sessao nº 28

PERNAMBUCO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
· Casa Jair Pereira de Oliveira 
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos dezoito (18) dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze (2011), 
nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio 
nQ 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal 
local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do 
vereador Leonardo Barbosa dos Santos, com o comparecimento dos 
seguintes vereadores: Alcides Francisco do Nascimento, José Reginaldo 
.Adelino da Costa, Antonio Barros de Souza Filho, Genildo Machado de 
Araújo, José Leopoldo Afonso Neto, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, 
Ricardo José Barbosa Camelo, Fábio Santos de Miranda e Márcia Pereira 
de Oliveira da Costa. Havendo número legal o Senhor Presidente deu por 
aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: 
INICIANDO OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; QUE 
DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando como lQ e segundo secretário 
respectivamente os vereadores Alcides Francisco do Nascimento e José 
Reginaldo Adelino da Costa. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 
2Q secretário para fazer a leitura da Ata da reunião anterior, Concluída a 
leitura o Senhor Presidente colocou a mesma em discussão, não havendo 
j 
quem queira discutir colocou em Votação onde foi aprovada por 
unanimidade da Casa. Em seguida o Senhor Presidente convidou o lQ 
secretário para fazer a leitura o Expediente onde constou da leitura do 
Projeto de Resolução NQ 027 /2011 de iniciativa do vereador Antonio 
Barros de Souza Neto - Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do 
Município de São Lourenço da Mata ao Reitor da Universidade Federal de 
Pernambuco, Dr. Amaro Henrique Pessoa Lins; leu os Requerimentos N.Q 
104/2011 à 117 /2011; e leu os Telegramas enviados pelo Ministério da 
Saúde informando a esta Casa a liberação de recursos financeiros 
conforme discriminação: Telegrama NQ Ref. 002535/MS/SE/FNS, 
Beneficiário: Fundo Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata; 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208. Centro· São Lourenço daMata-PE-CEP. 54735-790 
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Programa - Pagamento de PAB Fixo; Competência 07 /2011, Valor R$ 
162.917,08. Concluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente 
encerra o Pequeno Expediente passando para o Grande Expediente 
convidando por ordem de inscrição para fazer usou da tribuna o vereador 
FÁBIO MIRANDA onde o mesmo inicialmente agradeceu a Igreja 
Evangélica Assembleia de Deus por convidar esta Casa para participar da 
Cruzada Boas Novas, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto e gostaria de 
agradecer ao pastor Vladimir Farias. Mas senhor presidente venho a 
tribuna para fazer duas solicitações da comunidade e pedir a Secretaria de 
n Obras providências onde a população está sendo prejudicada, primeiro na 
Rua Renato Carneiro da Cunha por trás do Hospital Maria Vitória, a rua 
estar intransitável e há alguns meses não passa carro e a população dali 
precisa daquele acesso porque dar acesso ao Colégio Espam e o outro é 
para providenciar também uma Cratera que tem na PE 5 depois da curva 
da Ladeira do Liberato, onde vários motoqueiros já caíram e está 
tornando-se um perigo principalmente à noite, então é importante que 
haja essa reforma urgente para não acontecer um acidente mais trágico. 
Outro assunto senhor presidente é que solicitei a Secretaria de 
Administração do Município de São Lourenço da Mata através de oficio 
datado do dia 30 de junho pedindo algumas informações, na ocasião o 
vereador Fábio Miranda leu o teor do seu Pedido de Informação dirigido a 
Secretária de Administração do Município de São Lourenço da Mata, Sra. 
Severina Brito, solicitando a relação de todos os procedimentos licitatórios 
realizados no Município de São Lourenço da Mata nos exercícios de 2009, 
2010 e 2011, indicando as empresas vencedoras e concorrentes, valor da 
obra, título da obra e prazo da execução; concluída a leitura o vereador 
Fábio Miranda disse que até a data de hoje não recebeu nenhuma · 
informação da secretária e gostaria que a Mesa Diretora encaminhasse e 
reiterasse esse pedido para que as informações sejam dada para que a 
gente possa apreciar e discutir isso aqui nesta Casa e outras informações 
que a gente vai encaminhar futuramente; que gostaria que a secretária 
Severina Brito se pronunciasse através de ofício; também peço ao líder do 
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governo que encaminhe o meu pedido sobre a informação do Ofício Nº 
002/2001 de 30 de junho de 2011. Em seguida o Senhor Presidente 
vereador LEONARDO BARBOSA disse que gostaria que o líder de governo 
vereador Ricardo Barbosa se encarregasse desse pedido, procurasse a 
secretaria de administração. Em seguida o Senhor Presidente informou ao 
nobres vereadores que estamos testando fazendo a transmissão pela 
internet e queria desde já mandar um abraço aos amigos que já estão 
online e que estão acompanhando a reunião, o amigo Rosildo da Rua 
Manoel Quintão; a professora Aíla da Escola João Barbalho de Muribara e 
que manda um abraço para o vereador Gilberto Monteiro; Rodrigo de 
Camaragibe e o Blog do Brito. Em seguida por uma questão de ordem 
usou a tribuna o vereador JOSÉ LEOPOLDO para dizer que estava 
escutando o vereador Fábio fazendo a leitura do seu pedido de 
Informação, que acho que a única falha que tem é a secretaria, que esses 
dados vossa excelência tem que solicitar a Secretaria de Finanças que é a 
responsável pelo quadro licitatório, pagamento das empresas, então acho 
que não é questão da secretaria de administração, acho que o senhor 
deve alterar a secretaria para ser enviado porque a secretaria de 
administração trata da questão da folha de pagamento de pessoal, da 
admissão de funcionários. Também quero aproveitar a oportunidade para 
comunicar que ontem houve uma reunião do Conselho Municipal de 
Defesa da Criança e do Adolescente do qual faço parte como membro 
titular e o vereador Gilberto Monteiro representando esta Casa, onde foi 
estabelecido que haverá a Conferência Municipal sobre a Criança e o 
Adolescente, haverá três pré conferência nos dias 14, 21 e 28 de setembro 
e haverá a Conferencia Municipal no dia 06 de outubro, está se definindo 
os locais ainda porque nós em acordo lá decidimos que vamos fazer uma 
na área rural, uma na sede do município e outra nos loteamentos, então 
estamos definindo ainda os locais aonde serão realizadas o pré 
conferencia e tudo indica que a Conferencia Municipal no dia 06 de 
outubro se realizará na igreja de Jesus Cristas dos Últimos Dias. Dizer 
também senhor presidente que nesta reunião de ontem foi tratado alguns 
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assuntos relevantes ao Conselho Tutelar do nosso Município e que na 
próxima reunião devo trazer aqui comentários sobre as questões que 
foram levantadas ontem a respeito da Festa do Padroeiro no qual fiz 
alguns pedidos de esclarecimentos ao Conselho Tutelar, ao Vigésimo 
Batalhão porque uma criança se perdeu e foi achada por uma soldada 
feminina, então quando eu estiver de posse das informações e do 
levantamento que pedi eu trarei para esta Casa. Também senhor 
presidente quero agradecer a todos os meus Pares pelas condolências que 
foram prestadas por conta do falecimento do meu sogro Senhor Fernando 
na última segunda-feira, agradecer de coração o carinho de cada um de 
vocês, das pessoas que compareceram e veio prestar solidariedade a 
família. Em seguida o Senhor Presidente vereador LEONARDO BARBOSA 
leu uma mensagem do internauta Rosildo que mora na Rua Manoel 
Quintão onde diz: que gostaria que um dos nobres vereadores colocasse 
um requerimento para um desvio no Viaduto para que as pessoas ao invés 
de descer para o abrigo entre no sentido da Casa de Saúde, assim para 
desafogar mais o trânsito caótico da nossa cidade. Em seguida por ordem 
de inscrição usou a tribuna o vereador REGINALDO COSTA para dizer que 
estava ontem andando pela rua quando recebeu um telefonema da sua 
assessora Luana que mora na Resina Labanca onde me relatou senhor 
presidente que nunca faltava água naquele bairro, principalmente na Rua 
Calcedônia onde a mesma reside, na Rua Cristal e uma obra que está 
sendo feita pela Cornpesa ali estar provocando a falta d'água em toda 
aquela comunidade, principalmente a comunidade que mora no alto e eu 
estive lá ontem com o nosso amigo Sandro da Compesa onde o mesmo 
ofereceu até um carro pipa, mas o carro só podia comparecer a noite e 
não deu para que o pessoal ficasse acordado até certa hora para receber 
essa água, só sei que a dificuldade é grande e nós vemos ai a Compesa que 
só tem aqui em São Lourenço da Mata duas equipes para atender toda a 
população onde temos mais de treze bairros e mais uma vez venho aqui 
bater na Compesa pelos maus serviços que ela presta em nossa cidade e 
que não é de agora, já demos até um voto de repúdio ao ex-presidente da 
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e, 
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Compesa, mas a Compesa não aprende a trabalhar. Então senhor 
presidente queria mais uma vez que o novo presidente da Compesa 
comparecesse novamente a esta Casa para dizer o que realmente estar 
acontecendo com a Compesa porque é inadmissível uma cidade como São 
Lourenço da Mata, com mais de cento e dois mil habitantes ainda ter local 
que falta água, então é inaceitável e vou bater mais uma para que ela 
tome uma atitude e faça as coisas corretas em nosso município porque 
nós somos a Cidade da Copa, está chegando a Arena da Copa e a gente 
não pode mais ficar desse jeito, não só o bairro da Rosina Labanca, mas 
toda a cidade onde o Prefeito faz o asfalto faz o calçamento e a Compesa 
vai lá e estoura os canos. Solicitando um aparte o vereador GENILDO 
MACHADO disse que queria voltar à questão inclusive que o vereador 
Leopoldo conhece bem que a questão da Avenida 02 inclusive para que a 
gente possa reparar antes que a gente tenha um prejuízo maior na 
entrada da avenida dois, foi feito realmente um serviço há uns quinze ou 
vinte dias atrás, mas o buraco estar cedendo novamente e se não 
concertar agora no começo a gente vai ter transtorno ali novamente, 
então se concertar agora a gente não precisa demandar muitos recursos 
para não chegar ao que se chegou aos uns sessenta dias atrás que chegou 
a calamidade. Outra coisa também que ali saindo da avenida um entre a 
Igreja católica para pegar a avenida um descendo, bem na frente da praça 
e entrando no Colégio Leonor Porto tem um rego ali que é uma coisa 
incrível. Também queria aproveitar a oportunidade para cumprimentar o 
internauta Rosildo porque inclusive aquele trecho ali eu faço todos os dias 
para exatamente não ter que pegar a avenida principal eu subo pelo 
Conde Pereira desço pelo Armazém J. S. S. inclusive aquele percurso está 
aumentando muito, eu queria inclusive além de concertar aquele buraco 
que o vereador Fabio veio à tribuna hoje e falou que fica por trás da Casa 
de Saúde que também foi a Compesa que fez, e se aquele percurso fosse 
todo asfaltado a gente conseguiria sair quase na entrada da Várzea Fria e 
ai desafogando mais ainda o centro da cidade que é a avenida Dr. 
Francisco Correia. Registrado o aparte o vereador REGINALDO COSTA 
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disse que tem visto diversos buracos sendo feitos só que daí senhor 
presidente tem pessoas que não deixam o tempo de cura dar o seu 
tempo, ou seja afasta o cavalete e quer passar de todo jeito, então a 
prefeitura tapa o buraco, mas as pessoas querem passar por ali onde foi 
feito, então fica difícil porque tem que ter no mínimo trinta dias de cura 
qualquer calçamento feito, mas tem pessoas mal educada que não aceita 
isso quer passar no dia seguinte e ai acaba, mas é preciso que a gente 
tome providência e veja a situação encima da Compesa. Solicitando um 
aparte o vereador RICARDO BARBOSA disse que fica feliz com a 
n preocupação do vereador Reginaldo Costa. no que se refere a questão 
daquelas ruas, da rua Calcedônia e da Rua Cristal, e já diante mão quero 
aqui dizer aos nobres colegas vereadores e a todos os presentes que essas 
duas ruas estão orçadas, já foram licitadas, já foi assinada a ordem de 
serviço e essas duas ruas vão começar a ser feito o saneamento básico e 
calçamento dessas duas ruas da Rosina Labanca, não só essas duas ruas, 
mas são exatamente oito ruas que serão feito o saneamento básico e o 
calçamento que estar exatamente nesse projeto do prefeito Ettore 
Labanca, portanto vossa excelência tem a preocupação como todos os 
vereadores, mas o prefeito Ettore Labanca tomou conhecimento e já 
resolveu a situação e estar exatamente fazendo essa licitação e a empresa 
já ganhou e vai começar as obras agora no mês de setembro de oito ruas 
na Rosina Labanca e também estão agraciadas a Vila Dourada, Caiará, Vila 
Rica com o calçamento e também o Loteamento Metropolitano, portanto 
nós estamos felizes com isso. No que refere a Rua Pedras Preciosas 
próxima ao Posto de Saúde onde esta sendo feito o serviço, infelizmente a 
gente estar vendo a Compesa fazer o buraco e deixar e quem tem que 
fazer o serviço é a prefeitura e graças a Deus estar sendo feito o serviço e 
temos certeza que vai dar continuidade a esse trabalho. Registrado o 
aparte o vereador REGINALDO COSTA disse que gostaria de parabenizar o 
nobre amigo Ricardo Barbosa pelos requerimentos que foi feito por ele 
em calçar as ruas e com certeza serão executados pelo prefeito Ettore 
Labanca agora em setembro e também quero dizer a toda população que 
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estar nos vendo pela Internet que não tenham dúvida nenhuma que a 
partir de setembro a cidade vai se transformar vai ser uma nova São 
Lourenço da Mata. Em seguida o senhor presidente vereador LEONARDO 
BARBOSA mandou um abraço para o internauta Aida do Parque 
Capibaribe que estar assistindo com toda sua família esta transmissão e 
também um abraço para o amigo João Pessoa que estar também com a 
sua família vendo a transmissão dessa reunião. Em seguida por ordem de 
inscrição usou a tribuna o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) onde 
inicialmente agradeceu e parabenizou a Comissão da Cruzada Boa Nova 
que tem certeza que são pessoas que tem amor pela causa social e que 
está fazendo um trabalho muito decente e muito perfeito na nossa cidade, 
agradecer ao Pastor Valdemir Farias e dizer que não estive ontem na 
cruzada, mas se Deus quiser hoje estarei presente porque me encontro 
muito quando se trata e se fala da palavra de Deus. Também queria na 
tarde de hoje senhor presidente usar esta tribuna, primeiro para 
agradecer a Deus e agradecer ao prefeito Ettore Labanca pela sua 
recuperação e na sua recuperação pelas solicitações que esse vereador 
que aqui vos estar falando tem solicitado alguns pleitos e o Prefeito tem 
atendido e com isso já começou a revitalização da Praça Adernar Francisco 
Vieira de Tiúma e eu só peço que a população possa cuidar da nossa praça 
porque é um patrimônio público e que vem a beneficiar e trazer uma 
paisagem muito bonita para aquela comunidade de Tiúma, então quero 
agradecer ao Prefeito mais uma vez e agradecer ao Secretário de 
Infraestrutura lvaldo Beltrão. Também queria na tarde de noite dizer que 
estou muito preocupado com essa questão da Iluminação Pública, mas 
uma vez quero bater aqui nessa tecla porque essa questão da iluminação 
pública dentro da nossa comunidade vem trazendo vários transtornos 
onde as pessoas pagam a taxa da iluminação pública e não tem o retorno 
da Celpe e nem da prefeitura e nós que somos defensores do povo não 
podemos deixar com que o povo fique nessa situação, que peço ao nobre 
vereador José Leopoldo que possa marcar essa reunião com o deputado 
federal Eduardo da Fonte para que possamos o mais rápido possível fazer 
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essa Audiência Pública nesta casa e dar a população de São Lourenço um 
direito que eles têm que é de ter a iluminação pública. Sobre a questão 
que o vereador Reginaldo Costa falou eu também fico indignado que são 
os buracos ocasionados pela Compesa, muitas vezes as pessoas estão 
pagando um valor absurdo da taxa da água, então é louvável essa defesa 
do vereador Reginaldo Costa, agora mais importante ainda é nós 
procurarmos fazer uma Ação Coletiva e levar até o Ministério Público 
porque não adianta convocar Presidente, nem gerente da Compesa para 
fazer audiência pública, nós temos que ir ao Ministério Público e fazer 
com que isso funcione de uma vez por toda. Solicitando um aparte o 
vereador FÁBIO MIRANDA disse que foi importante o vereador Antonio 
Manga levantar esse debate primeiro sobre a Compesa levantada pelo 
vereador Reginaldo Costa sobre a questão deveres e obrigações que cada 
um tem que ter com a população, a Compesa ela tem um encontro de 
Contas com o Município, a gente tem que saber qual é a obrigação dela 
com o município e o município com a população porque geralmente a 
Compesa ela faz o buraco que era para ela concertar isso se houvesse uma 
lei e acabasse com isso porque não sei se antigamente a Compesa fazia 
um buraco e ela mesma concertava e agora ela deixa para a prefeitura 
concertar e depois receber da Compesa e nós sabemos que o Estado é 
maior que o Município e as vezes nunca paga e ai espera fazer um 
encontro de contas, as vezes o município não tem condições de bancar 
porque a receita é pequena e por isso é que é obrigação e a população fica 
sofrendo, se houvesse uma lei, se um deputado estadual colocar uma lei 
na assembleia legislativa de Pernambuco para que se a Compesa não 
prestasse um bom serviço os moradores não pagava a fatura porque a 
fatura chega todo mês com água ou sem água, isso é em São Lourenço, é 
em Recife, é em Camaragibe, é em todos os municípios e a população tem 
que pagar porque senão vai para o SPC e isso é errado, se não tenho o 
serviço como vou pagar esse serviço, isso é importante que um deputado 
tomasse essa iniciativa. Sobre a questão da Celpe também esse encontro 
de contas com a prefeitura ver os direitos e deveres de cada um que tem 
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A # 
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com a população e pelo que sei é a Celpe que coloca a lâmpada, mas o 
restante o braço, reator, é a prefeitura quem coloca, então temos que ter 
essa audiência pública para esclarecer isso ou uma lei de um deputado 
federal .para que a Celpe junto com o município não prestasse o serviço o 
cidadão poderia entrar no ministério público para não pagar a conta. Por 
isso que essa audiência pública marcada pelo vereador José Leopoldo e 
aprovada por todos os vereadores seja logo marcada. Registrado o aparte 
o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse que quer aproveitar para 
informar ao vereador Fabinho que irá procurar o deputado estadual dessa 
cidade o deputado Vinícius Labanca para que ele possa ver se há uma 
legalidade dentro dessa sua solicitação e ele colocar esse projeto na 
Assembleia Legislativa. Outra coisa que queria dizer ao vereador é que o 
senhor aprovou um requerimento do vereador Antonio Manga sobre a 
Audiência Pública da Iluminação pública. Na ocasião o vereador FÁBIO 
MIRANDA pediu desculpas ao vereador Antonio Manga. Em seguida o 
vereador ANTONIO BARROS (MANGA) parabenizou o senhor presidente 
vereador Leonardo Barbosa porque nesse momento estão alguns 
internautas vendo esse sessão e quero mais uma vez lhe parabenizar pelo 
seu desempenho, pela sua luta, a transparência que tem conduzido esta 
Casa e dizer que continue assim porque São Lourenço da Mata só tem a 
ganhar com essa transparência, com essa benfeitoria que estar dando a 
população e tenho certeza que a imprensa de São Lourenço da Mata 
nunca faltou com o povo de São Lourenço da Mata, quero dizer que essa é 
a verdadeira imprensa de São Lourenço da Mata porque nós aqui não 
temos vez nem voz com a imprensa do recife e sim com a imprensa de 
nossa cidade seja ela o Blog do Herculano, a SLNET 1, o Blog do Mário 
Silva, o Blog do Brito e toda imprensa de São Lourenço da Mata estar de 
parabéns e mais de parabéns estar o senhor presidente em ter dado para 
todos nós essa transmissão. Em seguida o Senhor Presidente vereador 
LEONARDO BARBOSA agradeceu as palavras elogiosas do nobre vereador 
Antonio Barros (Manga). Em seguida por uma questão de ordem usou a 
tribuna o vereador REGINALDO COSTA, para dizer que ontem estava na 
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Caixa Econômica Federal por volta das quinze e trinta horas e observei o 
pessoal da Mega Ton. Trocando todas as lâmpadas do centro da cidade, 
então alguma coisa está mudando em nossa cidade, inclusive ontem na 
Rádio Da Mata quando falei diretamente de lá da rua que estava as 
escuras o centro de São Lourenço da Mata e ontem a tarde já estavam 
trocando as lâmpadas próximo ali aos Bancos Bradesco, Caixa Econômica. 
ltaú, também próximo ao Santander, que tenho certeza absoluta que vai 
ser trocadas todas as lâmpadas e vai ser um cartão postal a nossa cidade. 
Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador 
RICARDO BARBOSA para dizer que estava ouvindo os colegas e sabemos 
das dificuldades que existiram e existem nesses encontros de contas da 
Compesa, da Celpe, mas eu quero aqui senhor presidente também 
informar que estávamos ontem participando da entrevista com o amigo e 
querido Secretário de Finanças Angelo Filho (Gino) junto com toda a 
Imprensa de São Lourenço da Mata essa verdadeira imprensa, quero aqui 
deixar um grande abraço ao nosso querido lbinéas fazendo esse trabalho 
maravilhoso na SLNET 1 e a todos os blogueiros daqui de São Lourenço da 
Mata e também estavam presentes os vereadores José Leopoldo, Alcides 
e estávamos exatamente falando a respeito desse encontro de contas e 
graças a Deus estar sendo resolvido exatamente porque antes a Prefeitura 
de São Lourenço da Mata tinha um grande débito tanto com a Compesa 
como com a Celpe devido a falta de pagamento de todos os seus órgãos e 
secretarias e esse é que era exatamente o encalce que estava havendo 
para que encontro de contas fosse feito, inclusive citado pelo nosso amigo 
Angelo Albanez, portanto graças a Deus foi feito o parcelamento, a 
Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, o Prefeito Ettore Labanca 
hoje fez o parcelamento tanto com a Compesa quanto com a Celpe, então 
a questão é a Compesa faz o buraco e diz que a prefeitura é que tem que 
concertar e quando havia essa questão desse debito não poderia ser feito, 
ficava a prefeitura mandando a Compesa concertar e a Compesa ficava 
dizendo que era a prefeitura e desde de já foi sanada essa situação e 
agora tenho certeza que irá ser feito todo esse trabalho tanto da Compesa 
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como da Celpe. Essa questão da iluminação pública é muito importante e 
haja vista também o grande interesse do nobre vereador José Leopoldo 
em requerer e nós aprovarmos essa audiência pública e com essa· 
audiência pública nós vamos lutar para sanar essa questão da iluminação 
pública do nosso município. Mas, senhor presidente e nobres vereadores 
quero também aqui na tarde de hoje deixar o meu grande abraço e 
parabenizar não só o vereador José Leopoldo, mas parabenizar o nosso 
querido amigo Cenourinha pelo seu pleito e pela sua vitória na Associação 
Amigos do Parque Capibaribe no último domingo. Em seguida o senhor 
presidente vereador LEONARDO BARBOSA mandou um forte abraço para 
o nobre doutor Juiz de Direito Dr. Gilmar, Diretor do Forum que também 
estar acompanhando em Recife a nossa reunião. Também um abraço ao 
senhor Alvarez que estar em Fortaleza acompanhando a nossa reunião; 
também a senhor Limoeiro do Blog do Mário e mandar um abraço a todos 
os internautas que estão assistindo a nossa reunião ordinária. Em seguida 
por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador ALCIDES 
FRANCISCO para agradecer aos amigos que compõem a Cruzada Boas 
Novas pelo convite e agradecer também ao Pastor Valdemir Farias e que 
com certeza no sábado estarei lá com os nobre amigos vereadores para 
acompanharmos esse grande evento que vai ser realizado em nosso 
município. Mas Senhor Presidente, eu estava escutando os amigos 
vereadores e ouvi quando se falou na PE 05 sobre os buracos na PE que é 
jurisdição do Departamento de Estrada e Rodagem - DER e estive falando 
anteriormente com o Tarcísio Muniz, enviei um ofício para o DER e foi 
sanado aquele problema enfrente ao Posto de Gasolina, mas realmente a 
gente ver pontos que necessita de uma reforma e também a questão da 
sinalização, que falei com o deputado Vinicius Labanca para a gente ir ao 
DER falar com a presidenta do DER para ver a questão da sinalização da PE 
05 da Ladeira Liberato até a BR 408 onde temos pontos que a gente ver 
constantes acidentes como próximo ao Centro Social Urbano onde 
necessita urgentemente de um semafore ou de uma lombada eletrônica, 
uma coisa que consiga reduzir a velocidade dos veículos e der uma maior 
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segurança a aqueles pessoas que fazem a travessia e também próximo ao 
Residencial Monte Blanc lá na Ladeira Liberato. Quero também aqui 
senhor presidente agradecer ao Prefeito Ettore Labanca onde vai ser feito 
o Calçamento de quarenta e cinco Ruas, mas a intenção do Prefeito são 
duzentas ruas a ser calçadas e que ele falou para mim que estar 
trabalhando por loteamento, que não vai esquecer de nenhum, graças a 
Deus o nosso amigo Ricardo Sátiro foi contemplado com várias ruas do 
seu bairro que vai ser calçada, o prefeito está atendendo o seu pedido e 
quando estive falando com ele, ele mandou fazer um levantamento de 
todas as ruas do loteamento São João e São Paulo, Bela Vista, lrineu 
Teixeira, Vale Verde Progresso onde vai posto de saúde para São João e 
São Paulo, outro colégio para São João e São Paulo que vai ser localizado 
na Rua Imperial e ele tem intenção de construir uma Creche lá na Vale 
Verde para atender aquelas famílias, eu creio que todos os problemas do 
município a gente informa seja por escrito ou verbal, seja da base do 
governo ou seja dos amigos da oposição, mas acho que a grande 
preocupação desta Casa é que o povo de São Lourenço da Mata seja 
atendido, esses problemas que existem tem que ser sanados e o prefeito 
tem a preocupação de resolver essa situação o mais rápido possível, não 
foi feito antes por conta das chuvas que atrapalharam um pouco esses 
trabalhos. Não havendo, mas nenhum vereador que queira fazer uso da 
tribuna o senhor Presidente encerra o Grande Expediente passando para a 
ORDEM DO DIA, passando para as Comissões o Projeto de Resolução Nº 
027 /2011 para elaboração os Pareceres. Em seguida o Senhor Presidente 
solicitou das Comissões se tiverem matéria a ser devolvida que façam; na 
ocasião os vereadores: José Leopoldo, relator da Comissão de Justiça e 
Redação; o vereador Gilberto Monteiro relator da Comissão de Finanças e 
Orçamento; o vereador Antonio Barros (Manga) relator da Comissão de 
Educação, Saúde e Assistência Social e o vereador Ricardo Barbosa, relator 
da Comissão de Obras e Serviços Públicos, entregaram a Mesa Diretora os 
respectivos Pareceres referente ao Projeto de Lei Nº 023/2011. Em 
seguida o Senhor Presidente colocou em 1ª Discussão o Projeto de Lei Nº 
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o 
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023/2011 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Autoriza a Administração 
Pública Municipal Direta, indireta e Fundacional a utilizar-se de meio 
eletrônico para a realização de suas movimentações financeiras e dá 
outras providências - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir 
- em 1ª Votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; solicitado 
Dispensa de Interstício pelo vereador Antonio Barros (Manga), no que foi 
concedido pelo Senhor Presidente - em 2ª discussão - usou a tribuna o 
vereador Antonio Barros (Manga) para dizer que isso mostra a 
transparência que o Poder Público tem com a população porque isso vem 
t\ obrigatoriamente fazer com que o poder executivo mostre tudo na íntegra 
que o gestor há de fazer e tem o compromisso com a população de São 
Lourenço da Mata, então quero parabenizar esta casa por ter aprovado 
esse projeto que vem deixar com que a população fique já vendo com é a 
transparência do Prefeito Ettore Labanca com o poder público. Não 
havendo mais quem queira discutir o senhor Presidente colocou o Projeto 
de Lei nº 023/2011 em 2º Votação - Aprovado por Unanimidade da Casa. 
Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e votação os 
seguintes requerimentos: Requerimento Nº 097 /2011 de autoria do 
vereador Gilberto Monteiro - Que seja realizada o Calçamento e o 
Saneamento Básico na Rua Pedro Vaz de Caminha, situada no Loteamento 
Umuarama, neste município - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 098/2011 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - 
Que seja realizada o Calçamento e o Saneamento Básico na Rua 
Gutemberg, situada no Loteamento Umuarama, neste município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade da Casa; Requerimento N2 099/2011 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) - Solicitação de abertura de Ruas e 
Colocação de Pizarro e luminárias nos Postes da Rua Cecilia Meireles, no 
bairro de Penedo (Vale (amará) - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento N2 100/2011 de autoria do vereador Antonio Barros 
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{Manga) - Solicitação de abertura de Ruas e Colocação de Pizarro e 
Luminárias nos Postes da Rua Fábio de Barros, no Bairro de Penedo {Vale 
Camará) - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
101/2011 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Instalação de 
Extintores para as Escolas e Prédios Públicos - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
da Casa; Requerimento Nº 102/2011 de autoria da vereadora Márcia 
Pereira - Que seja realizada a Construção de um Posto Médico com 
Ambulância no Loteamento Camará (localizado próximo ao Loteamento 
Cajá), neste município - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 103/2011 de autoria do vereador Ricardo Barbosa - 
Votos de Aplausos ao Capitão da 2ª Companhia do batalhão de Policia 
Rodoviária, Cap. Alexandra Silva da Mota Ribeiros - em discussão - 
usaram a tribuna o autor do requerimento vereador Ricardo Barbosa e o 
vereador Reginaldo Costa - em votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Requerimento Nº 104/2011 de autoria do vereador Alcides 
Francisco - Pavimentação da Rua 11, no Parque Capibaribe - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade da Casa. Em seguida o Senhor Presidente vereador 
LEONARDO BARBOSA comunicou e convidou todos os vereadores que a 
Ora. Tereza Bezerra, Secretária de Saúde do Município estará aqui as 
07:30h para tomarmos um Café da manhã para ela expor e colocar todos 
os projetos que ela tem para a saúde do nosso município, haja visto que a 
Ora. Tereza estar há poucos meses a frente desta pasta e também o 
vereador Fabinho vai ter oportunidade de conversar com a Ora. Tereza, 
então todos os vereadores estão convidados para esse café da manhã na 
sala da presidência. Também queria em nome do Pastor Presidente, 
Pastor Ailton José Alves, da Igreja Assembleia de Deus do Estado de 
Pernambuco e em nome do Pasto Valdemir Farias convidar todos os 
Vereadores para participar dessa grande Cruzada que estar havendo no 
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Pátio de Eventos, começou ontem e vai até o dia 20, estará lá um 
Camarote à disposição das autoridades, onde vão estar presentes o 
Prefeito Ettore Labanca, o Deputado Estadual Vinícius Labanca; que tenho 
certeza que Deus tem uma palavra para cada um que irá participar desse 
evento. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador 
RICARDO BARBOSA para parabenizar o senhor presidente por esse grande 
trabalho que a Assembleia de Deus vem fazendo de evangelização em 
nosso município e quero lhe pedir desculpas em também anunciar e 
convidar todos os vereadores para também participar da Caminhada da 
r"\ Pastoral Familiar no próximo domingo saindo da Avenida Miguel Labanca, t 
com trio elétrico, com o ministério de música de louvor e encerrando na 
antiga Praça de Eventos e também com a Missa a Campal no Alto da 
Igreja. Em seguida o Senhor Presidente vereador LEONARDO BARBOSA 
disse que gostaria de enfatizar a entrevista ontem que o Secretário Gino 
Albanez deu, onde anunciou um pacote de obras que terá inicio agora em 
setembro na nossa cidade, cerca de nove milhões de reais será investido 
em nossa cidade e inclusive algumas solicitações minha aqui nesta casa 
que são nove ruas e construção de uma Escola no loteamento 
Metropolitano e também a Praça do Residencial Francisca de Paula. Que 
vários bairros de São Lourenço serão contemplados com essas obras e 
agradecer ao Prefeito Ettore Labanca por essa iniciativa. Não havendo, 
mas nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a presente 
reunião, marcando a próxima reunião ordinária para o dia 25/08 às 
dezesseis horas. No que Eu, Glória Rejane de Moura, digitei a presente 
ata, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 18 de agosto de 2011. 
LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS 
PRESIDENTE 
ALCIDES FRANCISCO DO NASCIMENTO 
1º SECRETÁRIO 
JOSÉ REGINALDO ADELINO DA COSTA 
2º SECRETÁRIO .. 
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