sessao nº 28

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ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA (2021 - 2024). 
Aos vinte e dois (22) dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, 
(2023), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no 
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. " 
Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores Arllan 
Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor 
presidente, vereador Leonardo Barbosa dos Santos, saudou todos os 
vereadores presentes. Saudou todos os funcionários e assessores desta 
Câmara de Vereadores em nome de Karla Rubia. Saudou a galeria em nome 
do senhor Atalaia, saudou Marcos do queijo. Saudou os internautas que nesse 
momento passam a acompanhar a nossa terceira reunião ordinária do mês de 
agosto. Em seguida o senhor leu o Salmo 133, verso 1 que diz: "Oh! Quão 
bom e quão suave é que os irmãos vivam em união". Com essas palavras o 
senhor presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião proferindo 
a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À 
PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida 
convidou o vereador José Roberto para assumir a 1ª secretaria (a doe.) para 
fazer a primeira chamada nominal dos vereadores presentes: Onde na ocasião 
o vereador José Roberto saudou o senhor presidente, saudou os nobres 
vereadores. ~Em seguida o 1 ° secretário fez a primeira chamada dos 
vereadores presentes na sessão ordinária em 15/08/2023: Ailton Serafim de 
. Vasconcelos, Celso Luiz dos Santos, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, 
João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de 
Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Francisco do Nascimento, 
Maely Bartolomeu dos Santos, Swamy Marques de Lira, Valdemir dos 
Santos Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva - 12 presentes e 03 
ausentes vereadores: Arllan Dourado Gomes da Silva, Fábio Santos de 
Miranda e Luciano Brito da Silva: Em seguida o senhor presidente convidou 
o 2º secretário vereador João Pessoa, para fazer a leitura da Ata da reúnião 
anterior. Onde o mesmo saudou o senhor presidente. Saudou os nobres 
colegas vereadores. Senhores e Senhoras intemautas meu bom dia e que 
Deus nos abençoe. Em seguida o vereador João Pessoa fez a leitura da Ata. 
Concluída a leitura da Ata o senhor presidente colocou a mesma em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada por 
Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente registrou a 
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presença dos vereadores Arllan Dourado Gomes da Silva e Luciano Brito 
da Silva. Em seguida passou para o Pequeno Expediente, onde convidou o 1º 
secretário vereador Arllan Dourado para fazer a leitura do Pequeno 
Expediente, onde constou da leitura dos seguintes documentos: leu o Ato da 
Mesa Diretora Nº 002/2023 - O Presidente da Câmara Municipal de São 
Lourenço da mata, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições 
conferidas pelo Artigo 61 § 1° do Regimento Interno, indica os Novos membros 
da comissão permanente de Educação, Saúde e Assistência social, deste 
Poder Legislativo, para o período de 15 de agosto/2023 à dezembro/2023 - 
Relator: Luciano Brito da Silva; Membro: Celso Luiz dos Santos; e Membro: Valdemir 
dos Santos Carneiro; leu o Proieto de Resolução Nº 805/2023 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico 
do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Advogado Marcelo Agness 
Lannes; Projeto de Lei 058/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques 
(Swamy do queijo) - Ementa: Dispõe sobre a instituição da "Semana Municipal 
do Profissional de Educação Física" e do Dia do Profissional de Educação 
Física", no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências; 
Projeto de Lei 059/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do 
queijo) - Ementa: Declara a Procissão de São Lourenço Mártir, anualmente 
realizada nesta município, Patrimônio Cultural Imaterial de São Lourenço da 
Mata, e dá outras providências; e leu os Requerimentos Nºs 638/2023 à 
660/2023. Concluída a leitura o Senhor Presidente passou para o Grande 
Expediente, onde na ocasião usaram a tribuna a vereadora Swamy Marques 
de Lira; o líder da bancada da oposição Wlady Williamy 0Javá do povo); o líder 
a situação Arllan Dourado e o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa .. 
'lo Em seguida o senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA, onde 
convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a segunda 
chamada nominal dos vereadores presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos, 
Arllan Dourado Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, Gilberto Queiroz 
Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, 
José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da 
Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, 
Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady Williamy 
Santos da Silva - 14 presentes e 01 ausente vereador Fábio Santos de 
Miranda. Na ocasião o senhor presidente justificou a ausência do 
vereador Fábio Santos de Miranda, onde o mesmo se encontra com o seu 
filho no médico. Em seguida o Senhor Presidente vereador Leonardo Barbosa 
passou para as Comissões para as devidas providências o Projeto de 
Resolução Nºs 804/2023 e os Projetos de Lei Nºs 058/2023 e 059/2023. Em 
seguida o Senhor Presidente solicitou da Comissões que se houvesse Parecer 
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a ser lido que fosse feito nesse momento. Na ocasião o vereador José Roberto 
(Deto de Lages) - membro da Comissão de Justiça e Redação leu e entregou 
a Mesa Diretora os Pareceres referentes aos seguintes documentos: Veto Nº 
008/2023 do poder executivo referente ao Projeto de Lei 051/2023; Projeto de 
Lei Nº 055/2023 e 056/2023. Também o vereador Luciano Brito (Gordo de 
Lages, relator da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, leu e 
entregou a Mesa Diretora o Parecer referente ao Projeto de Lei Nº 056/2023; e 
a vereador Swamy Marques (Swamy do queijo) leu e entregou a Mesa Diretora 
o Parecer referente ao Projeto de Lei Nº 055/2023. Em seguida o senhor 
presidente colocou em discussão e votação os seguintes documentos: Veto Nº 
08/2023 do poder executivo referente ao Projeto de Lei 051/2023 de autoria do 
poder legislativo - Ementa: Fixa os Subsídios do Prefeito, Vereadores 
Municipais providências. Vice-Prefeito, e Secretários e dá outras providências - 
em discussão - não havendo quem queira discutir- em votação - Rejeitado do 
Veto por 12x01 onde votou a favor do Veto a vereador Swamy Marques 
(Swamy do queijo); Projeto de Resolução Nº 803/2023 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa - Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do 
Município de São Lourenço da Mata ao Sr. Luiz Antonio Ferreira Pacheco da 
Costa - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Resolução Nº 804/2023 
de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Concede Título de 
Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Deputado 
Estadual, Sr. Eriberto Medeiros Filho - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; 
Projeto de Lei Nº 047/2023 de autoria do vereador Wlady Williamy - Ementa: 
Denomina a nova Unidade Básica de Saúde do Loteamento lrineu Barbosa 
Teixeira de Juliana Henrique da Silva - em 2ª discussão - não havendo quem 
queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Projeto de Lei Nº 052/2023 de autoria do poder executivo - Ementa: Altera a 
lei 1749/89, sobre regras quanto a obrigatoriedade de instalação de elevadores 
em edifícios habitacionais e dá outras providências. - em 2ª discussão - não 
havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Projeto de Lei Nº 054/2023 de autoria do vereador João Pessoa - 
Ementa: Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de 
orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no 
Município de São Lourenço da Mata. - em 2ª discussão - não havendo quem 
queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Projeto 
de Lei Nº 055/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do 
queijo) - Ementa: Institui a Campanha "Agosto Lilás", dedicado à prevenção e 
conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de São 
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Lourenço da Mata, e dá outras providências - em 1 ª discussão - usaram a 
tribuna os vereadores: Swamy que queijo, Deto de Lages, Leonardo Barbosa e 
Arllan Dourado - não havendo mais quem queira discutir - em 1 ª votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Projeto de Lei Nº 056/2023 de autoria do 
vereador Arllan Dourado - Ementa: Institui no Calendário oficial de eventos e 
data comemorativas da rede municipal de ensino do município de São 
Lourenço da Mata, o 25 de Outubro como o Dia Municipal da Leitura e dá 
outras providências - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - 
em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Projeto de Lei Nº 
057/2023 de autoria do vereador Arllan Dourado - Ementa: Institui no âmbito 
do sistema único de saúde - SUS, o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool 
e outras drogas - CAPS Ad 111, 24 horas, no Município de São Lourenço da 
Mata - PE - Retirado pelo autor Requerimento Nº 627/2023 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Requer a convocação dos Guardas 
Municipais que estão no cadastro de reserva.- em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 628/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Proibir o tráfego de carga pesada na avenida Dr. Paulo Petribú, em Nova 
Tiúma - Retirado pelo autor; Requerimento Nº 629/2023 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Instalação de uma área de lazer entre o 
São Lourenço I e São Lourenço li, em Nova Tiúma - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 630/2023 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto: Instalação de uma área de lazer entre o São Lourenço li e 
São Lourenço Ili, em Nova Tiúma - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
.Requerimento Nº 631/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Solicita estudo/projeto, para utilização do espaço público (terreno), ao 
lado do residencial São Lourenço li, em nova Tiúma. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 632/2023 de autoria do vereador Arllan Dourado 
- Requerer que o Poder Executivo interceda junto a empresa pública de Água 
e Esgoto (Compesa) para executar o conserto do vazamento de água potável 
existente na Av. Dr. Francisco Correia, n.
0 813, Centro - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 633/2023 de autoria do vereador Arllan Dourado 
- Requerer que o Poder Executivo interceda junto a empresa pública de Água 
e Esgoto (Compesa) para executar o conserto do vazamento de água potável 
existente na Rua Gil Maranhão, n.º 204, Centro. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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presentes; Reguerimento Nº 634/2023 de autoria do vereador Ailton Serafim 
(Cuscuz do povo) - Realizar construção de muro de arrimo na residência de nº 
150 na rua Joaquim José da Silva Xavier em Penedo - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 635/2023 de autoria do vereador Ailton Serafim 
(Cuscuz do povo) - Realizar o recapeamento com asfalto da Rua Machado de 
Assis no bairro Umuarama - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
636/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - 
Requer ao poder executivo, o serviço de atendimento multidisciplinar nos 
conselhos tutelares e nas escolas de educação infantil deste município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 637/2023 de autoria do 
vereador Gilberto Monteiro - Que seja feito obra de tapa buracos na rua José 
Joaquim Leonísio n<? Loteamento Vila Dourada, São Lourenço da Mata - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente convidou o 1 ° 
secretário para fazer a terceira chamada nominal dos vereadores presentes, 
onde se encontravam presentes os vereadores: Ailton Serafim de 
Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, 
Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José 
Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, 
Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely 
Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos 
Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva - 14 presentes e 01 ausente - 
vereador Fábio Santos de Miranda Em seguida o senhor presidente vereador 
.Leo.nardo Barbosa convidou todos os vereadores para amanhã as 19:00hs 
no Plenário desta Casa para participar da entrega do Título de Cidadão ~&_ 
Honorífico do Município ao Sr. Elizeu Dias de Santana (conhecido como Elizeu 
da Cooperativa) que é de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu), onde 
o vereador Queu convida a todos os vereadores e a população para 
participarem dessa solenidade. Também lembrou aos nobres vereadores que a ~ 
LDO estará dando entrada para primeira discussão e votação na próxima @). 
reunião no dia 24~Não tendo mais nada a tratar o senhor presidente deu por 
encerrada a reunião, marcando a próxima reunião para o dia 24/08 às 
09h00minhs no plenário dessa Casa. Muito obrigado e que Deus continue \ / 
abençoando a todos. No que Eu, Glória Rejane de Moura, secretária, digitei a c5' 
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presente Ata, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 22 de agosto de 2023. 
LEONARDO ek ~ skos 
~~l~TE . a ~Âf!CuRÁoidi.ls DA ;1.:~ - 
~RETÁRIO 
!Ís6A ~IL~A FILHO 
2° SECRETÁRIO 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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