| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 45 |
| Date | 2009-11-12 |
| native_id | 443 |
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e~ .. · 1 •.. i . J CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA C11a Vereooor Jatr Pereira de Oliveira ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. Aos doze (12) dias do mês de novembro do ano de dois mil e nove, (2009), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº. 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, às vinte horas, realizaram-se a reunião acima referenciada sob a Presidência do vereador Ricardo José Barbosa Camelo, com o comparecimento dos seguintes vereadores: Alcides Francisco do Nascimento, Antonio Barros de Souza Filho, Leonardo Barbosa dos Santos, José Leopoldo Afonso Neto, José Reginaldo Adelino da Costa, Genildo Machado de Araújo, Márcia Pereira de Oliveira da Costa e Fábio de Miranda Santos. Deixou de comparecer o vereador Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte. Havendo número legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: "ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS ABENÇOE E INSPIRE". Atuando como "1° e 2° secretários respectivamente os vereadores: Antonio Barros de Souza Filho e . Alcides Francisco do Nascimento. Em seguida o .Senhor Presidente solicitou do 2° secretário para fazer a leitura da Ata da Reunião Anterior, concluída a leitura o Senhor Presidente colocou a mesma em Discussão, não havendo quem queira discutir, colocou em Votação, onde foi Aprovada por Unanimidade dos Presentes. Em seguida o Senhor Presidente convida o 1 ° secretário, para fazer a leitura do Expediente, onde constou da leitura do Projeto de Lei Nº. 068/2009 EMENTA: Denomina como Praça Senador Carlos Wilson de Queiroz Campos a praça localizada à Rua Dr. Joaquim Nabuco e dá outras providências, de autoria do vereador José Leopoldo Afonso Neto; e leu os Requerimentos Nºs 1.160/2009 a 1.196/2009. Concluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o GRANDE EXPEDIENTE, onde por ordem de inscrição usou a tribuna o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) para dizer que vem a tribuna hoje Onde por ordem de inscrição usou a tribuna o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) - onde inicialmente parabenizou o comunicador Mário Silva pela coragem e determinação de sempre fazer um programa da forma como ele faz. Também fazer elogios ao vereador Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - CEP: 54.730-970 - São Lourenço da Mata - PE CNPJ: 11.480.878/0001-98- Fone: (81) 3525.0722 camara@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www.camarasaolourencodamata.pe.gov.br .~ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA Casa Vereador Jaír Pereira de Oliveira Alcides Francisco que hoje estava presente na Rádio Da Mata FM fazendo ali as suas emissões de trabalho, mostrando que no bairro da - Bela Vista e São João- e São Paulo e em outros bairros os dez vereadores são vereadores de todo o São Lourenço da Mata, achei muito importante ele enfatizar isso e pela determinação e os trabalhos que ele está prestando aos bairros da Bela Vista e São João e São Paulo. Também Senhor Presidente voltando ao comunicador Mário Silva ele tem feito o programa de uma forma muito determinada e tenho certeza que da forma que ele hoje vem fazendo rádio ele vai ter um futuro muito próspero. Também quero aqui elogiar o comunicador a Rádio Renascer Arinaldo Rodrigues por sempre está aqui na Câmara procurando saber o trabalho dos de vereadores e passando para a população de São Lourenço da Mata. Mas Senhor Presidente, recebiem meu gabinete um convite de vossa excelência convidando todos os vereadores para participar da Inauguração da Praça do Canhão no próximo dia 14 de novembro a partir das vinte horas e a Inauguração da Praça de Tiúma no dia 15 de novembro às dezesseis horas. Senhor Presidente fico muito feliz em a presidência comunicar aos demais vereadores essas Inaugurações, mas fico triste em não receber o convite das secretarias pertinentes ao poder executivo para que nós possamos dar o mesmo comunicado ao povo de São Lourenço da Mata. Também Senhor Presidente recebi das mãos do vereador José Leopoldo o Projeto de Lei que irá ser homenageado com o seu nome na Praça aqui da Rua Dr. Joaquim Nabuco como Praça Senador Carlos Wilson Queiroz Campos, fico feliz, é merecedor dessa homenagem, mas eu fico pasmo e triste por muitas vezes gente não ser comunicado porque o próprio Secretário foi à rádio e não soube defender o porquê da modificação do nome da Praça do Canhão para Praça Senador Carlos Wilson de Queiroz Campos, e fica senhor presidente um pouco ruim para esta Casa porque é esta Casa que aprova as leis e ele não soube dar a resposta quando assim o indagaram, então eu queria que o Secretário de Cultura, Esporte e da Juventude tivesse mais cautela e mais cuidado quando ele for fazer essas indagações nas rádios que ele possa antes senhor presidente já que esta Casa está aqui em defesa do executivo ele possa também comunicar a esta Casa todas as ações que a gente possa ficar ciente. Também Senhor Presidente eu quero lhe dizer pelo que o senhor passou a comunicação para mim que da mesma forma que ele foi à rádio e disse, explanou que irá haver a Missa a Campal em Tiúma uma vez que o Bispo vai estar presente aqui em São Lourenço da Mata e que deveria ter havido também a comunicação da Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - CEP: 54. 730-970 - São Lourenço da Mata - PE CNPJ: 11.480.878/0001-98- Fone: (81) 3525.0722 camara@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www.camarasaolourencodamata.pe.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira n mesma forma que o senhor passou para mim que ele pudesse sentar com o vereador de Tiúma Antonio Manga e procurar saber de que forma · a gente vai proceder a inauguração porque não vai haver a missa mas, há não ser que á buscar um Pare de fora para puder celebrar a missa porque os padres vão está num evento junto com o Bispo e foi indagado isso na rádio, então eu quero dizer aqui Senhor Presidente que essa tristeza, essa indignação minha não é uma questão pessoal, é uma questão de uma critica construtiva para que no próximo evento a gente possa ter as coisas mais acertadas. Na ocasião o Senhor Presidente, vereador RICARDO BARBOSA perguntou ao vereador Manga se secretário anunciou na rádio também que não iria mais haver a missa? Respondendo o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse que o secretário disse que irá haver a missa, que há um desencontro de informações. Em seguida o Senhor Presidente, vereador RICARDO BARBOSA disse que o secretário talvez não esteja sabendo, mas fui comunicado, inclusive liguei hoje pela manhã para o vereador Antonio Manga e fui informado através do Padre lá de Tiúma que os quatros padres de São Lourenço vão estar com o Arcebispo em reunião e eles não vão puder celebrar a missa. Em seguida o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse que quer deixar registrado isso aqui e que fique de forma bem clara porque eu tenho certeza que quando se fala na tribuna aqui se fala sem medo e quero deixar claro aqui que isso é uma postura que estou tomando para que não haja esses desencontros de informações porque a própria população ela vai para Tiúma, muitos deles até sabendo que vai assistir a Missa. Em seguida o Senhor Presidente, vereador RICARDO BARBOSA parabenizou os senhores gestores e diretores de Escola pelo seu dia, que em nome da Casa não poderia deixar de parabenizar a todos os diretores e gestores das Escolas Públicas e Particulares do nosso município. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA para dizer que queria levantar um debate nesta Casa em relação há algumas coisas que estão acontecendo como a questão do Cemitério da nossa cidade que não há mais vaga e posteriormente o de Tiúma já está também lotada, mas o Cemitério daqui tem um problema crônico, é que a prefeitura possui uma média de quinhentas gavetas públicas e essas gavetas ·estão todas ocupadas por algumas famílias e que foram cedidas pela prefeitura e essas famílias diz hoje que não devolve porque é dela, então está se criando um problema terrível para o município, essas "famílias se apoderaram dessas gavetas sem ter documento que comprove, a administração do cemitério quando pede a Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - CEP: 54.730-970 -.São Lourenço da Mata - PE CNPJ: 11.480.878/0001-98- Fone: (81) 3525.0722 camara@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www.camarasaolourencodamata.pe.gov.br documentação o pessoal não trás e diz que não vai retirar porque nõ tem onde colocar e se for retirado irão falar com o vereador fulano, vai falar com o prefeito, então eu estou trazendo esse debate a esta Casa para que essa Casa ela possa viabilizar isso. Que no Cemitério de Santo Amaro passa dois anos, depois disse é retirado para outras pessoas ocuparem porque é da prefeitura e é público, então essas pessoas ao longo do tempo foram se apoderando dessas gavetas sem ter documentação nenhuma, então isso está causando um transtorno no nosso município porque só se enterra aqui quem tem Jazido porque não tem mais lugar nenhum para colocar no município. Na ocasião o Senhor Presidente vereador RICARDO BARBOSA disse que crer que isso aconteça das pessoas não quererem fazer a retirada dos restos mortais dos seus entes queridos exatamente porque não existe o espaço para que eles possam fazer o turnulo, o jazido da família se não tem o Ossário, não tem o espaço, o que é que acontece, existe a questão deles não quererem deixar tirar. Na ocasião o vereador LEONARDO BARBOSA disse que a sugestão da prefeitura foi fazer um Ossário para colar, mas eles não querem tirar. Em seguida o vereador RICARDO BARBOSA disse que isso é uma questão de praxe porque todos os cemitérios existem essa lei a qual só pode passar dois anos. Em seguida o vereador LEONARDO BARBOSA disse que estava conversando com o administrador Alexandre e com Marcílio e eles falaram dessa dificuldade que estão encontrando e já propôs a fazer o Ossário, mas as famílias dizem que não tira porque é deles, então eu estou chamando esse debate para esta Casa. Solicitando um aparte o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse que o vereador Leonardo tocou num tema muito bom, essa discussão é uma discussão que vai trazer justamente a atenção especial da Secretaria de Obras e inclusive nos dias 28 e 29 estive no Cemitério de Tiúma para tomar algumas providências junto com o pessoal que administra o Cemitério e quando eu estava lá chegou um cidadão com um documento que ele tinha comprado um terreno e esse mesmo terreno foi vendido para cinco pessoas e ai eu fiquei pensando que estão negociando terreno do cemitério, então isso é uma coisa séria e foi bom o vereador tocar nesse assunto porque ai a gente já procura fazer aqui uma comissão, ou os próprios vereadores chamar de quem é a competência para que nos ajude nessa questão. Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA concedeu um aparte ao vereador REGINALDO COSTA onde o mesmo disse que essa questão não é de agora, que o Cemitério de São Lourenço da Mata e o Cemitério de Tiúrna há muito tempo não Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - CEP: 54.730-970 - São Lourenço da Mata - PE CNPJ: 11.480.878/0001-98 - Fone: (81) 3525.0722 camara@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www.camarasaolourencodamata.pe.gov.br " CAMARA MUNtCIPAL DE ,ÃO LOURENÇO DA MATA Ctii Vfftfttfflr Jafr Per@tra di OUvetra tem espaço para ninguém, que a solução que tem que ser tomado é a Construção de um novo Cemitério; que em Carpina são quatro Cemitérios e tem mais, os vândalos são quem acabam com o cemitério, porque há algum tempo .atrás estavam roubando, tirando a iluminação pública, até as placas estavam levando. Na ocasião o Senhor Presidente, vereador RICARDO BARBOSA disse que depois do Dia de Finados já estavam levando a fiação que tinham colocado no cemitério. Em seguida o vereador REGINALDO COSTA disse que recorda que na administração anterior foi buscar uma gambiarra na casa de um cidadão, então é uma situação critica, é um problema sério porque a pessoa que tem um ente querido lá não vai querer tirar de jeito nenhum, a não ser que o Prefeito entre com um projeto para ser retirado. Que gostei do vereador Leonardo ter levantado essa questão, pode contar comigo para a gente tentar organizar. Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA disse que no começo da gestão colocou um requerimento nesta Casa pedindo a ampliação do velório, uma reforma geral e consequentemente a construção de um novo cemitério no município. Que em todos os cemitérios há gavetas públicas e as pessoas usam por dois anos e depois cedem para outras pessoas, mas aqui as famílias já se apoderaram e não querem devolver. Eu sei que tem Tiúma, mas quem mora aqui não quer enterrar um ente querido lá em Tiúma, sei que em Tiúma tem espaço para ser construída mais gavetas, mas quero. chamar a responsabilidade na questão é porque todo cemitério tem gavetas públicas, São Lourenço é diferente porque, a gente tem que pensar nas outras pessoas que poderiam usufruir das gavetas, então esse debate é um debate polémico, não é um debate fácil e a gente sabe da necessidade. Na ocasião o Senhor Presidente vereador R~CARDO BARBOSA disse que já estamos há um bom tempo tendo que fazer da nossa Casa Legislativa um Velório. Solicitando um aparte o vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que esse assunto é um assunto delicado, mas que tem que ser colocado em pauta e acho que por volta do mês de junho quando o vereador Leonardo colocou aquele requerimento pedindo a reforma e eu conversando com lvaldo e com o Secretário de Infra-estrutura ele me falaram que existe a previsão de que no próximo ano seja construído um Ossário no Cemitério daqui e seja contemplado lá em Tiúma com a reforma, ou seja, a ampliação e com a construção de um Velório aqui justamente por conta dessa questão da Câmara, essa questão que o Presidente levantou, então é um assunto polêmico, é um assunto que vai gerar um certo desconforto, mas tem que ser colocado, tem que ser resolvido e só se resolve o problema das gavetas da prefeitura com a construção de um Ossário Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - CEP 54.730-970 - São Lourenço da Mata - PE CNPJ: 11.480878/0001-98 - Fone: (81) 3525.0722 . camara@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www.camarasaolourencodamata.pe.gov.br ÃO L 'AMATi como bem falou o vereador Genildo Machado, a partir do momento que você tem um Ossário você transfere das gavetas para o ossário e ai abre espaço par.a que outras famílias que não tem Jazido possam usar as gavetas, então a intenção do secretário de infra-estrutura é para justamente que seja feito a construção desse ossário e também ampliação do Cemitério de Tiúma como também do Velório daqui de São Lourenço da Mata. Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA disse que a questão é que me parece que agora a pouco o administrador conseguiu construir alguns Ossários lá no cemitério e procurou as famílias para que pudessem tirar os seus entes queridos para colocar nos ossários, mas as famílias disseram que não iriam tirar porque ali era deles e não tirava de jeito nenhum, então é um assunto polêmico, mas que deve ser tratado. Solicitando um aparte o vereador REGINALDO COSTA disse que São Lourenço do jeito que está crescendo imagine quantas pessoas virão para São Lourenço da Mata, então o que eu acho é que deve ser realmente construído um novo cemitério. Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA disse que concorda plenamente que seja construído um novo cemitério, agora o município tem quinhentas gavetas que segundo a administrador ele disse que se cento e cinqüenta fosse desocupadas fava para .fazer a rotatividade no município. Que estou recebendo a notícia do líder do governo que ligou para o Prefeito e o prefeito disse que no próximo ano vai fazer a ampliação no Cemitério de Tiúma e construir o Ossário no Cemitério de São Lourenço da Mata. Solicitando um aparte o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse que fica feliz porque a gente já tem uma resposta concreta; que em Tiúma tem um espaço imenso para se ampliar aquele cemitério, agora se não resolver essa questão o quanto antes a gente vai ter problemas porque s pessoas vão construir o jazido. Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA finalmente disse que· queria trazer esse debate a esta casa para que possamos fazer uma comissão para averiguarmos essa questão. Não havendo, mas nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA na ocasião o Senhor Presidente solicitou do plenário permissão para colocar o Projeto de Lei Nº 068/2009 em discussão, votação ou rejeição na noite de hoje, no que todos os vereadores presentes concordaram. Em seguida o Sr. Presidente passou para as Comissão o Projeto de Lei Nº 068/2009 para elaboração os respectivos pareceres, suspendendo a reunião por dez minutos. Reaberta a reunião o Senhor Presidente solicitou das Comissões que se tiverem matéria a Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - CEP 54.730-970 - São Lourenço da Mata - PE CNPJ: 11.480.878/0001-98- Fone: (81) 3525.0722 camara@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www.camarasaolourencodamata.pe.gov.br ser devolvida que façam nesse momento, onde na ocasiao os vereadores José Leopoldo, relator da Comissão de Justiça e Redação; o vereador Leonardo Barbosa, relator da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e o vereador José Leopoldo, membro da Comissão de Finanças e Orçamento entregaram a Mesa Diretora os seus respectivos Pareceres referentes aos Projetos de lei Nºs 063/2009, 066/2009 e 068/2009. Em seguida o Senhor Presidente colocou em Discussão o Projeto de Lei Nº 063/2009 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre a alteração da redação do inciso VI, do art. 5° da Lei Municipal nº 2.247, de 13 de abril de 2009 e dá outras providências - em 1ª Discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador José Leopoldo, no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª Discussão · -- não havendo quem queira discutir - em 2ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente colocou em Discussão o Projeto de Lei Nº 066/2009 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.273, de 18 de agosto de 2009 e dá outras providências - em 1 ª Discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Reqinaldo Costa, no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª Discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente colocou em Discussão o Projeto de Lei Nº 068/2009 de autoria do vereador José Leopoldo - \ Ementa: Denomina como Praça Senador Carlos Wilson de Queiroz Campos a praça localizada à Rua Dr. Joaquim Nabuco e dá outras providências - em 1 ª Discussão - usaram a tribuna os seguintes vereadores: José Leopoldo, Reginaldo Costa, Antonio Barros (Manga) e Genildo Machado - não havendo quem queira discutir - em 1ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Antonio Barros (Manga), no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª Discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e votação os seguintes requerimentos: Reque·rimento Nº 1.148/2009 de autoria do vereador Genildo Machado - Capinação e retirada de entulhos da Rua 1º Maio. Vila Ercina Lapenda, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.149/2009 de autoria do vereador Geníldo Machado - Capinação e retirada de entulhos da Rua Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 • Centro - CEP 54. 730-970 - São Lourenço da Mata - PE CNPJ: 11480.878/0001-98 • Fone: (81) 3525.0722 camara@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www.camarasaolourencodamata.pe.gov.br ," •• Minas Gerais, Vila Ercina Lapenda, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.151/2009 de autoria do vereador Genildo Machado - Capinação e retirada de entulhos da Rua Paraíba, Vila Ercina Lapenda, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -- aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.152/2009 de autoria do vereador Genildo Machado - Capinação e retirada de entulhos da Rua Belo Horizonte, Vila Ercina Lapenda, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.153/2009 de autoria do vereador Genildo Machado - Capinação e retirada de entulhos da Rua Mato Grosso, Vila Ercina Lapenda, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.154/2009 de autoria do vereador Genildo Machado - Capinação e retirada de entulhos da Rua Pará, Vila Ercina Lapenda, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 1.155/2009 de autoria do vereador Genildo Machado - Capinação e retirada de entulhos da Praça Antonio José da Silva, situada no Bairro Ercina Lapenda, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir __: em votação - aprovado por unanimidade dos prese~s. Não havendo, mas nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerr; a reunião marcando a próxima para o dia 01/12, no horário e t 1. No que Eu, Glória Rejane de Moura, digitou e lavrou a nt Ata que dato e assino,/ 12 de novembro de 2009. RICARDO J_. t _,,,,_ -· ,nu,...,S DE SOUZA FILHO j CRETÁRIO Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - CEP: 54. 730-970 - São Lourenço da Mata - PE CNPJ: 11.480.878/0001-98- Fone: (81) 3525.0722 camara@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www.camarasaolourencodamata.pe.gov.br