sessao nº 36

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 22 PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos três (03) dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze, (2011), 
nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio 
nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal 
local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do 
Vice-Presidente, vereador Antonio Barros de Souza Filho, com o 
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comparecimento dos seguintes vereadores: Alcides Francisco do 
Nascimento, José Reginaldo Adelino da Costa, Genildo Machado de 
Araújo, José Leopoldo Afonso Neto, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, 
Ricardo José Barbosa Camelo, Fábio Santos de Miranda e Márcia Pereira 
de Oliveira da Costa. Deixou de comparecer o vereador Leonardo Barbosa 
dos Santos. Havendo número legal o Senhor Presidente deu por aberto os 
trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: INICIANDO OS 
NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS 
ABENÇOE E INSPIRE. Atuando como 1º e segundo secretário 
respectivamente os vereadores Alcides Francisco do Nascimento e José 
Reginaldo Adelino da Costa. Em Seguida o Senhor Presidente saudou 
todos os internautas que · estão acompanhando a primeira reunião 
.,;· ordinária do mês de outubro. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 
2º secretário para fazer a leitura da Ata da reunião anterior, Concluída a 
leitura o Senhor Presidente colocou a mesma em discussão, não havendo 
quem queira discutir colocou em Votação onde foi aprovada por 
unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 
1º secretário para fazer. a leitura o Expediente onde o mesmo informou 
que não havia matéria para ser lida no Expediente. Em seguida o Senhor 
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Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o Grande 
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PERNAMP\Jif>ediente, ande por ardem de inscrição coovido11 para fazer 11sa da 
tribuna o vereador REGINALDO COSTA para dizer que esteve hoje 
visitando o Parque Capibaribe na Praça 75 como também 
visitando a Quadra de Futebol de Salão e verifiquei que os 
desportistas dali estão querendo um ajuste, inclusive fizemos um 
requerimento solicitando melhoria da quadra e tenho certeza 
absoluta de que o nosso requerimento vai ser atendido, já 
conversei em off com o nosso secretário Gino Albanez e deve 
conversar com o nosso Prefeito Ettore Labanca para que seja 
feita aquela reforma da quadra e a colocação das traves que 
e estão com muita ferrugem e tem muitos peladeiros que 
necessitam daquela quadra. Também queria nessa noite fazer 
uma homenagem aos Idosos porque hoje é o Dia do Idoso. Na 
verdade o Dia do Idoso é comemorado no Brasil no dia 1º de 
Outubro e tem como objetivo a valorização do Idoso. Até o ano 
de 2006, esta data era celebrada no dia 27 de setembro, porém, 
em razão da criação do estatuto do idoso em 1º de outubro, o 
dia do idoso foi transferido para esta data de acordo com a lei 
número 11.433 de 28 de dezembro de 2006 - Mensagem "Idoso 
é quem tem privilégio de viver uma longa vida; velo é quem 
perdeu a jovialidade. Você é idoso quando sonha; você é velho 
quando apenas dorme. Você é idoso ainda aprende; você é velho 
quando já nem ensina. Você é idoso quando tem planos; você é 
velho quando só tem saudade. Para o idoso a vida se renova a 
cada dia que começa; para o velho a vida se acaba a cada noite 
que termina. Que você, quando idoso, viva uma vida longa, mas 
que nunca fique velho". Essa é a minha mensagem para todos os 
Idosos de todo o Brasil. Em seguida por ordem de inscrição usou 
a tribuna o vereador GILBERTO MONTEIRO para falar de um 
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problema seriíssimo que está acontecendo na minha 
Comunidade Muribara e no outro lado é Constantino onde a BR 
está sendo duplicada, cortaram as tubulações que abastece a 
água do outro lado de Muribara e já faz cinco meses que o povo 
está sem água, já fui a Compesa falei com o companheiro lá e ele 
disse que. não podia fazer nada só quando concluísse a 
duplicação da BR, então o povo vai ficar mais uns quatro ou cinco 
meses sem água, são dez meses sem água e estão mandando um 
caminhão Pipa um dia sim, depois passa três dias e ai manda 
outro caminhão, mas não está vencendo o que a população 
precisa e o caminhão às vezes quebra como na semana passada 
que passou oito dias sem levar água para a comunidade e isso é 
um absurdo, já fali com Luciano ele se comprometeu comigo de 
um dia sim um dia não mandar dois ou três caminhões de água 
para abastecer aquela comunidade e a semana passada mais 
uma falhou novamente, o caminhão quebrou de novo e a 
Compesa por incrível que pareça não tem outro caminhão de 
reserva; que estou indo amanhã na Compesa falar com o 
companheiro Ricardo Selva e com o Dr. Sérgio Murilo, tenho uma 
r'\ reunião com eles e vou levar duas pessoas da comunidade. Eu já 1 
soube que estar comprado pela Compesa todos os canos, toda a 
tubulação e só falta fazer a ligação, mas a burocracia é muito 
lenta e a comunidade está lá sofrendo sem água, então amanhã 
estarei nessa reunião tentando resolver de alguma forma e 
acredito que depois dessa conversa a gente consiga resolver o 
problema daquela comunidade. Que falando em água e a 
semana passada coloquei dois requerimentos solicitando 
Chafariz, um para Constantino e outro para Córrego do Piauí 
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disseram que eu era o homem da água, mas a questão é a 
seguinte, tive uma conversa com o Prefeito a semana passada e 
ele me autorizou a procurar um geólogo e procurar fazer um 
poço artesiano em Constantino, só que no Alto Constantino é 
impossível fazer um poço artesiano pela altura, mas o Córrego 
do Piauí em baixo é uma vargem e eu tenho certeza que a gente 
vai conseguir fazer esse poço, levei já o geólogo, ele já analisou o 
solo, o prefeito já me autorizou fazer o orçamento porque é 
vontade do prefeito colocar água para aquela comunidade 
porque não tem água a muito tempo e nós vamos tentar 
perfurar um poço artesiano no Córrego do Piauí, na parte de 
baixo de Constantino e com isso botar um bomba de alta 
pressão, com isso fazendo um Chafariz no Alto Constantino e um 
Chafariz pela parte de baixo de Constantino porque encanar vai 
ser impossível agora e vamos fazer um paliativo. Solicitando um 
aparte o vereador REGINALDO COSTA disse que realmente a 
.preocupação do vereador Gilberto Monteiro é também a minha 
preocupação com aquela população de Constantino, inclusive 
tenho um amigo chamado Beta que trabalha na Escola Balão 
Mágico e por duas vezes ele estive comigo a prefeitura para 
solicitar o Caminhão Pipa e falar com Tarcísio e de imediato 
Tarcísio ligou e não sei se água realmente chegou lá, mas a 
situação está ·critica ali encima porque saíram arrancando toda a 
tubulação de lá, então realmente o pessoal está sem água lá e a 
gente tem que se juntar, não só vossa excelência, mas todos os 
vereadores para que a água chegue naquela comunidade. Que 
vejo a sua preocupação estou à disposição para lhe ajudar, irmos 
juntos a Compesa para que aquele povo não sofra o que vem 
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sofrendo. Registrado o aparte o vereador GILBERTO MONTEIRO 
disse que conta com a colaboração do vereador Reginaldo para 
que juntos possamos ir a Compesa e com os demais 
companheiros que queiram participar, que amanhã estará indo a 
Compesa. Também quero fazer um comentário político sobre a 
campanha que se aproxima daqui a um ano, mas parece que está 
tão perto, haja vista que já estão discutindo tanto que parece 
que a eleição já é amanhã e fico imaginando quando me 
candidatei a vereador, marinheiro de primeira viagem e 
imaginava uma coisa totalmente diferente, eu imaginava que 
como sou uma pessoa de boa fé e acredito que todos aqui têm 
boa fé eu pensava que todos fossem de boa fé, eu queria fazer 
política e ser julgado pelo povo, se eu trabalhar me bote de 
volta, se eu não trabalhar volto para a minha casa de cabeça 
erguida sabendo que procurei fazer o melhor, mas que o povo 
julgue isso, mas da forma que as pessoas fazem política ai fora, 
os candidatos que pretendem chegar a esta Casa não precisam 
fazer política da forma que estão fazendo não, façam política 
com mais coerência, com mais dignidade, com mais respeito as 
pessoas, não é· nem a gente que é vereador, é as pessoas que 
tem ali uma esperança naquele político que diz uma mensagem, 
que diz uma promessa, mesmo que não seja verdadeira, mas 
aquelas pessoas vivem dessa esperança, de uma vida melhor e o 
que está acontecendo hoje são coisas que eu não acredito, eu 
vou dormir perco meu sono pensando da forma que as pessoas 
usam a política, usam a conversa para enganar, para iludir a boa 
fé das pessoas, com promessas que não podem cumprir é como 
nas campanhas eleitorais de governador, de deputados na 
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campanha da televisão eles só falam em saúde, educação, 
segurança, mas depois que entra não fala nem de saúde, nem de 
educação, nem segurança; é muito bom pegar o microfone e 
falar o que quer fazer, que vai fazer isso, que vai fazer aquilo, 
mas não tem ação, é muito bom ter conversa bonita, mas não ter 
ação, ação é trabalhar pelo povo, é estar nas comunidades, é 
estar olhando os problemas do povo, é estar nos. postos de 
saúde, é estar nas escolas, é estar junto com o prefeito cobrando 
para que calce aquela rua, para que faça o saneamento daquela 
rua, essa é a nossa obrigação e eu tenho certeza no que estou 
falando, aqui nesta Casa esses dez vereadores com toda a minha 
experiência como vereador eu tenho visto de todos aqui muito 
empenho, muito trabalho que não merece críticas porque já 
passaram aqui outros vereadores de poucos vi ações, mas 
conversa ouvi muita e discussão isso aqui era um ringue, as 
pessoas vinham para a Câmara aqui para brigar e não para 
discutir política, não para apresentar projetos para a população e 
sim para falar mau .urn do outro isso era a Câmara de Vereadores 
de São Lourenço da Mata e é importante que o povo veja hoje 
que essa Câmara é uma Câmara diferente, é uma Câmara que se 
discute política respeitando as pessoas e é muito difícil a gente 
divulgar os nossos tràbalhos. Solicitando um aparte o vereador 
REGINALDO COSTA disse que o vereador Gilberto está de 
.. parabéns pelas suas palavras e dizer que outros vereadores 
passaram por aqui como, por exemplo, a Câmara anterior era 
uma discussão tremenda, vi aqui diversas vezes discussões, 
brigas, tapas então como o senhor fala é preciso ter pessoas 
realmente que venha aqui na Câmara para ver o nosso trabalho, 
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os nossos requerimentos, hoje mesmo estava com o carro fossa 
e fui tirar os dejetos em duas casas na Várzea Fria e eu estava lá 
acompanhando o trabalho, que faço questão de estar junto, que 
faço com toda dignidade porque é o meu trabalho, sempre 
gostei de trabalhar na rua, que tenho certeza absoluta que quem 
está aqui. os dez vereadores aqui tem toda a possibilidade de 
voltar porque nós estamos trabalhando, estamos mostrando os 
nossos trabalhos. Registrado o aparte o vereador GILBERTO 
MONTEIRO disse um fato interessante que aconteceu comigo e 
já deve ter acontecido com vocês, as zero hora um morador de 
Muribara ligou para mim preocupado porque o cano da Compesa 
estourou perto do posto de saúde, o, que é que eu podia fazer 
àquela hora da noite, consertar o cano da Com pesa? Vejam a 
que ponto chegou à mentalidade, tudo é culpa do vereador e 
agora vou fazer vários cursos, encanador, eletricista, vou fazer 
vários cursos, mas senhor presidente vou encerrar minhas 
palavras e muito obrigado pelo tempo que me concedeu. Em 
seguida por ordem de inscrição usou a tribuna o vereador 
RICARDO BARBOSA para inicialmente parabenizar o vereador 
0 Antonio Barros pelo seu trabalho, pela sua desenvoltura a frente 
dos trabalhos desta Casa na noite de hoje. Em seguida quero 
registrar a 5ª Caminhada pelo Sim da Família que a Arquidiocese 
de Olinda e Recife fez ontem na Orla de Boa Viagem onde foram 
milhares de pessoas católicas, de outras entidades religiosas para 
participar dessa grande caminhada pelo Sim a Vida, pelo Não ao 
Aborto, pelo Não as Drogas, pelo não a Violência e pelo Sim a 
Vida, portanto nós queremos registrar na noite de hoje, 
parabenizar mais uma vez a Arquidiocese de Olinda e Recife em 
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e, 
nome do nosso querido Bispo Dom Fernando Saburido, 
queremos parabenizar o empenho dos Padres daqui da nossa 
cidade, Padre Hector, Padre Pedro Jorge e Padre Cardoso, nós 
conseguimos junto com a Paróquia quatro ônibus para levar as 
pessoas que desejam ir a essa caminhada e graças a Deus foram 
conseguidos dois ônibus para São Lourenço e dois ônibus para 
Tiúma para que as pessoas fossem prestigiar essa caminhada que 
foi um sucesso absoluto, então quero registrar e deixar aqui os 
nossos parabéns a Paróquia de São Lourenço da Mata, a 
Paróquia de Tiúma e em especial ao Biso Dom Fernando 
Saburido. Solicitando um aparte o vereador GENILDO MACHADO 
onde inicialmente parabenizou o vereador Ricardo Barbosa por 
mais um ano a frente dessa caminhada que a gente sabe que 
essa sua luta é antiga e estava ali me perguntando se o nobre 
vereador de Recife Josenildo Sinézio estava por lá porque ele 
sempre está presente. Mas senhor presidente o assunto que me 
trás a tribuna é a questão dos pequenos assaltos que estão 
acontecendo na Rua do Anglo, inclusive o pessoal do Anglo já 
solicitou através de ofício ao Vigésimo Batalhão e também 
orientei a eles fazer um pedido também para a Guarda Municipal 
porque nós tínhamos aqui realmente uma dupla de policiais que 
ficava aqui nessa rua principalmente na hora da largada e da 
chegada' .dos alunos e é mais precisamente na hora da largada 
que está tendo pequenos assaltos, furtos de celulares, inclusive 
até de tênis e vejam a que ponto estamos chegando, então esses 
pequenos assaltos está aterrorizando essas pessoas da avenida 
Almirante Tamandaré e foi feito já vários ofícios, inclusive já 
conversei com o Comandante sobre o assunto e queria que esta 
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Casa se empenhasse para solicitar a volta da dupla que tinha 
aqui nesse percurso aqui que eu acho muito importante, pois 
temos a Mega também e eu queria pedir aos nobres colegas para 
dar um reforço nesse pedido. Registrado o aparte o vereador 
RICARDO BARBOSA concedeu um aparte ao vereador JOSÉ 
LEOPOLDO onde disse ao vereador Ricardo da importância dessa 
Caminhada ontem. Que queria aqui vereador Genildo fazer junto 
com vossa excelência f um apelo para que nós possamos reativar 
do Conselho da Paz em nosso município para que possa ser mais 
uma ferramenta na luta contra a violência que vem tentando se 
instaurar no nosso município, nos últimos dias nos mostra que 
houve alguns assaltos em algumas comunidades, vemos a ação 
da policia em alguns, em outros por falta até da queixa em que 
as pessoas são assaltadas, são furtadas e muitas vezes não 
prestam queixam e fica difícil o trabalho da polícia tanto civil 
quanto da polícia militar. Dizer que esse Conselho da Paz e nós 
na legislatura passada fizemos parte e diversas vezes 
promovemos reuniões em comunidades e aqui nesta Casa 
também para incentivar as pessoas a cultivarem a Paz e essa 
Caminhada da Família ontem em Boa Viagem é importante não 
só para o Recife como para todo o Estado de Pernambuco onde 
nós nos últimos anos felizmente graças a uma política pública 
voltada· ao Pacto pela Vida vimos diminuindo sensivelmente os 
números de homicídios no nosso estado, mas quero dizer que 
esta Casa está atenta a essas questões desses últimos 
acontecimentos inclusive o vereador Reginaldo Costa na última 
reunião propôs aqui para que a gente fizesse um novo encontro 
com as autoridades policiais do nosso município e seria bom 
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senhor presidente que a gente definisse essa data para que a 
gente possa discutir isso e acelerar esse processo da volta do 
Conselho da Paz por conta das festas de final de ano e o 
comércio fica mais aquecido e dizer vereador Ricardo Sátiro à 
gente sabe da importância desses eventos e eu acho que a volta 
do Conselho da Paz seria uma ferramenta importante para que a 
gente possa dar a nossa contribuição nessa questão da 
Segurança em nosso município. Registrado o aparte o vereador 
RICARDO BARBOSA e pediu ao senhor presidente mais uma vez 
a vossa excelência e reforçando as palavras do vereador José 
Leopoldo no que se refere a esse encontro com o Comandante 
do Vigésimo Batalhão Coronel Petrônio para que seja feita essa 
reunião e para que uns dos pontos dessa reunião seja 
exatamente a volta das Duplas de Policiais no Centro do nosso 
Comércio, bem como aqui na Rua Almirante Tamandaré onde 
existe um fluxo escolar com o Mega Cursos, o Colégio Anglo, 
existe duas Igrejas e é uma avenida bastante movimentada e que 
estão havendo esses pequenos furtos. Solicitando um aparte o 
vereador FÁBIO MIRANDA disse que esse assunto é importante 
que a gente já vem debatendo desde o início dessa legislatura 
sobre a violência e ela voltou novamente, acho que tem que 
fazer um estudo, ver essa parte social, ver se a população está 
crescendo, a demanda está migrando famílias de outros 
municípios vindo morar no nosso município e tem que se fazer 
um estudo para ver o x do problema porque o problema não é só 
de polícia é social também, mas voltando ao assunto de polícia, 
sabemos que está tendo muito assalto de Moto e muitas motos 
não tem nem placa como aquela moto chamada cinquentinha e 
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usam duas duplas e assaltam as pessoas que largam do colégio, 
largam do trabalho então essa debate era importante também 
.que a policia militar, a policia civil, promotoria pública eles 
pudessem fazer reuniões em associações de bairros para que 
possa discutir com a comunidade a forma que eles devem agir 
quando forem assaltados, a forma quando um dono de 
mercadinho for assaltado deve denunciar, porque as vezes as 
pessoas tem medo de ir a delegacia com medo de represália e 
esse debate, esse encontro nas comunidades seria importante. 
Registrado o aparte o vereador RICARDO BARBOSA disse que 
isso é exatamente quando o vereador José Leopoldo falou da 
reativação do Conselho da Paz é que poderemos levar essa 
discussão às comunidades, as associações de bairros, aos clubes 
de mães e junto com os Comandos da Polícia Militar e da Polícia 
Civil e a Promotoria Pública fazendo esse reativamente do 
Conselho da Paz. Solicitando um aparte o vereador GILBERTO 
MONTEIRO para dizer que nós sabemos que esses pequenos 
assaltos que estão acontecendo em São Lourenço não são 
apenas aqui no centro, mas em todos os bairros vem tendo 
constantemente assaltos e a coisa mais importante desses 
assaltos se chama Droga Mas vim aqui para dizer uma coisa 
muito importante que está acontecendo aqui, que hoje Aldeia a 
maioria das Viaturas de São Lourenço da Mata estão todas em 
Aldeia e em Camaragibe, aqui só temos trinta por cento e 
setenta por cento está em Aldeia e em Camaragibe porque em 
Aldeia mora coronel da polícia, mora desembargador, mora juiz e 
isso é um fato para a gente conversar, levar ao comandante e 
que não faça essa discriminação. Registrado o aparte o vereador 
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RICARDO BARBOSA disse que é solidário ao vereador Gilberto 
Monteiro no que se refere ao seu desabafo nessas questões ao 
qual nós possamos no dia a dia como parlamentar e como 
representante do povo de São Lourenço da Mata, somos dez, 
mas tem duzentos atrás dessas vagas e são exatamente esses 
duzentos que começam a fazer as críticas, a levar a população o 
que acham que é de direito deles, mas nós temos que fazermos 
os nossos trabalhos, temos que mostrar a população do que 
somos capazes e mostramos os nossos trabalhos. Em seguida o 
Senhor Presidente vereador ANTONIO BARROS (MANGA} disse 
que fica feliz porque esta Casa tem essa harmonia, essa união e 
tenho certeza vereador Gilberto Monteiro que o seu discurso 
hoje, a sua preocupação é a preocupação de todos, mas 
primeiramente Deus e segundo o nosso trabalho vai fazer com 
que o povo possa julgar a nossa volta a esta Casa futuramente. 
Também não poderia hoje deixar de dar o meu Voto de Pesar 
para um ex-companheiro de pelada Elinaldo, mais conhecido 
como Nau, uma pessoa que nasceu junto conosco lá em Tiúma e 
faleceu no Estado de Manaus. Também registrar do Dia do 
Vereador que foi no dia 01 de outubro. Registrar também o Dia 
do Idoso, parabenizar o vereador Reginaldo Costa por ter 
lembrado, e parabenizar todos os idosos que merecem o nosso 
respeito. Agradecer ao Governador Eduardo Campos que esteve 
na Arena no ultimo sábado para assinatura do contrato da 
construção da Via de Mobilidade Urbana que vai ser importante 
para a nossa cidade e vai ser importante para o nosso Estado. 
Que estavam presentes os vereadores Antonio Barros, José 
Leopoldo, Reginaldo Costa, Alcides Francisco, Leonardo Barbosa, 
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Genildo Machado e acredito que os demais não estavam 
presentes por motivo maiores. Também quero falar que desde o 
momento que os vereadores estavam aqui preocupados com a 
Segurança de nossa cidade, quero aqui também parabenizar a 
Rádio Da Mata FM, a Rádio Renascer FM, o Blog do brito, o Blog 
do Mário, a SLNET que incisivamente lutando, buscando mostrar 
ao Comando do nosso Vigésimo Batalhão que der uma olhada na 
segurança da nossa cidade e de imediato eu liguei para o Coronel 
Petrônio e em nome desta Casa e ele vai está presente na 
próxima segunda-feira às nove horas para uma reunião com os 
vereadores e que nós possamos convidar os comerciantes e 
diretores das escolas e a nossa Imprensa local e é importante 
que todos os vereadores para buscarmos uma solução para a 
segurança da nossa cidade. Que não poderia aqui deixar de 
reconhecer o trabalho que vem fazendo nesta Casa o nosso 
Presidente vereador Leonardo Barbosa que hoje por motivo de 
força maior está ausente. Não havendo, mas nenhum vereador que 
queira fazer uso da tribuna o senhor Presidente encerra o Grande 
Expediente passando para a ORDEM DO DIA, solicitando das 
Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que façam nesse 
momento, onde na ocasião os vereadores José Leopoldo, relator da 
Comissão de Justiça e Redação, o vereador Gilberto Monteiro, relator da 
Comissão de Finanças e Orçamento, o vereador Antonio Barros, relator da 
Comissão de Educação, Saúde e Assistências Social e o vereador Ricardo 
Barbosa, relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos, entregaram a 
Mesa Diretora os seus respectivos Pareceres referente ao Projeto de Lei 
Nº 029/2011. Em seguida o Senhor Presidente colocou em Discussão 
o Projeto de Lei Nº 029/2011 oriundo do Poder Executivo - Ementa: 
Classifica a propriedade denominada GRANJA LUCIANA como integrante 
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da Zona Especial de Interesse Social li - ZEIS li, nos termos da Lei 
Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006 - em 1ª discussão - usou a 
tribuna o vereador Fábio Miranda para solicitar Pedido de Vista ao Projeto 
para que possa ter mais elementos, mais informações para que possa 
votar nesse projeto. Que a semana passada chegou um projeto de lei aqui 
de interesse do município e de interesse público e nós aprovamos sem 
nenhum problema porque o projeto veio com o terreno, veio com a 
certidão negativa de desapropriação, veio com a planta aonde seria feita a 
escola e nesse projeto hoje falta alguns detalhes desse loteamento que 
está se criando, é importante saber também a planta desse loteamento 
para que possamos verificar a infraestrutura do loteamento - Ainda em 1ª 
discussão o Projeto de Lei Nª 029/2011 usou a tribuna o vereador José 
Leopoldo para dizer que é importante a intervenção do vereador Fábio 
Pereira, porém vereador o projeto não trata de desapropriação porque 
essa lei 2.159 de 10 de outubro de 2006 é o Plano Diretor do Município 
que foi aprovado na gestão passada. Esse terreno aqui a única coisa que 
vem pedindo nesse projeto é a classificação em Zona Especial de Interesse 
Social; esse terreno já foi desapropriado e pago pela prefeitura, esse 
terreno já pertence à prefeitura, portanto as questões que vossa 
excelência levanta deveriam ser levantadas em 2009 quando da compra 
desse terreno na desapropriação, hoje a única coisa que esse projeto vem 
pedir é a classificação para ZEIS li para que o CPRH possa dar a liberação e 
que as pessoas venham a receber seus lotes e possam ter as suas casas. 
Que nós damos a classificação na noite de hoje torna-se o processo em 
liberação no CPRH mais rápido, então eu acredito e reconheço a 
preocupação de vossa excelência que deveria ser no momento da 
desapropriação, porém acho bastante relevante a importância dessa 
classificação, principalmente para essas pessoas que estão aguardando a 
liberação dos seus terrenos. Que vejo o Pedido de Vista pelo motivo 
apresentado pelo vereador Fábio Pereira sem muito embasamento 
porque não se trata da desapropriação - Ainda em 1ª discussão o Projeto 
de Lei Nª 029/2011 usou a tribuna o vereador Fábio Miranda para dizer 
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e, 
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que realmente verificou que já houve a desapropriação, mas que gostaria 
de mais informações, meu desejo é prezar pela população para que não 
haja o que aconteceu na Rosina Labanca, se vai haver um novo 
loteamento a gente precisa saber qual a infraestrutura que ele vai ter e 
gostaria que essa zona de classificação de interesse social 11, gostaria de 
ver essa lei para que eu pudesse analisar e votar, não teria problema 
nenhum, acredito que na próxima reunião a gente debateria e votava sem 
nenhum problema como votei no terreno da escola. Ainda em 1ª 
discussão o Projeto de Lei Nª 029/2011 usou a tribuna o vereador Ricardo 
Barbosa - para dizer que essa questão da lei a qual já foi aprovada como 
indagou o vereador Leopoldo, ela já foi aprovada por todos nós por 
unanimidade, já foi sancionada desde 2009. Nós ficamos felizes com a 
vossa preocupação até porque sei que vossa excelência está aqui para 
trabalhar para o bem da população, agora a questão de nós vermos como 
vai ficar o loteamento, se vai ter calçamento, se vai ter saneamento isso ai 
é algo que nós vamos ver no futuro e tenha certeza que o que nós 
queremos na noite de hoje é que o projeto seja aprovado só no que se 
refere à ZEIS porque isso ai já é algo social e vossa excelência tenho 
certeza que jamais irá se furtar em votar ou aprovar o projeto que seja 
para benefício do povo pobre e carente da nossa cidade, irão ser 
distribuídos ali mais de seiscentos lotes, então tenho certeza 
independentemente de qualquer coisa, nós somos aqui vereadores e 
somos representantes do povo e tenho certeza que vossa excelência 
sempre nesta Casa desde que nós fomos presidente da mesma no 
primeiro biênio vossa excelência junto com a vereadora Márcia Pereira 
sempre votaram e sempre votará a favor do povo, e não a favor do atual 
prefeito, da atual gestão, então vereador se vossa excelência puder fazer 
com que esse pedido de vista seja retirado eu creio que o projeto irá 
tramitar normalmente para o bem da população creio que iremos aprovar 
com o voto de vossa excelência e da vereadora Márcia Pereira. Ainda em 
1ª discussão o Projeto de Lei Nª 029/2011 usou a tribuna o vereador 
Reginaldo Costa para dizer que na verdade as pessoas que foram inscritos 
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ali já houve o sorteio, essas pessoas já está há mais de um ano esperando 
por esses terrenos e a gente não pode deixar mais essas pessoas nos 
aguardando, na verdade só está faltando à gente aprovar esse projeto 
para o CPRH liberar para que as pessoas possam ter os seus terrenos, 
então espero que vossa excelência volte atrás e retire esse Pedido de 
Vista. Ainda em 1ª discussão o Projeto de Lei Nª 029/2011 usou a tribuna 
o vereador. Genildo Machado para dizer que estava ali preocupado e 
vendo que esta Casa infelizmente Fabinho paga preços desnecessários, 
desnecessário dizer que esse terreno está lá parado há alguns meses, 
acredito que já faz mais de um ano que está parado sem entregar e agora 
chega a esta Casa para pedir uma liberação urgente, urgentíssima para ser 
aprovado e amanhã vão comentar na rua que não foi entregue ainda por 
conta da câmara e eu não sei por que ainda só sobra para a gente aqui, 
então é bom ver com muito carinho essa situação desse pedido de vista 
porque depois vão responsabilizar a gente vereador Gilberto Monteiro, 
que acredite que vai correr tão rápido essa notícia e que na verdade o 
CPRH pediu vista desse processo, já está com ele lá há meses e meses e 
agora é que vem dar um parecer dizendo que precisa transformar em uma 
ZEIS - Zona Especial de Interesse Social, então acredito que esta Casa tem 
que ponderar com esse pedido de vista porque acredito que mais uma vez 
vai sobrar para a parte mais fraca, para o político que é mais perto da 
população que somos nós. Ainda em 1ª discussão o Projeto de Lei Nª 
029/2011 usou a tribuna o vereador Gilberto Monteiro para dizer que irá 
fazer um comentário com relação ao CPRH, isso é um dos motivos que não 
queria que partisse de mim mais que partisse de todos os vereadores 
desta casa um requerimento para Municipalizar o CPRH em nossa cidade, 
hoje no Cabo o CPRH está municipalizado, e nós vamos fiscalizar e ser 
fonte arrecadadora do município e com todos esses investimentos que 
vem para São Lourenço da Mata será muito importante para a nossa 
cidade, evitando já um problema como esse que está acontecendo agora, 
então vamos depois levantar essa discussão e vamos juntos fazer esse 
requerimento para que possa Municipalizar o CPRH em nosso município. 
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Ainda em 1ª discussão o Projeto de Lei Nª 029/2011 usou a tribuna o 
vereador Fábio Miranda para dizer que gostaria de tirar uma dúvida, se 
esse terreno é aquele que já foi doado ali na estrada da Manguba, são 
esses esclarecimentos que deve ser dado. Na ocasião o vereador José 
Leopoldo disse que esse terreno já foi desapropriado e pago pela 
prefeitura, só que o CPRH está fazendo essa exigência para que ele entre 
na Zona Especial de Interesse Social para que possa liberar esse bendito 
laudo que há mais de um ano eles estão segurando essa questão e a 
preocupação de vossa excelência vereador Fabinho é pertinente na 
questão da estrutura do loteamento, mas o que deixa a gente tranquilo é 
que o Ministério Público hoje faz uma recomendação para que nenhum 
gestor doe ou faça um novo loteamento sem a estrutura mínima de 
calçamento, saneamento e iluminação e por conta dessa recomendação é 
impossível nos dias de hoje a gestão, a administração de qualquer cidade 
ou do próprio Estado venha .a conceder esses loteamentos sem esse 
mínimo de estrutura. Em seguida o vereador Fábio Miranda disse que já 
entrando em tramitação na primeira Vara Civil na Comarca de Recife. Que 
retiro o meu Pedido de Vista. Em seguida o senhor Presidente vereador 
Antonio Barros disse que fica feliz em esta casa ter essa harmonia e tinha 
certeza que o vereador Fábio Pereira não iria jamais votar contra ao povo 
de nossa cidade - Não havendo, mas quem queira discutir o Senhor 
Presidente colocou o Projeto de Lei Nº 029/2011 em 1ª Votação - ~/ 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado Dispensa de 
Interstício pelo vereador Alcides Francisco, no que foi concedido pelo 
senhor presidente - em 2ª discussão - usou a tribuna o vereador Ricardo 
Barbosa - em 2ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em 
Presidente colocou em discussão e votação os seguintes 
requerimentos: Requerimento Nº 124/2011 de autoria do vereador 
Alcides Francisco - Calçamento da Rua Juarez Távora, no bairro 
Loteamento São João e São Paulo - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 125/2011 de autoria do vereador 
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Alcides Francisco - Calçamento da Rua 2ª Travessa Maragogi, bairro 
Loteamento São João e São Paulo - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 151/2011 de autoria do vereador 
Reginaldo Costa - Audiência Pública com as Instituições Bancárias e 
Financeiras do nosso município - em discussão - usou a tribuna o 
autor do requerimento; não havendo, mas quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento 
Nº 153/2011 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - 
Construção de uma Quadra de Esporte e uma Praça no terreno que 
fica na Rua Manoel Correia, na Beira da Linha, Bairro do Pixete - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
154/2011 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Limpeza 
e conserto do canal da Rua Manoel Correia, na beira da linha, bairro 
do Pixete (casa de dona Lia) - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 155/2011 de autoria do vereador 
Regina Ido Costa - Recuperação da Praça Princesa Isabel, no bairro do 
Pixete, neste município - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 156/2011 de autoria do vereador Reginaldo Costa 
- Reposição de Calçamento e asfalto da Rua Vitória, bairro 
Capibaribe, neste município - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 157 /2011 de autoria do vereador 
Reginaldo Costa - Reposição de Calçamento no cruzamento entre as 
Ruas Getúlio Vargas e Marcos Pessoa (em frente às casas nQ 555 e 
736, nas respectivas ruas) bairro da Várzea Fria, neste município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata -PE - CEP. 54735-790 
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Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
158/2011 de autoria do vereador Reginaldo Costa - Solicitação de 
um lombada Física ( em frente a barraca do Nico ) na Rua Getúlio 
Vargas, no bairro da Várzea Fria, neste município - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 159/2011 de autoria 
do vereador Genildo Machado - Construção de um Vestuário no 
Campo de Futebol da Vila do Reinado - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 160/2011 de autoria do vereador 
Genildo Machado - Construção de uma Arquibancada no Campo de 
Futebol da Vila do Reinado - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 161/2011 de autoria do vereador 
Genildo Machado - Reconstruir uma Lombada situada na Travessa 
Joaquim Nabuco, próximo ao número 35, Centro, São Lourenço da 
Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento 
Nº 162/2011 de autoria do vereador Genildo Machado - Instalação 
de Refletores no Campo de Futebol da Vila do Reinado - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
163/2011 de autoria do vereador Alcides Francisco - Calçamento da 
Rua das Rosas no bairro de Penedo - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 164/2011 de autoria do vereador José 
Leopoldo - Autorização por parte do poder executivo firmar 
parcerias para a adoção de Praças Públicas e de Esportes em nosso 
município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54 735- 790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Nº 165/2011 de autoria da vereadora Márcia Pereira - Restauração e 
desobstrução na Galeria de esgoto da rua Epitácio Correia, situada no 
bairro de Penedo, neste município - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 166/2011 de autoria do vereador 
Ricardo Barbosa - Votos de Aplausos a Sra. Paula Rejane da Silva 
Rodrigues, Conselheira Tutelar - em discussão - usaram a tribuna os 
vereadores: Ricardo Barbosa e Gilberto Monteiro; não havendo, mas 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 167 /2011 de autoria do vereador 
Genildo Machado - Voto de Aplauso ao Pastor Paulo Amaral da Igreja 
Evangélica Casa da Benção - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 168/2011 de autoria do vereador 
Genildo Machado - Voto de Aplauso a Pastora Silvana Amaral da 
Igreja Evangélica Casa da Benção - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 169/2011 de autoria do vereador 
Genildo Machado - Construção de uma área coberta na Escola 
Municipal Jair Pereira de Oliveira, no distrito de Matriz da Luz - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
170/2011 de autoria do vereador Genildo Machado - Voto de 
Aplauso ao Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Esportes 
da Copa 2014 - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; e 
Requerimento Nº 171/2011 de autoria do vereador Regina Ido Costa 
- Recuperação de calçamento e Asfalto da Rua das Flores no 
Loteamento Caiará, neste município - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54 735- 790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: l l.480.878/0001-98 
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presentes. Não havendo, mas nada a tratar o Senhor Presidente 
deu por encerrada a presente reunião, marcando a próxima 
reunião ordinária para o dia 06/10 no horário regimental. No que 
Eu, Glória Rejane de Moura, digitei a presente ata, que dato e 
assino. São Lourenço da Mata, 03 de outubro de 2011. 
ANTONIO BARROS DE SOUZA FILHO 
12 VICE-PRESIDENTE 
ALCIDES FRANCISCO DO NASCIMENTO 
12 SECRETÁRIO 
JOSÉ REGINALDO ADELINO DA COSTA 
22 SECRETÁRIO 
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Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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