| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2011-05-26 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO_ LOURENÇO DA MATA
Casa Jair Pereira de Oliveira
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PERNAMBUCO
01
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO
LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
DA MATA
Aós vinte e seis (26) dias do mês de maio de dois mil e onze, nesta
cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no
prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara
0 Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima
referenciada sob a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos
Santos com o comparecimento dos seguintes vereadores: José
Reginaldo Adelino da Costa, Alcides Francisco do Nascimento,
Antonio Barros da Souza Filho, Genildo Machado de Araújo,
Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, José Leopoldo Afonso Neto e
Ricardo José Barbosa Camelo, Márcia Pereira de Oliveira da Costa
e Fábio de Miranda Santos. Havendo número legal o Senhor
Presidente deu por abertos os trabalhos da presente reunião · proferindo a seguinte frase: "ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA;
INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS NOS
ABENÇOE E INSPIRE". Atuando como 1° e 2° secretários
respectivamentes os vereadores: Alcides Francisco do Nascimento
e José Reginaldo Adelino da Costa. Em seguida o Senhor
Presidente solicitou do 2° secretário para fazer a leitura da Ata da
reunião anterior. Concluída a leitura da ata o senhor Presidente
colocou a mesma em discussão não havendo quem queira discutir
colocou em votação no que foi Aprovada por Unanimidade dos
presentes. Em seguida o Sr Presidente convida o 1 ° secretário para
fazer a leitura do Expediente, onde constou da leitura dos
Requerimentos Nº 073/2011 à 076/2011 e leu os Telegramas
enviados pelo Ministério da Saúde, Fundo Nacional de Saúde,
informando a esta Casa a liberação de recursos financeiros para a
Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, conforme
discriminação: Telegrama Nº de Ref. 005317/MS/SE/FNS,
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PERNAMBUCO
Programa - Pagamento de Saúde Bucal - Competência 04/2011,
Valor R$ 12.000,00; e Telegrama Nº de Ref. 005447/MS/SE/FNS,
Programa - Pagamento de Saúde da Família - Competência
04/2011, Valor R$ 140.800,00. Concluída a leitura do Expediente o
Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o
Grande Expediente onde por ordem de inscrição usou a tribuna o
vereador REGINALDO COSTA onde inicialmente disse que vem a
tribuna falar sobre os assaltos que estão acorrendo em nossa
cidade, na segunda-feira passada minha irmã foi receber um
dinheiro no Bradesco e foi roubada, levaram dela cinco mil e
oitocentos reais na saída do Banco e ai eu pergunto senhores
vereadores vejam o que acontece no Brasil, o que eu vejo é essa
injustiça que existe no Brasil, você ver um assassino confesso, u m
assassino de nome que inclusive hoje estar na prisão de
Tremembé, esse assassino, esse bandido quando se vai fazer uma
transferência dele para outro presídio é meu mundo de policial, é
policial que a gente ver a injustiça que acontece com o ser humano,
com o homem honesto, com o homem trabalhador, porque o que se
gasta com um preso daquele não só lá no presídio Tremembé, mas
aqui, Aníbal Bruno, no de Itamaracá, no de Caetés, em todos os
presídios, custa mais de três mil reais cada detento daquele, é um
absurdo, então eu acho um injustiça o que acontece no Brasil,
porque aquele cidadão direito, cidadão que briga por sua família,
então você ver a injustiça que estar acontecendo no nosso Brasil
com esses bandidos eles vão preso, matam, roubam, vão para o
presídio e ainda chegam com a maior cara de pau dizendo que quer
ir para o presídio porque tem comida, banho, então tem que botar
esses cabras para trabalhar, dar função a eles lá dentro, para
comer tem que trabalhar porque só assim mudaria o destino do
nosso Brasil, isso é a minha pequena opinião. A gente viu aqui
mesmo no caso da Alemã Jeniffer quantos
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policiais vieram aqui fazer a segurança deles, quantas pessoas
estavam sendo assaltadas, roubadas, mortas, enquanto os policiais
estavam fazendo a segurança deles aqui enquanto gente honesta,
trabalhadora, indo para os Bancos principalmente o Bradesco que é
o pior Banco que existe porque a gente ver no Banco do Brasil o
gerente primeiro faz a abordagem, no Bradesco entre de bolo e já
tem neguinho lá dentro com telefone celular e outra lá fora
esperando para assaltar e só querem acima de três mil reais, então
devemos senhores vereadores pedir mais segurança ao
governador, tínhamos aqui no começo os policiais, mas agora não
tem mais e a gente não sabe onde estão esses policiais porque
entraram mais três mil policiais. N começo falamos com o Coronel,
parabenizamos ele aqui, inclusive na rádio parabenizei ele porque
as duplas estavam voltando para São Lourenço e agora a gente
não ver mais, quer dizer, o policial eu acho, começa a fazer o seu
curso lé e usa São Lourenço como estágios passam aqui quinze
dias, um mês, e depois evaporam, todos os dias tem gente sendo
assaltadas em São Lourenço da Mata, então eu pediria aos amigos
vereadores se pudesse a gente fazer uma lei municipal aqui para
acabar com esses celulares dentro das agências bancárias em
nosso município. Solicitando um aparte o vereador ALCIDES
FRANCISCO disse que infelizmente tem que concordar com o
vereador Reginaldo porque dentro do município estar acontecendo
muitos assaltos, inclusive no Loteamento São João e São Paulo, na
Bela Vista, constantemente vem acontecendo esse fato, hoje pela
manhã estive no 20° Batalhão com o Secretário de Governo, Maciel
Rogério, onde estávamos conversando com o Comandante do
Batalhão sobre o planejamento do efetivo no território de São
Lourenço da Mata e nessa conversa ele disse que tem a dificuldade
em efetivo não só de efetivo como também de transporte, mas que
vem atendendo o chamado quando é solicitado através do 190 é
comunicado ao batalhão e
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ele envia as viaturas para os locais, o Comandante do batalhão ele
vem fazendo o papel dele, mas temos que ver as condições que ele
tem são necessárias para suprir as necessidades do nosso
município, boa vontade ele tem, todas as vezes que procuro ele me
atende bem, não só a mim, mas tenho certeza a esta Casa e
atende as solicitações feitas por esses vereadores, agora temos
que ver se ele tem efetivo necessários para atender as
necessidades do nosso município. Registrado o aparte, o vereador
REGINALDO COSTA disse que quer que fique bem claro que não
estar criticando o Comandante daqui, a gente sabe das
dificuldades, eu só quero dizer que não pode acontecer o que estar
acontecendo direto na questão da segurança, o que não pode é o
trabalhador receber o seu dinheiro todo mês e o bandido levar, a
policia sabe aonde estão os bandidos, é só querer pegar. Então é
preciso que nós vereadores façamos alguma coisa, vamos falar
com o Coronel, se for preciso vamos ao Governador pedir mais
policiais para São Lourenço da Mata e vamos mostrar a ele o que
estar acontecendo em nossa cidade, não só aqui mas em todo o
Estado. Que gostaria de pedir mais uma vez ao senhor Presidente
que visse a possibilidade de colocarmos uma Lei proibindo o uso de
Celular nas Agencias Bancárias do nosso Município. Na ocasião o
Senhor Presidente vereador LEONARDO BARBOSA disse que o
nosso jurídico encontra-se na sala da presidência em reunião com a
nossa contadora, que depois perguntamos a ele se é correto
elaborarmos essa lei. Em seguida por ordem de inscrição usou a
tribuna o vereador ALCIDES FRANCISCO para agradecer mais
uma vez ao Prefeito Ettore Labanca por ter atendido o pedido desse
vereador no que se refere ao Tapa Buraco que estar acontecendo
na Rua Duque de Caxias e na Rua São Bernardo, mas senhor
presidente eu estive acompanhando o trabalho da empresa e
conversando com algumas pessoas da comunidade que quando na
execução do serviço pedi até por gentileza que o pessoal
respeitasse o tempo que era necessário de cura na operação do
asfalto e mesmo assim vem passando motos, carros pequenos,
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carros de carga e ônibus e ai eu pergunto adianta esse vereador
que vos fala e o prefeito ter a intenção de dar melhoria àquela
comunidade se o pessoal da comunidade não respeita o que estar
sendo feito, eu estive no local e muitas pessoas chegou até a me
esculhambar quando Mário Silva na rádio em entrevista com uma
pessoa do loteamento estava falando que realmente o que eu estou
falando aqui estava acontecendo, agora cabe não sei se ao
secretário de governo ou a secretaria de transporte que interdite o
local da Rua Duque de Caxias até a cura do serviço para que seja
utilizada só a rua São Bernardo, depois libera a Rua Duque de
Caxias para que a Rua São Bernardo seja concluída, ai sim o
serviço fica de qualidade, mas caso contrário vai estar tapando o sal
com a peneira. Também gostaria de agradecer ao Prefeito Ettore
Labanca por ter atendido o pedido desse vereador no que se refere
a Reforma do Colégio Inácio Gomes que estar sendo uma reforma
de qualidade, um dos prédios que nós temos de grande importância
para o nosso município e que fazia vergonha entrar naquela escola
e hoje não, foi paralisada as aulas naquela unidade de ensino e
estar acontecendo a reforma e eu convido não só a Comissão de
Educação como também os demais vereadores para acompanhar
as obras que estão sendo feita naquela unidade de ensino e
também eu acho que nós estamos muito acomodados só na
n questão de Câmara, eu acho que Comissão de Saúde, Comissão
de Educação, Comissão de Obra e Serviços Públicos tem que
começar senhores vereadores a freqüentar essas unidades, seja de
ensino, de saúde, em todos os locais para ver como estar
funcionando o desenvolvimento do nosso município. Em seguida o
senhor presidente vereador LEONARDO BARBOSA disse que
aproveitando as palavras do nobre vereador Alcides, queria propor
aos nobres vereadores para amanhã as dez horas da manhã
fazermos uma visita ao Hospital Petronila Campos para ver como
anda as obras. Em seguida por ordem de inscrição usou a tribuna o
vereador ANTONIO BARROS onde inicialmente disse que gostaria
de parabenizar ao senhor presidente pela forma que tem conduzido
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esta Casa e também dizer que do meu descontentamento com a
falta de compreensão de algumas pessoas que só vem a esta Casa
quando há um interesse próprio porque hoje esta Casa estar vazia
e estamos vendo só a presença da Imprensa local e com a
felicidade que nós temos em defender os benefícios do
engrandecimento desta Casa nós estamos vendo aqui a falta de
pessoas presentes para acompanhar os trabalhos deste legislativo.
Quero aqui endossar das palavras do vereador Reginaldo Costa
dizendo que dei aqui um Voto de Aplauso ao Comandante e sua
equipe do 20° Batalhão e quero dizer que infelizmente muitas vezes
nós somos surpreendidos por algumas coisas que acontece na
nossa cidade, como por exemplo, a falta realmente de segurança
que temos na nossa cidade e que o Voto de Aplauso foi pela
atuação que estava tendo naquele momento, pela atuação de
abordagem e de cuidado dentro da nossa cidade, mas me parece
que relaxou não só o comandante, mas também a sua equipe e que
hoje estar fazendo falta realmente essa abordagem, a atuação
dentro das comunidades principalmente no Centro de São Lourenço
da Mata onde a gente ver o número de assaltos e de arrombamento
nas casas comerciais e até na casa de um magistrado da nossa
cidade, Dr. Gilmar, é importante que nós solicitemos uma reunião
principalmente porque esta Casa cede ao Comando do 20°
Batalhão uma reunião duas vezes por mês, então é importante que
nós possamos aqui aproveitar essa reunião do vigésimo e todos os
vereadores possa fazer parte dessa reunião para que possamos
também saber do que é que se trata a reunião do Comando do
Vigésimo Batalhão aqui na Casa Jair Pereira de Oliveira e porque
isso, porque sabemos a união e o momento deles se reunirem é
nesta Casa aqui e é importante que nós possamos estar presentes
e solicitar algum pleito ao Comando do Vigésimo. Quero dizer
também que na última reunião vim a esta tribuna solicitar do Poder
Executivo principalmente da Diretoria dos Guardas Municipais para
que pudesse colocar dois ou quatro guardas municipais lá em
Tiúma para fazer um cuidado melhor ao trânsito daquela localidade
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e infelizmente no domingo passado houve um acidente grave,
gravíssimo, parece até que estava prevendo acontecer aquele
acidente, e não tinha nenhum guarda municipal e nem temos
nenhum guarda municipal naquele trânsito ali nas imediações do
Mercado Público e da Padaria, então é importante mais uma vez
senhor presidente que se envie um ofício a secretaria ou a diretoria
dos guardas municipais para que possa colocar dois ou quatro
guardas municipais para fazer os cuidados do trânsito daquela
comunidade para não acontecer o que aconteceu domingo
passado. Quero parabenizar a agradecer a todos que participaram
do Dia do Desafio, esse Dia foi importante para São Lourenço da
Mata, esse Dia foi importante para todos àqueles que participaram
porque hoje São Lourenço da Mata é reconhecido nacionalmente
como um dos apoiadores do Dia do Desafio, eu estava há zero hora
e vinte minutos fazendo à abertura junto com a Vice-Prefeita lris
Moura no SESC Ler em Tiúma e é importante que nós possamos
no próximo ano estarmos todos juntos na abertura porque sei que
isso vai repercutir nacionalmente, ontem as vinte e duas horas foi
feito o encerramento na Praça Adernar Francisco Vieira em Tiúma e
que nós tivemos o êxito de ter trinta e uma mil, setecentas e doze
pessoas participando do seu momento de exercício, dando a São
Lourenço da Mata o reconhecimento de colaboração e participação
no Dia· do Desafio, que peço aqui· que esta Casa no próximo ano
possa encampar essa campanha porque foi feito um Projeto do
vereador que aqui vos estar falando, mas que foi aprovado por
todos os vereadores desta Casa e quero dizer também que nós
competimos com a cidade da Costa Rica e é importante que
possamos estarmos atentos porque podemos .até ter uma
repercussão não só nacional, mas internacional. Quero aqui e sei
que o Presidente irá fazer esse convite aos parlamentares e a
imprensa local, mas quero aqui fazer o registro que no dia 29,
dorninqo próximo vai haver a Entrega do Título de Cidadão ao
Senhor Célia Silva, da Empresa National e é importante que todos
nós estejamos presentes ali no Bullevar para juntos comemorarmos
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essa justa homenagem que esta Casa outorgou ao Senhor Célia
Silva. Também quero aqui registrar a falta de atenção da Diretoria
de Serviços Públicos, do senhor Marcos Freitas, ontem tinha mais
de oitocentas pessoas presentes na Praça Adernar Francisco
Vieira, a única coisa que foi solicitada foi que colocasse a
iluminação, a gambiarra e que pelo menos fizesse um aparato na
grama, então as pessoas que estava presentes estavam
horrorizando, fazendo chacota da falta de atenção com a Praça de
Tiúma e eu falei, enviei ofício, a gerente do SESC Ler lá de Tiúma
enviou ofício, telefonou, solicitou, mas a Praça se hoje você for lá
estar da mesma forma, infelizmente, infelizmente, nós vamos sair,
se sair a filmagem ou foto na imprensa ou local ou nacional, vamos
sair com a grama como se fosse um pasto de um gado, infelizmente
eu tenho que falar isso aqui pela falta de atenção que a diretoria
deixou de dar a esse pleito que nós fizemos. Eu queria aqui abrir
um comentário, principalmente porque estou vendo que na tarde de
hoje quando cheguei e olhei para a vereadora Márcia Pereira, para
o vereador Fábio Pereira e vi que no semblante deles não foram
muito atenciosos com o vereador Antonio Manga, mas eu quero
dizer vereadora Márcia Pereira e vereador Fabio Pereira que tudo
que eu falo tanto fora dessa tribuna como nessa tribuna é
verdadeiramente tudo aquilo que sai do meu coração ou do meu
pensamento, primeiro eu só falo o que eu penso, segundo eu não
falo por emoção, eu falo pela razão daquilo que eu tenho
conhecimento e tenho certeza que vossas excelências não irá
transmitir, nem outro pensamento de juízo com relação com a
vereador que aqui vos estar falando. Em seguida o Senhor
Presidente convidou o Vice-Presidente Antonio Barros para assumir
a Presidência. Em seguida por uma questão de ordem usou a
tribuna o vereador GENILDO MACHADO para falar de três
assuntos, o primeiro foi o Dia das Mães onde sábado estivemos na
Escola Professor Agamenon Magalhães, infelizmente o nosso
Prefeito não pôde comparecer, pois ele teve uma viagem de última
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hora, mas estava programado para ele estar lá presente, tivemos ali
cerca de trezentas mães e o povo saiu muito satisfeito, eu ainda
não tive tempo realmente de passar para o Blog do Brito porque sei
que vários colegas tem acesso e ver como foi muito boa aquela
tarde do sábado ali naquela escola. Outra coisa senhor presidente,
é até bom que o senhor esteja ai porque eu queria nesta tarde
inclusive parabenizar o pessoal do SESC pela articulação que foi
feita, nós estivemos lá na Escola um belíssimo dia vinte e cinco, eu
acredito que o sedentarismo que tem atingido grande parte da
população brasileira, pernambucana e porque não dizer de São
Lourenço da Mata ela precisa realmente de não só de Dias de
Desafios, mas eu acredito que o poder público, nós que exercemos
o poder público temos um compromisso grande com isso aí, até
porque nós em sabemos que nós temos grande problemas
cardiovascular e o sedentarismo está muito ligado a esses
problemas como obesidade, pessoas que tivessem fazendo
ginástica, tivessem trabalhando o corpo, que os gregos já diziam,
corpo sã, mente sã, então eu acredito que o Dia do desafio foi muito
propício, o senhor teve a felicidade de trazer para esta Casa a
questão de Instituição desse Dia e que é muito bom, inclusive vi que
as Secretarias de Ação Social, de Educação, todas as secretarias
estavam muito envolvidas, realmente não tivemos dificuldades
nenhuma, pela manhã nós tivemos lá um abraço na escola,
inclusive um gigante abraço, mais de oitocentos alunos dando
aquele abraço, o pessoal do SESC inclusive acompanhou todo o
processo, o mexa-se foi gratificante e na noite de ontem também
nós tivemos a Noite Mariana da Escola e nós aproveitamos aquele
momento para exatamente fazer um alongamento ali na frente da
Igreja Matriz e também foi muito proveitoso porque ai chama-se
realmente a atenção daquelas pessoas que estavam participando
ali da Missa e foi muito envolvente também no período da noite o
Dia do Desafio, então quero parabenizar vossa excelência e
parabenizar principalmente a Direção do SESC Ler na pessoa da
senhora Djane Carvalho, então eu queria que ficasse registrado
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aqui um Voto de Aplauso e vou encaminhar um Voto de Aplausos
parabenizando não só ela, mas todos que fazem o SESC Ler de
São Lourenço da Mata. Mas senhor presidente outra coisa que me
trás a tribuna hoje é a questão da Assembléia dos Professores
Estaduais, eu estive lá no teatro na Conde da Boa Vista, inclusive
como já tinha adiantado para esta Casa, nós tivemos a
oportunidade de fazer uma plenária regional e ai fiquei de
encaminhar o que foi aprovado por esta Casa, estou conversando
com o pessoal do SINTEPE, inclusive informando o que está
acontecendo aqui em São Lourenço com relação aos professores
municipais e vejo que esta Casa juntamente com a Prefeitura da
cidade com o Prefeito tem realmente mantido os avanços, eu vi a
esta tribuna e a gente tem acompanhado mesmo sendo o Estado
dotado hoje de capacidade ímpar de desenvolvimento, mas mesmo
assim tem pago infelizmente o pior salário do Brasil pago ao
professores do estado de Pernambuco, então a classe estar
mobilizada, inclusive o nosso projeto de lei que foi aprovado por
esta Casa estar se fazendo um estudo encima dele, aquele quadro
de progressão que adiantei aqui que estamos passando por um
processo de achatamento, inclusive ontem eu tinha sido convidado
para que a gente fizesse parte ali na tribuna, mas começou uma
movimentação forte do pessoal do PSTU e realmente começou as
agressões a Tereza Leitão, ao Governador do Estado, ao próprio
presidente do SINTEPE e eu não achei conveniente realmente
porque estava tudo sendo filmado, gravado e acredito que ficava
muito pesado para que a gente entrasse naquela discussão nauqele
momento e ai eu pedi desculpa ao pessoal que veio fazer a plenária
aqui em São Lourenço e em outro oportunidade discutir exatamente
aquele projeto de lei que foi aprovado por esta Casa e a tabela
como é feita aqui no município de São Lourenço da Mata. Em
seguida o Senhor Vice-Presidente vereador ANTONIO BARROS
disse que quer parabenizar o vereador Genildo pela sua elegância,
· pelo seu pronunciamento e dizer que o SESC Ler tem sido um
parceiro desta cidade, tem demonstrado um grande interesse na
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parte cultural e educacional e é importante que todos nós saibamos
que essa parceria é importante não só para a instituição, mas para
a sociedade. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna
o vereador JOSÉ LEOPOLDO para inicialmente parabenizar a
iniciativa da Casa de convidar para uma reunião aqui os secretários
de infra-estrutura, a secretária de assistência social e a secretária
de comunicação social do município para uma reunião a respeito
daquela semana das chuvas e que ações estavam sendo tomadas
por parte da prefeitura, lamentar porque a secretária de assistência
social estava infelizmente viajando, não pôde comparecer, mas nos
avisou, parabenizar o secretário lvaldo Beltrão e o seu adjunto
Tarcisio por comparecerem a esta reunião para conversar com a
gente e mais uma vez sem perseguição nenhuma, mas só
reconhecendo os fatos, repudiar o não comparecimento e muito
menos a falta de aviso, ou de motivo, ou de justificativa pelo não
comparecimento da senhora Renata Gondim a ilustríssima
secretária de imprensa do nosso município. Parabenizar também a
iniciativa da Casa que vem proporcionando mensalmente o Café da
Manhã com alguns secretários, com algumas pessoas importantes
do nosso município e no último que foi realizado homenageando o
Secretário de Finanças, o Gino que completou idade nova no último
domingo e foi bastante prestigiada pelos secretários municipais,
pelos vereadores, uma conversa boa, sadia, tranqüila, falamos
sobre vários assuntos brincamos muito e foi muito sadio. Também
entrar no mérito da questão dos Bancos no nosso município
Reginaldo Costa, ouvi com atenção o pronunciamento de vossa
excelência, o aparte -do vereador Alcides Francisco, concordo em
algumas coisas e discordo em outras, é muito estranho que esses
assaltos vem ocorrendo em nosso município com uma freqüência,
principalmente no Banco Bradesco, eu estava conversando aqui
com o vereador Gilberto, é no mínimo estranho porque como é que
um Banco particular, um Banco privado, que tem seguranças dentro
desse banco permite que uma pessoa passe meia hora, quarenta
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minutos, dentro da agência, pendurado no telefone celular, sem
usar o caixa eletrônico , sem usar nenhum serviço, esse guarda
deveria no mínimo chegar a esse cidadão e perguntar se fosse
correntista tudo bem se não fosse pedir para retirar porque como é
que uma pessoa passa quarenta minutos dentro de um banco
pendurado num telefone e ninguém toma uma providência, a gente
entende do clamor da segurança, eu entendo quando o vereador
Alcides diz da deficiência que o Comando do Vigésimo sempre
/'
1 enfrentou, mas também a gente tem que saber que tem que se usar
a criatividade, o que a gente ver muitas vezes é policiais do nosso
município cedidos a operações em outros municípios, como é que
você alega para as autoridades do município, para a população da
cidade que você não tem efetivo e em contrapartida você cede
parte do seu efetivo para operações em outros municípios. A
questão que ele alega das viaturas eu não concordo, eu discordo
porque quando o governador Eduardo Campos assumiu o governo
do estado de imediato colocou viaturas para todos os batalhões
sem exceção, a viatura que quebra tem uma reserva e a locadora
tem que em vinte e quatro horas substituir, se isso não estar
ocorrendo é deficiência do Comando porque isso tem no contrato e
a locadora não recebe se não repor. Eu não acho vereador
Reginaldo que houve um relaxamento, eu acho que são momentos
distintos, infelizmente à violência, a insegurança, ela não manda
recado, eu não quero aqui de maneira nenhuma culpar o Comando
do Vigésimo Batalhão, agora que é estranho a questão dos Bancos
é muito estranho. Queria solicitar desta Casa não mais o convite
aos gerentes de bancos, quando foi tratado esse assunto aqui em
outro momento, quando se falou do atendimento, das filas, eu
propôs aqui que nós convidássemos os gerentes dos Bancos para
que a gente fizesse uma reunião porque a Lei que existe no nosso
Município que foi de autoria do ex-vereador e ex-presidente desta
Casa o Marcos Roberto, essa lei é uma lei que já tem dez anos e
durante esses dez anos já se trocou bastantes gerentes das
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agencias do nosso município, então eu comecei a pensar e comecei
a ter a seguinte idéia, por mais novato que seja um gerente de
banco na cidade ele ter conhecimento que existe alguma lei que
beneficie o seu cliente na questão do atendimento, então senhor
presidente eu queria solicitar desta Casa que nós fossemos ao
Ministério Público propor uma ação para que essa lei seja colocada
em prática e que a gente tenha no nosso município a questão
respeitada dos quinze minutos de espera, que se der a ficha, se não
me engano só o Banco Santander é que dispõe desse serviço e o
banco do Brasil também. Na ocasião o vereador LEONARDO
BARBOSA disse que o gerente do Banco do Brasil lhe pediu a lei
para mandar para a Superintendência do Banco do Brasil para
tentar implantar esse sistema, já que o Banco tem usado essa
senha, agora ele me pediu para conversar com os vereadores para
que pelo menos aumentar mais cinco minutos, que em vez de ser
quinze minutos, passar para vinte minutos. Que vamos conversar e
depois que adequar a lei vamos ao Ministério Público para forçar
que seja cumprida essa lei pelos Bancos. Em seguida o vereador
JOSÉ LEOPOLDO disse que é como falou, talvez precise de uma
adequação; que essa questão da violência também passa por essa
questão do atendimento. Que fico muito feliz porque a Casa já foi
procurada pelo Banco do Brasil, então já que os outros Bancos não
r , procurou ainda a Casa que a Casa envie essa lei, a gente faz as
adequações, eu acredito que nenhum vereador aqui vai se indispor
a aumentar cinco minutos, agora também a gente tem que ter por
parte dos Banco o comprometimento de cumprir a lei. Em seguida o
1 ° Vice-Presidente ANTONIO BARROS parabenizou o vereador
Leopoldo e disse que nós vamos solicitar através de ofício a
promotoria a presença de todos os vereadores para tratar desse
assunto e quero pedir a galeria que possa não se manifestar e
possa respeitar os parlamentares. Em seguida por uma questão de
ordem usou a tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA para
parabenizar a bancada evangélica na Câmara Federal pelo avanço
que estiveram lá na questão da PL 122. Nós sabemos que isso vem
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sendo debatido já, sendo debatido através de toda a mídia e nós
evangélico e também creio que os católicos, nós não temos nada
contra a pessoa, não temos nenhuma distinção, não temos nenhum
preconceito na pessoa que pratica esse ato, agora nós evangélicos
não aceitamos a prática desse ato, porque a Bíblia condena. O
Supremo Tribunal Federal ela rasgou, ele passou por cima da carta
Magna quando aqueles Ministros aprovaram a união estável, então
teve um avanço grande, os setenta e nove deputados federais lá
em Brasília da bancada evangélica que o líder é o deputado
Garotinho, que o vereador Manga e a minha pessoa tivemos a
oportunidade de conversar com ele e a esposa dele Rosinha
Garotinho lá em Brasília e ele contou desse movimento que estava
fazendo junto com a bancada evangélica, setenta e nove deputados
disseram que não iam mais votar na matéria do governo e a
Presidenta Dilma retirou de pauta em relação às cartilhas que vão
ser entregue nas escolas, vereadora Márcia Pereira isso é uma
aberração, isto que estão querendo fazer vereadora; eu tive
oportunidade de ter acesso a cartilha, mandaram para o e-mail e a
gente ver duas crianças se beijando na boca, então isso é uma
aberração e eu quero deixar bem claro a minha indignação aqui
nesta Casa. Se essa coisa acontecer a família vai se desestruturar
porque nós sabemos que a instituição que Deus criou neste Mundo,
a primeira instituição foi a família e nós vamos defender, eu creio
que isso é a questão de ser cristão, nós não aceitamos essa
prática, então eu venho a tribuna nesta noite para parabenizar a
bancada dos evangélica lá na Câmara Federal. Que a PL fala no
artigo 1 ° que serão punidos da forma desta lei os crimes resultantes
de discriminação ou preconceito a raça, a cor, etnias, religião,
procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual, identidade
de gêneros, então vejam só, eu sou um parlamentar neste
município, eu posso chegar na rua ser esculhambado, ser chamado
de ladrão, e nós não temos esse direito, se você tecer algum
comentário você é preso, pega de dois a cinco anos de cadeia,
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como pode. O artigo 4° diz que: praticar o empregador ou seu
preposto ato de dispensa de direito direto ou indireto pena de
, reclusão de dois à cinco anos; isso quer dizer; não serão os pais
que vão determinar a educação dos filhos porque se os pais
descobrem que a babá dos seus filhos e homossexual e ela não
quiser que seus filhos sejam orientados por um homossexual
poderão ir para a cadeia; e ai eu pergunto, como é que pode uma
coisa dessa, se você contrata uma pessoa, coloca na sua casa e
depois descobre que essa pessoa é homossexual ai você não pode
demitir porque você vai pegar de dois a cinco anos de cadeia; até
que ponto esse Brasil estar chegando, eu quero dizer nesta noite
aqui aos vereadores, eu vou bater na presidenta Dilma, vou bater
nesses deputados, vou começar uma campanha aqui junto com as
rádios, junto com a imprensa e bater nessa desmoralização, isso é
uma desmoralização para a família e nós evangélicos, protestantes,
católicos, não podemos aceitar isso não, que direito é esse, o
político pode ser esculhambado, é normal, e você não pode aceitar.
No artigo 8° diz: impedir ou restringir a manifestação de atividades
em locais públicos ou privados, aberto ao público em virtude de
característica prevista no artigo 1 ° desta lei, pena de reclusão de
dois a cinco anos; isso quer dizer, se numa escola essas pessoas
quiserem fazer uma manifestação desse movimento e a diretora
(\ não aceitar por principio esse movimento, por principio religioso
essa diretora pode pegar de dois a cinco anos porque não permitiu;
que lei é essa, onde nós estamos vivendo? Então eu queria deixar
aqui a minha indignação e vou vir sempre a essa tribuna debater,
não tem preconceito com as pessoas, só eu não aceito a prática
que essas pessoas praticam porque a Bíblia ela nos diz isso, isso é
bobinação aos olhos de Deus e eu como sou cristão também não
aceito, então eu venho a essa tribuna hoje para parabenizar
aqueles setenta e nove deputados, são quinhentos e treze
deputados e nós temos setenta e nove deputados evangélicos e
tiraram que não iam aprovar nenhuma matéria do governo até que
fosse retirada a distribuição das cartilhas e a Presidenta Dilma
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recuou, nós não sabemos até quando ela vai recuar, mas é preciso
vereador Ricardo nós fazermos um movimento, começar um
movimento na nossa cidade, no nosso estado, mandar e-mail, nós
temos que nos mobilizar porque se nós ficarmos parados as coisas
daqui a pouco você não vai puder nem olhar para determinadas
pessoas para cumprimentar porque senão você vai terminar na
cadeia. Em seguida o 1 ° Vice-Presidente vereador ANTONIO
BARROS parabenizou o vereador e presidente Leonardo Barbosa
pela coragem e atitude que teve em defender não só a bancada dos
deputados federais, mas também a nossa pátria, a Bíblia e a
Constituição. Em seguida o vereador LEONARDO BARBOSA
reassumiu a Presidência da Mesa Diretora comunicando que
recebeu essa semana a visita do Secretário do Governo de
Eduardo Campos entregando um Convite para participarmos do
Seminário 2011 Todos por Pernambuco, Gestão Democrática,
Regionalizada conforme s resultados onde deixou as apostilhas
que foi o resultado do relatório anual do Governo em 201 O, os
avanços que o governo tece através desse debate de foro e
convidou os dez vereadores participarem segunda-feira próxima no
Centro de Convenções,· creio que todos receberam o convite e era
bom que essa Casa participasse. Também gostaria de convidar em
nome da Igreja Assembléia de Deus e do Pastor Ailton José Alves
que me telefonou esta manhã e me pediu para convidar todos os
nobres vereadores para participarem a Inauguração da Escola da
Assembléia de Deus que será no próximo Domingo às nove horas,
então ele me pediu que todos os vereadores estivessem presentes
haja vista que aquele Terreno foi doado pelo ex-prefeito e hoje
prefeito Ettore Labanca e aquela escola é uma escola bonita, então
é importante a gente puder participar desse momento. Também no
Domingo haverá a entrega do Título de Cidadão ao Sr. Célio, da
empresa National, que será no Bullevar, as dez horas. Em seguida
por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador RICARDO
BARBOSA para registrar Voto de Pesar a duas pessoas que
partiram do nosso convívio, muito conhecidas na cidade de São
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Lourenço da Mata , a primeira a família de Dona Severina, a qual
estava conversando aqui com o vereador Gilberto, eu a conheci
muito bem com o seu trabalho ali na Capela da Muribara fazendo o
seu trabalho religioso com a catequese, com as senhoras de
caridade, uma senhora muito conhecida pela comunidade, inclusive
o seu cortejo fúnebre passou aqui hoje a tarde. Também um Voto
de Pesar a família do Senhor Manoel Jacinto, Manoel da Sinuca,
pai do nosso amigo Luiz do Urso, que infelizmente também partir,
portanto nós queremos na tarde de hoje registrar o nosso Voto de
Pesar a essas duas famílias e que Deus abençoe a todos. Não
havendo, mas nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o
Senhor Presidente encerra o Grande Expediente passando para a
ORDEM DO DIA onde na ocasião o Senhor Presidente colocou em
discussão e votação os seguintes requerimentos: Requerimento Nº
070/2011 de autoria da vereadora Márcia Pereira - Capinação
trimestral na Rua do Sol (situada por trás do armazém Rede
Construir, próximo a antiga indústria SEMIL) no Loteamento Bela
Vista, neste município - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa;
Requerimento Nº 071/2011 de autoria da vereadora Márcia Pereira
- Restauração e desobstrução na Galeria de esgoto da Rua do Sol
(situada por trás do armazém Rede Construir, próximo a antiga
~ indústria SEMIL) no Loteamento Bela Vista, neste município - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade da Casa; e Requerimento Nº 072/2011
de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Doação de Microfones
para Professores das Escolas Municipais - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em · votação - Aprovado por
Unanimidade da Casa; Não havendo, mas nada a tratar o senhor
presidente deu por encerrada a presente reunião, marcando a
próxima para o dia 01 de junho no horário regimental. No que Eu,
Glória Rejane de Moura, digitei a presente Ata que dato e assino.
São Lourenço da Mata, 26 de maio de 2011.
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