisão não efetuasse o pagamento e o que eu tenho dito e, o 
que a gente." acha estranho é que faltando treze dias para o 
encerramento ' do mandato do ex-vereador e do ex-prefeito Tito Pereira 
no dia 18 de dezembro de2008 ele já sabendo do resultado da eleição 
ele reconhecer, essa dívida, refez o parcelamento da dívida, se não me 
falhe a memória pagou a pr:imeira prestação porque cabia ao mês -de 
dezembro e quando em 2009 se assumiu, nós fomos a Celpe um1 
comissão de vereadores e coincidentemente a mesma equipe que nos 
recebeu lá na Celpe eles estavam na prefeitura tratando desse assunto, 
dessa dívida com o atual prefeito Ettore Labanca e o prefeito disse que 
• não reconhecia ·a dívida, precisava que a Celpe mandasse por escrito o 
motivo dessa diviàa, o que foi que aconteceu para chegar a esse ponto, 
então agora essa liminar foi derrubada, mas a prefeitura já entrou .cm o 
embargo no Supremo, oh procurador do município Dr. Leonardo Maia 
está em Brasília e à "única coisa que a gente lamenta é isso, é que 
faltando treze dias, com os .• resultados das eleições, tudo decidido à 
pessoa reconhecer uma divida sabendo que não vai pagar porque ele 
não vai está lá para pagar, o que ele poderia ter feito é ter assumido a 
dívida quando assumiu a prefeitura e · tinha nove meses para ele 
administrar, então ele já teria nove meses pagos, então vereador Manga 
o que aconteceu foi isso o débito é originário de 2004, está se 
arrastando na justiça, chegou ao ponto de ser quatro milhões e tentou 
ser resolvido e não foi resolvido e hoje se encontra nesse montante 
absurdo de nove milhões, agora uma coisa a gente pode garantir para 
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as pessoas de São Lourenço é que não vai ser cortada à energia de 
nenhum prédio público, nem do hospital, nem dos posto médicos, nem 
das escolas, não vai ser cortada porque já oi dado entrada no embargo 
e o embargo será acatado pelo que o. procurador conversou no 
Supremo, será acatado, isso será resolvido juridicamente e ai sim os 
responsáveis pelos débitos serão chamados, serão representados e 
apresentarão defesa e o processo vai correr, o importante é saber que a 
população não será prejudicada por isso, isso é uma garantia que o 
Supremo deu ao nosso procurador hoje no momento da entrada do 
embargo, era esse o esclarecimento que gostaria de fazer para o 
vereador Manga e para as pessoas. Registrado o aparte o vereador 
ANTONIO BARROS (~ANGA) disse que fica até feliz com o· 
pronunciamento do vereador Leopoldo, agora que me deixa um pouco 
constrángido é porque estou lendo as matérias e fico com medo porque 
em alguns jornais saiu que "a futura Cidade da Copa do Mundo de 2014 
deve nove milhões a Celpe", imagine e eu fico preocupado com isso; eu 
não estou aqui querendo penalizar a ou b, eu só acho que a população 
de São Lourenço da Mata deve e tem o direito de ~. ouvir um 
esdarecimento mais amplo, porque eu lembro que foi feito u'h:ta 
suplementação no pagar das luzes, não me recordo o valor, mas me 
parece quefoi mais de cinco milhões de reais, então são essas coisas 
que ·a população tem que saber e fui eleito para esclarecer a população 
e fiscalizar todo esse movimento. Solicitando um aparte o vereador 
LEONARDO BARBOSA disse que o vereador Manga colocou muito 
bem quando fala na imprensa porque todos os jornais, toda a imprensa 
e Pernambuco noticiou isso, está aqui no jornal do comércio do dia 14 
de outubro que fala "São Lourenço, Celpe pode fazer corte - O 
Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro César Rocha, 
autorizou a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) ~ cortar a 
qualquer momento a energia de São Lourenço da Mata, não pode ser 
cortada os postos médicos de saúde, hospitais escolas públicas bem 
como a iluminação das ruas, a Celpe cobra dívida de nove milhões 
desde 2004"; todos os jornais noticiaram isso, isso é um reflexo mal para 
a nossa cidade por conta de um investimento da . Cidade da Copa 
porque estamos prestes a receber e isso não soa bem para o município, 
o interessante disso e o nobre vereador Leopoldo colocou com muita 
propriedade é que essa a divida vem se protelando através de uma 
liminar na justiça e quando foi no dia 18 de dezembro essa dívida ela foi 
reconhecida, a diferença é essa, porque o tempo todo essa divida não 
era conhecida pela gestão passada, mas faltando apenas treze dias 
li 
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Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
para encerrar o mandato foi reconhecida a dívida fazendo um acordo 
que não era mais da sua responsabilidade. Que as pessoas menos 
esclarecidas não entende o significado das divulgações que foram feitas 
nos jornais, mas esta Casa, o vereador Manga colocou com muita 
propriedade é que as pessoas tem que saber que essa dívida não é 
dessa gestão, essa dívida foi da gestão passada e tem que haver um 
mecanismo como o procurador está em Brasília, já entrou com um 
embargo para que não possa cortar a energia do município, agora que 
seja tomada uma posição porque não podemos viver com essa situação 
de ter sempre o fantasma do corte da Celpe com a prefeitura, então 
essa dívida ela tem que ser esclarecida e a prefeitura eu creio que vai 
tomar as devidas providências. Registrado o aparte o vereador 
ANTONIO BARRO (MANGA) disse que o que lhe deixa um pouco 
preocupado é que imagine uma criança chegar para você e dizer que vai 
faltar energia na escola e que não vai haver aula. Que nove milhões 9e, 
reais é , muito L dlnheiro para se ficar devendo, então eu só peço ao 
senhor presidente que possa fazer um ofício interessado a Celpe para 
que a Celperesclareça com veracidade desde quando esse débità •. existe 
e que a população possa ficar sabedora desse débito. Em seguida .por 
ordem de inscrição usou a tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA 
para dizer que não poderia deixar de nessa noite de parabenizàr togas 
os professores nessa data importante, parabenizar aqui o piofessor 
Genildo Machado, o professor Jacaúna que se faz presente, e · em · especial gostaria de saldar nesse dia a professora é vereadora Márcia 
Pereira, que foi minha professora e que hoje nós somos colegas aqui 
nesta Casa, a. vereadora Márcia Pereira foi minha professora no Conde- •f 
Pereira Carneiro e,para mim é uma honra puder estar aqui nesta Casa •. 
junto com uma pessoa que me ensinou a dar os primeiros passos. !Jla~ 
senhor presidente no dia 17, sábado próximo, a prefeitura do município 
junto com a direfurié!_ de trânsito e a secretaria de governo fará uma blitz 
educativa para informar ao transporte alternativo que a partir de 
novembro será a lei que foi aprovada aqui nesta Casa e o prefeito 
sancionou que regulamenta o transporte alternativo aqui no nosso 
município, a lei ela não vai ser exigida toda por igual vai ser por etapas e 
sempre dando os prazos para que as pessoas possam se adequar à 
nova lei, mas eu creio que essa lei veio numa hora boa para beneficiar o 
transporte alternativo do nosso município, principalmente o usuário. 
Também queria agradecer aqui nesta noite ao diretor de serviços 
púbicos, senhor Marcos do Queijo por ter lá no Residencial Francisca de 
Paula ter feito à limpeza, haja vista que há muito tempo não tinha uma 
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
~tamuwa~~ 
capinação em todo o residencial, e agora o residencial foi limpo, está 
todo organizado e eu queria fazer esse elogio ao senhor Marcos do 
Queijo porque nós sabemos da dificuldade que ele tem, mas sempre na 
medida do possível ele tem nos atendido e isso é importante fazer esse 
registro aqui nesta Casa. Também nesta noite no dia 28 do mês 
corrente nesta Casa estará sendo feita a Audiência Pública que já foi 
aqui pedida através de requerimento com a Caixa Econômica, a 
Multitécnica Serviços, a Celpe e a MG e também a prefeitura, nessa 
audiência pública estará todos esses representantes para que nós 
possamos saber qual é a atribuição de cada um ali no residencial 
Francisca de Paula, que conta com a presença dos meus pares nesse 
dia. Outra coisa senhor presidente, na próxima reunião vou entrar com 
um requerimento para que no dia 1 O de novembro seja feita u~a 
Audiência Pública também com o IBGE, estive na ultima reunião com o 
"' 
pessoal do · 1BGE e ele solicitou isso, uma audiência pública aqui na 
Câmara para que nós possamos discutir sobre o Censo do ano de 2010, 
que dev~mos contar com os líderes comunitários, com as associações, 
com todo o povo de São Lourenço para discutirmos como vai ser feito o 
Censo aqui no nosso município porque eles querem a colaboração de 
toda a sociedade e eles também pedem para que o povo de São 
Lourenço da 'Mata também se inscreva que. vai até o dia 25 de outubro a 
inscrição pela'tntemet e é importante o povo de São Lourenço participar 
desse concurso. Também não poderia deixar de falar nessa noite 
senhor presidente que chegou ao meu gabinete o Convite enviado pelo 
Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Ubiratan Aguiâr, 
convidando para a Celebração de Posse do Exmo., Senhor José Múcio 
Monteiro Filho como Ministro desta Egrégia Corte de Contas a ser 
oficializado às quinze.horas do dia 20 de outubro de 2009, no Plenário 
do TCU, em Brasília; que chegou esse convite ao meu gabinete, haja 
vista que o então deputado federal José Múcio foi o meu deputado 
federal na gestão passada e tenho a honra de receber esse convite para 
a posse dele como Ministro do TCU e fico .•. muito feliz de ter sido 
reconhecido pelo o deputado federal José Múcio e com certeza farei 
esforço para está lá nesse dia. Em seguida por ordem de inscrição usou 
a tribuna o vereador GILBERTO MONTEIRO para em primeiro lugar 
também parabenizar todos os professores em nome da vereadora 
Márcia Pereira. Em seguida disse que de tanto se falar aqui em 
Compesa em quase todas as reuniões sempre uma crítica e eu estou 
aqui com o jornal para comunicar aos nobres amigos que a partir de 
hoje os consumidores cadastrados pela Compesa na categoria tarifa 
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Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
social estão isentos do pagamento da taxa de esgoto, o novo decreto 
será publicado hoje no diário oficial, isso é uma notícia muito importante. 
Em segundo lugar quero depois de tanta luta desde fevereiro aonde já 
vim a esta tribuna falar sobre o problema da BR 408, daqueles 
atropelamentos, daquelas crianças que já faleceram ali naquele lugar 
perigosíssimo entre Muribara e a Vila da Saudade e graças a Deus 
depois de muito empenho, de muita luta, hoje está sendo concluída às 
lombadas, quem passar amanhã pela BR 408 já está pronta as 
lombada, as placas de sinalizações, de redutor de velocidade, os 
sinalizadores foram feitos dois em cada lado e que com isso se vocês 
passarem por lá vão ver que os veículos estão passando a sessenta 
quilometro por hora evitando assim que aconteça mais uma algum 
atropelamentos e além disso eu tive e a população tivemos a sorte de-o 
DNIT quando vir colocar na frente ao Lava Jato do Zeca um redutor de 
velocidade e de lombada por engano que não era para ser feito tá, erá 
para ser feito onde foi feito hoje, mas quando falei com Marcos Chrispim 
pedi para deixar essas lombada também porque ali ~ uma área ,~ 
perigosíssima também, ali tem os carros que vem sentido Recife e vem 1-· 
em alta velocidade e que é ali também desce de Constantino, inclusive 
essa lombada 'quase enfrente do trevo, esses carros que vem sentido 
São Lourenço vão ter que diminuir a velocidade, evitando assim 
acidentes naquele trevo, então fico feliz pois depois de tanto tempo ter 
conseguido•isso. Em seguida o vereador Gilberto disse que nunca veio à 
tribuna falar de políticos, de a ou b, da oposição ou da situação, sempre 
tratei todo mundo com muito respeito, mas o nobre Senador Sérgio 
Guerra que tem serviço prestado ao nosso estado, um grande senador, 
mas infelizmente ele essa semana por duas vezes ele se pronunciou .... 
dizendo que não acredita na Copa do Mundo em São Lourenço da Mata, 
então vejo isso com tristeza e ao mesmo tempo não com indiferença, .• 
mas com um pouco de revoJta porque eu acho que a gente tem que 
torcer a favor, ter um pensamento positivo e eu sei por que o senhor 
Sérgio Guerra está assim, está com essa vontade que isso não 
aconteça aqui, porque ele disputa uma eleição no próximo ano e ele 
sabe que não acontecendo isso de a Copa vir para São Lourenço o 
Governador vai ter desgaste político e só assim talvez o ex-governador 
Jarbas se anime e vem querer disputar a eleição com o atual 
governador e ele sabe também que se caso o senador Jarbas não 
aceite ser candidato a governador ele sabe que está arriscado não só 
ele como o nobre senador Marco Maciel a perder as eleições, então o 
que eu tenho a dizer ao Senador Sergio Guerra que o mais importante é 
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SÃO LOURENÇO.DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
São Lourenço da Mata, o mais importante é o nosso povo, não é Sérgio 
Guerra, então eu quero que quando ele se comunicar de novo com os 
jornais, com a televisão ele diga ao contrário, ele diga que está torcendo 
que a Copa do Mundo venha para São Lourenço da Mata porque o povo 
de São Lourenço da Mata merece mais respeito e eu tenho certeza que 
a Copa do Mundo de 2014 será em São Lourenço da Mata porque quem 
ama São Lourenço tem que pensar positivo, tem que pensar no melhor 
para São Lourenço e nós que somos de São Lourenço, aqui está Márcia 
Pereira, está Genildo Machado da oposição, são do Partido do PSDB e 
do PMDB, mas eu tenho certeza que ele querem que a Copa venha 
para São Lourenço porque são filhos de São Lourenço e querem o 
melhor para São Lourenço da Mata, então espero que o nobre senador 
volte atrás com a seu pensamento. Solicitando um aparte o vereador 
REGINALDO COSTA pàra parabenizar o nobre vereador pela sua 
atitude em ir à busca daquela lombada, foi uma luta tremenda, inclusive 
participei com ele por duas vezes junto' com a comunidade, onde 
infelizmente naquele momento foi atropelada uma criança que. veio a 
óbito e o vereador estava lá no meio do povo quando cheguei e,o povo 
pedindo que fosse' feito essa lombada e a luta dele não é de agorà, 
antes de ser vereador ele já tinha essa luta, pedia que fosse feita essa 
lombada e eu me recordo muito bem quando eu era diretor de tributos já 
havia a preocupação de vossa excelência naquela comunidade onde o 
senhor reside, quero parabenizá-lo e dizer que sempre que precisar de 
amigo um amigo conte comigo. Queria dizer ao povo de São Lourenço e · aos nobres vereadores como já disse na Rádio Da Mata, na Rádio 
Renascer e digo a todo mundo na rua que tenho certeza absoluta que a 
Copa será aqui, esses anúncios que sai em rádios, que sai nos.jornais, 
são justamente esses políticos que não querem que venha· para São 
ti. 
Lourenço a Copa porque se vier os méritos vai ser do governador, do 
prefeito, dos vereadores então -eles não querem e a gente· quer que 
venham porque a Copa aqui vem estrutura para São Lourenço, vFem 
emprego para São Lourenço, então vai ser tudo de bom para São 
Lourenço e São Lourenço vai crescer, então é isso que o povo quer, é 
isso que nós queremos que a cidade cresça e para crescer tem que vir a 
Copa do Mundo porque foi assim que o governador, falou A Copa do 
Mundo será em São Lourenço da Mata; então é preciso que nós nos 
unamos aqui falando sempre como eu falo na rua, nas rádios e tenho 
certeza absoluta que não vão tirar a Copa de São Lourenço da Mata, até 
você se vocês passarem pela BR já estão lá fazendo a terraplanagem, 
então porque não querer a Copa em São Lourenço da Mata, eu não vejo 
motivo, será porque querem a Copa do Mundo em Recife, no Campo do 
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., 
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Arruda, na Ilha do Retiro e nos Aflitos e porque não querem em São 
Lourenço, São Lourenço é uma cidade da área metropolitana e todo 
mundo sabe disso, mas eu creio em Deus e tenho certeza absoluta que 
a Copa será em São Lourenço da Mata. Registrado o aparte o vereador 
GILBERTO MONTEIRO disse que tem convicção e tem certeza que a 
Copa será em São Lourenço da Mata. Solicitando um aparte o vereador 
LEONARDO BARBOSA disse que o vereador Gilberto coloca muito 
bem sua essa preocupação com esses comentários, mas o senador 
Sérgio Guerra um político que tem uma grande influência no nosso 
estado, uma pessoa que tem um conceito elevado e esse tipo de 
comentário vindo da parte dele não pega muito bem porque o senador 
Sérgio Guerra ele já teve muito votos aqui nesta cidade para deputado 
federal como também para senador, então eu creio que ele foi infeliz 
nesse comentário em dizer que estava desconfiando que a Ci,daqe da 
Copa não viria para o nosso Município e ai a gente fica pensando 
porque isso se O' senador já se beneficiou com os votos de Sãó 
Lourenço, então o povo de São Lourenço já votou nele, então ele tem 
que reconhecer isso e evitar esse tipo de comentário, até porque ·ele tem 
que ter mais respeito ao povo de São Lourenço e aos políticos de nossa 
cidade. Que a Cidade da Copa é um investimento grande, nós nãq 
podemos nem calcular a dimensão que vai proporcionar ao nosso 
município, nós não sabemos nem calcular o benefício que isso vai trazer 
para o nosso município como emprego, renda, estrutura para a nossa 
cidade, então foi muito infeliz; o governador no dia 26 de setembro já 
lançou o edital das licitações, em fevereiro começam as obras, então 
esses comentários só fazem nos entristecer, eu não quero pensar que o 
Senador Sérgio Ç3uerra está contra São Lourenço da Mata, eu creio qu"e 
foi um comentário .. infeliz que ele fez, mas se Deus quiser como QS 
vereadores Gilberto Monteiro e Reginaldo Costa falaram aqui a Copa do 
Mundo vai ser no nosso município sim, haja o que houver e quem queira 
ou não vai ser aqui no nosso município a Copa do Mundo de 2014 e 
nossa cidade vai prosperar e muito porque as benção de Deus está 
estendida para esta cidade. Que fico muito feliz com as palavras do 
vereador Gilberto Monteiro em defesa do nosso. povo do nosso 
município. Registrado o vereador GILBERTO MONTEIRO agradeceu as 
palavras do vereador· Leonardo Barbosa. Solicitando um aparte o 
vereador ALCIDES FRANCISCO disse que o comentário feito pelo 
Senador Sérgio Guerra ele foi infeliz nesse comentário porque o projeto 
da duplicação da BR 408 é de autoria dele e eu acho que ele como 
político ele deveria querer o bem estar não só do povo de São Lourenço 
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da Mata como o pessoal de Paudalho, Carpina, da Zona da Mata de um 
modo geral e eu acho que há um equivoco. Eu poucas vezes faço uso 
dessa tribuna não para falar mal feito o vereador Gilberto Monteiro falou 
nem de a nem de. b, eu ando dentro da minha comunidade Loteamento 
São João e São Paulo e Bela Vista e o povo de São João e São Paulo e 
da Bela Vista diz: "e ai vereador, e as ruas do nosso loteamento, nós 
estamos sem representantes, faz nove meses que teu prefeito está no 
poder, que você está no poder e nada foi feito no nosso bairro", mas ai 
eu pergunto? Será que a culpa é do atual gestor da Rua São Bernardo, 
da Rua Duque da Caxias, das demais ruas do nosso município que 
estão cheia de buracos, estão sujas, será? Nós estamos vendo ai à 
crise que é em todo o Brasil, as prefeituras vivem passando por uma 
redução nÔ duodécimo, no FPM, e eu digo que o que o Prefeito Ettore 
Labanca está' fazendo hoje ele está sendo um herói porque criticar é 
fácil agora eu queria ver que quem tivesse sentado ali no lugar dele para 
fazer o que ele está fazendo, feito hoje, eu estava no Posto Médico" qa 
Várzea 'Fria e o .médico disse, o prefeito está fazendo muito, que não 
sabe .com o prefeito está segurando tanta coisa pelas condições que a :f 
prefeitura está passando com tantas dificuldades. Eu queria •.. também 'v - 
senhor presidente parabenizar a deputada federal Ana Arraes pelas 
ações que ela verti fazendo em nosso município, que briga pelo povo de 
' ' 
nossa cidade junto com o nosso vereador Antonio Manga, que eu creio 
queessa água do distrito 'de Tiúma vai sair. Também quero parabenizar 
o deputado Everaldo Cabral que se faz presente várias vezes dentro do 
nosso município e também se preocupa com o nosso município 
colocando uma emenda de cem mil reais para a questão do transporte 
do nosso município. Finalmente queria também parabenizar todos os '.-,( 
professores, a professora Márcia Pereira, o professor Genildo Machado, · 
o professor Jacaúna e a todos os professores de um modo geraL 
Registrado o aparte o vereador GILBERTO MONTEIRO disse que o 
vereador Alcides falou sobre a. situação das prefeituras, que a prefeitura 
de Gravatá acabou de. demitir quatrocentos funcionários de cargo 
comissionado, então a crise não é só em São Lourenço, a crise são em 
tosas as cidades de Pernambuco, de todo o Brasil, realmente o nosso 
Prefeito está passando um momento muito difícil para puder administrar 
a nossa cidade, mas o pouco tem e o que está ao seu alcance quero 
agradecer a ele pela Recuperação do Posto Médico da Nova Tiúma que 
foi uma requerimento meu, pelo Posto Médico da Muribara onde está 
sendo todo reformado, inclusive com mais uma sala ·e um banheiro, e no 
qual esse vereador está doando de coração para o Posto Médico da 
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Muribara dois ar condicionado, um pará a sala do dentista e outro para a 
sala do médico, que faço questão que a minha comunidade seja bem 
atendida; já existe lê um geladinho o qual foi esse vereador que doou; 
quero agradecer também a Escola de Constantino que está em plena 
construção, em breve estará pronta que também foi um requerimento 
meu e agradecer também a reforma da Escola de Muribara onde está 
sendo implantado banheiros novos e mais duas salas de aulas em fase 
de conclusão, então o Prefeito com todas as suas dificuldades eu lhe 
agradeço por esses requerimentos que foram atendidos. Em seguida 
por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador GENILDO 
MACHADO para agradecer aos parabéns que recebeu dos colegas e 
também parabenizar a vereador Márcia Pereira que é professora, o 
professor Jacaúna e lembrar aos nobres vereadores que na verdade nós 
continuamos numa luta tremenda porque eu costumo lembrar sempre 
nesta tribuna que no dia que o estado brasileiro reconhecer o trabalho 
do professor esse País será outro, tenho certeza absoluta disso até 
porque os exemplos estão no mundo inteiro, Coréia do Sul, o próprio ,, 
Estado Unidàs da América, toda a Europa, o próprio modo de 
'r:.· 
colonização dos Estados Unidos foi exatamente em cada cidadão que 
era formada se preocupava logo em montar uma escola, o Brasil ele 
demorou muito tempo para investir na educação, eu não quero, deixar 
aqui de dizer que realmente os dois últimos governos o pontapé'ínicial 
foi dado pela Lei 9394/96 quando o então presidente Fernando Henrique · Cardoso e graças a Deus sofreu solução de continuidade todo o 
trabalho feito agora pelo atual Presidente da república Luiz Inácio Lula 
da Silva, então há o despertamento, mas ainda é muito pouco, o que 
investimos hoje é -quatro por cento do PIB na Educação, fico triste 
quando tenho que lembrar mais uma vez de que existe uma lei de um 
Piso Salarial Nacional e que simplesmente não é cumprida por vários e 
vários município do Pais', o próprio Estado de Pernambuco não é 
cumprido hoje uma lei que já está em vigor, já devia está sendo aplicada 
ao professor e infelizmente ainda hoje estamos aguardando, estamos 
esperando, na verdade é uma profissão ainda vereadora Márcia Pereira 
da esperança, nós além de estarmos vendendo ilusão, estamos vivendo 
desta mesma ilusão porque me parece que não se chega a um 
consenso do modelo de educação que se quer para esse País, as 
nossas cadernetas é um absurdo, todos os anos ela muda, quer dizer 
não se tem um plano arrojado na área de educação, então quero dizer 
nesta noite que a luta continua. Mas Senhor Presidente, estamos 
vivenciando na Cidade de Gravatá o 12° Congresso Nordestino de 
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Ecologia do qual estamos tendo o privilégio de fazer parte daquele 
grupo porque está acontecendo paralelamente o encontro de jovens da 
bacia do Tapacurá que é um projeto dentro da Sociedade Nordestina de 
Ecologia, o Reflorestável que inclusive já fez algumas audiências nesta 
Casa e congregam os seis municípios da Bacia do tapacurá, que é 
Gravatá, Chã Grande, Pombos, Vitória de Santo Antão, Moreno e São 
Lourenço da Mata, temos os Stands dos Municípios, inclusive eu quero 
já agradecer aqui a sensibilidade do Secretário de Cultura que hoje 
conseguiu cedo uma Kombi. Também quero nesta noite parabenizar o 
Class Parque na pessoa da senhora Solange pela matéria não só 
porque estou na capa com o título "o trabalho não para" e na ultima 
pagina também do jornal ela disse que eu iria gostar e realmente gostei 
muito, então ,p,arabéns, eu acredito que o pessoal da imprensa sabe da 
importância que eu dou a PHCN, ao próprio Mário Silva, as 
1
Rádios 
Comunitárias da Mata, Renascer, o Class Parque, aos Blogs, eu sempre 
que posso mando uma matéria, foco algum comentário e é muito 
importante esse trabalho. Mas queria parabenizar também essa noite ô 
vereador Gilberto Monteiro, primeiro pela sua serenidade, da sua forma 
de fazer política, uma forma muito educada, muito gentil e'· isso nós 
vemos , pouco nas pessoas, parabéns pela sua serenidade e pelo 
redutôres de velocidade, acho que era uma luta muito antiga daquela . . ~ 
região que clamava por esses redutores de velocidade e eu costumo 
dizer que vocês tem -aproveitado muito bem da situação, essa 
proximidade com o governo do estado, essa amizade com a deputada 
Ana Arraes, com o Governador do Estado e São Lourenço tem colhido 
esses benefícios, isso é muito importante porque na gestão passada 
também nós colhemos muitos benefícios da proximidade, da amizade 
que Jairo Pereira tinha com Jarbas Vasconcelos, conseguimos trazer a 
Estrada que lig~ Aldeia a São Lourenço, o Pátio da Feira e eu, quero 
parabenizar vocês da situação que estão conseguindo_ tirar proveitos 
dessa situação. Concordo com o vereador Gilberto Monteiro quando 
temos. que torcer pela Cidade da Copa, todos os lugares que eu chego 
eu digo São Lourenço é a Cidade da Copa, eu tenho certeza absoluta 
também que essa Copa não só ela vem para aqui como ela precisa vir 
para aqui, São Lourenço precisa dar uma chacoalhada, esse 
investimento, essa mídia que nós fizemos aqui e também esses projetos 
de uma infra-estrutura que vamos receber para receber · a Cidade da 
Copa isso é importantíssimo para a nossa cidade, eu não vi a fala do 
senador Sergio Guerra, mas como o senhor comentou ai eu estou do 
seu lado, acredito que ele foi muito infeliz demais o nosso senador de 
... .•. 
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fazer um comentário desse tipo, eu acredito que quando a gente não 
tem o que falar a gente fica calado, a gente não se pronuncia, mesmo 
que lá ele esteja torcendo, mas ele tem que ver que aqui existe um povo 
que está clamando por esse investimento, então eu queria dizer 
vereador Gilberto Monteiro que estamos torcendo pela Cidade da Copa 
e em todo lugar que eu chego eu digo que São Lourenço será sim a 
Cidade da Copa. Não havendo, mas nenhum vereador inscrito para 
fazer uso da tribuna o Senhor Presidente encerra o Grande Expediente 
passando para a ORDEM DO DIA, solicitando das Comissões que se 
tiverem matéria a ser devolvida que façam nesse momento, na ocasião 
os vereadores José Leopoldo, relator da Comissão de Justiça e 
Redação, o vereador Leonardo Barbosa, relator da Comissão de 
Educação, Saúde e Assistência Social e o vereador Gilberto Monteiro, 
relator da Comissão de Finanças e orçamento, entregaram a ,Mesa 
Diretora os seus respectivos Pareceres relativo ao Projeto de Lei Nº 
058/2009. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 1 ª Discussão o 
Projeto de Lei Nº 058/2009 oriundo do poder executivo - Ementa: . ti. 
ln"stitui o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude, e dá J/..;_"' 
outras providências - em 1 ª discussão - não havendo quem queira 
discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador José Leopoldo no que 
foi acatado pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo 
quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos .••. 
presentes. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e 
votação os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 1.040/2Ô09 de 
autoria do vereador Gilberto Queiroz - Calçamento da Rua da prata OQ •t! 
Bairro da Muribara, São Lourenço da Mata - em discussão - nãq • · 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.041/2009 de autoria do 
vereador Gilberto Queiroz - Saneamento Básico da Rua Chrispim 
Coelho Muniz Neto, no Loteamento Vila Dourada, São Lourenço da 
Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação 
- aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
1.042/2009 de autoria do vereador Gilberto Queiroz - Saneamento 
Básico da Rua Manoel de Moura, no Loteamento Vila Dourada, São 
Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento 
Nº 1.043/2009 de autoria do vereador Gilberto Queiroz - Calçamento da 
Rua Ribeiro Gonçalves, na Várzea Fria, São Lourenço da Mata - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado 
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por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.071/2009 de 
autoria da vereadora Márcia Pereira - Seja feito um Cadastramento de 
ajuda de custo para pessoa física e desempregadas no Loteamento 
Rosina Labanca para que possa ser pago uma Ajuda de Custo, no valor 
específico de R$ 100,00 ou R$ 200, 00 dependendo do número de filhos 
de menor idade - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento 
Nº 1.072/2009 de autoria da vereadora Márcia Pereira - Seja feito um 
Cadastramento de ajuda de custo para pessoa física e desempregadas 
no Loteamento Constantino para que possa ser pago uma Ajuda de 
Custo, no valor específico de R$ 100,00 ou R$ 200, 00 dependendo do 
número de filhos de menor idade - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1.073/2009 de autoria da vereadora Márcia Pereira - 
Seja feito um-Cadastramente de ajuda de custo para pessoa 'física e 
desempregadas po Engenho Santa Rosa para que possa ser pago unia 
Ajuda de' Custo , no valor específico de R$ 100,00 ou R$ ":~00,, 00 '- 
dependendo do~ número de filhos de menor idade - em discussão - não (.,. 
havendo quem queira. discutir - em votação - aprovado 'por 
una,, 
rurnidade-.,,
d\.\, os presentes; Requerimento Nº 1.07 4/2009 de autoria da 
vereadora MàFcia Pereira - Seja feito um Cadastramento de ajuda de 
custo para pessoa física e desempregadas no Loteamento Vilá· dá 
Saudade para que possa ser pago uma Ajuda de Custo , i;10 valor · 
• 
específico de R$ 100,00 ou R$ 200, 00 dependendo do número de filhos 
de menor idade - em· discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento 
Nº 1.075/2009, de "autona da vereadora Márcia Pereira - Seja feito· um 
Cadastramento de ajuda de custo para pessoa física e desempregadas 
no Loteamento Vila "Dourada para que possa ser pago uma Ajuda de 
Custo , no valor especifico-de R$ 100,00 ou R$ 200, 00 dependendo d9 
número de filhos de menor idade - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1.076/2009 de autoria da vereadora Márcia Pereira - 
Seja feito um Cadastramento de ajuda de custo para pessoa física e 
desempregadas no Loteamento Nova Tiúma para que possa ser pago 
uma Ajuda de Custo , no valor específico de R$ 100,00 ou R$ 200, 00 
dependendo do número de filhos de menor idade - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.077/2009 de autoria da 
vereadora Márcia Pereira - Seja feito um Cadastramento de ajuda de 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - CEP: 54.730-970 -São Lourenço da Mata - PE 
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custo para pessoa física e desempregadas no Bairro Chã da Tábua para 
que possa ser pago uma Ajuda de Custo , no valor específico de R$ 
100,00 ou R$ 200, 00 dependendo do número de filhos de menor idade 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -" 
aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.078/2009 
de autoria da vereadora Márcia Pereira - Seja feito um Cadastramento 
de ajuda de custo para pessoa física e desempregadas no Bairro da 
Várzea Fria para que possa ser pago uma Ajuda de Custo , no valor 
específico de R$ 100,00 ou R$ 200, 00 dependendo do número de filhos 
de menor idade - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação_- aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento 
Nº 1.079/2009 de autoria do vereador Genildo Machado - Voto de 
Aplauso ao Secretário de Educação Dr. Danilo Cabral e ao Professor 
Sidor Hulak, gestor do Conservatório Pernambucano de Música - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado 
por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.080/2009 de 
autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Mudança de local do 
Poste de Referencia E003663, número de ordem roteiro 5900, número 
de ordem propriedade 9108, localizado na Rua 43, no Bairro do parque 
Capibaribe - em discussão - não havendo quem queira discutL( - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
1.081/2009 de autoria . do vereador Leonardo Barbosa - Coberta do 
canal situado na Rua Apolônio Sales, no bairro da Nova Esperança , ao 
lado da Igreja Assembléia de Deus - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes; Requerio,ento Nº 1.082/2009 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa - Recuperação da sinalização da Estrada Severino 
Sales que dá acesso ao Município de Camaragibe - em discussão - não 
havendo quem queira" discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.083/2009 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa -:- Implantação de Telefone Público 
(Orelhão) na Rua Moreno, situada no Bairro da Várzea Fria - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado 
por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.084/2009 de 
autoria do vereador Alcides Francisco - Instalação de CIRETRAN 
Especial no Município de São Lourenço da Mata - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.085/2009 de autoria da 
vereadora Márcia Pereira - Reposição de Pavimento em asfalto e 
e - 
.•. 
... 
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Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
. saneamento na Rua 1 O de janeiro, centro, neste murucrpio - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado 
por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.087/2009 de 
autoria do vereador Alcides Francisco - . alçamento e Saneamento 
Básico da Rua Adrianópolis no Loteamento São João e São Paulo - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado 
por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.088/2009 de 
autoria da vereadora Márcia Pereira - Solicitação de um Muro de Arrimo 
na Rua do Sol, nº 173, situada no Bairro da Várzea - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.089/2009 de autoria da 
vereadora Márcia Pereira - Solicitação de um Muro de Arrimo na Rua do 
Sol, nº 177, situada no Bairro da Várzea - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidaê:le dos 
presentes; Requerimento Nº 1.090/2009 de autoria da vereadora 
Márcia Pereira - Solicitação de um Muro de Arrimo na Rua do Sol, nº 
175, situada no Bairro da Várzea - em discussão - não havendo quem •J!. 
queira discutir'« em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; t.· 
e Requerimento Nº 1.091/2009 de autoria da vereadora Márcia Perejra 
- Solicitação 'de Restaurar as Placas de Concreto do Canal que liga o 
Pátio da Feira a Rua Gil Maranhão, centro, neste município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado 
por unanimidade dos presentes. Não havendo, mas nada a tratar o 
Senhor Presidente deu por encerrada a reunião marcando a próxima 
para o dia 14/10, no horário regimental. No que Eu, Glória Rejane de 
Moura, digitei ,e lavrei a presente Ata, que dato e assino, 08 de.outubro 
de 2009. 
------ 
E BARBOSA CAMELO 
PRESIDENTE 
~O DO NASCIMENTO 
SECRETÁRIO 
... 
••• 
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