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sessao nº 21

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 21
Date 2011-06-03
native_id469

Documents (1)

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- 
PERNAMBUCO 
CÂMARA MUNICIPAL! DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair !Pereira de Oliveira, 
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ATA DA 1ª REUANIÃO OR91NÁRIA DO - 1° PERÍODO 
LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO LOURENÇO 
DA MATA. 1 
Aos três (03) dias do mês de junho de dois mil e onze. nesta cidade 
de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco. no prédio nº 
208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sob a Presidência do Jereador Leonardo Barbosa dos 
Santos com o comparecimento dos seguintes vereadores: José 
' Reginaldo Adelino da Costa, Alcides- Francisco do Nascimento. 
Antonio Barros da 'Souza Filho, 'Genildo Machado de Araújo. 
Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte. José Leopoldo Afonso Neto e 
Ricardo José Barbosa Camelo, Mártia Pereira de Oliveira da Costa 
e Fábio de Miranda Santos. Havendo número legal o Senhor· 
Presidente deu por abertos os trabalhos da presente reunião 
proferindo a seguinte frase: "ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA: 
INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS NOS 
ABENÇOE E INSPIRE". Atuando como 1° e 2° secretários 
respectivamente os vereadores: Alcides Francisco do Nascimento e 
José Reginaldo Adelino da Costa. Em seguida o Senhor Presidente 
solicitou do 2° secretário para fazer a leitura da Ata da reunião 
anterior. Concluída a leitura da ata o senhor Presidente colocou a 
mesma em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação no que foi Aprovada por Unanimidade da Casa. Em 
seguida o Sr Presidente convida o 1 ° secretário para fazer a leitura 
do Expediente. onde constou da leitura. dos Requerimentos Nºs 
077/2011 à 081/201 e leu os Telegramas enviados pelo Ministério 
da Saúde comunicando a esta Casa a liberação de recursos 
financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de São Lourenço da 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lt.urenço da Mata - PE - CEP. 54 735- 790 
Fone: (81) 3525.0722- Fax: (81) 3519.p54- CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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PERNAMBUCO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
Mata. conforme discriminação: Telegrama Nº 009795/MS/SE/FNS. 
Programa - Pagamento de Serviços de atendimento Móvel as 
Urgências - SAMU, Competência 04/2011, Valor R$ 12.500.00: e 
Telegrama Nº 009795/MS/SE/FNS, Programa - Pagamento de Piso 
Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde - PFVPS. Competência 
05/2011. Valor R$ 126.046,43. Concluída a leitura do Expediente o 
Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o 
Grande Expediente onde por ordem de inscrição para fazer uso da 
tribuna o vereador JOSÉ LEOPOLDO para dizer que vem a tribuna 
hoje para fazer um relato da minha ida a Capital Federal. onde eu 
concluo como bastante proveitoso a nossa visita junto com o 
Secretário de Finanças do Município Gino Albanez aonde vem o 
andamento de alguns projetos que fazem parte das emendas 
parlamentares, dos deputados que foram votados no nosso 
município e que tem demonstrado uma atenção e um carinho muito 
grande pela nossa cidade e para nossa felicidade foram um total de 
onze projetos e todos estão sem pendência alguma por parte da 
prefeitura tão só esperando a liberação de recursos que já estar 
bastante avançada, pois os projetos se encontram na sua 
tramitação normal. Nós visitamos os gabinetes dos deputados 
Eduardo da Fonte. José Chaves, Sílvio Costa, Anderson Ferreira e 
também com o deputado Sérgio Guerra; não tivemos oportunidade 
de falar com o deputado Raul Henry porque ele não se encontrava 
na capital essa . semana, fomos também aos gabinetes dos 
Senadores Armando Monteiro Neto e Humberto Costa: fomos 
bastante felizes porque na terça feira da nossa chegada à Brasília 
havia já agendado com o deputado Eduardo da Fonte e ele já tinha 
uma agenda com o Ministro das Cidades Mário Negromonte e 
quando nós estávamos no Ministério das Cidades Já na sala do 
ministro estávamos aguardando a presença de Danilo Cabral . o 
secretário das cidades do estado de Pernambuco e para nossa 
surpresa e alegria ele foi acompanhado do Governador do Estado e 
no mesmo momento que estávamos lá ele participou de toda a 
conversa e de toda a nossa solicitação por conta desses projetos. 
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' <> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
PERNAMBUCO 
Trouxemos um documento que vem liberar para o Estado de 
Pernambuco. especialmente para as obras relacionadas com a 
Copa do Mundo cerca de seiscentos milhões de reais, um projeto 
que foi assinado pela Presidenta Dilma, pelo Governador do Estado 
de Pernambuco que vem beneficiar as obras da Arena Capibaribe: 
entre os vários projetos destaca-se o Recapeamento da Nova 
Esperança. o Calçamento da Vila Dourada, Projeto de Calçamento 
para a Rosina Labanca. Projeto de asfaltamento de todo o parque 
Capibaribe. sua sinalização, a troca da iluminação pública que 
entende o percurso da Ladeira do Liberato até Tiúma e a gente fica 
bastante feliz quando a gente ver que na eleição cada um apóia um 
candidato e grupos determinados apóia candidatos a deputado 
federal e quando a gente chega em Brasília a gente encontra por 
parte desses parlamentares uma atenção para o nosso município 
tendo a compreensão deles de que foram votados em nossa cidade 
e que nós merecemos também a atenção deles e graças a Deus 
todos foram bastantes solícitos. A deputada Ana Arraes não estava 
apresente. estava resolvendo alguns problemas de ordem pessoal. 
mas a sua assessoria nos recebeu com muito carinho e a gente fica 
muito feliz porque infelizmente no passado alguns candidatos 
vinham aqui pedir o voto e passava o mandato e não colocava uma 
emenda para beneficiar o município, pelo menos esses que tiveram 
votos em São Lourenço apoiados por determinados grupos ou 
determinados parlamentes, ou lideranças, estão demonstrando uma 
atenção diferente. Em conversa senhor presidente com o deputado 
Eduardo da Fonte nós falamos da intenção e eu na hora não 
lembrei de dizer a ele se tinha sido o vereador Manga ou o vereador 
Reginaldo que tinha solicitado aqui uma audiência pública com a 
Celpe e ele de pronto se colocou a disposição para comparecer. eu 
acho uma presença importante porque todos aqui tem o 
conhecimento que um dos deputados quem mais brigou com a 
Celpe nessa questão foi o deputado Eduardo da Fonte, inclusive eu 
trouxe aqui um panfleto de um movimento que ele estar 
encampando na Câmara Federal que é contra a ANEL que por um 
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o CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
PERNAMBUCO 
erro de cálculo da ANEL oito bilhões de reais foram pagos 
indevidamente pela população e existe um movimento nacional que 
é o ressarcimento já tem o site www.ressarcimentojá.com.br. 
Identificando desse site toda a campanha que está sendo 
preparada para ser colocada em prática e a Celpe é uma das 
agências controladora de energia no País e no nosso estado é a 
única empresa que tem esse domínio no que vem a calhar 
Justamente no assunto que a gente estava discutindo aqui. então eu 
queria solicitar a vossa excelência senhor presidente que quando a 
realização dessa audiência a gente colocasse numa segunda-feira 
porque como bem falou o deputado Eduardo da Fonte, não só ele. 
mas fica mais fácil até para a gente trazer outros parlamentares. 
outros deputados federais porque a segunda-feira é o dia que eles 
ainda estão no nosso estado, então era esse saldo positivo que eu 
tirei da nossa viagem, na quarta-feira houve um protesto grande 
que foi o movimento contra a PL 122, houve uma movimentação de 
cerca de sessenta e cinco à setenta mil pessoas em frente ao 
Congresso Nacional. foram de Pernambuco mais de sessenta 
Pastores. um movimento que levou para o Congresso lideranças 
evangélicas nacionais como o Bispo e deputado Marcelo Trivella. o 
Silas Malaffay. o R. R. Soares. encampando esta luta contra o PL 
122 que foi até pauta de discurso do nosso presidente Leonardo 
Barbosa na última sessão nesta Casa. Então o único assunto que 
não conseguimos tratar lá foi à questão da reforma política que foi 
um assunto que não foi tocado na última semana até por conta 
desse movimento da PL 122 e por conta do caso do Ministro 
Antonio Palocci que é hoje o assunto mais comentado no 
Congresso Nacional. mas em suma senhor presidente no eu se 
refere ao nosso município, nas emendas parlamentares e o 
tratamento que aqueles deputados estão dispensando ao nosso 
município eu só posso tirar como muito proveitosa. eu fiquei 
bastante animado. O Código Florestal foi vereador Genildo, mas por 
conta daquela movimentação nacional que foi feita por conta da PL 
122. inclusive sendo suspensas as sessões na quarta feira tanto na 
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Casa Jair Pereira de Oliveira 
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Câmara como no Senado para que os parlamentares pudessem 
participar de toda a movimentação. Na questão que se refere às 
emendas parlamentares para o nosso município foram bastante 
proveitosas. as emendas vão dar em torno de nove a dez milhões 
de reais de investimentos para o nosso município e ai vem 
Iluminação Pública, Pavimentação, Questões de Reformas. 
Construção de um Centro Esportivo, então foi bastante proveitoso 
eu acredito que São Lourenço estar muito bem representado lá no 
Congresso porque corno eu disse os parlamentares que foram 
votados em São Lourenço estão dando um tratamento diferente de 
alguns que já foram que já passaram por aqui, que já foram eleitos 
com votos daqui e que nunca nem se lembraram de passar, de 
mandar uma mensagem para uma rádio e agradecer pelos votos 
que obtiveram no pleito. Também queria dizer que pela manhã 
nesta Casa foi formada mais uma turma do Programa Educacional 
de Combate as Drogas da Polícia Militar - PROERD. uma turma da 
Escola 1 O de Agosto. uma escola estadual, mas que quando foi 
firmada aqui nesta Casa e acredito que todos lembram. esse 
Convênio da Polícia Militar, com as Escolas do nosso Município 
tanto estadual como municipal houve a capacitação de diretores e 
hoje a gente viu aas crianças da Escola 1 O de Agosto. a quinta 
turma daquela escola hoje sendo aqui formada na Casa Jair Pereira 
de Oliveira e a gente fica muito feliz porque nós sabemos o quanto 
é danoso para a família. não só para aquela pessoa que se envolve 
com a droga. quando existe uma campanha, um programa 
educacional de prevenção e não de repressão. a gente colocar para 
as crianças que é muito mais importante seguir o caminho do bem 
do que o caminho das drogas. Em seguida por ordem de inscrição 
usou a tribuna o vereador GENILDO MACHADO onde inicialmente 
parabenizou o vereador José Leopoldo e o Secretário de Finanças 
Gino Albanez que é dessa forma que a gente ver fazer a 
representação parlamentar valer em nossa cidade. parabéns pelo 
trabalho que foi feito. Segundo quero convidar a todos. inclusive 
conversei com vossa excelência senhor presidente hoje à tarde 
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Casa Jair Pereira de Oliveira 
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porque esta Casa desde a Presidência do vereador Ricardo Sátiro 
que tem uma participação na Gincana Ecológica lá no ESPAM, as 
boas e doces caixas de chocolates que é o grande incentivo para 
aqueles estudantes e gostaria de convidar mais uma vez esta Casa 
para segunda-feira estarmos lá, o ano passado tivemos a presença 
do vereador Gilberto Queiroz na Gincana Ecológica e segunda-feira 
a abertura será por volta das oito horas, mas costumo dizer que a 
culminância é no final da tarde, por volta das dezessete horas 
quando a gente já tem acumulado uma quantidade de material 
estabilizado. a bagunça que fica durante todo o evento e eu acredito 
r~ que esse ano mais uma vez vou poder contar com os colegas aqui 
presente. O ano passado conseguimos mais de dez mil toneladas 
de material reciclável e esse ano acredito que a gente vai passar 
das quinze toneladas, é uma humilde contribuição que estamos 
dando ao Meio Ambiente, mas eu costumo dizer que cada um de 
nós temos que fazer a sua parte até porque é preciso que essa 
coisa de consciência ambiental comece em mim, comece em você 
e a partir daí a gente vá multiplicando isso ai, impossível se fazer 
educação ambiental sozinho e é preciso darmos as mãos. nós 
estamos vendo agora o que estar acontecendo no Congresso 
Nacional. a questão do Código Florestal que na verdade é um 
assalto a Constituição Federal de 1988 que inclusive essa 
constituição que eu acredito que seja uma constituição cidadã, uma 
constituição que deu uma nova dimensão ao nosso país. que 
inclusive nela o meio ambiente é considerado um bem, então como 
um bem ele precisa ser conservado e que quem mexer com esse 
bem estar passivo de sanções, passíveis de multas e o que a gente 
estar vendo hoje a pequena discussão em torno da Câmara 
Federal. aquilo não existe, eu acredito que para qualquer pessoa de 
bom senso aquilo foi um pesadelo, eu acredito que o senado federal 
vá consertar aquela barbaridade que estar sendo feito com o 
Código Florestal Brasileiro, eu considero dois temas senhor 
presidente. é a PL 122 e também esse Código Florestal. são dois 
assuntos que tem haver com todo o País e precisa ser melhor 
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discutido. rediscutido e não deve ser votado a toque de caixa. Mas 
senhor presidente outro assunto que inclusive tive a ajuda hoje a 
tarde do Mário Silva, eu estive numa Audiência Pública na Câmara 
do Recife juntamente com o vereador do Recife Josenildo Sinézio. 
Junto com o Presidente do Parlamento Metropolitano vereador 
Joaquim. o Secretário Geral do Parlamento Metropolitano vereador 
Fábio Barros da cidade do Paulista e ficamos preocupados com o 
que escutamos e na verdade isso chegou a nós colocado por Ana 
Suassuna com relação aos Aterros Sanitários da Região 
Metropolitana seria três um deles seria em São Lourenço da Mata, 
mas que receberia somente os resíduos de Camaragibe e de São 
Lourenço. mas com a questão da Cidade da Copa que estamos ai 
correndo para ver a questão da 232 que estar triplicando aquela 
rodovia. o saneamento como a gente viu o ano passado. inclusive 
tivemos que votar aqui as pressas com relação ao saneamento 
básico que também já estar caminhando a passos largos para a 
cidade ser saneada antes da Copa do Mundo de 2014, isso é bom, 
agora o que nos pegou de surpresa naquela reunião é que São 
Lourenço vai receber cerca de trinta por cento de todo lixo 
produzido por Recife e a gente sabe que não é coisa pouca. se nós 
Já estamos tendo problemas hoje com o Lixão de São Lourenço. já 
queriam pelo Projeto inicial receber o lixo de Camaragibe que é 
uma cidade que nós sabemos que não comporta, que não tem lugar 
mais para onde crescer. eu acredito que a situação de Camaragibe 
agora é crescer verticalmente, a não ser que vá derrubar a mata de 
aldeia. então com esse novo projeto a gente iria receber o lixo de 
Moreno. de São Lourenço, de Camaragibe e trinta por cento de 
Recife. e outra, o que nós estamos comentando nas rádios é que o 
aterro sanitário era público, uma boa gestão a gente bem sabe que 
a coisa anda. agora imagina um gerente ou se viéssemos ai ter o 
governo do estado que talvez não se preocupasse tanto com essas 
questões. então fica a dúvida, é melhor alinhavar melhor esse 
questão e dessa forma senhor presidente tem um Requerimento 
meu nessa noite que eu estou pedindo a esta Casa que aprove em 
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caráter de urgência porque a Licitação já estar pronta desse Aterro 
Sanitário e já estamos em execução até porque o que a Doutora 
Ana Gama me passou é que São Lourenço já ofereceu na verdade 
três áreas para ser útilizada e eu não sei se os colegas já estar 
sabendo. se o nosso vereador Leopoldo se tem conhecimento disso 
ai. para que a gente possa fazer uma amarração melhor. ela se 
colocou a disposição de vir a esta Casa juntamente com Marcos 
Robalinho. o Secretário de Infra-Estrutura lvaldo Beltrão para que a 
gente possa discutir melhor. Solicitando um aparte o vereador 
JOSÉ LEOPOLDO disse da importância desse Parlamento porque 
se não fosse o parlamento eu acredito que nenhum de nós teríamos 
conhecimento desse assunto, senão quando tivesse sendo 
executado. eu acho que é assunto importantíssimo porque isso é 
vida. um aterro sanitário vereador Genildo sabe e eu que tenho uma 
formação acadêmica em geografia e uma especialização em gestão 
ambiental e eu tive uma professora que é a chefe do departamento 
de geografia da universidade de Pernambuco. professora Niedja. 
que tem pós graduação e mestrado e no ano de 96 ela já me falava 
da pretensão que o governo tinha de trazer para São Lourenço um 
Aterro Sanitário e que ela tinha sido responsável na época por fazer 
um levantamento, um estudo de campo e ela me relatou que São 
Lourenço é uma cidade que tem um lençol freático grande. 
riquíssimo e que com o passar dos anos esse aterro sanitário 
poderia vir a corromper as águas de uso comum. inclusive no 
próprio Código Penal Brasileiro no seus artigos 271 e 272 existe um 
crime específico e o tema é tão grave que esses crimes são 
considerados como hediondos, então não pode por mais que a 
cidade esteja conquistando benefícios por conta dessa questão da 
Copa do Mundo. por essa questão de aliança com o Governo do 
Estado. mas um tema como esse não pode de maneira nenhuma 
ser levado a frente sem antes passar pela discussão pela 
população de São Lourenço, por esta Casa através de uma 
Audiência Pública porque é um tema importantíssimo. é a vida. é o 
futuro da nossa !cidade, das nossas crianças, dos nosso filhos. 
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PERNAMBUCO 
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então a gente não pode de maneira nenhuma aceitar que isso 
venha dessa forma, vamos abrir o canal de diálogo e ver o que é 
possível. Que me coloco a disposição do vereador Genildo para. 
quando houver outros eventos e gente ir junto, a gente debater esse 
tema para que a gente se uma nesta Casa mais uma vez como é de 
praxe nesse mandato e que a gente discuta os temas importantes 
que construa e que desenvolva o nosso município. Registrado o 
aparte. o vereador GENILDO MACHADO disse que nós temos 
duas leis que trata exatamente dessas questões, nós temos uma 
Lei Estadual inclusive votada e aprovada em 201 O que é a Lei Nº 
14236. temos uma Lei Federal que trata do assunto a Lei nº 12305 
de 201 O e acredito que essa Casa precisa realmente nesse 
momento dar as mãos porque não era combinado o lixo de Recife 
iria para o Aterro Sanitário Norte e o Aterro Sanitário Sul. eu não 
entendo essa questão e outra coisa, pelo que estávamos 
comentando é que esse Aterro e que foi palavras da Ora. Ana 
Gama em off que seria tão grande que talvez necessitássemos ai 
de mais uns dez anos para construir os próximos Aterros Sanitários. 
então a preocupação ainda é maior por que não estão mais 
interessados de fazer o Aterro Sanitário Norte, nem Sul, na verdade 
se a área de São Lourenço comportar esse aterro seria único para a 
região metropolitana. essa é a pergunta que fica e na verdade ela 
precisa responder aqui nesta Casa e a gente sabe hoje que Recife 
não sabe onde botar aquele lixo que ele produz, não tem mais lugar 
para se colocar o lixo de Recife, a per capita nossa é quase um 
quilo por dia .. a per capita dele já estar beirando um quilo e 
seiscentas gramas, então essa produção estar aumentando e o que 
Recife diz é que na verdade parte do lixo que é produzido por eles 
depende dessa população flutuante que eles tem, até porque eles 
dizem que boa parte desse lixo é produzido por nós mesmos. nós 
que somos de São Lourenço, Camaragibe, Jaboatão. mas não é 
assim até porque eles tem os benefícios. Então eu acredito que é 
pertinentes. tem algumas coisas positivas no processo porque os 
Catadores da Dignidade que são os parceiros nosso aqui que 
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fazem o recolhimento na nossa cidade. Solicitando um aparte o 
vereador GILBERTO MONTEIRO para inicialmente dizer ao 
vereador Genildo que segunda feira estará lá mais uma vez. que 
fiquei encantado o ano passado com aquela organização. achei um 
trabalho muito interessante de vossa excelência. Sobre a questão 
do Aterro Sanitário eu estava agora na Missa de Sétimo Dia de uma 
pessoa da comunidade Dona Severina e quando eu ia saindo por 
coincidência ela me indagou perguntando se ia ter um Aterro 
Sanitário em Muribara e depois desse assunto que vossa 
excelência está falando que tem três áreas eu já estou ficando 
preocupado com isso. se vai ser na nossa comunidade. Na ocasião 
o vereador GENILDO MACHADO disse que a Ora. Ana Gama disse 
que quem tem conhecimento é lvaldo Beltrão, Marcos Robalinho. 
ela disse que foram eles que ofereceram essas áreas. Em seguida 
o vereador GILBERTO MONTEIRO disse que inclusive Muribara 
seria inviável ali um Aterro Sanitário passa ali o Rio Capibaribe. Na 
ocasião o vereador GENILDO MACHADO disse que perto de 
· qualquer manancial. se for para Matriz da Luz nós temos ali a 
Barragem. Em seguida o vereador GILBERTO MONTEIRO disse 
que quer dizer ao vereador Genildo que inclusive quem colocou um 
requerimento nesta Casa desse Aterro Sanitário fui eu e já estou 
arrependido de ter colocado esse requerimento porque se for dessa 
forma de pegar trinta por cento do lixo do Recife. o lixo de 
Camaragibe. de Moreno. Na ocasião o vereador GENILDO 
MACHADO disse que tinha conhecimento de um estudo antigo. do 
CONDEC/FIDEM até porque a própria sede do Parlamento· 
Metropolitano é dentro do CONDEC/FIDEM que o Aterro Sanitário 
comportaria o lixão de Camaragibe e o Lixão de São Lourenço da 
Mata. isso já era um estudo antigo, agora eu fico pensando como é 
que vai se trazer o lixo de Recife porque é uma viagem para ele 
vamos dizer que esse aterro sanitário fique ali em Matriz da Luz ou 
Lajes imagine tombar esse material até ali, isso é só uma 
· suposição. Em seguida o vereador GILBERTO MONTEIRO disse 
que quando colocou esse requerimento minha intenção foi porque o 
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lixão estava um absurdo. Na ocasião o vereador GENILDO 
MACHADO disse que entre lixão e aterro sanitário a gente fica com 
certeza com o aterro sanitário até porque você tem a contenção 
chorrume. você tem a contenção do gás, inclusive você pode 
canalizar esse gás. nós poderíamos inclusive aproveitar esse gás 
metano para servir as residências, então existem maneiras de se 
fazer. Em seguida o vereador GILBERTO MONTEIRO disse que 
inclusive passou há quatro meses quase dois meses pegando fogo 
o lixão. ficando aquela fumaça a noite incomodando as famílias que 
moram ali perto e até quem estava mais distante. Registrado o 
aparte o vereador GENILDO MACHADO disse que o Bombeiro é 
acionado várias vezes para revelar focos de incêndios ali. Outra 
coisa senhor presidente que precisamos levar inclusive urgente é o 
que vai se fazer quando desativar o Lixão da Chã da Tábua, até 
porque hoje ainda estar recebendo um certo tratamento porque 
estar sendo utilizado. mas depois que aquelas máquinas saírem dali 
e parar de mexer com aquele material aquilo é uma bomba e ai a 
proposta é que já se faça bem antes quando estiver abandonando o 
lixão da Chã da Tábua, comece um processo de Bio-remediação 
que é um processo barato. se isola a área e ai começa o processo 
de bio-remediação para que a gente recupere aquela área porque 
não é justo que nós deixemos aquela área degradada e vá degradar 
outra. então é preciso a discussão o que é que vai se fazer com o 
lixão de Camaragibe, com o lixão de São Lourenço. com o lixão de 
Moreno porque essas áreas também vai virar uma bomba de efeito 
retardado, então nós enquanto fiscalizadores da lei precisamos 
lembrar de que é preciso ver, recuperar aquela área degradada. Em 
seguida o Senhor Presidente vereador LEONARDO BARBOSA 
perguntou ao vereador Genildo Machado se a Audiência Pública 
será marcada para esse mês. Respondendo o vereador GENILDO 
MACHADO disse que sim. Em seguida o Senhor Presidente 
vereador LEONARDO BARBOSA disse que vai marcar 
posteriormente. Também parabenizou o Parlamento Metropolitano 
por essas atuações que estar tendo, temos como exemplo Moreno 
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que iria para Moreno os incineradores e a população se uniu e não 
fez e se for para vir prejudicar a população de São Lourenço da 
Mata a gente tem que tomar a mesma postura. Na ocasião o 
. vereador GENILDO MACHADO disse que aquele incinerador o 
material que ia ser jogado na atmosfera vinha para nós. vinha ser 
Jogado direto encima de Matriz da Luz e foi feito um estudo e a 
gente era que ia receber fuligem. Que inclusive pelo Parlamento 
vamos fazer o convite ao vereador de Paulista que é muito 
envolvido nas questões ambientais, é biólogo, tem curso de gestão 
ambiental e ele deve participar dessa audiência pública e ai o 
1
-\ Parlamento deve desenhar uma proposta, uma contraproposta. Em 
seguida por ordem de inscrição usou a tribuna o vereador ALCIDES 
FRANCISCO para dizer da importância desta Casa em estar 
acompanhando os trabalhos que vem sendo feito pelo Poder 
Executivo em Escolas, em Postos de Saúde, nos Calçamentos. 
acho que é muito importante essa Casa participar. Eu venho 
acompanhando. sempre visitando os três Colégios mais próximos 
de onde eu resido, e vinha sempre falando com o Prefeito que eu 
achava nojento quando eu entrava na Escola Municipal Inácio 
Gomes. a mesma coisa eu digo da Escola Alfredo de Oliveira e da 
Escola Luiz Correia, senhor presidente eu posso afirmar para o 
senhor e convido esta Casa quando o Prefeito estiver visitando a 
Escola Municipal Inácio Gomes a reforma que estar sendo feita. e 
agora eu digo a vocês, não é só o papel do vereador feito o 
vereador Genildo Machado falou que nós somos agentes da lei. o 
papel dos vereadores é fiscalizar o poder executivo. mas o povo 
também tem que ·acompanhar e cuidar. Eu sempre dizia a ex￾diretora da Escola Municipal Inácio Gomes, quando entrei lá uma 
vez e encontrei o colégio totalmente abandonado. fizeram uma 
carta para o prefeito e ai eu relatei tudo a ele e foi atendido o meu 
pedido. então eu convido esta Casa para visitar a Escola Municipal 
1 nácio Gomes para ver que realmente foi feito uma reforma e 
convido também para nós percorrermos todas as escolas 
municipais. postos de saúde, creches para realmente vermos a 
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realidade que existe nas escolas e postos de saúde porque o 
dinheiro vem e o papel do povo é acompanhar. Em seguida por 
ordem de inscrição usou a tribuna a vereadora MÁRCIA PEREIRA 
para ler uma carta que foi enviada para mim de um morador desta 
cidade que apela para que nós comuniquemos ao Prefeito para que 
seja concretizado realmente esse pedido dele. Na ocasião a 
vereadora Márcia Pereira leu a carta que diz o seguinte: Senhora 
vereadora Márcia Pereira. gostaria de comunicar a vossa 
excelência que fale em plenário o problema que a população em 
geral passa com a falta de respeito dos motoristas que trafegam 
r~ pelo centro da cidade, estes não respeitam os pedestres. 
sinalização. nem os agentes de trânsitos, por não terem poder de 
autuar os infratores uma vez que na sua maioria são conhecidos na 
cidade e se acham no direito de infringir as regras de trânsito. o que 
venho solicitar as autoridades locais é que seja colocada lombadas 
físicas ao longo das vias principais como já existe nas ruas de 
pouco movimento, primeiro, próximo ao cinema da cidade. motivo. o 
acesso ao centro social ao cinema e a escola da assembléia fica 
comprometido se o interessado tiver que atravessar a via. pois 
carros. motos. ônibus etc.. não dão preferência ao pedestre: 
segundo. próximo ao Colégio Codai, apesar de haver o sinal de 
pedestre próximo ao pátio da feira que não é respeitado 
principalmente à noite: terceiro, próximo ao Posto Trajano que 
também já existe um semáforo e que não é respeitado: quarto. no 
trecho entre o Codai e a Praça da macaíba; quinto; na saída da Rua 
Ol1v10 Costa que dar acesso ao Parque Capibaribe. Que vou 
repassar essa carta para o líder do governo para que leve ao 
prefeito para a gente atender a esse morador. Em seguida o Senhor 
Presidente LEONARDO BARBOSA passou para as mãos do líder 
do governo vereador Ricardo Sátiro. Que gostaria de informar que 
hoje a sede da Prefeitura foi implantada hoje o GGIM - Gabinete de 
Gestão Integrada Municipal, que é obrigatório as cidades que tem o 
PRONASI ter esse gabinete; que estão participando desse gabinete 
o Coronel do 20º Batalhão, Cel. Petrônio; Secretário Maciel 
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Rogério. o Legislativo também com um representante e eu 
representei lá a Câmara de Vereadores e quatro segmentos da 
sociedade. para ver as problemáticas do município. Que gostaria de 
informar que o mais tardar no final desse mês acho que estar 
chegando quatro viaturas e seis motos para o nosso município que 
vão atuar com a Guarda Municipal. Em seguida por ordem de 
inscrição usou a tribuna o vereador ANTONIO BARROS que em 
primeiro lugar agradeceu a Deus por estar hoje nesta reunião com 
todos os nossos colegas e venho a esta tribuna para saber de 
vossa excelência se já foi encaminhado para a Assembléia 
Legislativa e especialmente para a Comissão de Esportes da 
Assembléia Legislativa a Comissão que foi aprovada nesta Casa. 
Também quero parabenizar a estada o vereador Leopoldo ao 
Distrito Federal que foi muito importante e tenho certeza que boas 
novidades ele trouxe junto com o Secretário de Finanças e também 
parabenizar o vereador Genildo Machado que é um parlamentar 
que estar encampando essa luta na área do Meio Ambiente. que 
fico feliz porque eu também me preocupo muito com essa área e 
vejo a necessidade da nossa cidade ter a frente uma pessoa 
buscando esses novos benefícios para a nossa cidade. Quero aqui 
dizer senhor presidente que estive no dia 31 no Distrito de Matriz da 
Luz na última missa do mês Mariano com o Diácono Adão e o 
Arcebispo Dom Fernando Saburido, onde estava presente o 
Prefeito da Cidade, o Diretor de Saúde Eduardo Feitosa e o nosso 
querido vereador Ricardo Sátiro e sua digníssima esposa. Dizer 
também senhor presidente que esse Voto de Aplauso a Imprensa 
de nossa cidade é em referencia a essa imprensa que tem 
desempenhado um papel extraordinário em nossa cidade. tem 
buscado ser transparente com esta casa, com o Poder Executivo e 
com os moradores da nossa cidade, mas eu queria que esta Casa 
pudesse dar um reconhecimento a essa imprensa que vem 
. trabalhando. vem lutando. que vai buscar as notícias 
desempenhando o seu papel, o seu trabalho e que não é 
reconhecido dentro da nossa cidade, eu tenho certeza que não é 
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reconhecido e nós precisamos reconhecer a Imprensa da nossa 
cidade. nós precisamos dar a nossa imprensa o que ela tem dado 
de bom a essa cidade. principalmente a esta Casa. Também quero 
dizer que Tiúma estar em festa, treze dias de festa, o Santo Antonio 
e vai acontecer no dia treze a primeira festa como Igreja Católica na 
nossa comunidade, que fico feliz senhor presidente porque temos 
hoje uma pessoa que faz parte do quadro da prefeitura o César 
Gaudêncio junto com sua equipe que estar fazendo uma limpeza 
maravilhosa em todas as ruas de Tiúma, estar buscando melhorar a 
visão daquelas ruas e dando aos nossos moradores uma 
1 tranqüilidade porque era um matagal imenso no Residencial Tiúma. 
mas hoje nós estamos com uma equipe e estar fazendo uma 
limpeza em todo Tiúma. Também quero parabenizar a equipe do 
campeão estadual o Santa Cruz Futebol Clube que teve aqui uma 
passeata maravilhosa e conseguiu colocar uma multidão nas ruas e 
estar de parabéns o vereador Reginaldo Costa, o amigo César. 
Alexandre. Joel. Em seguida por uma questão de ordem usou a 
tribuna o vereador RICARDO BARBOSA para inicialmente 
endereçar suas palavras à vereadora Márcia Pereira no que se 
refere ao apelo da pessoa ao qual enviou a carta, quero dizer que 
estar em minhas mãos. nós vamos levar ao prefeito. quero dizer 
também vereadora que não só a senhora recebeu esta carta. eu 
também recebi essa mesma lista de reivindicação. o vereador 
Leopoldo também recebeu inclusive já respondeu e nós vamos 
levar o pleito ao prefeito até porque é uma pessoa que estar 
fazendo um apelo e um apelo sério, correto e justo e onde essa 
pessoa solicitou essas lombadas físicas esta Casa tem 
requerimentos de vereadores exatamente solicitando nos pontos 
em que esta pessoa estar pedindo. Também quero parabenizar o 
vereador Genildo Machado ambientalista nato e dizer nobre 
vereador e 1 ° Vice-Presidente do Parlamento Metropolitano que nós 
recebemos um e-mail de Josenildo Sinézio, não podemos participar 
da audiência porque tivemos motivo de força maior. mas fica aqui 
registrado o nosso interesse também pela sua luta no Parlamento 
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Comum Metropolitano quer dizer que segunda-feira estaremos 
participando junto com vossa excelência lá no Espam da Gincana 
Ambiental porque sabemos do seu trabalho, sabemos da luta 
também da diretora da escola e de todos que fazem a Escola 
Professor Agamenon Magalhães. Quero também na noite de hoje 
deixar o nosso registro ao grande Arcebispo de Olinda e Recife 
Dom Fernando Saburido, pois no último dia 31 de maio foi à última 
Noite Mariana e pasmem, a consideração ao qual o Arcebispo teve 
por São Lourenço da Mata, nós temos na Arquidiocese de Olinda e 
Recife. nós temos 105 paróquias, isso sem contar com todas as 
capelas que existe dentro da arquidiocese e dentre cento e cinco 
Paróquias ele escolheu a Paróquia de Matriz da Luz para fazer a 
última noite Mariana no dia 31 de maio,. e nós ficamos felizes por 
esse encerramento ter sido na nossa cidade no distrito de Matriz da 
Luz. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o 
vereador GENILDO MACHADO para dizer que no dia 10 as 09:00h 
na Câmara do Recife, teremos uma Audiência Pública promovida 
pelo gabinete do vereador Josenildo Sinézio sobre a questão do 
Avanço do Mar porque infelizmente nós fomos pego na contramão. 
foi feito um processo de licitação com uma empresa norte 
americana e a gente vai exatamente discutir porque estávamos 
reivindicando uma linha e ele tomou uma linha totalmente diferente 
da reivindicação. inclusive uma linha totalmente contrário no que se 
estar fazendo com uma melhora em Jaboatão, Recife e Paulista. 
Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador. 
Em seguida o Senhor Presidente vereador LEONARDO BARBOSA 
agradeceu a presença dos vereadores que no último domingo 
participaram daquela Inauguração da Escola Assembléia de Deus 
onde compareceu o vereador Fabinho, a vereadora Márcia. o 
vereador Genildo Machado. o vereador· Ricardo, vereador Manga. 
vereador Leopoldo. que os vereadores Reginaldo e Gilberto 
estavam com um problema particular e não puderam estar 
presentes: que esta Casa compareceu em massa ali naquela 
inauguração e ficou registrado a presença de todos, o Pastor Ailton 
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registrou e agradeceu. então queria agradecer aos vereadores que 
prestigiaram aquela festa. Também comunicar a visita ao Hospital 
Petronila Campos que na última sexta-feira nós visitamos uma 
comitiva de quatro vereadores; Genildo, Alcides, Antonio Manga e 
Leonardo. que a Imprensa também nos acompanhou e foi muito 
proveitosa aquela visita. que acredito que no final de junho aquele 
Hospital deverá ser entregue a população do Município de São 
Lourenço da Mata. Dizer que vamos continuar visitando algumas 
obras do município, vamos marcar posteriormente uma visita a 
Secretaria de Saúde e é importante que todos os vereadores 
participem. Não havendo, mas nenhum vereador inscrito para fazer 
uso da tribuna o Senhor Presidente encerra o Grande Expediente 
passando para a ORDEM Do DIA, onde o senhor Presidente 
colocou em discussão e votação os seguintes requerimentos: 
Requerimento Nº 073/2011 de autoria do vereador Reginaldo 
Costa - Calçamento da Rua Flávio Ferreira da Silva. situada no 
Bairro da Vila do reinado - em discussão - usou a tribuna o 
vereador Reginaldo Costa que fez as suas considerações - em 
Votação - Aprovado por Unanimidade da Casa: Requerimento Nº 
07 4/2011 de autoria do vereador Regina Ido Costa - Reposição de 
Calçamento e Muro de Arrimo da Rua Vila Lobos, situada no Bairro 
de Penedo - em discussão - usou a tribuna os vereadores 
Reginaldo Costa e Alcides Francisco - em Votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 075/2011 de autoria da 
vereadora Márcia Pereira - Reposição de Calçamento em Asfalto da 
Rua João Teixeira. localizada no Centro, neste Município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 076/2011 
de autoria da vereadora Márcia Pereira - Saneamento Básico na 
Rua João Teixeira, no Centro, neste Município - em discussão - 
usou a tribuna o vereador Reginaldo Costa que fez as suas 
considerações - em Votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa. Em seguida o Senhor Presidente pediu permissão ao 
Plenário para colocar em discussão e votação o requerimento nº 
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081 /2011 do vereador Genildo Machado - no que todos os 
vereadores concordaram; Requerimento Nº 081/2011 de autoria do 
vereador Genildo Machado - Realização de uma Audiência Pública 
sobre Resíduos Sólidos em São Lourenço da Mata - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa. Em seguida o Senhor Presidente vereador 
LEONARDO BARBOSA parabenizou o vereador José Leopoldo 
por sua estada em Brasília junto com o Secretário de Finanças 
Ângelo Albanez para trazer recursos das emendas para o nosso 
município e é importante a gente que tem os deputados federais 
que foram votados no nosso município e a gente sempre e sempre 
estar em Brasília para trazer essas emendas, haja vista, que temos 
vários deputados federais que foram votados em nosso município 
como Eduardo da Fonte, José Chaves, Ana Arraes. Sérgio Guerra. 
Raul Henry. Cadoca. Andersen Ferreira, Pastor Francisco Eurico. 
então é importante a gente quando for à Brasília tentar conseguir e 
trazer essas emendas para o nosso município que é importante 
para dar andamento a nossa cidade. Também parabenizar o 
vereador Genildo Machado por participar representando esta Casa 
no Parlamento Metropolitano aonde vem sempre se destacando na 
área do Meio Ambiente. Em seguida por uma questão de ordem 
usou a tribuna o vereador RICARDO BARBOSA para dizer que 
sobre a questão das visitas as obras e gostaria de deixar uma 
sugestão que nós fizéssemos nossa próxima visita já que foi 
formada à Comissão para assuntos da Copa de 2014 vossa 
excelência entrasse em contato com o responsável pela obra da 
Arena em Pernambuco e nós fizéssemos essa visita porque 
acredito que todos os parlamentares estão curiosíssimo para fazer 
essa visita. então gostaria de pedir a vossa excelência que faça isso 
através de ofício ou da melhor maneira que achar. Em seguida por 
uma questão de ordem usou a tribuna o vereador GENILDO 
MACHADO para dizer que gostaria de aproveitar o pedido do 
vereador Ricardo Sátiro para que pudesse ser acrescentado nessa 
visita. pois temos umas turmas que vão falar na SIC sobre a 
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questão da Copa do Mundo e a gente aproveitasse e colocasse 
esse pedido também para essa turma acompanhar a gente para 
falar sobre a Arena da Copa do Mundo. Em seguida por uma 
questão de ordem usou a tribuna o vereador JOSÉ LEOPOLDO 
para dizer ao vereador Genildo que além da apresentação que eles 
façam lá também é importante a gente aproveitar já que essa turma 
vai e estar vindo um colegiado de parlamentares onde estão 
visitando todo o País e parece que Pernambuco é o próximo a ser 
visitado para que a gente aproveitasse esse dia e fizéssemos essa 
visita a Arena da Copa. Em seguida o Senhor Presidente vereador 
LEONARDO BARBOSA disse que gostaria de fazer uma ressalva. 
que nós aprovamos o projeto, nós já temos o secretário da Copa 
em nosso município e o secretário ainda não compareceu aqui na 
Câmara para conhecermos, então é importante que esse secretário 
se integre com esse poder legislativo. Também gostaria de informar 
que estamos convidando todos os gerentes de Bancos do nosso 
Município para na próxima sexta-feira para um Café da Manhã para 
discutirmos a Lei que foi aprovada nesta Casa. Não havendo. mas 
nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a presente 
reunião. marcando a próxima para o dia 08 de junho no horário 
regimental. No que Eu. Glória Rejane de Moura, digitei a presente 
Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 03 de junho de 2011. 
SANTOS 
ALCIDES FR~O DO NASCIMENTO 
1° SECRETÁRIO L 
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