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sessao nº 3

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 3
Date 2011-02-10
native_id451

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

•••• b 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO. LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira - 
01 
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° . PERÍODO 
LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO 
DA MATA. 
Aos dez (10)/dias do mês de fevereiro de dois mil ~ onze, nesta 
cidade de 'pão Lourenço da Mata, Estado d.e Per~arn'bupo, nó 
prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde· funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a r, eunião ,a, cima 
referenciada sob a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos 
Santósi com o comparecimento dos seguintes venfcid. ,<ir~s:,..flJosé 
Reqinaldó . Adelino da Costa, Antonio Barros da Souza Filho, 
Geniído Machado de Araújo, Gilberto Queiroz Monteiro da Fo~te, 
JÓsé ueopoldo Afonso Neto, Ricardo José Barbosa Camelo, M~rcia 
Pereira de Oliveira da Costa e Fábio de Miranda Santos. Déíxou- de 
~ ,. ;, 
comparecer ~o vereador Alcides Francisco do Nascimento. 'Havendo 
nú'mero lega!, o Senhor Presidente deu por aberto os trabaltios da 
presente reunião proferindo a seguinte frase: "ROGANDO A 
PROTEÇÃO ()IVA; INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS/QUE 
DÉUS ~os Â,BENÇOE E INSPIRE". Atuando' côrnõ' 1°) 2° 
secretários respectivamente os vereadores: Antonio Barros de 
Souza ... Filh"o.., (a doe.) e José Reginaldo A9elino da Cbsta:~Em 
seguida o Senhor Presidente -solicitou do...,2~ secrétári~ para fazer é! 
leitura, da Ata da reunião anterior, concluída a leitura o senhor 
presidente colocou a mesma em discussão - não havendo quem 
queira discutir, colocou ,,em Vçtação · onde foi aprovada por 
Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente 
convidou o 1 ° secretário para fazer a Íeitura do Expediente, onde 
constou da leitura dos Requerimentos Nºs 019/2011 à 022/2011; 
e leu os Telegramas enviados pelo Ministério da Saúde, informando 
a esta Casa a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional 
de Saúde conforme discriminação: Telegrama Nº Ref. 
000445/MS/SE/FNS - Beneficiário Fundo Municipal de Saúde de 
São Lourenço da Mata, Programa Pagamento de Gestão de 
Políticas de Saúde, Competência 12/201 O, Valor R$ 428,03; 
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Jllu Du:. Joaqwm.Nabuco" 208 - Centro - São Lourenço da Mata- PE - CEP. 54735- 790 
Fone: (SI) 3S2$.01ll-Fu: (81) 352:U254 - CNPJ: l l.480.878/0001-98 
E~: ~saolourenc~oo.com.br - www.camarasaolourencodamata.pe.com.br 
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
PERNAMBUCO 
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02 
Telegrama Nº Ref. 001673/MS/SE/FNS - Beneficiário Fundo 
Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata, Programa 
Pagamento de Gestão Políticas de Saúde - ACS, Competência 
12/2010, Valor R$ 1.421,23; Telegrama Nº Ref. 001727/MS/SE/FNS 
- Beneficiário Fundo Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata, 
Programa Pagamento de Gestão Políticas de Saúde - ACS, 
Competência 12/201 O, Valor R$ 10.544,34; Telegrama Nº Ref. 
000361/MS/SJ;zJFNS - Beneficiário Fundo Municip~J de· Saúde de 
São Lourenço da Mata, Programa Pagamento de Proqrárna Saúde 
.+ - 
na Escola ,-- PSE, Competência 09/2010, Valor R$~140.800,00; 
Teleqrarna Nº Ref. 000091/MS/SE/FNS - Benefi'Gi~[i,o: F •. undo 
Municip~I de Saúde de São Lourenço da Ma_ta, Prpgr:~ma 
Pagamento de Gestão Políticas de Saúde - ACS,";, Competência 
12/2010, Valor R$ 3.741,38; e Telegram~ .... ~N6~Ref . 
001467/MS/SE/FNS - Beneficiário Fundo Municipal d~Saúde:"de 
São Lourenço da Mata, Programa Pagamento de Gestão Políticas 
âe' Saúde' - ACS, Competência 12/201 O, Valor R$, 2..i8.8'65,02. 
Concluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente encerra o 
Pequeno "Expediente passando para o Grande Expediente, onde 
por ordem de inscrição usou a tribuna o vereador REÇIN'ALDO 
COSTA onde disse que vem a tribuna hoje para.falar de uma 
questão mu'itq relevante a respeito da Copa doitviundo que será 
r,ealizado algühs jogos aqui em São Lourenço/da' Mãta e 'estou 1 
m~ito 'preocu~do porque nós tínhamos aqui, que, digo -tínhamos 
porque. participeftmuito da era Flamengo, da 'era1
, lpifanqa" nós 
.., - . .• . ;..r' } ' '- 
tínhamos dois clubes "aqui que representava muito bem a nossa 
cidade em todos os locais, quando se falava no Flamengo de São 
Lourenço e do ,lpiranga todo mundo .. ficava com medo desses dois 
r 1 
clubes e hoje Senhor Presidente~eu vejo o_ F..lamengo e o lpiranga 
totalmente parado, hão~e faz um torn\io, não tem um clube " ••• é"o ••• 
representando esses clube e tenho diversos amigos que querem 
· ser candidato a presidente do Flamengo e está have~do trave 1a 
porque a gente não sabe, então eu peço aos amigos, aos 
excelentíssimos senhores vereadores, a vereadora Márcia Pereira, 
para que não só Reginaldo Costa, mas que saia da Mesa Diretora, 
do Presidente para a gente fazer um pedido oficial do Estatuto do 
Flamengo e do lpiranga para saber como é que funciona quem 
pode ser candidato porque tem gente que quer ser candidato e .não 
Rua Dr. Joaquim Nabuco. 208 - Centro - São Lourenço da Mata- PE - CEP. 54735- 790 
Fone: (81)3525.0122-Fax: (81) 3525.1254-CNPJ: l l.480.878/0001-98 
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Casa Jair Pereira de Oliveira . 
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estão deixando, ou seja, quem é o dono do Flamengo, quem é o 
dono do lpiranga, são os sócios e não estão dando espaço, então 
senhor presidente eu queria que vossa excelência amanhã 
mandasse um ofício para o presidente do Flamengo e ao 
Presidente do lpiranga, não tenho nada contra nenhum dos dois, eu 
não sei hoje nem quem é o presidente do Flamengo, ninguém sabe, 
Sirlene não é mais, então para que o povo saiba quem é o 
Presidente é, bom que nós vereadores façamos~ésse ofício 
subscrevendo-junto com a presidência para que tragà~par~ nós aqui 
o Estatuto desses Clubes porque teremos uma Copa elterernos que 
ter representante e não se tem nada. Hoje houve uma reunião na 
Copa da Arena ê pouca gente foi então é preciso o noQJé, de :$ão 
Lourenço · está inserido a tudo que aconteça na Arena dâ" Copa 
. - 'r. \i.' -"' porque eu soube que nem falaram o nome de Sao Lourenço da 
Mata, só Copa do Recife, então é preciso que a gente fàle p:,ai~~ no 
nome de, São Lourenço porque a Copa vai ser também .• em)3ão 
Lourenço .da Mata, então senhor presidente eu estou,bastante 
preoéupá'do e queria também que o senhor escolhesse""'j,á os 
vereadoresque vão fazer parte da Comissão porque eà quero estar 
presente nessa Comissão para dizer ao povo lá que aqái é São 
Lourénço da· Mata não é Recife. Solicitando um aparte owereador 
RICARDO BARBOSA disse ao vereador Reqinaldq, que é de ~uma 
importância o.~~e vossa excelência está falandoe .• usando a tribuna 
na noite de hoje. Eu me deparo às vezes com alguns arnigbs e 
conversando e por incrível que pareça nenhum até hoje soube dizer 
- ' ' ~ 
quem é o Presidente 'do Flamengo Atlético· Clube.' sabe-se que 
~ .. 
existe lá um cidadão, um cidadão que há anos se diz presidente, 
t . ' 
mas que de -forma alguma nós que somos sócios, nós que somos 
freqüentadores do clube, de -forma alqurna nós vimos o Estatuto, 
nós não vimos algo ,gue' venha~ a1'ir:,for1J1ar e dizer quem é o 
presidente, quem é ó conselho fiscal.. quem é o conselho 
deliberativo, até porque a sociedade de São Lourenço da Mata i.t1ãf 
sabe e não conhece, portanto eu quero dizer nobre vereador que 
estou solícito com o seu pedido, tenho certeza que o Presidente 
desta Casa irá junto com todos os vereadores solicitar do atual 
presidente ao qual nós não sabemos diretamente quem seja ou 
quem é, sabe-se que era o senhor Edmilson que passou para a 
senhorita Sirlene, que hoje passou para o Senhor Gregório e que 
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ninguém sabe quem o Presidente do Flamengo Atlético Clube, 
agora sabe sim de quem manda dentro do Flamengo Atlético Clube 
é o senhor chamado Edmilson, portanto não é diferente com o 
lpiranga de São Lourenço da Mata, clubes de tradição que todos 
nós sabemos, existe também o Clube chamado lpiranga ao qual era 
no Pátio da Feira e que hoje nós não sabemos direito como se é 
feita a eleição, nós não vemos o Estatuto, a socLeja9e de São 
Lourenço da Mata não sabe se existe como é o Estatuto do lpir_anga 
de São Lourenço da Mata e do Flamengo Atlético 'Clubé, portanto 
tenho certeza que esta Casa vai ser solícita ao pedido }1.io.,vereador, 
senhor presidente nós gostaríamos que vossa excelência pedisse 
i ••• 
formalmente aos presidentes, aos atuàis presidentes A desses 'dois 
clubes e que nós, a sociedade ficasse sabendo corno são regidos 
esses dois clubes de São Lourenço da Mata. Que ficd tristê porque 
nós que fazemos e que temos o Bloco Carnavalesco "Quem não 
agüentar .corra", nós fomos à semana passada conversar COJh a 
diretoria do então Flamengo Atlético. Clube, nós não sabíamos ' u 
quén\é o presidente e nos cobraram um absurdo de valor para q~e 
nós fizéssemos a concentração, a distribuição da cerveja cio nosso 
bloco dentro-do Flamengo, para vocês terem uma idéi~"eu vou.aqui 
citar o valor que eles nos cobraram para usarmos o Clube por duas 
horas, quem conhece o trabalho que nós fazemos no, Blocd'sabe 
que nós passamos duas horas dentro do clube para-distribuir a 
cerveja ào folião para depois o Bloco sair ná rua e me cobràrarn •• '\,,,;. :!ta,, . ••• li. 
dois mil e quinhentos reais para .passar duas" horas dentro .• do 
flamengo, achei um absurdo, sinceramente achei ~um absurdo, 
disseram que essa reunião era para resolver o tamanho do valor a 
ser cobrado, quando me cobraram 0S dois' mil e quinhentos reais 
ainda tiveram a petulância de dizer por 'que -O bloco era grande e 
tinha dinheiro para pag~rre_.. ainda disseram "que quem não agüentar 
corra, foi uma tremenda piada, os diretores foram participar dessa 
reunião e não chegou a um consenso e infelizmente ,r,õs não vamos 
fazer a nossa concentração dentro do Flamengo e alugamos o 
lpiranga por quinhentos reais isso é um exemplo de absurdo que 
está acontecendo, dentro dos clubes sociais de nossa cidade, 
portanto, vereador, quero dizer ao senhor que estamos dando todo 
apoio a vossa excelência e quero dizer que nós iremos juntos 
assinar esse pedido oficialmente feito por esta Casa para que nós 
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Rua Dr. Joaquim Nabnco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735- 790 
Fone: (81) 3525.0722-Fax: (81) 3525.1254-CNPJ: ll.480.878/0001-98 
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possamos ver e verificar esse estatuto desses clubes. Registrado o 
aparte, o vereador REGINALDO COSTA disse que gostaria de 
acrescentar também que vereador desta Casa foi quase barrado, 
chegou a esperar do lado de fora, vejam só a consideração ao 
vereador, vejam a consideração que chega a sociedade, que é do 
povo, é o sócio quem manda, não é o presidente, não é o diretor, 
são os sócios que manda, cobram um absurdo pelas bebidas 
porque se você for ao um supermercado o valor de 'um Wjsk é trinta 
e pouco reais"e no clube é sessenta reais, o dopro e;,Jq,,cê: não pode 
comprar naáa lá fora não, se sair não entra mais, então estão 
fazendo ali não querem trabalhar e querem viver dÍssó, "querem 
viver do Flamenqo: então isso não pode acontecer na nossà cidade, 
nós estamos crescendo absurdamente, temos um, clube· "lindo, 
bonito, 'maravilhoso, onde todos possam participar e estar áesse 
jeitó,' então "é preciso senhor presidente que amanhã -já~ possa 
mandar e.sse oficio solicitando ao presidente que eu não sei quem é 
ô estatuto 'para que a gente possa acompanhar como é feita ~ssa 
'eleição nos clubes de São Lourenço da Mata. Em seguida à Senhor 
Presidente vereador LEONARDO BARBOSA , apresentou aós 
vereadores os advogados da Câmara Dr. Márcio e Dr.1Cláudio que 
estão· aqui presente na nossa reunião e que nós var6os 'conversar 
com ·eles parà de,, uma forma legar nós pedirmo$-tiess~s Estatutos 
aos dois clubes da nossa cidade, nós vamos zconversar com o 
jurídico da Casa para tomarmos as providências. Em segujd~, por 
ordem de inscrição usou a tribuna o vereador ... 'ANTONIO BARROS 
(MANGA) para dizer ~que vem a tribuna· tíÓjé p~ra agradecer 
primeiramentê a Deus e aqueles trabalhaoeres cfl!_e hoje est~o ali-no 
Loteamento Maria Helena de Moraes e estava fazendo a visita e me 
faz menção lembrar aqueles .... ·qyE: realmente são 'os benfeitores e 
que estão à frente deumtrabalho que deve reconhecido não só por 
~~ ~~ 
nós vereadores, mas pelo executivo e pela deputada Ana Arraes e 
· pelo Governador do Estado Eduardo Campos.· Que conversando ,a 
com os trabalhadores vereadorà Márcia Pereira em um sol quente 
1 
imenso ele me disse, está vendo ai Manga a gente faz a obra e 
depois você vem encima do palanque e diz eu fiz aquela rua e eu 
não poderia deixar de na noite de hoje parabenizar aqueles 
trabalhadores que realmente estavam num sol quente do dia a dia 
fazendo a alegria daqueles moradores do Loteamento Maria Helena 
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de Moraes e uma senhora Dona Maria hoje me abraçou e disse que 
estava feliz primeiro pelo calçamento que está sendo executado e 
segundo pela notícia que levei hoje que a partir de amanhã nós 
iremos fazer o conserto dos dois poços artesianos que estão lá 
quebrado, com defeito e o Prefeito já autorizou fazermos esse 
conserto até que chegue a água da Compesa coisa que breve e 
acredito que até o mês de março ou abril iremos ter o inicio dessa 
obra que é a obra mais esperada pelo povo de Tiúhiai...que é a obra 
da Cornpesa onde vai levar a alegria para aqueles moradores que é 
uma água .. ,de qualidade. Que entrando nessa discussão do 
vereador Reginaldo Costa quero dizer que estou também Junto,, com 
o vereador Reginaldo e junto com o vereador Ricardo Sátiro que ' i... 
veio aqui fazer menção a essa solicitação e nós iremos ~m~ busca 
da melhoria do povo de São Lourenço da Mata e qÚe ia lê~bro 
vereador Reginaldo Costa que quando o Clube Flamengc}e o Clube 
lpiranga era na avenida Dr. Francisco Correia nós tínhamosr- 'um 
~lube ,qu~,dava alegria ao povo da nossa cid~de e até paf!içipéi de 
um campeonato de futebol tanto no Clube lpiranqa corno no.Clube 
Flamengo, -rnas é importante que nós possamos também.procurar 
saber dàs àois hoje a frente dos dois clube que possarnoster o 
Estatuto para ,que possamos dar a legalidade as pessoas, qu~ são 
sócios, como também eu sou sócio do Clube Fla •.. mengo Atlético, 
então queria p~rabenizar a sua solicitação e não vou dizer)que 
conte conosco porque acredito que todos aqui estão no mesmo 
caminho. Não havendo mais nenhum vereador.jpscrito pãra faJa,r· ô 
senhor presidente encerra o "Grande Expediente-'pas~a~do para a 
ORDEM DO DIA, solicitando das Comissões que se tiverem matéria 
a ser devolvidà que façam nesse momento; na ocasião os 
vereadores: José Leopoldo-Afonso Neto, relator da Comissão de 
Justiça e Redação, o vereador ~Gilbert~ Monteiro, relator da 
Comissão de Finanças e Orçamento; à vereador Antonio Barros 
(Manga), relator da Comissão ~e Eâu~ação, Saúd~ e _Assi.stênçia DO 
Social e o vereador Ricardo Barbosa, relator da Comissão de Obras 
e Serviços Públicos, leram e entregaram a Mesa Diretora os seus 
respectivos Pareceres referentes aos Projetos de Lei Nºs 001/2011 
e 002/2011. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 1ª 
Discussão o Proieto de Lei Nº 001/2011 oriundo do Poder 
Executivo - Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.273, 
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de 18 de agosto de 2009 e dá outras providências - em 1 ª 
discussão - usaram a tribuna os vereadores Fábio Miranda e 
Ricardo Barbosa - em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes. Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador José 
Leopoldo, no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª 
discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor 
Presidente colocou em 1ª Discussão o Projeto de Lei Nº 002/2011 
oriundo do Poder Executivo - Ementa: Acrescem dispositivos ao 
Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal 
nº 2.159, de 1 O de outubro de 2006 e dá outras providências - em 
1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes. Solicitado Dispensa de 
Interstício pelo vereador Reginaldo Costa, no que foi concedido pelo 
senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira 
discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes. Em seguida o Senhor Presidente deu por encerrada a 
presente reunião, marcando a próxima para o dia 17/02, no horário 
regimental. No que Eu, Glória Rejane de Moura, digitei a presente 
Ata que dato a assino. São Lourenço da Mata, 1 O de fevereiro de 
2011. 
LEO SANTOS 
AN.TQNIO BARROSJDC-SOUZA FILHO (MANGA) 
, (a doe.) 
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