sessao nº 36

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ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos cinco (05) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um (2021), às 
nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio nº 
208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal 
de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a 
Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos, com o comparecimento 
dos seguintes vereadores: Arllan Dourado Gomes da Silva, Gilberto Queiroz 
Monteiro da Fonte, Luciano Brito da Silva, Valdemir dos Santos Carneiro, Maely 
Bartolomeu de França, Ailton Serafim de Vasconcelos, Waldy Williamy Santos da 
Silva, Fábio Santos de Miranda, Swamy Marques de Lira, Luciano Francisco do 
Nascimento, José Salvador de Souza e Rinaldo Alves de Moura. Deixou de 
comparecer os vereadores: José Roberto da Silva conforme Atestado Médico. 
Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores Arllan Dourado 
Gomes da Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor presidente 
saudou a todos os vereadores presentes. Saudou os internautas que estão 
acompanhando a nossa primeira reunião ordinária do mês de outubro. Saudou 
em nome de Glória Rejane, secretária executiva, todos os assessores 
funcionários da Casa. Também saudou os Procuradores da Câmara, o Dr. Tiago 
Marinho, como também o procurador geral Maciel Rogério. Em seguida o senhor 
presidente leu o Salmo 46, versos 1, que diz: "Deus é o nosso refúgio e fortaleza, 
socorro bem presente na hora da angústia". Com essas palavras o senhor 
presidente declarou aberta os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte 
frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO 
DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida o senhor 
presidente convidou o 2° secretário vereador João Pessoa para fazer a leitura da 
Ata da reunião anterior, onde o mesmo saudou o senhor presidente, nobres 
colegas vereadores, senhores e senhoras aqui presentes, senhores e senhoras 
internautas que Deus abençoe a cada um de vocês e a vossa família. Em seguida 
o 2° secretário fez a leitura da Ata da reunião anterior. Concluída a leitura o 
senhor presidente colocou a mesma - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - onde foi Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em \ -y"j 
seguida o Senhor Presidente convidou o 1° secretário vereador Arllan Dourado, ~C. 
para fazer a leitura do Expediente, onde o mesmo saudou o senhor presidente, os 
nobres vereadores. Em nome do amigo do amigo Queu saudou a todos os seus i1 
pares. Um bom dia especial a todos àqueles que nos acompanham pelas redes 
sociais e que Deus continue nos abençoando. Em seguida o 1° secretário deu 
inicio a leitura do Expediente onde constou da leitura dos seguintes documentos: 
Ofício Sec nº 11.695/2021 enviado pela ALEPE, comunicando a Indicação de nº 
7057/2021 da Deputada Fabíola Cabral aprovada em plenário para que seja 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001·98 
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enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao 
Exmo. Sr. André Longo, Secretário Estadual de Saúde, no sentido de providenciar 
a intensificação da realização de Mutirões para inserção de DIU (dispositivo 
intrauterino) e a expansão do procedimento em todo estado de Pernambuco. Da 
decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao 
Sr. Vinicius Labanca, Prefeito do Município de São Lourenço da Mata e ao Sr. 
Leonardo Barbosa, Presidente da Câmara Municipal ade São Lourenço da Mata; 
leu o Projeto de Lei Nº 068/2021 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Dispõe 
sobre consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, 
inativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e \indireta do 
Município de São Lourenço da Mata; leu o Projeto de Lei Nº 069/2021 dos 
vereadores da Casa - Ementa: Declara de utilidade e interesse social o Instituto 
Juventude Criativa; leu a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 02/2021 de 
autoria dos Vereadores da Casa - Ementa: Modifica o Parágrafo 3° do Art. 39 da 
Lei Orgânica Municipal de São Lourenço da Mata de 02 de outubro de 2008; leu o 
Projeto de Resolução Nº 769/2021 dos vereadores da Casa - Ementa: Ficam 
acrescentados os artigos 168-A e 168-8 à Resolução 001/2008 (Regimento 
Interno da Câmara de São Lourenço da Mata), e dá outras providências; leu o 
Projeto de Resolução Nº 770/2021 dos vereadores da Casa - Ementa: Modifica 
o Art. 104 da Resolução 001/2008 (Regimento Interno da Câmara de São 
Lourenço da Mata); e leu os Requerimentos 1.004/2021 à 1.031/2021. Concluída 
a leitura do Expediente o Senhor Presidente antes de passar para o Grande 
Expediente convidou os nobres vereadores para fazer um Minuto de Silêncio pelo 
falecimento da irmã do vereador Salvador que faleceu no último dia 26, Márcia 
Maria de Souza, como também faleceu irmão do ex-vereador Paulo Sales, que se 
chamava Severino Sales de Miranda Filho, e também a irmã do funcionário dessa 
Casa Ananias, senhora Marta Francisca que morreu nessa madrugada. Que peço 
a todos para fazer um minuto de silêncio em memória essas pessoas. Feito Um 
minuto de Silêncio pediu para que Deus possa confortar essas famílias nesse 
momento não a palavra, só Deus pode confortar essas famílias. Eu gostaria 
também de parabenizar, ontem foi Comemorado o Dia dos Agentes Comunitários 
de Saúde e Agente de Combate a Endemias. É o Dia Nacional e também 
Municipal que é comemorado dia 4 de outubro, então gostaria desse momento de 
desejar todas as felicitações aos agentes ACS e ACE do nosso município que tem 
um papel princípio de levar os primeiros contatos da saúde básica nas casas das 
pessoas, então tem um papel importante. Que eles continuem trabalhando ~r-v 
dedicados a essa profissão. Sabemos que avançamos muita coisa ainda no ~ 
governo de Vinícius e tem muitas coisas ainda para acontecer para essa 
categoria. E também é comemorado hoje o Dia Mundial do Professor, O Dia 
Nacional é Comemorado no dia 15 de outubro, então deixo aí a nossa gratidão 
também a essa categoria que tanto luta na área da Educação~Em seguida o 
senhor presidente passou para o Grande Expediente, onde por ordem de 
inscrição convidou para fazer uso da tribuna o vereador João Pessoa.-:'.'.: Senhor 
presidente e nobres colegas vereadores. Senhores e senhoras, mais uma vez, 
nesse dia, eu volto a essa Tribuna. Na última reunião não pude estar presente, 
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mas eu não poderia, de forma alguma, deixar de vir aqui hoje exaltar a 
importância da parceria. Ninguém, nem nada prospera ou funciona sozinho. A 
importância da parceria é fundamental para o sucesso de qualquer órgão ou 
organização. Eu venho aqui destacar e parabenizar a gestão municipal do prefeito 
Vinícius Labanca que vem fazendo as parcerias certas que estão trazendo o 
nosso município de volta ao rumo do desenvolvimento. Há duas semanas foi 
anunciada novas emendas, novas obras que vêm atender a um anseio da 
população de São Lourenço da Mata. Isso vem aqui mostrar que a gente tem um 
gestor municipal, que nós temos um prefeito comprometido com a causa 
municipal, comprometido com o desenvolvimento da nossa cidade. E ali foi 
anunciada diversas obras que vem aqui, como já falei, atender a um anseio da 
população, entre elas a ordem de serviço da Upinha de Matriz da Luz. Alguns 
vereadores dessa Casa estiveram lá, ao lado do nosso prefeito, participando da 
assinatura daquela obra e outras que foram citadas também que vêm aqui 
direcionar nosso município ao rumo do desenvolvimento e assim tornar um 
canteiro de obras em benefício da nossa população. Entre algumas obras que 
foram anunciadas, eu fiquei muito feliz quando no dia 1 (um) de março essa Casa 
aprovou um requerimento de minha autoria, no dia 1 (um) de março e é uma luta 
muito antiga, por que meu projeto atende a várias famílias do bairro da Vila 
Dourada e nós estamos constantemente naquele bairro, desenvolvendo ações e 
projetos. A gente conversa muito com as famílias da Vila Dourada e uma das 
principais necessidades e petições daquele bairro é justamente a questão da 
água, não há água encanada na Vila Dourada e em cada casa que a gente entra, 
a petição e a reclamação é a mesma. Além das ruas também que não são 
calçadas. Então, no dia 1 (um) de março, foi aqui aprovado, por unanimidade 
nesta Casa, o nosso requerimento, solicitando o sistema de abastecimento de 
água para as dezesseis ruas do bairro da Vila Dourada e eu fiquei muito feliz 
quando no anúncio das obras foi anunciado que a Vila Dourada será saneada, 
receberá o abastecimento de água e isso me deixou muito feliz, por que é uma 
luta que a gente deu início e que a gente apresentou e eu agradeço aqui a cada 
vereador que aprovou o nosso requerimento em favor das famílias da Vila 
Dourada e eu acredito muito que essa obra será iniciada e concretizada, como já 
foi anunciada. Eu venho aqui também agradecer ao prefeito Vinícius Labanca, por 
mais um requerimento atendido no dia 17 (dezessete) de março a gente 
apresentou aqui mais um requerimento, solicitando a reabertura da clínica de 
fisioterapia. É uma demanda que é necessária para a população do nosso 
município. A gente que vive dentro de comunidades, entrando nas casas, \.----r -
conversando com cada família, a gente se deparou com muita situação de ~ 
pessoas que tinham que sair daqui para outro município, para receber um 
tratamento de fisioterapia e a gente aqui fez a solicitação, essa Casa aprovou e 
ontem eu fui ver de perto ali em Mituca, o prédio já está quase pronto e /1 
finalmente, graças a Deus, a clínica de fisioterapia será reaberta para atender ~ 
população de São Lourenço da Mata. Esse é o trabalho dos vereadores, e 
solicitar, é demandar em favor da população de São Lourenço da Mata e aqui eu 
quero agradecer ao prefeito Vinícius Labanca por atender mais um requerimento ' 
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nosso, em favor das famílias de São Lourenço da Mata. A gente vai continuar 
lutando, vamos continuar brigando, vamos continuar defendendo cada família de 
São Lourenço, por que como eu sempre digo, a nossa missão é cuidar das 
pessoas e esse nosso compromisso a gente vai seguir levando a sério, cobrando, 
solicitando e acompanhando cada requerimento, cada obra que for aqui atendida 
para benefício da população de São Lourenço da Mata. Então, as famílias da Vila 
Dourada, graças a Deus, nosso requerimento foi atendido e eu tenho fé em Deus 
que vai ser feito aí a implantação do sistema de abastecimento de água nas 16 
ruas do bairro. A clínica de fisioterapta, graças a Deus, será reaberta e a nossa 
luta segue incansável em favor da nossa população. Deus abençoe a todos. Por 
ordem de inscrição, o senhor presidente convidou, para fazer uso da Tribuna, o 
vereador Fábio Miranda (Fabinho Pereira)~ Senhor presidente, excelentíssimo 
nobre vereador Alemão do Pixete, em seu nome eu saúdo os meus pares, 
senhoras e senhores internauta, bom dia, senhores e senhoras, bom dia. Eu 
venho aqui, senhor presidente, nesta manhã, fala um pouco da educação, 
tivemos uma reunião agora pouco com a controladora e o procurador do nosso 
município, sobre a seleção simplificada. Houve alguns esclarecimentos e 
indagações, alguns pontos que eu discordei e outros concordei principalmente por 
que essa seleção vai ter outra branca que vai examinar as documentações, 
principalmente daquelas pessoas que enviaram para internet e essa 
documentação não chegaram, algumas chegaram e outras não. Inclusive, parece 
que a partir de amanhã, eu peço que as pessoas que fizeram as inscrições 
anteriores, que olhem no portal da prefeitura, foram publicadas na AMUPE e nas 
redes sociais, para que não percam. Tem uns dias para poder levar essa 
documentação presencial. Isso é importante, por que houve uma imparcialidade 
no processo de seleção, onde algumas pessoas entraram no Ministério Público e 
como vereadores da oposição, nós entramos com um pedindo de esclarecimento 
de apuração no Ministério Público, pedindo esclarecimentos, por que houve 
áudios de funcionários dizendo que aquela pessoa já estava classificada que ia 
resolver, uma senhora que fazia parte da banca disse que tinha uma lista e que a 
lista do rapaz não tinham todos sido beneficiados, mas que ela iria dar um jeitinho 
para que todos fossem beneficiados. Se for uma concorrência através de 
currículo, não tem que ter lista. Por isso que o Ministério Público chamou a equipe 
da Educação, representada pela procuradora e a controladora, houve 
esclarecimentos lá e eles optaram para não cancelar seleção e dar andamento e 
àquelas pessoas que se acharam prejudicadas, tiveram a oportunidade de 
entregar a sua documentação. Isso é importante. Vamos fiscalizar, vamos 
acompanhar essa seleção, para que haja imparcialidade, para que ninguém seja 
beneficiado, por que isso perde a credibilidade. Precisamos que a seleção seja 
correta para àquelas pessoas que tenham o direito de estar lá, serem aprovadas. 
Todos os vereadores da Casa assinaram um documento convocando a Educação 
aqui, para que houvesse esclarecimento e hoje vieram com o esclarecimento e 
com o acordo com o Ministério Público. Inclusive, eu até dei uma opinião para que 
fosse contrato celetista, pois faltam três meses para terminar o ano letivo, isso é 
um absurdo, pois tem salas de aulas que não tem professor, como esses alunos 
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assistem a aulas remotas? Sabemos que muitos desses alunos não têm internet. 
Estamos no mês de outubro ainda vai ter essa seleção, estamos muito atrasados, 
muitos municípios já começaram as aulas presenciais, como Camaragibe, 
Paudalho e Timbaúba e a gente está engatinhando ainda, isso é uma perda muito 
grande para os alunos do nosso município. Estamos com dois anos de pandemia, 
a gente deveria ter se preparado melhor, era para ter feito contratos temporários e 
automaticamente lançava a seleção simplificada, logo quando fossem aprovados 
os professores, faria as nomeações e assim não paralisaria dessa maneira. Outra 
cobrança que recebemos nas redes sociais é sobre a licitação do kit merenda e 
as pessoas perguntam, pois faz três meses que não recebem o kit, as pessoas 
perguntam e isso é importante para esse dJbate. Solicitando um aparte, fez uso 
da Tribuna o vereador Leonardo Barbosa - Quero saudar a todos os vereadores 
aqui presentes e saudar os internautas. Esse debate é bom, esse debate é 
importante, esse debate enriquece o parlamento. Eu fico analisando direito as 
coisas, pois tem que se cobrar mesmo, tem que pedir, tem que exigir, agora esse 
governo avançou muito, é sabido que o prefeito Vinícius Labanca colocou os kits 
escolares para dar na zona rural e na zona urbana, só tinha dinheiro para dar dois 
meses, ele deixou bem claro e na zona rural foram entregues por três meses, e a 
prefeitura foi cortando na carne, como sabemos o prefeito pegou a prefeitura com 
várias folhas de pagamento atrasadas, a prefeitura ainda está no CALC, mas 
graças a Deus têm recursos para chegar e nós vamos sair do CALC para dar uma 
qualidade melhor. Sabendo que a verba que vem direta sem precisar analisar a 
questão do CALC é só para a saúde, mas nas outras áreas precisam que o 
registro da prefeitura esteja limpo para receber os convênios e investimentos. O 
primeiro ano foi difícil, estamos saindo de uma luta da pandemia, eu tenho a 
certeza, até como o prefeito Vinicius Labanca disse em Matriz da Luz, na semana 
passada, eu acho que até novembro ou dezembro estará entregando as cestas 
básicas às pessoas, com o programa da cesta básica começando em Lages e em 
Matriz da Luz. O município está avançando a cada dia, sabemos das dificuldades, 
a gente não pode olhar para o retrovisor, a gente tem que olhar para frente, 
devemos olhar para o desenvolvimento do nosso município. Nós sabemos que 
pegamos uma prefeitura arrasada, onde foi aqui deixado várias folhas, vários 
patronais e em fevereiro foi descontado R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos 
mil reais) quando a primeira parcela do FPM caiu na conta, no mês seguinte foi 
descontado mais R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). Então, não 
tem prefeitura que se organize, já pegando um déficit grande nessas condições, 
mas estamos no caminho certo, o próximo ano será um ano melhor do que esse, \~ 
eu reconheço que as aulas estão atrasadas, por conta desse impasse todo, mas ~ 
se Deus quiser, vai funcionar no próximo ano, eu acho que ainda esse ano as 
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desenvolvimento. Muito obrigado. Registrando o aparte, deu continuidade o 
vereador Fábio Miranda (Fabinho Pereira) - Muito bem lembrando, nobre · 
vereador Leonardo Barbosa, a gente não pode só olhar pelo retrovisor, tem que 
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seguir em frente mesmo. Todo início de gestão, há uma organização, inclusive 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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" como recebemos três folhas de pagamentos atrasadas, da gestão anterior, e 
consignado que foi descontado do servidor efetivo e não foi repassado para o 
banco. Hospital fechado e abandonado desde.outubro etc. Mas como o vereador 
Leonardo falou, tivemos que seguir em frente, por isso que a gente tem que fazer 
as cobranças e isso é bom para a população. Vamos cobrar também o kit escolar, 
esse kit já poderia ter dado, essas crianças estão estudando em casa e não 
receberam ainda kit escolar, por que é o material de estudo deles, a caneta, o 
papel, o livro. Sempre eram doados três tipos de kits escolares, já era para ter 
comprado, a secretaria ter se organizado, não é por falta de dinheiro. Você pode 
puxar lá e verificar que o FUNDES é uma conta que cai todos os meses no nosso 
município, o FUNDES tem tanto dinheiro que não tem nem como gastar, pois tem 
até dezembro para gastar, se não vai ter que devolver, pois não pode guardar. 
Tem que ter uma organização sobre isso. Agora, é inadmissível a gente ter sala 
de aula que não tem professores. Eu gostaria também de falar que a gente 
recebe informações nas redes sociais, algumas a gente consegue chegar e outras 
não, mas é importante que a população reivindique melhorias para o nosso 
município, tem coisas absurdas, nobre vereador Alemão, que está acontecendo 
no nosso município. Tenho um vídeo de um carro locado em pleno funcionamento 
pela manhã no nosso município fazendo Uber em Camaragibe. Agora, é culpa do 
prefeito? Não. Mas é bom a gente fiscalizar, pois como eu estou recebendo um 
dinheiro público para prestar o serviço ao município, mas estou fazendo um 
trabalho particular e recebendo por isso? Você paga uma diária para aquele carro 
prestar um serviço aqui. É uma diária de 24 horas, existem vários carros locados 
no nosso município, isso é legal, mas tem que haver uma licitação para isso, por 
que tem que ser uma empresa para que possa se cobrar no futuro. Eu não estou 
contra um pai ir em busca do pão, mas ele tem que prestar o serviço no nosso 
município. Isso é importante, para que o líder do governo repasse essa 
informação ao responsável pela fiscalização. Solicitando um aparte, fez uso da 
Tribuna o vereador Leonardo Barbosa - Vereador, o pau que dá em Chico, tem 
que dar em Francisco. Eu, na gestão passada era líder da oposição e encontrei 
um carro na hora do expediente no Shopping Recife, levando uma pessoa, eu 
usei essa Tribuna para fazer a denúncia. O senhor está de parabéns trazendo 
essa denúncia para ser apurado e se realmente for comprovado que esse carro 
está agre gado à prefeitura e está na hora do expediente, tem que ser punido. 
Não pode ele trabalhar de Uber na hora doe expediente, essa pessoa tem que ser 
punida. Essa sua denúncia é louvável, acredito que o líder do governo está ~ 
anotando, para levar essa informação à prefeitura, eu peço para que 
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posteriormente o senhor possa repassar esse vídeo, para que possamos ver a 
placa, para serem tomadas as providências, por que é muito bom a gente cobrar, 
mas também na hora que a gente está sabendo que está errado, a gente tem que 
reconhecer que a pessoa errou. O senhor afirma bem quando diz que o prefeito 
não sabe dessas coisas. Essa denúncia que o senhor traz a essa Casa é muito 
propícia para gente levar e averiguar, se realmente estiver errado tem que punir 
essa pessoa. Muito obrigado. Registrando o aparte, deu continuidade o vereador 
Fábio Miranda (Fabinho Pereira) - Como vossa excelência bem lembrou, foi 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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cobrado aqui e eu fazia parte do governo, esse é o nosso trabalho, é o nosso 
dever. Inclusive, um dos funcionários na época era de uma empresa que era 
locada e os carros ficaram a disposição da prefeitura. O motorista era do 
município, era contratado pelo município e demitimos essa pessoa. Teve um caso 
que a pessoa foi demitida, foi comprovado e foi demitida. Pois não se pode, todos 
os carros tinham rastreadores. Vamos pedir para colocar um rastreador nesses 
carros, isso é importante, pois através do rastreamento a gente sabe aonde o 
cidadão estava com carro. A denúncia chegou e a gente não pode estar atuando 
sem provas, por isso que é importante através do rastreamento verificar. Vamos 
pedir para colocar rastreadores nos novos carros. Excelentíssimo senhor 
presidente, eu vou entrar agora na área de saúde. Existem denúncias de que a 
CAF está entregando poucos materiais, tem uma menina que está acamada e 
deram gases que não duraram três dias, pegaram um bolo de algodão, colocaram 
num saco de luva e entregaram, isso é uma de ordem judicial. O município tem 
que entregar, ele compra e não entrega, são vários casos. Para terminar aqui 
vamos falar da ambulância, tinham sete pessoas dentro de uma ambulância de 
Matriz da Luz para cá, isso não pode. Isso é gravíssimo, vou passar para todos 
vocês por whatsapp. Isso não pode. São casos que não podem acontecer, senhor 
presidente. No momento, eu não tenho mais tempo, mas agradeço a 
oportunidade. Na ocasião, fez uso da Tribuna o senhor presidente Leonardo 
Barbosa - Eu gostaria de dizer que essas denúncias que o vereador fez nessa 
manhã vai ser averiguada. O líder do governo está aqui, vai pegar todas essas 
denúncias que foram feitas para que seja encaminhadas à secretaria, para que se 
realmente for comprovado, seja punido esse servidor que está desviando as 
funções no horário de trabalho. Outra coisa também, acabei de receber um 
telefonema e já marquei para próxima quarta-feira, às 8:30 horas da manhã, o 
Otaviano que é o responsável pelo CAF, ele virá a esta Casa, para prestar 
esclarecimento do que está acontecendo no CAF. Ele solicitou e eu o convidei ele 
para vir na quarta-feira próxima, às 8:30 horas da manhã, antes de fazermos a 
nossa reunião. Então já fica aí registrado. Em seguida por ordem de inscrição o 
senhor presidente convidou para fazer uso da tribuna a vereadora Swamy ,/ 
Marques (Swamy do queijo) - Bom dia excelentíssimo senhor presidente. Bom 
dia nobres vereadores. Em nome do vereador Queu saldo todos os meus pares. 
Hoje estou muito feliz porque a Casa em função do que vem acontecendo com a 
pandemia, com esse vírus, ela hoje abre as portas para a população, para o 
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estão aí na galeria e dizer a ele que estou muito feliz em lhe ver aí porque eu sei . 
quanto você contribuiu para o município de São Lourenço da Mata. Quero dizer 
também aqui que mando o meu abraço de carinho para o nobre vereador 
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os problemas a gente consegue enfrentar no dia a dia, mas quando o assunto é _ 
esse é um sentimento que não tem explicação, então a você nobre vereador \ 
Salvador eu mando aqui o meu abraço de carinho. Dizer que hoje o que me traz 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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aqui é o mês de Outubro, é o cuidado, é a prevenção é a Campanha do Outubro 
Rosa e ela foi dada início no dia 01 através da Prefeitura Municipal de São 
Lourenço da Mata na pessoa de Dr. Cláudio Falcão, Secretário de Saúde, Alba 
Bezerra, Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher, Trabalho e 
Formação a Cidadania. Então a eles que estavam à frente dessa campanha, 
todos os funcionários envolvidos que fizeram com que essa ação acontecesse, 
com a prevenção, com palestras, com vários exames, eu mando meus parabéns 
a todos vocês, que sei que não é fácil, mas vocês estavam ali como faz todos os 
dias e seus trabalhos para que a população seja bem atendida e bem acolhida. 
Parabéns pela campanha, estamos dando início ao Outubro Rosa, foi dada a 
largada com essa ação. Mas a gente precisa que essa ação ela aconteça todos 
os dias, não só no mês de outubro que esses cuidados e sejam permanentes. 
Então eu coloquei aqui nessa Casa pedindo ao excelentíssimo senhor Prefeito 
Vinícius Labanca, através de um requerimento pedindo aquisição de um Aparelho 
Mamógrafo, que a gente conseguisse dentro do município ter um aparelho 
próprio, então a gente tem o autoexame, tem o cuidado com o exame de 
mamografia, como sabemos pegando a fala do novo presidente que teremos a 
campanha com a os exames itinerantes, com veículo de para que a gente faça 
esse exame de mamografia, mas a minha luta enquanto estiver aqui nesta Casa 
exercendo o meu mandato de vereadora, representando as mulheres de São 
Lourenço da Mata, será frequentemente permanente com a compra desse 
aparelho mamógrafo para o nosso município para que a gente consiga ter esse 
cuidado todos os dias temos sim, para gente saiba aqui dentro do nosso 
município nós vamos ter esse exame é e não vamos ter que nos locomover para 
outras cidades procurar desgastar. A gente sabe da dificuldade, procurar um 
mastologista e ai ela vai encaminhar para que a gente possa fazer esse exame lá 
fora. Quem tem um poder aquisitivo core atrás e consegue pagar, quem tem 
plano de saúde vai lá e agenda e quem não tem, quem depende do SUS o tempo 
todo, quem tem que correr atrás de uma secretaria de saúde para que a gente 
possa abrir lá no sistema solicitando esse exame só Deus sabe quando é que 
quando é que vai ser feito. Então quanto mais rápido ele for realizado o índice 
quando a gente descobre o câncer de mama no período no início a gente vai 
conseguir fazer um tratamento que com certeza vai conseguir a cura, vai 
conseguir a cura quando a gente consegue tratar, quando ele é diagnosticado no 
início. Então tendo esse aparelho aqui dentro do município a gente vai se sentir 
mais confortável, a população vai se sentir, as mulheres vão se sentir mais 
acolhidas. Então está aqui o meu requerimento, ele foi colocado, vocês os nobres 
pares aqui, os vereadores aprovaram e eu espero, vou cobrar e tenho certeza que 
em todo meu mandato se Deus assim permitir eu irei conseguir, não só eu como 
todas vocês mulheres aqui no nosso município essa vitória. Sem mais senhor 
presidente, que Deus nos abençoe e nos proteja hoje e sempre. Em seguida o 
senhor presidente convidou para fazer uso da tribuna usandov9. seu tempo de 
líder da oposição o vereador Wlady Williamy (Vavá do povo) - Bom dia senhor 
presidente Leonardo. Em nome do vereador Gilberto Monteiro saldo todos os 
meus pares. Em nome da vereadora Swamy saldo todas as mulheres dessa Casa 
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e em nome do meu chefe de gabinete João saúdo todos os funcionários daqui da 
Casa. Um bom dia especial também a todos os internautas que nos acompanham 
aí pelas redes sociais. Eu só vou dar um reforço em tudo o que foi dito aqui nessa 
manhã porque que eu estava aqui preparado para falar já foi discussão aqui em 
comum com a maioria de todos aqueles que tiveram seu tempo e eu vou começar 
pela educação, pela Seleção Simplificada. Quero reforçar aqui o comunicado que 
a prefeitura colocou desde sábado nas redes sociais, onde ela convoca todos os 
professores que se inscreveram para a Seleção Simplificada. Não está abrindo 
novas vagas não, está convocando todos àqueles que se inscreveram naquele 
primeiro momento. Está convocando para que todos tragam novamente as 
documentações só que dessa forma presencial. E eu fico muito feliz de estar 
acontecendo, tenho certeza aqui o prefeito está revendo essa situação devido as 
denúncias que nós fizemos, principalmente, eu, Fabinho e Salvador, onde 
denunciamos no Ministério Público que haveria "haveria" um indício de defraude e 
baseado nessas denúncias aí o fruto, a secretaria de educação, convoca todos 
aqueles escritos para levarem novamente a documentação presencial, de uma 
coisa eu tenho certeza se a gente não se manifestasse aqui nessa Casa, se a 
gente não se manifestasse no Ministério Público isso ia passar despercebido, ia 
empurrar com a barriga e quem foi lesado ia ficar por isso mesmo. Então estou 
muito, muito orgulhoso vereador Fábio de Miranda em ver que o nosso trabalho 
está dando fruto é assim que tem que ser, tem que ter transparência, tem que ter 
credibilidade. E eu fico mais feliz ainda quando a Secretaria de Educação informa 
que vai haver outra banca e isso vai passar mais certeza, mais confiança até para 
aquele que já estava teoricamente desclassificado, terão outra oportunidade de 
mostrar seus documentos, levar presencialmente. Então isso é o fruto da 
fiscalização, isso é o fruto do nosso trabalho para que a coisa aconteça de forma 
correta, de forma justa. Assim como eu também quero parabenizar aqui o Prefeito 
por ter tomado essa decisão, que era a mais correta no momento, a mais justa 
porque devido às denúncias que houve de funcionários envolvidos nessa seleção, 
na maneira de escolha, o mais correto é sem fazer isso hoje. E eu ficarei muito 
mais feliz se a Comissão de Educação dessa Casa acompanhar todo o processo, 
se nós vereadores vamos lá temos que ir para acompanhar esse processo 
também para passarmos mais confiança, mais veracidade ao todo o processo, 
esse é o nosso papel minha gente, esse é o nosso dever. O povo de São 
Lourenço paga o nosso salário para gente fiscalizar e legislar, é assim que tem 
que ser. Então desejo muito boa sorte a todos os envolvidos nesse reajuste dessa 
seleção, que todos possamos trabalhar com veracidade, para passar a verdade 
para população, isso é muito bom e que estarei fiscalizando de perto pode ter 
certeza, pode ter certeza que eu vou ficar fiscalizando de perto, não serei omisso 
a essa situação não serei omisso e espero que todos os meus pares também faça 
o mesmo. Eu vou para outro assunto, mas vou continuar ainda na educação. O 
nobre vereador Leonardo aqui falou, pediu um aparte ao vereador Fábio Pereira 
quando Fabinho falava dos Kits Merenda. Fabinho aqui fez uma cobrança justa. E 
eu lembro muito bem quando o Prefeito foi ao Pereirão que chegaram os Kits 
Merenda e digo aqui de boa qualidade, os kits merenda de boa qualidade, farto, e 
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foi anunciado que seria o maior programa de distribuição de kit merenda, quem 
tiver achando que é mentira minha vá as redes sociais do vereador João Pessoa 
ele fez esse anúncio, vá as redes sociais do próprio Prefeito. Como é que é o 
maior programa de distribuição de merenda se só deu dois meses em 9 meses, 
tem alguma coisa errada. O nobre vereador Leonardo fez a defesa, está 
corretíssimo, mas tem alguma coisa errada. Eu não vou aceitar que o maior 
Programa de distribuição de Kit Merenda e 9 meses que a gente está aqui só deu 
2 meses, cadê o maior programa? está em dívida, está em dívida com a merenda 
dos alunos. Isso aqui Vavá do povo não está inventando não, vá ai nas redes 
sociais uns meses atrás que todo mundo vai ver, por isso que eu digo, quando a 
gente abre a boca e tem que ter cuidado, a gente não é mãe Diná para prever o 
futuro não, tem que ter cuidado. Como agora com a bendita CAF, que Deus nos 
abençoe. CAF (Centro de Abastecimento Farmacêutico) é uma denúncia atrás da 
outra falta de medicamento, está aqui o meu WhatsApp que não deixa mentir. 
Hoje foi feito um protesto acho que começou aqui na Câmara sobre distribuição 
de medicamento no CAF que constantemente vereador Gilberto está faltando e 
aquelas pessoas que são assistida ali minha gente é de extrema necessidade a 
entrega desses medicamentos, tem pessoas que toma remédio controlado não 
pode deixar de tomar, esse remédio não pode está faltando. Daí vem em uma 
situação pior que eu já comentei nessa Casa, eu não vou admitir aqui mau 
tratamento de funcionário público com a população, eu não vou admitir, enquanto 
eu for vereador aqui, até o dia que Deus me abençoa que eu for vereador eu não 
vou admitir aqui funcionário público nenhum maltratando a população e parece 
que já está virando rotina, toda vez que eu vou usar essa tribuna eu tenho que 
falar alguma coisa aqui de maltrato de funcionário, é inadmissível. Eu acho que já 
chegou a hora do Prefeito bater na mesa, chamar os funcionários dele e mandar 
tratar bem a população. Porque esse tal de Otaviano senhor presidente são várias 
denúncias que ele trata mal as pessoas que chega lá, quando o senhor falou o 
nome dele aí está aqui, mandou para mim aqui já faz mais de semana, eu estava 
esperando uma oportunidade para falar. Quando o senhor falou o nome dele aí 
que ele vai vir aqui se defender e eu espero que ele venha mesmo, já tem várias 
denúncias, várias reclamações dele aqui, ele trata mau aquelas mães que vão ali 
buscar medicamentos para seus filhos. Então me pergunto que bexiga de 
apadrinhamento é esse que ninguém toma providência, esse cara é o último da 
face da terra que pode trabalhar ali, tem que substituir, tem que botar funcionário 
que trate bem a população. População paga o salário da gente, população tem 
que ser bem tratada em qualquer órgão público, população está pedindo favor 
não, tem direito, e é obrigação do funcionário público tratar bem o povo. Isso me 
deixa muito triste a cada sessão vir aqui falar de maltrates de funcionário público 
em relação à população, isso tem que acabar aqui no município. Eu estou 
dizendo que a culpa é do prefeito? Não, não é o prefeito que manda tratar mal 
não, mas por outro lado é culpa dele que tem que puxar a rédea, tem que puxar a 
rédea. Acuo que o município tem uns 3.000 funcionários, o prefeito não pode está 
do lado de cada um, mas tem que se chamar, o secretário tem que botar na 
consciência desse povo que quem é o nosso patrão é o povo, o povo é quem 
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paga nosso salário, o povo tem que ser tratado bem. Então enquanto eu for 
vereador aqui não vou admitir maus tratos de funcionário público com a 
população. Obrigado senhor presidente. Em seguida o senhor presidente 
convidou para fazer uso da tribuna usando o tempo de líder da bancada da 
situação o vereador João Pessoa - Senhor presidente, nobres colegas 
vereadores, senhores e senhoras internautas. A reunião hoje está boa, está boa 
porque esse é o papel dessa Casa, esse é o papel de cada vereador que está 
aqui trazer as questões para debate porque a culminância disso tudo aqui só tem 
que ser uma, que é o bem-estar da população de São Lourenço da Mata. Só que 
existem algumas situações e alguns esclarecimentos que precisam ser 
esclarecidos para as famílias de São Lourenço. A oposição faz o papel dela, eu 
sempre digo que quando se trata do bem comum, não tem situação nem 
oposição, mas a oposição vem aqui fazer o papel dela, no entanto, no entanto é 
preciso se aprofundar mais um pouco para entender cada questão que é tratada, 
que é levantada em todas as áreas que aqui foi citado. Mais uma vez veio aqui a 
questão da Seleção Simplificada. Foi aqui falada pelos nobres colegas e eu quero 
deixar aqui bem claro que em momento nenhum se configurou fraude na seleção 
simplificada. Então quando se diz aqui na tribuna que houve fraude. está se 
afirmando algo que não existe e que não foi provado em nenhuma instância. O 
que aconteceu foi atitudes isoladas de funcionários já estão respondendo 
processos administrativos, por quê Porque nós temos uma gestão que não 
compactuam com esse tipo de desvio, seja de quem for, seja de quem for. Então 
'quando se diz aqui que houve fraude está se afirmando uma coisa que não se 
prova porque não houve. E todos esses funcionários que agiram dessa forma 
tentando lesar uma seleção séria estão respondendo processos administrativos, 
por que? Porque nós temos uma equipe competente gente e essas pessoas que 
querem se promover usando à administração pública estão pagando hoje 
respondendo esse inquérito e a transparência está na questão de que vai ter 
agora sim, com a autorização do Ministério Público uma nova avaliação. Todo 
mundo escrito na seleção vão ter a oportunidade de reapresentar seus 
documentos e de provarem a sua capacidade. Mais uma vez eu repito nós temos 
uma gestão que não compactua com esse tipo de desvio. Então já foi aí divulgado 
essa questão, todos os candidatos inscritos apresentarão seus documentos como 
já foi citado aqui para serem analisados por uma banca diferente. E todos os 
vereadores hoje ouviram da procuradoria do município que vão poder ir participar 
e eu quero convidar aqui a cada um dos meus pares para gente acompanhar de 
perto todo esse processo. Então é preciso deixar bem claro para tubulação que 
essa questão de fraude já foi descartada muito tempo, agora os funcionários que 
agiram de forma equivocada e errada estão respondendo seus processos 
administrativos. Citou-se também aqui a questão dos Kits. Desde quando o 
projeto chegou para essa Casa e cada Vereador aqui votou a favor do projeto, 
inclusive vale destacar que todos participaram da reunião com o prefeito, quando 
ele deixou bem claro para todo mundo que só havia verba para dois meses de Kit, 
mesmo desejo dele sendo de atender como as crianças, os alunos mereciam e 
precisam ser atendidos. Aí veio falar aqui de verba de Fundeb pelo amor de Deus 
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gente verba de Fundeb não pode ser direcionado para Kit, pelo amor de Deus 
gente, vamos ler, vamos se atualizar, verba de Fundeb não pode ser destinado 
para merenda, é verba carimbada, é verba carimbada. E o prefeito foi muito claro 
quando disse que o município não disponha de verba para sumir todos esses 
meses, ou seja, todo mundo sabe da necessidade, ninguém está aqui dizendo 
que os alunos não merecem, merece e precisa. Mas o nosso município entrou o 
ano a nova gestão afundado em dívidas no CAUC por causa de obrigações que 
não foram cumpridos nas gestões anteriores. Então foi dado 03 meses na zona 
rural e 02 meses na cidade. E como já foi citado aqui o prefeito já anunciou que 
vai dar início ao programa das cestas básicas, começando por Matriz da Luz e 
Lajes, de cara 3 mil famílias serão beneficiadas. Então é preciso levar para 
população a informação correta, porque quando se fala aqui que já passou nove 
meses e só deu dois dar a entender que a gestão não deu porque não quis dar, 
dá a entender para população que a gestão acha bonito ver uma criança com 
fome, dá entender para população que a gestão faz isso de propósito, eu tenho 
dinheiro mais não vou dar quando na verdade o município não dispõe dessa 
verba. E aí a gente entra na questão do CAF, eu quero deixar bem claro aqui para 
cada nobre vereador e para população de São Lourenço da Mata que eu acho 
que eu sou um dos vereadores que mais visita aquele CAF vereador Vavá porque 
toda denúncia que chega nesse whatsapp para mim no outro dia eu estou lá, 
porque denúncia precisa ser investigada e esse é o nosso papel vereador 
Fabinho, então eu sou um dos vereadores que mais visita o CAF a cada denúncia 
que chega. Semana passada mesmo eu estava com o Prefeito falando 
justamente sobre o CAF e disse que está acontecendo isso, isso e isso, eu estava 
falando com ele sobre isso e há um interesse total da gestão Municipal de que 
esses problemas sejam sanados, nobre amigo Vavá, há o interesse e está se 
trabalhando para isso, só que é preciso entender uma coisa gente, administração 
pública depende de processo licitatório para adquirir esses produtos, 
medicamentos, fraldas, leite. Quando a população chega lá que procura o 
medicamento e não encontra logo se pensa a Prefeitura não quer dar, o Prefeito 
não comprou, isso e aquilo outro, só que é preciso explicar para a população que 
toda essa compra depende de um processo licitatório e por várias vezes essa 
licitação tem dado deserta, o que significa isso, não aparece fornecedor, não 
aparece empresa interessada em fornecer o material licitado, obviamente se não 
aparece empresa interessada não se tem como comprar, tanto que hoje já está 
indo para rua mais uma licitação, está indo para rua mais uma licitação, 
justamente para ver se consegue comprar aqueles materiais que estão em falta 
no CAF, mas essa informação às vezes não chega para população. Eu quero 
repetir mais uma vez aqui eu sou um dos que mais tenho visitado CAF e tenho 
cobrado, cobrado de assistente social, de diretor, de funcionário do CAF. Vá na 
minhas redes sociais, lá você vai ver várias postagens eu no CAP por que esse é 
nosso dever, é nossa obrigação, mas é preciso também passar para a população 
a realidade dos fatos como funciona. Ou vocês acham que o Prefeito acha bonito 
uma mãe chegar no CAF e não ter lá o medicamento para o filho, vocês acham 
mesmo que a gestão fica comemorando porque não tem medicamento no CAF, 
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não gente. Então é preciso entender, a administração pública depende de 
processo licitatório e quanto esse da deserta não se tem como comprar, e vou 
repetir hoje já tem uma licitação indo para rua para ver se consegue sanar essa 
questão de compra de medicamentos por que a população está precisando, as 
crianças estão precisando, os idosos estão precisando. E mais uma vez eu digo a 
gestão municipal está empenhada diuturnamente em resolver essas questões 
porque todo mundo aqui, essa Casa, cada vereador aqui juntamente com o nosso 
prefeito está empenhado no único objetivo, cuidar das pessoas, cuidar de São 
Lourenço da Mata defender principalmente os interesses daqueles que mais 
precisa, várias vai haver, não há governo perfeito, mais a luta para corrigir cada 
uma também está atento, é louvável cada denúncia. Vereador Fabinho trouxe 
aqui denúncias que serão apuradas, é importante isso e mais uma vez eu repito, 
a gestão municipal não compactua com esse tipo de desvio e cada denúncia 
dessa vereador Fabinho, se for comprovada terão as devidas providências não 
tem nenhuma dúvida disso, porque? Porque essa Casa aqui tem que se 
empenhar para que a culminância de tudo isso seja o bem da nossa população, 
esse é o nosso papel e é por isso que nós estamos aqui. Mas eu finalizo dizendo 
São Lourenço está dando certo, muita coisa precisa ser corrigida e vai, vai dar 
certo porque todos estão empenhados no único objetivo e com Deus na frente 
nosso município vai dar certo se Deus quiser. Um abraço a todos. Em seguida por 
uma questão de ordem usou a tribuna o vereador Fábio Miranda (Fabinho 
Pereira) - Excelentíssimo senhor presidente. Nobre vereador Cuscuz do povo em 
seu nome saldo os meus pares. Eu só queria dar um esclarecimento aqui na fala 
do nosso amigo João Pessoa. Se houver algum equívoco meu e do vereador 
Vavá quando a gente falou de Fundeb, não é Fundeb é FNDS que é a verba que 
vem para merenda. Realmente ela vem centavos por alunos, o município é que 
complementa o dinheiro para comprar a merenda através de recurso próprio. 
Quando eu faço uma licitação para comprar o kit merenda eu boto a dotação do 
FNDS em recurso próprio. Na ocasião o senhor presidente vereador Leonardo 
Barbosa perguntou ao vereador se ele sabe quanto é que está hoje por aluno? 
Respondendo o vereador Fabinho Pereira disse que não sabe. Em seguida o 
vereador Leonardo Barbosa disse que está trinta de nove centavos. Em seguida o 
vereador Fabinho Pereira que é por isso que está explicando que é centavos, por 
isso que muita gente imagina o município despesa por isso que ele tem que 
aplicar o município 25% da verba de recurso próprio na educação isso é lei 
federal e 15% na saúde, é importante frisar isso. Eu não disse que era verba do 
Fundeb, o Fundeb a gente gasta 60% com folha de pagamento e 40% em \ "',.,, 
diversos serviços que eu posso utilizar, são verba carimbada, reforma de escola, ~ 
professor, kit escolar. Quando eu cobrei o kit escolar aqui porque existe a verba 
do Fundeb que eu posso comprar o kit escolar, alimentação não, alimentação eu 
já disse a verba de onde era. É essa explicação que é para levar a população. 
Quando vossa excelência falou aqui da seleção simplificado a gente não disse 
que tinha fraude, indício de fraude, mas por quê isso, se houve indício de fraude 
tanto que a banca foi destituída e tem outra banca para examinar os materiais. 
Houve indício porque tinha uma pessoa da banca que falou para determinada 
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pessoa que estava com a lista e a lista dela ia ser aprovada, se foi ou não, se ela 
usou de má fé ela que vai se justificar, por isso que há indícios, por isso que outra 
banca vai ser composta para poder analisar essa documentação. Segundo 
Licitação de remédios, concorda às vezes dá deserta, infelizmente dar, mas existe 
o cumpra-se, quando eu tenho mandado judicial o prefeito, secretário de saúde, 
está coberto de comprar aquele material ele pode fazer essa compra, se deu 
deserto a equipe de licitação nobre vereador ela tem o dever junto ao Tribunal de 
Contas, ao Ministério público comprovar porque são serviços essenciais, eu não 
posso deixar de tomar um remédio de pressão que eu posso falecer amanhã, eu 
não posso deixar de tomar um remédio de diabetes porque pode prejudicar minha 
saúde e morrer, isso são serviços essenciais. A banca de licitação é muito fraca, o 
Procurador tem que dar um parecer jurídico para rever isso, já vai fazer um ano, 
estamos em outubro, são pessoas, crianças que necessitam aquelas pessoas 
mais carentes, por isso que eu peço uma atenção maior da Procuradoria do 
Município junto com a Licitação para resolver esse problema que a população não 
está aguentando. Muito obrigado senhor presidente. Em seguida por uma questão 
de ordem usou a tribuna a vereadora Swamy Lira (Swamy do queijo) - Eu só 
queria pedir ao excelentíssimo senhor presidente, para dá uma sugestão. Já que 
o senhor convocou o Coordenador do CAF que vamos enviar um ofício ou pela 
Casa ou pela Comissão permanente desta Casa, assim como faz parte o 
vereador Alemão, o vereador Deto e a vereadora Swamy do queijo, faz parte da 
comissão permanente em saúde, educação e assistência social. Na ocasião o 
senhor presidente vereador Leonardo Barbosa disse que ela já vai ser atendida, 
inclusive com um da oposição, eu quero que um da oposição escolha um deles 
para participar. Em seguida a vereadora Swamy do queijo disse que irá sim além 
de vereadora e como faço parte da comissão vou estar lá, estarei lá sim, e desde 
já convidando a oposição para que a gente faça parte, caminhe junto que 
aconteça com mais clareza porque essa foi à preocupação que vem causando 
tudo isso foi simplesmente dar brecha aonde não deveria ter dado. Então desde já 
vereador João Pessoa a oposição está no papel dela como a nossa e digo mais 
faço parte da base, mas o que foi errado a gente vai ter que mostrar, até porque é 
o nosso papel, a gente não está aqui para defender e nem acusar, a gente está 
aqui para ver o que é certo para São Lourenço da Mata, esse é o nosso papel. 
Então eu tenho certeza que eles estarão lá, nós estaremos lá durante esses dias 
para que tudo aconteça de uma forma muito clara e uma forma positiva, tanto na 
seleção simplificada quanto com a convocação do diretor e coordenador do CAF 
para que esses medicamentos consigam chegar à população, para que esse 
atendimento ele seja um atendimento de qualidade porque é muito difícil, alguém 
só vai procurar um serviço público, alguém só vai lá buscar um remédio, alguém 
só vai lá fazer um exame porque eu tenho certeza que não tem condições de 
pagar porque se tivesse ia direto numa farmácia comprar, então quem estiver lá 
vai ter que atender o povo com respeito e aí só que a gente a gente vai buscar o 
tempo todo respeito ao povo São Lourenço da Mata Muito obrigado 
excelentíssimo senhor presidente. Em seguida por uma questão de ordem usou a 
tribuna o vereador João Pessoa -Como falei aqui antes, esse é o papel não só 
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da oposição, fiscalizar e denunciar um papel de todo vereador. E eu quero repetir 
mais uma vez, cada denúncia que foi trazida aqui vai ser averiguada, vai ser 
averiguada. Quanto às questões da Merenda vamos voltar, o município recebe 
trinta e nove centavos por cada aluno o restante a prefeitura precisa cobrir, então 
chegar aqui para se cobrar uma coisa sem ter conhecimento dos fatos fica um 
pouco difícil. Então se às outras gestões tivessem saído com as contas em dias já 
seria metade do caminho. Em seguida o senhor presidente vereador Leonardo 
Barbosa - Disse que são trinta e nove centavos, então bota aí em um universo 
estourando que não tem, quinze mil alunos dar cerca de quarenta e cinco mil 
mês. Cada Kit diz que foi entregue custaram cada entrega dessa novecentos mil, 
R$ 900.000,00, então o dinheiro, o recurso é próprio a maioria dos investimentos 
é recurso próprio, setenta, oitenta por cento. Então não é fácil, a gente entende a 
situação, o município foi pego numa situação difícil, com alguns atrasos. Mas 
vamos vencer essa dificuldade, se Deus quiser e no próximo ano as coisas vão 
ser melhor para nossa cidade também e para o Brasil e para o Mundo. Essa 
pandemia tem passado se Deus quiser e vai nos afildar muito e o povo vai voltar 
de novo a sorrir que no momento só tem tristeza~ão havendo mais nenhum 
vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente passou para a 
ORDEM DO DIA, onde passou para as os Projetos de Lei Nºs 068/2021 e 
069/2021; bem como a Proposta de Emenda ao Regimento Interno Nº 02/2021; e 
os Projetos de Resoluções Nºs 769/2021 e 770/2021 para as devidas 
providências~m seguida o senhor presidente colocou em discussão e votação 
os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 971/2021 de autoria do vereador 
João Pessoa, partido PSD - Assunto: Recuperação do Calçamento da Rua Santo 
Antonio, bairro Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 972/2021 
de autoria do vereador João Pessoa, partido PSD -Assunto: Calçamento da Rua 
Travessa Coelho Muniz, bairro Matriz da Luz - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 973/2021 de autoria do vereador João Pessoa, partido PSD - 
Assunto: Criação de uma Canaleta e uma boca de lobo, Rua Tabeleião João 
Lago, s/n (em frente à Escola Estadual Várzea Fria), bairro Várzea Fria - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 974/2021 de autoria do vereador 
João Pessoa, partido PSD - Assunto: Implantação de Faixa de Pedestres nos 
respectivos pontos: Av. Dr. Francisco Correia, em frente a Praça Timuleão \ __ 
Maranhão/ Em baixo do Viaduto e Próximo ao cruzamento da linha em Nova ~ 
Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 983/2021 de autoria 
do vereador Leonardo Barbosa, partido PSB - Assunto: Pavimentação e 
Drenagem da Rua Carlos Brandão, localizada no Loteamento Vale Verde, neste 
município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 984/2021 de autoria 
do vereador Leonardo Barbosa, partido PSB - Assunto: Realizar o Calçamento da 
Rua Amilton Ribeiro, localizado no bairro de Penedo - em discussão - não 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 985/2021 de autoria do vereador Leonardo Barbosa, 
partido PSB - Assunto: Asfaltamento da Rua João Francisco de Araújo (Rua da 
Barraca de Odair) localizado no bairro do Centro - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 986/2021 de autoria do vereador Leonardo Barbosa, partido 
PSB - Assunto: Calçamento da Rua lgarassu, no bairro da Várzea Fria - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 987/2021 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa, partido PSB - Assunto: Concurso Público para a Guarda 
Municipal - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 988/2021 de autoria 
do vereador Arllan Dourado, partido PSB - Assunto: Requer a Construção e 
Implantação de uma Coberta Física para a Galeria exposta a céu aberto na 
Avenida Duque de Caxias-PE-5, no bairro de Tiúma - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 989/2021 de autoria do vereador Arllan Dourado, 
partido PSB -Assunto: Requer uma cobertura para a quadra esportiva da Escola 
Pública Municipal Ercina Lapenda, que está localizada na Rua Minas Gerais, 209, 
Vila do Reinado - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 990/2021 
de autoria do vereador Rinaldo Alves (Alves Rodoviário), partido DEM - Assunto: 
Serviço da operação tapa buraco na Avenida Dr. Belmino Correia, próximo a Rua 
Imperial, localizada no bairro Capibaribe - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 991/2021 de autoria do vereador Rinaldo Alves (Alves 
Rodoviário), partido DEM - Assunto: Oficializar a disponibilidade de uma Terreno 
para a Construção de uma Igreja Católica no Reserva São Lourenço - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 992/2021 de autoria do vereador 
Rinaldo Alves (Alves Rodoviário), partido DEM -Assunto: Revisão, manutenção e 
restabelecimento da Iluminação dos Globos da posteação lateral ao Campo do 
Bem-te-vi, no bairro Capibaribe - em discussão - não havendo quem queira 
discutir- em votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento 
Nº 993/2021 de autoria do vereador Rinaldo Alves (Alves Rodoviário), partido 
DEM - Assunto: Recapeamento asfáltico na Rua Miguel Leão, no loteamento 
Vale Verde Progresso - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 994/2021 
de autoria do vereador Rinaldo Alves (Alves Rodoviário), partido DEM - Assunto: 
Recapeamento asfáltico da Rua Paulistana, no loteamento São João e São Paulo 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 995/2021 de autoria da vereadora 
Swamy Marques de Lira (Swamy do queijo), partido PROS - Assunto: 
Manutenção de toda parte elétrica e luminárias do gradil localizado na Avenida 
Doutor Belmino Correia, as margens do Rio Capibaribe - em discussão - não 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 996/2021 de autoria da vereadora Swamy Marques 
de Lira (Swamy do queijo), partido PROS - Assunto: Manutenção de todo Gradil, 
localizado na Avenida Doutor Belmino Correia, as margens do Rio Capibaribe - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 997/2021 de autoria da vereadora 
Swamy Marques de Lira (Swamy do queijo), partido PROS - Assunto: Poda de 
todas as árvores localizadas na Avenida Doutor Belmino Correia, as margens do 
Rio Capibaribe - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação 
- Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 998/2021 de 
autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu), partido PRB - Assunto: Colocação 
de um muro de arrimo ao lado da casa de nº 05, localizada na Rua Sítio Padre 
Cícero, no Loteamento Constantino, no bairro de Muribara - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 999/2021 de autoria do vereador Maely Bartolomeu 
(Queu), partido PRB - Assunto: Implantação de um ponto de taxi no bairro da 
Rosina Labanca - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
1.000/2021 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu), partido PRB - 
Assunto: Calçamento para o trecho final da Rua Tobias Barreto, a partir da casa 
de nº 107 até a casa de nº 151 da Rua Alvarenga Peixoto, no bairro de Penedo - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.001/2021 de autoria do 
vereador Luciano Brito (Gordo de Lages), partido MDB - Assunto: Colocação de 
um muro de arrimo ao lado da casa de nº 05, localizada na Rua Sítio Padre 
Cícero, no Loteamento Constantino, no bairro de Muribara - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 1.002/2021 de autoria do vereador Luciano Brito 
(Gordo de Lages), partido MDB - Assunto: Calçamento da Rua do Povoado do 
Barro, Barragem de Tapacurá, neste município - em discussão - não havendo 
,,., quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1.003/2021 de autoria do vereador Valdemir Carneiro 
(Alemão), partido MDB - Assunto: Construção de uma Passarela para interligar 
os bairros do Pixete e Nova Tiúma na Rua Manoel Correia, localizada no 
Loteamento Parque Central, conhecido como Morro da Macaca - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes. Meus caros amigos vereadores e amigos internautas que está nos ~ 
acompanhando e nobre vereadora Swamy, não tendo mais assunto a ser tratado, ~ 
eu gostaria de convocar a próxima reunião e falar à população que a Galeria da 
Casa está aberta ao público, observando todos os protocolos que a Secretaria 
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do cartão de vacinação para ter acesso a Galeria da Casa. Como também está 
passando a circular nos Gabinete para que todos os funcionários desta Casa . 
terão que entregar a xerox do cartão de vacinação no recurso humano. Gostaria 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
'9 81 3525.0722 Cli) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM ® @CAMARAMUNICIPALSLM 
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de deixar esse lembrete para todos os funcionários desta Casa e também para 
todos os vereadores.• Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente 
convocou a próxima reunião para o dia 13/1 o; às 09h00min no plenário desta 
Casa. Muito obrigado a todos que Deus possa continuar abençoando todos nós e 
todos que estão~sisti~o a nossa reunião. No que Eu, Glória Rejane de Moura, 
secretária, digite a pre~~n~e Ata, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 05 de 
outubro de 2021. 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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