sessao nº 25

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO 
LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO 
DA MATA. 
Aos vinte e nove (29) dias do mês de junho de dois mil e onze, nesta 
cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 
208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal de 
São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada sob a 
Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos com o 
comparecimento dos seguintes vereadores: José Reginaldo Adelino da 
Costa, Alcides Francisco do Nascimento, Antonio Barros da Souza Filho, 
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Genildo Machado de Araújo, José Leopoldo Afonso Neto, Gilberto Queiroz 
Monteiro da Fonte, Ricardo José Barbosa Camelo. Deixou de comparecer 
os vereadores: Márcia Pereira de Oliveira da Costa e Fábio de Miranda 
Santos. Havendo número legal o Senhor Presidente deu por abertos os 
trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: "ROGANDO A 
PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS NOS 
ABENÇOE E INSPIRE". Atuando como 1º e 2º secretários respectivamente 
os vereadores: Alcides Francisco do Nascimento e José Reginaldo Adelino 
da Costa. Em seguida o Senhor Presidente solicitou do 2º secretário para 
fazer a leitura da Ata da reunião anterior, concluída a leitura o senhor 
presidente colocou a mesma em discussão - não havendo quem queira 
discutir, colocou em Votação onde foi aprovada por Unanimidade dos 
presentes. Em seguida o Sr Presidente convida o 1º secretário para fazer a 
leitura do Expediente, onde constou da leitura do Projeto de Lei Nº 
017 /2011 de iniciativa da Mesa Diretora - Ementa: Altera a Lei nº 2.333 de 
30 de outubro de 2088, e dá outras providências. Concluída a leitura do 
Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente passando 
para o Grande Expediente onde por ordem de inscrição para fazer uso da 
tribuna o vereador ANTONIO BARROS onde inicialmente parabenizou o 
senhor presidente vereador Leonardo Barbosa pela a postura, pela a lisura 
que foi feito o processo de ontem das contas onde aprovamos o Projeto 
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de Resolução nQ 026/2011, quero parabenizar vossa excelência e todos os 
vereadores e também parabenizar o vereador José Leopoldo que fez suas 
indagações muito correta. Quero senhor presidente deixar registrado para 
que a gente possa na volta do nosso recesso com essa audiência pública 
da iluminação pública que estou solicitando que a nossa secretária da 
Câmara possa emitir os convites ao Presidente da Celpe, também enviar 
os comunicados aos Promotores da Comarca, ao Secretário de Infra￾Estrutura lvaldo Beltrão, ao Deputado Eduardo da Fonte e a Deputada Ana 
Arraes. Quero também dizer que nós recebemos hoje a comunicação do 
relatório de atividades do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica 
do Estado de Pernambuco. Na ocasião o Senhor Presidente perguntou ao 
vereador Antonio Barros se ele já tinha uma data para fazer essa audiência 
pública ou se a Casa é quem vai marcar. Respondendo o vereador Antonio 
Barros disse que a Casa é quem vai determinar a data e é importante que 
também nós possamos aqui fazer uma reunião prévia com o deputado 
federal Eduardo da Fonte como o próprio vereador José Leopoldo falou 
que já fez essa comunicação ao deputado. Nós recebemos o relatório de 
atividades onde o vereador Gilberto Monteiro, vereador Regina Ido Costa e 
o vereador Antonio Barros fazem parte do Conselho de Consumidores de 
Energia Elétrica do Estado de Pernambuco e é importante que a gente 
possa participar das reuniões. Quero agradecer ao Prefeito Ettore Labanca 
pelos serviços que estão sendo iniciada no Bairro da Nova Tiúma 
solicitação do vereador que aqui estar falando e também da reforma do 
Colégio Cristina Tavares. Também quero parabenizar as amigas do 
Conselho Tutelar Elisângela e Paula que ontem uma criança de doze anos 
que estar abandonado, a mãe dessa criança foi assassinada pelo pai e o 
pai estar preso e essa criança está ao léu lá em Tiúma e ele estava · morando com a tia lá no Pereirão porque as pessoas que saíram de lá da 
área de risco ficaram no Pereirão e é importante senhor presidente que 
esta Casa tome uma postura entrando em contato com a Secretaria de 
Assistência Social e com o Prefeito Ettore Labanca porque algumas dessas 
crianças estão saindo para fazer pedido de auxílio na feira e no comércio 
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da nossa cidade e a gente tem que tomar uma cautela muito grande. Que 
quero agradecer a todos e dizer que estaremos entrando em recesso a 
partir do dia primeiro de julho e na volta do nosso recesso espero que nós 
possamos contar com grandes novidades para a nossa cidade. Em seguida 
O Senhor Presidente LEONARDO BARBOSA agradeceu as palavras 
elogiosas do vereador Antonio Barros. Em seguida por ordem de inscrição 
usou a tribuna o vereador REGINALDO COSTA para dar um Voto de Pesar 
a família do nosso saudoso amigo Reginaldo Silva que faleceu no dia 22 de 
junho, que ele era da Rádio da Mata FM, um amigo nosso, companheiro, 
muito meu amigo, me ajudou bastante na minha caminhada, foi um 
baluarte na minha campanha e um funcionário exemplar da Rádio Mata 
FM onde o mesmo ficava mais na rádio do no na sua residência, então é 
uma pessoa que nos deixou saudade. Não havendo, mas nenhum 
vereador inscrito, mas por uma questão de ordem usou a tribuna o 
vereador RICARDO BARBOSA para dizer que quer na noite de hoje 
endossar as palavras do vereador Reginaldo Costa deixando também o 
nosso Voto de Pesar para a família do nosso querido amigo Reginaldo Silva 
o qual fazia parte do grupo de funcionários da Rádio Da Mata FM. Quero 
também senhor presidente nesta noite de forma muito sucinta, de forma 
muito sincera parabenizá-lo pelo seu primeiro semestre a frente desta 
Casa, sabendo que é a nossa última sessão do primeiro semestre de 2011, 
onde o senhor está à frente desta Casa e quero dizer senhor presidente 
que nós ficamos felizes, tenho certeza que não só o vereador Ricardo 
Sátiro, mas todos os vereadores aqui presentes estão felizes com o seu 
trabalho, com o seu dinamismo, com o que vossa excelência tem levado a 
frente desta Casa e nós sentimos ai no dia a dia o vosso trabalho, as 
diferenças já vistas do seu trabalho e para nós é motivo de muita alegria 
porque nós fazemos parte desta Casa e a gente quer sempre ver a Casa 
cada dia melhor, portanto senhor presidente eu quero nesta noite 
parabenizá-lo pelo seu trabalho, pelo seu primeiro semestre à frente 
desta Casa, não só eu, mas tenha certeza que todos os vereadores estão 
satisfeitos com o seu trabalho e tenho certeza que vossa excelência irá 
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levar os destinos desta Casa até o mês de dezembro do ano de 2012 com 
muito trabalho, com muita seriedade e com muita competência. Em 
seguida o Senhor Presidente vereador LEONARDO BARBOSA agradeceu as 
palavras elogiosas do vereador Ricardo Sátiro. Em seguida por uma 
questão de ordem usou a tribuna o vereador GENILDO MACHADO para 
dizer que não poderia se furtar de usar a tribuna nesta noite para 
aproveitar o gancho do vereador Ricardo Sátiro para parabenizá-lo senhor 
presidente pelos seis meses a frente da Casa e dizer que foi um seis meses 
bem movimentado o senhor pegou uns relatórios do Tribunal de Contas 
bem recheados, mas parabéns pelo desempenho à frente. A gente sabe eu 
e o vereador Leopoldo que passamos por aqui alta voltagens na legislatura 
passada e a gente bem sabe e sentiu na pele o que é estar à frente nessa 
hora, então parabéns, o senhor desempenhou muito bem o seu papel. 
Outra coisa que acredito que todos os colegas já tenham recebido o 
convite para amanhã no final da tarde estamos entregando uma pequena 
homenagem ao nosso ex-presidente desta Casa vereador Ricardo Sátiro 
pela contribuição que ele deu durante dois anos lá na Gincana Ecológica, 
inclusive no período em que ele esteve aqui à frente desta Casa deu uma 
contribuição imensa para aquele trabalho acontecer e tenho certeza 
também vossa excelência nesse primeiro ano recebendo uma 
homenagem, então dessa forma senhor presidente eu quero contar tanto 
com a presença do vereador Ricardo Sátiro como a sua presença para 
abrilhantar a entrega daquelas medalhas e do troféu em primeiro lugar e 
esse ano se sagrou vice-campeão e a todos os outros segmentos e 
também dizer mais uma vez que a Imprensa foi fundamental, o Blog do 
PHCN que já confirmou presença, a rádio PHCN, a rádio Da Mata, a rádio 
Renascer, todos vão estar presentes ali. Em seguida o Senhor Presidente· 
vereador LEONARDO BARBOSA também agradeceu as palavras elogiosas 
do vereador Genildo Machado. Não havendo, MS nenhum vereador que 
queira usar a tribuna o senhor presidente encerra o Grande Expediente 
passando para a ORDEM DO DIA, passando para as Comissões o Projeto 
de Lei NQ 017 /2011. Na ocasião o Senhor Presidente solicitou do Plenário 
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e o CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
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Permissão para colocar em discussão e votação o Projeto de Lei Nº 
017 /2011 - em votação - foi Aprovado por Unanimidade dos presentes. 
Em seguida o Senhor Presidente suspendeu a reunião por dez minutos 
para que as comissões elaborem os seus respectivos pareceres. Reaberta 
a reunião o senhor presidente solicitou das Comissões que se tiverem 
matéria a ser devolvida que façam nesse momento Na ocasião os 
vereadores José Leopoldo, relator da Comissão de Justiça e Redação, o 
vereador Gilberto Monteiro, relator da Comissão de Finanças e 
Orçamento e o vereador Antonio Barros, relator da Comissão de 
Educação, Saúde e Assistência Social passaram para a Mesa Diretora os 
seus respectivos Pareceres referentes aos Projetos de Lei Nºs 015/2011, 
016/2011 e 017 /2011. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 1ª 
discussão o Projeto de Lei Nº 015/2011 oriundo do Poder Executivo - 
Ementa: Dá nova redação e acrescenta parágrafos e incisos a dispositivos 
da Lei Municipal nº 2.162/2006 - em 1ª discussão - não havendo quem 
queira discutir - em 1ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; solicitado dispensa de Interstício pelo vereador Ricardo 
Barbosa, no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - 
não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 
1ª discussão o Projeto de Lei Nº 016/2011 de autoria da Mesa Diretora - 
Ementa: Cria Cargos Comissionados no âmbito do Poder Legislativo da 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências - em 
1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª Votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado dispensa de 
Interstício pelo vereador Reginaldo Costa, no que foi concedido pelo 
senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir 
- em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida 
o Senhor Presidente colocou em 1ª discussão o Projeto de Lei Nº 
017/2011 de autoria da Mesa Diretora - Ementa: Altera a Lei nº 2.333 de 
30 de outubro de 2006 e dá outras providências - em 1ª discussão - não 
havendo quem queira discutir - em 1ª Votação - Aprovado por 
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Unanimidade dos presentes; solicitado dispensa de Interstício pelo 
vereador Antonio Barros, no que foi concedido pelo senhor presidente - 
em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor 
Presidente colocou em discussão e votação os seguintes requerimentos: 
Requerimento Nº 083/2011 de autoria do vereador Antonio Barros - 
Solicitação de Duas Ambulâncias, sendo uma para a UPA e a outra para o 
Hospital Petronila Campos, para fazermos o retorno dos pacientes de 
volta para suas residências - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 084/2011 de autoria do vereador Antonio Barros - 
Solicitação para que a Master Piam Odebrech faça a apresentação do Slide 
da Arena da Copa em todas as Escolas Municipais, Estaduais e Particulares 
e também na Festa do padroeiro São Lourenço da Mata no intuito de 
melhor esclarecer a nossa população o legado da Copa de 2014 - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 089/2011 de autoria 
do vereador Gilberto Monteiro - Que seja implantado na Praça Carlos 
Wilson um Painel Digital com data e hora regressiva para a Copa do 
Mundo de 2014, em nosso Município - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 090/2011 de autoria do vereador Gilberto 
Monteiro - Criação de um espaço físico, chamado Casa da Copa para 
divulgação de Projetos e investimentos e benefícios que a cidade irá 
receber com a Copa do Mundo, neste Município - em discussão - usaram 
a tribuna os vereadores Gilberto Monteiro, Leonardo Barbosa e José 
Leopoldo - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; e 
Requerimento Nº 091/2011 de autoria do vereador José Leopoldo - 
Aquisição de Fardamento e Bolsa {Mochila) para os alunos da Rede 
Municipal de Ensino - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o 
Senhor Presidente vereador LEONARDO BARBOSA disse que queria 
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Casa Jair Pereira de Oliveira 
aproveitar a oportunidade para agradecer a Deus por esse momento de 
estar a frente desta Casa e também em particular agradecer a todos os 
meus Pares que tem colaborado comigo para que os trabalhos desta Casa 
cada vez mais seja enaltecido pela população do município de São 
Lourenço da Mata, agradeço a cada particularmente, ao vereador Ricardo 
Sátiro, ao vereador Antonio Barros, ao vereador Gilberto Monteiro, ao 
vereador José Leopoldo, ao vereador Genildo Machado, ao vereador 
Reginaldo Costa, ao vereador Alcides Francisco e também porque não 
dizer ao vereador Fábio Miranda e a vereadora Márcia Pereira que não 
estão presentes, mas que faço menção .aos nomes deles. Agradecer a 
galeria que também participa aqui conosco e dizer que foi importante a 
presença de vocês nesse processo que tramitou durante quase sessenta 
dias nesta Casa, todas as vezes que convoquei os vereadores todos 
participaram, todos vieram aqui e é como o vereador Leopoldo falou de 
forma truculenta e querendo atrapaihar o processo dessa Casa Legislativa 
a defesa do ex-prefeito Jairo Pereira foi ele que promoveu isso, mas essa 
Casa teve a postura, teve a clareza, a transparência e deu a ampla defesa 
contraditória ao ex-prefeito e nós cumprimos somente o que deveria ser 
feito e o que o Regimento desta Casa nos dar. Também queria agradecer 
desde a secretária executiva Glória aos zeladores desta Casa, Cerna, 
Adriana, Acari, e a todos os funcionários de todos os gabinetes, ao meu 
gabinete também que tem me dado uma força muito grande, as meninas 
Jaqueline e Dinha que tem me ajudado muito. Que para encerrar gostaria 
de dizer que todos os vereadores posteriormente serão notificados para 
uma Reunião Extraordinária por conta do Projeto de Lei nQ 014/2011 que 
o vereador Fábio Miranda pediu Vista do Projeto e não devolveu e nós 
vamos ter que fazer essa reunião extraordinária para limpar a pauta. Que 
também gostaria de lembrar a todos que amanhã será a Festa do nosso 
São João no Clube de Campo Canto Alegre e esperamos contar com 
presença de todos os vereadores e funcionários da Casa. Não havendo, 
mas nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a presente 
reunião, marcando a próxima uma reunião extraordinária a ser marcada 
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posteriormente. No que Eu, Glória Rejane de Moura, digitei a presente 
Ata, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 29 de junho de 2011. 
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ALCIDES FRAN#. ~ENTO 
1º SECRETÁRIO 
JOSÉ REGINALDO ADELINO DA COSTA 
2º SECRETÁRIO 
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