sessao nº 2

·" 
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
PERNAMBUCO 
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO 
LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO 
DA MATA. 
s 
Aos três (03) dias do mês de fevereiro de dois mil e onze nesta 
cidade de Sã,g Lourenço da Mata, Estado de ~ernambuco, no 
prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada so#<b ' a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos 
Santos com o c9mparecimento dos seguintes vereadoras: Alcídes 
Francisco do Nascimento, José - Reginaldo Adelino da: Costa, I' 
Antpruo Barros da Souza Filho; Genildo Machado de Araújo, 
Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, José Leopoldo Afonso Neto, ' 
~icardo José Barbosa Camelo, Márcia Pereira de Oliveira ·da Costa 
e Fábio,/de Miranda Santos. Havendo número legal o Senhor 
' ' 
Presidente , deu por aberto os trabalhos da presente reunião 
proferindo "'à:'. seguinte frase: "ROGANDO A PROTEÇÃO DIVA; .t ' li •. 
INICl/:MOS' .• os NOSSOS TRABALHOS; QU!= DEUS NOS 
ABENÇOE E, INSPIRE". Atuando como 1° e 2° secretários 
.,; F 
re... spectiva' mentê os vereadores: Alcides Francisco do Nascimento e 
Jos. é Reginaldo Adelin~ o da Costa. Em sequida,o Senhor Presidente 
~olicitou do. 2° secretário para fazer a leitura da Ata da reunião 
anterior, concluída a leitura o senhor presidente colocou a mesma 
. . ~ 
em discussão - não havendo quem· queira discutir. colocou em 
Votação onde foi aprovada por Unanimidade da Casa. Em seguida 
~ ... 
o Senhor Presidente convidou o 1° secretário para fazer a leitura do 
Expediente, onde constou da leitura do Projeto de Lei Nº Oü1/20f1 
oriundo do Pode Executivo - Ementa: Altera dispositivos da Lei 
Municipal nº 2.273, de 18 de agosto de 2009 e dá outras 
providências: Projeto de Lei Nº 002/2011 oriundo do Pode 
Executivo - Ementa: Acresce dispositivos ao Plano Diretor do 
Município de São Lourenço da Mata, Lei Municípat nº 2.159, de 1 O 
a 
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PERNAMBUCO 
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de novembro de 2006 e dá outras providências: e leu os 
Requerimentos Nºs 016/2011 à 018/2011. Concluída a leitura do 
Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente 
passando para o Grande Expediente, onde por ordem de inscrição 
usou a tribuna o vereador FABIO MIRANDA onde disse que vem a 
tribuna hoje para relatar a sua indignação com a Rádio Da Mata e 
com um certo ..,locutor dela. Essa Casa é uma Casa independente, 
essa Casa tem jurídico para decidir sobre as contas 'dos prefeitos, 
dos ex-prefeitos, ela tem independência. Esse mês chegou às 
contas do ex-preJeito Jairo Pereira e na Rádio fot'dito que tinha uma 
bomba e eu pergunto que bomba é essa, essa bomba quer dizer 
que Jairo roubou; esse cidadão que fez essa denúncia ele tem que 
prova~,. , porque perante a justiça ~ vamos cobrar essa 
irresponsabilidade: vou entrar com um requerimento para queo ex￾prefeito Jairo Pereira possa solicitar o direito à defesa porque 'toda ~ I 
lrnprensa responsável ela tem que dar o direito de defesa ao 
cidadão- Essa semana estive aqui com o advogado e recebemos 
' 1 ••• 
um requerimento para que o ex-prefeito fizesse a sua defesa, antes 
dessa defesa chegar nesta Casa meu constrangimento senhor 
president~,~\ei que vossa excelência não tomou essa atitude, pois 
f 
sei go seu caráter, mas antes da defesa já se tem.um resultado, já 
$9 foi [alado na rádio, essa própria rádio falou que os vereadores da 
leqislação anterior já aprovou e ele é técnico, isso é ~m debate 
externo, como "é-..que esse cidadão vai se pronunciar de ~ma coisa 
que ele né'm conhece. Eu faço parte da oposição- mas fazemos 
uma oposição responsável, aprovamos aqui as Contas do ex￾prefeito e hoje atual prefeito Ettore Labanca, fui de acordo com o 
Parecer Técnico, procureij analisar e vi que não teria problema 
nenhum eu votar, somos adversários políticos, mas há o princípio 
da moralidade, do respeito, não le\lamos para o lado pessoal e 
Sa
"" aprovamos eu e Márcia Pereira sem_ con~trangimento nenhum, ne~ 
eu, nem ela ganhamos um real aqurassun como nenhum vereador a 
aqui e acredito que Câmara passada também não. Chegaram essas 
Contas, infelizmente vazou, mas as Contas do Ex-Prefeito Jairo 
Pereira já tinham sido aprovadas, essa defesa vai ser levada para o 
lá no Tribunal de Contas, não houve dolo nenhum, não houve 
nenhuma verba desviada, são fatores técnicos, ele diz que o índice 
da Educação gastou tantos por cento, que a prefeitura gasto tanto, 
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mas os eu levam a informação aos ouvintes levam distorcidas, 
agora é engraçado, chegou às contas do prefeito atual não se ouviu 
falar, não se ouviu falar que ia ser votado em tal dia, como ia ser 
como foi o voto dos vereadores, eu acho eu estão levando para o 
lado pessoal contra o ex-prefeito Jairo Pereira. Eu vou entrar com 
um requerimento solicitando da prefeitura municipal se a Rádio da 
Mata tem algum convênio com a prefeitura, se ela tem algum 
funcionário qu7A seja também funcionário da prefeit1ra;· se ela tem 
algum parente de funcionário que receba recursos' da prefeitura, 
porque só tem essa explicação, a gente tem que ser informado 
disso, se a Rádio Da Mata ela não ceder esse direito de resposta 
vamos entrar judicialmente para que possamos ter o direito de 
defesa e além de tudo o ex-prefeito é um cidadão, é um pai de 
família, não merece ser calunjado sem· provas, porque a justiça não 
provou nada, não houve condenação, vamos ver a.que serviço essa 
rádio se expressa, quando um cidadão liga para a rádio para 
reclamar d.4 o hospital, reclamar da educação, tem defesa, eu nunca 
vi uma rádio fazer defesa do poder executivo, quando saiu nas 
manchetes que o ex-prefeito o prefeito atual teve um conta rejeitada 
no Supremó=Federal não houve anúncio nenhum, mas ele tem 
direito a defesa até que ele prove a sua inocência, isso são erros 
técnicos, tem'.defesa e se Deus quiser ele vai provar como nós 
provamos no tribunal de contas da união, Jairo Pereira pôde ser 
candidato' era isso que eu queria relatar na noite de hoje e gostaria 
que quand;,chegar essa defesa senhor presidente P,Ossa ser lida 
aqui e vamos entrar na 'jusfiça para que a Rádio da Mata ela prove 
se houve algum· dolo no nosso município. Em seguida por ordem de 
inscrição usou a tribuna o vereador JOSÉ LEOPOLDO para dizer 
que o que lhe trás a tribuna .• na noite ·de hoje é para a gente 
continuar falando sobre ;Í Secretária, de Comunicação, Social e 
Institucional do Município de São Lourenço da Mata, Senhora 
Renata Gondim, eu na ultima reunião -no dia primeiro, de fevereiro 
de dois mil e Ónze usei a tribuna desta Casa' e tenho certeza, que 
com a competência do operador de som e da secretária executiva a 
Glória tudo o que disse estar gravado no CD e registrado em Ata. 
Tive a informação que a mesma a senhora Renata Gondim ligou 
para o Presidente desta Casa solicitando o CD da reunião, eu quero 
fazer um pedido ao Presidente desta Casa nesta tribuna e espero 
a 
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contar com o apoio dos meus amigos e colegas de parlamento, eu 
quero senhor presidente ir pessoalmente entregar esse CD nas 
mãos de Renata Gondim, eu faço questão absoluta de entregar, 
não me arrependo de uma palavra que disse nesta tribuna, acho 
que fui ainda bastante benevolente com a secretária. Tive 
informação que a mesma quando tivesse de posse do CD ou da Ata 
que iria entrar com um processo contra ao vereador Leopoldo, 
amigos isso é motivo de piada, desenformada, despreparada, são 
alguns dos poucos adjetivos que .. eu posso conceder a essa 
senhorita; não ataquei em ílJÔmento nenhum a pessoa de Renata 
Gondim e sim a má profissional Renata Gondim, não falei nenhuma 
palavra que ofendesse a honra da pessoa dela, rnas sim fiz 
comentários de críticas à profissional Renata Gondilp e vou dar 
mais um ex~mplo da falta de profissionalismo, de coleguismo dela 
não só '
1 
cort1 o poder legislativo, mas como os próprios 
companheiros secretários rnuhicipais: está estampado no site da 
prefeitura~eu estou aqui com uma página do blog do Brit<?_ quando 
foi publicada a matéria depois da nossa vinda a essa tribuna onde o 
vereador Antonio Barros de Souza Filho (Manga) usou essa tribuna 
e teceu alguhs comentários não só a secretária, mas como ao 
' - secretário de l Esportes, Juventude e Cultura, o senhor Adalberto 
Legal, que fol vereador aqui comigo na legislatura passada e está lá 
estampado novsite da .prefeitura um balanço da secretaria, de 
Esportes, Cultura e Juventude. Eu já disse nessa tribuna ·e repito, 
uma das secretarias mais atuantes do Município é a Secretaria de 
Ação· Social - da Secretária Nàoja Santana e éu não vi bala~nço 
nenhum. A gente sabe das dificuldades que o nosso município 
passou 6 ano passado e a Secretaria de "Obras com todas as 
dificuldades prestou .;, serviços, f~z operação tapa buraco, fez 
capeamento e ninguém viG um balanço da"" Secretaria de Obras e 
Serviços Públicos. A Sécretaria de Saúde com muita dificuldade, 
apesar de um ano tíifícil, o ex-secretário Dr. Hu!11berto Antunes 
conseguiu captar" dinheiro para que a prefeitura fizesse com 
recursos próprios a Reforma do Hospital Petronila Campos e 
ninguém viu um balanço da Secretaria de Saúde; o Ministério da 
Saúde listou Estados e Municípios que tem risco eminente da 
Dengue, Camaragibe aqui do nosso lado, é uma cidade irmã estar 
na lista e São Lourenço não estar, ninguém viu um balanço anual 
a 
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da Secretaria de Saúde feita por Dona Renata Gondim. Algumas 
pessoas que entraram no Blog do Brito fizeram comentários, 
pessoas até que a gente desconfia pela forma que escreve muito 
politizado, dizendo que as críticas do vereador Leopoldo e do 
vereador Manga é que ela não divulga os trabalhos dos vereadores, 
ela não divulga primeiro é porque ela não tem obrigação de 
divulgar, ela é secretária da prefeitura, não é da Câmara, segundo 
porque não tem-competência para divulgar também. Solicitando um 
aparte, o vereâdor REGINALDO COSTA disse que estar solidário a 
pessoa do vereador Leopoldo e dizer a todos aqui que quer saber 
qual vereador aqui recebeu uma correspondência convidando para 
algum evento enviado pela secretária Renata Gondirii, tenho , g 
certeza que nenhum recebeu, porque não recebi nada dela e por 
isso sou solidário a vossa excelência e digo, mas conte comigo que 
estaré] junto -de você para qualquer coisa que precisar •. de mim 
porque realmente não existe uma secretária como essa que não 
tem respeito· aos vereadores, sabe da importância dos vereadores 
àqui, essà Câmara é soberana, a gente decide as coisas aqui, 
e~tão estou solidário a vossa excelência para o que der e vier e não 
existe uma secretária trabalhando na prefeitura e não condiz o que . , ~ 
diz e'rnuito-rnenos não respeita os vereadores e eu tenho certeza 
absoluta que depois "dessa nossa explanação aql!! o Prefeito vai 
pensar duas 'vezes, vai botar um pessoa comp7
tente, uma pessoa 
esclarecida que' •. saiba das coisas e que ~~iba conduzir ~essa 
secre~aria. ~R~gistràdq o aparte o vereador ~OSE ~EO~OLDO disse 
que fica muito a vontade para usar a tribuna desta Casa para 
criticar os erros, criticar secretários, criticar se houver erros nesta 
Casa, porque não estou aqui para representar Renata Gondim, me 
dou bem com todos os secretários do município de São Lourenço 
" da Mata com exceção de Renata Gondim, comprou comigo um 
problema que tenho ccfm um outro secretário por conta da sua 
amizade, assin_ou,u(Tla procuração de defes~ _d~ uma pessoa que ~a 
ela não sabe nem o motivo da desavença, e a1 fica andando dentro 
da prefeitura quando vem trabalhar dizendo que vai solicitar desta 
Casa e ligando para o Presidente solicitando o CD, e repito, peço a 
vossa excelência senhor presidente que quando esse CD estiver 
pronto me entregue porque eu quero entregar na mão dela e dizer . 
para ela que ela faça com esse CD o processo e der destino o que ~ 
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ela achar melhor, ela coloque num micro sister e vá sentar ao lado 
do prefeito para que ele escute e se ele na hora tiver dúvida que foi 
eu que ligue para mim para eu dizer sentado com ele e com ela, eu 
tenho autoridade moral, política para nesta Casa criticar o governo 
porque faço parte deste grupo há quinze anos, não são quinze dias 
não, já perdi mais eleições do que ganhei e quem conhece a minha 
história política sabe disso, e não conheço Renata Gondirn por nada 
e repito aqui ela não soma politicamente uma vírgÚla na luta do 
povo de São Lourenço, desenformada, já teve eventos do Governo 
do Estado na nossa cidade e eu vou dar um exemplo, a visita do 
Governador Eduardo Campo no , Distrito Industrial de Tiúma, o 
governador estava presente no nosso município, nós fomos lá 
porque nós recebemos a ligação do secretário de governo Maciel 
Rogério,1 "ela não sab~a do evento porque o telefone- dela estava 
deshqado-nesse dia, mas as fotos e a cobertura do evento ela fez 
porque ela "'copiou dos blogs do nosso município o que é rhuito 
comum, h,oje não tanto, mas no inicio se você for nos a[quivos do 
siteda prefeitura você vai ver que nc início a maiorias das matérias 
/ · erápi copiadas dos blogs do nosso município. Eu não temo 
represália por conta disso, acho que se a gente colocar na balança 
sem querer\desmerecer nenhum secretário municipa1 porque todos 
são· irnportàrites, todos são importantes para o município de São 
Lourenço, é importante o Prefeito, é importante os Secretários, é 
importante a •.•. C •. àrnara; é importante tanto a bancada do governo 
como a bancada da oposição, eu já fui bancada da oposiçãc e sei 
da importâ~cia da bancada da oposição," todos são importantes 
quando" quando se luta pelo desenvolvimento da cidade que você 
mora, "'vive, trabalha e ama que é o caso do vereador Leopoldo, não 
sei se é o caso -dela. Eu estou nesta Casa há dois mandatos 
concedidos pelo povo, ela caiu d~ pára-quedas no nosso município, 
não procurou se entrosar com ninguém- é brigada com a imprensa 
porque a imprensa por ser entrosada com todos que fazem.polltica, 
sabem das notícias, divulgam e ela quer ser a que dar o furo de 
reportagem e isso chateia .ela. Para quem lembra sinceramente eu 
não acesso mais, eu não sei nem se existe, mas quando o blog do 
brito que foi o blog pioneiro do nosso município lançou a sua página 
na Internet ela também lançou o blog da Renata, em um mês o- blog 
do brito já tinha quase oito ou nove mil acesso onde ela só tinha 
a 
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noventa, cem vezes menos pelo fato muito simples, porque quando 
o brito colocava a notícia depois de uma hora, meia hora que já 
tinha acessado é que ela colocava porque ela não tem acesso as 
notícias, ela não procurou fazer amizade com ninguém, não tem um 
tratamento respeitoso com a Casa, repito, disse na ultima reunião, 
não faço questão nenhuma da amizade da secretária, agora ela tem 
que respeitar esta Casa, ela tem que respeitar os dez vereadores 
porque ninguém estar aqui por vontade própria, porque quando 
começa as eleições por vontade tem trezentos nas r,uas pedindo o 
voto, mas ,p,ela vontade do povo tem só dez e estamos aqui 
representando todo o município e ela não consegue alcançar e 
compreender a grandeza disso, ignora, trata mal, não procura ser 
amiga, parceira, já passaram por nosso ,município em diversas ' . gestões, vári~s secretários_ de comunicação, todos eles, os'que não 
conseguiam -ser amigo de todos, mas respeitavam essa Casa, nós 
tínhamos aqui na outra gestão do Prefeito Ettore Labanca como 
secretário de imprensa o lnaldo Sampaio, nacionalrnente conhecido 
é prestou "'serviços relevantes ao nosso município fazendo parcerias 
cqm esta Casa, com os órgãós do nosso município,, com ... ª imprensa 
loc'al, um ·bomem como lnaldo Sampaio que viveu quase trinta anos 
dentro do Jornal do Comércio, teve uma redação em Brasília, 
' " ~ agência no Nordeste, conhecido nacionalmente e a.gente ver hoje a 
secretária que antes de chegar aqui em São Lourenço ninguém 
tinha ouvido falar o nome dela, eu já tinha ouvido falar o no,Q1e dela 
porque ela ..,.çonsegui~ por algum tempo cobrir o ,,noticiário ..• da 
Assembléia Legislativa he eu como fui na época assessor do 
deputa20 Ettore Labanca então eu conhecia ela de lá, mas nunca 
tive contato.' conhecia porque lá na Assembléia Legislativa e o 
vereador Leonardo sabe disso, existe como existe no Palácio e em 
todos os órgãos do po~~r público. existe uma imprensa e ela _fazia 
parte, acho que ela cobria a Folha de Pernambuco e eu tive a 
surpresa de encontrá-la aqui e tive yma .• esperança ,f21uito grande, 
sinceramente esperava que ela fosse desenvolver um trabalho 
bonito em São Lourenço, mas o que ela consegue é desunir o 
grupo, desagregar, se você ou qualquer cidadão conversar com os 
funcionários da prefeitura, com os secretários municipais, vai 
perceber que ela é uma pessoa não grata, não é um_a coisa isolada \ h. 
o tratamento com esta Casa, e com todo mundo, entao senhor ~ 
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presidente, eu repito, reafirmo, como disse na ultima reunião, não 
falei nada que atingisse a pessoa da senhora Renata Gondim, se 
ela se achou agredida que procure na justiça porque a pessoa que 
exerce um cargo público e não consegue assimilar a critica tem que 
arrumar outra coisa para fazer na vida. Em seguida por ordem de 
inscrição usou a tribuna o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) 
para dizer que na noite de hoje vem à tribuna primeiro para pedir ao 
então amigo, que se diz que é meu amigo ao lrmão Manoel para 
que ele possa fazer suas reuniões, que ele possa agregar seus 
amigos e<fÚturos e pré candidatos a vereadores, mas que ele possa 
também respeitar esta Casa porque nós vereadores estão aqui 
representando-a 'Cidade,,.de,São Lourenço como um todo cq,mó falou 
o vereador Leopoldo e Irmão Manoel -me parece que ele' está 
fugindo alqurna coisa da memória dele, ele estar com um~problema 
muito sério, tem que refletir muito quandõ ela abre a bota para-falar 
as.coisas e pensar bastante porque as vezes a gente pensá que 
falando J alguma coisa para algum amigo tem outro amigo que 
/ escuta- e chega muitas vezes ao nosso conhecimento, então que 
possa lrmão Manoel ou outras pessoas formarem partidos porque 
isso ... é um direífo democrático porque eu passei três man9atos para 
chegar ao~qe estou hoje e estou representando a cidade de São 
l.ourenço.da Mata e bato no peito e grito em voz-alta eu posso dizer 
dentro de São Lourenço da Mata que eu representoo povo de São 
Lourenço e tén!:lo certeza que os demais vereadores queestão aqui 
representam porqu~ foram eleitos com 9 -voto do povo ~ na 
discussão eu quero também dizer que sou ~favorável a dez vaqas, a 
quinze vagas, há dezessete vaqas, o consenso é unânime- aqui 
nesta Casa quando for colocado o-Projeto de Lei, se for dez vagas 
e a unanimidade for de,, z vag. a
,. s eu votarei de acordo com a 
unanimidade, eu nãb posso ser contra ao voto dos meus parceiros 
e amigos vereadores e não posso aqui dar ouvido há um ou duas Sã1 pessoas que .• venham falar sobre quantidad~ devotos para mim .0u 
quantidade de vagas para mim porque eu sofri na mesma pele que 
hoje alguém está sofrendo lá fora, eu passei pela mesma situação, 
e eu não ganhei a eleição com dinheiro, eu ganhei porque mostrei 
dignidade e trabalho e estou mostrando respeito ao povo de São 
Lourenço e aos eleitores que votaram em mim, então eu queria .· ~ 
pedir incansavelmente não só ao Irmão Manoel, mas se ele estiver ~ 
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fazendo comentários com outras pessoas que possam usar essas 
palavras, mas possam ter muito cuidado respeitando a todos os 
vereadores porque a mim cabe desabafar aonde tenho direito de 
desabafar que é aqui nessa tribuna. Solicitando um aparte o 
vereador REGINALDO COSTA disse que não poderia deixar de 
falar nesse cidadão Irmão Manoel que não estar aqui presente e 
que deveria estar para escutar o que estamos dizenpo aqui porque 
é muito facia# l, lá fora fala, agora não está aqui para escutar, porque 
ele não vem para cá para escutar, mas eu quero dizei; a ele que ele 
é um frustrado na vida, quantas vezes ele fQi candidato e nunca 
ganhou urna eleição é por isso que ele está doido, o problema dele 
é loucura, cinco vezes, já está aposentado como pretenso vereador. 
Nós passamos na rua e escutamos piadinha, dizerjdo que é 
dezessete, é quinze, quem decide somos nós, nós somos soberano 
aqui, já disse e_ vou repetir de novo senhor presidente, ele tem que 
respeitar, o que a gente decidir ele vai ter que ir para as ruas para 
ter voto p.. ara ser vereador porque até então ele não teve voto para 
ser vereador, ·então é por isso que pedi aparte vereador Manga para 
também -dizer isso a ele, ele fica jogando o. povo contra os 
vereado'r7s,lnão,tem nem competência de chegar e tirar dinheiro do 
bolso para dar as pessoas quando pede a ele na rua, fica sempre 
jogan. do o p. ovo contra os vereadores, ele deveria .estar aqui e ainda 
quer ser diretor do hospital um homem dessa qualidade. Então 
senhor presidente é preciso que ele respeite os vereadores e que 
ele faça o,trabalho dele, que leve quantas pessoas quiserem. para 
ser candidato, mas"" oh numero vai ser de acordó com Câmara de 
Vereadores, vai ser do jeito que a gente decidir. Registrado o aparte 
o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) ·disse que outro assunto 
é o que diz respeito.ao requerimento que colocou aqui nesta Casa e 
que está na Mesa para ser aprovado. é um requerimento solicitando 
de todas as Secretarias Prestação de Contas em Audiência Pública 
nesta Casa para que a população saiba de tudojque possa estar ~a 
acontecendo na cidade de SãO Lourenço, é preciso ter coragem 
para entrar com um requerimento desse que eu fiz porque é 
necessário que a população de São Lourenço da Mata venha a 
saber o que está acontecendo na Secretaria de Educação, na ~- Secretaria de Saúde e assim por diante, ~u queria que na noite de · \ 
hoje todos os nossos pares pudesse nos aiudar aprovando esse . 
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requerimento. Outra coisa senhor presidente que eu quero aqui 
dizer ao vereador Leopoldo que quando eu vim à tribuna endossar 
as palavras do mesmo com relação à Secretária de Comunicação 
da cidade de São Lourenço da Mata é porque eu na minha 
condição de vereador eu fico imaginando e tenho certeza que cada 
um de vocês aqui vereadores e até quem estar na platéia, imagine 
você saber que na cidade de São Lourenço da Mata, não estou aqui 
querendo fazer- mensendagem com relação à imprensa, nem sou 
advogado, mas imagine se a imprensa local não nos defender, se 
não colocar as rnensaqens dos vereadores, postar no bloqdo brito, 
no blog db1 próprio Herculano, nas Rádios Renascer e Da- Mata, 
imagine se nós não tivéssemos a imprensa local para divulgar os 
nossos trabalhos, iríamos depender da secretária de comunicação 
que não mora em São Lourenço, não gosta de São Lourenço, não 
vota /ern ' São Lourenço e não gosta de mim, ai eu tenho que 
respeitar e tenho que engolir porque ela é secretária e eu tenho que 
ficar calado, pois eu quero dizer senhor presidente que o vereador 
. . ~ 
Leopoldo ainda foi um pouco sensato com a pessoa da Rênata,,eu 
disse no meu blog e afirmo aqui, ela não faz nada em São Lourenço 
da Mata e não sabe para que veio buscar o dinheiro dê São 
. ~ 
Lourenço da Mata e se gasta esse dinheiro no Recife, não gasta um 
real num restaurante de São Lourenço da Mata e eu fico pensando 
como é.que' o' Prefeito Ettore Labanca ainda coloca a secretária 
. ' . para muitas vezes comunicar com as secretarias e muitas vezes 
deixar de se comunicar com a Câmara de Vereadores parainforrnar 
alguns eventos oficiais=que muitas vezes nós só sabemos desses 
evento_s através da imprensa local, porque à imprensa local ela está 
correta, ela fura: ela vai buscar, ela trás a notícia e é importante que 
nós saibamos aqui que a imprensa local ~ muito mais importante 
' ' 1.: 
pelo menos para mim, de que vir uma .secretária para fazer a 
comunicação e nada fa1~por São Lourenço da Mata. Eu queria pedir 
ao nobre vereador _e a.migo ~ábio ~e_reir,a onde ele, falou aqui, que )G 
iria fazer um requerimento para a Radio Da Mata, eu, peço vereador 
por gentileza, por amizade que nós temos, a harmonia desta Casa é 
plena, nós estamos trabalhando para o desenvolvimento, pois esta 
cidade está crescendo e nós estamos procurando aprovar todos os 
requerimentos, todos os projetos muitas vezes por unanimidade e. \ã. 'K;
tenho certeza que esta Casa tem dado uma resposta a população ~ 
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porque se o amigo for buscar mexer com coisas antigas é uma 
coisa eu fica difícil para nós. Solicitando um aparte o vereador 
FÁBIO MIRANDA disse que é uma questão de direito, temos que 
ser retratado, perante a imprensa, quer dizer a imprensa nos acusa, 
nos critica, joga no ar e a gente não tem o direito à defesa? Era 
para ter dado o espaço, nunca nós procuramos para ter espaço 
nenhum, não estou procurando o passado não, o passado a gente 
discute politicamente, há o debate, eu estou tratando nesta noite é 
da minha indignação, porque virou uma coisa pessoal, só fala da 
família Pereira, quando há um caso relacionado com o poder 
municipal, ninguém viu, chegou contas aqui nós aprovamos o 
senhor sabe que no inicio do mandato chegou à conta do prefeito 
atual ,da gestão anterior; na gestão de Jairo 'pereira chegou às 
contas o ~refeito atual aqui, o vereador Genildo Machado, o 
vereador Leopoldo sabe disso e foi votado-aqui e foi aprovado o 
parecer técnico sem nenhum constrangimento, agora atiram pedras 
em' nós, não dar direito de defesa, eu discordo e vou colocar esse 
tequeririlento quem for a favor que vote a favor, 
1 
quem for contra 
que vote contra, .aqora vou conversar primeiro com o presidente da 
rádio e vpu pedir o direito d!3 resposta, se ele não der vou ter que 
partir judicialmente para que a agente possa ser respeitado como 
cidadão. R._Jgistré\do o aparte o vereador ANTÇ?NIO BARROS 
(MANGA) disse que acredita que imprensa ela tem que dar o direito 
de resposta e pelo que conheço a imprensa local ela sempre tem ..... 
dado o direito de .••. resposta; que só digo is.fo vereador Fabinho 
porque imagine se -vossa excelência for colocar o r~querimento e 
nós pedirmos aqui em requerimento também da gestão anterior se 
tinha ligação com a rádio Renascer, com a Rádio Da Mata, outro 
requerimento solicitando tudo ,,o que 'já, aconteceu porque na 
verdade quando nós pedimos um requerimento da atual situação 
que está se encontrando hoje nós também podemos pedir um 
requerimento de pito anos que foi da gestão .J,do, pai do amigo 
vereador e eu tenho certeza que esta Casa ela está preservando e 
cuidando da harmonia e da tranqüilidade porque o que mais 
interessa a cidade de São Lourenço da Mata é o trabalho, é a 
aprovação dos projetos, dos requerimentos e que eu tanto tenho 
batido, tenho tanto batido aqui é que quando nós aprovamos um 
projeto que vamos buscar a solução do projeto porque fica difícil 
a 
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nós conseguirmos andar na rua sem dar na prática ao povo o que o 
povo merece. Solicitando um aparte o vereador FÁBIO MIRANDA 
disse que não tem constrangimento nenhum o vereador Manga 
colocar um requerimento pedindo informações, eu estou no meu 
direito não é pessoal é apenas um direito de defesa, a Constituição 
nos dar isso, o direito de defesa, vivemos num Estado democrático 
de direito quando todo cidadão tem direito a defesa e quando 
chegar na última estância que se prove ao contrário a .sua inocência 
estão julgando antes de ser julgado, julgaram um parecer aqui que 
já tinha sido aprovado, um desrespeito, alguém está ROr trás disso, 
porque é' pessoal, alguém está por trás, quando fomos atacados 
aqui várias vezes por essa rádio na política, nunca cheqou aqui o 
direito de defesa, fomos pacífico, fomos sempre levando, mas agora 
chegou a um limite e você. tem que ter pulso para puder botar os 
po2tos nos is, Registrado o aparte o vereador ANTONIO BARROS 
(MANGA) disse que o vereador Fábio pode ir até amanhã no 
' j • 
Ministério Público entrar com uma ação e solicitar do ministério 
pú9li90 b direito de resposta. Solicitando um aparte o vereador 
JOSE LE'0P,OLDO disse que queria solicitar ao vereador Fabinho 
li .• 
que vossa' excelência tem todo o direito de fazer o requerimento. e 
pedir· as ir,formações de Convênios, de se há f_.uncionários, ,agora 
acredito qui ~não cabe vossa excelência fazer ~'um requerimento 
solicitando acesta Casa o direito de resposta a· uma rádio que é 
particular- eu acho que vossa excelência deveria fazer como disse 
aqui, procurar o diretor presidente e caso ele não conceda o direito .. ' ,, ~ 
de resposta ai procurar a justiça porque eu acredito que 
juridic-ª_mente não cabe a esta Casa esse tip<? de requerimento. 
Solicitando um aparte-o vereador FABIO MIRANDA disse que no 
primeiro expediente não disse que iria colocar um requerimento 
aqui, disse que iria 'pedir o direito-de resposta a rádio se não 
conceder vamos para a justiça para que a gente possa ter o direito 
de resposta. Reqistrado o_ aparte, o vereador ANJ'ONIO BARROS 1Q 
(MANGA) disse que defende a imprensa local porque teve um 
momento que houve um evento na cidade do Recife e que me 
convidaram por telefone e fiquei feliz quando a pessoa me ligou e 
disse que só iria o vereador e a imprensa, então quem vazou para a 
imprensa local fui eu, a primeira pessoa para quem liguei foi para o ~n" 
Mário Silva porque estava convicto que a imprensa seria a imprensa ~ 
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da nossa cidade e quando eu cheguei lá no ambiente procurei a 
imprensa e quando observe: estava lá Magno Martins, Jamilson, 
lnaldo e outro radialista do Recife e eu tinha tomado somente um 
dose de água mineral e ai eu pensei que eu tinha que procurar a 
pessoa que me convidou para saber se o pessoal de São Lourenço 
veio ou não, e ai a pessoa me disse que a imprensa era a imprensa 
do Recife, eu fiquei indignado, procurei o Prefeito e na época ele 
era pré candidato a deputado estadual e disse a ele eu estava triste 
porque e pensava que o pessoal da imprensa" era o de São 
Lourenço e estar aqui-o pessoal da imprensa de recife que eu nem 
conheço, eu nunca me deram um bom dia e o prefeito disse'que iria 
fazer um evento também com a imprensa de São Lourenço, então 
senhor presidente eu defendo a imprensa porque eu jenho certeza 
que essa ti.imprensa merece o respeito da população e, dos 
vereadores que 'aqui estão porque é difícil-demais se o· presidente 
Leonardo e os demais vereadores não tiverem a oportunidade de ir 
as rádios divulgar os seus trabalhos e até as üderanças da nossa 
cidade qÚe\ divulgam os seus trabalhos, então eu queria fazer essa 
defesa à imprensa local e dizer eu posso amanhã não estar .aqui, 
mas ~ . irei fazer- a de~ fesa quando estiver convicto co meu 
pensamento: Em seguida por uma questão de ordem usou a tjibuna 
o vereador ALClqEs FRANCISCO para dizer que gostari,a dt ler a 
Resolução Nº 020(2007 que se refere ao Parecer Técnico do 
Tribunal' de Gontas do estado de Pernambuco Processo Nº 
0203390-2' relativo à Prestação de Contas da Pref~i!ura Municípâl 
de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2001, 
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, 
Estado -de Pernambuco, no us de suas atribuições regimentais, 
Considerando os Pareceres/das.Comissões de Justiça e Redação e 
de Obras e Serviços- 'Públicos, F'<Qvor,âveis a Aprovação da 
Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da 
Mata relativo ào exercício fi~ancefro de 2001 ...•. .Considerando. a ' . 
Votação por Unanimidade dos presentes; Considerando o_ que 
dispõe o Art. 21 §§ 1° e 2°, da Constituição Federal de 1988, 
Resolve: Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas da Prefeitura 
Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro 
de 2001, dando-lhe total quitação; Art. 2° Deixam de prevalecer o 
Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas, bem como a 
a 
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Decisão que julgou Irregulares as Contas e imputou débito ao 
Prefeito; Art. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das 
Sessões, 11 de setembro de 2007, Tito José Pereira de Oliveira, 
Presidente; José Ramos da Silva, 1° Secretário e Celso Luiz da 
Silva, 2° Secretário. Em seguida o vereador ALCIDES FRANCISCO 
disse que estava escutando o vereador Fábio falando e discordo de 
algumas coisas: eu acho que a Imprensa tem todo o direito, todo o 
direito de colocar o que ela que favorece sim a sociedade de São 
Lourenço da Mata, nós representantes da Câmara Municipal não 
podemos fechar os olhos para muitas coisas que aconteceu no 
passado e também no presente, eu quero dizer aos nobres 
vereadores que se fosse hoje ó meu voto seria contra sabem por 
que, por9u~ enquanto fica_r nessa de fechar os olhos para coisas 
erradas que-acontece no nosso município a cidade fica jogada as 
baratas, a mercê da sorte, agora como é que pode o Tribunal de 
Contas , passou seis anos para analisar essas contas, não 
discordahdo da decisão da legislatura passada, mas eu pergunto, 
qual dos "dez vereadores é técnico para dizer que o Tribunal de 
Contas està errado, se o tribunal passou seis anos analisando 
essas contas, se o tribunal diz que há irregularidade, se foi 
divulgado ~nà imprensa. Solicitando um aparte o vereador FÁBIO 
MIRANDA diss~ que é engraçado o vereadÓr Alcides, no início do 
nosso mandato chegou as Contas do Prefeito atual e também o 
Tribunal de-Contas apontou irregularidade e o se.rhor aprovou, são 
dois pesos e duas medidas? Na ocasião o vereador ALCIDES 
FRANCISCO perguntou ao vereador . Fábio se ele tinha votâdo 
contra ou a favor? Respondendo o vereador FÁBIO MIRA_NDA 
disse que votou a, fav9,r. Em .. se~ui_da o v~reador ~L_CIDES 
FRANCISCO disse que 0 vereador Fab10 que foi uma decisão sua, 
vossa excelência é livre para fazer o que quiser. Na ocasião o 
vereador FÁBIO MIRANDA disse que o vereador Alcides disse que )0 
não era técnico, eu também não sou técnico, eu fui pelo Parecer 
Técnico, pela Casa e pelo Relator, como é que vossa excelência vai 
julgar uma coisa que não é do seu conhecimento, foi da legislatura 
passada, é alguma coisa pessoal vereador. Respondendo o 
vereador ALCIDES FRANCISCO disse que as Contas do ex- · ~"' 
prefeito Prefeito Ettore Labanca quando chegou nesta Casa, não ~ 
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veio rejeitada não, veio com Ressalva, dando o amplo direito de 
defesa, como também a do ex-prefeito Jairo Pereira. Por uma 
questão de ordem usou a tribuna o vereador FÁBIO MIRANDA 
para dizer que teve conta na época passada, se a gente pegar os 
requerimentos a gente vai ver, eu aceito a sua opinião. Em seguida 
o vereador ALCIDES FRANCISCO disse que o vereador é livre 
para aceitar, é livre o direito de cada um como é livre aqueles que 
fazem a Da Mata FM, os Blogs de São Lourenço da Mata, se eu 
errar tamb.,ém eles tem mais é que colocar para as pessoas 
saberem em quem estão votando, se o prefeito Ettore Labanca 
' . errar ele também vai arcar com as conseqüências e digo ao senhor 
se as contas dele chegar aqui rejeitada eu voto contra as contas 
dele .• Que cito aqui como exemplo e se diz que aqui tem algum 
técn~co eu queria saber de vossa excelência, eu moro bem próximo 
a Bela Vista, sou morador de São João e São Paulo, onde tem um 
sistema de tratamento de esgoto onde as fossas da Bela Vista teria 
que está, ligado a esse sistema de tratamento, mas várias pessoas 
daquela comunidade solicita ao vereador caminhão limpa fossa e ai 
eu perquntó se ai há um sistema de tratamento corno é que estão 
pedindo caminhão limpa fossa, e eles dizem que não funciona, uma 
obra que foi'sequndo informação recebida que foi orçada em mais 
de um milhão de .reais e está lá jogada as baratas. Não havendo, 
mas nenhum, vereàdor inscrito para fazer uso da tribuna o Senhor 
Presidente LEONARDO· BARBOSA disse que esta Casa é 
soberana, esta Casa no momento certo, na. hora certa vai decidir 
quantas vagas são d~ vereadores, se é oito, se é nove, se é onze, 
se é treze, se é quinze ou dezessete, porque a lei é bem clara, ela 
diz que o município a partir de cem mil habitantes vai de nove a 
dezessete, se esta Casa decidir que será nove baixa para nove, se 
é dez permanece os, déz, nós não vamos deixar nos levar por 
conversas jogadas no ár, jogadas fora porque nós temos autonomia 
para isso, e eu quero dizer que esses dez vLereadores 'estão aqui na 
legalidade e legitimidade que o povo colocou aqui e no momento 
certo nós vamos decidir, então são essas as palavras que eu queria 
deixar nesta noite. Também queria registrar nos anais desta Casa 
entrarei com um requerimento de Votos de Aplausos ao 
excelentíssimo Juiz de Direito Dr. Aldemir Alves de Lima,_ filho 
ilustre da nossa terra que hoje está exercendo a função de 
a 
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Desembargador, para nós é uma honra, é uma honra para um filho 
da nossa terra que começou seus caminhos aqui no nosso 
município, o caminho também político de vice, veio de uma família 
humilde e hoje está ai galgando esse Cargo de alta relevância no 
nosso Estado, hoje Dr. Aldemir está como Desembargador e eu me 
sinto honrado de ser representado pelo Dr. Aldemir no Palácio da 
Justiça. Não havendo mais nenhum vereador inscrito para falar o 
senhor presidente encerra o Grande Expediente passando para a 
f ORDEM DO DIA, solicitando das Comissões que se" tiverem matéria 
a ser devolvida que façam, não havendo o .Senhor Presidente 
passou para as Comissões os Projetos de Lei Nºs 001/2011 e 
002/2011. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e 
votação os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 0,01/2011 
de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Reforma da Praça 
Adernar Francisco Vieira, localizada em Tiúma - em discussão - 
não, havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidáde; Requerimento Nº 002/2011 de autoria do vereador 
Antonio Barros (Manga) - Calçamento e Saneamento. da Av. 
Assembléia de Deus, na Comunidade de Várzea Fria - em 
qJsçyssão ,' não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade; Requerimento Nº 003/2011 de autoria 
do vereador Antonio Barros (Manga) - Calçamento e Saneamento 
da Rua Pinho 'Nove, na Comunidade de Várzea Fria -,em discussão 
- não hàvendo'._quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidéilie; Requerimento Nº 004/2011 de' autoria d~ vereador •.. ~ .,.. . 
Antonio Barros (Manga) - Conserto da Ponte e Pavimentação 
Asfáltico da Rua Arlinda Germana, no Bairro da Várzea Fria - em 
discussâo - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade; Requerirnentp Nº 005/2011 de autoria 
do vereador Antonio Barros (Manga)' - Calçamento e Saneamento 
da Rua Alberto de MÕura, na Comunidade de Várzea Fria - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade; Requerimento Nº 006/2011 de autoria 
do vereador Antonio Barros (Manga) - Calçamento e Saneamento 
da Rua Olinda, na Comunidade de Várzea Fria - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade; Requerimento Nº 007/2011 de autoria do vereador 
Antonio Barros (Manga) - Reforma Geral do Campo da Várzea Fria 
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- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade; Requerimento Nº 008/2011 de autoria 
do vereador Antonio Barros (Manga) - Inclusão da Tarifa Social 
pela Compesa em toda Comunidade de Tiúma - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade; Requerimento Nº 009/2011 de autoria do vereador 
Antonio Barros (Manga) - Que a Secretaria de Cultura der aos 
Artista de nossa Cidade um Prêmio de Reconheçimento e 
Valorização ,_ em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade; Requerimento Nº 
010/2011 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - í' Iluminação e Restauração da Ponte de Tiúma - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Urn~nimidad.,.e; Requerimento Nº 011/2011 de autoria do vereador 
Antonio Barros (Manga) - Que as Secretarias Municipais preste 
Conta através, de Audiência Pública na Câmara de Vereadores - 
e( 
m disc. u.s. 
são - não havendo quem queira discutir - em v.•. otação - 
Aprovado por Unanimidade; Requerimento Nº 012/2011 de autoria 
do vereador Antonio Barros (Manga) - Reforma e Instalação de 
Sanitário Público no Posto Médico da Beira Rio - em discussão - 
não h.av~~ndó quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade; Requerimento Nº 013/2011 de autoria do vereador 
Antonio Barrds (Manqa) - Seja feita Palestras Reliqiosas" nas 
Escolas Municipais - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votàção - Aprovado por Unanimidade; Requeri~nto 
Nº 014/2011 de autoria do-vereador Antonio Barros (Manga) - 
Abertura das Ruas e Colocação de Pissardo no Engenho Santa 
Rosa - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unapimidade; e Requerimento Nº 
)< 015/2011 de autoria do, vereador Leonardo Barbosa - Votos de 
.. Aplausos para os Senhores Adelson Gonçalo e Fernando Dias - em Si .discussão - não Qave,ndo quem queira discutir - ~m votação - 
Aprovado por Unanimidade. Não havendo, mas nada a tratar o 
Senhor Presidente agradeceu a presença da Imprensa local, a 
Rádio Da Mata FM representada pelo radialista Mário Silva, ao 
Fausto Neto, ao Blog do Brito, ao Portal SLNET pela transmissão 
que estar sendo feita para o Portal, agradecer ao lbinéas Júnior, 
agradecer ao Herculano PHCN, a Dona Solange do Class Parque. 
a 
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Em seguida o Senhor Presidente deu por encerrada a presente 
reunião, marcando a próxima para o dia 10/02, no horário 
regimental. No que Eu, Glória Rejane de Moura, digitei a apresente 
Ata que dato a assino. São Lourenço da Mata, 03 de fevereiro de 
2011. 
ALCIDES FRANCISCO DO NASCIMENTO 
'I ~ 1º SECRETÁRIO 
frd!{R~di.
~/_f§bf;- 
2º SECRETÁRIO 
ão Lourenço da Mat@ Cidade a Copa 
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