sessao nº 33

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
PERNAMBUCO 
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos quinze (15) dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, 
(2011), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no 
prédio nQ 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a 
Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos, com o 
comparecimento dos seguintes vereadores: José Reginaldo Adelino da 
Costa, Antonio Barros de Souza Filho, José Leopoldo Afonso Neto, Gilberto 
Queiroz Monteiro da Fonte, Ricardo José Barbosa Camelo, Márcia Pereira 
de Oliveira da Costa e Fábio Santos de Miranda. Deixou de comparecer os 
vereadores: Alcides Francisco do Nascimento e Genildo Machado de 
Araújo. Havendo número legal o Senhor Presidente deu por aberto os 
trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: ROGANDO A 
PROTEÇÃO DIVINA; INICIANDO OS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS NOS 
ABENÇOE E INSPIRE. Atuando como lQ e 2º secretário respectivamente os 
vereadores Antonio Barros de Souza Filho (a doe.) e José Reginaldo 
Adelino da Costa. Em Seguida o Senhor Presidente saudou todos os 
internautas que estão acompanhando a terceira reunião ordinária do mês 
de setembro. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 2Q secretário 
para fazer a leitura da Ata da reunião anterior, Concluída a leitura o 
Senhor Presidente colocou a mesma em discussão, não havendo quem 
queira discutir colocou em Votação onde foi aprovada por unanimidade 
dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o lQ secretário 
para fazer a leitura o Expediente onde constou da leitura do Projeto de Lei 
NQ 026/2011 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Autoriza o Poder 
Executivo a permutar imóvel com particular e dá outras providências; 
1 Projeto de Lei NQ 027 /2011 oriundo do Poder Executivo - Ementa: 
Regulamenta os padrões urbanísticos e ambientais para instalação de 
antenas transmissoras de radiação eletromagnéticas e equipamentos afins 
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no espaço territorial deste Município; leu a Emenda a Lei Orgânica do 
Município de São Lourenço da Mata - Ementa: Altera o art. 9º da Lei 
orgânica do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências; 
leu o Projeto de Resolução Nº 029/2011 - Ementa: Altera o art. 2º do 
Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e dá 
outras providências; dos Requerimentos Nºs. 146/2011 à 151/2011; e leu 
o Telegrama enviado pelo Ministério da Saúde, Fundo Nacional de Saúde, 
informando a esta Casa a liberação de recursos financeiros destinados a 
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Saúde, conforme 
discriminação: Telegrama Nº Ref. 000888 - Beneficiário Fundo Municipal 
de Saúde de São Lourenço da Mata, Programa Pagamento de Programa de 
Assistência Farmacêutica Básica, Competência 07 /2011, Valor Bruto R$ 
42.476,63; e leu o Telegrama Nº Ref. 002380 - Beneficiário Fundo 
Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata, Programa Pagamento de 
Teto Municipal de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, 
Competência 08/2011, Valor Bruto R$ 248.682,90. Concluída a leitura do 
Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente passando 
para o GRANDE EXPEDIENTE onde na ocasião registrou a presença dos 
advogados da Câmara Municipal, Dr. Cláudio e Dr. Márcio. Também 
registrou a presença do Presidente do Partido PC do B Professor Magno 
Dantas como também do Professor Cariri da Renovação São Lourenço. Em 
seguida o Senhor Presidente convidou por ordem de inscrição para fazer 
uso da tribuna o vereador REGINALDO COSTA para dizer que foi indagado 
por algumas pessoas do Partido PDT e recebi um convite do secretário 
executivo senhor Adeildo Santos que vai ser realizada amanhã lá no 
Flamengo a partir das dezenove horas uma grande reunião do PDT e que 
devo comparecer senhor presidente até porque tenho um laço de 
amizade com o presidente do partido Senhor Botafogo, Prefeito da Cidade 
do Carpina e com o seu filho Botafogo Filho. Também queria destacar que 
antes de vir para essa reunião estive na Rua Princesa lzabel onde tem um 
requerimento do ex-vereador Nelson Sátiro, pai do nosso amigo Ricardo 
Sátiro e fui convidado para uma grande reunião e ver a Praça da Rua 
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Princesa Isabel que está sem iluminação pública, os bancos da praça 
quebrados e vamos tentar consertar aqueles bancos, vamos tentar colocar 
a Iluminação; que nós que somos vereadores estamos sempre presente 
nas comunidades e como também estive hoje em Penedo na Rua Laurinda 
Napoleão vendo a situação daquela comunidade, que já falei com o nosso 
Prefeito Ettore Labanca para que junto com ele consigamos melhorar a 
situação daquela comunidade e tenho certeza senhor presidente que as 
melhorias na nossa cidade vão acontecer, já estão acontecendo com a 
duplicação da BR 408 na sua primeira etapa que começou do TIP até a 
Bicopeba e tenho certeza absoluta que todo mundo sabe, que está público 
e notório que a cidade está se transformando, a cidade está crescendo e 
vai crescer muito mais até porque na televisão, a Globo anunciando 
ontem que os preços dos imóveis aqui já subiram bastante e vão chegar 
muitas indústrias para São Lourenço, bastante emprego para o nosso 
povo. Solicitando um aparte o vereador RICARDO BARBOSA para dizer 
que gostaria de deixar registrado e agradecer a lembrança que o vereador 
Reginald Costa teve quando falou da Pracinha da Rua Princesa Isabel e 
quero dizer a vossa excelência que na época o vereador Nelson Sátiro era 
vereador e companheiro e amigo do professor Cariri na época vereador 
também, então é verdade que a Pracinha estar deteriorada devido ao 
tempo e também infelizmente existem algumas pessoas que ao invés de 
usarem os espaços públicos para laser vai para deteriorar, para acabar, 
mas tenha certeza nobre vereador que nós vamos levar também o seu 
pleito ao excelentíssimo Prefeito Dr. Ettore Labanca e irá ser sim feito a 
reforma daquela bonita praça, até porque também foi um requerimento 
do ex-vereador Nelson Sátiro na época. Registrado o aparte o vereador 
REGINALDO COSTA disse que tem uma grande amizade pelo pai do 
vereador Ricardo, Nelson Sátiro, bem como com o ex-vereador Cariri, que 
já estive aí onde ele está e ele onde eu estou então quero só parabenizar e 
dizer que estou à disposição do nobre amigo. Em seguida por ordem de 
inscrição usou a tribuna o vereador FÁBIO MIRANDA para dizer que vem 
hoje a tribuna primeiro falar da reportagem que assistimos hoje á uma 
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hora da tarde, no NETV onde o vereador que aqui vos fala reivindicou a 
uns quinze dias que a Prefeitura Municipal fosse ao Ginásio de Esportes 
Pereirão ver as dificuldades daquelas pessoas que estão ali que estão 
reivindicando moradia, sabemos que é difícil a moradia de um dia para a 
noite, mas eu dei uma solução, que existe o auxílio moradia onde essas 
pessoas deveriam receber esse auxílio e sair do Ginásio de Esporte para 
que o ginásio possa ser de novo retomado a prática de esportes, os 
eventos e não pegar aquelas pessoas e jogar na rua, essa foi a minha 
reivindicação; Que fiz uma visita lá e as pessoas reclamavam que no inicio 
quando eles foram remanejado para o Pereirão havia alimentação, havia 
uma ajuda e o município tinha deixado de dar essas ajudas, algumas 
crianças estavam doentes e eu solicitei que a secretaria de saúde 
mandasse um médico, uma enfermeira verificar a situação daquelas 
pessoas que estão ali no Ginásio de Esporte Pereirão e hoje saiu essa 
reportagem e estou aqui de novo fazendo esse apelo ao líder do governo 
para que leve esse apelo a secretaria de saúde, a secretaria de ação social 
· para que faça um projeto de lei e mande para esta Casa para que possa 
fazer uma doação desse auxílio moradia para que o nosso ginásio volte a 
prático do esporte, Nós temos um time de futebol aqui que chama Cabeça 
de Touro e fui procurado pelos integrantes e eles solicitaram o ginásio de 
esportes para que possam participar de competições a nível do Estado, 
para que eles possam trinar e trazer os jogos para o nosso município, por 
isso que é importante essa atenção com essas pessoas que estão no 
ginásio de esportes. Solicitando um aparte o vereador RICARDO BARBOSA 
disse ao nobre vereador Fábio Miranda que quando ele falou há uns 
quinze dias atrás no que se refere a esse pessoal que estava no Ginásio de 
Esportes Pereirão e tínhamos dito que iríamos levar a sua reivindicação ao 
Prefeito e levamos sim e antes de passar a reportagem o secretário de 
infra=estrutura lvaldo Beltrão tinha conversado com o pessoal que 
estavam lá e que a Empresa Kael está terminando as casas dessas pessoas 
que estão no ginásio de esportes e que não foi concebido o auxílio 
moradia como vossa excelência citou, mas até então a prefeitura 
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concluindo as casas tanto no Corte como também na Beira Rio e a semana 
que vem as casas serão entregues a esse pessoal, então vossa excelência 
foi feliz quando fez aquela reivindicação e a reportagem foi mostrada 
hoje, mas tenha certeza eu o prefeito Ettore Labanca com muito cuidado, 
com muita sapiência solicitou da secretaria de infraestrutura e a empresa 
Kael foi contemplada e as casas vão ser entregue a semana que vem se 
Deus quiser. Na ocasião o vereador FÁBIO MIRANDA disse que gostaria de 
fazer outro pedido ao líder de governo para que fosse doados uma Cesta 
Básica e alguns medicamentos a aquelas pessoas que estão no ginásio de 
esportes. Em seguida o vereador RICARDO BARBOSA disse que inclusive 
todas aquelas pessoas que estão no ginásio de esportes são inscritos para 
receber a Cesta Básica, quanto à questão dos medicamentos tenha 
certeza que eles precisando podem ir à secretaria de saúde que serão 
atendidos com toda a certeza. Registrado o aparte o vereador FÁBIO 
MIRANDA disse que gostaria de fazer algumas reivindicações como da Rua 
Itamaracá onde ali próximo à oficina do chocolate tem uma cratera que 
está dificultando o acesso dos carros, pedir uma atenção da secretaria de 
obras para que possa resolver isso. Também na Rua Nova Esperança B 
está com dificuldades, Rua Princesa Isabel ali por trás da oficina de Gilmar, 
sabemos que chegou agora o verão e podemos realizar esses serviços. 
Gostaria também de solicitar que a Estrada de Matriz da Luz, se o governo 
municipal está com dificuldades pedir ao governo do estado para que pelo 
menos faça um tapa buraco porque a estrada está se acabando e se 
acabar aquela estrada para refazer é difícil, sabemos da luta para que 
fosse feita aquela estrada, a dificuldade, os recursos e a gente tem que 
pelo menos manter e zelar o que tem como a Escola Jair Pereira que 
mudaram de nome e a escola está lá abandonada e peço ao secretário de 
educação que ele der uma olhada porque a· piscina está inutilizada por 
falta de manutenção, a quadra de esportes está abandonada, o colégio 
abandonado e que é um colégio modelo em nosso município e peço uma 
atenção maior do secretário de educação do município. Gostaria de 
reivindicar também onde nós temos ali na Ladeira do Liberato temos um 
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Painel Bem vindo a São Lourenço da Mata, onde tem a Imagem do 
Padroeiro da cidade e está faltando uma manutenção porque é a chegada 
da nossa cidade e está dando uma impressão de abandono a nossa cidade, 
sabemos que vamos ter muitas obras, mas pelo ou menos vamos fazer 
uma manutenção naquele painel porque daqui a pouco aquilo cai na 
cabeça de alguém, acho que não é um custo muito alto para o município 
realizar esse serviço. Também venho nessa noite senhor presidente dizer 
que fiz uma solicitação que ao invés de ter feito para a secretaria de 
finanças, fiz a secretaria de administração, solicitando todos os Mapas 
Licitatórios que foram realizados no nosso município para que possamos 
reivindicar cobrar, fiscalizar o poder público, considerando os incisos 34 
do artigo 5º da Constituição Federal de 1988 que dar a qualquer cidadão o 
direito de ter· informações dos órgãos públicos relativo a interesse 
particular ou coletivo, bem como obter certidões em repartições públicas 
em defesa de direito esclarecimento de situações de interesse pessoal; 
que reenteirei o pedido a secretária para que ela possa me responder se 
cabe a ela ou a outra secretaria para que eu possa tomar outras 
providencias. Também fiz um ofício de nº 009/2011, a política está se 
aproximando e temos a Lei de Responsabilidade Fiscal, sabemos que o 
poder público ele tem uma situação diferente e por isso pedi, solicitei do 
órgão da administração as Folhas de Pagamento de 2010 a 2011 dos 
Cargos Comissionados, dos Cargos Contratados, seus salários e suas 
'l.. gratificações e onde essas pessoas estão lotadas, qual secretaria, qual 
departamento para que possa inibir qualquer tipo elucido do poder 
público, para que possa ter transparência, vivemos num estado 
democrático de direito onde o cidadão tem o direito de ir e vir por isso 
essas informações é importante porque sabemos que poder cooptar 
algum correligionário e o poder público tem a força para isso. Em seguida 
o Senhor Presidente vereador LEONARDO BARBOSA disse que queria 
fazer uma correção nesse requerimento quando diz respeito às licitações, 
acho que é para a secretaria de finanças, Na ocasião o vereador FÁBIO 
MIRANDA disse que gostaria que a secretária de administração desce uma 
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resposta através de ofício. Em seguida por ordem de inscrição usou a 
tribuna o vereador JOSÉ LEOPOLDO onde inicialmente saudou a todos os 
vereadores e a todos os internautas e que em nome do professor Abdias 
Cariri que foi vereador aqui e que desempenhou um brilhante trabalho 
nesta Casa saúda toda a galeria presente porque sempre é muito bom 
quando temos pessoas tão qualificadas na galeria da Câmara. Mas senhor 
presidente venho à tribuna para falar sobre um Evento ocorrido na última 
terça-feira, a Reunião da Diretoria da UVP - União de Vereadores do 
Estado de Pernambuco, que ocorreu nesta Casa ao qual sou secretário, 
compareceram a nossa cidade mais de cinquenta vereadores de diversas 
cidades do Estado de Pernambuco, nós fizemos uma visita as Obras da 
Arena da Copa, passamos pela Duplicação da BR 408 e foi positivo demais 
esse encontro porque os vereadores que aqui estiveram aqui presente 
levam para a sua cidade o que está ocorrendo no nosso município; dizer 
que é importante esse tipo de encontro como também será importante o 
Evento de amanhã quando começa a contagem regressiva dos mil dias da 
Copa de 2014. Dizer e lembrar que na próxima segunda feira, dia 19 nós 
estaremos realizando nesta Casa uma Audiência Pública com a Celpe, um 
requerimento do vereador Manga e nós estaremos na segunda feira dia 
19 junto com o deputado federal Eduardo da Fonte, o Prefeito do 
Município, os Representantes da Celpe já confirmaram presença e nós 
teremos essa oportunidade de discutir entre diversos assuntos o 
abandono que a Celpe hoje provoca no nosso município, não só na 
questão da Iluminação Pública, mas também da Cobrança indevida da 
mesma. Dizer senhor presidente que essa questão que o vereador Fábio 
Pereira levantou das licitações nós na reunião que o vereador colocou 
esse requerimento nós indicamos a ele que fizesse dirigido a pasta da 
secretaria de finanças, mas ele insiste em manter para a administração, a 
secretária de administração Professora Severina Brito responde qual a 
secretaria é de competência e dizer também ao vereador Fabinho que 
essa questão da Folha de Pagamento, a folha de pagamento é importante 
realmente que seja solicitado como eu fiz quando era oposição nesta Casa 
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por quatro anos e até hoje o estado democrático naquele momento não 
me foi permitido à resposta, mas tenha certeza que o governo atual 
mandará essa folha de pagamento. Essa folha de pagamento· da gestão 
passada chegou aqui senhor presidente por conta da secretaria de 
educação para que eu provasse para algumas pessoas do município que 
existiam professores que estavam em sala de aula recebendo 
quatrocentos reais, enquanto outros que faziam parte de Sindicato e de 
reuniões fechadas recebiam mais de seis mil reais e eu provei nesta Casa 
dando o nome aos professores que iriam defender, se dizendo que iriam 
defender aos que estavam na sala de aula quando percebiam uma 
A remuneração dez vezes superior àqueles outros sendo usados como 
máquina de manobra coisa que hoje não acontece na gestão atual. O 
professor Cariri que foi vereador nesta Casa sabe, deve lembrar que existe 
uma lei no município que dava permissão o prefeito conceder até cem por 
cento de gratificação em determinadas funções e era dado trezentos por 
cento, completamente ilegal, acarretando a rejeição das contas que foi 
uns dos pontos da rejeição das contas do ex-prefeito o mau uso dos 
recursos da educação. Dizer senhor presidente que além de assistir a 
entrevista que o vereador Fabinho assistiu hoje eu assisti a de ontem que 
falava da valorização mobiliária do nosso município, além de assistir a de 
ontem e a de hoje, como fui convidado, participei da visita do Governador 
Eduardo Campos fez há quinze dias ao nosso município dizendo da 
questão da duplicação. Eu aguardei senhor presidente o meu horário para 
falar sem apartear o vereador Fabio Miranda, mas mostrando que faço 
política com p maiúsculo concedo uma aparte ao vereador FÁBIO 
MIRANDA onde o mesmo disse que pediu um aparte porque essa sua 
afirmação de trezentos por cento, que você na época como vereador 
poderia requerer isso ai ao poder público e ter entrado no Ministério 
Público para que possa ter isso nas mãos e quem pode responder isso é a 
secretaria de educação e o prefeito da época. Outro ponto, vossa 
excelência fez uma afirmação que uns dos casos que foi rejeitada as 
contas do ex-prefeito que foi por causa de altos salários. Na ocasião o 
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vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que falou que uns dos pontos e que está 
no relatório do Tribunal de Contas é a questão da educação, se vossa 
excelência achar que eu estou falando algo que não esteja no Parecer do 
Tribunal de Contas é fácil de resolver, vou ao meu gabinete e pego e provo 
ao senhor onde estar em negrito e sublinhado os fatos por quais foram 
rejeitadas as contas do ex-prefeito Jairo Pereira que imputou a devolução 
de um milhão e duzentos mil reais, que ele não usou o dinheiro da 
educação da forma que deveria ser usado, que isso é um documento 
público e que todo mundo tem acesso, eu não sei por que ficar negando 
uma coisa que está documentada. Na ocasião o vereador FÁBIO 
MIRANDA perguntou se há uma afirmação do desvio de um milhão e 
duzentos mil reais. Na ocasião o vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que no 
Parecer prévio do Tribunal de Contas houve a imputação da devolução de 
um milhão e duzentos mil reais, quem diz isso é o Tribunal de Contas na 
sua página de número 13. Na ocasião o vereador FÁBIO MIRANDA disse 
que gostaria que fosse gravado, gostaria de pedir a cópia da ata e a fita 
para que a gente possa entrar com um processo contra vossa excelência. 
Na ocasião o Senhor Presidente vereador LEONARDO BARBOSA disse que 
acha que temos que ter equilíbrio para fazer a discussão. Na ocasião o 
vereador JOSÉ LEOPOLDO solicitou do Presidente da Casa se fosse 
· possível mandar pegar uma cópia desse Parecer do Tribunal de Contas 
para que eu lesse aqui esse ponto que está em negrito e sublinhado pelo 
Tribunal de Contas porque quem estar dizendo não é o vereador José 
Leopoldo, não é o Presidente da Câmara, não é nenhum dos vereadores 
aqui, quem diz é o Parecer Prévio do Tribunal de Contas que imputa a 
devolução de um milhão e duzentos mil reais por irregularidades em 
licitações. Que continuando senhor presidente quero dizer que essa 
questão do Ginásio de Esportes é muito séria é muito séria porque eu 
conversava aqui com o vereador Gilberto Monteiro quando o vereador 
Reginaldo estava na sua fala e eu dizia que a política esportiva, a política 
pública da secretaria de esportes eu acho muito acanhada ainda no nosso 
município, na nossa gestão no que tange principalmente quando você visa 
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às crianças do nosso município, uma política que não existe ainda, isso é 
uma crítica que faço nesta Casa sendo do PDB e da base aliada, não existe 
um programa, não existe uma escolinha de futebol, uma escolinha de 
vôlei, uma escolinha de judô, de karatê, que incentive as crianças a prática 
de esporte, não se estar se usando senhor presidente essa porta imensa 
que é o esporte para ressaciolizar as pessoas e os jovens que convive com 
drogas; eu que fui um desportista como o vereador Reginaldo, como o 
vereador Antonio Manga, como o vereador Gilberto Monteiro, o vereador 
Fabinho que foi desportista na época de criança e de adolescente, que o 
esporte ele disciplina a criança, ele serve de incentivo, então eu vejo ainda 
de forma muito acanhada a política esportiva no que diz respeito 
principalmente às crianças do nosso município, disse ao vereador Gilberto 
Monteiro que sentia saudade da época em que ele era secretário de 
esportes porque no Ginásio de Esportes Pereirão não tinha horário vago 
para pelada porque era ocupado durante todos os dias e horários para a 
prática de esportes com escolinha de Futsal, vôlei, havia o campeonato de 
jogos escolares que a gente hoje ver de forma muito acanhada, eu lembro 
bem e vossas excelências e as pessoas que estão nos assistindo pela 
internet lembram bem dos diversos campeonatos municipais de futebol 
de salão onde os ex-vereadores Deodato, Auri que eram donos de equipes 
de futsal em nosso município traziam atletas que jogavam nos grandes 
times da capital para engrandecer o nosso campeonato e a gente via o 
Ginásio de Esporte completamente lotado fazendo com que aquelas 
crianças na época quisessem um dia estar disputando uma decisão de 
campeonato e eu vejo hoje de uma forma muito, muito acanhada a 
política de desportiva no nosso município, nós somos a Cidade da Copa, 
vamos sediar o maior evento do Mundo no nosso município e é muito 
triste a gente reconhecer uma falha tão grande, que não custa tanto, a 
gente sabe que esporte é feito com · abnegação, nós sabemos as 
dificuldades, mas também nós reconhecemos que isso é uma falha que 
deve ser corrigida o mais rápido possível. Solicitando um aparte o 
vereador GILBERTO MONTEIRO disse que quando se fala em esporte 
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_, - 
mexe com ele porque sempre venho a esta tribuna falar da importância 
do esporte, da inclusão social, na ocupação dos jovens na sociedade. Hoje 
eu ouvi a Presidenta Dilma falando da PEC 2 onde vai distribuir recursos 
dentro do nosso Pais, nos municípios para construção de creches, escolas 
e ginásio de esportes, ela já estar vendo como é importante a educação 
junto com o esporte para dar cidadania aos jovens, para dar ocupação a 
esses jovens com isso melhorando tenho certeza essa violência, essa falta 
de ocupação desses jovens que estão ai sem perspectiva de vida, inclusive 
já falei nesta Casa sobre a Arena da Copa na qual dei a minha opinião e 
que infelizmente não depende do Governador Eduardo Campos, mas sim 
que foi uma coisa da FIFA que insiste que a Arena seja daquela forma 
onde a gente podia criar uma Arena Olímpica, uma Arena que desse 
condições para que a gente incluísse os jovens nos esportes e Pernambuco 
seria um centro de referencia no Nordeste e no Brasil na prática de 
formadores de atletas, mas infelizmente não depende só do Governo do 
Estado e é muito o que Fvossa excelência estar falando sobre o esporte. 
Registrado o aparte o vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que a nossa cidade 
sempre foi uma cidade que revelou grandes atletas para o nosso Estado e 
para o nosso País, o próprio primo do vereador Gilberto Monteiro o Ted 
Monteiro foi campeão mundial, tivemos Mituca que jogou no Cruzeiro, no 
lnternational, ultimamente temos o Rosemblit, hoje no Flamengo Atlético 
Clube está havendo a luta do nosso amigo Edinaldo, campeão mundial, 
campeão sul americano, nós já trouxemos para a nossa cidade vários 
eventos. Que queria falar também senhor presidente a respeito da 
Compesa, lá no Parque Capibaribe existe um problema crônico na Avenida 
2 com a rua 7 e rua 18, um serviço que vem se arrastando há mais de nove 
meses e a Compesa continua tratando o Parque Capibaribe, um bairro 
cem por cento saneado no que diz respeito a vila original e que nós 
pagamos uma taxa elevadíssima de oitenta por cento encima da conta de 
água, então eu queria mais uma vez aqui fazer um apelo, já vim ao 
escritório da Compesa por diversas vezes, já falei por telefone com alguns 
amigos que são funcionários da Compesa e nós não conseguimos ainda 
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solucionar esse problema, esse problema crônico que assola a regiao 
metropolitana e em especial a cidade de São Lourenço da Mata. Voltando 
ao debate que eu estava falando, na página 13 do Processo do Tribunal de 
Contas diz o seguinte: O laudo de auditoria técnica de obras e serviços de 
engenharia constatou diversas irregularidades, imputando a devolução de 
um milhão, duzentos e vinte e oito mil, cento e cinquenta e quatro reais e 
oitenta e três centavos; então não é o vereador Leopoldo, não é um 
documento da Câmara, não é um documento produzido por esta Casa, 
mas com o timbre do Estado de Pernambuco e do Tribunal de Contas do 
_") Estado, estar aqui conforme eu tinha dito então a gente precisa ter muito 
"" cuidado quando a gente discute um assunto muito sério como esse, a 
gente sabe da responsabilidade de ser administração pública, de ser 
governo e eu tenho também a experiência de ser oposição e essa 
conversa de estado de direito democrático é muito bonita, o discurso é 
lindo, mas na prática não acontece, não fui atendido por quatro anos 
nesta Casa fazendo requerimento e ofício convidando secretário, pedindo 
folha de pagamento, pedindo processo licitatório, mas vou pegar carona 
no requerimento do vereador Fábio Pereira e vou solicitar da secretaria de 
finanças não só o Mapa Licitatório de 2009 á 2011 vou pedir o Mapa 
Licitatório de 2001 a 2008 porque a gente tem que ter responsabilidade e 
a gente tem que governar olhando para frente e não olhando para o 
retrovisor, mas às vezes tem alguém que quer ultrapassar a gente de 
maneira errada e a gente tem que olhar o retrovisor para que não 
aconteça algo de errado. Não havendo, mas nenhum vereador inscrito, 
mas restando dez minutos do vereador Reginaldo Costa o Senhor 
Presidente concedeu dez minutos para fazer uso da tribuna ao vereador 
ANTONIO BARROS (MANGA) onde o mesmo inicialmente saudou em 
nome do edil nobre Abidias Cariri aonde sempre vim a esta Casa escutar 
as suas eloquências e sua defesa ao povo de São Lourenço da Mata, que 
fico feliz por sua presença e dos demais. Que Senhor Presidente poderia 
me dar mais dois minutos porque quero fazer um elogio a vossa 
excelência; que fico feliz porque na verdade esta Casa quando cheguei 
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aqui e que usava aquele microfone que muitas vezes caia até o pano do 
microfone e hoje fico feliz em discursar em uns aparelhos modernos e 
saber que a nossa Casa estar se aprimorando porque hoje quando se 
chega na frente desta Casa se ver um jardim limpo, perfeito e nós 
parlamentares só devemos esse fato a vossa excelência por cuidar bem 
dessa Casa como se fosse a sua própria casa, meus parabéns por estar 
cuidando do prédio público como se fosse a sua própria residência. Mas 
eu queria dizer que o motivo de ter colocado o Voto de Aplausos para as 
senhoras Cecília, Angela e o senhor Genilson é porque muitas vezes as 
pessoas não sabem agradecer quando se há um trabalho como estar 
acontecendo na comunidade de Tiúma, lá em Tiúma tenho andado nas 
ruas e o meu cuidado maior ainda é para que não fique uma rua daquela 
sem sequer ser atendida pela Compesa que estar instalando a água 
naquela comunidade e a empresa que estar colocando o precioso líquido 
é a empresa Escave, então fui até o escritório da Escave e perguntei 
quando era que ia chegar à água na casa do povo que é a minha maior 
preocupação e eles me deram a notícia que a obra está aprovada para dez 
meses e agora em dezembro estão concluindo o serviço e que no mais 
tardar em fevereiro toda a população de Tiúma vai receber a sua água em 
sua residência, então eu fico muito feliz e esse é o motivo de te colocado o 
Voto de aplausos. Também quero na noite de hoje parabenizar o Prefeito 
Ettore Labanca por ter atendido o meu requerimento e que amanhã está 
sendo inaugurada a Casa do Artesão e que foi aprovado aqui nesta Casa 
pelos dez parlamentares e quero parabenizar os vereadores Fábio Pereira 
e Márcia Pereira que são vereadores de oposição, mas que sabem fazer 
oposição também aprovando e defendendo a população de São Lourenço 
da Mata. Também queria chamar a atenção do líder do governo para 
marcar uma reunião com a Secretária Edísia aonde no meu gabinete 
muitas vezes chegam pais de famílias que estão procurando emprego nas 
empresas que estão sendo instaladas na nossa cidade e que não estão 
conseguindo o emprego, eu sei e tenho certeza que o governo de Ettore 
. La banca está fazendo e está capacitando às pessoas no Centro Social 
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Urbano no Projeto Acreditar, mas eu tenho essa preocupação de quando a 
obra acabar e a população de São Lourenço da Mata não ser beneficiada 
com emprego, então quero chamar a atenção da secretária Edísia para 
com os parlamentares desta Casa que são muitas vezes abordados por 
familiares e eu encontrei dois pais de famílias que estavam indignados 
porque foram até a empresa e que viram descendo mais de duzentas 
pessoas alugando casa dentro de São Lourenço da Mata, pessoas da 
Paraíba e de outras cidades, então quero deixar aqui a minha indignação 
com relação a essa situação e que o nosso governo possa tomar conta 
realmente dessa parte. Também queria responder Fabinho Pereira porque 
eu sei que foi na gestão do seu pai, no governo de Jarbas e nós não 
podemos esconder a verdade, que a estrada de Matriz da Luz foi feita 
naquele momento, mas o governo de Ettore Labanca está se preocupando 
principalmente o secretário de finanças, Angelo Albanez, ele já se 
preocupou que vai ser feito um Recapeamento de toda Estrada de Matriz 
da Luz, inclusive da Rua Coelho Muniz que foi requerimento de minha 
autoria e a Ponte de Tiúma também é uma promessa do Governo do 
Estado para ser feita uma reforma. Na ocasião o Senhor Presidente 
vereador LEONARDO BARBOSA disse que na visita do Governador tivemos 
a oportunidade de falar com o Secretário lsaltino e ele nos garantiu que 
vai recapear toda a estrada que dar acesso ao distrito de Matriz da Luz. 
Em seguida o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse que queria 
chamar a atenção porque tem uma criança em Tiúma que é de uma 
família muito humilde e que o pai assassinou a mãe e eu acho que já falei 
isso aqui nessa tribuna, o pai assassinou a mãe e está preso e esta criança 
estar abandonada dentro de Tiúma, dormindo ao léu, convidei a 
Presidenta do Conselho Tutelar, chamei o policial, levei essa criança até a 
minha residência, fiz questão de ajudar essa criança na presença do 
Conselho Tutelar e do policial, mas até agora não foi tomada nenhuma 
atitude. Solicitando um aparte o vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que o 
caminho é sem dúvida o Conselho Tutelar, atribuição única e 
exclusivamente do município, tem que dar uma solução sobre essa 
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questão, acho que faz cerca de três meses que vossa excelência levantou 
esse assunto aqui e não se admite após mais de noventa dias isso não 
tenha sido resolvido, tem que ser acolhido esse menor, ele tem que ser 
abrigado, tem que ser acolhido, já que a mãe foi assassinada, a família 
abandonou a criança, o pai estar preso por conta do homicídio, ele tem 
que ser recolhido a um abrigo, isso é atribuição única e exclusivamente do 
Conselho Tutelar e ai peço ao Presidente da Casa para que amanhã a 
gente entre em contato com o Conselho Tutelar para que essa situação 
seja resolvida, isso é uma questão muito e muito séria, isso é uma vida de 
uma criança que se deixar vai se tornar um adolescente problemático e 
futuramente um adulto que vai passar por problemas e vai deixar as 
pessoa em situação difícil, então é importante que essa criança seja 
abrigada, seja matriculada numa escola, tente retornar uma vida normal 
dentre de tudo que aconteceu na vida dela e mais uma vez reforço para 
que a gente faça mais pressão ao Conselho Tutelar para que cumpra com 
o seu papel. Registrado o aparte o vereador ANTONIO BARRO (MANGA) 
disse que fica preocupado porque na verdade hoje quando estava na 
frente da minha residência conversando com alguns amigo chegou o 
senhor Mariano e disse que tínhamos que tomar uma providência porque 
essa criança dorme toda noite na frente do seu estabelecimento; que isso 
me dói primeiro porque não posso acolher o menino e levá-lo para a 
minha residência porque estou infringindo uma lei, então a lei correta 
seria justamente essa que fiz, procurei o Conselho Tutelar, chamei a 
polícia e tomei a providencia que era correta, hoje estou chegando 
novamente a essa tribuna e avisando que é importante que o Conselho 
Tutelar tome uma providência. Também Senhor Presidente não poderia 
deixar de comunicar que na segunda-feira dia 19 nós estaremos fazendo 
essa grande Audiência Pública, que vou ficar muito feliz com cada um de 
vocês que possam repassar para as pessoas de nossa cidade que essa 
questão da Iluminação Pública e outras questões pertinentes vão ser 
discutidas aqui nessa audiência pública. Que estarão presentes o 
deputado Eduardo da Fonte, o Prefeito Ettore Labanca e vai está presente 
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o 
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também uma pessoa muito influente que já deu palestra e seminário na 
Câmara Federal e no Senado, então é importante que vocês possam nos 
ajudar e estarem presentes. Em seguida o Senhor Presidente concedeu 
para fazer uso da tribuna dois minutos ao vereador GILBERTO MONTEIRO 
onde o mesmo disse que gostaria de deixar registrado que uma cidade 
não pode ter futuro se não preservar o seu passado e que estou muito 
preocupado com aonde é hoje a Junta Militar, onde foi à primeira 
Prefeitura do Município e estar num estado calamitoso, que aquilo ali é 
para ser preservado, que inclusive fiz um requerimento nesta Casa pedisse 
/'""'\ que a Junta fosse para outro local porque o número de jovens aumentou 
1 
v muito, pela altura da casa não existe rampa para cadeirantes e precisa 
recuperar aquele patrimônio como também a Estação Ferroviária que é a 
história do nosso município e precisa ser preservada e que mora ali duas 
famílias dentro daquela estação; que ali poderia ser o Museu da nossa 
cidade e temos que tomar conta do nosso passado. Não havendo, mas 
nenhum vereador para fazer uso da tribuna o senhor Presidente encerra o 
Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA, passando para as 
Comissões ós Projetos de Lei Nºs. 026/2011 e 027 /2011; bem como o 
Projeto de Resolução Nº 029/2011 e a Emenda a Lei Orgânica do 
Município de São Lourenço da Mata. Em seguida o Senhor Presidente 
solicitou das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que façam 
nesse momento, não havendo o Senhor Presidente colocou em discussão 
e votação os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 126/2011 de 
autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Seja realizado o 
Asfaltamento e Melhoramento da Iluminação Pública e também 
confecção da Placa de Identificação com o Nome e Número do CEP 54737- 
150 da Rua das Palmeiras no Residencial Tiúma - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento N2 127 /2011 de autoria do vereador 
Antonio Barros (Manga) - Seja realizado o Asfaltamento e Melhoramento 
da Iluminação Pública e também confecção da Placa de Identificação com 
o Nome e o Número do CEP 54737-120 da Rua Girassóis no Residencial 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata -PE- CEP. 54735-790 
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a 
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Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 128/2011 
de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Seja realizado o 
Asfaltamento e Melhoramento da Iluminação Pública e também 
confecção da Placa de Identificação com o Nome e o Número do CEP 
54737-140 da Rua das Orquídeas no Residencial Tiúma - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 129/2011 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) - Seja realizado o Asfaltamento e 
Melhoramento da Iluminação Pública e também confecção da Placa de 
Identificação com o Nome e o Número do CEP 54737-190 da Rua das 
Pitangas no Residencial Tiúma - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 130/2011 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Seja realizado o Asfaltamento e Melhoramento da Iluminação 
Pública e também confecção da Placa de Identificação com o Nome e o 
Número do CEP 54737-160 da Rua Pau Brasil no Residencial Tiúma - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; e Requerimento N2 131/2011 de autoria 
do vereador Antonio Barros (Manga) - Seja realizado o Asfaltamento e 
Melhoramento da Iluminação Pública e também confecção da Placa de 
Identificação com o Nome e o Número do CEP 54737-170 da Rua 
Perpétuas no Residencial Tiúma - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. 
Em seguida o Senhor Presidente vereador LEONARDO BARBOSA mandou 
um abraço para todos os internautas que estão assistindo a nossa reunião, 
ao Adriano que mora no Centro, Maria Augusta, da Muribara, Edilson 
Rafael, Dantas, Professor Antonio e Biu de Tiúma. Em seguida comunicou 
que amanhã nesta Casa haverá uma Audiência Pública a partir das 
quatorze e trinta horas, concernente a Copa de 2014 pela Assembleia 
Legislativa com a Comissão de Esporte e Laser que tem como Presidente o 
Deputado Vinícius Labanca e também a Odebrecht estará explanando e 
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e 
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dando explicações do Masterplan todo organograma daquela cidade, todo 
investimento da Cidade' da Copa, também estarão presentes nessa 
audiência pública vários deputados como também os comerciantes de São 
Lourenço, o Poder Judiciário, Gerentes de Bancos e a população. Não 
havendo, mas nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a 
presente reunião, marcando a próxima reunião ordinária para o dia 22/09 
no horário regimental. No que Eu, Glória Rejane de Moura, digitei a 
presente ata, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 15 de setembro 
de 2011. 
LEONARDO BARBOSA DOS. SANTOS 
PRESIDENTE 
ANTONIO BARROS DE SOUZA FILHO 
12 SECRETÁRIO (a doe.). 
JOSÉ REGINALDO ADELINO DA COSTA 
22 SECRETÁRIO 
Rua Dr. Joaquim N abuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54 73 5- 790 
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