sessao nº 48

CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos três (03) dia do mês de dezembro do ano de dois mil e nove, 
(2009), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, 
no prédio nº. 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, às vinte horas, realizou-se a 
reunião acima referenciada sob a Presidência do vereador Ricardo José 
Barbosa Camelo, com o comparecimento dos seguintes vereadores: 
Antonio Barros de Souza Filho, Leonardo Barbosa do Santos José . . ' 
Leopoldo· Afonso Neto, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Genildo 
Machado de Araújo, José Reginaldo Adelino da Costa, Márcia Pereira 
de Oliveira da Costa e Fábio de Miranda Santos. Deixou de comparecer 
o vereador: Alcides Francisco do Nascimento. Havendo número legal o 
Senhor Presidente. deu por aberto os trabalhos da presente reunião 
proferindo a seguinte frase: "ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; 
INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS ABENÇOE E 
INSPIRE". Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamente os 
vereadores: Antonio Barros de Souza Filho e Leonardo Barbosa dos 
Santos (a doe). Em seguida o Senhor Presidente solicitou· do 2° 
secretário para fazer a leitura da Ata da Reunião Anterior, concluída a 
leitura o Senhor Presidente colocou a mesma em Discussão, não 
havendo quem queira discutir, colocou em Votação, onde foi Aprovada 
por Unanimidade dos Presentes. Em seguida o Senhor Presidente 
convida o 1 ° secretário, para fazer a leitura do Expediente, onde consto 
da leitura do Projeto de Lei Nº 071/2009 oriundo do Poder Executivo - 
Ementa: Acresce dispositivos ao Plano Diretor do Município de São 
Lourenço da Mata, Lei Municipal Nº 2.159, de 1 O de outubro de 2006 e 
dá outras providências; e leu os Requerimentos Nºs 1.206/2009, 
1.207/2009, 1.208, '1.209/2009 e 1.210/2009. Concluída a leitura do 
Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente 
passando para o GRANDE EXPEDIENTE, onde por uma questão de 
ordem usou a tribuna o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) para 
dizer que vem a tribuna hoje para fazer um convite feito pelo Presidente 
dos Toyoteiros que será realizada amanhã da cidade de João Alfredo 
uma Audiência Pública justamente em união com todos os municípios 
do interior para fazer parte de uma só federação unidos onde o governo 
do estado deu a eles o brilho de ter um Terminal de Toyotas no Distrito 
de Tiúma e que nessa audiência eu acredito senhor presidente que deva 
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estar presente o ex-deputado federal e hoje Prefeito de João Alfredo, 
senhor Severino Cavalcanti e algumas lideranças daquela cidade e foi 
feito o convite a esta Casa e espero que amanhã nós possamos fazer 
parte dessa audiência já que o terminal dos toyoteiros vai ser na cidade 
de São Lourenço da Mata. Também senhor presidente gostaria de 
parabenizar o Diretor de Serviços Públicos, senhor Marcos do Queijo 
porque foi realizado um serviço em Tiúma e na oportunidade eu tinha 
solicitado a ele a limpeza na área do Loteamento Maria Helena de 
Morais e no Residencial Tiúma, não foi concretizado ainda o serviço do 
Residencial Tiúrna, mas já estou parabenizando ele e sua equipe em ter 
realizado o serviço em boa parte daquela comunidade. Mas Senhor 
Presidente eu enviei ofício ao Secretário de Infra-estrutura lvaldo Beltrão 
e também a Gerência da Celpe Regional aqui de São Lourenço porque 
a Praça de Tiúma tem um problema na eletrificação da rede e que causa 
um transtorno para os moradores da Rua Nova que muitas vezes que 
quando tem Missa, eu não sei se é sobrecarga da Igreja ou da própria 
rede da Praça, mas fica ali às escuras, que no momento está as escuras 
a Praça e algumas vezes é a própria Rua Nova que fica nas escuras, 
então enviei hoje o- ofício para lvaldo Beltrão e para a Gerência da Celpe 
local para averiguar isso bem como alguns postes da comunidade de 
Tiúma e da Nova Tiúma que estão sem as lâmpadas. Então 'senhor 
presidente quero encerrar as minhas palavras agradecendo 
primeiramente a Deus· e aos meus companheiros de bancada. Em 
seguida por ordem de inscrição usou a tribuna o vereador REGINALDO 
COSTÀ para dizer que vem a tribuna para fazer um agradecimento ao 
Diretor do Hospital Petronila Campos, Senhor Eduardo (Duda) que nos 
prestou um serviço em relação ao acidente que houve com minha filha 
liberando a Ambulância para socorrê-la, tanto na ida como na volta, foi 
um serviço de boa qualidade e eu não poderia passar em branco e dizer 
ao senhores que graças a Deus a minha filha está bem melhor. Também 
gostaria de fazer alguns agradecimentos como ao Marcos do Queijo 
onde tenho feito alguns pedidos e ele tem nos atendido. Em seguida por 
ordem de inscrição usou a tribuna o vereador GENILDO MACHADO 
para comunicar da última reunião do Parlamento Comum da Região 
Metropolitana, amanhã às nove horas da manhã e queria solicitar de 
vossa excelência senhor presidente que fosse montada uma comissão 
porque amanhã vamos tentar fazer uma retrospectiva do que foi feito 
durante todo esse ano pelo Parlamento Comum da Região 
Metropolitana e que será realizada no CONDEPE FIDEM vamos ter um 
momento final e nós precisamos ter uma representação da Câmara de 
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São Lourenço da Mata. Não havendo, mas nenhum vereador inscrito 
para fazer uso da tribuna o senhor presidente encerra o Grande 
_ Expediente passando para a ORDEM DO DIA solicitando das 
Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que façam nesse 
momento, na ocasião os vereadores José Leopoldo, relator da 
Comissão de Justiça e Redação, o vereador Leonardo Barbosa, relator 
da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e o vereador 
Gilberto Monteiro, relator da Comissão de Finanças e Orçamento, 
entregaram a Mesa Diretora os seus respectivos Pareceres referentes 
aos Projetos de Lei Nº 060/2009, 061/2009, 067/2009, 069/2009 e 
070/2009, bem como o Parecer da Lei Complementar Nº 003/2009; 
assim como os Pareceres dos Projetos de Resolução Nºs 008/2009 e 
009/2009. Também o vereador Reginaldo Costa, relator da Comissão de 
Obras e Serviços Públicos entregou a Mesa Diretora os Pareceres 
referentes aos Projetos de Lei Nº 060/2009, 061/2009 e 070/2009, bem 
como do Projeto de Lei Complementar Nº 003/2009. Em seguida o 
Senhor Presidente colocou em Discussão, Votação ou Rejeição os 
seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei Nº 060/2009 oriundo do 
Poder Executivo - Ementa: Estima a Despesa e fixa Despesa para o 
exercício financeiro de 201 O - em 1ª discussão - não havendo quem 
queira discutir - em 1 ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Leonardo 
Barbosa, no que foi concedido pela Mesa Diretora - em 2ª Discussão - · não havendo quem queira discutir - em 2ª Votação - Aprovado por 
Unanimldade dos presentes. Projeto de Lei J\1° 061/2009 oriundo do 
Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o 
quadriênio 201 O à 2013 e dá outras providências - em 1 ª discussão - 
não havendo quem queira discutir - em 1ª Votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; solicitado Dispensa de Interstício pelo 
vereador Reginaldo Costa, no q eu foi concedido pela Mesa Diretora - 
em 2ª Discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª Votação 
- Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor 
Presidente comunicou que o Projeto de Lei Nº 067/2009 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) Ementa: Permite o Legislativo a 
homenagear pessoas que contribuíram de forma relevante ao bairro 
com placas na frente das salas de aula _em parceria com empresas 
privadas - irá passar para o departamento jurídico da Casa para dar um 
Parecer. Projeto de Lei Nº 06~3/2009 oriundo do Poder Executivo - 
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de Professor nível I no 
âmbito do Poder Executivo Municipal, autoriza a -realização do 
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respectivo concurso público e dá outras providências - em 1 ª discussão 
- não havendo quem queira discutir - em 1ª Votação - Aprovado por 
_ Unanimidade dos presentes; solicitado Dispensa de Interstício pelo 
vereador Gilberto Monteiro, no que foi concedido pela Mesa Diretora -- 
em 2ª Discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª Votação 
- Aprovado por Unanimidade dos presentes. Projeto de Lei Nº 
070/2009 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Autoriza o Poder 
Executivo Municipal a doar o imóvel objeto de desapropriação judicial ao 
Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa 
Econômica Federal e dá outras providências; Projeto de Lei 
Complementar Nº 003/2009 oriundo do Poder Executivo - Ementa: 
Dispõe sobre o Código Tributário Municipal e institui normas de direito 
tributário a ele aplicável e dá outras providências - em 1 ª discussão - 
não havendo quem queira discutir - em 1ª Votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; solicitado Dispensa de Interstício pelo 
vereador Leonardo Barbosa - em 2ª Discussão - não havendo quem 
queira discutir - em 2ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes. Projeto de Resolução Nº 008/2009 de autoria do vereador 
Genildo Machado - Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do 
Município de São Lourenço da Mata ao Tenente Coronel PM Antonio 
Francisco Pereira Neto- em 1ª discussão - não havendo quem queira 
discutir - em 1ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Reginaldo Costa - em · 2ª Discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª Votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes. E Projeto de Resolução Nº 
009/2009 de autoria do vereador Ricardo Barbosa - Ementa: Concede 
Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao 
Sr. Ednaldo Bezerra dos Santos- em 1 ª discussão - não havendo quem 
queira discutir - em 1 ª Votação -- Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Reginaldo 
Costa - em 2ª Discussão - não havendo quem queira discutir ~ em 2ª 
Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o 
Senhor Presidente colocou em discussão e votação os seguintes 
requerimentos: Requerimento Nº 1.198/2009 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa - Construção de Ossuário e Gavetas no Cemitério 
Público do Distrito de Matriz da Luz - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nlº 1.199/2009 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa - Coberta do Canal que passa no meio da Praça da 
Bíblia para ampliação da mesma - em discussão- - não havendo quem 
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queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1.200/2009 de autoria do vereador Leonardo Barbosa 
_ - Construção de Ossuário e Gavetas no Cemitério Público Morada 
Eterna - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
1.203/2009 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Calçamento da 
Rua Ulisses Pernambucano, no Bairro de Constantino - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.204/2009 de autoria do 
vereador Gilberto Monteiro - Calçamento da Rua Mendonça de Melo, no 
Bairro de Constantino -· em discussão - não havendo quem queira 
discutir ·- em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; e 
t ' Requerimento Nº 1.205/2009 de autoria do vereador Ricardo Barbosa - 
Colocação de Grades de Proteção em toda área da Praça governador 
Carlos Wilson, Centro, São Lourenço da Mata - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes . Não havendo, mas nada a tratar o Senhor 
P~iden~eu por encerrada a reunião marcando a próxima para o dia 
O I , n h rário regimental. No que Eu, Glória Rejane de Moura, digitei 
e lavàei p esente Ata, que dato e assino, 03 de dezembro de 2009, 
RICARDO Jjfs'E BARBOSA CAMÉLO 
PRESIDENTE 
,.., 
~SSANTOS. 
10 (A DOC). 
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