sessao nº 26

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ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LE~ISLATURA (2021 - 2024). 
Ao primeiro (1º) dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, (2023), 
às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio 
nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada 
sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos-Atuando como 
1 ° e 2º secretários respectivamente os vereadores Arllan Dourado Gomes da 
Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor presidente, vereador 
Leonardo Barbosa dos Santos, saudou todos os vereadores presentes e 
desejou um bom retorno a esta Casa nesse segundo semestre. Saudou todos 
os assessores desta Câmara de Vereadores em nome do Procurador Geral, 
Maciel Rogério. e da Secretária Executiva, Glória Rejane saudou todos os 
funcionários desta Casa. Saudou a galeria em nome de Mário Silva, Heleno, 
Ataláia, Oséas, Marcos do queijo. Saudou os internautas que nesse momento 
passam a acompanhar a nossa primeira reunião ordinária do mês de agosto. 
Em seguida o senhor leu o Salmo 90, verso 1 que diz: " Senhor tu tens sido o 
nosso refúgio de geração em geração". Com essas palavras o senhor 
presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião proferindo a 
seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO A 
PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida 
convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado Gomes da Silva para fazer a 
primeira chamada nominal dos vereadores presentes: Onde na ocasião o 1 ° 
secretário Arllan Dourado saudou o senhor presidente. Saudou todos os 
. vereadores. Saudou a galeria. Agradeceu a Deus por mais um dia aqui. 
Saudou os amigos em nome do vereador Gilberto Monteiro que hoje está 
aniversariando, parabéns. Saudou a todos que nos acompanham pelas redes 
sociais, e que Deus continue nos abençoando~Em seguida o 1 º secretário fez 
a primeira chamada dos vereadores presentes na sessão ordinária em 
01/08/2023: Ailton Serafim de Vasconcelos, Antonio Barros de Souza 
Filho; Arllan Dourado Gomes da Silva, Fábio Santos de Miranda, Gilberto 
Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da 
Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano 
Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu dos 
Santos, Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady 
Williamy Santos da Silva - Todos presentes. Em seguida o senhor 
presidente convidou o 2° secretário vereador João Pessoa para fazer a leitura 
da Ata da reunião anterior. Onde o mesmo saudou o senhor presidente. 
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Saudou os nobres colegas vereadores. Senhores e Senhoras internautas. 
Senhores e Senhoras aqui presente no plenário meu um bom dia e que Deus 
nos abençoe. Em seguida o vereador João Pessoa fez a leitura da Ata. 
Concluída a leitura da Ata o senhor presidente colocou a mesma em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada por 
Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente passou para o 
Pequeno Expediente, onde convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado 
para fazer a leitura do Pequeno Expediente, onde constou da leitura dos 
seguintes documentos: leu o Veto Integral Nº 08/2023 do poder executivo 
referente ao Projeto de Lei Nº 051/2023 - Ementa: Fixa os Subsídios do 
Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras 
providências; leu o Projeto de Lei 052/2023 de autoria do Poder Executivo - 
Ementa: Altera a lei 1749/89, sobre regras quanto a obrigatoriedade de 
instalação de elevadores em edifícios habitacionais e dá outras providências; ; 
leu o Projeto de Lei 053/2023 de autoria do Poder Executivo - Ementa: Dispõe 
"· sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 
2024 e dá outras providências; leu o Projeto de Lei 054/2023 de autoria do 
vereador João Pessoa - Ementa: Institui o uso do colar de girassol como 
instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com 
deficiências ocultas, no Município de São Lourenço da Mata; e leu os 
Requerimentos Nºs 613/2023 à 626/2023.~oncluída a leitura do Expediente o 
Senhor Presidente passou para o Grande Expediente, onde solicitou do 
Plenário e de todos que se encontra na galeria para prestar Um Minuto de 
Silêncio pela Irmã Léa, que faleceu domingo e o sepultamento foi ontem. 
Também parabenizou o vereador e vice-presidente da Casa, vereador Gilberto 
Monteiro. Receba em nome desta Casa e de todos os servidores, de todos os 
funcionários e todos os vereadores a nossa gratidão nosso respeito e o nosso 
abraço e que Deus continue lhe abençoando dando muitos anos de vida e que 
seus sonhos seus projetos seja todos realizados dentro da vontade de Deus. 
Em seguida o senhor presidente convidou por ordem de inscrição em livro 
próprio para fazer usou a tribuna o vereador Fábio Miranda (Fabinho Pereira) 
- Excelentíssimo Senhor Presidente Leonardo Barbosa. Nobre vereador 
Antônio manga em seu nome saúdo os meus pares. Senhoras e senhores aqui 
presente bom dia. Senhores internautas bom dia. Senhor presidente eu venho 
nessa manhã de hoje prestar uma homenagem a uma pessoa que significa 
muito na minha vida, na vida da minha esposa e que esse domingo ela faleceu 
e ontem ouve o sepultamento. No domingo à noite houve o velório na Igreja 
Assembleia de Deus. Léa de Morais, ela era dirigente das crianças e também 
era membro do Coral da Igreja Assembleia de Deus. Poucas pessoas eu 
conheci com tanta fé na vida, uma serva de Deus, que viveu para servir ao 
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SÃO L9JIREl2! DA MATA-PE 
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Senhor. Ela passou por momentos que a medicina duvidava que ela 
anteriormente não ia sobreviver. Ela teve um câncer de mama severo, mas 
com a fé dela, os médicos nenhum dava o diagnóstico que ela ia ser curada e 
ela foi curada uma fé dela ela fez uma na época uma amputação da mama e 
ela fez para agradecer a Deus um culto de ação e graça e eu participei. Na 
época eu era namorado da minha esposa que é atual. E essa fé que ela tinha 
ela transmitia a família, orava pela família, era uma pessoa muito querida pela 
igreja. Ela tem três filhos, Neto o mais velho, Marcos e Túlio, esses dois são 
micro empresário no nosso município, gerando emprego no nosso município, 
gerando imposto. Uns meninos bem criados. Os irmãos delas tiveram aqui, 
toda a família, sobrinhas. Em nome da família, dos filhos, dos irmãos, de todas 
a sua família quero agradecer ao Pastor Cândido pelo carinho não só a ele, 
mas a todos os pastores que estavam lá presentes. Foi uma cerimônia linda 
que eu nunca tinha visto. Eu já participei de alguns momentos na Assembleia 
de Deus, de vários ~ultos, mas eu nunca vi a igreja tão lotada para prestar uma 
homenagem. Estava lá o Coral, estavam lá as crianças, foi um gesto lindo no 
momento de dor, mas que a gente sabe que ela está num bom lugar. E em 
nome da família eu quero agradecer todo mundo principalmente a comunidade 
evangélica, os amigos que estavam lá, aos meus pares vereadores que 
estavam lá, muitos não sabiam foi de repente e a gente não comunicou, mas 
estavam lá os vereadores João Pessoa, Leonardo, Salvador. Eu não tive como 
comunicar aos amigos que foi um momento de muita dor e eu tive que dar 
suporte a minha esposa porque ela era como se fosse uma mãe para ela. Ela 
se ela não fosse à minha casa duas vezes por dia ela ligava, era uma tia mãe 
frequente por isso que a gente está sentindo muito. Por isso que nessa manhã 
de hoje eu queria fazer essa homenagem a ela. Eu agradeço a todos muito 
obrigado. Mas senhor presidente, antes de encerrar a gente está tendo a nossa 
festa aqui do Padroeiro em São Lourenço da Mata. Hoje começa a Festa 
Religiosa e a Festa Profana. Mas é muito importante que se tenha segurança 
no município, que através da Secretaria de Segurança do nosso município 
entre em contato com o Vigésimo Batalhão, os Guardas Municipais. Que a 
Casa aqui através da mesa eu quero solicitar para convocar o Conselho Tutelar 
porque eu moro em frente à Praça Araújo Sobrinho, próximo à Igreja Católica a 
partir das nove, dez, onze horas da noite a gente vê crianças tomando conta de 
criança sem acompanhamento dos pais, mas não é só isso, essas crianças 
estão tomando conta de criança, elas estão bebendo, estão fumando, estão se 
drogando e a gente tem que ter responsabilidade, todos nós, por isso é 
importante à gente pedir porque quando dá uma certa hora não tem guarda 
municipal, não tem uma polícia na rua e aqui próximo aqui os brinquedos. 
Aconteceu um fato que uma senhora ela foi na minha residência, isso foi no 
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domingo pela manhã e próximo à igreja tem uma escadaria e tem uma rua 
descendo aí tem uma Clínica Odontológica e tem a garagem do carro de som 
que é da minha família aí é um pouco recuado e estava um rapazinho indo com 
uma criança que não tinha oito, nove anos e ia fazer o que ali no escuro. A 
mulher chegou, mas a senhora porque a senhora não veio na mesma hora aqui 
a noite que eu descia para ver eu chamava guarda isso não mas meu filho eu 
fiquei com aquilo na cabeça eu não dormi. Por isso que eu peço para que às 
autoridades do município possa pedir segurança e verificar isso. A Diretoria 
que eu acredito que nosso município deve ter é que da Criança e dos 
Adolescentes e também a diretoria das mulheres, também esteja presente 
nesses 1 O dias de festa porque é importante para que a gente possa dar 
segurança às nossas crianças, que às vezes a maldade e a criança ela não 
tem maldade, ela não tem maldade, a maldade quem tem são os mais velhos 
por isso que eu peço a Mesa que convoque, faça um ofício convocando o 
Conselho Tutelar para que o Conselho Tutelar esteja na rua agindo, eles 
recebes os proventos para isso para dar atenção às crianças. Muito obrigado 
senhor presidente. Em seguida o senhor presidente vereador Leonardo 
Barbosa - Gostaria de parabenizar o nobre Vereador Fábio por trazer essa 
preocupação, é importante mesmo, muito salutar. O Conselho Tutelar tem que 
estar atento a essas crianças que estão na rua. Hoje mesmo vou enviar um 
ofício solicitando que a gente possa ter uma aqui uma conversa a respeito 
desse assunto. E voltando a Irmã Léia, como você falou, uma pessoa muito 
dedicada à igreja, era dirigente do coral infantil e do Círculo de Oração infantil 
por muitos anos aqui na igreja. O que a gente pôde contemplar, ontem a igreja 
completamente lotada que não deu para as pessoas sentarem, ficaram uma 
parte de fora, muita gente, isso mostra como as pessoas gostava dela. E ali em 
nome do pastor Cândido, Pastor que Setorial aqui de São Lourenço da Mata a 
gente agradece também a família pela gratidão que Léia ela conseguiu trazer 
com muita alegria e com muita fé as crianças, inclusive a minha filha também 
faz parte das crianças. Eu no dia eu postei uma foto da minha filha com ela, 
muitas pessoas fizeram isso também, então era uma pessoa querida na igreja 
e também na sociedade de São Lourenço da Mata. Então deixa aqui a nossa 
gratidão e o nosso apoio à família nesse momento. Em seguida por ordem de 
inscrição usou a tribuna o vereador Antonio Barros (Manga) - Bom dia a todos 
e a todas. Senhor presidente, demais vereadores. Fábio e Swamy em nome eu 
saúdo todos meus pares. Senhoras e senhores lnternautas. Estou aqui para 
dar esclarecimento sobre as notícias veiculadas através do meu mandato. 
Quero esclarecer que o Tribunal Eleitoral foi induzido ao erro, mas eu confio na 
justiça e se a própria Corte não rever sua decisão com certeza o Tribunal 
Superior Eleitoral irá desfazer essa injustiça. Reafirmo que estou aqui na 
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qualidade de vereador do MDB e que se esse Partido não quer nas fileiras dele 
me garanta ao direito de defesa da perseguição aqui sofrida. Sofrida até 
porque também foi a mim surpreendido que o meu gabinete foi todo exonerado 
na manhã de hoje, pasmem todos os nobres vereadores e senhoras e 
senhores aqui presente e nobres amigos e amigas de São Lourenço da Mata. 
Se eu aqui estou na qualidade de vereador como é que pode o meu gabinete 
ser exonerado sem a me ter notificado ou nem tão pouco a justiça notificar a 
Casa para tal função que é do Presidente da Mesa Diretora. Sei que é 
prerrogativa do presidente é por esse motivo que eu queria aqui, estava 
exigindo que a gente pudesse fazer o mais rápido possível a Reforma do 
Regimento e da Lei Orgânica, por quê? Porque ao Presidente é dado o poder 
de tudo e quando o presidente senta numa cadeira de Presidente pouco é dado 
a liberdade para que os dobres vereadores tenham também o seu direito. Mas 
eu quero aqui deixar claro para esta Casa que isso não me afeta nada, mesmo 
porque o Deus que ~u sirvo e creio ele me sustenta com nervo de aço e é com 
esse nervo de aço que eu estou aqui fazendo esse relato e dizendo a Mesa 
Diretora, revejam a situação que vocês fizeram porque da forma que estão 
fazendo com o vereador que aquilo está falando Antônio Manga pode ser com 
qualquer um outro que está aqui presente e não se surpreendam porque amor 
ao próximo é só balela de conversa. A perseguição política aqui nessa cidade 
eu sofro não é de hoje, vem de muito tempo. Para que eu possa ganhar a 
primeira eleição sofri, a segunda eleição, sofri também e a terceira foi mais 
árdua ainda, mas eu consegui. Eu falava aqui em 2020 no meu 
pronunciamento queria voltar, voltei e estou aqui. Estou falando aqui com toda 
veemência e irei voltar novamente e talvez nem consigam dar Posse ao que 
está tentando aí de uma forma espúria assumir. Digo, eu sofro perseguição 
política por pessoas incrédulas que vivem com as garras apontadas para fazer 
o mal e só sabem fazer o mal, vivem 24 horas por trás de um computador para 
fazer denúncias e fazer o mal, isso aí que o diga o prefeito Vinícius Labanca 
que está sofrendo perseguição política pelo mal que ele sabe fazer. E eu quero 
aqui aproveitar a presença de um daqueles que tem as garras apontadas para 
o mal para dizer que quando eu vim assumir esta Casa eu fui orientado pelo 
Presidente e pelo Procurador, cuidado não coloca como chefe de gabinete, 
cuidado não faça isso e eu assim eu procurei justamente orientação e fiz e eu 
recebi a garra dos maus e aqueles mal me apontaram justamente as suas 
garras afiadas. Mas quero dizer a população de São Lourenço da Mata que 
aqui está um homem sereno, um homem tranquilo, um homem que sonha no 
futuro de uma cidade, um homem que quer uma cidade melhor, um homem 
que pensa na saúde, na educação, na infraestrutura, no meio ambiente, na 
agricultura familiar, um homem que quer o melhor para São Lourenço da Mata. \ 
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Mas vocês não vão conseguir me abater porque Deus é muito maior que os 
pensamentos de vocês. Preparem-se, preparem-se, porque o vereador que 
aqui está falando apresentou no dia 20/06/2022 à solicitação de uma prestação 
de conta desta casa e quero retificar essa solicitação que irei encaminhar essa 
solicitação para o Ministério Público e para o TCE e eu sei que o Presidente 
está tranquilo porque ele preza de uma transparência aqui na Casa. E é por 
esse motivo que eu quero reafirmar a solicitação da prestação de conta para 
que eu possa mostrar a lisura desta casa ao povo de São Lourenço da Mata. 
Quero dizer que diante de meus trabalhos realizado nessa Câmara, nesta Casa 
eu procurei fazer projetos, como por exemplo, o projeto que solicitei ao prefeito 
Vinícius Labanca e a deputada Maria Arraes para que possamos colocar todos 
os CEPS das ruas de São Lourenço da Mata e a entrega de correspondência 
nas ruas de São Lourenço da Mata. Eu solicitei também ao Prefeito Vinicius 
Labanca que fosse entregue todos os títulos de propriedade aos moradores 
que tem a sua residência que não tem a escritura de sua residência que aqui 
foi projeto de minha autoria. Solicitei do prefeito Vinícius Labanca junto com a 
deputada Socorro Pimentel e a deputada Maria Arraes que nós possamos 
desenvolver aqui na cidade Agricultura Familiar porque Agricultura Familiar 
pode dar um passo importante para a cidade de São Lourenço da Mata na 
questão da economia. Quando você não tem um espaço para plantar para que 
os agricultores possam realizar tal projeto tudo bem, mas a cidade tinha uma 
usina de cana-de-açúcar e dava mais de três mil empregos para esse povo da 
Agricultura Familiar e hoje se faz necessário olhar mais ainda porque 
agricultura familiar é muito importante para a cidade de São Lourenço da Mata. 
Também solicitei através de requerimento ao prefeito Vinicius Labanca que 
fosse construído um Posto Médico na Chácara Tiúma e uma Creche na 
. Chácara Tiúma e que possa ver as ruas da Chácara Tiúma que não estão 
calçadas. Quero aqui ratificar o vereador João Pessoa que tem sempre 
colocado alguns requerimentos que Rua dos Técnicos já está pavimentada 
naquela comunidade. Também solicitei do prefeito Vinicius Labanca que 
fizesse a construção de um espaço de lazer para aquela juventude de Tiúma 
como bem falou aqui o vereador Fábio Miranda para que nossos jovens não 
possam estar entregue na ociosidade e que eles possam ter ocupação. 
Também solicitei do prefeito Vinícius Labanca que fosse pavimentada as ruas 
do Portal Tiúma, as ruas do Maria Helena de Moraes, como também da 
Chácara Tiúma. Solicitei através de requerimento a deputado federal Maria 
Arraes que fosse colocado aqui em São Lourenço da Mata, em Tiúma, Nova 
Tiúma, Lajes e Matriz da Luz o Caixa Aqui ou então a Casa Lotérica para que o 
povo possa ser beneficiado diante desse serviço. Também quero aqui dizer 
faça o que quiser para me atrapalhar politicamente, mas deixo aqui uma 
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SÃ 
CAMARA MUNICIPAL DE 
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mensagem de Deus, cadê a menina que é assessora aqui, que é cantora, eu 
quero olhar para você e dizer a você: eu sinto muito, muito, em estar neste 
momento fazendo esse pronunciamento, mas quando eu cheguei aqui eu vi 
que você é uma pessoa de Deus, é uma pessoa que transmite a verdade e que 
traz paz para nosso coração, e eu quero te pedir que hoje tu possa também 
orar não só por mim mais por essa Casa. Dizer a todos que estão aqui 
presentes, não estou fazendo aqui um desabafo, nunca procurei fazer 
perseguição nem tão pouco fazer discórdia, sempre procurei como bem sabe 
aqui o vereador Gilberto Monteiro, Vereador Salvador, das minhas condições 
como parlamentar, nós estamos aqui de passagem como o bem estava ainda 
agora, um pouco brincadeira que estava no momento a vereadora Swamy 
dizendo vamos cuidar porque a reeleição é no próximo ano, e cada um de nós 
sabemos que eu sempre preguei e prego isso aqui o valor que tem o vereador 
para que possa trabalhar junto e que possa levar para a sociedade e as 
comunidade os bE:nefícios, mas que os vereadores são perseguidos por 
lideranças muitas vezes que atacam os vereadores mais não sabe o trabalho 
que o vereador tem aqui. Mas eu não estou aqui para também salvaguardar 
nem olhar para cada um de vocês porque eu só recebi uma ligação, uma 
ligação me solidarizando e dizendo que estava muito triste pela notícia que 
tinha saído, os demais não ligaram para mim, e quero deixar claro aqui não 
tenho nenhum problema com nenhum de vocês, nenhum de vocês, agora eu 
olho nos olhos de cada um de vocês e digo que Deus o proteja cada um de 
vocês e que se eu estiver aqui faltando com a verdade que Deus possa me 
castigar. Mas eu quero agradecer a você Swamy, que ligou para mim, que foi 
na minha casa e mim disse que estava triste com a notícia. Mas Deus sabe de 
tudo, Deus sabe de tudo e eu tenho certeza que Deus não irá me abandonar 
. nunca porque eu creio e temo verdadeiramente a Ele e a mais ninguém. 
Aguardar o desfecho da justiça porque ainda não foi nem publicado o Acórdão, 
que só pode ser publicado no Diário Oficial da Justiça, mas não foi publicado é 
por isso que eu quero justificar aqui que não foi publicado e os assessores do 
meu gabinete já foram exonerados, pelo menos tivesse um pouco de ética, de 
zelo, mas isso não aconteceu. Eu não sou homem de esconder, eu sou homem 
de abrir a minha boca e falar doa a quem doer à verdade ela precisa ser dita e 
São Lourenço da Mata verá as verdades. Muito obrigado. Na ocasião, fez uso 
da palavra o senhor presidente Leonardo Barbosa - Nobre vereador, esta 
Casa nunca foi tão unida como vem sendo esses últimos anos aqui. Cada 
gabinete responde pelos seus gabinetes, cada um responde pelos seus 
gabinetes. Eu vou esperar o vereador Antônio Manga voltar para dizer a ele, 
pois ele tem que escutar que eu não tomo nenhuma decisão se não tiver 
legalidade. Eu quero dizer ao vereador Antônio Manga - vou espera-lo voltar, 
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pois eu o deixei usar a Tribuna e participar para se despedir dos vereadores, 
por que a decisão já foi publicada hoje às 8 horas da manhã e eu sabia disso, a 
decisão já foi publicada. Hoje, eu tomei o Artigo 80, Inciso 2 do nosso 
Regimento Interno - o qual diz que cabe a mesa diretora exonerar - e com 
base na decisão de hoje a decisão foi imediata e foi publicada o acórdão hoje 
pela manhã, às 8 horas. Como eu disse ao vereador Manga, o advogado dele 
está o enganando o tempo todo. Hoje de manhã eu disse a ele, que o 
advogado dele estava enganando ele o tempo todo, porque ele disse que 
entrou com um agravo e não podia tomar da decisão, por que tinha que ser 
julgado o agravo e não é assim que se procede a justiça, Vereador Antônio 
Manga, e era importante o senhor ficar aqui para escutar. Foi publicado e está 
aqui na minha mão, TRE, às 8 horas da manhã foi publicada da decisão e o 
vereador Antônio Manga a partir dessa decisão aqui que foi publicado. Na 
ocasião, interpolou o Antonio Barros (Manga) - Vossa excelência exonerou o 
pessoal ontem, fo~ publicado quando? Em seguida, continuou o senhor 
presidente Leonardo Barbosa - Porque eu tinha conhecimento que ia ser 
publicado hoje. Na ocasião, interpolou o Antonio Barros (Manga) - Quer dizer 
que vossa excelência é a justiça? Em seguida, continuou o senhor presidente 
Leonardo Barbosa - O senhor, vereador Antonio Manga, teve a oportunidade 
se redimir com seus pares, o senhor a partir de hoje é ex-vereador do 
município de São Lourenço da Mata. Então, eu o deixei vir hoje à Casa para se 
despedir dos pares, mas a partir de hoje ele não é mais vereador da Casa, nem 
os funcionários dele são. Agora, eu quero perguntar a cada um dos vereadores 
aqui se o presidente dessa Casa - vereador Leonardo Barbosa - ele saiu, ele 
disse as coisas e não tem a hombridade de ficar aqui para escutar. Vereadora 
Swamy, eu não vou tomar decisão aqui nessa Casa se não tiver legalidade, se 
. estiver fora da lei. Eu deixei que ele viesse hoje aqui se redimir com os pares 
dele e ele sabe, quando ele saiu daqui dessa Casa, ele sabe quando ele 
perdeu a eleição, ele sabe o que eu fiz por ele; ele sabe e eu tenho aqui no 
meu celular todas as conversas e todos os comprovantes. Ele sabe o que eu fiz 
por ele, quando ele voltou, ele não considerou ninguém dessa Casa, nenhum 
vereador foi considerado aqui nessa Casa aqui, entregando um documento 
aqui e falando sobre o combustível na frente de todos, sem nenhum respeito 
com essa Casa, por isso que ninguém dessa feita ligou para ele, foi por conta 
disso. Vereador Deto, eu não ia tomar nenhuma decisão se não tivesse 
legalidade. Hoje foi publicado, a partir das 8 horas e eu sabia que seria 
publicado, por isso que eu tomei a decisão de exonerar o gabinete dele a partir 
de hoje, hoje foi publicada a decisão no TRE, e a partir de hoje o gabinete dele 
não existe mais. Eu tomei a decisão errada? Eu fiz a coisa fora da lei? Eu fui 
dentro da legalidade, como eu prezo pela legalidade que eu venho fazendo. 
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Enquanto as contas. ele fique à vontade, pois tudo está no Portal de 
Transparência dessa Casa, graças a Deus tudo está no Portal da 
Transparência, ele pode ir lá ver. Inclusive eu quero anunciar aos nobres 
vereadores que essa Casa está concorrendo um selo de certificação do 
Tribunal de Contas como Casa com mais transparência do estado de 
Pernambuco. Nós estamos concorrendo isso, isso é um fruto de um trabalho, 
de uma equipe, de uns vereadores comprometidos, pois isso não é mérito só 
meus, mas de todos os vereadores, por que as decisões dessa Casa nós 
tomamos em conjunto, essa Casa nunca teve tanta união como teve até hoje, e 
as decisões aqui são tomadas no colegiado. Eu tomo as decisões com todos. 
Então, cada um aqui responde pelo seu gabinete, o vereador traz o nome e eu 
não tenho nada a ver com acordo de ninguém, o acordo que Dionísio teve com 
ele, eu não tenho nada a ver. Em nenhum momento eu e procurador desta 
Casa fomos contra, em nenhum momento e você sabe, Dionísio. É problema 
dele. Não, vereador Salvador, tem que escutar, era para ele estar aqui para 
escutar, eu estou justificando porque isso aqui está sendo gravado, eu quero 
que a população saiba. Não teve perseguição dessa Casa, não teve nada, o 
que teve foi justiça. Então, a gente cumpre decisão judicial. Como eu disse hoje 
de manhã a ele, se você quiser ir, pode ir, seu advogado está lhe enrolando até 
hoje - essa foi a expressão que eu usei hoje de manhã. Eu dei a oportunidade, 
vereadora Swamy, porque eu poderia dizer assim: - você não faz mais parte. 
Eu poderia ter dito a ele aqui, mas deixei para ele se despedir aqui dos pares, 
mas ele veio aqui jogar farpas nesta Casa, nós estamos aqui. Vamos lutar e 
terminar o nosso mandato de vereadores unidos como estamos até hoje e 
pensando no desenvolvimento desse município. Muito obrigado. Em seguida 
usou a tribuna o líder da oposição vereador Wlady Williamy (Vavá do povo) - 
Senhor Presidente vereador Leonardo Barbosa. Em nome do vereador Gilberto 
Monteiro, que hoje está completando idade nova, eu saúdo todos os meus 
pares. Em nome da vereadora Swamy, saúdo a todas as mulheres dessa 
Casa. Em nome do meu chefe de gabinete João saúdo a todos na galeria. Bom 
dia especial a todos os internautas que nos acompanha nessa manhã de hoje. 
Decisão judicial Presidente a gente não questiona, a gente cumpre, seja ela 
qual for a justiça, foi feita para isso, se chega uma decisão judicial nessa Casa 
ou em qualquer outro lugar tem que ser cumprida. A decisão judicial, ela 
sempre vai agradar uma parte e a outra não, isso é natural do processo. Quero 
agradecer a vossa excelência pela sua explanada, creio que é de pensamento 
na maioria dos vereadores aqui quando o senhor fala que nós somos quinze 
vereadores unidos, isso é importante e que a população de São Lourenço da 
Mata tenha certeza disso, que são 15 vereadores com só pensamento de 
trabalhar pelo povo e assim estamos. Se o nobre ex-vereador Manga a Justiça 
I! 
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Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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o afastou para que o então que vai ser nomeado vereador Celso assuma, como 
Manga disse ele vai recorrer se for de decisão judicial do Supremo voltará para 
essa Casa sem nenhum problema que é como eu disse decisão judicial ela tem 
que ser cumprida. Mas o que me traz na manhã de hoje presidente é outro 
assunto: Eu quero informar para a população de São Lourenço da Mata, acho 
que há umas três sessões atrás eu fiz uma cobrança aqui sobre os Ônibus 
escolares do Município de São Lourenço da Mata, onde eu disse aqui que 
nossas crianças era carregada no sopão, que vive aí com mais de 50 anos 
sabe o que é isso, aquilo que carregava tudo que era coisa. E da semana 
passada para cá presidente eu notei que os ônibus foram trocados, os ônibus 
estão padronizado, ainda não é o que eu desejo para nossas crianças, mas 
vamos dizer que melhoramos sessenta por cento. Então eu quero mostrar para 
os senhores a importância desse microfone aqui, a importância do uso da 
Tribuna, a força que o uso da Tribuna tem, porque vocês viram da maneira que 
eu falei aqui até u~ pouco aguerrida e foi resolvido o problema, isso já é a 
terceira vez que eu cobro aqui com mais força, mais rigor e é atendido. 
Infelizmente tem situações do nosso município e em algumas secretarias que 
só funciona no cacete da Tribuna. Então eu particularmente fiquei mais 
contente em ver que nossas crianças já estão sendo transportado numa 
condução, no ônibus de melhor qualidade, ainda não é o que eu quero, eu 
quero o ônibus com ar condicionado, mas nem tudo que o vereador Vavá quer 
pode, mas já melhoramos, demos um passo à frente nessa questão. Assim 
como Presidente como eu trago agora outro questionamento a essa Tribuna e 
que a Assessoria do Prefeito Vinicius Labanca que acompanha a reuniões 
dessa Casa, como vossa excelência Arllan que é o Líder do Governo, para 
falar dessa miserável dessa Empresa do Lixo. Final de semana na Avenida 
Deputado Ettore Labanca, estava entupida de lixo. O que está acontecendo 
com essa desgraçada dessa empresa que não está fazendo a coleta correta. 
Eu tenho um questionamento a fazer aqui para nós quinze porque todo 
questionamento que eu faço aqui eu me incluo e incluo nobres porque nós 
recebemos para representar o povo, nós recebemos para brigar pelo direito do 
povo para trabalhar pelo povo. Então me pergunte e pergunta os outros nobres 
quatorzes vereadores? O que é que está acontecendo com essa empresa de 
lixo que ela não está prestando serviço de boa qualidade. Eu gostaria 
presidente de saber da Secretaria de Limpeza Urbana, da Diretoria que é 
agregada a infraestrutura porque que não foi feito a Licitação do lixo. Nós 
estamos a trinta e hum mese de licitação, todos os nobres aqui sabem que um 
serviço só pode ser prestado. um emergencial são seis meses. não se pode 
passar de seis meses, então estamos a trinta e hum meses sem licitação e é 
de conhecimento dos quinzes vereadores aqui não pode, isso é ilegal, isso é 
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falta de fiscalização, não só minha, dos quinzes vereadores, que aqui estão, 
recebe dinheiro público para fiscalizar e hoje eu estou aqui denunciando que 
estamos a 31 meses Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco se puder 
chegar lá ao Tribunal que tenha conhecimento dessa denúncia, Prefeitura de 
São Lourenço da Mata trabalha a trinta e um meses sem licitação no lixo, onde 
o permitido legalmente é de cento e oitenta dias e nós estamos com a porteira 
aberta deixando a boiada passar, os quinzes vereadores eu me incluo no meio, 
está com a porteira aberta deixando a boiada passar, essa ilegalidade, dessa 
farra passando. Eu quero ver se vai terminar o mandato com 48 meses e não 
vai se concluir uma licitação do lixo aqui em São Lourenço da Mata. Eu me 
pergunto por quê? Porque estamos a 31 meses sem licitação? Deus queira, 
Deus queira que não seja o que eu estou imaginando, que eu estou pensando, 
Deus queira que não tenha coisa errada nisso aí, Deus queira que não esteja 
apadrinhamento porque se tiver eu vou descobrir, se tiver eu vou descobrir. É 
inadmissível uma prestação de serviço estar trinta e um meses, no caso ela 
está vinte e cinco meses ilegal, os seis meses primeiro ela estava dentro da 
legalidade. Estamos operando, a Empresa do Lixo opera em São Lourenço da 
Mata há 25 meses na ilegalidade. Então é importante, por exemplo, que a 
empresa, a secretaria traga esclarecimento a essa Casa, saber o porquê 
estamos infringindo a lei porque que o município de São Lourenço da Mata 
está infringindo a lei. E eu gostaria de fazer aqui um Requerimento Oral - 
solicitando que a Secretaria me informe quantos carros coletores temos no 
Município e a placa deles. Muito obrigado senhor presidente. Em seguida o 
senhor presidente convidou para fazer uso da tribuna o líder da bancada da 
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compromisso do Prefeito de Vinícius Labanca com a nossa cidade, com o · 
nosso povo, com a nossa população. Dizer presidente que aqui a luta do 
transporte foi tanto nossa como do Prefeito Vinícius Labanca, onde foi feito o ~l 
destrato e a gente vinha tratando isso aqui e a empresa ser notificada de ~ 
transporte,' ser notificada até o próximo destrato. E hoje a gente vê aí como o 
vereador da oposição disse, a melhora, isso é o início de coisas boas que 
ainda virão, Agora também presidente eu quero dizer aqui que oposição até 
equivocada, eu não sei se é falta de conhecimento, falta de visita, porque já 
operamos na licitação, três meses que a empresa foi licitada e essa empresa já 
está na licitação. Então eu quero dizer aqui que a oposição está equivocada, 
temos falhas sim, temos falhas, mas vamos continuar lutando para a gente 
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para que a gente possa melhorar cada dia mais. Mas eu quero dizer aqui que a 
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empresa já opera com o contrato faz três meses, que se opera com a licitação, 
várias empresas aqui teve a vencedora e hoje ela opera legalmente com o 
contrato e equivocadamente a oposição vem aqui dizer que trabalha na 
ilegalidade e dizer ainda mais que a empresa trabalha na emergencial. Eu 
quero dizer que a empresa que trabalha com a licitação que já foi executada já 
teve um vencedor e a empresa que está já teve os tramites e está dentro dos 
trâmites legais. Muito obrigado a todos e vamos continuar trabalhando para 
melhorar a nossa cidade cada dia mais~Em seguida o senhor presidente 
passou para a ORDEM DO DIA, onde convidou o 1 ° secretário vereador Arllan 
Dourado para fazer a segunda chamada nominal dos vereadores presentes: 
Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, Fábio 
Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da 
Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo 
Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do 
Nascimento, Mae!y Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, 
Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva - 
Quatorze (14) vereadores presentes. Em seguida o Senhor Presidente 
vereador Leonardo Barbosa passou para as Comissões para as devidas 
providências o Veto Integral Nº 08/2023, referente ao Projeto de Lei Nº 
051/2023 e os Projetos de Lei Nºs 052/2023; 053/2023 e 054/2023. Em 
seguida o Senhor Presidente Em s.eguida o senhor presidente convidou o 1 ° 
secretário para fazer a terceira chamada nominal dos vereadores presentes, 
onde se encontravam presentes os vereadores: Ailton Serafim de 
Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, Fábio Santos de Miranda, 
Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José 
Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, 
Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely 
Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos 
Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva - Quatorze presentes. Não 
havendo mais nada a tratar o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa 
agradeceu a todos pela a presença na primeira reunião ordinária do mês de 
agosto. Estamos aí com dez dias de festas na nossa cidade do Padroeiro, a 
festa começando hoje e vai até o dia 1 O com uma grade de programação muito 
atrativa para quem gosta. E dizer a população que participem, mas com 
cuidado, sem exagero no excesso do álcool, que vá no intuito mesmo de 
brincar. A gente vê que tantas reuniões que foram feitas com o Governo do 
Estado, Prefeitura e Secretarias, em questão de segurança aqui no município 
aumentando o efetivo de policial, trazendo a cavalaria para dentro do município 
também para dar um suporte, então tudo foram feitos dentro daquilo que 
preconiza a questão de segurança. Então vamos agora esperar que possa \ 
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passar esses 10 dias na paz, que as pessoas possam se divertir e aproveitar 
essa Festa de Agosto. Dizer aos vereadores que todos estão convidados para 
hoje à noite ali no Pátio de Evento para a missa que vai ser hoje e com um 
show depois do Padre Fábio de Melo após a missa. A missa vai ser no Pátio de 
Evento, esse ano foi diferente, não vai ser na igreja, vai ser no Pátio a partir 
das 19 horas, então gostaria de convidar todos os vereadores para participar 
hoje à noite. Não tendo mais nada a tratar o senhor presidente deu por 
encerrada a reunião, marcando a próxima reunião para o dia 15/! às 
09h00minhs no plenário dessa Casa. Muito obrigado e que De abe ç e a 
todos. No que Eu, Glória Rejane de Moura, secretária, digitei a ~sen Ata, 
que dato e assino. São Lourenço da Mata, 01 de agosto de 2023 . 
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