sessao nº 41

CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos três (03) dias do mês de novembro do ano de dois mil e nove, 
(2009), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, 
no prédio nº. 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, às vinte horas, realizou-se a 
reunião acima referenciada sob a Presidência do vereador Ricardo José 
Barbosa Camelo, com o comparecimento dos seguintes vereadores: 
Antonio Barros de Souza Filho, Alcides Francisco do Nascimento, 
Leonardo Barbosa dos Santos, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, 
José Leopoldo Afonso · Neto, Genildo · Machado de Araújo, José 
Reginaldo Adelino da Costa, Márcia Pereira de Oliveira da Costa e 
Fábio de Miranda Santos. Havendo número legal o Senhor Presidente 
deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte 
frase: "ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS NOSSOS 
TRABALHOS; QUE DEUS ABENÇOE E INSPIRE". Atuando como 1° e 
2° secretários respectivamente os vereadores: Antonio Barros de Souza 
Filho e Alcides Francisco do Nascimento. Em seguida o Senhor 
Presidente solicitou do 2° secretário para fazer a leitura da Ata · da 
Reunião Anterior, concluída a leitura o Senhor Presidente colocou a 
mesma em Discussão, não havendo quem queira discutir, colocou em 
Votação, onde foi Aprovada por Unanimidade dos Presentes. Em 
seguida b Senhor Presidente convida o 1° secretário, para fazera leitura 
do Expediente, onde o mesmo informou que não havia matéria para ser 
lida no expediente. Em seguida o Senhor Presidente encerra o Pequeno 
Expediente passando para o GRANDE EXPEDIENTE, onde por uma 
questão de ordem usou a tribuna o vereador REGINALDO COSTA para 
dizer da sua preocupação em relação a Dengue, que começou o verão e 
de vez enquanto dá uma chuvada boa e o mosquito da Dengue começa 
a ploriferar. Hoje tive a oportunidade de ligar para a Secretaria de Saúde 
e disseram que já estão se organizando, tem um planejamento muito 
forte em relação a isso, em colocar o veneno porque é uma doença 
muito forte e também não só nos preocuparmos conosco, mas também 
com os vizinhos porque a Dengue com quinze quilometro ela pode 
atingir qualquer pessoa, então estamos muito preocupado com a 
Dengue e tenho certeza que a secretaria de saúde está numa linha 
correta e espero não ocorrer nenhum· caso aqui em São Lourenço da 
Mata, sabemos que foi feito um trabalho recentemente e tenho certeza 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - CEP: 54.730-970 - São Lourenço da Mata - PE 
CNPJ: 11.480.878/0001-98- Fone: (81) 3525.0722 
camara@camarasaolourencodamata.pe.gov.br 
www.camarasaolourencodamata.pe.gov.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
que vão dar continuidade a esse trabalho. Em seguida por ordem de 
inscrição usou a tribuna o vereador GENILDO MACHADO onde 
inicialmente agradeceu a Deus por estarmos aqui dando início mais uma 
sequencia de reuniões . ordinárias mensais e dizer aos colegas 
vereadores nesta noite, tomar público através dessa tribuna como 
vossas excelências tem recebido, a imprensa também foi convidada, a 
PHCN também, Rádio Da Mata, Rádio renascer, que nós ali na Escola 
Agamenon Magalhães estamos vivenciando o IV Circuito de Iniciação 
Científica e teremos a honra e o prazer de recebê-los naquela escola 
amanhã no período da manhã que vai ser exatamente reservado para 
as autoridades e algumas escolas que foram convidadas e a partir dali 
daremos inicio até as nove horas da noite da quarta-feira e na quinta - 
feira também estaremos ali das nove da manhã até as nove da noite 
porque queremos cumprir todos os três turnos da escola, então são 
dezessete trabalhos envolvidos diretamente nessa feira e nós 
acreditamos que vá passar por baixo uma faixa de duas mil pessoas por 
dia e já estamos no quarto ano de sucesso graças a Deus com esse 
trabalho de Circuito de Iniciação Científica. Outra coisa que me trás a 
tribuna hoje senhor presidente é para parabenizar o Jornal Class Parque 
pela festa dos dez -anos que inclusive quero parabenizar vossa 
excelência e todos os colegas aqui que a adesão foi maciça de todos os 
dez vereadores da Casa, uns não se fizeram presente até porque nós 
sabíamos que tínhamos um seminário que estavam sendo dado 
prosseguimento, mas mesmo assim alguns se mobilizaram para vir para 
puder prestigiar o Class Parque e os demais colegas· não vieram porque 
realmente estavam em capacitação como de costume e não puderam 
está aqui, mas a Casa foi representada por cinco colegas vereadores e 
alguns assessores e esposas dos vereadores; que foi uma festa muito 
bonita, muito organizada e só tem a abrilhantar cada dia mais os 
eventos de nossa cidade, até porque é uma sequencia que é feita todos 
os anos pelo Class Parque e esse ano graças a Deus nós tivemos a 
adesão total da Câmara, estiveram ali também vários secretários 
municipais, a primeira dama do município. Então quero parabenizar a 
todos e que não deixe apagar essa chama, m jornal importante que tem 
uma circulação em nossa cidade durante já dez anos e é motivo de 
orgulho para São Lourenço e eu tenho certeza que esta Casa não vai 
nunca deixar de ajudá-la, ajudar o Classe_ Parque, ajudar a todos os 
canais de comunicação aqui da nossa cidade. Em seguida por ordem de 
inscrição usou a tribuna o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) - 
para dizer que vem a tribuna nesta noite para inicialmente agradecer a 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - CEP: 54.730-970 - São Lourenço da Mata - PE 
CNPJ: 11.480.878/0001-98 - Fone: (81) 3525.0722 
camara@camarasaolourencodamata.pe.gov.br 
www.camarasaolourencodamata.pe.gov.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
Deus pelo momento que estou passando em minha vida, momento de 
alegria, muita felicidade e dizer senhor presidente que nessa Casa os 
vereadores tem tido um trabalho que a própria imprensa e São Lourenço 
.da Mata, tem divulgado o .trabalho de todos os vereadores e que eu fiz 
parte também desse evento do Class Parque e quero parabenizar na 
pessoa de Solange o Class Parque, um evento muito bonito, um evento 
de grande porte onde uma boa parte dos vereadores estavam presente 
e que eu nunca tinha participado de um evento como aquele. Queria 
chamar a atenção das pessoas porque muitas vezes a gente senta 
nessas cadeiras de plástico e muitas vezes essas cadeiras de plástico a 
perna dela se abre e a gente cai como aconteceu com o nosso amigo 
Marco Nazário que caiu duas vezes. Mas Senhor Presidente eu não 
poderia deixar de parabenizar o Prefeito Ettore Labanca em ter feito em 
todos os Cemitérios de São Lourenço da Mata um belíssimo trabalho de 
limpeza, de iluminação e de pintura, ficou perfeito e eu só tenho que 
parabenizar. · Mas Senhor Presidente uma coisa que me chamou 
atenção na Audiência Pública que aconteceu nessa Casa foi a forma 
que foi feita essa audiência, o numero de moradores que veio até essa 
audiência, o · vereador Leonardo a forma como ele conduziu esse 
processo e ele está de parabéns, eu digo que ele está de parabéns 
porque alguns vereadores aqui procuraram fazer parte, outros estavam 
em um seminário, mas o vereador Leonardo está de parabéns, o 
secretario de obras, Senhor lvaldo Beltrão foi muito boa a sua falação 
aqui e quero dizer vereador Leonardo na ora que vossa excelência 
quebrou o protocolo não quebrou só o protocolo não, o senhor ali fez 
uma defesa aos moradores daquele residencial Francisca de Paula e eu 
fiquei muito feliz porque os moradores dali estavam vendo um vereador 
atuante, um vereador que estava procurando fazer defesa daquele povo. 
Então senhor presidente quero dizer que esta Casa tem feito um 
belíssimo trabalho e nós temos que continuar nesta luta . .Em seguida por 
uma questão de ordem usou tribuna o vereador GILBERTO MONTEIRO 
para dizer que por ser um desportista e sempre estou levando a serio o 
esporte de São Lourenço, que soube da noticia agora que me deixou 
muito triste, soube que São Lourenço disputando o Campeonato 
Municipal de Futebol ~e Salão no globo nordeste na Copa Nordeste de 
Futebol de Salão, São Lourenço foi eliminado por WxO, e isso 
representa não tenho certeza mas quase dois anos afastado da Copa 
Nordeste, infelizmente eu só tenho a lamentar por ser um desportista, 
amanhã procurarei saber os motivos porque eu soube dessa noticia 
agora quando cheguei a esta Casa. Segundo quero deixar registrado 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - CEP: 54.730-970 - São Lourenço da Mata - PE 
CNPJ: 11.480.878/0001-98 - Fone: (81) 3525.0722 
camara@camarasaolourencodamata.pe.gov.br 
www.camarasaolourencodamata.pe.gov.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
nesta Casa que a semana passada eu e o vereador Manga estivemos 
presente no Congresso do PSB lá em Moreno, o vereador Leopoldo 
infelizmente não pôde comparecer, mas esteve presente todos os 
. prefeitos, todos os vereadores e foi muito bom o Congresso, uma 
palestra muito boa, se falou de políticas públicas, políticas públicas 
municipais, política pública na educação, na saúde e foi de muito bom 
proveito para nós vereadores que lá estiveram como eu e o vereador 
Manga. Também agora no Congresso em Alagoas que nós vereadores 
mais uma vez estávamos presente discutindo vários itens, várias coisas 
importantes para a nossa formação como vereador como a implantação 
e a modernização da Câmara e elaboração de decretos e projetos de lei, 
orientação da aplicação da lei de responsabilidade fiscal e licitações 
públicas e outros assuntos que foi discutido que achei de muita 
-~ importância para todos nós e aproveitando o fato de ter ido ao Estado de 
Alagoas uma coisa que fiquei impressionado mus amigos foi à obra da 
Barragem Pirapama aonde na beira da BR 101 a quantidade de homens 
e maquinas trabalhando para que a água do Recife, do Grande Recife o 
mais rápido seja normalizada e no Congresso do PSB o Governador 
Eduardo Campos comentou dizendo o seguinte, em vinte anos dos 
governos passados essa obra de Pirapama vai colocar mais água do 
que os vinte anos dos governos passados, então fiquei impressionado a 
quantidade de homens trabalhando na BR 101, uma obra de grande 
impacto, eu fiquei muito feliz, feliz por Pernambuco e também feliz por 
fazer parte do partido PSB e a frente do partido um governador que está 
dizendo porque veio, um governador sensível; um governador 
trabalhador, um governador competente e um governador que eu tenho 
certeza que ainda politicamente irá muito longe, quero dar parabéns, 
nós aqui criticamos muito a Compesa e eu também concordo com várias 
coisas que a nossa cidade vem sofrendo com o problema de água, mas 
eu tenho certeza que essa obra Pirapama a situação de água de Recife 
e dos Grande Recife vai ser normalizada. Em seguida por uma questão 
de ordem usou a tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA para dizer 
que nesta noite queria agradecer a Deus por está aqui nesta Casa onde 
eu faço com muito orgulho. Queria agradecer a presença desta Casa 
pela audiência pública que nós fizemos aqui, queria agradecer aos meus 
pares que participaram, ao vereador Genildo Machado, ao vereador 
Antonio Manga, ao vereador Alcides Francisco, ao vereador Ricardo 
Sátiro, os demais estavam no Congresso e não puderam estar presente, 
mas foi uma audiência muito produtiva onde amanhã as quatorze horas 
a gente já vai se encontrar na prefeiturà junto com a engenharia da 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - CEP: 54.730-970 -.São Lourenço da Mata - PE 
CNPJ: 11.480.878/0001-98- Fone: (81) 3525.0722 
camara@camarasaolourencodamata.pe.gov.br 
www.camarasaolourencodamata.pe.gov.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
Caixa Econômica Federal, já com uma empresa que eles vão apresenta 
para a comissão de moradores, com uma comissão de vereador e junto 
com a engenharia da prefeitura para estudarmos os problemas do 
_Residencial Francisca de Paula, para nos foi um avanço, e como o 
vereador Manga falou, essa Casa está preocupado com os problemas 
do nosso município e realmente os vereadores tem procurado buscar 
uma alternativa para o nosso município, então isso é gratificante senhor 
presidente, é muito gratificante e temos a certeza que o nosso papel 
estamos fazendo o exercício dos nossos trabalhos, nós fomos 
colocados aqui para fazer isso, para trabalhar pelo povo, trabalhar pela 
comunidade, trabalhar para o bem comum, então para mim isso é muito 
gratificante de está aqui hoje e está podendo falar isso porque eu tenho 
certeza que esta Câmara, meus pares, nós vereadores e a vereadora 
.----, Márcia Pereira a gente tem buscado desempenho, a desenvoltura do 
vereador, tem sido uma Câmara diferente que não é omissa com os 
problemas do município e tem realmente ocupado o espaço do 
legislativo. Quero agradecer aos meus pares que participaram naquela 
audiência e com certeza estarei trazendo informações como vai o 
andamento do residencial Francisca de Paula. Também queria 
agradecer aqui e parabenizar Solange do Class Parque pelos dez anos, 
um evento bonito, um evento que tive o privilégio de participar pela 
primeira vez e estou feliz em ter participado daquele evento. Também 
não poderia deixar de falar senhor presidente dos Cemitérios, queria 
aqui registrar nos anais o trabalho que fez o Diretor Marcos do Queijo, 
belíssimo trabalho que foi feito de capinação, limpeza, pintura, nos 
cemitériós, então quero registrar isso aqui porque na hora de criticar a 
gente critica, mas na hora de parabenizar nós temos que parabenizar 
também. Também quero dizer ao vereador Genildo Machado que 
amanhã se · Deus quiser estarei presente no seu evento, sabendo que 
esta Casa tem se preocupado, principalmente o vereador Genildo na 
questão do meio ambiente, isso é uma questão nossa que devemos nos 
preocupar, o vereador Genildo Machado podemos dizer que é um 
ambientalista, o vereador Manga também se preocupa, então esta Casa 
é uma Casa diferente, que vem realmente mostrando um desempenho, 
cada um mostrando a sua ramificação, o caminho que deve trilhar, então 
eu queria deixar aqui registrado e agradecer a todos. Em seguida o 
Senhor Presidente vereador RICARDO BARBOSA disse que esta 
agradece ao vereador Genildo Machado por te enviado os convites para 
IV Circuito de Iniciação Científica da Escola Professor Agamenon 
Magalhães a qual ele faz parte do corpo docente da escola e dizer ao 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - CEP: 54.730-970 - São Lourenço da Mata - PE 
CNPJ: 11.480.878/0001-98- Fone (81) 3525.0722 
camara@camarasaolourencodamata.pe.gov.br 
www.camarasaolourencodamata.pe.gov.br 
;; 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
~ 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
r Genildo qY& t&nha c&rteil:a q~e os Robros amigos t:;1ue tiverem 
'--.....,· 
condições, tenha certeza que irão prestigiar a abertura do Circuito e nós 
vamos estar presente, desde já queremos parabenizar pela sua 
iniciativa e sabemos d sua luta pelo bem estar do meio ambiente e 
. porque não dizer da Escola Agamenon Magalhães. Quero também em 
nome da Casa parabenizar a nossa grande amiga Solange pelo seu 
evento, pela sua festa, pelo décimo ano do Class Parque e pelo a 
Comenda que foi entregue a nós vereadores como Gente de Expressão 
da nossa cidade, que a gente fica agradecido e parabenizamos o Class 
Parque pelo trabalho e brilhantismo que Solange vem fazendo durante 
esses dez anos. Quero também agradecer a toda imprensa local que 
não deixa de estar aqui nas nossas reuniões ordinárias. Também 
parabenizar o vereador Leonardo pela iniciativa da audiência pública e 
esta Casa está de parabéns e tenha certeza que nós vamos está aqui 
ouvindo de vossa excelência e colhendo coisas boas e frutos bons 
dessa audiência pública. Não havendo, mas nenhum vereador inscrito 
para fazer uso da tribuna o senhor presidente encerra o Grande 
Expediente passando para a ORDEM DO DIA solicitando das 
Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que façam nesse 
momento, não havendo o Senhor Presidente colocou em discussão e 
votação os seguintes requerimentos: Requerimento NO 1.092/2009 de 
autoria da vereadora Márcia Pereira - Restauração da Ponte que dar 
acesso a Penedo de Baixo ao Loteamento Campo Verde .:_ em 
discussão -· não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado 
por unanimidade dos presentes; e Requerimento NO 1.093/2009 de 
autoria da vereadora Márcia Pereira - Solicitação de um Muro de Arrimo 
na Rua I lbirajuba, nº 222, situada no Loteamento Alvorada, Bairro 
Capibaribe, neste Município - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes. Não 
havendo, mas nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a 
reunião marcando a próxima para o dia 05/11, no horário regimental. No 
que Eu, Glória Rejane de Moura, digitt/ e lavrei a presente Ata, que dato 
e assino, 03 de novembro de 2009. 
ANT 
O DO NASCIMENTO 
RETÁRIO 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - CEP 54.730-970 - São Lourenço da Mata - PE 
CNPJ: 11.480.878/0001-98 - Fone: (81) 3525.0722 
camara@camarasaolourencodamata.pe.gov.br 
www.camarasaolourencodamata.pe.gov.br