sessao nº 37

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ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos treze (13) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um (2021 ), às 
nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio nº 
208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal 
de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a 
Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos, com o comparecimento 
dos seguintes vereadores: Arllan Dourado Gomes da Silva, João Pessoa da Silva 
Filho, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Maely Bartolomeu de França, Ailton 
Serafim de Vasconcelos, Waldy Williamy Santos da Silva, Fábio Santos de 
Miranda, Swamy Marques de Lira, Luciano Francisco do Nascimento, José 
Salvador de Souza e Rinaldo Alves de Moura. Deixou . de comparecer os 
vereadores: Luciano Brito da Silva, Valdemir dos Santos Carneiro e José Roberto 
da Silva conforme Atestado Médico. Atuando como 1 ° e 2° secretários 
respectivamente os vereadores Arllan Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da 
Silva Filho. Em seguida o senhor presidente saudou a todos os vereadores 
presentes. Saudou os internautas que estão acompanhando a nossa segunda 
reunião ordinária do mês de outubro. Saudou em nome procurador geral desta 
Casa Dr. Maciel Rogério todos os assessores e funcionários da Casa. Também 
saudou Presidente do COMUD senhor Gilmar e também saudou o senhor Paulo 
Tavares que foi o primeiro presidente do COMUD. Em seguida o senhor 
presidente leu o versículo do Salmo 150, versos 1, que diz: "Louvai ao Senhor, 
louvai a Deus no seu santuário, louvai-o no firmamento do seu poder". Com essas 
palavras o senhor presidente declarou aberta os trabalhos da presente reunião 
proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO 
À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE".'Em seguida o 
senhor presidente convidou o 2° secretário vereador João Pessoa para fazer a 
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senhoras internautas que Deus abençoe a cada um. Em seguida o 2° secretário 1~ 
fez a leitura da Ata da reunião anterior. Concluída a leitura o senhor presidente 
colocou a mesma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - onde foi Aprovada por Unanimidade dos presentes.' Em seguida o 
Senhor Presidente convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado, para fazer a 
leitura do Expediente, onde o mesmo saudou o senhor presidente, nobres 
vereadores. Em nome do vereador Salvador saudou a todos os seus pares. Um 
bom dia especial a todos àqueles que nos acompanham pelas redes sociais e que 
Deus continue nos abençoando. Em seguida o 1 ° secretário deu inicio a leitura do 
Expediente onde constou da leitura dos seguintes documentos: leu o Projeto de 
Lei Nº 070/2021 oriundo do poder executivo - Ementa: Institui a Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Município de São Lourenço da Mata, em conformidade 
com a Reforma Administrativa (Lei 2.821/2021), revoga a Lei 2.441/2015 e dá 
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outras providências; leu o Projeto de Lei Nº 071/2021 oriundo do Poder 
Executivo - Ementa: Estima a Receita e Fixa as despesas do município para o 
exercício financeiro de 2022; leu o Projeto de Lei Nº 072/2021 oriundo do Poder 
Executivo - Ementa: Institui o Plano Plurianual; leu o Projeto de Resolução Nº 
771/2021 de autoria do vereador Arllan Dourado - Ementa: Concede Título de 
Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Professor Marcos 
Antônio Moraes Filho; e leu os Requerimentos 1.032/2021 à 1.036/2021: e 
1039/2021 à 1042/2021.'Concluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente. 
passou para o Grande Expediente, onde por ordem de inscrição convidou para 
fazer uso da tribuna o vereador Maely Bartolomeu (Queu) - Bom dia senhor 
presidente. Bom dia nobres vereadores. Em nome da vereadora Swamy saúdo 
todos os meus pares. Quero aqui falar de um requerimento da minha autoria. Foi 
escrito um livro onde fala da História do nosso município, das crianças, aonde a 
autora desse livro é Josineide Teotônio. Aonde esse requerimento foi executado e 
esse livro ele foi escrito por essa autora aqui de São Lourenço. O nosso 
Presidente aqui falou é o livro Lourencinho. E esse requerimento que foi feito 
pela minha pessoa e é muita gratidão a gente fazer um requerimento e de repente 
ver ser feito aquele serviço que a gente presta aqui. Então é com muita alegria, 
com muita gratidão que a gente fica feliz de fazer os nossos requerimentos e o 
serviço você executado. Como a gente comemorou ontem o Dia das Crianças, dia 
12 e eu fiquei muito feliz e o mês de outubro é um dia comemorativo as Crianças. 
Eu agradeço a oportunidade. Em seguida o senhor presidente vereador 
Leonardo Barbosa - registrou as palavras do nobre vereador Queu. Quero 
parabenizar o vereador Queu pela iniciativa. Dizer que o livro Lourencinho ele 
conta a história do nosso município didaticamente. E a professora que escreveu o 
livro ela fez uma pesquisa e passou alguns anos pesquisando e fez em forma de 
história como São Lourenço surgiu. É muito interessante esse livro eu vou pedir a 
ela para distribuir com os vereadores se ela tiver ainda exemplares que possa 
destinar 14 livros para esta Casa para que possa os vereadores ter ciência e 
acompanhar a história do município. Então é um livro que é didaticamente para 
criança e é muito interessante como tudo se deu contando história do nosso 
município. Então a professora Josineide Teotônio está de parabéns, foi feito o 
lançamento aqui na Câmara juntamente com a Academia de Letras do município ~ 
que hoje existe uma Academia de Letras no município de São Lourenço da Mata 
registrada e aqui foi apresentada no dia a Presidente da Academia de Letras que 
é a professora Sindalva com vários professores daqui de São Lourenço efetivo do 
município como também aposentados, professores que participam dessa 
Academia de Letras. Então a gente vê que a Educação do nosso município 
evoluindo. Então esse é um passo muito interessante e que realmente seja 
implantado isso no nosso município porque também dentro do livro fala do Pau￾brasil, fala do Escudo, tem o Hino do Município que o pessoal confunde muito 
como o hino religioso. Mas tem o hino do município que é muito bonito, se a gente 
prestar atenção na letra do Hino vai percebendo como São Lourenço, o nosso 
povo é guerreiro, aguerrido. E a gente fica feliz dessa iniciativa da professora. 
Também gostaria de falar que ontem foi o Dia das Crianças e gostaria de 
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parabenizar todas as crianças de São Lourenço da Mata. Em nome da minha filha 
Maria Barbosa eu saldo todas as crianças do Município de São Lourenço. E dizer 
aos meus pares que a gente fica feliz, a gente ainda não alcançamos o que nós 
queríamos ainda no município, estamos saindo Graças a Deus de uma pandemia. 
Antes de ontem eu estava vendo a reportagem e só tinha graças a Deus quatro 
óbitos aqui em Pernambuco, foi uma satisfação quando eu vi aquilo muito grande 
e espero que zere isso aí para a gente poder voltar a nossa vida normal na nossa 
cidade, no nosso estado, no nosso País. E a gente tem um compromisso com a 
população, esse compromisso com a população é de levar a qualidade de ensino 
na educação, a cuidar das crianças, sabemos que ainda muitas coisas ainda falta 
acontecer no município. O governador ele prorrogou o estado de calamidade 
pública até o dia 31 de dezembro, então a gente continua nas mesmas regras, 
com distanciamentos, uso de álcool, máscara. Então a gente tem que ter cuidado 
ainda , pedir as pessoas que não tomou a vacina ainda que tome a vacina, é 
importante, isso tudo pessoal que essa diminuição foi por conta da vacina, a 
vacina foi que fez desacelerar essa pandemia que assola o nosso Brasil e o 
Mundo. Então é importante que as pessoas tomem a vacina, está ai chegando 
para as crianças, São Lourenço hoje está em 12 anos e é importante também. 
Então a gente vê que a gente está vencendo, já está saindo de uma guerra, que a 
gente entrou nessa guerra e não sabia como entrou e quem era o adversário, a 
gente não via o adversário, a gente só via as vidas sendo ceifadas. Então nós 
estamos aí saindo e espero em Deus que no próximo ano as coisas melhores e a 
gente comece a fazer mais por essa cidade, essa cidade merece, São Lourenço 
merece, uma cidade da região metropolitana é muito grande e ainda precisa 
avançar no desenvolvimento desse município." Não havendo mais nenhum 
vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente passou para a 
ORDEM DO DIA, onde passou para as Comissões os Projetos de Lei Nºs 
070/2021, 071/2021 e 072/2021, bem o Projeto de Resolução 771/2021 para as 
devidas providências. Em seguida o senhor presidente solicitou das Comissões 
que se tivessem matéria a ser devolvida que façam nesse momento, onde na 
ocasião os vereadores: Gilberto Monteiro, relator da Comissão de Justiça e 
Redação leu e entregou a Mesa Diretora os Pareceres dos Vetos 009/2021 à 
014/2021; bem como do Projeto de Lei Nº 068/2021. Em seguida o vereador João 
Pessoa, relator da Comissão de Finanças e Orçamento leu e entregou a Mesa~ 
Diretora o Parecer referente ao Projeto de Lei Nº 068/2021. Também a vereadora . Swamy Marques (Swamy do queijo), membro da Comissão de Educação, Saúde .....,_,..('\ 
e Assistência Social - Bom dia a todos. Bom dia excelentíssimo senhor ~ 
presidente. Bom dia nobres vereadores, em nome do vereador Vavá do Povo 
saúdo todos vocês e em nome da minha chefe de gabinete Joselita saúdo a todos 
os funcionários desta Casa, que Deus nos abençoe e que nos proteja hoje e 
sempre. Eu peço permissão que foge um pouco aqui mais é rápido. É só para 
parabenizar minha mãe que está fazendo aniversário hoje ela, hoje completa 84 
anos, Graças a Deus com muita saúde, muita alegria, muita luz e muita proteção 
que Deus tem dado a ela todos os dias. Feliz aniversário minha mãe, que Deus te 
abençoe, amo a senhora. Em seguida o senhor presidente vereador Leonardo 
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Barbosa - disse que a Câmara de Vereadores em nome da Mesa Diretora e todos 
os vereadores parabeniza Dona Marlene nesse dia, a mãe da vereadora Swamy 
do queijo, então receba nosso abraço de todos os vereadores Dona Marlene. Em 
seguida a vereador Swamy do queijo leu o Parecer da Comissão de Educação, 
Saúde e Assistência Social referente ao Projeto de lei 068/2021. Em seguida o 
senhor presidente colocou em Discussão os seguintes Vetos: VETO PARCIAL Nº 
009/2021 Ref: PL 042/2021- Ementa: Denomina a Praça localizada embaixo do 
Viaduto desta Cidade de "Praça Clóvis Ferreira da Silva, e dá outras providências; 
VETO INTEGRAL Nº 010/2021 ref. PL 043/2021 - Ementa: Dispõe sobre a 
aplicação de multas para os praticantes de trotes ao serviço de assistência 
médica de urgência (SAMU) - 192; VETO INTEGRAL nº 011/2021 Ref: PL 
044/2021 - Ementa: Estabelece a realização de exame de corpo de delito em 
unidade de saúde do município, quando se tratar de crime que envolva violência 
doméstica e familiar contra mulher ou violência contra criança, adolescente, idoso 
ou pessoa com deficiência e dá outras providências; VETO INTEGRAL Nº 
012/2021 Ref: PL 045/2021 Ementa: Institui a Campanha "Junho Violeta", em 
alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a pessoa idosa, no 
âmbito do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências; VETO 
INTEGRAL Nº 013/2021 Ref: PL 048/2021 - Ementa: Dispõe sobre a 
implementação do Programa Educacional para a prática de Educação Física, 
adaptada para estudantes com deficiência; e VETO INTEGRAL 014/2021 Ref: PL 
052/2021 - Ementa: Institui o Programa de acompanhamento, aconselhamento 
genético preventivo e assistência médica integral às pessoas portadoras de traço 
falciforme e de anemia falciforme, e dá outras providências - Em Discussão os 
Vetos 09, 010, 011, 012, 013 e 14/2021 onde usou a tribuna o vereador Wlady 
William (Vavá do povo) - Bom dia senhor presidente. Em nome do vereador 
João Pessoa saúdo os meus pares. Em nome da vereadora Swamy saúdo todas 
as mulheres dessa Casa. Bom dia especial a todos internautas. Presidente eu vou 
Votar Contra ao Vetos por quê a gente se esforça aqui para fazer os projetos de 
lei para melhoria da população de São Lourenço da Mata, projetos esses 
importantes que nós aprovamos aqui nessa Casa como o projeto 011 do vereador 
Arllan Dourado, como os projetos 13 e14 do vereador João Pessoa, que são 
projetos de suma importância para o povo de São Lourenço da Mata e nós 
aprovamos nessa Casa, vai para o prefeito e o Prefeito Veta esses projetos. Eu ~ 
quero saber que a gente está fazendo aqui. Se a gente está na rua olhando a ~ 
dificuldade da população a gente faz os projetos de lei bota nessa Casa, essa 
Casa aprova e quando chega agora os projetos todos vetados pelo prefeito. 
Projetos que iria beneficiar a população de São Lourenço da Mata. Então 
presidente mais uma vez com muito orgulho eu quero dizer que isso também eu 
aprendi com o senhor, que o senhor não voltava atrás do que o senhor fazia, 
quando o senhor votava a favor dos projetos de lei no veto o senhor votava 
contra. Então me orgulho muito ter aprendido isso com vossa excelência e vou 
votar contra esses vetos. Muito obrigado. Ainda em discussão os Vetos usou a 
tribuna o vereador Arllan Dourado - Nobre vereador Vavá, entendo realmente 
suas palavras e já agradeço, mas aí foi uma questão de ajustes nesse projeto de 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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lei de Arllan ele vai ser transformado em requerimento e a gente vai ajustar para 
ser executado. Infelizmente realmente o projeto vem de encontro com a 
Constituição que já existe uma lei normativa para isso, então o projeto de lei em 
se a gente vai transformar em requerimento e vai se Deus permitir usar 
brevemente. Agradeço mais uma vez - Não havendo mais quem queira discutir 
os Vetos Nºs 09, 010, 011, 012, 013 e 14/2021 o senhor presidente colocou os 
mesmos em Votação - onde foram Aprovados os Vetos por 08 votos a favor e 03 
votos contra, onde votaram contra os vereadores: Vavá do povo, Fabinho Pereira 
e José Salvador. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 1ª discussão o Projeto 
de Lei Nº 068/2021 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre as 
consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, 
aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de São 
Lourenço da Mata - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Solicitado Dispensa de Interstício 
pelo vereador Cuscuz do povo, no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª 
discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes" Em seguida o senhor presidente colocou em discussão e 
votação os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 1004/2021 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa, partido PSB - Assunto: Que seja regulamentada no 
âmbito do município a Lei Federal Nº 13.708 de 14 de agosto de 2018 que altera 
a ei nº 11.350 de 05 de outubro de 2006, para modificar normas que regulam o 
exercício profissional doa agentes comunitários de saúde e dos agentes de 
combates a endemias - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
1005/2021 de autoria do vereador Leonardo Barbosa, partido PSB - Assunto: 
Instalação de um poste de iluminação pública na PE 05, após a Upa, no trecho 
localizado próximo a Ponte - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
1006/2021 de autoria do vereador Leonardo Barbosa, partido PSB - Assunto: 
Que seja efetuado o cadastramento dos corredores e dos grupos de corredores 
de rua, amadores e profissionais de São Lourenço da Mata - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 1007/2021 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa, partido PSB - Assunto: Realizar a complementação em paralelepípedo 
e drenagem da Rua Itamaracá, localizada no bairro de Nova Esperança (Rua em 
frente à Escola Nívea de Aguiar) - em discussão - não havendo quem queira \._0!) 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento ~ 
Nº 1008/2021 de autoria do vereador Leonardo Barbosa, partido PSB - Assunto: 
Expansão do Programa Leite de Pernambuco para os bairros de Chã da Tábua e 
Jardim Metropolitano - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
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realizado o serviço de terraplanagem na Rua Caldas Brandão, bairro Loteamento 
Vale Verde, em Capibaribe - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº ~ / 
1010/2021 de autoria do vereador João Pessoa, partido PSD -Assunto: Que seja \J-' 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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realizado o serviço de terraplanagem na Rua Belém de São Francisco, bairro Vila 
do Reinado - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1011/2021 de 
autoria do vereador Rinaldo Alves, partido DEM - Assunto: Realização com 
pintura na mureta de proteção com cobogó pré-moldado, no Calçadão ao lado da 
Academia da cidade - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
1012/2021 de autoria do vereador Rinaldo Alves, partido DEM - Assunto: 
Recapeamento asfáltico na Rua Tomas Jobson, no bairro de Tiúma - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1013/2021 de autoria do vereador 
Rinaldo Alves, partido DEM - Assunto: Serviço de operação tapa buraco na Av. 
Pedras Preciosas, localizada no bairro Rosina Labanca - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 1014/2021 de autoria do vereador Rinaldo Alves, 
partido DEM -Assunto: Roça de mato, limpeza e remoção dos entulhos em toda 
área externa (praça) do terminal de ônibus de Tiúma - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 1015/2021 de autoria da vereadora Swamy 
Marques de Lira (Swamy do queijo), partido PROS -Assunto: Construção de sala 
para prática de Judô na Escola Municipal Ministro Apolônio Sales - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 1016/2021 de autoria da vereadora Swamy 
Marques de Lira (Swamy do queijo), partido PROS - Assunto: Limpeza, 
capinação, remoção de entulhos no final da avenida Doutor Paulo Petribú, 
localizada no bairro de Nova Tiúma, em frente ao Condomínio Reserva Atlântica 
Palmeiras - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1017/2021 de 
autoria da vereadora Swamy Marques de Lira (Swamy do queijo), partido PROS - 
Assunto: Recapeamento asfáltico em trechos da Rua Alcântara, localizada na Vila 
do Reinado - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1018/2021 de 
autoria da vereadora Swamy Marques de Lira (Swamy do queijo), partido PROS - 
Assunto: Cobertura da área externa da Unidade Básica de Saúde, localizada no 
bairro da Resina Labanca - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
1019/2021 de autoria da vereadora Swamy Marques de Lira (Swamy do queijo), 
partido PROS - Assunto: Manutenção dos brinquedos instalados na Praça 
localizada por trás da Capela Nossa Senhora de Fátima, Ercina Lapenda - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1020/2021 de autoria do vereador 
Ailton Serafim (Cuscuz do povo), partido AVANTE - Assunto: Realizar 
Calçamento, recapeamento asfáltico, manutenção na Iluminação Pública e 
capinação da Rua das Bromélias, localizada no bairro de Nova Tiúma do 
Município de São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento 
Nº 1021/2021 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo), partido 
AVANTE - Assunto: Realizar recapeamento asfáltico, manutenção na Iluminação 
Pública e capinação da Rua Alamedas dos Hibiscos, localizada no bairro de Nova 
Tiúma do Município de São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1022/2021 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do 
povo), partido AVANTE - Assunto: Realizar recapeamento asfáltico, manutenção 
na Iluminação Pública e capinação da Rua Alamedas das Orquídeas, localizada 
no bairro de Nova Tiúma do Município de São Lourenço da Mata - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 1023/2021 de autoria do vereador Ailton 
Serafim (Cuscuz do povo), partido AVANTE - Assunto: Realizar recapeamento 
asfáltico, manutenção na Iluminação Pública e capinação da Rua Buenos Aires, 
localizada no bairro Vila Rica do Município de São Lourenço da Mata - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1024/2021 de autoria do vereador 
Ailton Serafim (Cuscuz do povo), partido AVANTE -Assunto: Realizar reforma do 
banheiro público localizado no bairro de Umuarama do Município de São 
Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
1025/2021 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu), partido PRB - 
Assunto: Solicitar conserto do asfalto que cedeu, na Avenida Manoel Quintão e na 
Rua Aracati, em frente ao Mercadinho de Jânio, no bairro do Pixete - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1026/2021 de autoria do vereador 
Maely Bartolomeu (Queu), partido PRB -Assunto: Reconstrução da Calçada com 
acessibilidade para pessoas com necessidades especiais, em frente a Igreja 
Batista Missionária, localizada na Rua Almirante Tamandaré, ao lado da galeria 
Pau Brasil, no bairro do centro - em discussão - não havendo quem queira 
discutir- em votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento 
Nº 1027/2021 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu), partido PRB - 
Assunto: Calçamento para a Rua Capiba, próximo à granja de Albuquerque no 
bairro de Penedo (Cajá) - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
1029/2021 de autoria do vereador Arllan Dourado, partido PSB - Assunto: , --.-<\r 
Construção de um muro de arrimo, de contenção, em área de morro que está ~\_ 
situada na Rua 43, no bairro Parque Capibaribe - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1030/2021 de autoria do vereador Arllan Dourado, partido PSB 
- Assunto: Requer a realização de estudo técnico prévio, para verificar a melhor 
solução de acesso (construção de escadaria, rampas, instalação de corrimão e 
etc.), na Rua 43, no bairro Parque Capibaribe - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; e 
Requerimento Nº 1031/2021 de autoria do vereador Rinaldo Alves (Alves 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001·98 
8 81 3525.0722 Cli) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM (i3} @CAMARAMUNICIPALSLM 
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Rodoviária), partido DEM - Assunto: Conserto de pavimentação em 
paralelepípedo da Rua Várzea, no Loteamento Vale Verde e Progresso - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes. Antes de encerrar a reunião o senhor presidente 
vereador Leonardo Barbosa - disse que gostaria nesse momento de formalizar a 
Comissão de Acessibilidade da Câmara para acompanhar os trabalhos 
juntamente com o Conselho. Então fica constituída a Comissão de Acessibilidade 
pelos vereadores: Gilberto Monteiro, Swamy do queijo e Alves Rodoviário. Então 
fica constituída a comissão para acompanhar os trabalhos do Conselho e também 
de infraestrutura do município. Dizer também que a gente tinha marcado uma 
reunião com Otaviano ele ligou para mim marcando essa reunião hoje aqui, mas 
ele não chegou, vamos aguardar se ele faz contato para a gente tentar escutar o 
que ele tem a dizer aos vereadores. E é importante que ele compareça a essa 
Casa para explicar porque temos recebido muitas críticas de toda a parte e é 
bom, é importante. Toda pessoa pelo código civil tem o direito a ampla defesa e o 
contraditório, então a gente vai dar essa oportunidade que ele mesmo ligou para 
mim marcando que queria vir aqui a Câmara para explicar aos vereadores. Então 
nós vamos ficar aguardando mais um contato dele para saber quando é que ele 
vem, se na próxima semana, na terça-feira que está todo mundo presente para 
reunião. É importante que ele compareça aqui na Casa-Não havendo mais nada 
a tratar o senhor presidente deu por encerrada a presente reunião, marcando a 
próxima reunião para o dia 19/1 O, terça-feira às 09:00hs no plenário desta Casa. 
Muito obrigado, que Deus abençoe a todos vocês que estão acompanhan~d 
presente reunião. No que Eu, Glória Rejane de Moura, secretária, digit 
presente Ata, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 13 de outubro de 2021 '- 
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1° S CRETÁRIO 
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2ª SECRETÁRIO 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001·98 
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