sessao nº 18

l .,.._ •' 
1 
1 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
PERNAMBUCO 
01 
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO 
LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO 
DA MATA. 
Aos dez (1 O)' dias do mês de maio de dois mil e onze, nesta cidade 
de São L6u~enço da .... Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 
208 da 'Rua .t». Joaquim Nabuco, onde funcion'a a 'Cárnara 
Muni9ipál' de São Lourenço da _Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sob a Presidência do vereador Leonardo-Barbosa dos 
Saritos. 6om o comparecimento dos seguintes vereadores: José 
' • 'I. 
R,éginaldó Adelino da Costa, Alcides Francisco doJNascimento, 
f 
f,n'tonio/ Barros da Souza Filho, Genildo Machado Qe Araújo, 
Gilberto Oueiroz Monteiro da Fonte. José Leopoldo Afonso Neto, 
/ Rica~o;Jo,sé Barbosa Camelo, Márcia Pereira de Oliveira da Costa 
.É; Fábio de: Miranda· Santos. Havendo número legal o Senhor 
' ~ . Pr~'sident~ d~u por abertos os trabalhos da presente reunião 
p,rbferindo a:~egu(r:ite frase: "ROGANDO A PROTEÇÃO DhVINA: 
INICIA~OS 'QS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS 'NOS 
.•. ~ " "' ....• ' ~ .•. ABENÇOE, E IN~E.IRE". Atuando como 1° e 2° secretários 
respectiva'"m}nte os vereadores: Alcides Francisco do Nascimento e ' ,.. 11'1 f.JI ""' 
José R,eg~naldo Adelino da Costa. Em seguida o _Senhor Presidente 
solicitou do 2° secretário para fazer a- leitura da Ata da reunião 
anterior. Concluída a·~leiturá da-ata o senhor Presidente colocou a ,, ~ 
mesma em discussão não havendo quem queira discutir colocou 
em votação no que, foi.Aprovada por, Unanimidade dos presentes. 
L 
Em seguida o S( Presidente convida o 1 º secretário para fazer a 
leitura do Expediente, onde o vereador Alcides Francisco informou 
que não havia matéria a ser lida no expediente. Em seguida o 
Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o 
Grande Expediente onde por ordem de inscrição para fazer uso da 
a 
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Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3525.1254- CNPJ: ll.480.878/0001-98 
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
s 
tribuna o vereador GENILDO MACHADO para dizer que hoje a 
Casa estar cheia, hoje na verdade estamos aqui e é nessas horas 
minhas senhoras e meus senhores, caros colegas professores e 
professoras que a gente ver a importância desta Casa e eu já 
queria começar as minhas palavras elogiando todos os colegas aqui 
presentes, eu acredito que a pessoa hoje mais próximo da 
educação sou eu e Márcia Pereira que já esteve na labuta durante 
acho que a mais de trinta anos e hoje eu faço parte do quadro da 
educação do-Governo do Estado de Pernambuco, -partiu de mim a 
idéia inclusive de trazer a Casa ontem a tarde, marcamos um . . 
reunião, conversamos com o Sindicato, estavam todos. da bancada 
do prefeito e logo depois da reunião queria relatar a coragem de 
, . "' 
todos os, colegas vereadores que foram ao Prefeito, conversaram 
4 
com o 
1
'pr.efetto, tentar argumentar com o prefeito e outra coisa.jna 
m.1nhã de hoje ninguém ficou parado, todos se movimentaram, 
fora~ atrás de secretaria de finanças, foram atrás de ,secr,etaria de 
educação, fpi atrás tentando arrumar uma maneira de atender .parte 
1 da P.auta,, a pauta chegou em nossas mãos e tinha aqui retroativo a 
janeiro do-reajuste do Piso Nacional, a questão do artigo segundo 
" pó de giz para os readaptados, a preocupação do Sindicato é bom 
. \ 
frisar' com a,qyest$o d,.a aposentadoria nessa questão do pó de giz, 
o abonôda data natalícia que inclusive foi lembrado pêlos colegas e 
IM ~ '-. ti,-, " ..._ ,q, 1. . 
eu que!º aqui inclusive que é "uma coisa que eu costumo qizer 1)1e 
beneficia, mas esta Casa nunca se omitiu dé pedir por esse abono 
natalício,. por esse abono do aniversário dos professores e que a 
cidade toda sabe· que' foi um requerimento de minha autoria; 
concurso público nós estamos hoje 9i tem um concurso público para 
cento e dez vagas, só' ._c;(nqüenta foram chamados, tem gente que 
me pergunta nas ruas como é vai ser e eu respondo que não sei. 
Porque minha esposa me "pergunta todos os dias como é que vai 
ser, até porque ela é umas das classificadas e eu não sei, eu não 
sei por que hoje infelizmente o município não goza de uma boa 
situação financeira, essa Casa recebe o pior repasse da região 
metropolitana, essa é a verdade, tem gente agora que vai ficar 
a 
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Casa Jair Pereira de Oliveira 
s 
olhando para um lado, olhando para o outro e se perguntando o 
problema é dinheiro, é, até porque qualquer um nessa Casa, 
qualquer um que participaram da reunião ontem a tarde queria dar 
um aumento maior que o estado, até porque é bom reconhecer que 
o Governo do Estado de Pernambuco paga o pior salário do Brasil e 
é bom que todos saibam que a Prefeitura de São Lourenço paga 
melhor do que o Governo do Estado, é pouco, é, estamos aqui 
lutando para teptar manter uma gratificação de trinta por cento, até 
.4, 
porque o Estâdo de Pernambuco já tirou essa gratificação do pó de 
giz, nós ll~O temos ,..mais essa gratificação, todas as nossas 
qratificações foram incorporadas no salário, essa é a verdáde, eu 
{ 
posso vir -aqui a esta tribuna nessa tarde dizer isso.até porque o' 
meu /salário está tudo lá incorporado, meus" qüipqüênios 
incorpôradôs, eu tenho lá três qüinqüênios e está lá inc~~i~oràdos, J .••. .•••. .• ~ , 
toda a rninha'vida incorporada, ai você diz, mas hoje o g'overno. de 
r • . Pemarnbuco alcança esse Piso Nacional ou esse Piso está sendo 
hé!. Confedéração Nacional dos Trabalhadores em Educação, pão, e 
' ai a §ente,diz, e todas essas gratificações já estão incqrporadas.Ijá / r ..,. ,;., 
eltão, isso" é o que o Governo do Estado nos diz todos os dias e o 
' !. ' ' SINTEPE bravamente, inclusive com o meu apoio porque sou 
/ siri{jicaliza~o e vou- lá buscar, vou lá brigar, vou lápara a. Conde da 
Boa Vi~t~, vou" bater a porta da Assembléia Lêgislativ~· e a gente 
não conseguiu 'ãinda e aqui senhores e senhoras a luta 'é "para 
·" -· ' .. .. ' .. manter esses trinta por cento, é para=manter aquelas escolas que 
.•. "" .,,,. 
ainda. ,tem difícil acesso, a luta é essa porque graças a Deus o piso 
está aumentando, está puxando e não é aquilo que a gente quer 
ainda, até porque- esse pisÓinfelizmente foi transformado em teto, 
foi transformado em teto mas não foi'tlansformado em teto somente 
talvez por _São Lourenço da Mata, talvez pelo Estado de 
Pernambuco, quase todo Brasil está fazendo isso, sabe porque? 
Porque a responsabilidade é do município para a educação, para a 
saúde, para a segurança pública, agora porque é que a gente não 
dar as mãos e vai em busca de mais recursos para essa educação, 
estamos hoje somente com menos de dois por cento do PIB e o que 
a 
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Casa Jair Pereira de Oliveira 
s 
a CNT sabe e o Sindicato sabe disso é pedir quatro por cento de 
investimento do PIB, agora vejam só os triges asiáticos 
conseguiram sair do marasmo da educação e eu digo marasmo 
porque estamos nos afundando, quem faz educação no Pais hoje 
sabe que estamos afundando o nosso País, isso não é só São 
Lourenço da Mata não, não é só Pernambuco não, os índices estão 
ai, o Pisa está ai, a nota nossa e menos de quatro senhores, 
recebemos mer,:10s de quatro em ciência, menos de quatro em 
matemática e~ai como é que eu cobro do meu aluno sêis se nem eu 
enquanto profissional da educação não consigo trazer, a média do 
meu aluno.para a margem quatro e eu cobro seis de média para ele 
passar de ano, tem alguma coisa errada ai, foi discutido ~ essa· 
Casa eµ ,queria elogiar todos os colegas aqui presente, q oposição 
que, 'e,u ~ei c;i\ue vai se manifestar, vai fazer o trabalho d~les, todos 
aqwi~ brigahlàs bravamente, mas infelizmente é aquilo c;:i,ué se pode, 
~foo e~stou.,.aqui dizendo que aqui ninguém vai fugir da 11ta não/hoje 
pode-se dizer que nessa tarde muitas pessoas vão sair daqui de 
' l . .• 
ca, beça baixa, muitas pessoas vão sair dizendo aqui que existem 
traidores, mas se botar a mão na consciência vai saber que essa 
j ,1, 
€a~a deu a cara para bater, assim que esse material chegou a.essa 
Câsa a Càrnâfa procurou o Sindicato e disse que chegou e ch~gou 
~m cr ráter d~~~rgênci?,, a gente tem que aprovar as pressas para 
entrar na '\tolha de pagamento desse mês e assim o fizemos, 
convocahmos~vocês,'"a gente tentou, aqora.infelizmente'talvez alguns 
••• . h, •• 
vão dizer assim perdemos essa batalha, perdemos, mas a luta . 
meus senhores e senhoras essa tem que continuar, estamos ai o 
Sindicato trouxe 'para a gente que bom, a.qente tem que espalhar 
"' ;,- , 
isso o Supremo Tribunal está ao nosso .favor, quem sabe que a 
partir das decisões da, justiça, a gente não veja que vai faltar 
dinheiró e ai a 'gente comece a investir mais no nosso produto 
interno bruto, ai sim a gente pode dar salários dignos. Solicitando 
um aparte o vereador RICARDO BARBOSA disse ao nobre colega 
vereador Genildo Machado e amigo, fico feliz e é com muita 
felicidade que vossa excelência estar falando aqui no grande 
a 
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" CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
! 
s 
expediente demonstrando que vossa excelência não estar e nunca 
teve longe de suas raízes de professor, longe de suas raízes do 
tempo do município e também do estado e só para complementar 
quero dizer a todos que nós quando fizemos a reunião ontem junto 
· · com o Sindicato, após a reunião nós tivemos logo de imediato 
tivemos o cuidado de entrarmos em contato com o prefeito, 
conversamos com ele, ele nos recebeu e levamos toda essa pauta 
de reivindicação ao qual foi mostrada pelo Sindicato e conversada 
conosco, sabé~os que é de fato, é de direito, sabemos que é uma 
luta consta,nté de vocês, de todos os professores, principalmente do 
Sindicato ·e que 9uero parabenizar a Maria José e Alexandre e a 
todos o~ demais membros que fazem o Sindicato e dizer como bem 
indagou o nobre vereador Genildo Machado, nós estamos lutando, 
' ~ " 
nósNam1ds "aqui lutar cada vez mais, nós não vamos cessar E} não ' ' . 
Véjrií10$ parar'em dizer exatamente que nós vamos lutar .• exatamente 
também P.Or esses professores que ai estão com essas, licenças, 
j ~ ~~ 
licenças médicas e que estão ai prestes a acharem que vão 
p.êrherem o' famoso pó de giz e que· nós conversamõ~ a respeito . ( . 
9isso.,. nós-levamos o assunto ao prefeito, nós levamos o assunto ao 
préfeito também ~ importância que tem o difícil acesso, a 
, importâncià que tem a gratificação da zona rural ao qual""ele até nos 
f
~I ' ,, ' t' d d a ou. E? nos comunicou que es a pagan o a passagem a ~ona 
r"u·ral,~ mas~ que 'nót_ pedimos a ele para ver ~a questão db difíçil 
acesso de ~scolas que foi citada ~como a" E§cola da Vila da 
Saudade, Constantino, o próprio Colégio Municipal, tudo isso foi 
- ' . . feito, foi falado, foi dialogado e nós sabemos que existe sim uma 
certa dificuldade-do podeÍ'púb1ico~cta orde~-financeira da prefeitura 
municipal de São l.oulenço da Mata~ falamos também exatamente 
do requerimento do vereador Genildo Machado no que se refere ao 
Abono Natalício que é a gratificação de cem reais, quer dizer, toda 
aquela pauta reivindicada pelo Sindicato nós levamos, conversamos 
com ele, o nosso cuidado vereador Genildo, Senhor Presidente e 
demais vereadores, o nosso cuidado é exatamente na data, no 
prazo, nós sabemos que é de total interesse do prefeito pagar o 
a 
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Casa Jair Pereira de Oliveira 
s 
Piso e que não é' nada demais não é obrigação, sabemos que é 
obrigação, mas sabemos também das dificuldades que o município 
tem, sabemos também que existe vários Municípios que até hoje 
não pagam o Piso e hoje estamos aqui em discussão com o esse 
projeto exatamente para pagarmos e por ser uma das primeiras 
prefeituras a Pagar o Piso Nacional, nós estamos dando ai um 
aumento na ordem de dezesseis por cento, o primeiro aumento foi 
de sessenta e §eis por cento, não é nada demais não, é obrigação, 
obrigação ess"á que o prefeito tem que fazer, portanto nós vamos 
continuar conversando com ele, vamos continuar junto com essa 
bancada, Jlnão vamos deixar nunca de deixar de estar dialogando, 
abrindo -as portas para o 'Sindicato, para os professores e t'enha 
certeza 'vereador Genildo Machado vossa excelência também, como 
... ',~ 
o qrande- e legitimo representante da classe dos professores nós 
,, , 
vamos ai juntos, e que hoje você também trilha na noss,ffileira, trilha 
jJ~tb com o governo municipal e nós vamos cada vez - mais 
' l,1 • 
estarmos" ai unidos, pedindo e lutando pelos prõtessores. 
A •• 
1 Registrado o aparte o vereador GENILDO MACHADO aqradeceu 
as palavrás do vereador Ricardo. Em seguida disse- que o ano 
Jassado estávamos aqui nesse mesmo cenári , estávamos 
brlgando toces ,,, juntos aqui, pelo artigo primeiro q, ue d,.. 
izia ;., assim: os 
professores ~fetivos da educação básica da rede do énsino público 
municipal s~bm'êtido ao regime jurídico das l~is municipais:1.928 de 
21/05/1998 e a 1.934 de 01/12/1998 terão sua remuneração fixada 
e-limitada e ai dizia, ai incluída as gratificações e vantagen_s, e a 
briga era exatamente para isso, para que 'não fosse incorporado 
essas gratificações e essas-va" ntaqens e al.senhoras e senhores eu 
,.., 
queria dizer que pode, estar indo às anéis nessa tarde, mas os 
dedos estão...ficando, a gente está conseguindo manter o Piso e 
ainda dar uma gratificação de trinta por cento do famoso pó de giz e 
alguns aqui ainda tem trinta por cento da questão do difícil acesso e 
é briga dessa Casa a gente tentar voltar aqueles dez por cento da 
Zona Rural, o vereador Gilberto Monteiro ontem falava da questão 
da Vila da Saudade, difícil acesso da Vila da Saudade, tem uma e 
a 
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
s 
não tem a outra e ai a gente precisa juntar forças Gilberto Monteiro 
para junto com você chegar ao prefeito e dar difícil acesso aquela 
nova escola da Vila da Saudade é isso que a gente precisa fazer, 
agora eu quero mais uma vez dizer aqui a vocês, podem estar aqui 
dizendo não, não é comigo, mas esse que vos fala pode dizer é 
comigo, é comigo porque eu sofro com o meu salário, eu digo a 
todo mundo, eu sou professor e estou vereador, estou vereador 
graças a muito de vocês que fizeram valer esse mandato, inclusive 
~ ' 
tinha muita qente que ~izia que educação não dava voto quando eu 
tive na minha primeira eleição oitocentos e quarenta e quatro votos, 
' .4 
e ai a gente se uniu, a gente se uniu porque eu mostrei que a gente 
A "' 
unido ,podia fazer mais e fizemos, eu queria pedir a
41 
vocês que a 
gente continue unido a gente unido pode fazer mais, "vão-se ao 
.1 
aneis, mas~ficam os dedos nesta tarde. Em seguida por...._ordem .de 
in;c{ição, u~~u a tribuna o vereador ,ANTONIO BARR-05 onde 
. '
,, '. , . iniçiairnente agradeceu a Deus pelo momento de estarmos aqui 
reunidos e dizer à alegria que ontem na reunião na sala da 
l ' - 
presidência o Sindicato à frente Maria José e Alexandre e demais 
órojessores'lque estavam presentes eu quero dizer que esta Casa 
~stá sendo transparente, está tendo o dialogo na só com a classe 
dos profes~scies, mas também com todas as clásses que já nos 
••••• •• "li ,4 
procurara,m aqu~ e nós temos debatido aqui nesta Casa, mel~~ria 
para esta dQ_ade s a defesa dos benefícios para essa cidade. Quero 
dizer aqui não compàrando o governo com outro governo, mas 
.... 
quero parabenizar, parabenizar esse discurso de uma forma múito 
-.. •• ili 
elegante do vereador Genildo Machado que fez a sua explanação 
• 
esclarecedora para vocês-que realmente são da classe como ele é 
~ ~ ~ I 'd conhecido. Quero parabenizar o Prefeito Ettore Labanca por ter t1 o 
a coragem çie assumir esse compromisso de fazer na cidade de - ia 
São Lourenço a única cidade do estado de Pernambuco de estar 
pagando o Piso no momento, uma das primeiras cidades do Estado 
de Pernambuco a pagar o Piso e dizer que é muito importante esse 
Projeto ser aprovado hoje em regime de urgência porque temos que 
salientar que nós precisamos também fazer o pagamento de toda a 
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o CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
f 
n 
s 
classe no mês de maio e é importante também senhor presidente 
em podermos na situação que se encontra hoje a finanças da 
prefeitura de São Lourenço da Mata e de outras prefeituras é difícil 
você fazer os cálculos, mas a coragem que tem de se levantar 
recursos para fazer toda essa busca de finanças e conseguir com 
pouco recurso, mas conseguir honrar alguns dos nossos créditos na 
nossa cidade. Quero aqui senhor Presidente parabenizar vossa 
excelência em ontem ter conduzido a reunião e hoje tentar buscar 
outros rneios jpara beneficiar a classe junto com o"' Sindicato dos 
Professorei ,Não havendo, mas nenhum vereador para fazer uso 
' ~ 
da tribuna' o Senhor Presidente encerra o Grande .,,Expediente 
passando; para à ORDEM DO DIA, solicitando das Comissões que' 
se tiverem matéria a ser devolvida que façam, na- ocasião os ; . ... ~ .•. 
vereadores: José Leopoldo, relator da Comissão de Justiça e 
. , ' . Redação.' o vereador Gilberto Monteiro, relator .da Cómissão. de 
finan.ças ..-e Orçamento e o vereador Antonio Barros, relatór da 
? 
Comissãô de Educação, Saúde e Assistência Social passaram-para 
/ a Mesa Diretora os respectivos Pareceres referentes ao Projeto de 
f ~ 
Lei Nº 012/2·011. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 1 ª 
discussão "q~ .Projeto de Lei Nº 012/2011 oriundo do Poder 
Ex~cutivo · -" Ementa: Estabelece o Piso Salarial do '4,.Magistério 
P,úblico Munici~al da Educação Básica e dá outras providências - 
~ '" .. ~ , .•. ~m 1ª dlsc~são - usou a "tribuna a vereadora MARCIA PEREIRA 
que 'solicitou Pedido de Vista ao Projeto parque tem algumas côisas 
nÕ"" projE:to - que rião estar aceitando e queria analisar _mellÍor 
principalmente sobre o pó de giz que estar dizendo que é para os 
professores efetivos em salá de aula, mas .. é um direito adquirido a 
todos os professores\N~ ocasião à senhor presidente vereador 
LEONA . R. DO BAR,B?:A dis~e qu~ i.ria col~car a soli~itação. ~o )G 
Pedido de Vista da vereadora Mareia Pereira para po Plenário 
decidir. Ainda em discussão o Projeto de Lei Nº 012/2011 usou a 
tribuna o vereador FÁBIO MIRANDA para dizer que houve uma 
reunião com o Sindicato e nem a vereadora Márcia Pereira e nem o 
vereador Fábio estiveram presentes. Que temos algumas dúvida~ 
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Casa Jair Pereira de Oliveira 
s 
nesse projeto, se as gratificações, se o pó de giz já estejam na 
tabela ou se a gratificação ela vai se adequar depois porque fica 
estabelecido que as gratificações e o pó de giz será concedido aos 
professores efetivamente em sala de aula, mas aqueles professores 
que viviam em sala de aula e que por motivo de saúde os 
professores que passaram dez, quinze, vinte anos, vivam em sala 
de aula e que por motivo de saúde não podem mais estar em sala 
de aula se elas •. vão perder a gratificação do pó de g-iz porque já é 
lei, já é direjto adquirido, A questão do difícil acesso e a questão 
dos Qüinql'.iênios e só para finalizar eu não entendo essa tabela 
li! ••• 
pois recebi hoje, a tabela está certa agora as. vantaqerrs, e as 
gratificaçã'es é que a gente estar em dúvida se os prófessores vão 
ter direito ou não. Recebi aqui que no dia 06 0 Sup,rerno~ Tribunal 
Federal _ ~m julgamento que durou cerca seis horas - decretou a 
coristitucionahdade da Lei do Piso considerando que ·o piso é o 
'{en;irner,to inicial, depois são incorporadas as qratificações e os 
,; ' direitos-oos professores, assim é o meu modo de entender; que a 
/ partir 
1de agora todos os estados e municípios terão que acatar esse 
ccinteito,11po"'r isso gostaria de Pedir Vista ao Projeto para que fosse 
me}hor disc1,J\ido entre o secretário de educação, entr~ o secretário 
dej finanças ~ ,e a~eitar o pleito dos professores por isso é o meu 
pedido· "'de )ista. Em •. sequida o Senhor l?resident; vereador 
CEONARDO BARBOSA disse que a título. de informação ao 
.. " •..... , 
vereador Fáôio Miranda, o projeto está dispohibilizado desde sexta￾feira no seu qabinete, -se não repassaram a sua assessoria .está 
,a. ~ ó"'I 
sendo falha nesse sentido. Que vossa excelência pediu vista, mas a 
vereadora Márcia Pereira ""pediu vista .prirneiro. Ainda em 1 ª 
"' /_ ' ~ Discussão o Projeto dé""'(ei Nº 012120-1~1 usou a tribuna o vereador 
GENILDO MACHADO para dizer que queria tão somente 
esclarecer ao vereador Fábio Miranda que essa tabela ela só diz o 
que a lei está dizendo, que essa tabela é o piso, que um professor 
com duzentas horas aulas ele tem um mil, cento e oitenta e oito 
reais e sessenta e dois centavos; que se o senhor ler o artigo 2º ela 
dia que Fica estabelecido que a gratificação de Pó de Giz que é 
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exatamente isso que o Estado não estar fazendo, só estou citando 
como exemplo porque a gente sente na pele, então é claro que a 
gratificação do pó de giz ela está garantido para os professores que 
estão efetivamente em sala de aula; a discussão é em cima dos 
professores readaptados que esta Casa inclusive está se 
comprometendo de encampar essa luta juntamente para que a 
gente possa incorporar mais essas pessoas; que se o senhor ler a 
redação do artigo segundo fica claro dizendo que fica garantido 
,,; 
essa gratificação do pó de giz para os que estão em sala de aula. 
Solicitando 'Úm aparte o vereador FÁBIO MIRANDA disse que 
entendeu bem, mas a minha reivindicação é que essas pessoas 
que não estejam em sala de aula, já têm o seu direito adquirido, ela' 
não seja prejudicada, como por exemplo, professores, que são 
apo;sentados'4 se eles vão perder ou não esses direitos, que ~I; já 
terfi, essa é a' minha dúvida, eu não estou contra ao projeto porque 
re,alm~nte &'esse é o piso inicial. Na ocasião o vereador $iENILDO 
MACHADO, disse que o Projeto não fala no aposentado em hora 
' n~rlnJm~rq~e vossa excelência é quem está levantando issp a( o 
projeto em nenhum momento fala, está garantido à gratificação. Por 
úm~ questão' de' ordem o vereador FÁBIO MIRANDA disse que é 
,po( isso o 'm~~ Pedido de Vista, porque segundo eu conversei. com 
I ' • o1 Sindicato, com alguns professores e eles .,.argumentaram que o 
a""rtigo segundo ~eria prejudicial àquelas pessoas que por 'motivo de ' ~ ' 
saúde ela não pode estar na sala de aula- mas ela lecionou a vida 
toda.e ele perder esse direito, é essa questão que o Sindicato quer 
que se]ãm debatidos com a secretaria de educação, com a 
lii ri"' 
secretaria de finanças e/com "excelentissimo Prefeito, eles não 
querem nada de rnais'' ele está concordando com tabela, mas ele 
discorda nesse ponto de vista; eu e a vereadora Márcia Pereira não 
participamos da reunião, a qente não sabe ·se porque não teve 
como nos localizar, por isso a gente queria amais tempo para 
discutir isso, é essa a minha reivindicação. Ainda em 1 ª Discussão 
o Projeto de Lei Nº 012/2011 usou a tribuna o vereador JOSÉ 
a 
Rua Dr. Joaquim N abuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54 73 5- 790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3525.1254 - CNPJ: l l.480.878/0001-98 
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PERNAMBUCO 
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LEOPOLDO para dizer que acredita que o vereador Fabinho está 
confundindo ou se deixando levar por informações erradas. O que 
está tratando o Projeto é exatamente a votação do Piso, a questão 
de gratificação, de aposentadoria isso não vem dizendo nada, como 
falou bem o vereador Genildo Machado no segundo artigo diz que 
fica estabelecido a gratificação para o professor que estar em sala 
' ' de aula e a gente tem que ter muito cuidado quando a gente trata 
de um assuhto de uma categoria e que eu acho que é a mais 
importante do nosso País que é a Educação e quero dizer para o 
~ ' 
senhor vereador Fabinho que como o Presidente fq.lou o Projeto 
estava erh sua sala desde sexta-feira e quero dizér também ao 
' í ,. 
senhor 'que,La questão de não ser convidado para a reunião por ser 
OP9)SÍçãb'E?u.. ,flco muito tranqüilo para falar nisso porque eu nunca fui 
convidado apesar de ter sempre votado aqui no~ prójetos que· eu 
entendiajque fosse bom para o município, agora a gehte não' pode 
1 deixa'r no momento como esse de fazer algumas comparações, foi 
..•.. 
lido /na Ata ga reunião anterior que chegou a esta Cas~ as Cpntas 
do ex-prefeito Jairo Pereira rejeitadas e um dos itens não sou eu 
" ' qu'~ estou-dizendo está no documento do Tribuna] de Conta~ é a 
n,$0 aplicação~~r mínimo constitucional exigindo a remuheracâo do 
rtiagistério., vejã'\..só, então a gente tem que ter cuidado, são dois 
ano~ e cinco.meses de •.. mandato, o primeiro aumente que 'veio para 
esta Casa foi de sessenta e seis ponto sessenta e seis por cento e 
agora praticamente dezes~eis por cento de aumento, quando não 
se cumpriu o mínimo exigido •. cçnstitucional uns dos motivos das 
~ ,,, "" 
contas serem rejeitadas, então ~ a ,,,gente tem que ter 
. "' 
responsabilidade, essa é uma discussão de plano de cargos e 
carreiras que não· cabe nesse momento porque estar se votando 
aqui o Piso e como falou o vereador Manga aqui na tribuna somos 
uns dos poucos municípios que está cumprindo essa determinação, 
isso é fato, então senhor presidente era isso que eu queria dizer, 
queria me posicionar nesse sentido, não tem em nenhuma linha do 
projeto, nem na sua justificativa, nada que fale de aposentado, 
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então isso aqui é um lob que se estar levantando e não cabe aqui, 
isso e querer jogar para a platéia, isso aqui a gente tem que ter 
responsabilidade. A Tabela é bem clara, simples e bem clara, a 
gente não está votando aqui em gratificação, em qüinqüênio, nada, 
é no Piso, a gente está aprovando em regime de urgência já para o 
professor receber esse mês os seus vencimentos com o aumento, 
um dos poucos municípios que cumprem isso, isso é fato. Ainda em 
1 ª Discussão p Projeto de Lei Nº 012/2011 usou a tribuna o 
vereador FA'f3'10 MIRANDA para dizer que é importante esse 
levantamento das ,., Contas do ex-prefeito Jairo Pereira. essa 
'"' 
discussão vai ser depois, vai haver a defesa, na época o Secretário 
j 
de Educação era ,Genildo Machado e que ele 'pode explicar isso 
melho}. Na ocasião o vereador "GENILDO MACHADO .disse que 
ac~J que é até uma falta de respeito do colega com .-,ª minha 
pe~~oa, - ago~ se o senhor quiser.ª gente discute educação os oito 
~nos\Çie Jairo Pereira porque eu tenho legitimidade par~ fplar sobre 
isso; ~inél~sive para ser claro aqui, o Processo está aqui na •. mão do 
' ~ 
vereador e não é citado o meu nome que isso fique claro .para 
vossa excelência. Em seguida o vereador FÁBIO MIRANDA disse 
que esses itens :vão ser discutidos, o contador vai mostrar que foi 
b. .., ~ 1 
aplicado, o Tsibunal de Contas não aceita aplicação do, transporte 
~ ~ 
escolar. essa discussão vai ser mais na frente. Por isso nessa .noite 
dê hoje. da,man~ira que ~estar aqui esse Projeto eu me abstenho a 
votar pÕrqú~ ainda teh-no algumas dúvidas perante esse projeto. 
li, ; . .,,. •• 
Não havendo, mas nenhum vereador que queira discutir o Projeto 
de Lei Nº 0.12/2011 o senhor Presidente disse que quer passar para 
o Plenário decidir, pois o Plenário é.absoluto. é soberano, o Pedido 
de Vista da nobre vereadora Márcia ... Pereira - quem aprova o 
Pedido de Vista da ... vereadora Márcia Pereira fique em pé e quem 1 ' ' ,, ' .•• 
discorda permaneça sentado - no que foi Derrubado o Pedido de 
Vista por 8x2. Em seguida a vereadora MÁRCIA PEREIRA e o 
vereador FÁBIO MIRANDA se ausentaram do Plenário. Em 
seguida o Senhor Presidente colocou em 1ª Votação o Projeto de 
Lei Nº 012/2011 - no que foi Aprovado por Oito (08) votos; 
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solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Alcides Francisco, 
no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª Discussão o 
Projeto de Lei Nº 012/2011 - não havendo quem queira discutir - 
em 2ª Votação o Projeto de Lei Nº 012/2011 - no que foi 
Aprovado por Oito (08) votos. Em seguida o Senhor Presidente 
vereador LEONARDO BARBOSA disse que qostaria em nome da 
. ~ . .•. 
presidência desta Casa parabenizar a Presidenta do Sindicato 
Maria José, pela educação, pela postura que manteve aqui na 
galeria e pode ficar na certeza Maria José que esses vereadores 
estão encampados nesta luta, nós vamos tentar abrir um diálogo 
com o Prefeito Ettore Labanca junto com o Sindicato e aquelas 
I ' t ,. • 
reivjndicàções posteriormente Maria José esta Casa se 
comprorneté.de sentar novamente com o Sindicato para-reivindicar 
junto ao Prefeito Ettore Labanca as reivindicações das pautas que 
foram feitás, pode ficar na certeza que esta Casa não vai se furtar 
1 .A + ~ 
de .sua obrigação. Em seguida o Senhor Presidente, colocóu em ' . 
discussão e\:_votação os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 
.068/2011 de autoria do vereador Genildo Machado t- Reforma e 
Revitalização da Praça de Eventos - em discussão - não havendo 
quem queira(disc~tir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
' \ ' " dqs presentes; e Requerimento Nº 06912011 de autoria dó 
vereador -Geg,ildo Machado -'"Construção de UIJJ Murro de Arrimo na 
Rua do Sol, nº ,16, na Várzea Fria - em discussão - não havendd 
quem queira discutir -· em votação _- Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Não havendo, mas nada a tratar o senhor presidente 
deu por encerrada a "1.1\e~h,te reunião, marcando a próxima para o 
dia 19 de maio no horário regimental. No que Eu, Glória Rejane de 
lv'lo_ura, , digitei a Rfesente Ata que dato e -assino. São Lourenço da 
Mata, 1 O de maio de 2011. 
1 
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ENTO 
São LourenCjo da ata Cidade da Copa 
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