sessao nº 26

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA na 22 PERÍQOQ I EGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
'· .;, 
Ao primeiro (lQ) dia do mês de agosto do ano de dois mil e onze (2011), 
nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio 
nQ 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal 
local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do 
vereador Leonardo Barbosa dos Santos, com o comparecimento dos 
1 
seguintes vereadores: Alcides Francisco do Nascimento, José Reginaldo 
Adelino da Costa, Antonio Barros de Souza Filho, Genildo Machado de 
Araújo, José Leopoldo Afonso Neto, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, 
Ricardo José Barbosa Camelo, Fábio Santos de Miranda e Márcia Maria 
Pereira de Oliveira da Costa. Havendo número legal o Senhor Presidente 
deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte 
frase: INICIANDO OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO A PROTEÇÃO 
DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando como 1º e segundo 
secretário respectivamente os vereadores Alcides Francisco do 
Nascimento e José Reginaldo Adelino da Costa. Em seguida o Senhor 
presidente parabenizou o vereador Gilberto Monteiro pelo seu 
aniversário, que é uma felicidade imensa puder compartiihar com o 
vereador Gilberto nessa legislatura. Em seguida o Senhor Presidente 
convidou o 2Q secretário para fazer a leitura da Ata da reunião anterior, 
Concluída a leitura o Senhor Presidente colocou a mesma em discussão, 
não havendo quem queira discutir colocou em Votação onde foi aprovada 
por unanimidade da Casa. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1º 
secretário para fazer a leitura o Expediente onde constou da leitura do 
Projeto de Lei Nº 022/2011 oriundo do poder executivo - Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para 
Orçamentária de 2012 e dá 
Requerimentos Nºs 092/2011 à 
elaboração e execução da Lei 
outras providências; leu os 
096/2011; leu os Telegramas 
enviados pelo Ministério da Saúde informando a esta Casa a 
liberação de recursos financeiros conforme discriminação: Telegrama 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 20$- Centro - São Lourenço da Mata-PE- CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722-Fax: (81) 3519.1254-CNPJ: ll.480.878/0001-98 
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o 
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Casa Jair Pereira de Oliveira 
PERNAMBUCO 
Nº Ref. 001681/MS/SE/FNS, Beneficiário - Fundo Municipal de Saúde 
de São Lourenço da Mata, Programa, Pagamento de Saúde da 
Família, Competência 06/2011, Valor R$ 147.400,00; Telegrama Nº 
Ref. 001543/MS/SE/FNS, Beneficiário - Fundo Municipal de Saúde de 
São Lourenço da Mata, Programa, Pagamento de Agentes 
Comunitários de Saúde, Competência 06/2011, Valor R$ 80.250,00; 
Telegrama Nº Ref. 001820/MS/SE/FNS, Beneficiário - Fundo 
Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata, Programa, Pagamento 
de Saúde Bucal, Competência 06/2011, Valor R$ 12.600,00; 
Telegrama Nº Ref. 011017 /MS/SE/FNS, Beneficiário - Fundo 
Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata, Programa, Pagamento 
de Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária, Competência 01/2011, 
Valor R$ 12.093,35; e Telegrama Nº Ref. 012940/MS/SE/FNS, 
Beneficiário - Fundo Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata, 
Programa, Pagamento de Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária, 
Competência 05/2011, Valor R$ 12.093,35; e leu os Comunicados 
enviados pelo Ministério da Educação, informando a esta casa a • 
liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de 
Desenvolvimento da Educação, conforme discriminação: Comunicado 
Nº CM119741/2011 - Entidade - Unidade Executora Conselho 
Escolar Felinto Alves, Programa PODE, parcela 001, valor R$ 3.296,40; 
Nº CM119740/2011 - Entidade -Conselho Escolar Professor 
Agamenon Magalhães, Programa PODE, parcela 001, valor R$ 
7.135,80; Nº CM119739/2011 - Entidade -Conselho Escolar Dona 
Leonor Porto, Programa PDDE, parcela 001, valor R$ 8.929,40; Nº 
CM119738/2011 - Entidade - Conselho Escolar Professora Severina 
Cleide, Programa PDOE, parcela 001, valor R$ 9.278,00; Nº 
CM119736/2011 - Entidade - Conselho Escolar Conde Pereira 
Carneiro, Programa PODE, parcela 001, valor R$ 16.201,80; Nº 
CM119735/2011- Entidade - Conselho Escolar da Escola Várzea Fria, 
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Programa PODE, parcela 001, valor R$ 2.721,00; e NQ 
CM119734/2011 - Entidade -Conselho Escolar da Escola Ercina 
Lapenda, Programa PODE, parcela 001, valor R$ 1.493,20. Concluída a 
leitura do Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno 
Expediente passando para o Grande Expediente, onde por ordem de 
inscrição usou a tribuna o vereador REGINALDO COSTA para dizer 
que vem a tribuna hoje para informar que ontem esteve na abertura 
da Festa do Padroeiro onde teve o prazer de encontrar uns amigos 
das Bandas do Rock, na verdade nós temos que estarmos juntos dos 
amigos e vendo isso nós aprovamos aqui um projeto do nosso amigo 
e irmão Professor Jacaúna e ontem estive lá no palco ao lado do 
professor e gostei bastante da Banda Versos de Outubro de tenho 
certeza absoluta que o nosso projeto vai dar certo é só nós corrermos 
atrás e ficarmos sempre pedindo ao nosso prefeito Dr. Ettore 
Labanca, ao deputado Vinicius Labanca para que essas bandas que 
vieram ontem para a nossa cidade que venham sempre, que todo 
mês tenhamos aqui o Dia do Rock. Também quero parabenizar a 
Banda Cara de Marte do nosso amigo Toninho Feitosa que ontem 
também deram um show. Também senhor presidente na sexta feira 
passada estive a convite dos moradores da Rosina Labanca com o 
nosso amigo Tarcísio da Rádio Renascer FM que queria me mostrar 
na sua rua Pedras Preciosas e fiquei perplexo com o que vi, já tinha 
visto antes, a gente sabe que o sistema de saneamento básico ali 
estar sendo feito todo o projeto e há um tempo atrás que eu era 
diretor de tributos passei por ali e ao lado do Posto de Saúde da 
Rosina Labanca na Rua Renato C. Cunha e eu fiquei muito 
emocionado senhor presidente quando um cidadão me disse 
chorando meu filho pelo amor de Deus me ajude porque não 
agüento mais essas fezes aqui e esse quadro também estar 
acontecendo agora na Rosina Labanca, inclusive falei com o 
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Secretário lvaldo Beltrão e com o a adjunto Tarcísio e eles disseram 
que estavam tomando as medidas cabíveis, mas acho que a gente 
não pode esperar vereador Ricardo Sátiro e eu quero dizer a vossa 
excelência que a situação que vi aquele cidadão sexta feira é 
lamentável, é triste, é humilhante, é você estar dentro da sua casa e 
fezes por todos os cantos e digo que estou a disposição do prefeito 
para que na ora que ele quiser e ele me der dez dias o carro fossa e 
mais três amigos meu que são gari da prefeitura que eu resolvo a 
situação e eu quero passar para os amigos aqui que não adianta só o 
secretário dizer que vai fazer, que espere mais um pouquinho, ele 
tem que resolver, ele tem que tomar uma atitude porque tenho 
certeza que o prefeito em momento algum vai tirar o cargo do 
secretário, pelo contrário vai elogiar porque o secretário fez o 
serviço. Solicitando um aparte o vereador RICARDO SÁTIRO disse que 
a preocupação do vereador Reginaldo Costa é louvável, até porque 
também me preocupo muito com o bairro da Rosina Labanca, 
inclusive a questão do saneamento é uma questão que estamos 
lutando desde o primeiro dia do nosso mandato junto com o prefeito 
Ettore Labanca e pasmem vossas excelências que assim que o 
prefeito Ettore Labanca assumiu a prefeitura foi colado lá dentro da 
Resina Labanca uma empresa com três ou quatro funcionários para 
fazer um paliativo na questão do saneamento básico, desobstrução 
de galerias, esgotos, mas infelizmente passaram dois anos e a gente 
viu e o prefeito também percebeu que não estava dando certo. Foi 
feito agora através dos nossos requerimentos aprovados por esta 
Casa por unanimidade exatamente solicitando todos os reparos e as 
desobstruções das galerias e agora foi feito a licitação e uma nova 
empresa ganhou a licitação e como o vereador Gilberto Monteiro 
acabou de falar que passou lá viu que já estavam começando e é 
exatamente ali na principal a abertura dos canais e galerias da Resina 
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n 
Labanca e quero dizer a vossa excelência que a sua preocupação é 
louvável porque nós conhecemos de perto a situação daquele povo, 
quero dizer a vossa excelência também que após o término do 
inferno e assim que chegar o verão irão ser calçadas dez ruas e feito 
o saneamento básico da Rosina Labanca e estamos dizendo isso aqui 
porque foi requerimento de nossa autoria também aprovado por 
unanimidade por todos os vereadores. Registrado o aparte o 
vereador REGINALDO COSTA disse que tem certeza absoluta que a 
partir de primeiro de setembro que a cidade vai se transformar, a 
cidade vai melhorar, quem viver verá, agora o que eu queria e que 
Deus nos ajudasse é que pelo menos fizesse um paliativo na casa 
daquele cidadão, é pedir a Tarcísio Cruz que disse que estava 
chegando lá e simplesmente não foi e quero dizer que vou atrás dele 
porque se ele não fizer esse paliativo eu vou pedir ao prefeito o carro 
fossa, pedir os três homens e vou para lá resolver porque eu sei 
como resolver. Em seguida por ordem de inscrição usou a tribuna o 
vereador ANTONIO BARROS (MANGA) onde inicialmente agradeceu 
a Deus pelo regresso do recesso e pedir a Deus que nos conduza até 
o final desse ano e que a gente possa fazer dessa cidade aquilo que a 
população espera que ·é trabalho, benefícios, audiências públicas, 
reuniões, para mostrar de verdade o porquê fomos eleitos. Mas 
senhor presidente eu estou aqui querendo que seja registrado em 
ata e que se possível um ofício ao Secretário de Cultura Adalberto 
Epaminondas porque eu estive agora a pouco no Pátio de Eventos e 
algumas mães estavam reclamando com a lama onde foi instalado o 
Parque de Diversão e possa ser que aconteça Deus nos livre um 
acidente ali e isso vai trazer prejuízo para o poder executivo e 
também para nós e para a pessoa que for acidentada. Outra 
solicitação é a reclamação do valor que estar sendo cobrado pelo 
Parque de Diversão que é três reais, que é importante que nós 
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possamos solicitar que seja cobrada uma taxa que a população possa 
pagar. Outro assunto e que não poderia deixar de agradecer a 
amizade que hoje não posso dizer que é meu amigo, posso dizer sim 
que é uma pessoa que conheço através do presidente Leonardo 
Barbosa, mas que me trás muita experiência política e que hoje estou 
tentando ver se a nossa cidade possa pelo menos ter um brilho 
daquela cidade que é o Cabo de Santo Agostinho, estive presente 
com vossa excelência e com o vereador Alcides Francisco na 
Inauguração de uma Escola Modelo Municipal e que eu fiquei pasmo 
e feliz em ver aquela escola, com a presença das autoridades do 
governo estadual e do governo municipal e estar de parabéns de 
verdade o Prefeito Lula Cabral em fazer uma administração e se 
preocupar com a educação da forma que ele estar se preocupando, 
eu fico muito feliz em participar de uma inauguração e de um evento 
como aquele, então quero parabenizar vossa excelência através do 
prefeito Lula Cabral. Quero aqui vereador Reginaldo Costa dizer que 
o vereador aqui que vos fala ele tem se preocupado com todo São 
Lourenço da Mata, eu tenho aqui vereadora Márcia Pereira me 
preocupado com todo São Lourenço da Mata, principalmente com a 
área que eu moro, para vossa excelência ter uma idéia vereadora, em 
frente a minha casa tem um buraco que faz um ano, eu venho 
solicitando do secretário adjunto, do secretário titular, levei o 
secretário de Finanças e ele levou também o secretário adjunto e 
disse que era para resolver aquela situação e estou esperando que 
seja executado aquele serviço, então vereador Reginaldo Costa se 
. existe alguma rua dentro de Tiúma eu desafio aqui se existe uma rua 
dentro de Tiúma que o vereador Antonio Manga não colocou o 
requerimento solicitando as benfeitorias, os benefícios para aquela 
comunidade, tanto em iluminação pública, em calçamento, 
saneamento e todos os benefícios que seja para aquela população, 
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então eu fico feliz vereador em saber que todos os vereadores aqui 
aprovaram o meu requerimento por unanimidade e fico mais feliz 
ainda em ter cópia e saber que no momento certo eu irei entregar 
essa cópia na casa de cada morador agora mesmo estou entrando 
com um requerimento de regularização e isso foi uma conversa que 
tive com o prefeito e o prefeito solicitou que eu colocasse o 
requerimento para que a IMOBE empresa que é responsável pela 
venda dos lotes da Chácara Tiúma fizesse a regularização dos lotes e 
também cumprisse o que estar no contrato que é iluminação pública, 
pavimentação, abertura das ruas e isso não foram feito, só vendeu os 
lotes aleatoriamente e lá estão os moradores na situação que hoje se 
encontram, até suspenso de pagamento estão alguns lá, então só 
quero aqui deixar bem claro vereador Reginaldo Costa que eu 
solicitei iluminação pública, isso não é uma preocupação minha de 
hoje, é uma preocupação antiga a iluminação pública para todas as· 
ruas de Tiúma, inclusive nós estamos marcando a audiência pública 
justamente para buscar esse benefício para a população, estou 
aguardando junto com o vereador Leopoldo uma decisão e uma 
abertura de espaço para o deputado federal Eduardo da Fonte 
participar antes da reunião com os vereadores e posteriormente com 
a audiência pública onde possa atender a população por completa de 
São Lourenço da Mata porque a população paga uma taxa de 
iluminação pública cara e não tem o benefício, isso é o que nós 
precisamos cobrar, agora não pode cobrar do vereador, eu aqui 
coloquei o requerimento e que foi aprovado para se criar uma 
diretoria específica para iluminação pública, então o que nós 
podemos cobrar ao poder público é que se faça valer os 
requerimentos e os projetos que são aprovados nesta Casa. 
Solicitando um aparte o vereador REGINALDO COSTA disse que 
queria informar ao nobre vereador Antonio Manga como falei num 
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paliativo lá na Resina Labanca eu também estou fazendo um paliativo 
na Rua Projetada da Chácara Tiúma e veja o que aconteceu, tem uma 
amiga minha Karla que morava no Pixete e na entrada da rua tem 
uma casa de primeiro andar e por dois meses três postes as lâmpadas 
foram queimadas, uma quebrada, porque, porque ali está ficando 
desova, têm aparecido diversos cachorros mortos, inclusive até um 
cadáver apareceu por lá, outra coisa que aconteceu lá, era uma hora 
da manhã chegou um carro na frente da casa dessa senhora e que 
não tem iluminação pública e quase que a menina ia ser estrupada e f' ai eu pergunto aos senhores se nós não fizermos qualquer coisa, se 
formos esperar pela Celpe o que é que vai acontecer, como nós 
esperamos pela Compesa e a Compesa acabou com a cidade, nós 
demos um voto de repúdio ao ex-presidente e se a gente for esperar 
por isso não vai adiantar nada e o povo está lá se lamentando, então 
é por isso que fui lá e coloquei as duas lâmpadas e fiz um paliativo 
até que a Celpe coloque essa iluminação pública. Registrado o aparte 
o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse que com relação ao 
cadáver não tive conhecimento, mas é bom se isso aconteceu acho 
que a polícia deve ter tomado conhecimento e com relação à 
Iluminação Pública torno a dizer que nós temos que ter coragem aqui 
·r"\ nesta Casa de falar às coisas que é necessária como, por exemplo, eu 
estou dizendo que eu aprovei junto com todos os vereadores uma 
diretoria específica para cuidar de iluminação pública, eu já fui a 
Celpe e a Celpe me falou e como sou parlamentar ela falou que ela 
tem a responsabilidade da iluminação pública, não há da Crlpe e ai 
vai para a secretaria de infraestrutura fale com Marco do Queijo e ele 
não tem condições e resolver e nós temos que ter coragem e o que 
falta é· a gente fazer essa audiência pública para puder saber de 
verdade de quem é a responsabilidade, o que eu fiz como o senhor 
. também já fez e o vereador Gilberto Monteiro também fez e que 
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presenciei ele colocando lá em Tiúma luminária, eu não faço mais 
que é tirar do meu bolso para comprar luminária, eu não tenho 
condições de estar comprando luminárias e lâmpadas para beneficiar 
a população uma fez que a população briga pelos seus direitos, agora 
quem tem que dar o direito eu não sei se é a Celpe ou se é a 
prefeitura é isso que vamos saber na audiência pública. Também 
senhor presidente quero dizer que na noite de ontem eu estive em 
Matriz da Luz onde nós conseguimos participar de um evento muito 
bonito, um evento da Igreja Católica onde fez um Show de Calouro e 
com música da igreja católica, um evento que me chamou à atenção 
e que eu vejo que há uma necessidade da Secretaria de Cultura junto 
com a Igreja Assembléia de Deus, junto com a Igreja Católica e com 
outras entidades para desenvolver esses talentos que nós temos nas 
nossas comunidades e que muitas vezes não se apresentam por falta 
de espaço e que é importante conseguirmos isso através da 
secretaria de cultura. Solicitando um aparte o vereador GILBERTO 
MONTEIRO disse que só a título de esclarecimento onde o vereador 
Antonio Manga indagou que não sabe se é da responsabilidade da 
prefeitura ou da Celpe, a responsabilidade dos braços, do reator é da 
prefeitura, a obrigação da Celpe é colocar as luminárias, qualquer 
lâmpada que queimar quem tem a obrigação de repor é a Celpe. 
Registrado o aparte o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse 
que faz parte assim como o vereador Gilberto Monteiro faz parte da 
Comissão de Iluminação da Celpe e eu conversei com um rapaz 
chamado Fernando e que hoje ele o presidente desse conselho e ele 
informou e que eu só quero aqui discutir essa parte quando houver a 
audiência pública onde nós possamos colocar a promotoria que é 
muito importante, a prefeitura, a Celpe e a população, daí então nós 
podemos nos isentar dessa situação e ele disse que foi aprovado uma 
lei federal a PPV - Parceria Pública Privada - que a responsabilidade a 
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partir de setembro passa a ser total da prefeitura, então eu não 
posso aqui esclarecer esse fato porque eu espero que eles possam 
estar presente para esclarecer para a população. Também senhor 
presidente na noite de ontem como estava falando eu estive em 
Matriz da Luz e eu mesmo sofri na ida porque fui de Tiúma até Matriz 
da luz e os moradores de Matriz da Luz pede que nós façamos 
alguma coisa com aquela estrada que estar toda esburacada, eu falei 
hoje com o Secretário de Finanças e disse a ele que já existe um 
requerimento meu solicitando tanto o tapa buraco como também a 
sinalização e a iluminação e até hoje a gente não teve o resultado, 
então são essas coisas que nós devemos aqui solicitar do poder 
público é por isso que peço que esta Casa possa ter uma resposta e 
que já coloquei aqui um requerimento solicitando de todas as 
secretarias o desenvolvimento de cada uma e também solicitando 
respostas dos requerimentos e projetos aprovados nesta Casa e até 
agora nós não tivemos essa resposta. Em seguida o Senhor 
Presidente vereador LEONARDO BARBOSA disse que gostaria de 
registrar que o nobre vereador Manga, domingo agora fez oito dias, 
esteve presente na Igreja Assembléia de Deus, na Matriz, e participou 
do Culto atentamente e teve momento que se emocionou e vamos 
orar para Deus fazer a obra. Em seguida por ordem de inscrição usou 
a tribuna o vereador ALCIDES FRANCISCO para dizer que estava 
escutando os dois colegas de bancada na questão do requerimento 
que o vereador Reginaldo Costa colocou, eu penso assim, quem mora 
na localidade é o vereador Manga, mas o vereador Reginaldo Costa, 
vereador Leonardo, vereador Leonardo, Fábio Miranda, Márcia 
Pereira, Ricardo Sátiro, enfim todos, são vereadores de São Lourenço 
da Mata, então qual o problema de Antonio Manga colocar um 
requerimento solicitando calçamento de uma Rua em São João e São 
Paulo, nenhum, agora na inauguração da rua eu estarei lá para tirar a 
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foto com vossa excelência, eu aço que quando o benefício for para a 
comunidade e o representante esteja na local na hora do mérito, 
Mas senhor presidente, há um levantamento em todo o município 
em recuperar ruas, calçar as ruas e eu estive conversando há quinze 
dias atrás com o prefeito e fiquei feliz quando ele disse Alcides eu 
estou trabalhando em Tiúma, Nova Tiúma, Rosina Labanca e saiu 
citando vátios bairros e em São João e São Paulo o ano que vem eu 
faço tudo, onde tiver buraco eu vou fechar, até na boca de quem tem 
dente podre, que fala mal desse governo se ele quiser também é 
fechado só é ele procurar um posto de saúde que tem dentista, agora 
senhor presidente, eu não sou um vereador omisso, moro em São 
João e São Paulo, nunca sai de lá, tenho um respeito muito grande 
por todos os vereadores desta Casa e digo, retroagir ao passado é na 
cabeça de quem pensa pequeno e não tem projeto para que São 
Lourenço da Mata siga com um futuro que é promissor, isso ai eu 
tenho certeza. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna 
o vereador GENILDO MACHADO onde inicialmente disse que gostaria 
de lembrar também que além do aniversariante de hoje Gilberto 
Monteiro, o aniversário da vereadora Márcia Pereira que foi no dia 
vinte e nove de julho e queria estender os parabéns pelo seu 
,~ aniversário. Mas senhor presidente uma das coisas que me trás a 
tribuna na noite de hoje é exatamente desejar a todos, a toda essa 
Casa desde o senhor Zuza até a mais graduada dos nossos 
funcionários a nossa querida Glória Rejane, desejar um semestre 
legislativo proveitoso para todos nós. Senhor Presidente a Audiência 
Pública que inclusive o senhor estava até nos perguntando estamos 
já retomando a esse contato tanto com a secretaria responsável 
porque hoje tem uma divisão, secretaria das cidades e a secretaria de 
meio ambiente e sustentabilidade, então a gente está tentando 
equalizar essas duas agendas ai via Parlamento Metropolitano que 
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infelizmente eu tive que passar alguns dias afastados por conta dos 
afazeres na escola, mas estamos retomando e esse contato acredita 
que dentro de breve a gente deve estar fechando uma agenda para a 
audiência pública sobre a implantação do aterro sanitário do oeste 
dá região metropolitana que deve vir aqui para a nossa cidade como 
foi destacado algumas vezes nesta Casa. Senhor Presidente, outro 
assunto também que me trás a tribuna desta Casa é com respeito ao 
Saneamento Básico também do Parque Capibaribe eu vi com muita 
preocupação aqui a situação da Rosina Labanca inclusive que é uma 
situação mais grave, diga-se de passagem, até porque conheço de 
perto, mas nós estamos com um problema sério ali no saneamento 
do Parque Capibaribe que já existe, inclusive era o único bairro de 
São Lourenço da Mata completamente saneado, mas como todos 
estão vendo a gente está sofrendo uma compressão ali muito grande 
daquelas casas que estão se aproximando e nós estamos com uma 
sobrecarga imensa ali no sistema do saneamento, inclusive essa 
semana, mas precisamente no sábado a Compesa estava fazendo um 
serviço na Avenida 02 e houve um varamento inclusive dentro da 
minha casa a gente teve sérios problemas no banheiro que houve um 
retorno e ai o que nos deixa alarmado mais uma vez parece mais 
(~ brincadeira porque o pessoal vive dizendo que a gente vive falando 
muito de resíduos sólidos mais o que a gente via era cabo de 
vassoura, panela, bacia, tudo dentro do saneamento básico, ou seja, 
a gente já tem uma sobrecarga no sistema do Parque Capibaribe por 
conta das novas casas que estão ali chegando e agora esse 
saneamento do Parque uma questão dos resíduos sólidos que estão 
sendo jogado ai junta tudo e está um caos, então eu acredito que a 
gente vá precisar ali de uma revisão no saneamento básico do Parque 
Capibaribe, foi construído para suportar uma demanda x e agora a 
gente está com uma demanda de três x ou quatro x; estou fazendo 
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um requerimento para a Compesa para que a gente possa 
acompanhar também essa questão do saneamento básico do Parque 
Capibaribe, acredito que o vereador Leopoldo também que faz parte 
do bairro deve estar sofrendo a pressão dos vereadores ali próximo e 
eu que fico na parte mais baixa é que estamos sentindo mais de 
perto a questão do problema, até porque essa semana nós tivemos 
uma inundação nos banheiros das casas da avenida 02, as lojas foram 
invadidas e foi um Deus nos acuda e outra coisa nós pagamos caro 
por aquele saneamento básico. Solicitando um aparte o vereador 
JOSÉ LEOPOLDO disse que essa questão realmente é muito grave no 
Parque Capibaribe porque é um sistema que foi feito para 2.496 
casas e hoje nós sabemos que abriga quase o dobro ou mais do que 
isso, é necessário uma campanha educativa porque infelizmente 
quando os carros vão fazer uma limpeza o que se encontra dentro 
dos esgotos são coisas colocadas pela própria população e 
infelizmente existe a parcela de culpa da população porque não se 
cabe um negócio desse, chega-se até retirar portões de ferro de 
dentro das tubulações, então realmente no último sábado eu tive 
conhecimento, eles tentaram limpar o sistema e isso ocasionou um 
retorno para dentro de algumas casas ali na avenida 02 na parte mais 
baixa, na rua 14 ocorreu, na rua 18 ocorreu, na rua 09 ocorreu por 
conta disso. A questão que o vereador falou é a pura verdade, a 
gente liga para a parte de esgoto da Compesa e sempre temos que 
tentar três vezes a gente só consegue resolver quando a gente liga 
para a ARPO e eu tive vereador Genildo à grata satisfação de 
conhecer o senhor Luciano que é o responsável técnico pela parte de 
saneamento da região e ficou bastante sensibilizado, eu mandei por 
e-mail fotos de algumas tampas de esgoto do Parque Capibaribe ou 
que estavam esbarrando ou que estavam quebradas e cerca de oito 
dias os problemas foram resolvidos, ele me deu o seu telefone 
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pessoal, disse que estava a disposição para o que fosse necessário e 
realmente após esse meu contato eu estou conseguindo êxito com 
algumas solicitações e vou até passar para vossa excelência o 
telefone do senhor Luciano porque ele disse que estava a disposição. 
Que eu dei entrada vereador Genildo numa solicitação para ver se 
existe uma lei municipal e que o prefeito Ettore Labanca mandou 
para esta Casa em 2009 onde ele pode firmar parceria e convênio 
com a empresa de saneamento e abastecimento d'água do Estado de 
Pernambuco, inclusive na questão tarifária, que já peguei uma cópia, 
já passei para o procurador Leonardo Maia para que ele analise a 
possibilidade de não deixar de pagar, agora há também de 
reconhecer que é uma taxa muito elevada, são oitenta por cento do 
valor da conta de água e foi justamente o meu questionamento a 
Leonardo Maia foi à gente continuar pagando, mas com uma taxa 
reduzida. Quando estava ocorrendo na outra legislatura um concerto 
na estação de tratamento nós conseguimos na justiça, no ministério 
público que enquanto o serviço não fosse concluído se pagava 
apenas quarenta por cento e pagamos isso por oito meses; que fiquei 
animado quando o procurado me disse que existe a possibilidade de 
firmar essa parceria, o governo municipal com o governo estadual 
para que a gente reduza essa taxa, eu tenho certeza que será um 
ganho principalmente para o nosso município. Registrado o aparte o 
vereador GENILDO MACHADO disse que irá realmente precisar do 
telefone do senhor Luciano, pois tenho algumas idéias para passar 
para ele como o Parque Capibaribe fica numa parte muito alta, eu 
não sou técnico, mas eu entendo que a gente pode até criar uns 
canais secundários já que a gente tem altura para isso para desafogar 
aquele sistema principal, então acredito que possa trocar idéias com 
o senhor Luciano. Outro assunto que me trás a tribuna nesta noite é 
um assunto que venho batendo a um determinado tempo que é a 
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questão do Transporte Escolar para servir a comunidade do Espam, 
inclusive estamos abrindo novas turmas no próximo ano o Magistério 
no turno da noite, então a gente deve passar para mais de três mil 
alunos naquela unidade de ensino e a gente precisa fazer com que 
aquele ônibus escolar suba pela Rua Maria Tereza Dourado e descer 
pela Rua Dr. Marcos Pessoa Guerra, acho que isso é um processo que 
a gente não pode voltar atrás porque já temos ônibus suficiente 
naquela região. Em seguida o Senhor · Presidente vereador 
LEONARDO BARBOSA se desculpou com a vereadora Márcia Pereira 
e com o vereador Genildo Machado, realmente por conta de algumas 
atividades nesse final de semana na Câmara para a Casa começar a 
funcionar eu passei despercebido com a data de aniversário do nobre 
vereador Genildo Machado e da vereadora Márcia Pereira, que 
queria aproveitar a oportunidade para parabenizar a nobre 
vereadora Márcia Pereira e o nobre vereador Genildo Machado e 
dizer que fico feliz em compartilhar com vocês nessa legislatura. Em 
seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador 
GILBERTO MONTEIRO para dizer que na semana passada acho que 
não foi surpresa não só para mim, mas como de todos vocês, da 
imprensa local a aquisição dessa Patrol para a nossa cidade que foi de 
uma coisa e que vamos precisar muito dessa Patrol, uma Patrol nova, 
zero; que nem tão cedo vai dar problema, vai para a oficina e nós 
temos uma grande área rural no nosso município e o prefeito 
pretende com isso agora em setembro ajeitar essas estradas como a 
estrada do Engenho Concórdia, de Lajes e aqui em alguns bairros que 
não tem acesso a pavimentação vai se passado a Patrol e vai ser 
colocado aquele material que a gente colocou na Vila da Saudade 
borra de ferro onde o Prefeito já autorizou a comprar uma certa 
quantidade desse material e quero parabenizar o Prefeito Ettore 
Labanca por essa aquisição dessa Patrol para o nosso município. Em 
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o 
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seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador 
RICARDO BARBOSA na ocasião o Senhor Presidente solicitou do líder 
do governo Ricardo Barbosa que procure saber uma resposta para os 
nossos requerimentos e que na próxima reunião tenho certeza que 
vossa excelência irá trazer uma resposta. Em seguida o vereador 
Ricardo Barbosa disse que quer nesta noite no inicio do nosso 
segundo semestre de 2011 agradecer a Deus pelo começo do nosso 
segundo semestre, parabenizar os nobres vereadores primeiro por 
ser diretamente o seu dia da data natalícia vereador Gilberto 
Monteiro e que essa data se repita por muitos e muitos anos, vossa 
excelência merece tudo de bom, muita saúde e paz, fraternidade 
para você e toda à sua família. Parabenizar o nobre vereador Genildo 
Machado e a vereadora Márcia Pereira, nós não tivemos muito 
contato durante o recesso, mas nesta noite de hoje nós estamos aqui 
em nome da nossa amizade, de nossa família desejar também um 
feliz aniversário aos dois. Mas senhor presidente eu quero nesta 
noite também parabenizar vossa excelência pelo brilhante trabalho 
pelo primeiro semestre e pelo começo do segundo semestre onde 
nós estamos vendo a Câmara com uma cara nova, já com seu jeito 
novo, a reforma que vossa excelência fez na cozinha dando uma 
maior comodidade as nossas queridas funcionárias Cerna e Adriana e 
a Fernando, então quero parabenizá-lo, quero agradecer a todos e 
senhor presidente quero nesta noite também dizer à visita que nós 
fizemos ontem a Matriz da Luz e que também nos preocupamos com 
a estrada, nós estivemos lá ontem em missão com o nosso grupo de 
evangelização de encontro de casais e quando voltamos, voltamos 
em comboio exatamente com medo porque a população de Matriz 
da Luz nos alertava com os buracos, nós quase paramos os nossos 
caros no caminho e estavam vindo marginais de dentro do mato 
assaltar, inclusive tomando motos, isso as pessoas nos alertaram, 
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( 
saímos de lá entre dezenove e trinta às oito horas, inclusive o nobre 
vereador Antonio Manga estava lá no evento da Igreja no Show de 
Calouros, inclusive estamos sem o nosso Prefeito, pois ele estar de 
licença médica, fazendo tratamento no Estado de São Paulo, mas os 
já entramos em contado com o Secretário de Infra Estrutura e mais 
uma vez alertamos sobre a situação daquela estrada porque a 
estrada estar todo esburacada e tenho certeza que o Prefeito após 
essas chuvas irá fazer um recapeamento naquela estrada por 
completo, eu creio inclusive não sou técnico como o vereador 
Genildo Machado e o vereador Reginaldo Costa, mas eu creio que um 
paliativo ali não vai resolver e como líder do governo nós vamos levar 
e cobrar ao prefeito e tenho certeza que vai ser sanado. No que se 
refere aos requerimentos dos nobres vereadores nós vamos levar ao 
conhecimento mais urna vez do excelentíssimo senhor prefeito e eu 
creio que no decorrer desse segundo semestre com as audiências 
públicas da Celpe, dos resíduos sólidos, tenho certeza que dentro 
desse segundo semestre iremos ter muito trabalho. Também quero 
registrar aqui senhor presidente que ontem à noite ao chegar de 
Matriz da Luz nós fomos participar da Cruzada Fé e Milagre que 
foram quatro dias de eventos lá na Igreja Batista Peniel no Parque 
Capibaribe onde fomos convidados pelo Pastor Alessandro e ontem 
tivemos uma pregação belíssima de um pastor do Estado de São 
Paulo, e quero aqui parabenizar o Pastor Alessandro pelo belíssimo 
trabalho. Também quero dizer senhor presidente que nós estamos 
aqui para ajudar vossa excelência a fazer esse trabalho maravilhoso 
que vossa excelência estar fazendo junto com esta Casa, junto com 
todos os vereadores, dizer aqui também da grande admiração que 
nós temos pelos nossos dois amigos vereadores da bancada de 
oposição que estão aqui fazendo oposição construtiva para o nosso 
município e que não estão aqui para fazer oposição errônea e sim 
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\ "I 
tentar fazer uma oposição construtiva e assim é que é feita a 
democracia dentro da nossa cidade, dentro do nosso estado, dentro 
do nosso país. Não havendo, mas nenhum vereador que queira fazer 
uso da tribuna o senhor Presidente encerra o Grande Expediente 
passando para a ORDEM DO DIA, passando para as Comissões o 
Projeto de Lei NQ 022/2011 para elaboração os Pareceres. Em 
seguida o· Senhor Presidente colocou em discussão e votação os 
seguintes requerimentos: Requerimento Nº 085/2011 de autoria da 
vereadora Márcia Pereira - Desapropriação de um Terreno para 
Construção de uma Escola no Loteamento Camará, próximo ao 
Loteamento Cajá, neste município - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa. Requerimento Nº 086/2011 de autoria da vereadora Márcia 
Pereira - Construção de Úma Creche no Loteamento Camará, situado 
próximo ao Loteamento Cajá, neste município - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa. Requerimento Nº 087/2011 de autoria da 
vereadora Márcia Pereira - Solicitação de um murro de Arrimo na 
Casa nQ 74 na Rua Gurjão, situada no Loteamento Bela Vista, neste 
município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa. Requerimento Nº 
088/2011 de autoria da vereadora Márcia Pereira Solicitação de um 
murro de Arrimo na Casa nQ 75 na Rua Gurjão, situada no 
Loteamento Bela Vista, neste município - em díscussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa. Em seguida por uma questão de ordem usou a 
tribuna o vereador RICARDO BARBOSA para lembrar aos nobres 
vereadores a noite da Câmara na Festa do Padroeiro será no Dia 
04/08 (quinta-feira) às dezenove horas na Igreja Matriz. Em seguida o 
Senhor Presidente agradeceu ao vereador Ricardo pela lembrança, 
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Casa Jair Pereira de Oliveira 
, 
em seguida o senhor presidente vereador LEONARDO BARBOSA 
disse que queria dizer que o Site da Câmara já estar no ar e esse mês 
ele já estar concluído e os vereadores já podem colocar matérias. 
Também queria dizer que o Herculano, ele saiu, mas queria dizer a 
ele por que ele fez uma matéria me criticando, dizendo que não tinha 
transparência porque o Blog dele não estava lá no link da Câmara, 
haja vista porque tem o blog do Brito, tem o Blog SLNET 1, tem o blog 
do Mário, mas não fui eu que coloquei, apenas o rapaz que estar 
formatando o site ele colocou ali, mas posteriormente nós vamos 
pedir para colocar pois o site está ainda em construção e ainda 
estamos ajustando o site. Não havendo, mas nada a tratar o 
Senhor Presidente deu por encerrada a presente reunião, 
marcando a próxima reunião ordinária para o dia 15/08 no 
horário regimental. No que Eu, Glória Rejane de Moura, digitei a 
presente ata, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 01 de 
agosto de 2011. 
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