sessao nº 46

C~MARA MUNICIPAL DE 
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Ao primeiro (1°) dia do mês de dezembro do ano de dois mil e nove, 
(2009), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, 
no prédio nº. 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, às vinte horas, se realizou a 
reunião acima referenciada sob a Presidência do vereador Ricardo José 
Barbosa Camelo, com o comparecimento dos seguintes vereadores: 
Antonio Barros de Souza Filho, Alcides Francisco do Nascimento, , Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Genildo Machado de Araújo, José 
Reginaldo Adelino da Costa, Márcia Pereira de Oliveira da Costa e 
Fábio de Miranda Santos. Deixou de comparecer os vereadores: 
Leonardo Barbosa dos Santos e José Leopoldo Afonso Neto. Havendo 
número legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da 
presente reunião proferindo a seguinte frase: "ROGANDO A 
PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS 
ABENÇOE E INSPIRE". Atuando como 1° e 2° secretários 
respectivamente os vereadores: Antonio Barros de Souza Filho e 
Alcides Francisco do Nascimento. Em seguida o Senhor Presidente 
solicitou do 2° secretário para fazer a leitura da Ata da Reunião Anterior, 
concluída a leitura · o Senhor Presidente colocou a mesma em 
Discussão, não havendo quem queira discutir, colocou em Votação, 
onde foi Aprovada por Unanimidade dos Presentes. Em seguida o 
Senhor Presidente convida o 1° secretário, para fazer a leitura do 
Expediente, onde constou da leitura do Projeto de l.ei Nº 069/2009 
oriundo do Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos 
de Professor nível I no âmbito do Poder Executivo Municipal, autoriza a 
realização do respectivo concurso público e dá outras providências; !eu 
o Projeto de lei Complementar Nº 003/2009 oriundo do Poder 
Executivo - Ementa: Dispõe sobre o Código Tributário Municipal e 
institui normas de direito tributário a ele aplicáveis e dá outras 
providências; leu o Projeto de Resolução Nº 008/2009 de autoria do 
vereador Genildo Machado - Ementa: Concede Título de Cidadão 
Honorário do Município de São Lourenço da Mata ao Tenente Coronel 
PM Antonio Francisco Pe,reira Neto; leu o Projeto de Resolução Nº 
009/2009 de autoria do vereador Ricardo Barbosa - Ementa: Concede 
Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata ao 
Sr. Ednaldo Bezerra dos Santos; leu o Projeto de Resolução Nº 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - CEP: 54.730-970 - São Lourenço da Mata - PE 
CNPJ: 11.480.878/0001-98 - Fone: (81) 3525.0722 
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SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
010/2009 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da 
Mata ao Exmo. Sr. Eduardo Henrique Accioly Campos; leu os 
· Requerimentos Nºs 1.197 /2009, 1.201 /2009 e 1.202/2009; e leu os 
Telegramas enviados pelo Ministério da Saúde, Fundo Nacional de 
Saúde, informando a esta Casa a liberação de recursos financeiros para 
a Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata conforme 
discriminação: Telegrama Nº Ref. 754609/MS/SE/FNS, Programa - 
Pagamento de Agentes Comunitários de Saúde ACS, Competência 
07/2009, Valor R$ 7.210,00; Telegrama Nº Ref. 781590/MS/SE/FNS, 
Programa - Pagamento de Serviços de Atendimento Móvel as 
Urgências - SAMU, Competência 10/2009, . Valor R$ 12.500,00; 
Telegrama Nº Ref. 778394/MS/SE/FNS, Programa - Pagamento de 
Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária, Competência 10/2009, 
Valor R$ 2.998,86; Telegrama Nº Ref. 809756/MS/SE/FNS, Programa - 
Pagamento de Saúde Bucal, Competência 10/2009, Valor R$ 12.000,00; 
Telegrama Nº Ref. 797244/MS/SE/FNS, Programa - Pagamento de 
Saúde da Família, Competência 10/2009, Valor R$ 140.800,00; 
Telegrama Nº Ref. 802926/MS/SE/FNS, Programa - Pagamento de 
Agentes Comunitários de Saúde ACS, Competência 10/2009, Valor R$ 
67.053,00; Telegrama Nº Ref. 833808/MS/SE/FNS, Programa - 
Pagamento de Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, Competência 
10/2009, Valor R$ 600,00; e Telegrama Nº Ref. 829956/MS/SE/FNS, 
Programa - Pagamento de Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, 
Competência 10/2009, Valor R$ 29.424,21. Concluída a leitura do 
Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente 
passando para o GRANDE EXPEDIENTE, onde por uma questão de 
ordem usou a tribuna o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) para 
dizer que irá ser muito rápido mesmo porque a sua vinda a tribuna iria 
durar muito mais do que uma hora para que pudesse expressar alguns 
elogios à alguns secretários e alguns diretores da prefeitura de São 
Lourenço da Mata e alguns médicos da rede municipal e também 
algumas críticas a alguns secretários e diretores, mas eu quero em 
respeito ao pedido dos nobres vereadores, quero hoje só agradecer 
primeiramente a Deus por me conduzir da forma que estou fazendo a 
política e agradecer a todos aqueles que vem me ajudando, vem 
colaborando comigo e dizer senhor presidente que amanhã espero que 
nós possamos fazer a reunião e eu possa expressar tudo que eu queria 
expressar hoje nesta Casa. · Não havendo, mas nenhum vereador 
inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente encerra o Grande 
Expediente passando para a ORDEM DO DIA solicitando das 
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o 
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Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que façam nesse 
momento, não havendo o Senhor Presidente colocou em discussão e 
votação os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 1.160/2009 de 
· autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Regularização dos Lotes 
Doados pela Prefeitura para seus devidos donos - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.161/2009 de autoria do 
vereador Fábio Miranda - Complementação do Calçamento da Rua 
Tabelião João Lago, Bairro da Várzea Fria - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.162/2009 de autoria da 
vereadora Márcia Pereira - Reposição de Calçamento e Capinação da 
Rua Veneza, localizada no Loteamento Bela Vista, neste município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado 
por unanimidade dos presentes. Requerimento Nº 1.163/2009 de 
autoria da vereadora Márcia Pereira - Reposição de Calçamento e 
Capinação da Rua Poços de Caldas, localizada no Loteamento Bela 
Vista, neste município - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1.164/2009 de autoria da vereadora Márcia Pereira - 
Reposição de Calçamento e Capinação da Rua Felinto Alves, localizada 
no Loteamento Bela Vista, neste município - em discussão· - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.165/2009 de autoria do 
vereador Ricardo Barbosa - Limpeza, Capinaçáo e abertura da Rua 
Águas Marinhas, no Bairro da Rosina Labanca neste município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado 
por unanimidade dos presentes; !Requerimento Nº 1.166/2009 de 
autoria do vereador Ricardo Barbosa - Limpeza, Capinação e abertura 
da Rua Sárdio, no Bairro da Resina Labanca neste município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - E~m votação - aprovado 
por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.167/2009 de 
autoria do vereador Ricardo Barbosa - Limpeza, Capinação e abertura 
da Rua Alexandrita, no Bairro da Rosina Labanca neste município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado 
por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.168/2009 de 
autoria do vereador Ricardo Barbosa - Limpeza, Capinação e abertura 
da Rua Calcedônia, no Bairro da Rosina Labanca neste município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado 
por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.169/2009 de 
autoria do vereador Ricardo Barbosa - Limpeza, Capinação e abertura 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - CEP: 54.730-970 - São Lourenço da Mata - PE 
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SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador .Jair Pereira de Oliveira 
~' 1 
da Rua Sodalita, no Bairro da Rosina Labanca neste município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado 
- por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.170/2009 de 
autoria do vereador Ricardo Barbosa - Limpeza, Capinação e abertura 
da Rua Amazonita, no Bairro da Rosina Labanca neste município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado 
por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.171/2009 de 
autoria do vereador Ricardo Barbosa - Limpeza, Capinação e abertura 
da Rua Dário José dos Santos, no Bairro da Rosina Labanca neste 
município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
1.172/2009 de autoria . do vereador Ricardo Barbosa - Limpeza, 
Capinação e abertura da Rua Maria Estela Amazonas, no Bairro da 
Rosina Labanca neste município - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1.173/2009 de autoria do vereador Ricardo Barbosa - 
Limpeza, Capinação e abertura da Rua ·Gípto, no Bairro da Rosina 
Labanca neste município - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1.17 4/2009 de autoria do vereador Ricardo Barbosa - 
Limpeza, Capinação e abertura da Rua Marfim, no Bairro da Rosina 
Labanca neste município - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação· - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1.175/2009 de autoria do vereador Ricardo Barbosa - 
Limpeza, Capinação e abertura da Rua Maria Dulce Nazário, no Bairro 
da Rosina Labanca neste município - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 1.176/2009 de autoria do vereador Ricardo 
Barbosa - Limpeza, Capinação e abertura da Rua Cristal, no Bairro da 
Rosina Labanca neste município - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1.177/2009 de autoria do vereador Ricardo Barbosa - 
Limpeza, Capinação e abertura da Rua Turmalina, no Bairro da Rosina 
Labanca neste município - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1.178/2009 de autoria do vereador Ricardo Barbosa - 
Limpeza, Capinação e abertura da Rua João Pessoa, no Bairro da 
Rosina Labanca neste município - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1.179/2009 de autoria do vereador Ricardo Barbosa - 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - CEP: 54.730-970 - São Lourenço da Mata - PE 
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SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jaír Pereira de Oliveira 
Limpeza, Capinação e abertura da Rua das Flores, no Bairro da Rosina 
Labanca neste município - em discussão - não havendo quem queira 
- discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1. '180/2009 de autoria do vereador Ricardo Barbosa - 
Limpeza, Capinação e abertura da Rua dos Lírios, no Bairro da Rosina 
Labanca neste município - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1.181/2009 de autoria do vereador Ricardo Barbosa - 
Limpeza, Capinação e abertura da Rua dos Cravos, no Bairro da Rosina 
Labanca neste município - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1.182/2009 de autoria do vereador Ricardo Barbosa - 
Limpeza, Capinação e abertura da Rua Beija Flor, no Bairro da Rosina 
Labanca neste município - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1.183/2009 de autoria do vereador Ricardo Barbosa - 
Limpeza, Capinação e abertura da Rua Violeta, no Bairro da Rosina 
Labanca neste município - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1.184/2009 de autoria do vereador Ricardo Barbosa - 
Limpeza, Capinação e abertura da Rua Manoel de Moura, no Bairro da 
Rosina Labanca neste município - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes;· 
Requerimento Nº 1.185/2009 de autoria do vereador Ricardo Barbosa - 
Limpeza, Capinação e abertura da Rua Chrispim Coelho Muniz Neto, no 
Bairro da Rosina Labanca neste município - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.186/2009 de autoria do 
vereador Ricardo Barbosa - Limpeza, Capinação e abertura da 
Travessa Brejão, no Bairro da Rosina Labanca neste município -- em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado 
por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.187/2009 de 
autoria do vereador Ricardo Barbosa - Limpeza, Capinação e abertura 
da Rua Flávio Ferreira, no Bairro da Rosina Labanca neste município - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1:188/2009 
de autoria do vereador Ricardo Barbosa - Limpeza, Capinação e 
abertura da Rua Belém de São Francisco, no Bairro da Rosina Labanca 
neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - CEP 54.730-970 - São Lourenço da Mata - PE 
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Nº 1.189/2009 de autoria do vereador Ricardo Barbosa - Limpeza, 
Capinação e abertura da Rua Fábio Mota, no Bairro da Resina Labanca 
neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
· em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento 
Nº 1.190/2009 de autoria do vereador Ricardo Barbosa - Limpeza, 
Capinação e abertura da Travessa Bezerros, no Bairro da Resina 
Labanca neste município - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1.191/2009 de autoria do vereador Ricardo Barbosa - 
Limpeza, Capinação e abertura da Travessa Luiz Gonzaga, no Bairro da 
Rosina Labanca neste rnunicipio >- em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1.192/2009 de autoria do vereador Ricardo Barbosa - 
Limpeza, Capinação e abertura da Rua Brejo da Madre de Deus, no 
Bairro da Resina Labanca neste município - em discussão - não 
havendo quem queira discutir -· em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.193/2009 de autoria do 
vereador Ricardo Barbosa - Limpeza, Capinação e abertura da Rua 
Bueno Aires, no Bairro da Rosina Labanca neste município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado 
por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.194/2009 de 
autoria do vereador Ricardo Barbosa - Limpeza, Capinação e abertura 
da Rua Flávio Mota, no. Bairro da Resina Labanca neste município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado 
por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.195/2009 de 
autoria do vereador Ricardo Barbosa - Limpeza, Capinação e abertura 
da Rua Severino Teodoro, no Bairro da Rosina L.abanca neste município 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
aprovado por unanimidade dos presentes e Requerimento Nº 
1.196/2009 de autoria do vereador Ricardo Barbosa - Limpeza, 
Capinação e abertura da Rua Josefa da Cunha, no Bairro da Resina 
Labanca neste município - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes. Não 
havendo, mas nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a 
reunião marcando a próxima para o dia 02/12, no horário regimental. No 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - CEP: 54.730-970 - São Lourenço da Mata - PE 
CNPJ: 11.480.878/0001-98 - Fone: (81) 3525.0722 
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:ê 
que Eu, Glória Rejane de Moura, dig/ei ~ lavrei a presente Ata, que dato 
e assino, 01 de dezembro de 20Q 
-~ 
RICARDO J9'S'E BARBOSA CAMELO 
PRESIDENTE 
ANTONI )-.QARROS-:tiFS-ôUZA FILHO 
'RIO 
O DO NASCIMENTO 
CRETÁRIO 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - CEP: 54.730-970 - São Lourenço da Mata - PE 
CNPJ: 11.480 878/0001-98 - Fone: (81) 3525.0722 
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