sessao nº 39

CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos vinte e dois' (22) dias do mês de outubro do ano de dois mil e nove, 
(2009), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, 
no prédio nº. 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, as dezesseis e trinta horas 
realizou-se a reunião acima referenciada sob a Presidência do vereador 
Ricardo José Barbosa Camelo, com o comparecimento dos seguintes 
vereadores: Antonio Barros de Souza Filho, Alcides Francisco do 
Nascimento, Leonardo Barbosa dos Santos, Gilberto Queiroz Monteiro 
da Fonte, José Leopoldo Afonso Neto, Genildo Machado de Araújo, 
José Reginaldo Adelino da Costa e Fábio de Miranda santos. Deixou de 
comparecer a vereadora Márcia Pereira de Oliveira da Costa. Havendo 
número legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da 
presente reunião proferindo a seguinte frase: "ROGANDO A 
PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS 
ABENÇOE E INSPIRE". Atuando como 1° e 2° secretários 
respectivamente os vereadores: Antonio Barros de Souza Filho e 
Alcides Francisco do Nascimento. Em seguida o Senhor Presidente 
solicitou do 2° secretário para fazer a leitura da Ata da Reunião Anterior, 
concluída a leitura o Senhor Presidente colocou a mesma em 
Discussão, não havendo quem queira discutir, colocou em Votação, 
onde foi Aprovada por Unanimidade dos Presentes. Em seguida o 
Senhor
1 Presidente convida o 1 ° secretário, para fazer a leitura do 
Expediente, onde constou da leitura dos Requerimentos Nº.s 1.108/2009 
a 1.110/2009; Leu os Telegramas enviados pelo Ministério da Saúde, 
Fundo Nacional de Saúde, conforme discriminação: Telegrama Nº Ref. 
655099/MS/SE/FNS, Programa: Pagamento de Teto Financeiro de 
Vigilância em Saúde, Competência 09/2009, Valor R$ 600,00; 
Telegrama Nº Ret 665053/MS/SE/FNS, Programa: Pagamento de 
Saúde da Família, Competência 09/2009, Valor R$ 140.800,00; 
Telegrama Nº Ref. 660087/MS/SE/FNS, Pro~rama: Pagamento de 
Agentes Comunitários de Saúde - ACS, Competência 09/2009, Valor R$ 
67.053,00; Telegrama Nº Ref. 663514/M$/SE/FNS, Programa: 
Pagamento de Serviços de Atendimento Móvel as Urgências - SAMU, 
Competência 09/2009, Valor R$ 12.500,00; e Telegrama Nº Ref. 
691022/MS/SE/FNS, Programa: Pagamento de Campanha de 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - CEP: 54.730-970 - São Lourenço da Mata - PE 
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,._ ·O CÃMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Ido~ª ~~~e~Aa~maValor 
Pequeno Expediente passando para o Grande Expediente, não havendo 
nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o Senhor Presidente 
encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA, 
solicitando das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que 
façam nesse momento, não havendo o Senhor Presidente colocou em 
1 ª Discussão a Mensagem de Veto Nº 002/2009 - Gabinete do Prefeito , 
Referente ao Projeto de Lei Nº 051/2009, no seu artigo 3°, de autoria do 
vereador Antonio Barros de Souza Filho (Manga) - Ementa: Declara de 
Utilidade Pública a Associação Esportiva XXV de Agosto ( A. E.XXV de 
Agosto) - Art. 3° - Ficam declarados de utilidade pública o Campo de 
Futebol da A. E. XXV de Agosto, situado na Vila Ercina Lapenda, Bairro 
E reina Lapenda, inclusive sua área de contorno - em 1 ª discussão - 
usou a tribuna o autor do projeto, não havendo, mas quem queira 
discutir - em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador José Leopoldo no que 
foi acatado pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo 
quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e 
votação os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 1.055/2009 de 
autoria do vereador Fábio Santos (Fabinho Pereira) - Seja feito um 
cadastramento no Distrito de Lajes de mulheres que se encontra 
Gestante para que possa ser doado um Kit de Enxoval por família - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado 
por unanimidade dos · presentes; Requerimento . NO 1.056/2009 de 
autoria do vereador Fábio Santos (Fabinho Pereira) - Seja feito um 
cadastramento no Bairro de Nova Tiúma de mulheres que se encontra 
Gestante para que possa ser doado um Kit de Enxoval por família - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado 
por unanimidade dos presentes; Requerimento NO 1.057/2009 de 
autoria do vereador Fábio Santos (Fabinho Pereira) - Seja feito um 
cadastramento no Bairro da Resina Labanca de mulheres que se 
encontra Gestante para que possa ser doado um Kit de Enxoval por 
família - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
1.058/2009 de autoria do vereador Fábio Santos (Fabinho Pereira) - 
Seja feito um cadastramento no Bairro da Chã da Tábua de mulheres 
que se encontra Gestante-para que possa ser doado um Kit de Enxoval 
por família - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - CEP: 54. 730-970 - São Lourenço da Mata - PE 
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Seja feito um cadastramento no Bairro do Alto Santo Antonio de 
mulheres que se encontra Gestante para que possa ser doado um Kit de 
Enxoval por família - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento ·NO 1.060/2009 de autoria do vereador Fábio Santos 
(Fabinho Pereira) - Seja feito um cadastramento no Bairro do Pixete de 
mulheres que se encontra Gestante para que possa ser doado um Kit de 
Enxoval por família - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1.061/2009 de autoria do vereador Fábio Santos 
(Fabinho Pereira) - Seja feito um cadastramento no Bairro da Nova 
Tiúma de mulheres que se encontra Gestante para que possa ser doado 
um Kit de Enxoval por família - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1.062/2009 de autoria do vereador Fábio Santos 
(Fabinho Pereira) - Seja feito um cadastramento no Bairro da Muribara 
de mulheres que se encontra Gestante para que possa ser doado um Kit 
de Enxoval por família - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento NO 1.063/2009 de autoria do vereador Fábio Santos 
(Fabinho Pereira) - Seja feito um cadastramento no Loteamento São 
João e São Paulo de mulheres que se encontra Gestante para · que 
possa ser doado um Kit de Enxoval por família - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.064/2009 de autoria do 
vereador Fábio Santos (Fabinho Pereira) - Seja feito um cadastramento 
no Distrito de Matriz da Luz de mulheres que se encontra Gestante para 
que possa ser doado um Kit de Enxoval por família - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento NO 1.065/2009 de autoria do 
vereador Fábio Santos (Fabinho Pereira) - Seja feito um cadastramento 
no Distrito de Tiúma de mulheres que se encontra Gestante para que 
possa ser doado um Kit de Enxoval por família - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.066/2009 de autoria do 
vereador Fábio Santos (Fabinho Pereira) - Seja feito um cadastramento 
no Loteamento Bela Vista-de mulheres que se encontra Gestante para 
que possa ser doado um Kit de Enxoval por família - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - CEP 54.730-970 - São Lourenço da Mata - PE 
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~ 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
~idade dos 13reseAtes; ReE1t1eri111ento Nº 1.867:2889 de auto, ia do 
vereador Fábio Santos (Fabinho Pereira) - Seja feito um cadastramento 
no Loteamento Penedo de mulheres que se encontra Gestante para que 
possa ser doado um Kit de Enxoval por família - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.068/2009 de autoria do 
vereador Fábio Santos (Fabinho Pereira) - Seja feito a desapropriação 
de uma área para construção de uma Creche no bairro da Rosina 
Labanca - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
1.069/2009 de autoria do vereador Fábio Santos (Fabinho Pereira) - 
Seja feito a desapropriação de . uma área para construção de uma 
Creche no bairro da Vila Dourada - em discussão - usou a tribuna o 
autor do requerimento - em votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes; Requerimento NO 1.070/2009 de autoria do vereador Fábio 
Santos (Fabinho Pereira) - Seja feito a desapropriação de uma área 
para construção de uma Creche no bairro da Muribara - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento NO 1.071/2009 de autoria do 
vereador José Leopoldo - Pavimentação e Drenagem da Rua Flávio 
Ferreira, localizada na Vila Dourada - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes; e Requerimento Nº 1.086/2009 de autoria do vereador 
Gilberto Monteiro - Reforma e Pintura da Praça da Classificação, Centro 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação ....: 
aprovado por unanimidade dos presentes. Não havendo, mas nada a 
tratar d Senhor Presidente solicitou do Plenário permissão para fazer a 
5ª Reunião Ordinária ainda hoje no horário das vinte horas, no que foi 
aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor 
Presidente deu por encerrada a reunião marcando a próxima para o dia 
22/10, as vinte horas. No que Eu, C}lória Rejane de Moura, digitei e 
lavrei a presente Ata, que dato e/assino, 08 de outubro de 2009. 
RICARDO J 
O DO NASCIMENTO 
ECRETÁRIO · 
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