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sessao nº 45

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 45
Date 2009-11-12
native_id443

Documents (1)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

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CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
C11a Vereooor Jatr Pereira de Oliveira 
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos doze (12) dias do mês de novembro do ano de dois mil e nove, 
(2009), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, 
no prédio nº. 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, às vinte horas, realizaram-se a 
reunião acima referenciada sob a Presidência do vereador Ricardo José 
Barbosa Camelo, com o comparecimento dos seguintes vereadores: 
Alcides Francisco do Nascimento, Antonio Barros de Souza Filho, 
Leonardo Barbosa dos Santos, José Leopoldo Afonso Neto, José 
Reginaldo Adelino da Costa, Genildo Machado de Araújo, Márcia 
Pereira de Oliveira da Costa e Fábio de Miranda Santos. Deixou de 
comparecer o vereador Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte. Havendo 
número legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da 
presente reunião proferindo a seguinte frase: "ROGANDO A 
PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS 
ABENÇOE E INSPIRE". Atuando como "1° e 2° secretários 
respectivamente os vereadores: Antonio Barros de Souza Filho e . Alcides Francisco do Nascimento. Em seguida o .Senhor Presidente 
solicitou do 2° secretário para fazer a leitura da Ata da Reunião Anterior, 
concluída a leitura o Senhor Presidente colocou a mesma em 
Discussão, não havendo quem queira discutir, colocou em Votação, 
onde foi Aprovada por Unanimidade dos Presentes. Em seguida o 
Senhor Presidente convida o 1 ° secretário, para fazer a leitura do 
Expediente, onde constou da leitura do Projeto de Lei Nº. 068/2009 
EMENTA: Denomina como Praça Senador Carlos Wilson de Queiroz 
Campos a praça localizada à Rua Dr. Joaquim Nabuco e dá outras 
providências, de autoria do vereador José Leopoldo Afonso Neto; e leu 
os Requerimentos Nºs 1.160/2009 a 1.196/2009. Concluída a leitura do 
Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente 
passando para o GRANDE EXPEDIENTE, onde por ordem de inscrição 
usou a tribuna o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) para dizer que 
vem a tribuna hoje Onde por ordem de inscrição usou a tribuna o vereador 
ANTONIO BARROS (MANGA) - onde inicialmente parabenizou o 
comunicador Mário Silva pela coragem e determinação de sempre fazer 
um programa da forma como ele faz. Também fazer elogios ao vereador 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - CEP: 54.730-970 - São Lourenço da Mata - PE 
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jaír Pereira de Oliveira 
Alcides Francisco que hoje estava presente na Rádio Da Mata FM 
fazendo ali as suas emissões de trabalho, mostrando que no bairro da 
- Bela Vista e São João- e São Paulo e em outros bairros os dez 
vereadores são vereadores de todo o São Lourenço da Mata, achei 
muito importante ele enfatizar isso e pela determinação e os trabalhos 
que ele está prestando aos bairros da Bela Vista e São João e São 
Paulo. Também Senhor Presidente voltando ao comunicador Mário Silva 
ele tem feito o programa de uma forma muito determinada e tenho 
certeza que da forma que ele hoje vem fazendo rádio ele vai ter um 
futuro muito próspero. Também quero aqui elogiar o comunicador a 
Rádio Renascer Arinaldo Rodrigues por sempre está aqui na Câmara 
procurando saber o trabalho dos de vereadores e passando para a 
população de São Lourenço da Mata. Mas Senhor Presidente, recebiem 
meu gabinete um convite de vossa excelência convidando todos os 
vereadores para participar da Inauguração da Praça do Canhão no 
próximo dia 14 de novembro a partir das vinte horas e a Inauguração da 
Praça de Tiúma no dia 15 de novembro às dezesseis horas. Senhor 
Presidente fico muito feliz em a presidência comunicar aos demais 
vereadores essas Inaugurações, mas fico triste em não receber o 
convite das secretarias pertinentes ao poder executivo para que nós 
possamos dar o mesmo comunicado ao povo de São Lourenço da Mata. 
Também Senhor Presidente recebi das mãos do vereador José 
Leopoldo o Projeto de Lei que irá ser homenageado com o seu nome na 
Praça aqui da Rua Dr. Joaquim Nabuco como Praça Senador Carlos 
Wilson Queiroz Campos, fico feliz, é merecedor dessa homenagem, mas 
eu fico pasmo e triste por muitas vezes gente não ser comunicado 
porque o próprio Secretário foi à rádio e não soube defender o porquê 
da modificação do nome da Praça do Canhão para Praça Senador 
Carlos Wilson de Queiroz Campos, e fica senhor presidente um pouco 
ruim para esta Casa porque é esta Casa que aprova as leis e ele não 
soube dar a resposta quando assim o indagaram, então eu queria que o 
Secretário de Cultura, Esporte e da Juventude tivesse mais cautela e 
mais cuidado quando ele for fazer essas indagações nas rádios que ele 
possa antes senhor presidente já que esta Casa está aqui em defesa do 
executivo ele possa também comunicar a esta Casa todas as ações que 
a gente possa ficar ciente. Também Senhor Presidente eu quero lhe 
dizer pelo que o senhor passou a comunicação para mim que da mesma 
forma que ele foi à rádio e disse, explanou que irá haver a Missa a 
Campal em Tiúma uma vez que o Bispo vai estar presente aqui em São 
Lourenço da Mata e que deveria ter havido também a comunicação da 
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
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mesma forma que o senhor passou para mim que ele pudesse sentar 
com o vereador de Tiúma Antonio Manga e procurar saber de que forma 
· a gente vai proceder a inauguração porque não vai haver a missa mas, 
há não ser que á buscar um Pare de fora para puder celebrar a missa 
porque os padres vão está num evento junto com o Bispo e foi indagado 
isso na rádio, então eu quero dizer aqui Senhor Presidente que essa 
tristeza, essa indignação minha não é uma questão pessoal, é uma 
questão de uma critica construtiva para que no próximo evento a gente 
possa ter as coisas mais acertadas. Na ocasião o Senhor Presidente, 
vereador RICARDO BARBOSA perguntou ao vereador Manga se 
secretário anunciou na rádio também que não iria mais haver a missa? 
Respondendo o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse que o 
secretário disse que irá haver a missa, que há um desencontro de 
informações. Em seguida o Senhor Presidente, vereador RICARDO 
BARBOSA disse que o secretário talvez não esteja sabendo, mas fui 
comunicado, inclusive liguei hoje pela manhã para o vereador Antonio 
Manga e fui informado através do Padre lá de Tiúma que os quatros 
padres de São Lourenço vão estar com o Arcebispo em reunião e eles 
não vão puder celebrar a missa. Em seguida o vereador ANTONIO 
BARROS (MANGA) disse que quer deixar registrado isso aqui e que 
fique de forma bem clara porque eu tenho certeza que quando se fala na 
tribuna aqui se fala sem medo e quero deixar claro aqui que isso é uma 
postura que estou tomando para que não haja esses desencontros de 
informações porque a própria população ela vai para Tiúma, muitos 
deles até sabendo que vai assistir a Missa. Em seguida o Senhor 
Presidente, vereador RICARDO BARBOSA parabenizou os senhores 
gestores e diretores de Escola pelo seu dia, que em nome da Casa não 
poderia deixar de parabenizar a todos os diretores e gestores das 
Escolas Públicas e Particulares do nosso município. Em seguida por 
uma questão de ordem usou a tribuna o vereador LEONARDO 
BARBOSA para dizer que queria levantar um debate nesta Casa em 
relação há algumas coisas que estão acontecendo como a questão do 
Cemitério da nossa cidade que não há mais vaga e posteriormente o de 
Tiúma já está também lotada, mas o Cemitério daqui tem um problema 
crônico, é que a prefeitura possui uma média de quinhentas gavetas 
públicas e essas gavetas ·estão todas ocupadas por algumas famílias e 
que foram cedidas pela prefeitura e essas famílias diz hoje que não 
devolve porque é dela, então está se criando um problema terrível para 
o município, essas "famílias se apoderaram dessas gavetas sem ter 
documento que comprove, a administração do cemitério quando pede a 
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documentação o pessoal não trás e diz que não vai retirar porque nõ 
tem onde colocar e se for retirado irão falar com o vereador fulano, vai 
falar com o prefeito, então eu estou trazendo esse debate a esta Casa 
para que essa Casa ela possa viabilizar isso. Que no Cemitério de 
Santo Amaro passa dois anos, depois disse é retirado para outras 
pessoas ocuparem porque é da prefeitura e é público, então essas 
pessoas ao longo do tempo foram se apoderando dessas gavetas sem 
ter documentação nenhuma, então isso está causando um transtorno no 
nosso município porque só se enterra aqui quem tem Jazido porque não 
tem mais lugar nenhum para colocar no município. Na ocasião o Senhor 
Presidente vereador RICARDO BARBOSA disse que crer que isso 
aconteça das pessoas não quererem fazer a retirada dos restos mortais 
dos seus entes queridos exatamente porque não existe o espaço para 
que eles possam fazer o turnulo, o jazido da família se não tem o 
Ossário, não tem o espaço, o que é que acontece, existe a questão 
deles não quererem deixar tirar. Na ocasião o vereador LEONARDO 
BARBOSA disse que a sugestão da prefeitura foi fazer um Ossário para 
colar, mas eles não querem tirar. Em seguida o vereador RICARDO 
BARBOSA disse que isso é uma questão de praxe porque todos os 
cemitérios existem essa lei a qual só pode passar dois anos. Em 
seguida o vereador LEONARDO BARBOSA disse que estava 
conversando com o administrador Alexandre e com Marcílio e eles 
falaram dessa dificuldade que estão encontrando e já propôs a fazer o 
Ossário, mas as famílias dizem que não tira porque é deles, então eu 
estou chamando esse debate para esta Casa. Solicitando um aparte o 
vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse que o vereador Leonardo 
tocou num tema muito bom, essa discussão é uma discussão que vai 
trazer justamente a atenção especial da Secretaria de Obras e inclusive 
nos dias 28 e 29 estive no Cemitério de Tiúma para tomar algumas 
providências junto com o pessoal que administra o Cemitério e quando 
eu estava lá chegou um cidadão com um documento que ele tinha 
comprado um terreno e esse mesmo terreno foi vendido para cinco 
pessoas e ai eu fiquei pensando que estão negociando terreno do 
cemitério, então isso é uma coisa séria e foi bom o vereador tocar nesse 
assunto porque ai a gente já procura fazer aqui uma comissão, ou os 
próprios vereadores chamar de quem é a competência para que nos 
ajude nessa questão. Registrado o aparte o vereador LEONARDO 
BARBOSA concedeu um aparte ao vereador REGINALDO COSTA 
onde o mesmo disse que essa questão não é de agora, que o Cemitério 
de São Lourenço da Mata e o Cemitério de Tiúrna há muito tempo não 
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" 
CAMARA MUNtCIPAL DE 
,ÃO LOURENÇO DA MATA 
Ctii Vfftfttfflr Jafr Per@tra di OUvetra 
tem espaço para ninguém, que a solução que tem que ser tomado é a 
Construção de um novo Cemitério; que em Carpina são quatro 
Cemitérios e tem mais, os vândalos são quem acabam com o cemitério, 
porque há algum tempo .atrás estavam roubando, tirando a iluminação 
pública, até as placas estavam levando. Na ocasião o Senhor 
Presidente, vereador RICARDO BARBOSA disse que depois do Dia de 
Finados já estavam levando a fiação que tinham colocado no cemitério. 
Em seguida o vereador REGINALDO COSTA disse que recorda que na 
administração anterior foi buscar uma gambiarra na casa de um 
cidadão, então é uma situação critica, é um problema sério porque a 
pessoa que tem um ente querido lá não vai querer tirar de jeito nenhum, 
a não ser que o Prefeito entre com um projeto para ser retirado. Que 
gostei do vereador Leonardo ter levantado essa questão, pode contar 
comigo para a gente tentar organizar. Registrado o aparte o vereador 
LEONARDO BARBOSA disse que no começo da gestão colocou um 
requerimento nesta Casa pedindo a ampliação do velório, uma reforma 
geral e consequentemente a construção de um novo cemitério no 
município. Que em todos os cemitérios há gavetas públicas e as 
pessoas usam por dois anos e depois cedem para outras pessoas, mas 
aqui as famílias já se apoderaram e não querem devolver. Eu sei que 
tem Tiúma, mas quem mora aqui não quer enterrar um ente querido lá 
em Tiúma, sei que em Tiúma tem espaço para ser construída mais 
gavetas, mas quero. chamar a responsabilidade na questão é porque 
todo cemitério tem gavetas públicas, São Lourenço é diferente porque, a 
gente tem que pensar nas outras pessoas que poderiam usufruir das 
gavetas, então esse debate é um debate polémico, não é um debate 
fácil e a gente sabe da necessidade. Na ocasião o Senhor Presidente 
vereador R~CARDO BARBOSA disse que já estamos há um bom tempo 
tendo que fazer da nossa Casa Legislativa um Velório. Solicitando um 
aparte o vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que esse assunto é um 
assunto delicado, mas que tem que ser colocado em pauta e acho que 
por volta do mês de junho quando o vereador Leonardo colocou aquele 
requerimento pedindo a reforma e eu conversando com lvaldo e com o 
Secretário de Infra-estrutura ele me falaram que existe a previsão de 
que no próximo ano seja construído um Ossário no Cemitério daqui e 
seja contemplado lá em Tiúma com a reforma, ou seja, a ampliação e 
com a construção de um Velório aqui justamente por conta dessa 
questão da Câmara, essa questão que o Presidente levantou, então é 
um assunto polêmico, é um assunto que vai gerar um certo desconforto, 
mas tem que ser colocado, tem que ser resolvido e só se resolve o 
problema das gavetas da prefeitura com a construção de um Ossário 
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como bem falou o vereador Genildo Machado, a partir do momento que 
você tem um Ossário você transfere das gavetas para o ossário e ai 
abre espaço par.a que outras famílias que não tem Jazido possam usar 
as gavetas, então a intenção do secretário de infra-estrutura é para 
justamente que seja feito a construção desse ossário e também 
ampliação do Cemitério de Tiúma como também do Velório daqui de 
São Lourenço da Mata. Registrado o aparte o vereador LEONARDO 
BARBOSA disse que a questão é que me parece que agora a pouco o 
administrador conseguiu construir alguns Ossários lá no cemitério e 
procurou as famílias para que pudessem tirar os seus entes queridos 
para colocar nos ossários, mas as famílias disseram que não iriam tirar 
porque ali era deles e não tirava de jeito nenhum, então é um assunto 
polêmico, mas que deve ser tratado. Solicitando um aparte o vereador 
REGINALDO COSTA disse que São Lourenço do jeito que está 
crescendo imagine quantas pessoas virão para São Lourenço da Mata, 
então o que eu acho é que deve ser realmente construído um novo 
cemitério. Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA 
disse que concorda plenamente que seja construído um novo cemitério, 
agora o município tem quinhentas gavetas que segundo a administrador 
ele disse que se cento e cinqüenta fosse desocupadas fava para .fazer a 
rotatividade no município. Que estou recebendo a notícia do líder do 
governo que ligou para o Prefeito e o prefeito disse que no próximo ano 
vai fazer a ampliação no Cemitério de Tiúma e construir o Ossário no 
Cemitério de São Lourenço da Mata. Solicitando um aparte o vereador 
ANTONIO BARROS (MANGA) disse que fica feliz porque a gente já 
tem uma resposta concreta; que em Tiúma tem um espaço imenso para 
se ampliar aquele cemitério, agora se não resolver essa questão o 
quanto antes a gente vai ter problemas porque s pessoas vão construir o 
jazido. Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA 
finalmente disse que· queria trazer esse debate a esta casa para que 
possamos fazer uma comissão para averiguarmos essa questão. Não 
havendo, mas nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o 
senhor presidente encerra o Grande Expediente passando para a 
ORDEM DO DIA na ocasião o Senhor Presidente solicitou do plenário 
permissão para colocar o Projeto de Lei Nº 068/2009 em discussão, 
votação ou rejeição na noite de hoje, no que todos os vereadores 
presentes concordaram. Em seguida o Sr. Presidente passou para as 
Comissão o Projeto de Lei Nº 068/2009 para elaboração os respectivos 
pareceres, suspendendo a reunião por dez minutos. Reaberta a reunião 
o Senhor Presidente solicitou das Comissões que se tiverem matéria a 
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ser devolvida que façam nesse momento, onde na ocasiao os 
vereadores José Leopoldo, relator da Comissão de Justiça e Redação; o 
vereador Leonardo Barbosa, relator da Comissão de Educação, Saúde e 
Assistência Social e o vereador José Leopoldo, membro da Comissão 
de Finanças e Orçamento entregaram a Mesa Diretora os seus 
respectivos Pareceres referentes aos Projetos de lei Nºs 063/2009, 
066/2009 e 068/2009. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 
Discussão o Projeto de Lei Nº 063/2009 oriundo do Poder Executivo - 
Ementa: Dispõe sobre a alteração da redação do inciso VI, do art. 5° da 
Lei Municipal nº 2.247, de 13 de abril de 2009 e dá outras providências - 
em 1ª Discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª Votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado Dispensa de 
Interstício pelo vereador José Leopoldo, no que foi concedido pelo 
senhor presidente - em 2ª Discussão · -- não havendo quem queira 
discutir - em 2ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. 
Em seguida o Senhor Presidente colocou em Discussão o Projeto de Lei 
Nº 066/2009 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Altera dispositivo da 
Lei Municipal nº 2.273, de 18 de agosto de 2009 e dá outras 
providências - em 1 ª Discussão - não havendo quem queira discutir - 
em 1ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado 
Dispensa de Interstício pelo vereador Reqinaldo Costa, no que foi 
concedido pelo senhor presidente - em 2ª Discussão - não havendo 
quem queira discutir - em 2ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes. Em seguida o Senhor Presidente colocou em Discussão o 
Projeto de Lei Nº 068/2009 de autoria do vereador José Leopoldo - 
\ 
Ementa: Denomina como Praça Senador Carlos Wilson de Queiroz 
Campos a praça localizada à Rua Dr. Joaquim Nabuco e dá outras 
providências - em 1 ª Discussão - usaram a tribuna os seguintes 
vereadores: José Leopoldo, Reginaldo Costa, Antonio Barros (Manga) e 
Genildo Machado - não havendo quem queira discutir - em 1ª Votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado Dispensa de 
Interstício pelo vereador Antonio Barros (Manga), no que foi concedido 
pelo senhor presidente - em 2ª Discussão - não havendo quem queira 
discutir - em 2ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. 
Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e votação os 
seguintes requerimentos: Reque·rimento Nº 1.148/2009 de autoria do 
vereador Genildo Machado - Capinação e retirada de entulhos da Rua 
1º Maio. Vila Ercina Lapenda, São Lourenço da Mata - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.149/2009 de autoria do 
vereador Geníldo Machado - Capinação e retirada de entulhos da Rua 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 • Centro - CEP 54. 730-970 - São Lourenço da Mata - PE 
CNPJ: 11480.878/0001-98 • Fone: (81) 3525.0722 
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Minas Gerais, Vila Ercina Lapenda, São Lourenço da Mata - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado 
por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.151/2009 de 
autoria do vereador Genildo Machado - Capinação e retirada de 
entulhos da Rua Paraíba, Vila Ercina Lapenda, São Lourenço da Mata - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -- 
aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.152/2009 
de autoria do vereador Genildo Machado - Capinação e retirada de 
entulhos da Rua Belo Horizonte, Vila Ercina Lapenda, São Lourenço da 
Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação 
- aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
1.153/2009 de autoria do vereador Genildo Machado - Capinação e 
retirada de entulhos da Rua Mato Grosso, Vila Ercina Lapenda, São 
Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento 
Nº 1.154/2009 de autoria do vereador Genildo Machado - Capinação e 
retirada de entulhos da Rua Pará, Vila Ercina Lapenda, São Lourenço 
da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; e Requerimento 
Nº 1.155/2009 de autoria do vereador Genildo Machado - Capinação e 
retirada de entulhos da Praça Antonio José da Silva, situada no Bairro 
Ercina Lapenda, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo 
quem queira discutir __: em votação - aprovado por unanimidade dos 
prese~s. Não havendo, mas nada a tratar o Senhor Presidente deu por 
encerr; a reunião marcando a próxima para o dia 01/12, no horário 
e t 1. No que Eu, Glória Rejane de Moura, digitou e lavrou a 
nt Ata que dato e assino,/ 12 de novembro de 2009. 
RICARDO J_. 
t 
_,,,,_ -· ,nu,...,S DE SOUZA FILHO 
j CRETÁRIO 
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