sessao nº 43

CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos dez (10) dias do mês de novembro do ano de dois mil e nove, 
(2009), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, 
no prédio nº .. 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, às vinte horas, realizou-se a 
reunião acima referenciada sob a Presidência do vereador Ricardo José 
Barbosa Camelo, com o comparecimento dos seguintes vereadores: 
Antonio Barros de Souza Filho, Alcides Francisco do Nascimento, 
Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Leonardo Barbosa dos Santos, 
José Leopoldo Afonso Neto, José Reginaldo Adelino da Costa e Márcia 
Pereira de Oliveira da Costa e Fábio de ,Miranda Santos. Deixou de 
.· comparecer o vereador: Genildo Machado de Araújo. Havendo número 
legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da presente 
reunião proferindo a seguinte frase: "ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; 
INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS ABENÇOE E 
INSPIRE". Atuando como 1° e 2° secretários respectivamente os 
vereadores: Antonio Barros de Souza Filho e Alcides Francisco do . Nascimento. Em seguida o Senhor Presidente solicitou do 2° secretário 
para fazer a leitura da Ata da Reunião Anterior, concluída a leitura o 
Senhor Presidente colocou a mesma em Discussão, não havendo quem 
queira discutir, colocou em Votação, onde foi Aprovada por 
Unanimidade dos Presentes. Em seguida o Senhor Presidente convida o 
1 ° secretario, para fazer a leitura do Expediente, onde constou da leitura; 
dos Requerimentos Nºs 1.156/2009 a 1.159/2009. Concluída a leitura do 
Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente 
passando para o GRANDE EXPEDIENTE, onde por ordem de inscrição 
usou a tribuna o vereador REGINALDO COSTA para dizer que vem a 
tribuna hoje para parabenizar o governo federal e o prefeito da nossa 
cidade pela iniciativa de enviar a essa Casa o Projeto que dar incentivo 
financeiro aos Agentes Comunitários em Saúde e que hoje estão aqui 
presente e quero parabenizar mais ainda os agentes comunitários de 
saúde que são as pessoas que realmente vai à casa do cidadão por 
está chovendo, por está fazendo sol, toda hora estão na rua para levar a 
saúde para o povo da nossa cidade e dizer mias ainda que tenho 
certeza absoluta que nossos pares irão aprovar o 'projeto porque eles 
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SÃO LOURENÇO DA MATA￾casa Vereador Jaír Pereira de Oliveira 
merecem pelo trabalho que exercem na nossa cidade.Quero também 
senhor presidente pedir desculpas ao vereador Manga porque marquei 
um encontro com ele hoje com o pessoal que fazem o curso de 
Segurança do Trabalho quem vem para a nossa cidade para o curso de 
Caldeiraria, o nobre vereador convocou e são mais de quinze 
estudantes onde eu faço parte. Também queria dizer que fico triste 
quando a gente marca aqui uma audiência pública e vem poucas 
pessoas, o povo não comparece a Câmara de Vereadores para discutir, 
tem pessoas que não vem a Câmara, não vem escutar os vereadores, o 
trabalhos que estamos fazendo no entanto liga para rádios fazendo 
denuncias vazias, então essas pessoas precisam comparecer e ver o 
que nós . estamos fazendo, o que realmente o vereador faz que é 
fiscalizar o executivo, fiscalizar as obras, então tenho certeza absoluta 
que de agora em diante o povo vai comparecer a Câmara para ver o 
nosso trabalho porque quantas audiências públicas já fizemos aqui em 
São Lourenço da Mata? Quantas fomos para Recife? Então estamos 
trabalhando e é preciso que o povo saiba disso e não faça só criticar os 
vereadores, então é preciso que povo compareça realmente a Câmara 
para ver o trabalho dos vereadores. Em seguida por ordem de inscrição 
usou a . tribuna o vereador ANTONIO BARROS (MANGA). para 
parabenizar a equipe do IBGE que estiveram hoje aqui pela manhã 
dando uma explanação do que vai ser o Censo 201 O em São Lourenço . da Mata e na oportunidade fiquei muito feliz em saber que a nossa 
cidade poderá no futuro em 2011 ganhar mais recursos com relação a 
esse Censo. Quero também parabenizar o vereador Leonardo pela sua 
iniciativa de ter feito a audiência pública e não poderia aqui deixar de 
parabenizar ao Prefeito Ettore Labanca por ter cedido na oportunidade à 
prefeitura para a equipe do IBGE para que a gente já pudesse dar inicio 
os primeiros passos do Censo de São Lourenço da Mata. Eu não 
poderia deixar senhor presidente na noite de hoje de também lembrar ao 
de São Lourenço e a essa Casa que dominho próximo, dia 15,. Tiúma 
está ganhando aquela linda praça que vai ser inaugurada às dezessete 
horas com a Missa Campal e também com um Shoow de Bandas e 
acredito eu que Tiúma não só vai ganhar uma praça, como também vai 
ganhar vários investimentos, como toda a cidade de São Lourenço da 
Mata que os projetos desde o inicio do ano que o prefeito junto com 
seus secretários vem fazendo e agora vai ser executado no próximo ano 
se Deus quiser. Também queria parabenizar a iniciativa do governo 
Ettore Labanca por estar cumprindo uma lei do governo federal em dar 
aos agentes comunitários o seu direito que é o valor do salário, mas 
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ainda acho que ainda é pouco, é preciso que o governo federal possa 
olhar esses trabalhadores com bons olhos, o governo federal possa dar 
a esses agentes que sal pela manhã e muitas vezes chegam cansados, 
com fome e eles precisam ter um salário mais digno para puder fazer 
um trabalho condizente. Finalmente quero dizer aqui que a secretaria de 
saúde está de parabéns em estar desenvolvendo um trabalho junto com 
vocês que são os brilhantes e que vão à casa dos nossos irmãos para 
fazer as coletas e ai ter o censo da saúde de São Lourenço da Mata. 
Não havendo, mas nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o 
senhor presidente encerra o Grande Expediente passando para a 
ORDEM DO DIA solicitando das Comissões que se tiverem matéria a 
ser devolvida que façam nesse momento, na ocasião os vereadores 
José Leopoldo, relator da Comissão de Justiça e Redação, o vereador 
Leonardo Barbosa, relator da Comissão de Educação, Saúde e 
Assistência Social e o vereador Gilberto Monteiro, relator da Comissão 
de Finanças e Orçamento, passaram para a Mesa Diretora os seus 
respectivos Pareceres referentes aos Projetos de Lei Nº s 062/2009, 
064/2009 e 065/2009 onde opinam pela suas tramitações sem nem 
reparo a fazer no âmbito de cada comissão. Em seguida o Senhor 
Presidente colocou em 1ª Discussão o Projeto de Lei Nº 062/2009 
oriundo do Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre a fixação do valor 
do incentivo financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde 
das estruturas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família e dá· 
outras providências - em 1 ª Discussão - usou a tribÚna o vereador José 
Leopoldo para dizer que muito se anima quando chega nesta Casa um 
projeto que vem beneficiar esses profissionais que fazem um trabalho 
exemplar, eu que junto com o vereador Genildo machado na legislatura 
passada travamos uma luta grande aqui em prol dessa categoria e dos 
Agentes de Endemias também na questão de suas efetivações, o 
projeto partiu desta Casa por uma solicitação nossa e que foi aprovado 
na época por todos os companheiros e eu fiz parte da comissão, tratei 
aqui com muitos deles naquele processo de efetivação, de recolhimento 
de documentação e passado menos de um ano dessa efetivação a 
gente fica feliz porque a gente já começa a ver os primeiros 
reconhecimentos vindo do governo federal e sendo acatado também 
pelo governo municipal, esse incentivo é muito mais que merecedor, 
bem como falou o vereador Manga, o vereador Reginaldo, são pessoas 
que estão na ponta do sistema de saúde e que se todo governo bem 
soubesse investeria muito mais nos agentes de saúde porque trabalham 
com prevenção, é muito mais fácil e mais barato para o sistema de 
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e, 
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n \ 
saúde prevenir do que tratar o mal, então esse incentivo chega em boa 
hora, tomara que haja a sensibilidade do governo federal e estenda 
também para os Agentes de Endemias porque são categorias irmãs que 
trabalham com o objetivo-de prevenir os males e a gente torce para que 
isso seja estendido também. Existe uma reunião a ser marcada com o 
Prefeito com os agentes de endemias e eu aqui no corredor antes da 
reunião estava conversando com alguns amigos agentes de saúde e 
nessa mesma reunião Elieu você que é o Presidente da Associação vai 
também participar os ACS na mesma reunião para que a gente trate não 
só a questão desta lei como também trate de outros assuntos 
importantes para os agentes de endemias e que a gente não pare só 
aqui, que a gente consiga avançar mais e vamos fazer um esforço 
grande junto ao prefeito para que ele entenda a necessidade· do 
reconhecimento do profissional de saúde do nosso município, então 
esse Projeto . tenho certeza absoluta que será aprovado por 
unanimidade, o vereador Genildo não se faz presente, mas tenho 
certeza que se aqui estivesse votaria favorável, tenho certeza que os 
meus oito companheiros que estão presentes aqui irão votar porque irão 
reconhecer o trabalho de todos vocês. Ainda em 1 ª discussão o Projeto 
de Lei Nº 062/2009 usou a tribuna a vereadora MÁRCIA PEREIRA para 
dizer que a respeito do projeto de lei nº 062/2009 que visa atender a 
portaria 2008 de 1° de setembro de 2009, da lavra do Ministro de Estado 
da Saúde, quero reforçar aqui a minha total aprovação. Mas também, . gostaria de declarar que sou favorável a equiparação salarial dos 
Agentes de Endemias com a dos demais Agentes beneficiados pela 
Portaria 
I 
estadual 2008, vez que são cargos instituídos pela mesma Lei 
11350/2006 visando o mesmo objetivo, que é prevenir, vigiar e combater 
as doenças e enfermidades nas comunidades, exercendo funções 
correlatas. E a respeito desse assunto a nível de informação, no ultimo 
dia 21 de setembro desse ano foi aprovada a ·PEC 391/09 por 
unanimidade, que trata justamente da criação do Direito ao Piso Salarial 
dos Agentes Comunitários de Saúde, assim como os endêmicos em 
novecentos e trinta reais até o final desse ano.. A aprovação na CCJ 
(Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara de Deputados foi o 
primeiro passo, muito importante, diga-se de passagem, porque ao 
valorizar o trabalhador só temos a ganhar com a melhoria das atividades 
desenvolvidas por eles. A PEC 391 está para ser votada. hoje ou 
amanhã pelo Senado, agora é torcer para que esses profissionais sejam 
reconhecidos. Ainda em 1 ª Discussão O Projeto de Lei Nº 062/2009 
usou a tribuna o vereador FÁBIO MIRANDA para dizer que é com 
grande satisfação que está aqui nessa tribuna parabenizando o governo 
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-~ ' . 
federal porque repassou o subsidio, um aumento para os agentes de 
saúde pelos serviços prestados que ele prestam as comunidades 
carentes, praticamente eles são os verdadeiros gerentes da saúde, eles 
. que fazem essa fiscalização, essa colaboração com essas pessoas. 
Mas tem uma observação aqui que alguns agentes de saúde de 
indagaram senhor presidente e o nosso líder de governo, que segundo o 
sindicato deles esse repasse ele foi feito desde o dia 15 de setembro e 
me indagaram se iria ser retroativo, mas o que está aqui no projeto de 
lei ela não retroage, quer dizer que eles não tem direito, eu gostaria de 
saber do líder de governo se esses agentes de saúde vão ter o direito 
por lei, se foi incorporado esse ajuste de salário se eles vão ter direito ou 
não. Na ocasião o vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que no artigo 1 ° 
ele é exatamente, se vossa excelência teve oportunidade de ir · na 
Internet buscar essa portaria nº 2008 de 30 de setembro, ele é 
exatamente igual o que diz a portaria, então o projeto é baseado 
justamente na emenda e é justamente por conta dessa dúvida tanto de 
Elieu, quanto dos agentes de endemias que são outros questionamentos 
é que está sendo marcada uma reunião com a categoria para que se 
discuta essas questões, eu sinceramente até pouco tempo eu não tinha 
conhecimento real do· depósito disso, mas o Elieu me garantiu, 
conversei já com o procurador do município e conversei com o prefeito, 
essa reunião não iria ser feita com os agentes de saúde comunitários 
porque foi solicitada pelos agentes de endemias e eu consegui junto ao . prefeito incluí-los para que a gente possa discutir justamente questões 
referentes a esse projeto e outras reivindicações também que eles tem a 1 
fazer, então eu sinceramente não posso lhe responder hoje porque 
nessa reunião é que vai ser tratado esse assunto. Em seguida o 
vereador FÁBIO MIRANDA agradeceu, mas ainda ficou uma dúvida, 
porque realmente existe aqui a portaria que é de acordo com o 
Ministério da Saúde, mas a dúvida é se esse projeto vai ser ou não 
retroagido para que eles não tenham essa perca financeira. Outra 
observação é que é importante esse reajuste mas também vale salientar 
que é necessário também um bom acompanhamento materiais para 
esses agentes de saúde para que eles possam desempenhar um 
trabalho cada vez mas. Ainda em 1 ª Discussão o Projeto de Lei Nº 
062/2009 usou a tribuna o vereador GILBERTO MONTEIRO para dizer 
que para falar sobre esse incentivo financeiro do governo federal para 
os agentes de saúde, gostaria de dizer que por coincidência teve aqui 
nessa Casa uma audiência publica do IBGE e eu quando tomei a 
palavra disse que já fui um recenseador e falei o recenseador do I BGE 
no meu caso eu caminhei acho que quinze a vinté quilometro por dia, ir 
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casa por casa e no sol quente e só eu sei como é difícil e lá na minha 
comunidade Muribara no PSF onde tem alguns agentes de saúde e eu 
vejo sempre o trabalho deles, incansável, andando na Vila da Saudade 
que fica quase · dois quilômetros de Muribara, subindo e descendo 
ladeira e esse incentivo é apenas um paliativo, eu espero que agora 
essa PEC seja aprovada e com certeza será aprovado o aumento de 
salário para os agentes de saúde e isso me deixa mais tranqüilo porque 
vocês são merecedores de muito mais do que isso. Em seguida o 
Senhor Presidente vereador RICARDO BARBOSA disse amigos, aos 
agentes presentes que essa Casa jamais irá se omitir em votar qualquer 
que seja a matéria em favor dos nobres agentes de saúde, até porque 
nós sabemos que nós somos o testemunho vivo do trabalho que vocês 
fazem, do dia a dia de vocês nos bairros, na periferia, no centro de São 
Lourenço, então nada mais justo, então a gente quer parabenizar pela 
luta de vocês, por essa luta incansável e vocês tem mais 'pe que 
reivindicar os direitos de vocês porque só vocês sabem, o sacrifício que 
vocês tiveram junto com o município, junto com o vereador Leopoldo 
desde a gestão passada, quer dizer , isso são luta que nós não 
participamos da gestão passada, mas nós estávamos acompanhando 
até por uma questão de estarmos envolvidos com a política, isso é 
importante para vocês e a gente quer dizer a vocês que nós vamos 
colocar o projeto em votação e tenho certeza que vai ser aprovado e 
quero parabenizar vocês por mais essa vitória e tenho certeza que outra · 
virão e vindo para esta Casa essa Casa não vai se omitir jamais em 
aprovar I algo que vai ser em benefícios de todos vocês. Não havendo 
mais nenhum vereador que queira discutir o Projeto de Lei nº 062/2009 
o seu presidente colocou o mesmo em 1ª Votação onde foi Aprovado 
por Unanimidade dos presente; Solicitado Dispensa de Interstício pelo 
vereador José Leopoldo, no que foi acatado pela Mesa Diretora - em 2ª 
Discussão - usou a tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA para 
dizer que nesta noite a gente fica feliz em estar participando desse 
legislativo porque esta Casa ela tem se posicionado de uma forma que 
tem acompanhado os problemas do Município, essa Casa tem feito um 
diferencial, essa Casa tem se preocupado com as classes, com a 
comunidade do município e desta feita chega um projeto para nós que 
hoje vamos · aprovar com certeza, quero parabenizar o vereador José 
Leopoldo e o vereador Genildo Machado que participaram da legislatura 
passada e esse tramite já foi da outra legislatura, então para nós isso é 
um prazer de receber esse projeto e hoje o governo federal manda um 
incentivo, melhor seria que fosse fixado um salário, está tramitando a 
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• 
o 
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Caia Vereador J:air Pereira de Oliveira 
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PEC como a vereadora Márcia Pereira falou que reajusta o salário para 
novecentos e trinta reais, mas esses funcionários que estão ai, esses 
agentes de saúde, que é difícil você sair, andar pelo município e não 
encontrar um desses por ai fazendo o seu trabalho, essas pessoas tem 
minimizado os problemas da sociedade, então eles mereciam muito 
mais do que novecentos e trinta reais, merecia um salário de um mil e 
quinhentos reais porque é uma função que tem que ser valorizada 
porque estar o dia a dia no sol, na chuva e essa Casa ela não vai ser 
omissa, essa Casa vai votar nesse projeto e contem com essa Casa 
para buscar o melhor para vocês e se Deus quiser essa noite vai ser 
aprovado esse projeto e vocês vão ser beneficiados. Não havendo mas 
nenhum vereador que queira discutir o Projeto de Lei Nº 062/2009 o seu 
presidente colocou o mesmo em 2ª Votação onde foi Aprovado por 
Unanimidade dos presente. Em seguida o Senhor Presidente colocou 
em Discussão o Projeto de Lei Nº 064/2009 oriundo do Poder 
Executivo - Ementa: Cria o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa 
Idosa - CMI e dá outras providências - em 1 ª Discussão - não havendo 
quem queira discutir - em 1 ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presente; Solicitado Dispensa de· Interstício pelo vereador Antonio 
Barros (Manga), no que foi acatado pela Mesa Diretora - em 2ª 
Discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª Votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor 
Presidente colocou em· Discussão o Projeto de Lei Nº 065/2009 · oriundo do Poder Executivo - Ementa: Cria o Fundo Municipal do Idoso 
e dá outras providências - em 1 ª Discussão - não havendo quem queira 
discutir - em 1 ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos presente; 
Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Alcides Francisco, no 
que foi acatado pela Mesa Diretora - em 2ª Discussão - não havendo 
quem queira discutir - em 2ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes. Em seguida o Senhor Presidente colocou discussão e 
votação os seguintes requerimentos: Requerimento Nº A1 .114/2009 de 
autoria do vereador Fábio Miranda - Solicitação de Dois Onibus para os 
estudantes que estudam nas Faculdades e Escolas Técnicas no 
Município do Recife - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1.115/2009 de autoria do vereador Fábio Miranda - 
Solicitação de Dois Ônibus para os estudantes que estudam nas 
Faculdades dos Municípios de Carpina, Nazaré da Mata e Limoeiro - 
em discussão - usaram a tribuna o vereador Leonardo Barbosa onde o 
mesmo informou que já havia entrado com essa solicitação, também 
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usou a tribuna os vereadores Reginaldo Costa e Fábio Miranda que na 
ocasião RETIROU o seu Requerimento; Requerimento Nº 1.116/2009 
de autoria do vereador Fábio Miranda - Solicitação de uma Parada de 
. Ônibus na Avenida Migu~I Labanca, próximo a antiga caixa d'água - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.117 /2009 
de autoria do vereador Fábio Miranda - Solicitação de Capinação das 
Ruas da Vila Ercina Lapenda - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1.141/2009 de autoria do vereador Gilberto Monteiro 
- Espaço no Centro Social Urbano para receber doações de livros 
usados em prol de uma futura Biblioteca em São Lourenço da Mata - 
em discussão - usaram a tribuna os vereadores: Gilberto Monteiro, 
Antonio Barros (Manga), Reginaldo Costa e Leonardo Barbosa - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
1.145/2009 de autoria da vereadora Márcia Pereira - Solicitação no 
sentido de que seja realizado a reposição de calçamento e saneamento 
básico na Rua Palmeira, localizada no Loteamento Bela Vista, neste 
Município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
1.146/2009 de autoria da vereadora Márcia Pereira - Solicitação no 
sentido de que seja realizado a reposição de calçamento e saneamento 
básico na Rua Santa lnêz, localizada no Loteamento Bela Vista, neste 
Município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em · 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; e Requerimento 
Nº 1.147/2009 de autoria da vereadora Márcia Pereira - No sentido de 
que seja realizado a pavimentação da Rua São Miguel dos Milagres, 
localizada no Loteamento Bela Vista, neste Município - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes. Em seguida por uma questão de ordem 
usou a tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA para agradecer aos 
vereadores que participaram da audiência pública com o IBGE, os 
demais estavam com compromisso e ligaram avisando que não 
poderiam vir, mas a audiência publica que houve nessa Casa hoje com 
o IBGE foi de grande relevância, tirou algumas dúvidas de algumas 
pessoas que estavam presentes, nós interagimos com os senhores 
William e com Marcos e , foi de grande importância essa audiência 
pública com o IBGE, do Censo que vai ser feito a partir de 201 O que 
com certeza quem vem a ganhar com isso é o nosso município, é o 
povo de São Lourenço da Mata com o aumento dos repasses, com o 
aumento do FPM, então quem tem a ganhar é o povo de São Lourenço 
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C3fa Vwe.ado.r lair Pereira de Oliveira 
da Mata. Não havendo, mas nada a tratar o Senhor Presidente deu por 
encerrada a reunião marcando a próxima para o dia 11/11, no horário 
· regimental. No que Eu, Glória Rejane de Moura, digitei e lavrei a 
presente Ata que dato e assino, 1 O de novembro de 2009. 
RICARDO JOSÉ BARBOSA CAMELO 
PRESIDENTE 
ANTONIO BARROS DE SOUZA FILHO 
1° SECRETÁRIO 
ALCIDES FRANCISCO DO NASCIMENTO 
2° SECRETÁRIO 
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