sessao nº 31

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
· Casa Jair Pereira de Oliveira 
PERNAMBUCO 
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Ao primeiro (1º) dia do mês de setembro do ano de dois mil e onze, 
(2011L nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no 
prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a 
Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos, com o 
comparecimento dos seguintes vereadores: José Reginaldo Adelino da 
Costa, Antonio Barros de Souza Filho, Genildo Machado de Araújo1
· José 
Leopoldo Afonso Neto, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Ricardo José 
Barbosa Camelo e Márcia Maria Pereira de Oliveira da Costa. Deixou de 
comparecer os vereadores Alcides Francisco do Nascimento e Fábio 
Santos de Miranda Havendo número legal o Senhor Presidente deu por 
aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: 
INICIANDO OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; QUE 
DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando como 1º e segundo secretário 
respectivamente os vereadores José Leopoldo Afonso Neto (a doe.) e José 
Reginaldo Adelino da Costa. Em Seguida o Senhor Presidente saudou 
todos os internautas que estão acompanhando a primeira reunião 
~ ordinária do mês de setembro. Em seguida o Senhor Presidente convidou 
o 2º secretário para fazer a leitura da Ata da reunião anterior, Concluída a 
leitura o Senhor Presidente colocou a mesma em discussão, não havendo 
quem queira discutir colocou em Votação onde foi aprovada por 
unanimidade d dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 
1º secretário para fazer a leitura o Expediente onde constou da leitura do 
Projeto de Lei Nº 025/2011 de autoria do vereador Leonard_o Barbosa 
-- Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas efetuarem no 0 
primeiro e segundo semestre do ano letivo, Seminário Antidroga para 
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os alunos das redes municipais, estaduais e privadas de ensino; leu o 
Requerimento Nº 123/2011; e leu os Comunicados enviado pelo 
Ministério da Educação informando a esta Casa a liberação de 
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas 
do fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme 
discriminação: Comunicado Nº CMl58028/2011, Entidade - Conselho 
Escolar da Em Prof. Josué Pereira de Oliveira, Programa PODE 
Educação Integral, parcela 001, Valor R$ 63.602,10; Comunicado Nº 
CMl58030/2011, Entidade - Conselho Escolar da Escola Municipal 
\ l~ Hermínio Moreira Dias, Programa PODE Educação Integral, parcela 
"" 001, Valor R$ 82.668,10; Comunicado Nº CMl58031/2011, Entidade - 
Conselho Escolar da Escola Municipal Rosina Labanca Prof. Josué 
Pereira de Oliveira, Programa PODE Educação Integral, parcela 001, 
Valor R$ 43.225,50; Comunicado Nº CMl58029/2011, Entidade - 
Conselho Escolar da Escola Municipal Padre João Baralho, Programa 
PODE Educação Integral, parcela 001, Valor R$ 55.657,10; 
Comunicado Nº CMl58036/2011, Entidade - Conselho Escolar Paulo 
Gomes, Programa PODE Educação Integral, parcela 001, Valor R$ 
58.732,10; Comunicado Nº CMl58035/2011, Entidade - Conselho 
Escolar da Escola Municipal Dr. Augusto Lucena, Programa PODE 
Educação Integral, parcela 001, Valor R$ 50.353,32; Comunicado Nº 
!, CMl58032/2011, Entidade - Conselho Escolar da EM Prof. Alfredo de 
Oliveira, Programa PODE Educação Integral, parcela 001, Valor R$ 
27.602,10; Comunicado Nº CMl58033/2011, Entidade - Conselho 
Escolar da Escola Municipal Cleto Campeio, Programa PODE Educação 
Integral, parcela 001, Valor R$ 90.202,10; e Comunicado Nº 
CMl58034/2011, Entidade - Conselho Escolar da EM Jornalista 
Cristina Tavares, Programa PODE Educação Integral, parcela 001, 
Valor R$ 65.490,10. Concluída a leitura do Expediente o Senhor￾Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o Grande 
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Expediente, onde na ocasião o senhor presidente registrou a 
presença dos advogados da Câmara Dr. Márcio e Dr. Claudio que 
fazem o corpo jurídico desta Casa. Em seguida o Senhor Presidente 
convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o 
vereador JOSÉ LEOPOLDO onde o mesmo disse que o primeiro 
motivo que faz vir usar a tribuna na noite de hoje é para comunicar a 
vossa excelência e a todos os vereadores, assim como a toda 
população da São Lourenço que a Audiência Pública com a Celpe será 
realizada nesta Casa no dia 19 de setembro, às dezenove horas, 
confirmada a presença do deputado federal Eduardo da Fonte, do 
deputado estadual Vinicius Labanca, Everaldo Cabral, do Prefeito do 
Município Ettore Labanca e demais autoridades, tenho certeza que 
todos os vereadores e a imprensa local. Outra coisa senhor 
presidente é a respeito da notícia vinculada na tarde de hoje no blog 
do Brito, um manifesto assinado pelos oito vereadores da bancada e 
aqui no blog diz que agora é a vez dos Partidos da base aliada, os 
nove partidos que dá sustentação a administração do Prefeito Ettore 
Labanca representantes dos seus presidentes entregaram o 
manifesto ao prefeito ressaltando as qualidades e afirmando total 
apoio à candidatura de Gino Albanez a Vice-Prefeito. Em atitude 
semelhante mais de cem pré-candidatos a vereador assinaram um 
documento afirmando apoio ao nome de Gino Albanez que também 
será entregue ao Prefeito do Município. A matéria diz que esses 
apoios ao nome de Gino só vem fortalecer a sua relação com o grupo 
político e com o próprio Labanca, em razão do mesmo ter larga 
experiência administrativa, pois o mesmo já passou pelo Executivo 
Estadual, Executivo Municipal, Legislativo Federal e Legislativo 
Estadual e já acompanha o prefeito há mais de trinta anos a sua 
caminhada e trajetória política, então senhor presidente é com muit0 
alegria que da mesma forma que ocorreu em 2004, em 2008 estar . 
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ocorrendo agora para as eleições de 2012 a unidade na união do 
grupo naquele momento em relação ao nome da professora lris 
Moura hoje se repete em relação ao nome do Secretário de Finanças 
do Município Gino Albanez o que vem sem dúvida alguma mostrar a 
unidade do nosso grupo, a união que os pré-candidatos e presidentes 
de partidos demostram dando a tranquilidade que a gente tenha 
uma chapa coesa tanto na eleição proporcional quanto na 
majoritária, tenho certeza absoluta senhor presidente que quando 
realizamos aquele manifesto que é o sentimento do nosso grupo o 
que vem comprovar com esses dois documentos, um que já foi 
entregue e o outro que será entregue ao prefeito do município que é 
o líder do nosso grupo político. Senhor Presidente voltando ao 
assunto da Audiência Pública da Celpe tive hoje durante todo o dia e 
que o vereador Reginaldo estava junto com a gente tratando desse 
assunto e agora na parte da tarde tive uma conversa com o deputado 
federal Eduardo da Fonte na qual o mesmo garantiu para esta Casa 
total apoio confirmando a presença no dia 19 e o que fortalece ainda 
mais agora a nossa audiência pública senhor presidente é que o 
Presidente da FIEPE de São Paulo já está vinculando uma campanha 
na televisão pedindo uma maior justiça na cobrança para todo o País 
o que vem fortalecer a tese de que nós há muito tempo estamos 
dizendo aqui em São Lourenço o que é praxe nas demais cidades do 
nosso Estado, como a questão e Postes apagados que não fornecem 
iluminação pública as comunidades, tenho certeza absoluta que nós 
temos subsídios necessários, suficientes para nessa audiência 
questioná-los ao representante da Celpe que se fará presente, esses 
questionamentos para que eles possam tirar as dúvidas e responder 
aos questionamentos que serão realizados aqui nesta Casa. Também 
senhor presidente queria aqui parabenizar a D~a. Tereza noss+ 
Secretária de Saúde do Município por em três meses da sua gestão já 
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PERNAMauco .d Posto "rist@u Chaves e também no Posto Médico tettt pr OI I IOVI o flô h 
da Avenida 02, ambos no Parque Capibaribe, um grande apoio ao 
consultório odontológico para aquelas unidades de saúde, 
modernizando equipamentos, colocando profissionais e restaurando 
a estrutura física e também o Neurologista começa a atender agora 
no mês de setembro no Posto Aristeu Chaves, mostrando o seu 
compromisso com a saúde do nosso município e eu só tenho a 
a
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radecer a Ora. Tereza por ter atendido as nossas solicitações. Em 
s, guida por ordem de inscrição usou a tribuna o vereador ANTONIO 
BARROS (MANGA) onde inicialmente agradeceu a Deus por uma 
;~ ~eunião. Quero aqui dar um Voto de Aplausos a Secretária de 
~ Esportes do Estado, Ana Cavalcanti que tem feito um trabalho 
importante nessa secretaria e que ontem fui buscar dois atletas de 
São Lourenço da Mata que ganharam a Medalha de ouro, um menino 
que é especial e fiquei feliz ontem, foi uma comitiva muito grande de 
pessoas especiais que foi a São Paulo e que lá estava à secretária 
recebendo e aproveitei para falar com ela e até vereador Ricardo 
Sátiro falei no seu nome que o senhor tem um filho especial e quero 
aqui dar um Voto de Aplausos a Secretária Ana Cavalcanti e a sua 
e~uipe. Quero também dizer que fui procurado pelo Senhor Márcio 
que é Sindicato dos Bancários e ele veio trazer um Projeto para a 
Segurança dos Bancos de nossa cidade, projeto esse que já foi 
aprovado no Recife e ele veio mostrar com detalhes um outro 
projeto mais bem organizado para a cidade de São Lourenço que é 
uma cidade que vai ser modelo em Pernambuco e na oportunidade 
falei para Márcio que quem estava nessa campanha, lutando em 
busca desse projeto, primeiro foi o ex-vereador e ex-presidente desta 
Casa Marquinho Delegado e depois o vereador Reginaldo Costa que 
estar encampando esta luta e era importante que ele tomasse a 
frente dessa situação porque ele já tinha dado início e eu acho" 
importante que haja respeito entre os pares, que haja o respeito que 
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nós aqui nesta Casa procuramos fazer dessa forma, então vereador 
Reginaldo Costa o projeto se encontra no meu gabinete e vou 
repassá-lo. Queria falar só nesses dois temas, mas o vereador José 
Leopoldo me chamou a atenção quando ele já marcou a Audiência 
Pública e eu queria comunicar ao vereador e ao presidente desta 
Casa que a autoria do Requerimento da Audiência Pública da Celpe é 
de autoria do vereador Antonio Manga e que é importante senhor 
presidente lembrar bem que eu falei com muita contundência nessa 
tribuna que nós estávamos esperando a decisão do deputado federal 
Eduardo da Fonte para que possamos realmente posteriormente 
marcar a data da reunião primeiro com todos os pares e depois 
encaminharmos por esta Casa ao Ministério Público, a Celpe e aos 
outros órgãos interessados principalmente a imprensa da nossa 
cidade para ser marcada a Audiência Pública, mas eu estou vendo 
que o vereador marcou a Audiência pública para o dia 19 às 
dezenove horas e eu fico aqui imaginando se foi eu ou se foi o 
vereador Leopoldo quem colocou o requerimento nesta Casa para a 
gente senhor presidente tomar algum um posicionamento porque 
até agora não estou entendendo vereador José Leopoldo se na 
verdade a população, a Celpe, o Ministério Público e outros órgãos 
,,.... · competentes que temos também a grande importância de ter eles 
I 
aqui nessa audiência e eu queria até que o vereador nos ajudasse 
porque eu entendo que essa Audiência possa ser valiosa não para 
mim e sim para a população de São Lourenço da Mata. Solicitando 
um aparte o vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que o vereador Antonio 
Manga gosta às vezes de polemizar um assunto desnecessário; que a 
Audiência Pública ficou para o dia 19 por um motivo muito fácil, o 
senhor pergunta e o senhor mesmo responde, porque ficamos no . i 
ag Jarda da data disponível do deputado Éduardo da Fonte e a data J\ " 
disponível é o dia 19 de setembro, em momento nenhum nesta 
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tribuna eu disse que a Audiência era de minha autoria, eu disse que 
estava confirmando a presença do deputado para o dia 19, se vossa 
excelência no dia 19 tem um compromisso ou quer que a população 
fique sabendo não tem problema, eu acho que o mais importante 
nesse momento não é a autoria do requerimento e aqui não 
desmerecendo e não reconhecendo a autoria do requerimento é do 
vereador Antonio Barros de Souza Filho e vai ser dia 19 conforme 
combinado com todos os vereadores que seria a data disponível do 
deputado Eduardo da Fonte, caso a Casa senhor presidente não 
tenha disponibilidade para o dia 19 nós comunicaremos ao deputado 
federal e aguardaremos uma nova disponibilidade, eu acho que não 
haverá problema nenhum de nenhum dos vereadores que tivesse de 
marcar essa data com o deputado, se fosse com o deputado Sérgio 
Guerra e nós incumbíssemos à vereadora Márcia a responsabilidade 
de marcar a data seria na data que ela combinasse com ele, e foi 
assim que foi acertado, não é que eu quis tirar a autoria do seu 
requerimento em momento algum, não tenho e está ai o meu 
companheiro nesta Casa o vereador Genildo Machado de dois 
mandatos e nunca passei por cima de nenhum vereador nesta Casa, 
não fiz isso quando estava na oposição e não farei agora quando faço 
parte da base aliada, mas acho pequeno o seu comentário, 
desnecessário um assunto desse. vir para a tribuna discutir uma data 
de uma audiência pública que é esperada há mais de seis meses e ai 
quando se define a data há polêmica porque eu não disse o nome do 
vereador, primeiro quando eu cheguei nesta Casa o senhor estava 
conversando com seus assessores e eu estava exatamente no 
telefone com o deputado e ele me dizendo que tinha disponibilidade 
o dia 19 e antes de vir para esta tribuna falei com o president'?(\ 
vereador Leonardo Barbosa e disse para ele que a data que o 
deputado tinha disponível era o dia 19 e o presidente de imediato 
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disse que estava certo; eu não sabia que para vir a tribuna dizer que a 
data disponível do deputado Eduardo da Fonte era o dia 19 tinha que 
pedir permissão ao senhor e eu faria com muita humildade, eu não 
vejo motivo para o senhor com ironia, com indireta, uma coisa 
desnecessária porque somos do mesmo partido, da mesma bancada, 
estamos discutindo pelos mesmos interesses e o senhor vem com 
ironia, com piadinha no momento inoportuno na sua falação. 
Registrado o aparte o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse 
que quer informar que tem compromisso no dia 19 como todos os 
dias eu tenho compromisso com o povo de São Lourenço da Mata, 
que o meu compromisso é com o povo de São Lourenço da Mata. Eu 
fiquei feliz porque agora o senhor frisou bem que o requerimento é 
de minha autoria, eu fiquei muito feliz do senhor ter frisado isso ai, 
não estou com ironia primeiro porque aqui a gente trata as coisas 
com seriedade, aqui eu sou um homem sério e é importante que a 
população de São Lourenço da Mata saiba que eu tenho trabalhado 
incansavelmente, tenho dado o meu expediente incansavelmente e 
quero lhe informar e eu não sabia senhor presidente que o senhor 
estava sabendo era para ter repassado para mim e para os demais 
vereadores porque foi assim que foi tratado o assunto aqui nesta 
Casa que antes de ser definida a data da audiência pública iria ter 
uma reunião com todos os pares e estávamos aguardando 
justamente uma resposta, mas eu não sabia vereador José Leopoldo 
de que quem iria definir a data era o deputado federal Eduardo da 
Fontes, ele iria definir se era possível essa data ou não, foi assim que 
nós deixamos claro. Mas eu quero informar senhor presidente que é 
muito importante já que o vereador Leopoldo levantou essa questão, 
é muito importante a gente ficar ciente porque a população de São_-) 
Lourenço da Mata ela sabe que o vereador José Leopoldo estar nd( \ 
seu segundo mandato, assim como sabe também que o vereador 
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Genildo Machado também estar no seu segundo mandato, que há 
uma respeitabilidade dentro desta Casa, ninguém aqui estar tirando 
nem estar querendo aqui dizer que o senhor estar tentando tomar o 
requerimento ou então tirar a ação do parlamentar, eu só estou 
deixando claro que eu fui muito contundente nesta Casa que eu não 
queria ser o pai da criança porque eu sabia que essa Audiência 
Pública que eu tanto venho chamando a atenção onde aqui já falei 
várias vezes, já falei na Rádio Da Mata, na Rádio Renascer, já coloquei 
no meu Blog que a população de São Lourenço da Mata estar às 
escuras, eu fui até o Jalisco, a vereadora Márcia Pereira e outros 
vereadores já colocaram aqui requerimento solicitando iluminação 
pública, é importante que possamos aqui informar para a população que 
essa audiência publica é de minha autoria, mas que é de competência 
desta Casa e de todos os parlamentares, então eu quero pedir senhor 
presidente que possamos posteriormente fazer uma reunião com todos os 
vereadores e definir realmente uma data que possa ser essa audiência 
pública. Em seguida o Senhor Presidente vereador LEONARDO BARBOSA 
disse que gostaria de informar que esta Casa sempre vem tomando uma 
postura amigável e não é por conta de uma reunião, de uma audiência 
pública que o deputado federal Eduardo da Fonte e que nós estávamos 
esperando o dia disponível do deputado Eduardo da Fonte, o deputado 
Eduardo da Fonte disse que tinha o dia 19 disponível e eu não vejo porque 
a gente não fazer essa audiência pública nesse dia que ele tem disponível, 
até porque os deputados federais tem muitos compromissos, nós somos 
vereadores, estamos aqui no nosso município e tem vez não temos 
agenda para determinadas coisas, mas se é desejo do vereador mudar 
essa data, agora a gente não sabe quando é que o deputado vai estar 
disponível para vir a esta Casa. Posteriormente vereador Antonio Manga a . ) 
gente pode discutir isso fora do plenário, a discussão aqui é outra, se o~'- 
deputado tem esta data disponível eu não vejo porque não fazer nesta 
data, até porque quando eu cheguei aqui o vereador José Leopoldo disse 
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que o deputado tinha confirmado o dia 19 e eu disse que estava certo 
porque a gente esperando uma agenda do deputado, então eu não vejo 
porque não fazer, agora se estar tendo esse impasse não tem problema 
nenhum discutir esse assunto posteriormente fora do plenário. Em 
seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador ANTONIO 
BARROS {MANGA) para dizer que parece que o senhor presidente não 
prestou bem atenção ao que falei. O que eu falei é que esta Casa tinha 
marcado uma reunião e o nobre secretário Gino Albanez numa reunião na 
sua sala disse tudo bem, que vou conversar com Eduardo da Fonte e ele 
pode até vir participar dessa audiência e eu disse que podia e que nós 
deixamos aqui bem claro que na oportunidade que o deputado federal 
Eduardo da Fonte desce uma resposta a gente iria marcar uma reunião 
para puder marcar com o Ministério Público, com a Celpe e com os outros 
órgãos a até com a secretaria de infraestrutura. Quando o senhor é pego 
de surpresa mais ainda eu que sou o autor do requerimento e que não 
sabia que a data já estava marcada, é isso que eu estou questionando. Eu 
não estou questionando que o vereador José Leopoldo recebeu uma 
ligação agora, eu estou questionando que antes de se usar o microfone na 
tribuna poderia comunicar a mim e aos outros pares que estava 
aguardando essa resposta. Em seguida por uma questão de ordem usou a 
tribuna o vereador JOSÉ LEOPOLDO para dizer que o vereador Manga 
mais uma vez se equivoca. A presença do deputado federal Eduardo da 
Fonte foi confirmada a vir a essa audiência não foi confirmada pelo 
secretário não e é uma pena porque o radialista Mário Silva não estar mais 
aqui, foi na minha viagem a Brasília aonde no gabinete da vice-presidência 
da Câmara dos Deputados o deputado Eduardo da Fonte entrou ao vivo 
no programa e eu disse no programa naquele dia e se o senhor não 
acredita o senhor peça o CD a Rádio Da Mata, e eu disse que não tinha 
certeza se o requerimento se foi do vereador Antonio Manga ou se foi do 
vereador Reginaldo Costa ou se foi dos dois vereadores em conjunto, e o 
deputado federal Eduardo da Fonte naquele -~omento dis~~ ao radiali~t~ 
Mário Silva que tinha todo o interesse de participar da reuruao da f\{' 
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audiência e que verificaria comigo a agenda, é nítido e notório aqui nesta 
Casa que o vereador Manga de maneira surpresa para alguns e para 
outros não, tenta desequilibrar e desestabelecer a união que esta Casa 
tem, mais uma vez digo, foi um comentário pequeno e desnecessário. O 
vereador Manga usou a tribuna para dizer que tem compromisso todos os 
dias como se os nove vereadores fossem vagabundos, eu não vejo 
necessidade para um comentário desse, como é que um vereador de 
mandato chega na tribuna para dizer que tem compromisso todos os dias, 
insinua que os outros não tem, desnecessário, mostrando o seu espírito 
desagregador somente. Eu acho senhor presidente e repito o combinado 
comigo foi que quando o deputado federal Eduardo da Fonte tivesse a 
data disponível nós faríamos essa audiência, isso foi o que foi passado e 
eu não tenho obrigação de chegar para vereador Manga e dizer a ele que 
o deputado ligou para mim e que tinha essa data, se o vereador quer ou 
não quer, eu comuniquei ao senhor presidente assim que desliguei o 
telefone, eu estava sentado ali na cadeira quando o presidente chegou 
com os advogados da Casa e eu disse presidente o deputado ligou para 
mim agora dizendo q~e a disponibilidade dele é no dia 19 de setembro e o 
combinado foi que quando ele tivesse disponibilidade faria a audiência, 
repito, não é o vereador José Leopoldo Afonso Neto que tem costume de 
querer tomar autoria de projeto e requerimento de ninguém aqui nesta 
Casa, não sou eu, não fiz isso no meu primeiro mandato e não faço nesse, 
faço política com p maiúsculo, não faço política com p minúsculo não. Se 
não quiser que o deputado participe, se tem compromisso, chama a gente 
conversa e ver, agora trazer para a tribuna, querer jogar para a plateia, 
fazer brincadeira a gente não aceita porque tem uma diferença vereador 
para gentileza e para gente lesa e de leso o vereador Leopoldo não tem 
nada, não vou admitir nesta Casa vereador Manga que o senhor fique com 
essas ironias, todas as vezes que for para a tribuna com ironia terá a 
resposta o senhor e qualquer outro, eu lhe respeito e quero que o senhor 
me respeite da mesma forma, nunca tratei nenhum companheiro meu je. · 
forma desrespeitosa nesta Casa nunca, se aguardei a resposta do A(-\ 
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deputado era com a intenção de ajudar esta Casa até porque todo mundo 
aqui sabe que o deputado, o parlamentar que tem maior atuação na 
questão da energia elétrica é o deputado Eduardo da Fonte, então todos 
nós concordamos que é de suma importância a presença do deputado 
nessa audiência por conta de todos os subsídios que ele é capaz de 
oferecer para que a cidade de São Lourenço não continue sofrendo com a 
Celpe do jeito que vem sofrendo e ai vem o vereador querendo fazer 
discussão porque eu não avisei a ele que ia ser no dia 19, é piada um 
negócio desse senhor presidente, é chegar num ponto numa reunião 
ordinária deixar de discutir o que é importante para a população porque o 
vereador Manga estar chateado porque eu não disse a ele que era no dia 
19. Em seguida por ordem de inscrição usou a tribuna o vereador 
REGINALDO COSTA para dizer que tem dois destaques a fazer nesta noite, 
o primeiro é falar sobre o Profissional de Educação Física e o segundo é a 
construção de uma Fossa na Rua Monte Alegre, em Penedo de Cima. Mas 
senhor presidente quero aqui nesse momento parabenizar o vereador 
José Leopoldo pela sua conduta, pelo manifesto que foi feito e que tem 
mais de cem assinaturas em prol da candidatura do senhor Gino Albanez, 
como disse na reunião anterior o senhor Gino Albanez é um cidadão de 
bem, um homem honesto e de palavra, isso é o mais importante; todas as 
vezes que procurei Gino Albanez nunca fiquei aguardando, sempre o 
procurei, sempre falei com ele, sempre tive a resposta correta, quando 
pode ele diz logo e quando não pode ele também fala, então é isso que faz 
com que o nosso secretário Gino Albanez sem dúvida será um dos 
melhores vice-prefeitos de São Lourenço da Mata. Ouro destaque aqui e 
que gostaria de agradecer ao vereador Antonio Manga pela vinda do 
diretor senhor Márcio do Sindicato dos Bancários, quero dizer que vou 
receber o documento e vou trabalhar em prol do povo da nossa cidade, 
até porque já tivemos algumas modificações não só na agência do Banco 
do Brasil e na Caixa Econômica Federal, só não vi ainda no Bradesco se 
houve alguma modificação, mas tenho certeza que estão colocan.d! 
melhoria naquelas agencias e quero aqui parabenizar o Gerente Senhor)(-'- 
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Carlos porque hoje mesmo fui a Caixa Econômica junto com o nosso 
presidente vereador Leonardo Barbosa e vimos a situação muito melhor 
do que antes. Então senhor presidente o primeiro destaque hoje é 
parabenizar todos os profissionais de Educação Física onde tenho uma 
filha também que estar no quarto período de Educação Física e gostaria 
de fazer uma homenagem a todos os profissionais em Educação Física 
neste primeiro de setembro. Na ocasião o vereador Reginaldo Costa fez a 
homenagem lendo uma crônica para aos profissionais de Educação Física. 
Em seguida o vereador Reginaldo Costa disse que o segundo destaque é 
sobre uma denúncia de uma Construção de uma Fossa no meio da Rua 
Monte Alegre em Penedo de Cima; ontem eu estava na minha residência e 
o senhor Silva um morador lá de Penedo da Rua Monte Alegre ligou para 
mim e pediu que eu fosse ao local onde tem uma empresa, uma obra 
realizada pela construtora MCM, antes senhor presidente lembro muito 
bem que ali era uma granja e de repente começaram a construir um 
Condomínio e há mais de dezesseis anos existe nessa rua diversas casas 
inclusive com título de posse e a situação é caótica, tem um buraco lá com 
mais de cinco metros de profundidade, inclusive o nosso amigo Arinaldo 
da Rádio renascer foi lá comigo, fiz uma matéria ao vivo lá, fotografamos, 
chamamos o encarregado da empresa senhor Xavier e ele que naquele 
local seria construída uma fossa, são mais de cem casas construídas e o 
cidadão disse que tem o terreno que vai tomar quase a frente da casa 
onde moram diversas senhoras idosas e não tem como sair de casa, agora 
imagine quando essa construtora construir essa fossa. Que pedi a ele que 
trouxesse terça-feira a liberação do CPRH, da Vigilância Sanitária e o 
Projeto porque não vou admitir vereador Ricardo Sátiro que as pessoas 
não possam mais sair de casa, as pessoas não podem mais ser socorridas, 
que na verdade existe essa rua, tem poste lá e como é que as pessoas vão 
se deslocar de suas casas, então eu quero que meus Pares me 
acompanhem nesse empeleitada, que na próxima terça-feira estar 
marcado para as nove horas para ele mostrar os documentos necessárjs 
e sabermos realmente se estar legalizada a obra. Em seguida por uma}( ' 
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questão de ordem usou a tribuna o vereador RICARDO BARBOSA onde 
inicialmente saudou todos os vereadores e internautas. Em seguida disse 
que vem a tribuna na noite de hoje para parabenizar e conceder um Voto 
de Aplausos aos profissionais a todos os professores do nosso município à 
nível de secretaria de educação do município e também os professores 
estaduais de ensino da qual fazem com que as nossas crianças portadores 
de necessidades especiais tenham dias melhores em sala de aula, então 
quero aqui nesse momento senhor presidente parabenizar e deixar meu 
voto de aplausos a todos os professores em especial a professora 
Gracinha ali da Escola Conde Correia de Araújo e as professoras que são 
do Colégio Hermínio Moreira Dias e que estão ai a frente dessas turmas de 
crianças portadores de deficiência de necessidades especiais e quero 
aproveitar o momento e parabenizar todos os Portadores de Deficiência e 
necessidades Especiais pela Semana do Portador de Deficiência que 
começou na última segunda feira e termina amanhã. Quero parabenizar a 
todos os professores, inclusive os professores que estão fazendo 
atividades com essas turmas como passeios que é de suma importância 
para o desenvolvimento dessas crianças as quais nós sabemos, pois temos 
a consciência do trabalho que é feito por esses professores, por esses 
profissionais até porque nós temos um filho portador de necessidade 
especial e sabemos do carinho que esses professores tratam essas 
crianças, do carinho que essas pessoas faz com que essas crianças sejam 
integradas a sociedade e não como pessoas deficientes e sim como 
pessoas eficientes, portanto senhor presidente quero deixar aqui os meus 
parabéns, deixar meu voto de aplauso a professora Gracinha e a todos os 
professores que estão a frente dessas turmas portadoras de deficiência e 
necessidades especiais. Também senhor presidente quero nesta noite 
como líder do governo, da bancada de situação desta Casa, a frente do 
acompanhamento do trabalho do Prefeito Ettore Labanca, externar as 
nossas palavras e dizer aos nobres vereadores e amigos vereador Antonio 
Manga e vereador José Leopoldo e a vossa excelência também sen~ 
presidente da importância que é essa Audiência Pública da Celpe para~ 
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nosso município, portanto creio que essa questão da data nós devemos 
ver e avaliar com muito carinho até porque todos nós sabemos e temos 
que aqui não só essa bancada de situação, mas como também os nobres 
vereadores Márcia Pereira e Fábio Pereira que fazem a bancada de 
oposição e quero aqui externar o meu parabéns aos dois pelo trabalho 
que vem fazendo como oposicionista nesta Casa, mas que é um trabalho 
sério, digno e sincero e aqui nós sabemos que nenhum vereador, que o 
colega não quer tirar o mérito do requerimento ou do projeto ou do 
requerimento_ do vereador Ricardo, do vereador Leonardo, do vereador 
Antonio Manga, do vereador José Leopoldo, ou dos demais vereadores, 
então eu creio que nós vamos sim sentarmos na sala da presidência, 
sabemos da importância que é essa audiência pública para povo de São 
Lourenço da Mata haja vista o que essa famigerada Celpe vem fazendo 
com o povo de São Lourenço, não só com o povo de São Lourenço, mas 
com o povo do Estado de Pernambuco e nós precisamos sim ouvir as 
pessoas que estão ligada a essa companhia, essa empresa de energia no 
nosso estado e precisamos sim termos a certeza da importância que é a 
vinda e a estada nesta Casa do deputado federal Eduardo da Fonte até 
porque é quem tem ai lutando e brigando com a Celpe e tenho certeza 
vereador Antonio Manga e vereador José Leopoldo e demais vereadores, 
tenho certeza que nós sabemos do trabalho que o nosso presidente vem 
fazendo nesta Casa, com sua competência, dentro do seu dinamismo, da 
sua humildade e jamais irá se furtar se a audiência for no dia 19que irá dar 
tempo sim de vossa excelência senhor presidente convidar o Ministério 
Público, Juízes, Promotores, Prefeito, Vice Prefeita, Secretários Municipais, 
a população de um modo geral, a toda imprensa local para que seja feita 
essa audiência publica direcionada exatamente aos interesses do povo de 
São Lourenço da Mata, portanto tenho certeza que iremos chegar a um 
consenso pois esta Casa é uma Casa madura e estamos aqui trabalhando 
os dez vereadores pelo desenvolvimento e pelo povo de São Lourenço da 
Mata. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna vereadorJi 
GILBERTO MONTEIRO onde inicialmente saudou a todos os vereadores, J{ "- 
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em seguida disse que quando o vereador Ricardo falou da importância do 
deputado Eduardo da Fonte nessa audiência é verdade, mas também é 
importante as pessoas e representantes da sociedade civil venham para 
essa audiência, são pessoas que realmente sofrem com esse problema da 
iluminação pública do nosso município. Eu estive na semana passada 
nessa tribuna e falei sobre o nosso Lixo, essa Usina de Resíduos Sólidos e 
ontem tivemos uma reunião com o Representante e o Prefeito Ettore 
Labanca na sua casa, o prefeito muito educado e acho que hoje o 
Secretário das Cidades Danilo Cabral vai conversar com ele, marcar uma 
reunião para que isso amadureça porque sem dúvida nenhuma esse 
Aterro Sanitário que é uma coisa já ultrapassada e precisamos usar uma 
tecnologia que der bons resultados em relação ao problema do lixo. 
Quero também registrar que é uma felicidade para mim, não só para mim, 
mas para todos os meus pares que aprovaram o meu requerimento sobre 
a Copa do Mundo na nossa cidade onde será colocado um Relógio Digital 
com contagem regressiva dos mil dias que faltam para a Copa do Mundo 
de 2014, foi um requerimento meu, mas não seria possível se não fosse os 
meus pares aprovassem, então quero dividir essa alegria com meus pares 
e com toda população de São Lourenço da Mata. Outra questão também 
que quero deixar registrado é que aqui foi falado que vários bairros foram 
contemplados com calçamentos em ruas e a minha comunidade Muribara 
não foi contemplado até aquele momento e estive com o Prefeito Ettore 
Labanca falei sobre isso e ele me garantiu que até o final do ano vai 
contemplar a minha comunidade com seis ruas, então já é uma grande 
conquista e eu agradeço muito ao Prefeito pela atenção. Em seguida por 
uma questão de ordem usou a tribuna o vereador GENILDO MACHADO 
para dizer que uma das coisas que lhe trás a tribuna agora é exatamente a 
indagação que o nosso vereador Gilberto Monteiro quando ele coloca que 
o Aterro Sanitário é uma coisa ultrapassada, na verdade a Usina de 
Compostagem ela vem sim somar com esse aterro sanitário, inclusive a Lei 
Federal ela é clara quando ela cuida não só do solo, mas como também ~ 
questão do lixo, do chorume e como também da poluição do ar ~ ' 
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o 
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atmosférico, então essa usina de compostagem ela é importantíssima, 
vital para o processo e pode inclusive fazer um trabalho em conjunto que 
na verdade a lei federal de política nacional de resíduos sólidos que foi 
aprovada em agosto do ano passado pelo o nosso ex-presidente Lula e ela 
contempla exatamente isso, então essa questão da usina de 
compostagem para o senhor ter a ideia da importância do aterro sanitário 
para essa usina de compostagem para o senhor ver que nós pensamos na 
região metropolitana; quando a gente diz que esse aterro é da região 
oeste metropolitano porque para viabilizar inclusive a questão dessa usina 
e eu vinha colocando exatamente isso na semana passada quando vim a 
essa tribuna é preciso que tenhamos aqui por exemplo o lixo de Recife 
porque senão essa Usina já estar inviabilizada só com o lixo de São 
Lourenço, é preciso que a gente divida porque a gente não pode pensar só 
na região metropolitana e isso é bem discutido na parlamento 
metropolitano que eu tenho o prazer de participar já desde o início, 
inclusive sou vice presidente do parlamento metropolitano e a gente não 
pode mais discutir a região metropolitana como caso isolado, São 
Lourenço como caso isolado, Recife como caso isolado e das coisas 
maiores nisso é a questão do lixo urbano, a questão do transporte, da 
mobilidade urbana, é insuportável hoje a questão de entrada e saída do 
Recife, então o problema não é só de Recife, até porque Recife tem um 
milhão e meio, mas se o senhor chegar em Recife na segunda-feira está 
com mais de dois milhões de pessoas, então ela tem uma população 
residente de um milhão e meio, mas tem mais de dois milhões circulando 
durante o dia e a questão do lixo urbano por exemplo, Recife hoje produz 
duas mil toneladas dia e outra é um lixo muito diferente do lixo de São 
Lourenço, do lixo de Camaragibe, do lixo de Araçoiaba, do lixo de Paulista 
que é um lixo bem mais rico e ai com essa Usina de Compostagem vindo é 
excelente, mas isso não inviabiliza nunca a questão dos aterros sanitários, 
é preciso reservar as áreas no Recife inclusive para que essas usinas de 
compostagens possam funcionar, inclusive é preciso que esse empres.á_r;.w 
que está investindo nessa área que não venha com essas ideias como /( " 
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aquela de Moreno que a gente teve que parar por conta da questão dos 
resíduos sólidos hospitalares inclusive quando vi o projeto a poluição 
vinha todinha para São Lourenço da Mata e a fuligem ia ser jogado encima 
do distrito de Matriz da Luz, então é preciso fazer um estudo técnico e ver 
se isso é viável . Que acredito na boa fé dessas pessoas, agora depois que 
a gente ver o projeto no papel, depois que for discutido pelos técnicos e 
que fique claro não inviabiliza de forma nenhuma a questão dos aterros 
sanitários, então o que eu quero dizer é que essa questão da usina jamais 
inviabilizaria os aterros sanitários. Em seguida o Senhor Presidente 
vereador LEONARDO BARBOSA disse que gostaria de falar sobre o 
Sindicato dos taxistas, que amanhã eles querem se reunir aqui as 
dezenove horas e trinta minutos para nós conversarmos com eles. 
Também dizer que hoje recebi o Coordenador da Comissão de Esportes e 
Lazer da Assembleia Legislativa, cujo Presidente é o Deputado Vinicius 
La_banca, e estiveram aqui o Coordenador Dr. Claudio Alencar juntamente 
com a Chefe de Gabinete Alba Bezerra estiveram aqui para olharem o 
espaço físico da Câmara para no dia 16 a partir das 14:30h receber aquela 
Audiência Pública aqui nesta Casa, a gente pode perceber que é um vento 
de grande porte onde vamos contar com a presença dos Secretários 
Estaduais, Secretários Municipais do Recife e de São Lourenço, com o 
Prefeito e uma Comissão de Deputados porque são duas comissões que 
vão promover essa Audiência Pública. Nós não vamos puder abrir o 
espaço para todos e hoje foi acertado com a equipe da organização que é 
uma empresa que vai vir aqui para implantar um Telão para fazer a 
apresentação do projeto. Que logo após a audiência pública seja colocado 
o Relógio Digital, requerimento do vereador Gilberto Monteiro, e, 
posteriormente haverá um Show no Coreto e a Queima de Fogos para 
comemorar os mil dias que antecede a Copa do Mundo de 2014. Não 
havendo, mas nenhum vereador que queira fazer uso da tribuna o 
senhor Presidente encerra o Grande Expediente passando para a 
ORDEM DO DIA, passando para as Comissões o Projeto de Lei tJº 
025/2011 para elaboração os Pareceres. Em seguida o Senhor ~ 
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Presidente colocou em discussão e votação os seguintes 
requerimentos: Requerimento Nº 106/2011 de autoria do vereador 
Gilberto Monteiro - Recuperação das Calçadas em Paver na Avenida 
Pedro Correia, neste Município - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 107 /2011 de autoria do vereador 
Gilberto Monteiro - Execução de Serviço de Drenagem e recuperação 
de pavimento da Rua Santa Cruz do Capibaribe, no Bairro da Várzea 
Fria, neste Município - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 108/2011 de autoria do vereador Gilberto 
Monteiro - Recuperação das Calçadas em Paver na Avenida Miguel 
Labanca, neste Município - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 109/2011 de autoria do vereador 
Gilberto Monteiro - Recuperação das Calçadas em Paver na Avenida 
08 de Maio, no Bairro da Chã da Tábua, neste Município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
110/2011 de autoria do vereador Gilberto Monteiro 
Terraplenagem, Drenagem e colocação de Borra de Ferro na Rua 
Ribeiro Gonçalves, situada no Bairro da Várzea Fria, neste Município 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
113/2011 de autoria do vereador José Leopoldo - Voto de Pesar a 
Família do Sr. Fernando José da Silva - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 114/2011 de autoria do vereador 
Reginaldo Costa - Recuperação da Escadaria da 2ª Travessa _d~ 
Avenida Prefeito Mário Henrique Mafra, (antiga Avenida. 01), no ~'- 
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Residencial Parque Capibaribe, bairro da Muribara, neste município - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
115/2011 de autoria do vereador Reginaldo Costa - Recuperação da 
Escadaria da 3ª Travessa da Avenida Prefeito Mário Henrique Mafra, 
(antiga avenida 01), no Residencial Parque Capibaribe, bairro da 
Muribara, neste município - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 116/2011 de autoria do vereador 
Reginaldo Costa - Recuperação da Escadaria da 3ª Travessa São 
Bernardo (entre as ruas Santa Terezinha e Maragogi), no Loteamento 
São João e São Paulo, neste município - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 117 /2011 de autoria do vereador 
Reginaldo Costa - Murro de Arrimo (de alto risco) na Casa da Sra. 
Tereza Damiana da Conceição, localizada na Rua Tenente Arnaldo, n9 
03, Loteamento São João e São, neste município - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 118/2011 de autoria 
do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicitação de uma Equipe da 
Família (PSF) Móvel para atender as famílias de localidades que não 
tem Posto Médico - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 119/2011 de autoria do vereador Reginaldo Costa 
- Recuperação da Quadra Esportiva da Rua Manoel Caetano (antiga 
Rua 75) no Residencial Parque Capibaribe, bairro da Muribara, neste 
município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento 
Nº 120/2011 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Repos~o 
de Calçamento na Rua Saturnino de Brito, situado no Bairro J(' 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735- 790 
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Muribara, neste município - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 121/2011 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa - Implantação de um Posto de Saúde no 
Loteamento Metropolitano - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; e Requerimento Nº 122/2011 de autoria do vereador 
Reginaldo Costa - Colocação de Grades de Proteção em toda área em 
torno da Igreja Matriz, neste município - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes. Não havendo, mas nada a tratar o 
Senhor Presidente deu por encerrada a presente reunião, 
marcando a próxima reunião ordinária para o dia 08/09 no 
horário regimental. No que Eu, Glória Rejane de Moura, digitei a 
presente ata, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 01 de 
setembro de 2011. 
ANTOS 
2º SECRETÁRIO 
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