sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
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Aos C!ílCO mes de do. is 1,r. i'i~ i ~;..~ .. onze v, n~1e\.,vst,.a O, 
São Lourenço da Mata, Estado .de Pe~Na1}'1b;1co, no 
i • C)A '"()>i. ' . · ,., ,..., • • . '\" ( , • ;i,. ), "t:" A · 
o. rec. io n · L -~· c~ a r.:uri ur Jor-Kt. uim l'J<=muc.;o. onoe nmcrona B ._:,~1,mara 
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I!"'--'!· /; •• ~ • ' ;\ ~ '.. ,, "' ,, •. l ·~~~ ' • : ' ~ l 
~$'pinaido J\aeuno da t .... o:?.S.J, Alcices r-ranc.sco ao/ Ns&c:ír·~mo. 
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Gdb~ri:0 Oueiroz Monteiro da Fonte. Ricardo .J::sé Barbosa T~B<1i~ío. 
~ \ . . . • ·'"' >' • .•• . -~ !'..,e-r~irâ de Oliveira oa Costa e Fáb«: ne M:rantia" ,:it::intos 
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1:ei+·~i ! ;")!"\ 2.: si~r-rA.;r;,.., -~ar-a "'Jl'>J-1 :::i ;!';-C: ... J't....l!I, , ..• v \,,..-· ~-:_,::_. ! . ...., ••. _,. _.,,, . •• i•y, -:.,-·11.~~"""v •....• -~_,, '\.·......,--::. c."t::>t. .• ~~- , .••. 4 .•• ,1~ t~." ... \'.;..'', ~ 
s￾Rua Dr. Joaquim N abuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54 735- 790 
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PERNAMBUCO 
s 
leitura do Projeto de Lei Nº 012/2011 oriundo do Poder Executivo - 
Ementa: Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério 
Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências; leu 
os Requerimentos Nºs 068/2011 e 071/2011; e leu o Ofício 
TCE/DP Nº 325/2001 do Tribunal de Contas enviando a esta Casa 
o Processo T.C. Nº 0420015-9 (56 vols.), cuja Decisão TC Nº 
2177/10 foi publicada no D.O.E. em 21/10/10, referente a Prestação 
de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourênço da Mata. 
exercício 20Ó3, para apreciação desta Casa Legislât1va 'do Parecer 
Prévio emiÚáo pôr esta Corte de Confas, de acàrdo com 'k' d ,, arr tic~ e 71, 
inciso i, {:/e o artigo 75 caput, ambos da Constituição Federal, 
devendo se observar o quorum estabelecido no § 2t do ..artigo 31'. 
~ ...•. ~ 
tamtién. i.da Constituicão Federal "e o prazo de 60 (sess,ç.,.ntéM1
· dias I \' , l '1" 
para- 6 ,1di,~Jdo pronunciamento -previsto~ no § 2°, artiqo 86 da 
G66stituição"''do Estado de Pernambuco e posterior comunicaç__~o a 
' ' 
este- Tribunal de Contas. Remetemos, ainda, o Processo de 
1 ~~cl\rs{/Órdinário T.C. Nº t006518-0 (01 vol.), cujo Acórêlãa--T>C. 
/ l'JJ~'0§6/1rl', foi publicado no D.O.E. em 03/03/1 i. Concluída a.leitura 
,d'b Exp~di,rq'te o Senhor Presidente encerra o Pequeno -Expediente 
.' .. ( ' \ . 
passando para o Grande Expediente onde por ordem de..Jinscrição 
para faze~\,y~o da tribuna o vereador ANTONlb BARROS para 
ágraoecer a D~ pala.oportunidade de estar aqui hoje nesta S:ª?ª 
Qõe: P~lrnàí,(o quer,p !alar a_ r~sp~ito da im~re!l,sa .da ~~ª?::t1Çf P 
Recife que vem sempre-deneqrír a imagem nao-so da pooulaçãó cl&? ~ ~ ,,,. . 
~Jão Lourenço da Mata, mas como um todo a esta Casa e-desta 
- • w 
feita a imprensà do Reci'fe o Diário de Pernambuco noticiou que os 
vereadores desta €asa anurtdou para a população de São 
Lourenço da Mata qlie/fodos os mora'dorés saísse de suas casas 
porque iria haver uma grande enchente, está publicado no Diário de 
Pernambuco, isso é· uma vergonha para a imprensa, isso é uma 
vergonha para esta Casa não se pronunciar contra o Diário de 
Pernambuco e eu faço aqui um Voto de Repúdio ao Diário de 
Pernambuco e quero fazer mais ainda quero dar um Voto de 
Aplauso a !mprf!_~sa da cidade de São Lourenço da Mata porque 
a 
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s 
foram uns heróis, ontem até quatro horas da manhã os nossos 
heróis da imprensa estavam fazendo não só o papel da imprensa, 
mas também ajudando os moradores dessa cidade, principalmente 
os moradores que moram na área ribeirinha e é prova dos 
vereadores que estavam na reunião que nós não estávamos na 
reunião para falar da situação que nós nem sabíamos do que iria 
acontecer e o Diário de Pernambuco já sabia antes dos vereadores, 
parece que já .estava certo dos vereadores se re-unift com esse 
propósito, eu/ acho que alguém da cidade de São Lol)renço que 
' passa infotmações inverídicas e nós não podemos deixar que isso 
aconteça: 1 eu quero solicitar do Prefeito Ettore 'Labaàca um 
posrcionafnento porque mexeu com os vereadores e ..• mexeu com a 
j ' 
cidadede São Lourenço da Mata, eu quero que vossa q~celência 
façá',µm 'ofício falando do assunto e pedindo o respeito do 'tJiá}io de 
l l ' .••. \, . - . : 
P,ernambuco cprr, a cidade de Sao Lourenço da Mata e com os 
vereador
7
s desta Casa. Quero dizer senhor presidente- que fico 
muito tfist~ quando nós vereadores desta Cidade vê..ie~'ta -Casa 
I f i . ,,. • "'° . 
/ ~svazia9a fda forma que se encontra e quando nós vemos aqui a 
•
1mdrensa4dà nossa cidade muitas vezes se mexer a favor da cidade , 1 i 
dej São Lourenco seja lá contra quem quer que. .seja por' quálquer 
' . ' ' . "3" .• 
, ppHtico,., que~eja, rr:'ªs é _ª favor da cidade,_ é f fa·Jor:do ~ovo e 
plgumas pessoas ainda dizem que a nossa imprensa e rnarionete, 
ou·e é s~bserviente, eu nunca vi a imprensa da nossa Cidade 
. .•.. - ' •. " ..• 
receber mérito a não "ser um Voto de Ãpla''usos
1 que foi dado pelo 
vereador Genildo Machado ao Blog do Brito, ao Blog do Mário, a 
SLNET e aT eu peço aqui que vossa exceiência possa enviar um 
ofício a prefeitura,"'a {e~~taria tie ~?~1unrçação e que der cópia a 
cada vereador e que nos possamos esperar que tenhamos a 
resposta através da comunicação do Reclfe porque já -basta de 
!. ...1 L , • - I , . i 
tantas calúnias que levantam contra a nossa cidade e contra esta 
Casa, Quero dizer também que fico muito triste, eu ontem quando 
sai daquela reunião vereador Reqinaldo Costa e tanto que o 
vereador estava preocupado ligando para mim para saber da 
situação, eu fui até Tlúma e lá tinha se espalhado o boato que já 
a 
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t.nha vindo da Nova Tiúrna, a Nova Esperança, que a barragem de 
Tapacurá e a barragem do Carpina estavam prestes a estourar 
porque já tinham falado na rádio, eu fico triste porque a nossa 
imprensa diz só a verdade nada mais que a verdade, nós 
estávamos ouvindo o rádio e ouvimos o radialista Mário Silva 
passou a mensagem que foi repassada pelo Prefeito Ettore 
Labanca quando ele recebeu do governador do estado a 
mensagem e ,.da mesma forma que o prefeito passou para o 
radialista f~i,,passado na rádio, ainda tem i:;essoas pequenas, de 
corações maldosos, de pensamento pequeno que leva,v mensaqern 
. f . . ~ I ~ 
para outra,s pessoas sem saber o tamanho da gravidaue que possa 
acontecer Eu peço também a esta Casa que nós póssamos fazer 
uma reunião o mais rápido possível, uma reuniãq com-o: ... s.ecrP.tário ' ' I"", 
lva,iáp B,~l~o, com a Secretaria de Assistência Social e côrn a 
Spçretaria' de .Comunicação conscientizando os moradores 'que 
,nqratn ry~ -área de risco porque· hoje estive no Corte Camurtrn e que 
/
'el..l . ··fâi.ei,;n. esta tribuna que ali estava numa situação perjgc1S'a,€ que 
,, ~ .. " 
nós /fbto,grafamos, filmamos e levamos ao conhecirner~to dessas 
.écretarias ~é hoje estive presente lá no Corte, caiu 'à casa, tem 
oufra preste a. càir com urna mulher e dois filhos e etroedi,a eia que 
A _, ', .i, 
pek» amor ~d~ Deus" ela saísse dali, a secrétarià Nadja Santana 
otereceu,a e!à o auxtüo moradia e ela disseque se saísse ,.ÇiaH4ria , ••• ' ..• ..• -.....! , 
tirar <!}s móveis delq, tirar tudo que é dela e é preciso uma PO'.S,i~'O 
J " , - ••.. . . , ,. ~~ 
rnáfs entçgiêà do poder executivo, da secretaría porqL!E:,depois q7 
acontecer o pior· vai cair nas costas do' poder execut.1vo-e-"'"Õàs 
' , 
secretarias que · são ~respon~áveis;- eu estou falando, pedindo, 
irnot 
lorando senhor p~·r:e~ 
sid,
e, nte que p~ ossa fazer esse ofício e enviar 
as secretarias e ao pôder executivo porque se isso não for feito 
pode. acontecer um mal pior Ef és:ª ca,~a t,a.r:1~ém: te~_respo.nsáv~l,.~ ~a 
que a partu do momento que nos esnverrnos oticializados através 
de oficio para essas secretarias tenho certeza que nós estamos 
fazendo o nosso papel, o nosso dever. Quero agradecer, agradecer 
porque eu Já tive outros tios porque a minha familia é uma familia 
pobre mais decente. honesta e eu tive outros tios que Já faleceram 
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,- 
também, mas esse tio que faleceu Jesse Celestino dos Santos era 
um tio que eu gostava muito vereadora Márcia Pereira, era um tio 
mais próximo e que a família teve a felicidade de ter os vereadores 
presentes no seu funeral, e que iria voltar para a sessão, mas 
houve o respeito desta Casa em terminar a sessão naquele dia e se 
dirigir até o sepultamento no cemitério de São Lourenço da Mata 
que fiquei muito feliz com o gesto que foi feito por esta Casa, tenho 
certeza que foi.de iniciativa de todos e tenham certeza que vocês 
À , 
podem guaÍdâr no coração. de vocês o que vocês fizeram eu fiquei 
muito feliz.pêlo ato que vocês fizeram, que quero aqui pedir senhor 
~ ... .•. 
presidente-um Voto de Pesar e Um Minuto de Silêncio .. ~a ocasião 
o Senhpr· Presidente convidou a todos para fazer ~m Minuto de 
Silencio. Em seguida o vereador Antonio Barros disse que quer aqui 
,. ..• . ~ 
ag.1
radecér à~ Deus porque foi no momento certo. n. a hora _c ....erta que 
,, .. , 
•. -. '""' ~ 
açonteceu aquela obra no Loteamento Maria Helena~de Moraes, 
pasrhem/ nós vereadores aqui se aquele Loteamento ~AªQfi, helena 
df/ ~Jlorâés não tivesse dado início aquele serviço do Canal, i;]~á~ua 
que Jaiu "nesses três dias se tivesse da mesma forma qee' era o 
éan~!, poderiam ficar certos que • vários moradçres da~ueie 
otéàmento -irlarn sair, eu digo isso vereadores porquê hoje mesmo 
alguns mor~~res que moram no Portal Tiú.~a ,perto do rio 
tstiv~ram, na' ~nha residência para dizer que era 1mpoq~nfe. (ttJ 
pi:estar ~t:n,ção aos •• .r~oradores que estão ali e ey,,_pe~ pelo arn~r, qe 
Deus que. e.lês se deslocassem para outrolocatou para o. Coléoio • ••. fll ~,.tT - ., , • V 
Senador ou para casa de parentes. Que querq agradecer a Dêus, 
agradecer ao Gcvernàdor )~duardo Campos er àquela mulher 
guerreira a Deputad(hFedprál Ana Arraes e,que ela não sabe o bem 
' 1\., 
que ela fez· para o Loteamento Maria ·Helena de Moraes em ter 
I.ibéiqd.~ q~~ele recur,~?, para . dar 1
·af1U~le~ povp .O, deséans~ \~pa 
Iranqüilidade de -dormir em paz. Quero dizer aqui que estou a 
disposição de qualquer um dos amigos, se precisarem desse 
parlamentar que possam contar comigo porque tenha certeza que o 
gesto que vocês fizeram naquele dia foi um gesto de amigo. Em 
seguida o Senhor Presidente vereador LEONARDO BARBOSA 
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A ~ 
CAMARA MUNICIPAL DE SAO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
PERNAMBUCO 
) 
Sa 
disse que o nobre vereador Manga tem se preocupa muito com 
aqueles moradores lá do Corte, inclusive esteve no gabinete da 
deputada Ana Arraes lá em Brasília e levou o projeto, deixou lá as 
fotos, eu estava lá presente e posso confirmar isso, então é uma 
preocupação grande com aquelas casas que são casas de taipa, 
então o vereador Antonio Manga tem uma preocupação grande com 
aqueia comunid~de ali. Também nesse momento gostaria de 
registrar que o Prefeito estar !á na Ponte de Penede/ com a sua 
equipe, parabenizar a atitude do Prefeito Ettore Lahan~a ontem à 
noite que reuniu todo o seu secretariado na hora que ,~ Govemaaor 
ligou para' ele para informar à situação que o estado estava 
passançíç nós e~távamos lá numa reuniâo e o prefeito cancelou á 
reunião '\ logo e seguida foi para a prefeitura montoklr. toda a 
estruturá \e passamos até a madrugada, nós ~também 
/· ., . ' i-..,_ .,. ! 
ac,.qmpa~hamos os oito vereadores da base aliada- do prefeito, 
é'ntão cfyeria parabenizar esse gesto à preocupação, Jog,o em 
se?'Úida colocou o Pereirão, o Colégio Senador, o Colégio Josué 
Per~
1ra a 9isposição da população, então queria deixar_ registrado 
a:q~L nesta noite a atitude do prefeito Dr. Ettore ttão~nca,. Em 
sequiça fo{, ordem de inscrição usou a tribuna o "'ve,r~ador 
~EGINALDQ~ COSI A para agradecer a sec!r~tárfa de .Assistêncra 
Social, _Nadja"Santana.por t~r nos ajudado, poi: ~ primeii:,s~ 
P.F:)" amigo -nosso'faleceu e hgue, para a secretaria e de •.. prGrrt~~ 
. ~ ··"" ~ ... r.;,..- 
nos atendeu muito beln. Querja dizer vereador Antonio Manga qs,=. 
' ... ...•. .,,, 
reãimer:ite a gehte fica muito trist~ com a tmpr~nsa do Recife-que 
nunca trás coisas boas para São Lourenço da Mata só trás coisas 
~ ' - 
ruins, na verdade ternos fl-Ue agradecer a imprensa local essa sim é 
que divulga tudo que estar acontecendo efn nossa cidade, inclusive 
ontem também fiquei acordado, não consegui dorrrur em neA~um iiG 
momento porque moro a~ cem metros do rio e na verdade o rio só " 
está subindo e fico bastante preocupado, inclusive já passei por 
isso também ern.t 975 quando teve aquela grande enchente e estou 
muito preocupado porque moro na área ribeirinha, inclusive já estou 
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com tudo pronto se houver algum imprevisto porque nós não 
sabemos como estar a Barragem de Tapacurá e eu queria convidar 
os vereadores Gilberto Monteiro, Antonio Manga, Ricardo, os 
vereadores que quiserem me acompanhar para irmos primeiro em 
Carpina sabermos o q. ue realmente estar acontecendo até o. ara 
darmos um troco a imprensa do Recife mostrar Pªtª" ela como nós 
trabalhamos.,e- que nós fomos para as ruas para alertar o povo e foi 
isso que fiz a noite toda, então senhor presidente amanhã , ' 
estaremos indo a Carpina. Na ocasião o Senhor Presidente 
comunicb,,u que amanhã às dez horas da manhã haverá o Fórum 
sobrei a Reformà Política lá na Câmara de Vereadores do Rêcife. o 
' ' , ' 1 .•• ' '' •• 
nobre vereador presidente Jurandir Liberal convidou esta Casa,eara 
participar. - E111 seguida o vereador Reginaldo Costa concedeu" um 
ap}içt_e ap vereador GENILDO MACHADO onde o ·meino d1ssé~que 
a -questão ontem Tapacurá realmente estava com as 'Comportas 
'. . . \ 
1 abertas p~rque Tapacurá já tinha atingido cem por cento e Iorem 
1 ~bertas duas comportas de .Carpina, uma as quinze e trinta horas e 
a outra as dezessete e tríntà horas, então o percurso gue a água faz 
~ L -~ 
e, de doze horas segundo a CODECIPE onde fomos ,,infoq!1ados 
pelo capitào'Cilinho e o Maciel Rogério que é o- secretário da pasta, 
~n@<v corri o tinha~ _sido aberta entre quinze e- trinta e d~ze~}te~ e 
fr~nta horas, então ..,,a9uela hora -que . o~ Prefeito tomcu.s-as 
ro,. .v:denciâs já se passa umas duas ou três horas; ou seja. airida.sé 
tinha por volta de .•. umas oito ou nove horas para -qué a água 
"' 
chegasse e ela -n~o ctiegbu, na verdade ontem a noite foi 
desalojadas mais de ViQíe e cinco fàrnijías, a própria CODECIPE já 
tinha vindo pela manhã, já tinha marcado as casas, já . se sabia 
quais eram as -pessoas e toram desocupadas, · mctusf\k ((í'&pa 
pessoas desabrigadas dentro do Pereiráo, eu realmente não vi essa 
noticia do Diário de Pernambuco, mas é totalmente infundada, por 
quê? Porque a água chegou, a água tirou várias e várias pessoas 
de suas casas e o que a gente está vendo hoje na verdade é o oue, 
a água está sendo liberada aos poucos é por isso que nós não - 
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recebemos um tromba d'água aqui, mas se tivesse continuado a 
chuvas de ontem nas cabeceiras a gente estava com sérios 
problemas em São Lourenço hoje, então o que nós estávamos 
ontem era em estado de alerta, isso ai eu acredito que o prefeito 
tomou as providencias necessárias, cabíveis e outra coisa agiu de 
forma corretíssima, inclusive quando nós estávamos lá 
conversando, inclusive Ricardo Sátiro estava lá me lembrando que 
iria ampliar o que a gente disse na rua e realmente isso aconteceu 
~ 
quando a rádio anunciava que os vereadores estavam dando a sua 
contribuição indo nos bairros isso -não queria dizer-que a gente 
estava mandando todo mundo correr com as coisas na .cabêça não, 
tanto é que vossa excelência mora na beira do rfo e e.u disse 
Reinaldo' p pessoa! da parte de baixo sobe as coisas ~oJqY,à se vier 
um 'nlve] de água mais alto, mas só que boje tanto Carpina como . , 
Tápacuráforam feitas exatamente para conter a água Vir de vez, o 
, ~ . 
que está .. acontecendo em Bom Jardim, em Limoeiro, ,e1n"?atmares, 
em fRio.-foqnoso é que eles não têm essa contenção e que graças a 
1 Deus nós "temos e que eu costumo dizer as pessoas não pen~e que 
~ . . . 
elas foram féitas'por conta de Camaragibe e São t.oujençc não, ela 
foi feita po\qonta de Recife, principalmente o bii.i:ro da Í'orie, da 
\lârzea que são as duas áreas mais castiqadas." Mas .urne coisa, 
.••. . \ f 
que incl~sive"h;eje eu estava ali encima da ponte Miguet~A,r~~es e 
qu_e a gente observa em várias e várias campanhas, ín~tustv.$:t~t:1 
aproveitei o momento que tinha vários alunos e Ó çt,LJ~ --a..i~nt,,:i 
observada é· que os cana-is e canalhetas estavam todas cheias de 
garrafa petti e :1ixo. Outra questão também é chamar a atenção 
para a construção do leito do rio, a gente observa ali da ponte que 
aqueles pontos comerciais dali da entrada de Penedo estão todos 
praticamente dentro do rio;, inclusive tem pessoas qu~ ligaram p~ra DG 
mim dizendo que tem filhos no Balão Mágico e o Balão Mágico' 
invadiu o rio, tem sala de aula literalmente dentro do rio, os pilares 
que eles fizeram estão dentro d'áqua, isso é um absurdo porque 
eles colocam ali quarenta, cinqüenta crianças ali e não existe urn 
negócio daquele. Na ocasião o Senhor Presidente vereador 
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LEONARDO BARBOSA disse que inclusive duas mães ligaram 
dizendo que amanhã vai haver aula normal, inclusive nessas salas 
e elas estão pedindo uma interação da prefeitura. Em seguida o 
vereador GENILDO MACHADO disse que tem que paralisar porque 
a previsão de hoje é de mais chuvas. e outra coisa o que nós 
estamos vendo ai é que o governo do estado está aproveitando 
essa estiadinha para liberar água porque estavam as duas 
barragens cheias porque quando vier mais chuva ai ela tem 
~ . 
condições çle represar e esse inverso vai ser muito riqoroso 
segundo as previsões meteriológíca. Registrado o aparte o vereador 
. . • J"" 
REGINAtDO COSTA disse que sua preocupação também é essa 
, •• f 
com o Balão Mágico porque o proprietário avançpu ·bà~.tànte á 
construção bem para o rio se vier uma tromba d'água va~geb-ubar o 
pr~did
1 
e possa ser que venha atingir ª~ minha residência Que 
vamos pedir 'a Deus que não deixe nada acontecer de plor em ~São 
~ , 
Lourenço da Mata e que a águas continuem baixando' •. Ep1 seguida 
o Senhor Presidente convidou o í º Vice-Presidente · !ileJeador 
~rrtonio Barros para assumir a presidência. Em seguida por urna 
JI ' li ,. 
questão de ordem usou a tribuna o vereador. L~f NARDO 
Bf.R~OSA para dizer que é com prazer que vem a tribuna nesta 
noite dizendc'uue a preocupação que os parlamentares, qlle. esta 
Ô'- ~ ~· ' l - . f 1· t •. ~asa. ter, com a popu açao m e izmen e ... essas pessoas, que 
dístorcem as c~sas e só sobra para o vereador, tudo que à.cont~ce 
• • h ,., • ••• f d. > -\· 
o vereador é'quem tem culpa, ninguém chega na'pojta o deputado 
estadual, do deputado federal, do .senador, mas na pocta~ 
vereador todo mundo sabe aonde é, sabe aôn
"' de ele mora, então a 
~ ' . vida do vereador ê essa-'Mas -nessa noite- eu queria falar nessa 
tribuna que no dia 30 passado a lgreja"Assémbléia de Deus teve um 
Projeto lá no Parque Capibaribe, na Escola Estadual Leo~or Porto1 
um Projeto Semeai, um projeto centra! ali do Recife, foi um 'pro1etbPG 
que teve várias ações onde teve médicos, clínicos geral, 
ginecologista, pediatra, fonoaudiólogos, psicólogas, dentistas, 
várias oficias de artesanatos, corte de cabelo e a Igreja Assembléia 
de Deus através do Pastor Presidente Ailton José Alves, Pastor 
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local Valdemir Farias promoveram esse evento na Comunidade do 
Parque atendendo a essas pessoas gratuitamente e em sequida a 
noite teve uma grande Cruzada, Cruzada Boas Novas ali no Parque 
Capibaribe no terminal, e eu queria aqui em nome do Pastor 
Valdernir Fanas.aqradecer ao Prefeito Ettore Labanca pelo apoio 
que deu, pela população que participou, pelos profissionais, a 
Diretora do Colégio Célia que deu a maior assistência ali no coléqro, 
abriu as portas.do colégio, cedeu o colégio, ficamos som o colégio 
até uma hora da manhã a nossa disposição da sexta-feira até o 
~ 
sábado, então queria agradecer a Célia, posteriormente vou fazer 
/ .•. um Voto de Aplauso para ela pela atitude dela foi mCl-t;io prestativa 
ali dando todo apoio e a lgreja certificou-se de todos os ofícios 
f • " 
necessários para que tivesse aquele evento ali, tantc na escola 
' "I ' 
cor;q,q à /1dít~, a Igreja encaminhou ofício para Metropolitana trinta 
d1~~ qntel dizendo que ia botar uma carreta ali intérdít~ndo, a !~reja 
mandou para a Ceipe a energia que a gente usou a igre1p pagou, a 
' ' , J 
P_refeit6ra 6 local que a gente ia usar foi oficializado pela p}ef~itura, 
J ~ r;>ref~itu,ra deu a liberação: mas eu venho nessa .'túti"Gna 
·J~çeadorés · para informar uma situações que aconteceu naquela 
ndite, eu corro faço parte da Igreja Assembléia.oe DeusTcomo 
Géníldo MaEhado também é membro dessa Igreja, ·:é · eir-corno 
parlarnet;1tar verho a essa tribuna para defender porque o.Artiqo 5;, 
iribso i e"' da Coostituição Federal diz que qualquér, cieaa~.o. ,,:;i 
qualouer associação, pode fazer pacificamente ú_ma 'reuniãô dêsc?~ 
qlfe estejam sem armas, sem brigas, sem confusão desde que 
tenha oficializado as autoridades competentes e a Igreja se cercou 
desses ofícios e teve um grupo- religioso que quis atrapalhar o 
"' evento naquela noite, eu fiquei muito triste com a atitude daquelas 
pessoas de :?locar _carros com som a~to ~a~a ... atr~ªJJªr ºB!WG 
trabalhos, para atrapalhar a cruzada , eu fiquel muito triste com a 
atitude daquelas pessoas, inventaram uma festa de última hora 
para querer atrapalhar o evento da Igreja Evangélica Assembléia de 
Deus, eu como parlamentar, com representante da lgreJa como o 
vereador Genildo Machado, como membro da Igreja não podia 
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deixar aqui nesta noite de deixar a minha indignação com esse 
grupo de pessoas, eu estou falando desse grupo de pessoas. não 
estou falando da igreja, estou falando desse grupo de pessoas que 
tentaram atrapalhar o evento e eu fui obrigado a usar a polícia para 
que aquelas pessoas tomassem vergonha para fechar as maias dos 
seus carros, para atrapalhar o evento, então nessa noite registro a 
minha indignação com esse grupo de pessoas. Logo à tarde o 
Ricardo Aranha ,.. me procurou dizendo que ia ter um evento onde ia 
ser a cruzada e eu disse a ele, meu amigo nós estamos oficializado 
há mais de, 'trinta dias e ele disse que iam fazer um evento lá no 
' Cleto Carnpelo, mas a diretora não aceitou e vai ter que ter~aqui 
para querer atrapalhar o evento da Igreja. então estar" aqui êl.:,rbinhá 
mdig,naçãp_ nesta noite, a Igreja ~Assembléia de Deul efa-i~ uma 
postura, .ela em nenhum momento tem atrapalhado o E:-;,Vetitb,,~ de 
·l,/ , .L d 1· d f \. . ni.oguem, todo mun o tem o ivre acesso e azer sees carnavais 
oo{n0~ Ricardo Sátiro o bloco dele que circula na rua, a·· (greja 
/c[J.tóUcá faz suas procissões ninguém atrapalha, então _t:1ÓS~lemQ$ O 
fl.0Sf'0 dJreito,. então nesta noite quero deixar registrado a -rninha 
uidi'~ação êom aquele grupo de jovens que quiseram atfrpath3r o 
evento da rg_reja, então deixo registrado nos anais . desta Çasa e eu 
aqui repudiq essa atitude desses jovens, muitos· j~vens que eu 
conheçà\e tentou atrapalhar, então estar aqui registrado, ª~1inh. s;1 
ípd1ghação,,,.eu tenho certeza que o líder daquela Igreja não e~ 
sebendo daq!,lela situação, mas esses Jovens têm qtet.aprende~<:J 
respeitar porque não é assim que a democracia do rios~aí.s""éla é 
exercida, todo mundo tem seus direitos, então a Igreja Assembléia 
de Deus ela tem cumprido com os seus direitos, então exige 
também o respeito e essa pessoas infelizmente pessoas 
onheoidas, que eu conheço: quiseram atrapalhar, mas o . final. -q 10 
resultado foi que foram cento e cinqüenta pessoas decidiram e ' 
aceitaram o Evangelho para Glória e Honra do Senhor Jesus Cristo, 
então estar aqui registrado a minha indignação com aquele grupo 
de jovens que quiseram atrapalhar a obra do Senhor Jesus Cristo. 
Em seguida o vereador Leonardo Barbosa reassumiu a presidência. 
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Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador 
GILBERTO MONTEIRO para dizer que o vereador Manga foi muito 
feliz nas suas palavras, não vou repeti-las, só elogiá-las. Quero 
parabenizar a Imprensa de São Lourenço, a Rádio Renascer, a 
Rádio Da Mata, o Blog do Brito, e outros blogs por todo o empenho 
de ontem até hoje eles trabalharam vinte e quatro horas, com 
repórter, com o nosso amigo Fausto Silva nas ruas o tempo todo 
divulgando as notícias da nossa cidade e eles estão .de parabéns 
Quero parabenizar o Prefeito Ettore Labanca pela tnícia1íva, ontem 
quando elesoube o que poderia acontecer com o nosso~ município 
saiu da súa casa foi à prefeitura reuniu todas as secretarias. todos 
os amigbl para que em qualquer coisa mais grave ,esttve~se todo 
mun?O já de prontidão para puder ajudar, parabéns ao~pr~jéjtq_ pela 
su~ , sensibilidade enquanto outros prefeitos numa época dea~as 
viajam. Quero dizer que sobre essa notícia do vereador Mang~ do 
BiârtO' de..i Pernambuco e que estou sabendo agQra, _,.aCí~~ - um 
. - 1 lr' 
absurdo. Que falando da minha pessoa ontem a minha àsGessora 
Alessandra eia mora em Muribara na Beira Rió~. u~1j..., 3fea 
totalmente (!e risco, inclusive a água beirou entrar na c.,as.~de'!:,i e eu 
on,terrl tent~t ligar para ela para comunicá-la que o rio podia ~hbir e 
qµe poderia prejudicar a casa dela, não consegui Hgar f'ªra ela e fui 
com o meu ~rro até lá e disse a ela para ter cuidado não so ela, 
mas as pessoas "êlaquela área ribeirinha para eventual transtorno, ~ 
I . . 1- 
noffê e voltef'para a prefeitura comuniquei o Fausto Silva através da 
~ . . ~ 
Rádio Da Mata que comunicasse através da rádio que a Escoh:í' de 
Muribara também estava disponlvel para qualquer situação e 
Fausto passou isso para a-população dizendo que era apenas uma 
questão de prevençãe, não alarmou ninquérn, não fez nenhum 
escândalo, a Rádio da Mata foi muito coerente ontem em suas 
palavras, Mário Silva também está de parabéns, então não estou 
entendendo porque quem comunicou ao Diário de Pernambuco 
uma palhaçada dessas. um absurdo desse. Que hoje a Ponte de 
Muribara as crianças pulando na ponte, eu fui lá três vezes, reuni os 
meninos, expliquei que não era só o fato deles se machucarem 
a 
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eram as doenças. e quando eu me virava eles pulavam; e ai 
perguntei para os adultos que estavam olhando se eles conheciam 
os pais daquelas crianças porque eu ia lá falar com os pais 
daquelas crianças, as os adultos estavam achando tão engraçado 
pelo fato deles estarem pulando que não informava, quer dizer os 
próprios adultos colaboram para urna situação dessa e eu me 
preocupo porque tudo que acontece de ruim em nossa cidade os 
culpados são os vereadores e o prefeito, se Deus o livre uma 
A' 
criança cessá morresse hoje a culpa seria do" prefeito e dos 
vereadores podem ter certeza" disso, nós, somQ~ sacos de 
pancadas. vamos acabar com isso, vamos respeitar mais esta Casa 
e respeitar as autoridades do municipio porque eu-ache que as 
pessoas que estão incomodadas é porque viu ·a nos~atl1ta.(i;l0sso 
empenho: ·nosso interesse, nossa preocupação com a p,~~iaç~p e 
quando essas pessoas viram que nós estávamos preocupados com 
a população essas pessoas se incomodaram com isso ai começam 
a soltar essas, netinhas nos jornais, vamos parar com isso com essa 
-fplta»de respeito' tanto conosco como com a população, Em seguida 
por urna, questão de ordem usou a tribuna o vereador FABIO 
, I • . ' 
Mlf<A~DA para dizer que vem a tribuna para prestar sua 
solidarieda'ée~s vítimas das enchentes tanto em Pernambuco corno 
em nosso munJCípio, pedir as autoridades ao govern~~;· 1nuniéipioJ 
' ~ ' 
que junto com as secretarias venham prestar um-traballfo para qu~ 
possa amenizar o sofrtmento JJ das pessoas que e$t~:o,~.ness - 1~ .....•.• 
enchente, não só contar com o apoio da secretana municrparâe 
Obras, de. ·infra-Estrutura como também o· apoio desta Casa e 
estamos à disposição para que -possamos nos solidarizar com as ,. 
vítimas das enchentes e agradecer os meios de comunicações 
a pe~~s s.erviços pr~stado}: que continuem _prestando esse~5erviços" )a 
para que levem íntormàções a essas pessoas pa~a que possamos 
salvar vidas. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna 
o vereador RICARDO BARBOSA para dizer que esta Casa tem 
certeza que diante desses acontecimentos e diante das chuvas 
caindo no nosso Estado, e também essa quantidade de água que 
-- : 
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vem descendo dás bacias do Rio Capibaribe eu tenho certeza 
senhores vereadores acho que nós jamais iríamos nos curvar ou 
nos omitir em fazer o nosso trabalho e dar a nossa colaboração 
dentro da medida do possível e como vossa excelência bem falou, 
nós estávamos em reunião ontem no período da tarde na casa do 
excelentíssimo senhor prefeito Ettore Labanca quando recebemos 
as informações através do nosso querido governador Eduardo 
Campos quando ligou para o nosso prefeito e para nos darmos a 
' 1 
notícia e a nessa primeira preocupação era exatamente como levar 
a notícia ª' população) o cuidado que nós teríamos .gue ter para 
• levar essa notícia de que estava sendo abertas as somportas da 
barragem 'do Carpina e exatamente isso foi conversado .conosco e 
r 
foi passado pelo governador para o prefeito e o prefeifo.começo ai a 
fazer o' Sell' trabalho, solicitar as secretarias para que pudesse .dar 
f 'r, !" 
todo apoio ao nosso município e também dar as notíci1s as nossas 
rádios íocais, portanto nossa colaboração começou, §3 Rart-ir dai, 
todos os vereadores que compõem a bancada do :govemo e 
também recebemos ai a solidariedade dos vereadores F~bio 
Pereira ~,; M$rcia Pereira também preocupados com a"sifuação oo 
no$S01 rnuníctpío e daí fomos ver e visitar as Poptes exatamente 
onde, estava •. "p"assar,do as águas e a gente estava percebendo que 
,J 
f1S águas do Rlo Capibaribe estavam um pouco elevada, mas que 
não iria trazer essa notícia, não iria causar pânico e esses boatos 
~bsrudos "que aconteceram dentro da nossa cidade, Q n:o~so 
objetivo era exatamente era olhar, ver, deixar todas as s~retarías 
do nosso münicipio em prontidão junto com a Defesa Civil. junto 
com a secretaria tie governo, junto com ·a secretaria de infra- 
"· ' estrutura, secretaria de Ação Saciai, portanto esse foi o nosso 
trabalho, infelizmente existem os boatos, infelizmente": .exis 
pessoas que querem se aproveitar da oportunidade, 'que querelli'"Sc 
aproveitar do que estar acontecendo com a população ribeinnha 
para puder se promover as custas dessas pessoas que estão ai 
nesse sofrimento, pessoas que nós estamos vendo das dificuldades 
que vivem e pessoas que querem fazer com que venham soltar 
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esses boatos exatamente de uma forma ou de outra para que 
venha atrapalhar o bom andamento do serviço e para que venha 
prejudicar a população ribeirinha da nossa cidade que 
primeiramente graças a Deus e ao trabalho do prefeito de São 
Lourenço da Mata junto com toda sua equipe, com toda sua 
secretaria estar sendo feito um trabalho de total apoio a essas 
famílias que estão sendo assistidas e que estamos conseguindo 
retirar de suas casas porque por incrível que pareça existem 
famílias em áreã de risco e ai estar sendo feito esse trabalho da .•.. 
CODECIPE, · esse trabalho de conscientizacão. Quero_ também , ~ ·•. f ~r 
senhor presidente parabenizar aqui as duas equipes de. São 
' ' Lourenço da Mata que irão fazer a final da Copa Pau 1
;6J_êjsil de 
Futebol de Campo; a equipe do Cruzeiro do nosso queriqp a01igo e 
vereador Alqides Francisco e a equipe do Canto da Vilâ,a 
'quat .nós 
fazemos parte da diretoria e somos colaboradores, portanto quero 
p,.aiiJ'b~nizar essas duas equipes tenho certeza que nó p~xim'o dia 
6ui,;r2:,e iré '$er a final do campeonato e quero aqui conv16ac .. corno 
desportista que sou convidar toda essa- Casa para partícipar da.final 
·:s 6opa pas Brasil. Quero também aqui nesta nnite dlzetl oJe nós 
quá tazernos polltica em nossa cidade; que fazemos ~uniõe~) que 
cemeça at"a;{flontage~s dos grupos, reuniões poirticê$., ~.~ $é:l'~mos 
c(l1e . dentro dà nossa cidade nós temos. como já rç.tat , se 
oesenhanõo os grupos para as próximas elelções mwü:ilPcli~ 
soubemos qúe houve 'uma reunião dominqo · passadd~f gr6po1ios 
ribssos amigos Ver.eadores Fábio Pere~ira e M. " . . ár~1a Pereira ec""tlfu 
das pessoas que estava partícipendo desta reimião dias depois 
conversando conosco a respeito e vou qui agradecer em nome de 
todos que algumas pessoas e nós sabemos que em alguns grupos 
poltticos existem pessoas que tecem comentários e (r1Ut tini) 
~igurnas pessoas lá 1
dentro ' da reunião talando mal cre\E: "alguns 
vereadores e que ao mesmo tempo a nobre vereadora Márcia 
Pereira usou da palavra e nos defendeu e a gente parabeniza 
vereadora a senhora, nós sabemos da sua índole, sabemos que 
vossa excelência faz politica com p maiúsculo, o grupo de vocês faz 
a 
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política com p maiúsculo e a gente quer agradecer porque é assim 
que se faz política, é assim que se vai longe dentro da poiítica e 
quero aqui em nome de toda a Casa agradecer a vossa excelência 
por ter nos defendido. Em seguida o senhor presidente vereador 
LEONARDO BARBOSA disse que foi louvável a atitude da nobre 
vereadora Márcia Pereira isso prova que esta Casa vem 
trabalhando unida e nós somos cooperativistas. Em seguida por 
uma questão 9e ordem usou a tribuna o vereador ALCIDES 
FRANC1SC9"tpara agradecer o Prefeito Ettore l~atfünca por ter 
atendido al'gúns pedidos meus que realmente eram emerqenciaís, 
que o povo em São João e São Paulo já vinha falando há. muito 
tempo e eu também fiz esse relato verba! e até mesmõ por escrito: 
, ' ~ 
pedi mais uma vez que os diretores das escolas lnácio,Gnrn~s, Luiz 
Co~f~ià e A!f[edo de Oliveira fizessem relatórios daquelas eÍcot~s e 
que enviasse, a Secretaria de Obras, mas' antes desse 'Jelatpno 
' . ç:hegar o prefeito atendeu ao pedido, mandou a secretaria venficar 
./ . • • . •• PI"'"" \J·r-" . 
os problemas que existem nessas escolas e acho que ra~q~.r~ts 
eséolas ,d© município, a Escola Municipal Inácio. Gomes t$!]1JÜm 
ério proplema de infiltração e que vai ser licitado e realrnente vão 
' ; 
ser- resolvido Les~es problemas que o povo vinha falando-tiá .muito 
tempo e tamb~ém os Posto de Saúde, os Postos iâe Saúde de São 
cão e S{o Pà~lo, Bela Vist~ necessita_. de uma r~torrna. dec~~t~$ 
9,fmo rnor~entro.,c1a comumda~e eu nao posso ficar calado .. tenhg 
citJe~'-,CObraf ~00 ppder· executivo que seja . feità Féf lmente. ess~ 
rétorrna, que der jeatrnente ao Colégio Inácio Gomes uma es1rutura 
para aquela cotnunidadé. Também 'venho falar sobre a subida de 
São João e São· Paulo d3" Rua ":;São Bernardo e da Rua Duque de 
Caxias que só não i'n-iélou as obras' por conta das chuvas. Em 
seouida oor uma == de o_ r_dem us __ oo_· a_ tri_b_· una o_ rve_rA.aclP__ · J~.: p - c1 • • • · • . · o:"-··· ,9i 
GENÍLDO MACHADO pata dizer que ocupou a· tribuna· agora1 â 
pouco e vi o nobre vereador preocupado com as Escolas e eu fui 
informado pela professora Litíana que hoje é gestora da Escola Jair 
Pereira que está funcionando no antigo prédio da escola Tiradentes 
que a situação lá está caótica com essas chuvas agora houve um 
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A # 
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problema seno nas fiações elétricas e eu gostaria de fazer um 
requerimento oral nessa noite de hoje e também vou encaminhar 
pedidos tanto ao prefeito como ao secretário de educação para 
tomar as providencias até porque foram encerradas as aulas ontem 
porque não tinha condições de ter aula hoje, então à situação ficou 
muito crítica na esco!a e ai eu queria ajuda desta Casa para que 
pudesse acelerar esse processo até porque cada dia de aula que se 
perde é um dia letivo e a gente sabe que nós ternos urr: 
f' 
compromisso com o mínimo de oitocentas horas- aula e com o .. ,,,. mínimo de. duzentos dias letivo. Em seguida por urna questão de 
ordem usou a tribuna o vereador GILBERTO MONTEIR-0 para.dizer 
·1 - . . . ! ~ i ' b ,. ~ . l ' que em n~ açao as escoas voces se tem ram que ontem- ng-oasa 
' ' \ 
do prefeito quando indaguei o prefeito sobre a. recUpé\:'!.ção das 
escolas do \11unidpio e ele falou que ia tomar essa prowçlênci~ ~m 
reJâçãp às escolas. Não havendo, mas nenhum vereador para fa~.zer 
uso }.da tfibuna o Senhor Presidente encerra o Grande ExpeciÍente 
' . Y' 
/
pas$~do p'ara.a ORDEM DO DIA, passando para as _C,ômíssõ<:)$ o 
Prdj~to .de · Lei Nº 012/2011 que estabelece o P.J~.Çl Satariai 
Profisstonal do Maoistério Público Municipal da Educacão lfi+i~ica e 
• ' .., • /> 'J 1 
dá 'outras prôyidêndas. Em seguida o Senhor PresidentEi solicitou 
'das comissô~~-se tiverem matéria a ser devolvida q'u&{âcain Jn.esse •. ..,, __ ,. > ' 
momento, na ocasião o vereador Geníido Machado, rnernc ró da 
C
1 
_ orm
. ss
' a
- o ~ 
- 
. 
J"" us t· iça e R 
·e d aça
•. o, o vere~ 
"c"t Q~ t
r
:.-,
- 1 1·· 
~e1 -+ ~o M.. ·. 
, 
~
"
~
~t\/ 
~ 
relator.da Cotnissâo de Finanças e Orçamento, o vereadot-Antcmc 
's· 
-·- arros, r
' el
· ator ~ d a e orru
· saa
-· o d e Ed ucaça
- o, s·· au 'd e e ,-
,,. .ss1
· si
,.e A/ •. era 
Social e o vereador Ricardo Barbosa relator'da Comissão de Obras 
e Serviços Públicos que passaram para a Mesa Diretora os 
respectivos Pareceres referentes aos Projetos de Lei Nºs 010/2011 
~J q1112011. Em seguida o Senhor Presidente registrou a .presenç~a p 
do nosso Jurídico, Dr. Cláudio, Dr. Márcio e a nova estagiária do 
seu escritório Paulinha. Em seguida o Senhor Presidente colocou 
em 1ª discussão o Projeto de Lei Nº 010/2011 oriundo do Poder 
Executivo - Ementa: Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a 
Fundação Nacional do Pau Brasil (FUMBRASIL) e dá outras 
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providências - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir 
- em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes: 
solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Alcides Francisco 
no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - 
não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente 
colocou em 1 ª discussão o Projeto de Lei Nº 011/2011 oriundo do 
Poder Executivo - Ementa: Modifica dispositivos do' Plano Diretor 
do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159 de 
1 O de outubro de 2006 e dá outras providências -em 1 ª díscussão - 
não havendo quem queira discutir - em 1ª votação - Aprovado por 
Unarumidade dos presentes; solicitado Dispensa de lntersticio.pelo 
vereador ReginaJdo Costa no que
1 
foi concedido pelo Ls~nhor 
presidenté - ~em 2ª discussão - não havendo quem. queüa 3iscu~r -- 
em ·2~ votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes.j:m 
seguida ,o Senhor Presidente colocou em discussão e vot?çÍo os 
~e.guintes requerimentos: Reguerimef'.lto Nº 064/2011 de à'ótQna de 
vereador~ Gilberto Monteiro - Implantação 'de Cursos 
F?rof;s,sioF1aÍizantes de Línguas para a cidade de São Lourenço da 
Mê*ta ~~ em ôiscussão - não havendo quem queira discutir . ..- em 
votação ~ , ,Aprovado por Unanimidade 'dos~·-' presentes: 
t;egueri!r-~rito. .. Nº 065/2011 de autoria do vereador Le0,:1'firdO 
$.arbosa - "q,onstmção de uma Escola nó Loteamento. Metropofftan 
:: em discussão - não 'havendo quem qúe:r~ ctscutir _:s~fn._yotaiãb-' - 
Aprevado por Unanimidade dos presentes;" Feguerimente 1io 
06612011 de autoria da vereadora Márcia Pereira - PãvTmentação e 
implantação de um Orelhão Público na Ru~ União, localizada no 
Loteamento Bela Vistar neste município - em discussão - não 
hav .. endo. quem queira discutir -- em. votação 1-c· ,.Apro\1ado , ...popr;)p• ·. LS_OI ,_ro 
Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 067120·11 ae 
autoria do vereador Antonio Barros -- Criação de um Juizado 
especial Cível e Criminal para a Comarca da cidade de São 
Lourenço da Mata - em discussão - usou a tribuna o autor do 
requerimento - em votação -Aprovado por Unanimidade dos 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata- PE - CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3525.1254 - CNPJ: l 1.480.878/0001-98 
E-mail: camara.saolourenco@yahoo.com .br - www.camarasaolourencodamata.pe.com.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira :S°I 
PERNAMBUCO 
presentes. Em seguida o Senhor Presidente leu o Ato da Mesa 
Diretora Nº 002/2011 que indica os Membros da Comissão Especial 
para Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 que ficou assim 
constituída: Antonio Barros de Souza Filho, Fábio Miranda dos 
Santos, José Leopoldo Afonso Neto e José Reginaldo Adelino da 
Costa. Em seguida o Senhor Presidente leu o Ofício nº 020/2011 ao 
limo Sr. JAIRO PEREIRA DE OLIVEIRA com o seguinte teor 
Cumpre-nos efetivar a Notificação de V. Senhoria para 
apresentação de Defesa, caso entenda oportuno, sobre o Processo 
do Tribunal de Contas Nº 0420015-9 (56 volumes), cuja Decisão do 
~ TC Nº 2177/10 foi publicada no D.O.E. em 21/10/10, referente à 
Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da 
Mata. exercício 2003. A apreciação da predita Prestação de Contas 
encontra-se em tramitação nesta Casa Legislativa Municipai, 
conforme preceitua a Constituição Federal. Fica, ainda, Notificada 
vossa senhoria para se manifestar, dentro do mesmo prazo, sobre o 
Processo de RECURSO ORDINÁRIO de Nº TC 1006518-0 (01 
volume) com acórdão TC de Nº 056/11, cuja publicação se deu ern 
03/03/11 (D.O.E.). Estamos anexando a presente cópia do Ofício 
TCE/OP Nº 325/2011. Fica, por fim, fixado o prazo improrrogável de 
15 (quinze) dias para apresentação das informações que entender 
oportunas, a serem protocoladas na Secretaria da Câmara de 
Vereadores. Atenciosamente, LEONARDO BARBOSA DOS 
SANTOS Presidente Em seguida o Senhor Presidente passou 
para a Comissão Competente onde irá tramitar o Processo TC 
0420015-9 (56 volumes) e o Processo de Recurso Ordinário T.C. Nº 
1006518-0 (01 voi.) nesta comissão, que posteriormente o nobre 
vereador Fábio Pereira estará com uma cópia da notificação para 
levar para o seu pai Jairo Pereira para receber e após o 
recebimento ele terá quinze dias para fazer sua defesa. Que a 
tramitação vai ser todo pela Comissão Competente. Não havendo. 
mas nada a tratar o senhor presidente deu por encerrada a 
presente reunião, marcando a próxima para o dia 1 O de maio no 
horário regimental. No que Eu, Glória Rejane de Moura, digitei a 
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PE~CO 
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presente Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 05 de maio 
de 201 i.