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sessao nº 34

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 34
Date 2011-09-22
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira · 
PERNAMBUCO 
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 22 PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos vinte e dois (22) dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, 
(2011}, nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no 
prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a 
Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos, com o 
comparecimento dos seguintes vereadores: José Reginaldo Adelino da 
Costa, Antonio Barros de Souza Filho, José Leopoldo Afonso Neto, Gilberto 
Queiroz Monteiro da Fonte, Ricardo José Barbosa Camelo, Márcia Pereira 
de Oliveira da Costa e Fábio Santos de Miranda. Deixou de comparecer os 
vereadores: Alcides Francisco do Nascimento e Genildo Machado de 
Araújo. Havendo número legal o Senhor Presidente deu por aberto os 
trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: ROGANDO A 
PROTEÇÃO DIVINA; INICIANDO OS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS NOS 
ABENÇOE E INSPIRE. Atuando como 1º e 2º secretário respectivamente os 
vereadores Alcides Francisco do Nascimento e José Leopoldo Afonso Neto 
(a doe.). Em seguida o Senhor Presidente convidou o 2º secretário para 
fazer a leitura da Ata da reunião anterior, Concluída a leitura o Senhor 
Presidente colocou a mesma em discussão, não havendo quem queira 
discutir colocou em Votação onde foi aprovada por unanimidade dos 
presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1º secretário para 
fazer a leitura o Expediente onde constou da leitura do Projeto de Lei Nº 
028/2011 de autoria do vereador Genildo machado de Araújo - Ementa: 
Determina que toda a Escola Pública Municipal exiba o resultado do IDEB 
em uma placa de boa visibilidade na entrada principal; leu o Projeto de 
Resolução Nº 030/2011 de autoria do vereador Ricardo José Barbosa 
Camelo - Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de 
São Lourenço da Mata, ao Comissário de Polícia Civil de São Lourenço da 
Mata, Sr. João Luiz da Silva; leu os Requerimentos Nºs. 152/2011 à 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 -Centro- São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
PERNAMBUCO 
166/2011; e leu o Telegrama enviado pelo Ministério da Saúde, Fundo 
Nacional de Saúde, informando a esta Casa a liberação de recursos 
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo 
Nacional de Saúde, conforme discriminação: Telegrama Nº Ref. 002702 - 
Beneficiário Fundo Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata, 
Programa Pagamento de PAB Fixo, Competência 06/2011, Valor Bruto R$ 
12.999,58; Telegrama Nº Ref. 002956 - Beneficiário Fundo Municipal de 
Saúde de São Lourenço da Mata, Programa PAB Fixo, Competência 
05/2011, Valor Bruto R$ 12.999,58; Telegrama Nº Ref. 002585 - 
Beneficiário Fundo Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata, 
Programa PAB Fixo, Competência 08/2011, Valor Bruto R$ 162.917,08; leu 
o Telegrama Nº Ref. 009315 - Beneficiário Fundo Municipal de Saúde de 
São Lourenço da Mata, Programa Pagamento de Agentes Comunitários de 
Saúde-ACS, Competência 08/2011, Valor Bruto R$ 77.250,00; e leu o 
Telegrama Nº Ref. 008884 - Beneficiário Fundo Municipal de Saúde de 
São Lourenço da Mata, Pagamento de Programa de Assistência 
farmacêutica, Competência 08/2011, Valor Bruto R$ 42.476,63. Concluída •. 
a leitura do Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno 
Expediente passando para o GRANDE EXPEDIENTE onde na ocasião 
registrou a presença do Secretário de Governo senhor Maciel Rogério que 
está nos prestigiando nessa reunião ordinária. Em seguida o Senhor 
Presidente convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o 
vereador ALCIDES FRANCISCO para comentar algumas coisas que estão 
mudando não só no Loteamento São João e São Paulo, como também na 
Bela Vista, lrineu Teixeira, Vale Verde Progresso, Umuarama, Penedo onde 
a gente nota que está havendo uma mudança para melhor. Que estive 
conversando com o Prefeito do município Ettore Labanca e levei a questão 
da construção de duas Escolas, uma na Rua Imperial em São João e Paulo 
e outra no Loteamento Bela Vista para beneficiar aquelas comunidades. 
Também venho olhando a questão de algumas ruas que há muito tempo o 
povo vem pedindo para que seja calçada e tive a boa notícia do Prefeito 
que mandou fazer o levantamento de todas as Ruas de São João e São 
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Casa Jair Pereira de Oliveira 
PERHAMBUCO 
Paulo, lrineu Teixeira, Vale Verde, todas elas irão ser calçadas, isso mostra 
o compromisso político que o prefeito tem por cada bairro quando ele fala 
que trata cada loteamento como se fosse seu filho, então o que eu tenho 
a dizer é que a Secretaria de Obras comece a medir logo essas ruas, que 
seja feita a licitação e comece a execução dos calçamentos dessas ruas. 
Também senhor presidente queria aqui tocar no assunto da Rodovia PE 
05; que coloquei dois requerimentos falando sobre uma Lombada 
Eletrônica entre o Residencial Monte Blanc e aqui entre o Centro Social 
Urbano e a Escola Assembleia de Deus e vendo aquela movimentação vi 
que era necessária a instalação dessas duas lombadas eletrônicas não só 
nesses dois pontos com toda a sinalização da rodovia porque quem tem 
jurisdição dessas vias é o departamento de estrada e rodagem e que tem 
por obrigação e que está lá no artigo 71 do CPD de manter limpa, bem 
sinalizada e que der uma boa segurança aos pedestres e a quem transita 
com veículo nela. Em seguida por ordem de inscrição usou a tribuna o 
vereador ANTONIO BARROS {MANGA) para dizer que gostaria de 
parabenizar o senhor presidente e que fica feliz pelo convite que amanhã 
nesta Casa irá haver a comemoração do Culto de Ação de Graça e que 
peço que vossa excelência convide o Ronaldo Albuquerque para 
participar, pois é uma pessoa que nos dar louvores bem abençoados. Mas 
senhor presidente estou muito feliz e todo povo Pernambuco e aqui nesta 
Casa eu e o vereador Gilberto Monteiro temos motivo de sobra de tanta 
felicidade e quero ler um trecho aqui que diz o seguinte: Teste Político 
para a Eleição do TCU; foram seis candidatos, a candidata feminina Ana 
Arraes, o Aida Ribeiro, Magna Lins, Damião Feliciano e Milton Motim, 
Wilson Cavalcanti e Rosendo Severo que também disputou, mas que não 
eram políticos e essa disputa foi muito acirrada, essa disputa buscou 
muito movimento principalmente das pessoas que são ligadas ao grupo do 
Governador Eduardo Campos e tenho certeza que todo o Brasil o 
governador movimento junto com o PSB par buscar a vitória para uma da 
mais guerreira mulher de Pernambuco que se chama Ana Arraes. 
Pernambuco inteiro comemora a eleição da deputada Ana Arraes para 
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Casa Jair Pereira de Oliveira 
PERNAMBUCO 
ministra do Tribunal de Contas da União. Dar orgulho ver uma guerreira 
com trajetória de vida tão ligada à história política de o nosso Estado 
ocupar uns dos mais altos cargos da República, dar mais orgulho ainda 
saber que é Pernambucana a primeira mulher democraticamente eleita 
para o TCU, Ana Arraes leva a maior fonte fiscalizadora do País, a mesma 
ética, o mesmo equilíbrio, a mesma garra que o guiou por todos esses 
cargos públicos que ocupou. Leva a sua capacidade técnica e a sua 
ternura, leva consigo a cultura da nossa gente, os valores da nossa terra 
para orgulho de Pernambuco, para orgulho e bem do Brasil. Que quando 
recebi a notícia vereadora Márcia Pereira eu estava no carro junto com o 
vereador Alcides Francisco, minha esposa realmente eu pedi para que ela 
gravasse para assistir toda a trajetória da eleição, mas tive a felicidade do 
vereador Leopoldo ligar para mim e falar da vitória e da quantidade de 
votos que ela teve. Eu fico muito feliz porque Ana Arraes quando a 
conheci, conheci junto com seu pai, o ex-governador e batalhador Miguel 
Arraes, e Ana Arraes ela tem uma história aqui em São Lourenço da Mata 
que é uma história de muita garra, de muita ética e de fidelidade para com 
o povo. Quando apoiei a deputada Ana Arraes em 2006, apoiei sem 
nenhum valor ou troca de valores, a única solicitação que fiz foi que desce 
a comunidade de Tiúma uma atenção especial no que se refere à água que 
aquele povo tanto sofria e ainda está sofrendo no momento e Ana Arraes 
disse que não podia prometer primeiro tinha que se eleger e depois lutar 
para o benefício do povo e daquela gente e Ana Arraes tem deixado como 
deputada federal um legado muito importante para a comunidade de 
Tiúma ela tem deixado aquele loteamento Maria Helena de Moraes com o 
canal praticamente já pronto, com aquelas ruas quase todas 
pavimentadas e todo o distrito de Tiúma com o abastecimento d'água. 
Foram alguns dias de busca para esse benefício, mas esse benefício veio 
para a nossa cidade com muita garra, com muita luta, conseguimos cem 
litros de leite para o distrito de Matriz da Luz trazido pela deputa Ana 
Arraes, do mesmo jeito trouxemos cem litros de leite para Nova Tiúma, 
mais cem litros de leite para a Vila do reinado e para Muribara, então eu 
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Casa Jair Pereira de Oliveira 
PERNAMBUCO 
fico muito feliz em defender o nome de uma mulher que tem esse brilho 
de trabalho e que se preocupa com a nossa gente e eu fiquei vereadora 
Márcia Pereira lendo o jornal hoje junto com a minha esposa e não 
poderia deixar de dizer à verdade que vou dizer aqui, vossa excelência tem 
uma história muito brilhante dentro desta Casa, tem defendido a nossa 
gente dentro da nossa cidade, tem colocado bastante requerimento 
voltado em benefício da nossa gente e nós precisamos ter mais mulheres 
lutando e batalhando e defendendo também o espaço porque como falou 
uma vez aqui o vereador Genildo Machado que tem que ser cinquenta por 
cento e mulheres e cinquenta por cento de homens disputando as vagas e 
vou ficar muito feliz quando esta Casa tiver aqui a metade de homem e a 
metade de mulher para defender os benefícios da nossa cidade, então 
quero na noite de hoje dizer que estou muito feliz porque a deputada Ana 
Arraes ela não foi eleita por querer ser eleita, ela foi eleita porque tem 
amigos, porque algumas pessoas buscaram essa vitória junto com Ana 
Arraes. Solicitando um aparte o vereador FÁBIO MIRANDA disse que 
gostaria de parabenizar a deputada federal Ana Arraes, todo o seu grupo 
político, todos os Pernambucanos ficaram orgulhosos principalmente a 
bancada que praticamente fechou unanime com ela, sabemos que Luciana 
Santos não votou por questão partidária, mas é solidário, o PSDB fechou 
com o deputado federal Sérgio Guerra, Bruno Araújo e a bancada federal 
do PSDB, apesar de estarmos em campos opostos na política, mas não 
divergi-lo para o bem de Pernambuco, para o bem do nosso País e é uma 
homenagem justa, ela é filha do grande ex-governador do Estado de 
Pernambuco Miguel Arraes, ela tem competência para representar o 
nosso Estado e o país no TCU. Registrado o aparte o vereador ANTONIO 
BARROS (MANGA) agradeceu ao vereador Fábio pereira. Em seguida disse 
que fica muito feliz em defender o nome da deputada Ana Arraes aqui em 
São Lourenço, mesmo sabendo que Ana já tem uma vida de muita luta 
junto com o seu pai e que o nome de Ana Arraes é muito forte. Sei que eu 
e o vereador Gilberto Monteiro lutamos na defesa de sua campanha em 
2010 e tenho certeza que junto com Gilberto Monteiro conseguimos dar a 
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Ana Arraes um número expressivo de votos. Solicitando um aparte o 
vereador RICARDO BARBOSA disse que gostaria de ser solidário ao 
vereador Antonio Manga no seu discurso e também gostaria de 
parabenizar e enaltecer cada vez mais o nome da deputada federal Ana 
Arraes agora Ministra do TCU. Eu quero dizer a vossa excelência que não 
só o vereador Ricardo Sátiro, mas toda a população do Estado de 
Pernambuco está feliz pelo êxito na eleição a qual a deputada federal Ana 
Arraes sagrou-se vitoriosa e nada mais justa, pois sabemos ai dessa grande 
imensa e vitoriosa trajetória da deputada Ana Arraes, haja vista esse 
sangue do então saudoso e grandioso governador do Estado de 
Pernambuco Miguel Arraes de Alencar seu pai e agora o seu filho 
Governador atual Eduardo Campos fazendo brilhante trabalho a frente do 
Governo do Estado e não seria diferente essa trajetória dessa família 
maravilhosa e nós estamos como Pernambucano aqui parabenizando a 
deputada Ana Arraes pelo seu êxito e tenho a certeza que Pernambuco 
mais uma vez está sendo muito bem representado lá no TCU. Quero aqui 
deixar os meus parabéns e meus parabéns em especial a vossa excelência 
e o vereador Gilberto Monteiro e ao vereador José Leopoldo ao qual 
fazem parte da bancada do PSB partido da Ministra do TCU Ana Arraes. 
Também quero deixar aqui o meu grande abraço ao nosso amigo e 
secretário de governo Maciel Rogério que está aqui presente. Registrado o 
aparte o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse que fica muito feliz 
primeiro porque defendi a deputada Ana Arraes aqui em São Lourenço da 
Mata e defendi uma pessoa que tem história, que tem um compromisso 
com São Lourenço da Mata e com Pernambuco e o que me deixa feliz com 
a deputada Ana Arraes é que a deputada não promete o que não pode 
fazer ela só promete realmente aquilo que está ao seu alcance e que ela 
pode cumprir porque se tem uma coisa na família Arraes é o 
comprometimento da promessa. Solicitando um aparte o vereador 
GILBERTO MONTEIRO disse que gostaria de fazer as palavras do vereador 
Antonio Manga as suas palavras, acho que vossa excelência falou bem 
sobre a deputada Ana Arraes, acho que acrescentar alguma coisa seria 
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impossível. Dizer que estou muito feliz por ter compartilhado da sua 
amizade, da luta com vossa excelência aqui na nossa cidade em defesa da 
deputada Ana Arraes. Parabenizar o nosso Governador Eduardo Campos 
que mostrou mais uma vez a sua força política no cenário nacional e não 
só no Estado de Pernambuco, mas em todo o Brasil, está ai o Governador 
Eduardo campos surpreendendo muita gente que há muito tempo atrás 
na primeira eleição dele quando ele só tinha oito por cento das intenções 
de votos, que muita gente não acreditou hoje está ai o Governador 
Eduardo Campos com mais de oitenta por cento de aprovação no nosso 
Estado e responsável por essa vitória de Ana, não que ela não merecesse, 
Ana merece até mais que isso, mas o governador foi muito importante 
nessa vitória de Ana Arraes como Ministra do TCU, agora será a terceira 
ministra do Estado de Pernambuco, o deputado José Jorge, José Múcio 
Monteiro e agora a primeira mulher Ministra do TCU Ana Arraes, então 
tenho certeza como o vereador Fábio Pereira lembrou bem todo 
pernambucano estar feliz e contente com Ana Arraes representando o 
nosso estado, sendo a primeira e única mulher hoje Ministra do Tribunal 
de Contas da União. Registrado o aparte o vereador ANTONIO BARROS 
(MANGA) disse que tem que agradecer o Prefeito Ettore Labanca que na 
verdade lutou e buscou junto com o governador Eduardo Campos essa 
vitória porque esse esforço também se deve senhor presidente a tantos 
outros amigos e correligionários junto ao governador Eduardo Campos. 
Que para a felicidade de São Lourenço, para a felicidade da nossa gente eu 
hoje estou junto com o vereador Gilberto Monteiro vendo o caminho que 
vamos trilhar porque na verdade o grupo político de Ana Arraes já nos 
convida para uma reunião para a decisão da pessoa que irá indicar para 
deputado federal. Em seguida o senhor presidente LEONARDO BARBOSA 
disse que gostaria de dizer que o Secretário de Governo Maciel Rogério é 
também Presidente do seu Partido PTB, que é um privilégio receber o 
secretário e o presidente do seu partido, do partido do vereador Ricardo 
Sátiro e do vereador Alcides Francisco. Em seguida por ordem de inscrição 
usou a tribuna o vereador JOSÉ LEOPOLDO para dizer que não poderia 
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Casa Jair Pereira de Oliveira 
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deixar de registrar a felicidade por ser membro do PSB e que a deputada 
Ana Arraes ontem teve uma vitória brilhante que veio abrilhantar mais o 
nosso Estado naquela Casa Legislativa. Dizer que o Governador Eduardo 
Campos como bem falou o vereador Gilberto Monteiro, vem 
demonstrando um poder de articulação muito forte não só no Estado de 
Pernambuco, mas em âmbito nacional, angariando apoios importantes 
como foi citado aqui pelo vereador Fábio Pereira a união da bancada do 
estado, mas também a conjuntura que foi formada com o ex-governador 
de Minas Gerais, o senador Aécio Neves e também junto com a bancada 
do PSDB de Minas deu um apoio muito grande a vitória da Deputada Ana 
Arraes, uma votação de 244 votos, nunca houve uma votação tão elástica 
para o segundo colocado e com bem falou o vereador Gilberto Monteiro 
hoje nós temos três ministros no TCU, o Estado de Pernambuco com essa 
eleição de Ana Arraes ontem só vem a ratificar a força que o nosso estado 
hoje demonstra perante os demais estados da federação, nós somos o 
estado que mais crescemos, nós temos uma taxa de crescimento acima da 
taxa nacional tudo isso por conta de uma política pública voltada ao 
investimento de grande empreendimento no nosso estado, não é atea 
que você ver hoje um candidato que em 2006 tinha oito por cento nas 
pesquisas de intenção de votos, hoje te oitenta e três por cento de 
aprovação da sua gestão, um homem jovem que tem o sentimento de luta 
do povo Pernambuco e que só faz engrandecer cada vez mais o nome do 
nosso Estado diante da nossa Nação. Dizer e falar um pouco senhor 
presidente da Audiência Pública sobre a Copa de 2014 que houve nesta 
Casa naquela comemoração a contagem regressiva dos mil dias para o ano 
de 2014; dizer da importância do comparecimento de vários deputados e 
autoridades por arte do governo, pessoas da Construtora Odebrecht, 
técnicos que vieram a esta Casa abrilhantar o assunto sobre a Copa do 
Mundo, a gente que é de São Lourenço, nós que fazemos parte da cidade 
e que temos compromisso com todos os nossos companheiros munícipes 
ficamos felizes porque nós vemos a vista grossa o desenvolvimento que a 
nossa cidade começa a demonstrar, um comércio cada vez mais forte, um 
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distrito industrial com mais de cem empresas demonstrando interesse de 
se instalar em nosso município, empresas ampliando a sua estrutura a 
exemplo da Mectronic que hoje já está construindo uma nova unidade, já 
adquiriu o prédio que era da antiga National demonstrando que São 
Lourenço é sem sombra de duvida a menina dos olhos do Estado de 
Pernambuco atualmente. Dizer também que naquele dia da audiência 
pública nós tivemos a inauguração da Biblioteca Pública que leva o nome 
de Clodoaldo Gomes de Araújo, um homem honrado, um escritor, que 
viveu em nosso município, foi vereador, foi prefeito e que hoje empresta o 
seu nome a Biblioteca Municipal do nosso Município e também falar da 
Inauguração da Casa dos Artesãos, de maneira equivocada o Secretário 
Adalberto foi colocado lá à grafia errada, Artesões e o certo é Artesãos e 
dizer aqui da pobreza de espírito daquele cidadão que hoje ocupa a 
Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude, Trabalho e tudo mais que se der 
denominação aquele cidadão. Eu estou na política desde 1996 quando de 
maneira muito acanhada já ajudava o grupo do atual prefeito Ettore 
Labanca onde tenho as minhas origens até o dia de hoje, sempre 
acompanhei o processo político e os mandatos de prefeito e as 
legislaturas nesta Casa e confesso que pela primeira vez vi em duas 
inaugurações distintas uma placa de inauguração ter o nome do secretário 
e não ter o nome do autor do projeto, isso é uma coisa de praxe porque 
ocorreu comigo quando da Praça Carlos Wilson, ocorreu com o vereador 
Ricardo Sátiro quando na Praça da Vila do Reinado a qual tem o nome do 
seu tio saudoso senhor Branco e também ocorreu com o vereador Antonio 
Barros de Souza Filho o Manga no distrito de Tiúma que também foi autor 
do projeto e a gente não verifica nas placas o nome do autor; que lembro 
bem quando estudei no Colégio Hermínio Moreira Dias na entrada tinha 
uma placa com o nome do governador, do prefeito e o nome do autor que 
na época era o vereador Rodrigues, em qualquer cidade que você vá e 
entra num prédio publico está lá o nome de todas as pessoas que fizeram 
pare do projeto, inclusive o do autor, coisa que infelizmente não ocorre no 
município de São Lourenço da Mata graças a pequinês do atual secretário 
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Adalberto Epaminondas. Solicitando um aparte o vereador ANTONIO 
BARROS (MANGA) disse que inclusive no dia da inauguração da Casa do 
Artesão eu estava preparado para ir à inauguração porque foi um 
requerimento de minha autoria aprovado nesta Casa e de repente cheguei 
perto do Prefeito Ettore Labanca e conversando com ele e depois com o 
deputado Vinicius Labanca, e eu ia fazer parte da inauguração, mas fiquei 
muito triste quando ó Secretário Adalberto Epaminondas não convidou 
nem esta Casa para a inauguração e quando cheguei perto do secretário 
disse a ela que hoje era o dia da inauguração e ele me respondeu que era 
uma casinha que ele tinha conseguido, acho que o prefeito Ettore Labanca 
tem que primeiro tomar uma atitude muito séria com relação ao 
Secretário Adalberto, primeiro ponto para que ele possa respeitar esta 
Casa e o segundo ponto é o secretário Adalberto Epaminondas ele puder 
reconhecer os requerimentos e os projetos aprovados por esta Casa 
porque sem a aprovação desta Casa talvez a própria secretaria de cultura 
não andasse da forma que está andando hoje e uma coisa que é muito 
importante a Praça de Tiúma Adernar Francisco Vieira que fiz questão 
junto com o prefeito que era amigo de Adernar Francisco hoje nós 
estamos tirando todo o telhamento do Coreto e estamos tirando também 
a parte da madeira porque está ameaçada, convidei o engenheiro e 
convidei o secretário e o prefeito pediu para que tomasse uma atitude o 
mais rápido possível para aquele Coreto não cair encima da cabeça de 
uma criança e eu fico triste porque uma Praça tão linda, mas o secretário 
de cultura nunca desenvolveu uma. ação de cultura na praça que foi 
inaugurada há um ano e é a Praça mais bonita que existe dentro de São 
Lourenço da Mata e que o próprio secretário poderia fazer uma ação de 
cultura naquela praça, talvez ele possa até fazer no próximo ano 
aproveitando o momento para se beneficiar, mas esta Casa tem que se 
posicionar, esta Casa tem que chegar até o prefeito Ettore Labanca e pedir 
o mais rápido possível um posicionamento com relação ao Secretário 
Adalberto Epaminondas. Registrado o aparte o vereador JOSÉ LEOPOLDO 
disse que não é perseguição pessoal é porque o atual secretário é uma 
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pessoa de complicado convívio, uma pessoa que caiu de para queda em 
nosso município há algum tempo atrás e ainda hoje não desarmou ainda 
esse para queda, trabalha no nosso município, não tem raízes aqui e de 
forma inexplicável e eu não consigo entender sinceramente a importância 
dada a esse cidadão. Dizer senhor presidente, fazer um apelo a vossa 
excelência e que também tem haver com o atual secretário que foi 
vereador, representou o povo do nosso município, foi presidente desta 
Casa e, diga-se de passagem, também caiu de para queda no colo dele o 
mandato de presidente, que o senhor possa, eu entendo a atual situação 
da Câmara, mas que o senhor possa dentro da sua possibilidade tomar 
uma providencia porque o meu gabinete e o gabinete do vereador 
Genildo Machado está correndo o risco de desabar e não é exagero, uma 
reforma mal assombrada feita nesta Casa pelo ex-vereador e presidente, 
uma reforma que deixou e que todos aqui que assumiram o mandato e 
que tem o gabinete no primeiro andar sabe de que forma encontraram os 
gabinetes que foram construídos por aquele cidadão, gabinetes 
praticamente impraticáveis para que se pudesse trabalhar; dizer que ele 
mexeu de forma sem ter conhecimento e hoje as paredes da parte inferior 
da Casa está todas comprometidas e o meu gabinete está lá existe um 
fenda como também no gabinete do vereador Genildo Machado; uma 
reforma feita de péssima qualidade, o vereador Ricardo quando assumiu a 
Presidência teve que fazer toda a revisão na parte elétrica porque a 
energia ficava caindo e agora com a modernização do plenário, com todos 
esses equipamentos o senhor está passando pela mesma dificuldade onde 
está justificada nas contas do ex-presidente uma reforma de outro 
mundo, feita pela Odebrecht Epaminondas lncorporecion Ltda. Dizer que 
o momento das eleições começa a se aproximar e por onde a gente anda 
na Região Metropolitana a gente encontra outdoor de partidos 
convidando as pessoas para a filiação, por um gesto de bondade, de 
generosidade do prefeito Ettore Labanca o secretário será candidato 
porque integra o grupo hoje e será candidato provavelmente pelo PSD 
junto com seus padrinhos; dizer da capacidade tão grande desse cidadão 
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que como presidente da Câmara não conseguiu um partido que quisesse 
para ,disputar eleição, mas como o homem público é movido por desafio e 
ele se acha um homem público vai ter esse desafio e eu tenho certeza que 
o povo da minha terra vai fazer justiça nas urnas e eleger para esta Casa os 
representantes que aqui mereçam estar porque a política é boa por conta 
disso, às vezes a gente faz um concurso público, passa para determinada 
função e é um mal profissional e o processo para que você seja retirado 
desse cargo às vezes é longo e às vezes nem se chega ao êxito, mas na 
política essa é a vantagem vereador Manga é que você se coloca a 
disposição das pessoas, ganha um mandato, exerce o seu mandato e após 
quatro anos você vai ser testado e graças a Deus eu não tenho apego a 
cargo público, já passei nesse teste, tenho certeza que vossas excelências 
aqui vão lograr êxito nas próximas eleições, mas que o povo da nossa 
cidade reflita quem é cada candidato; eu ontem senhor presidente para o 
senhor ter uma ideia eu ontem estive com o secretário de finanças do 
município e fiz questão de entrar no site da prefeitura para mostrar a 
minha indignação e a irresponsabilidade do Secretário Adalberto, é de 
conhecimento de todos desse município que um representante da 
Escolinha do Zico veio ao nosso município, nós visitamos todos os campos 
. de futebol do nosso município, eles aprovaram cinco campos, nós 
conversamos com o Prefeito, eu fui ao Rio de Janeiro, estive com o 
próprio Zico mostrando para ele a importância da Escolinha do Zico se 
instalar em São Lourenço porque é aqui a sub sede da Copa de 2014 no 
Estado de Pernambuco para que nós pudéssemos com a Escolinha do Zico 
dar o primeiro ponta pé e alavancar uma política de esportes para as 
nossas crianças e adolescentes, esse projeto foi travado pelo próprio 
secretário desde o seu início, mas hoje não porque na verdade não entrei 
no site da prefeitura, mas até ontem constava lá nos links de projetos que 
a secretaria de esportes desde 2010 tinha o projeto da Escolinha do Zico 
em nosso município e eu pedi para o secretário para a honradíssima, 
competentíssima senhora Renata Gondim que também demonstra um 
total desrespeito e descaso com esta Casa porque é da corriola do 
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secretário que ela retirasse uma notícia mentirosa porque nós que 
moramos em São Lourenço sabemos que existe esse projeto, mas as 
pessoas que estão fora e acessam o site da prefeitura poderiam imaginar 
que aqui estivesse ocorrendo aquele projeto e isso vinha a denegrir a 
imagem do governo do Prefeito Ettore Labanca que eu tenho certeza 
absoluta não colabora com esse tipo de atitude. Eu nesta Casa tenho feito 
críticas sempre ao secretário Adalberto, mas faço críticas embasados nos 
acontecimentos, essa atitude de fazer inauguração, não convidar, não 
prestigiar os autores dos requerimentos até parece vereador Genildo que 
ele não foi vereador aqui com a gente, ele esqueceu que tudo no 
'~ município com exceção dos decretos tem que ter aprovação desta Casa, 
agora mesmo temos até a última reunião do mês de setembro por 
exemplo para aprovar o Orçamento e para mostrar que o meu problema é 
com o Secretário e não com a pasta eu não vou fazer emenda retirando 
verbas do esporte e da cultura porque graças a Deus ele se afastará 
dentro de breve e eu não vou prejudicar o município de São Lourenço por 
causa daquele cidadão, mas como é que você pega o orçamento do 
município e ver lá um orçamento destinado para esporte, para lazer e 
você não ver, eu não conheço uma escolinha de futebol no município, eu 
não conheço uma escolinha de vôlei, eu não tem conhecimento que exista 
uma seleção de Futsal, uma equipe que dispute e represente ou se faça 
representar sendo apoiada pela prefeitura; o campeonato ele torceu na 
primeira até a última rodada para que desce errado, para que o diretor 
Celso ficasse com a imagem manchada dentro do município, onde 
pasmem os senhores as medalhas do terceiro lugar tiveram que ser 
devolvidas porque estavam gravadas como medalha de campeão de 
terceiro lugar de Futsal e ele com a cara de pau veio dizer que tinha sido 
Celso que tinha mandado confeccionar as medalhas onde ficou provado 
que foi ele, então como é que você não vai criticar um Secretário que 
trabalha desta forma, já disse diversas vezes aqui, fui oposição, hoje sou 
governo, mas não estou aqui para passar a mão na cabeça de seu ninguém 
que trabalhe errado, eu entendo que muitos dos senhores se sintam 
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muitas vezes pressionados e até incomodados com o que o secretário 
Adalberto faz, mas nós fazemos parte de um poder, hoje ele exerce uma 
função de confiança, não representa a vontade do povo se fizer uma 
enquete na rádio, se fizer uma enquete no site da prefeitura e se ele não 
manipular essa enquete ele vai ver que é um dos secretários pior avaliado 
em nosso município porque eu não peço que ele me apresente dois, eu só 
peço que ele me apresente um projeto na área de esporte do nosso 
município, mostrando total desconhecimento e incapacidade para estar 
naquela pasta, então senhor presidente era essa a minha indignação, era 
esse o pronunciamento que queria fazer nesta casa e torcer para que a 
sensibilidade toque no coração daquele cidadão e ele consiga em vez de 
semear inimigos ele consiga rever os seus conceitos e consiga reverter 
essa imagem porque no fundo, no fundo ela venha refletir na 
administração do Prefeito Ettore Labanca. Em seguida por uma questão de 
ordem usou a tribuna o vereador GENILDO MACHADO para dizer que 
faltou a reunião passada, mas queria também parabenizar o deputado 
estadual Vinícius Labanca pela Audiência Pública sobre a Cidade da Copa. 
Então queria deixar também os meus parabéns e acredito que esta Casa 
tenha feita aqui os comentários porque a reunião foi logo depois da 
audiência pública. Queria parabenizar também a deputada federal Ana 
Arraes pela sua condução ao TCU, agora estamos como bem disse o 
vereador Gilberto Monteiro com três Ministros de Pernambuco e queria 
aproveitar inclusive para dizer que a primeira mulher também foi eleita 
Reitora na história da Universidade Federal Rural de Pernambuco e fiquei 
muito feliz em ter aberto os jornais hoje porque faço parte da história da 
Universidade Federal Rural de Pernambuco, morei muitos anos na antiga e 
que hoje é a estação ecológica de Tapacurá. Mas senhor presidente 
também queria informar a esta Casa que estive hoje na Assembleia 
Legislativa ia acompanhar a Audiência Pública sobre a Mobilidade Urbana, 
mas foi adiada, a proposta é do deputado Sílvio Costa Filho e eu estava 
representando o Parlamento Metropolitano porque o nosso presidente 
estava com alguns problemas lá em Moreno mas uns dos palestrantes que 
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ia ser o Prefeito da nossa cidade o Prefeito Ettore Labanca não pôde estar 
porque estava acompanhando o Governador em Brasília e a gente fica 
feliz em saber que o nosso prefeito estava envolvido nesse processo 
colocando ai São Lourenço no rol das cidades que mais recebe recursos 
hoje no Estado de Pernambuco, então o prefeito precisa também ter sua 
atuação política e essa atuação política está sendo feita com muita 
maestria pelo Prefeito Ettore Labanca. Outra coisa senhor presidente o 
que me trás aqui essa noite também é parabenizar o pastor Paulo Amaral 
e a Pastora Silvana Amaral, da Igreja Casa da Benção, que inclusive no dia 
da reunião aqui eu não pude estar porque estava no aniversário do pastor 
e parabeniza-lo, inclusive eu soube que eles têm uma distribuição de 
Sopão no Barro Vermelho, na Chã da Tábua, inclusive hoje é dia desse 
sopão e a gente ver a força das nossas Igrejas, a participação das igrejas, 
como tem a igreja católica as pastorais que fazem esse trabalho social, 
então as igrejas tem dado esse suporte social na nossa cidade, então 
queria fazer de público aqui esse Voto de Aplauso e parabéns pela 
passagem do seu aniversário e dizer que na próxima reunião estamos 
entrando com o requerimento para que possa ser conduzido para ele esse 
voto de parabéns pela a passagem do seu aniversário mais um ano aqui 
em nossa cidade. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o 
vereador GILBERTO MONTEIRO para dizer que gostaria de chamar a 
atenção para os Pares desta Casa para uma denúncia que irá fazer porque 
desde a semana passada para cá alguns trabalhadores da cidade me 
procurou para reclamar algumas coisas e a gente tem discutido aqui nesta 
Casa os empreendimentos que estão vindo para a nossa cidade como a 
duplicação da BR que vai gerar emprego, a Cidade da Copa que vai gerar 
emprego e esse consócio que estar duplicando a BR 408 o encarregado da 
Via Norte só quer empregar agora as pessoas da Paraíba, o pessoal de São 
Lourenço não quer mais empregar ninguém porque estão alegando que 
tem vinte e dois casos na justiça do trabalho, agora o que não pode é 
prejudicar os trabalhadores cidadãos, pais de famílias da nossa cidade 
ficar sem direito ao emprego, já é a quinta pessoa que me procura para 
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falar sobre isso. É importante essa denúncia, é importante que esta Casa 
se mobilize, que podemos formar uma comissão e comparecer ao canteiro 
da obra e pedir explicações sobre esse encarregado que está perseguindo 
os trabalhadores da nossa cidade. Na ocasião o Senhor Presidente 
vereador LEONARDO BARBOSA disse que é muito salutar as palavras do 
vereador Gilberto Monteiro e eu acho que deveria como líder dogoverno 
o vereador Ricardo Sátiro levar essa questão a Secretária Edísia que é a 
secretária do trabalho do nosso município e cobrar dela uma postura em 
relação aos trabalhadores de São Lourenço da Mata. Não havendo, mas 
nenhum vereador para fazer uso da tribuna o senhor Presidente encerra o 
Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA, passando para as 
Comissões o Projeto de Lei Nº 028/2011; bem como o Projeto de 
Resolução Nº 030/2011 Em seguida o Senhor Presidente solicitou das 
Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que façam nesse 
momento, onde na ocasião os vereadores José Leopoldo, relator da 
Comissão de Justiça e Redação, o vereador Gilberto Monteiro, relator da 
Comissão de Finanças e Orçamento, o vereador Antonio Barros, relator da 
Comissão de Educação, Saúde e Assistências Social e o vereador Ricardo 
Barbosa, relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos, entregaram a 
Mesa Diretora os seus respectivos Pareceres referentes ao Projeto de 
Resolução Nº 029/2001 e da Emenda a Lei orgânica do Município de São 
Lourenço da Mata. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 1ª 
DISCUSSÃO o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029/2011 - Ementa: Altera o 
art. 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da 
Mata e dá outras providências - em 1ª discussão - usou a tribuna o 
vereador Genildo Machado para parabenizar a atitude desta Casa, 
acredito que eu e o vereador Leopoldo que já estamos a dois mandatos 
nesta Casa sabemos que a representatividade aumentando vai ser muito 
melhor para esta Casa e eu acredito que vamos ter sucesso porque a 
nossa cidade tem crescido, a demanda tem aumentado 
consideravelmente e eu acredito que esta Casa está muito feliz em fazer 
essa alteração no Regimento interno desta Casa. Ainda em discussão - 
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não havendo quem queira discutir - em 1ª VOTAÇÃO - APROVADO POR 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. Em seguida o Senhor Presidente colocou 
em 1ª DISCUSSÃO a EMENDA A LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO 
LOURENÇO DA MATA - Ementa: Altera o art. 9º Da Lei Orgânica do 
Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências - em 1ª 
discussão - usou a tribuna o vereador José Leopoldo para dizer que 
independente da votação desta Emenda eu queria solicitar de vossa 
excelência senhor presidente que fosse respeitado o prazo mínimo de dez 
{10) dias, conforme o trâmite desta Casa, para que ocorra a segunda 
discussão e segunda votação para que depois nenhum ato de terceiro 
possa ser prejudicada a matéria. Ainda em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em 1ª VOTAÇÃO - APROVADO POR UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e 
votação os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 132/2011 de 
autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Seja realizado o 
Asfaltamento e Melhoramento da Iluminação Pública e também 
confecção da Placa de Identificação com o Nome e Número do CEP 54737- 
130 da Rua Jasmim no Residencial Tiúma - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 133/2011 de autoria do vereador Antonio 
Barros (Manga) - Seja realizado o Asfaltamento e Melhoramento da 
Iluminação Pública da Rua Monteiro Lobato (Rua Amendoim) em Tiúma - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 134/2011 
de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Seja realizado o 
Asfaltamento da Rua Thomaz Jonso, (Rua da Linha) - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 135/2011 de autoria do vereador 
Antonio Barros (Manga) - Seja realizado o Asfaltamento e Melhoramento 
da Iluminação Pública da Rua Tomais Jobson em Tiúma - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 136/2011 de autoria do 
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vereador Antonio Barros (Manga) - Seja realizado o Asfaltamento da Rua 
Nova, em Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
137 /2011 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Seja realizado 
o Asfaltamento da Rua do Santelmo, em Tiúma - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes. Requerimento Nº 138/2011 de autoria do vereador 
Antonio Barros (Manga) - Seja realizado o Asfaltamento da Rua Apolônio 
Silva Júnior (Rua da Ponte) do Santelmo, em Tiúma - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes. Requerimento Nº 139/2011 de autoria do vereador 
Antonio Barros (Manga) - Seja realizado a Pavimentação e Asfaltamento 
da Rua do Cotovelo, em Tiúma - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 140/2011 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Seja realizado o Asfaltamento da Rua do Mercado, em Tiúma - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 141/2011 
de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicitação da Reforma 
da Ponte de Tiúma com alargamento para passagem de dois veículos, 
asfaltamento e Iluminação de qualidade - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 142/2011 de autoria do vereador Antonio 
Barros (Manga) - Reforma do Mercado Público de Tiúma com cobertura 
externa e bancos padronizados para os comerciantes - em discussão - 
usaram a tribuna os vereadores; Antonio Barros e Leonardo Barbosa - não 
havendo, mas quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 143/2011 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) - Seja realizado o Complemento da 
Pavimentação que dá acesso para o CODAI, o Asfaltamento e 
Melhoramento da Iluminação Pública da Rua Tiradentes (Rua Alto do 
Camurim) em Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
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em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento 
Nº 144/2011 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Seja 
realizado o Complemento da Pavimentação e Drenagem com colocação 
dos tubos da Rua Irmão Fox (que dar acesso a Rua Adolfo Maranhão) - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 145/2011 de autoria 
do vereador Antonio Barros (Manga) - Seja realizado o Asfaltamento e 
Melhoramento da Iluminação Pública, também a confecção da placa de 
identificação com o nome e CEP Nº 54737-180 Rua das Rosas no 
Residencial Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento 
Nº 146/2011 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Seja 
realizado a Pavimentação do Canal com colocação dos Tubos da Rua Frei 
Damião 2 que dá acesso a Rua Nova - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 147 /2011 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Seja realizado a Pavimentação e Drenagem com colocação dos 
Tubos na Rua Frei Damião 1 - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 148/2011 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Voto de Aplauso para a Senhora Cecília Peixoto, pelo brilhante 
trabalho desempenhado na fiscalização técnica pela Compesa na 
comunidade de Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Requerimento 
Nº 149/2011 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Voto de 
Aplauso para a Senhora Angela Maria Chagas, pelo brilhante trabalho 
desempenhado na fiscalização técnica pela Compesa na comunidade de 
Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 150/2011 
de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Voto de Aplauso para a 
Sr. Genilson Alves de Sales, pelo brilhante trabalho desempenhado pela 
Empresa Escave na comunidade de Tiúma - em discussão - não havendo 
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quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes. Em seguida o Senhor Presidente vereador LEONARDO 
BARBOSA disse que gostaria de parabenizou a deputada Ana Arraes pelo 
seu êxito, mais um degrau que sobe na sua vida e a gente ver que 
Pernambuco está no caminho certo onde temos agora três Ministros e 
dizer da felicidade que esta Casa tem de estarmos aqui hoje como já foi 
feito vários . elogios a Deputada Ana Arraes pela sua mais nova 
empeleitada que vai assumir agora como Ministra do TCU. Também disse 
que São Lourenço está de parabéns por essa iniciativa do deputado 
Vinícius Labanca em trazer aquela Audiência Pública que foi tão debatida 
aqui e também o Prefeito Ettore Labanca tendo se empenhado para trazer 
os recursos para o nosso município. Também avisar que amanhã haverá 
um Culto de agradecimento a Deus que fazemos todos os anos, esse é o 
segundo ano, e amanhã a partir das dezenove horas e convido todos os 
vereadores para participarem. Também gostaria de mandar um abraço a 
Dona lá de Paudalho que está nos assistindo e está parabenizando os 
vereadores por essa iniciativa de fazer a transmissão das reuniões 
ordinárias. Também dizer aos nobres vereadores que onde pude participar 
e posteriormente estarei entrando com um requerimento aqui nesta Casa 
pedindo a criação do Fisco Municipal, nós estivemos ontem na AMUPE 
onde foi homenageado o Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula 
Cabral, onde recebeu um prêmio como o primeiro prefeito a receber 
J~ aquele título do Fisco Municipal onde a gente ver a prefeitura do Cabo 
com aquele órgão que fiscaliza e trás recursos para o município. Que 
estarei entregando esse folheto à diretora de tributo Joana D'arc para 
participar dessas palestras que será de grande proveito para o nosso 
município, então quero parabenizar o Prefeito Lula Cabral que recebeu 
aquele premio ontem, esteve presente os vereadores Antonio Barros e 
Alcides Francisco. Não havendo, mas nada a tratar o Senhor Presidente 
deu por encerrada a presente reunião, marcando a próxima reunião 
ordinária para o dia 29/09 no horário regimental. No que Eu, Glória Rejane 
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de Moura, digitei a presente ata, que dato e assino. São Lourenço da 
Mata, 22 de setembro de 2011. 
PRESIDENTE 
ALCIDES FRA~ D~ NASCIMENTO 
1:~~iRuETARIO . 
JOSÉLE~O~ETO 
22 SECRETARIO (A DOC) 
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