sessao nº 35

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
· Casa Jair Pereira de Oliveira 
• PERNAMBUCO 
ATA DA Sª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 22 PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos vinte e nove (29) dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, 
(2011), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no 
prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a 
Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos, com o 
comparecimento dos seguintes vereadores: Alcides Francisco do 
Nascimento, José Reginaldo Adelino da Costa, Antonio Barros de Souza 
Filho, Genildo Machado de Araújo, José Leopoldo Afonso Neto, Gilberto 
Queiroz Monteiro da Fonte, Ricardo José Barbosa Camelo, Márcia Pereira 
de Oliveira da Costa e Fábio Santos de Miranda. Havendo número legal o 
Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião 
proferindo a seguinte frase: ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIANDO 
OS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando 
como 1º e 2º secretário respectivamente os vereadores Alcides Francisco 
do Nascimento e José Reginaldo Adelino da Costa. Em seguida o Senhor 
Presidente convidou o 2º secretário para fazer a leitura da Ata da reunião 
anterior, Concluída a leitura o Senhor Presidente colocou a mesma em 
discussão, não havendo quem queira discutir colocou em Votaçã.o onde na 
ocasião o vereador JOSÉ LEOp-OLDO solicitou que fosse feita uma ressalva 
porque foi colocada falta nos vereadores Alcides Francisco do Nascimento 
e Genildo Machado de Araújo e quem faltou foi o vereador José Reginaldo 
Adelino da Costa. Feita a Ressalva o Senhor Presidente colocou a Ata da 
reunião anterior em Votação onde foi aprovada por unanimidade da Casa. 
Em seguida o· Senhor Presidente convidou o 1º secretário para fazer a 
leitura o Expediente onde constou da leitura do Projeto de Lei Nº 
029/2011 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Classifica a propriedade 
denominada Granja Luciana como integrante da Zona Especial de 
Interesse Social li - ZEIS li, nos termos da Lei Municipal nº 2.159, de 10 de 
Rua Dr. JoaquimNabuco, 208 -Centro- São Lourenço da Mata- PE-CEP. S473S-790 
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outubro de 2008; leu os Requerimentos Nºs. 167 /2011 à 180/2011; leu o 
Telegrama enviado pelo Ministério da Saúde, Fundo Nacional de Saúde, 
informando a esta Casa a liberação de recursos financeiros destinados a 
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Saúde, conforme 
discriminação: Telegrama N2 Ref.015299 - Beneficiário Fundo Municipal 
de Saúde de São Lourenço da Mata, Programa Pagamento de Saúde da 
Família, Competência 08/2011, Valor Bruto R$ 140.700,00; Telegrama N2 
Ref. 007723 - Beneficiário Fundo Municipal de Saúde de São Lourenço da 
Mata, Programa de Saúde Bucal, Competência 08/2011, Valor Bruto R$ 
12.600,00; Telegrama N2 Ref. 010347 - Beneficiário Fundo Municipal de 
Saúde de São Lourenço da Mata, Programa de Serviços de Atendimento 
Móvel as Urgências - SAMU, Competência 08/2011, Valor Bruto R$ 
12.500,00; e leu o Ofício Nª 265/11 da Secretaria Municipal de Saúde 
recomendando a este Poder Legislativo que sejam suspensos os Velórios 
nessa Câmara de Vereadores de São Lourenço da Mata, tendo em vista 
que o local não atende às normas sanitárias em vigor e assim, a realização 
de velórios no plenário da Câmara está em desacordo com a legislação 
estadual e municipal vigente (Decreto nº 20786/98 Cap. XII, art. 210 e 211 
e Lei orgânica do Município - Secção VIII - Da Saúde, Art. 82); que as 
exceções só deverão ser abertas para casos excepcionais. Concluída a 
leitura do Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente 
passando para o GRANDE EXPEDIENTE onde na ocasião o Senhor 
Presidente convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o 
vereador REGINALDO COSTA para dizer que vem a tribuna hoje aliviado, 
aliviado por ter deixado, por ter saído do PSDB, partido pelo qual fui eleito 
e ingressar no PSD onde vou fazer o mesmo trabalho que fiz no partido 
PSDB, com certeza será a mesma lealdade que vou fazer pelo PSD. Fico 
aliviado também senhor presidente porque já tinha suplente atrás do meu 
mandato e diziam por ai que na hora que o vereador Reginaldo se 
desfiliasse do PSDB tomaria o meu mandato, eu queria que essa pessoa 
suplente que sonhava em tomar o mandato do vereador Reginaldo Costa 
que vá ao TER porque eu já dei entrada na minha desfiliação do partido, 
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deixando o PSDB e já ingressei no PSD, hoje Reginaldo Costa é do PSD, 
partido do prefeito Kassab de São Paulo e vou honrar com muito afinco o 
que eu fiz no outro partido, a partir de agora vou trabalhar intensamente 
com meus amigos, como o senhor Marcos da Várzea Fria que está aqui 
presente e tenho certeza que honrarei o meu mandato no PSD e tenho 
certeza que em 2012 estarei novamente na Câmara de Vereadores porque 
Deus quer e o povo quer. Quero agradecer ao Prefeito Ettore Labanca por 
ter brigado por mim, por ter falado diretamente com o deputado André 
de Paula nosso presidente regional e ao presidente do diretório municipal 
Toinho de Cangaçá, agradecer ao senhor presidente Leonardo por ter me 
ajudado bastante e por ter dito que independentemente Reginaldo Costa 
seria candidato porque tenho certeza que o prefeito me seguraria, 
embora não saísse candidato pelo PSD, tenho certeza absoluta. Quero 
agradecer ao Prefeito também por ter nos convidado sexta-feira para 
mostrar as obras que estão sendo feitas em nossa cidade junto com os 
vereadores Leonardo Barbosa, Alcides Francisco, Manga, Genildo 
Machado, infelizmente Gilberto Monteiro, José Leopoldo não puderam ir, 
mas fomos lá n bairro Metropolitano lá onde só era lama e foi construída 
uma Escola Modelo e uma Quadra de areia para os alunos daquela escola; 
em seguida fomos para o Caiará onde mais de oito Ruas estão sendo 
calçadas, então o inverno passou e agora o trabalho começou, até porque 
senhor presidente tivemos agora a visita da organização da FIFA para ver 
como está o andamento das obras e tenho certeza absoluta que em 2013, 
São Lourenço da Mata vai ter a Copa das Confederações. Solicitando um 
aparte o vereador RICARDO BARBOSA onde inicialmente disse que 
gostaria de fazer um Voto de Pesar a família ao conhecido e amigos de 
todos conhecido como Macarrão que faleceu a semana passada e o seu 
sepultamento foi na última segunda-feira. Mas vereador Reginaldo Costa 
quero parabenizá-lo pelo seu trabalho, pela sua dinâmica, pela sua 
coragem em ter seguido os rumos da atual administração, a administração 
do Prefeito Ettore Labanca, em ter se engajado junto conosco nesta luta 
em prol ao desenvolvimento de São Lourenço da Mata e que vossa 
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excelência hoje está aqui nesta Casa fazendo parte da base aliada do 
governo e hoje está ingressado ao PSD e dizer vereador que todos aqui 
que fazem parte da base do governo estamos felizes e seja bem vindo ao 
PSD e tenha certeza que vamos estar aqui de braços abertos para 
acolhermos mais uma vez. No que se refere ao trabalho que está sendo 
feito no Loteamento Metropolitano além da quadra, além da escola vão 
ser calçada mais nove ruas do Loteamento Metropolitano. Registrado o 
aparte o vereador REGINALDO COSTA disse que gostaria de falar da 
questão da Segurança no nosso município, ontem fui buscar milha filha na 
Academia Físico ali no Beco do Limão as vinte hora e quarenta minutos e 
assim que cheguei com ela em casa a polícia passa atrás de uma dupla de 
motoqueiros, pegaram os dois no final da rua Frei Caneca, próximo a 
Academia, então quero dizer aos amigos aqui e aos internautas que a 
insegurança está tremenda aqui em São Lourenço da Mata e a gente tem 
que tomar uma atitude, gostaria que todos os vereadores para que 
possamos marcar uma reunião com o Comandante, vamos lá conversar 
com ele para ver o que está acontecendo porque nós sabemos que no 
começo tinha duas dupla nas ruas e infelizmente não tem mais, que 
vamos pedir a ele que faça aquela abordagem nas ruas; que todos os 
assaltos que estão acontecendo são de motoqueiros, estão comprando 
moto fiada, estão passando moto para outro e estão assaltando, então é 
preciso que o nosso Comandante faça essa abordagem; houve dois 
assaltos na Várzea Fria. Solicitando um aparte o vereador ALCIDES 
FRANCISCO disse que estava escutando o vereador Reginaldo Costa e não 
poderia ficar calado, vossa excelência está migrando do PSDB para o PSD o 
senhor sabe que tem direito, a lei lhe dar o amparo legal, vossa excelência 
lhe dar o embasamento legal para ir para esse novo partido que foi criado, 
se vossa excelência não pudesse ir para esse partido, se o Supremo 
Tribunal Federal aprovar a lei da ficha limpa ou ficha suja para banir da 
administração pública esses políticos corruptos, sem valor moral, que só 
sabe sugar o que tem o nosso povo o Brasil seria visto de outra forma, 
agora é muito bonito dizer que não pode que vai perseguir, que vai fazer 
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isso e aquilo agora quero ver na lei, vossa excelência tem o amparo legal, 
seja bem vindo mais uma vez no grupo e eu tenho certeza que o senhor 
vai estar aqui de novo nesta Casa para tirar mais quatro anos e um novo 
mandato. Registrado o aparte o vereador REGINALDO COSTA agradeceu 
as palavras do vereador Alcides Francisco e disse que está bastante feliz, 
realmente era um fardo que carregava e esse fardo realmente foi tirado 
quando hoje dei entrada no Foro de São Lourenço da Mata no TER, 
inclusive acompanhado do Blog do Brito que na ocasião registrou tirando 
fotos e falando com a oficial do TER e a mesma comunicou que está tudo 
,"') correto e que o vereador Reginaldo está respaldado perante a Lei. Em 
seguida o senhor presidente vereador LEONARDO BARBOSA parabenizou 
o vereador Reginaldo Costa pela sua coragem, pela sua determinação e 
sempre lhe dizia que vossa excelência seria candidato porque todo mundo 
tem direito de fazer sua escolha e já que a justiça abre essa janela então 
nada mais que justo do que vossa excelência procurar o seu destino. 
Quero dizer que esta Casa está muito feliz em puder contar com mais um 
partido aqui na nossa região, o partido PSD e vossa excelência vai saber 
representar e honrar esse partido como bem falou. Em seguida por ordem 
de inscrição usou a tribuna o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) onde 
inicialmente saudou a todos os vereadores, aos presentes e aos 
internautas. Em seguida disse que gostaria de agradecer a Deus por ter lhe 
conduzido até a Assembleia Legislativa para fazer parte de uma Audiência 
Pública sobre a Mobilidade Urbana promovida pelo deputado estadual 
Silvio Costa Filho e na oportunidade foi discutido alguns temas com 
relação à mobilidade urbana e estava presente o nosso Presidente do 
Sindicato dos taxistas Jean Gomes e ele usou a palavra fazendo a defesa 
dos taxistas e os taxistas de São Lourenço da Mata estão bem 
representados; que na oportunidade usei da palavra solicitando da 
comissão que fosse feita uma comissão junto com o Parlamento 
Metropolitano, com os vereadores da área metropolitana que nós 
pudéssemos ir até onde está doendo na ferida dos usuários porque uma 
coisa é falar aqui na tribuna e não está na pratica dos usuários todos os 
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dias, eu tenho uma companheira de trabalho que está com o braço roxo 
de levar empurrão na fila da integração e isso eu acho muito injusto pleno 
século vinte e um nós não ermos realmente um transporte de qualidade, 
um transporte que possa dar aos usuários um conforto, que ele possa ir i 
vir tranquilamente porque o que mais nos deixa triste é justamente saber 
que os nossos ônibus andam superlotados. Outro ponto que discuti foi 
sobre a questão dos Taxistas porque os taxistas da nossa cidade não 
podem ir até a cidade do Recife e trazer um passageiro de Recife até São 
Lourenço, agora o Taxi do Recife ele pode vir trazer um passageiro do 
Recife para São Lourenço e se tiver um passageiro de São Lourenço ele 
pode levar esse passageiro para o Recife, então essa troca de 
municipalização é importante também nós cobrarmos do poder executivo 
essa lei que foi aprovada nesta Casa e colocar em prática porque se não 
colocar essa lei em prática nós vamos ficar sempre a mercê. Solicitando 
um aparte o vereador GENILDO MACHADO onde inicialmente saudou a 
todos os vereadores, aos presentes e aos internautas. Em seguida disse 
que quinta feira passada dia vinte e dois de setembro essa Audiência 
Pública foi transferida, inclusive eu estava lá representando o professor 
Joaquim de Moreno pelo Parlamento Metropolitano e ficaram 
exatamente de marcar uma nova data e realmente não chegou para mim, 
não sei se alguém do Parlamento Metropolitano lá, se o vereador 
Josenildo Sinésio estava lá. Na ocasião o vereador Antonio Barros (Manga) 
disse quem estava era o senhor Milton do Consórcio Grande Recife e o 
senhor Carlão. Em seguida o vereador Genildo Machado disse que ficou de 
representar o Parlamento porque nós estamos e inclusive já vim a esta 
tribuna para dizer que a idéia nossa é fazer um Seminário dos moldes do 
Avanço do Mar a respeito da questão da Mobilidade Urbana, inclusive o 
vereador Leopoldo me solicitou e eu já solicitei do pessoal do parlamento 
a questão dos taxistas que é daqui de São Lourenço e a gente já tem uma 
briga boa que é o pessoal de Olinda e Recife, então são esses problemas 
que a gente deveria resolver isso a nível de região metropolitana e que a 
gente já tem três municípios sofrendo pelo menos os que estão 
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reclamando mais do que os outros que é o caso de São Lourenço que o 
taxistas ficam impossibilitados de entrar em Recife, ao sei da situação de 
Camaragibe ainda, mas a situação de Olinda e Recife quando chega no 
carnaval é praticamente uma guerra e isso precisa ser normatizado nível 
de região metropolitana porque o taxi ele deve ser metropolitano ele 
precisa circular livremente nos quatorze murucipros da regiao 
metropolitana, essa é uma bandeira do Parlamento Metropolitano que 
inclusive já foi levantada diversas vezes por Marcelo Santa Cruz que é 
vereador do PT de Olinda, infelizmente perdi essa audiência, essa 
.~ oportunidade porque eu estava para representar o Parlamento nessa 
reunião de Mobilidade Urbana, mas não fomos avisado, que deixei 
inclusive o telefone com a secretária de Silvio Costa Filho para que ela 
avisasse quando fosse remarcada a reunião. Em seguida o senhor 
presidente vereador LEONARDO BARBOSA disse ao vereador Genildo que 
ele como vice-presidente do Parlamento Metropolitano poderia trazer 
essa discussão para esta Casa com o Parlamento Metropolitano, que esta 
Casa está à disposição para debater essa questão dos taxistas para o nosso 
município até por conta da Copa de 2014. Registrado o aparte o vereador 
ANTONIO BARROS (MANGA) disse que realmente o vereador Genildo 
Machado tinha comunicado que iria participar dessa audiência pública e 
eu recebi o comunicado através de e-mail e com certeza o Parlamento 
Metropolitano está sendo bem representado por Joaquim, por vossa 
excelência e tenha certeza que o Presidente da Mobilidade Urbana irá 
justamente convocar o Parlamento para fazer esse seminário em todas as 
Câmaras da Região Metropolitana. Então senhor presidente é importante 
essa Casa fazer uma Comissão e ir ao Consórcio Grande Recife junto com 
os representantes da Rodoviária Metropolitana buscar de imediato uma 
saída porque não aguentamos mais de ver pessoas brigando na fila do 
ônibus da integração, pessoas lá no terminal de Tiúma brigando para 
entrar primeiro dentro do ônibus e eu faço essa defesa a esta Casa para 
que se organiza uma comissão e que possamos defender os nossos 
usuários do transporte coletivo porque só temos uma empresa atendendo 
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a nossa população e o culpado não é a empresa rodoviária metropolitana 
o culpado é o Consórcio Grande Recife que não dar condições para a 
empresa gerir o seu próprio negócio aqui dentro da cidade. Finalmente o 
vereador Manga parabenizou o Diretor do CODAI que me convidou para 
fazer parte da 27ª Feira de Conhecimento que é Administração, Alimentos 
Agropecuária do CODAI, eu estive presente e lá estava o Magnífico Reitor 
Walmar e conversamos bastante e ele disse que já conhecia também o 
nosso ex-presidente e hoje vereador Ricardo Sátiro e a nova Reitora Maria 
José que eu queria vereador Márcia Pereira lhe dizer que muitas vezes nós 
procuramos pensar que a mulher não pode fazer parte de uma 
administração ou de um movimento, ou de uma entidade, mas é 
totalmente diferente, e eu fico feliz vereadora porque vossa excelência 
sabe que todos os vereadores que vem aqui usar essa tribuna sempre 
depois que se referenda ao presidente dirige a palavra e diz o nome da 
vereadora então é importante que vereadora Márcia Pereira erga a 
cabeça, vá a luta, busque seu novo mandato e que possa representar as 
mulheres de São Lourenço da Mata mais uma vez nesta Casa e como 
outras mulheres que estão também lutando e buscando também um novo 
horizonte para representar a mulher aqui nesta Casa, então Maria José ela 
foi eleita Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco e ela usou 
da palavra muito bem quando disse que "pensavam que eu não iria me 
eleger, mas eu me elegi porque o povo quis que eu elegesse e 
representasse a Universidade Rural, que hoje estou aqui representando a 
todos, sou mulher, mas quero dignificar esse voto a todos",. Que fico 
muito feliz senhor presidente porque nesta Casa foi aprovado um 
requerimento de minha autoria e que foi lido naquele momento e que a 
nova Reitora ficou feliz quando soube que eu tinha colocado esse 
requerimento que é a do complemento da pavimentação da Rua do Alto 
do Camurim e que foi aprovado nesta Casa por unanimidade e que estou 
feliz em ser reconhecido como autor do requerimento, mas eu sempre 
disse aqui que a felicidade não é só minha, a felicidade é de todos os 
vereadores porque se todos aqui não aprovassem não iria ter esse brio 
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que teve lá no CODAI o vereador Antonio Manga. Em seguida por ordem 
de inscrição usou a tribuna o vereador JOSÉ LEOPOLDO onde inicialmente 
saudou a todos os vereadores, aos presentes e aos internautas, em 
seguida disse que vem a tribuna na noite de hoje para falar da Convenção 
do PSB que ocorreu no último domingo nesta Casa, dizer que estava 
presente o nosso presidente, os vereadores José Leopoldo, Antonio 
Manga e Gilberto Monteiro, a líder comunitária Deise que representa o 
PSB e está fundando o PSB mulher em São Lourenço; dizer que foi 
importante o movimento, fizemos algumas filiações naquela manhã. Falar 
e parabenizar o vereador Reginaldo bem como falou aqui na tribuna 
porque agora o senhor se sente mais tranquilo para ir para a disputa de 
uma nova eleição ingressando nas fileiras de um novo partido o PSD, dizer 
que vossa excelência fique tranquilo porque a regulamentação que julga a 
questão da infidelidade partidária ela deixa quatro possibilidades para que 
o detentor de mandato eletivo possa sair de um partido para outro e 
ingressar num partido novo que se funde com outro é uma dessas 
possibilidades, isso é uma certeza jurídica que é dada e que vossa 
excelência aproveitou a janela e conseguiu ingressar no PSD para disputar 
um novo mandato. Dizer senhor presidente como o vereador Reginaldo 
falou da visita dos membros da FIFA fizeram a nosso município na Arena 
da Copa, todos lembram que a UVP e nós fizemos aquele campo de obras 
e que naquela oportunidade nos foi passado que quatorze por cento da 
obra total estava pronta e com um pouco mais de quinze dias na última 
terça feira já estava com dezessete por cento das obras, Pernambuco está 
dentro do cronograma da FIFA, portanto é candidatíssima para que no dia 
20 de outubro quando a FIFA divulga as sedes da Copa das Confederações 
de 2013 nós possamos vir a nos tornar uma sede o que elevará 
sobremaneira à questão da empregabilidade já que hoje cerca de um mil 
cento e noventa funcionários estão trabalhando na obra e a partir do 
momento que se confirmar a questão que faremos parte da Copa das 
Confederações esse números pode até dobrar. Agradecer ao Prefeito do 
Município Dr. Ettore Labanca e ao Marco do Queijo pela intervenção que 
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fiz aos mesmos a respeito da Praça Dom Helder Câmara localizada no 
terminal do Parque Capibaribe onde está passando por uma revitalização 
e da mesma forma quando terminar a revitalização da Praça Dom Helder 
Câmara será feita a Praça da Rua 75. Falar que na tarde de ontem estive 
presente com o Diretor de Transporte e Trânsito do nosso Município, 
senhor Antonio Carlos numa reunião com os comerciantes da nossa 
cidade para tratar daquela lei de Carga e Descarga no nosso município 
onde se fizeram presentes alguns comerciantes e para a nossa alegria foi 
uma reunião bastante positiva onde os comerciantes entenderam a 
complicação que é essa prática da carga e descarga que está prejudicando 
o nosso trânsito tornando em algumas horas do dia inviável a 
trafegabilidade na avenida Dr. Francisco Correia, foi feito lá um acordo, 
um ajuste e a partir do dia primeiro de novembro já começará a ser 
praticado só a partir das treze horas até chegar o horário das dezesseis 
horas porque todos nós sabemos que a parte da manhã o fluxo do 
comércio é maior diminuindo após o almoço e tendo uma redução 
bastante alta com o fechamento das agencias bancárias o que torno o 
movimento do comércio menor, foi feito lá toda uma explanação que será 
repassada aos fornecedores desses comerciantes e no prazo de trinta dias 
estarão adequando essa sua carga e descarga. Outro assunto não menos 
importante senhor presidente é a questão da Segurança do nosso 
município, ontem pela manhã na avenida dois no centro comercial do 
Parque Capibaribe ocorreram três assaltos realizados por uma dupla em 
uma moto, foram três comerciantes às nove horas da manhã o que nos 
deixa bastante chateado e que não é a primeira vez e infelizmente não 
será a última que eu venho a esta tribuna para solicitar de forma 
permanente que seja colocado pelo Comandante do Vigésimo Batalhão. O 
centro comercial do Parque Capibaribe não cabe mais passar uma semana 
com policiamento e passar um dia, dois dias sem policiamento, tem que 
ser de forma permanente porque o centro comercial cresceu muito e não 
cabe dentro do bairro um batalhão de polícia da cidade a menos de 
trezentos metros do batalhão de policia às nove horas da manhã três 
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comerciantes ser assaltados de forma escalada; que quando tive 
conhecimento por um dos comerciantes assaltados de imediato liguei 
para o Coronel Petrônio, Comandante do Vigésimo Batalhão ele me disse 
que iria reforçar o policiamento na avenida dois e eu disse para ele que 
ele não ia reforçar ele ia mandar policiamento. O vereador Genildo 
Machado bem sabe por que mora bem próximo dos comerciantes que 
foram assaltados e sabe do movimento com que aquele comercio tem 
dentro do bairro Parque Capibaribe, então eu queria senhor presidente 
concordar com o vereador Reginaldo Costa, acho que se faz necessário 
reuniões frequentes tanto com a policia militar como com a policia civil 
para que a gente trate dessa questão nos bairros do nosso município. 
Solicitando um aparte o vereador GENILDO MACHADO disse que para 
complementar essa questão da avenida dois que essa semana inclusive 
tive problema sério lá e não sabia o que estava acontecendo, tinha uma 
fila de carro tremenda porque simplesmente um ônibus da metropolitana 
resolveu não facilitar a passagem dos outros carros e foi um tumulto, 
então solicitar que os guardas municipais fossem regular aquele trânsito 
principalmente dia de sábado que fica simplesmente uma bagunça, é 
preciso ter uma dupla também de guardas municipais para regular o 
transito. Registrado o aparte o vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que na 
reunião que teve com Antonio Carlos e o pessoal do comércio aproveitei e 
pedi para que ele falasse com João Santana a respeito também dessa 
questão do transito que é uma reclamação permanente dos moradores da 
avenida dois e eu ainda vou mais longe vereador Genildo, eu acho que não 
deveria ser estacionado carro de lado algum da rua porque como o senhor 
bem sabe que quando chega próximo ao mercadinho menor preço a 
avenida dois dar uma diminuída na sua largura, então é exatamente 
naquele setor o engarrafamento, então eu fiz essa reclamação e Antonio 
Carlos ficou de resolver essa questão. Dizer que essa questão da 
mobilidade urbana da qual o vereador Manga foi a Assembléia Legislativa, 
representou nossa Casa, é importante demais, é importante demais por 
conta de tudo que vem ocorrendo no nosso município, para os senhores 
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terem uma idéia essa questão da mobilidade urbana que mexe com o 
transito, que mexe com a sensibilidade, que mexe com tudo isso. O 
DETRAN do estado de Pernambuco registrou a cerca de quinze dias atrás 
dois milhões de carros em nosso estado, há nove anos eram quatrocentos 
e cinqüenta mil veículos, em menos de uma década subimos para dois 
milhões de carros, então chega um momento que pequenos reparos não 
resolve mais, ou você para e faz um estudo e resolve ou vai continuar uma 
colcha de retalho, remendando aqui, ajeitando ali e nunca encontrando a 
solução, o nosso município, por exemplo, há muito tempo já é capaz d~ 
ter uma secretaria de trânsito para que possamos organizar o trânsito, 
essa regularização é inevitável. A questão dos guardas de transito do 
nosso município, a contratação é inevitável, não é só a Dr. Francisco 
Correia, não é só o Parque Capibaribe, eu tenho certeza que nos 
Loteamentos é uma tendência o crescimento do comércio, a população de 
São Lourenço nos próximos cincos, seis anos vai ter um crescimento de 
cerca de trinta e cinco por cento e ai é mais carros, mais gente e a gente 
não pode continuar do jeito que está hoje. O Projeto que o diretor de 
Trânsito apresentou aos comerciantes é muito eficiente, mas para isso faz 
necessária a Municipalização e nós temos a obrigação e o dever de cada 
vez mais pressionar para que isso venha a ocorrer porque essa é a saída, 
essa é a solução, agora não é de forma imediata que isso vai se dar, isso é 
um processo, um processo que no meu ver mesmo sem a municipalização 
já começou a ser configurado com melhores equipamentos na Guarda 
Municipal, com aquisição de veículos, de motocicletas e com o projeto 
esse projeto que o diretor Antonio Carlos nos apresentou, então é o ponta 
pé inicial, acho que se faz necessário uma Audiência nesta Casa senhor 
presidente para que a gente trate dessa questão e que a gente viu nessa 
semana o pessoal do Transporte Alternativo fazendo esse Seminário no 
Flamengo e que estivemos presentes e viu que e como o senhor falou lá 
que as Kombis sairão de linha o máximo em 2014, é um veículo 
ultrapassado e eles trouxeram dois exemplares de micro ônibus de 
tamanhos diferentes onde terá que ser feito um estudo para a gente ver a 
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quantidade e que carro será usado no transporte do nosso município, 
então são pequenas ações feitas por determinados setores que vão junto 
com a administração pública conseguir englobar toda essa deficiência que 
ocorre hoje não só em São Lourenço, nós vimos a cerca de vinte dias a 
Promotora de Paulista obrigar que trezentos Kombeiros parassem de 
rodar naquela cidade porque aqui quando nós aprovamos a lei foi 
estabelecido duzentas Kombis e lá ficou livre, então no mínimos 
seiscentas pessoas pararam de trabalhar e a gente não quer isso para 
nossa cidade, essa questão de Kombi, taxia, mototaxista é quem questão 
muito séria, tem que ser tratada com muita responsabilidade pelo poder 
público. Em seguida por uma questão de oram usou a tribuna o vereador 
GILBERTO MONTEIRO para dar um Voto de Pesar para a família de Dona 
Severina, que faleceu hoje, esposa do saudoso amigo Pirita, uma família 
muito conhecida aqui na nossa cidade. Não havendo, mas nenhum 
vereador para fazer uso da tribuna o senhor Presidente encerra o Grande 
Expediente passando para a ORDEM DO DIA, passando para as Comissões 
o Projeto de Lei Nº 029/2011. Em seguida o Senhor Presidente solicitou 
das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que façam nesse 
momento, onde na ocasião os vereadores José Leopoldo, relator da 
Comissão de Justiça e Redação, o vereador Gilberto Monteiro, relator da 
Comissão de Finanças e Orçamento, o vereador Antonio Barros, relator da 
Comissão de Educação, Saúde e Assistências Social e o vereador Ricardo 
Barbosa, relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos, entregaram a 
Mesa Diretora os seus respectivos Pareceres referentes aos Projetos de 
Lei Nºs 022/2011, 026/2011, 027 /2011 e 028/2011, bem como o do 
Projeto de Resolução Nº 030/2011. Em seguida o Senhor Presidente 
colocou o PROJETO DE LEI Nº 022/2011 - Ementa: Dispõe sobre as 
diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá 
outras providências - em 1ª Discussão - não havendo quem queira 
discutir - em 1ª Votação -_Aprovado por Unanimidade da Casa. Solicitado 
Dispensa de Interstício pelo vereador Ricardo Barbosa, no que foi 
concedido pelo Senhor Presidente - em 2ª Discussão - Não havendo 
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quem queira discutir - em 2ª Votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa. Em seguida o Senhor Presidente colocou o PROJETO DE LEI Nº 
026/2011 - Ementa: Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com 
particular e dá outras providências - em 1ª Discussão - não havendo 
quem queira discutir - em 1ª Votação -_Aprovado por Unanimidade da 
Casa. Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Reginaldo Costa, no 
que foi concedido pelo Senhor Presidente - em 2ª Discussão - Não 
havendo quem queira discutir - em 2ª Votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa. Em seguida o Senhor Presidente colocou Q 
PROJETO DE LEI Nº 027/2011 - Ementa: Regulamenta os padrões 
urbanísticos e ambientais para instalação de antenas transmissoras de 
radiação eletromagnéticas e equipamentos afins no espaço territorial 
deste Município - em 1ª Discussão - não havendo quem queira discutir - 
em 1ª Votação -_Aprovado por Unanimidade da Casa. Solicitado Dispensa 
de Interstício pelo vereador Alcides Francisco, no que foi concedido pelo 
Senhor Presidente - em 2ª Discussão - Não havendo quem queira discutir 
- em 2ª Votação - Aprovado por Unanimidade da Casa. Em seguida o 
Senhor Presidente colocou o PROJETO DE LEI Nº 028/2011 de autoria do 
vereador Genildo Machado - Ementa: Determina que toda Escola Pública 
Municipal exiba o resultado do IDEB em uma Placa de boa visibilidade na 
entrada principal - em 1ª Discussão - usaram a tribuna os vereadores 
Genildo Machado e Antonio Barros (Manga) - não havendo, mas quem 
queira discutir - em 1ª Votação -_Aprovado por Unanimidade da Casa. 
Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Reginaldo Costa, no que 
foi concedido pelo Senhor Presidente - em 2ª Discussão - Não havendo 
quem queira discutir - em 2ª Votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa. Em seguida o Senhor Presidente colocou o PROJETO DE RESOLUÇÃO 
Nº 030/2011 de autoria do vereador Ricardo Barbosa - Ementa: Concede 
Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao 
Comissário de Polícia Civil Senhor João Luiz da Silva - em Discussão - 
usaram a tribuna os vereadores: Ricardo Barbosa, Genildo Machado, 
Leonardo Barbosa e Ricardo Barbosa - não havendo, mas quem queira 
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discutir - em Votação -Aprovado por Unanimidade da Casa. Em seguida o 
Senhor Presidente vereador LEONARDO BARBOSA disse gostaria de 
mandar um abraço a toda Turma do 6º ano B da Faculdade FIR que estão 
lá nos assistindo com a nossa queria professora Renata Lima. Também 
gostaria de registrar o Segundo Aniversário do Culto da Câmara que foi 
realizado sexta-feira passada e que tivemos aqui um bom número de 
pessoas, estiveram presentes os vereadores Genildo Machado e Antonio 
Barros que representaram muito bem todos os Pares desta Casa e tenho 
certeza que quem veio gostou e queria agradecer a Cantora Flávia 
Domingues, ao Grupo AZAF e agradecer a todas as pessoas que estiveram 
presentes. Não havendo, mas nada a tratar o Senhor Presidente deu por 
encerrada a presente reunião, marcando a próxima reunião ordinária para 
o dia 03/10 no horário regimental. No que Eu, Glória Rejane de Moura, 
digitei a presente ata, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 29 de 
setembro de 2011. 
LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS 
PRESIDENTE 
ALCIIÍES F~; ";' DO NASCIMENTO 
12SECRETÁR~ L ~ / 
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~SECRETARIO 
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