sessao nº 39

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
PERNAMBUCO 
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos dezenove (19) dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze, 
(2011), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no 
prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara￾Municipal local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a 
Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos, com o 
comparecimento dos seguintes vereadores: Alcides Francisco do 
Nascimento, José Reginaldo Adelino da Costa, Antonio Barros de Souza 
Filho, Genildo Machado de Araújo, José Leopoldo Afonso Neto, Gilberto 
Queiroz Monteiro da Fonte, Ricardo José Barbosa Camelo e Márcia Pereira 
de Oliveira da Costa. Deixou de comparecer o vereador Fábio Santos de 
Miranda. Havendo número legal o Senhor Presidente deu por aberto os 
trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: INICIANDO OS 
NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS 
ABENÇOE E INSPIRE. Atuando como 1º e 2º secretários respectivamente 
os vereadores Alcides Francisco do Nascimento e José Reginaldo Adelino 
da Costa. Em seguida o Senhor Presidente saudou a todos os lnternautas 
que estão acompanhando a quarta reunião ordinária deste poder 
legislativo. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 2º secretário para 
fazer a leitura da Ata da reunião anterior, Concluída a leitura o Senhor 
Presidente colocou a mesma em discussão, não havendo quem queira 
discutir colocou em Votação onde foi aprovada por unanimidade dos 
presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1º secretário para 
fazer a leitura o Expediente onde constou da leitura dos seguintes 
Projetos de Lei: Projeto de Lei Nº 031/2011 oriundo do Poder Executivo - 
Ementa: Dispõe sobre a Revisão da Parcela Anual do Plano Plurianual para 
o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 
032/2011 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Estima a Receita e Fixa a 
Despesa para o exercício financeiro de 2012; Projeto de Lei Nº 033/2011 
Rua Dr. JoaquimNabuco, 208 - Centro - São Lourenço daMata-PE-CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 1 l.480.878/0001-98 
E-mail:camara.saolourenco@yahoo.com.br-www.camarasaolourencodamata.pe.com.br 
e, 
• 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
PERNAMBUCO 
oriundo do Poder Executivo - Ementa: Institui o Programa de Adoção de 
Praças Públicas e de Esportes no Município de São Lourenço da Mata, 
estabelece seus objetivos e procedimentos, suas espécies e limitações, 
suas responsabilidades e os benefícios aos adotantes e dá outras 
providências; Projeto de Lei Nº 034/2011 oriundo do Poder Executivo - 
Ementa: Altera dispositivos do Plano Diretor do Município de São 
Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá 
outras providências; leu os Requerimentos Nºs 186/2011 à 205/2011; leu 
os Telegramas enviados pelo Ministério da Saúde informando a esta Casa 
a liberação de recursos financeiros, conforme discriminação: Telegrama 
'-- "' Nº Ref. 007344/MS/SE/FNS, Beneficiário: Fundo Municipal de Saúde de 
São Lourenço da Mata, Programa: Pagamento de Agentes Comunitários de 
Saúde ACS, Competência 09/2011, Valor R$ 80.250,00; Telegrama Nº Ref. 
015086/MS/SE/FNS, Beneficiário: Fundo Municipal de Saúde de São 
Lourenço da Mata, Programa: Pagamento de Saúde da Família, 
Competência 09/2011, Valor R$ 147.400,00; Telegrama Nº Ref. 
001219/MS/SE/FNS, Beneficiário: Fundo Municipal de Saúde de São 
Lourenço da Mata, Programa: Pagamento de Programa de Assistência 
Farmacêutica Básica, Competência 09/2011, Valor R$ 42.476,63; 
Telegrama Nº Ref. 002816/MS/SE/FNS, Beneficiário: Fundo Municipal de 
Saúde de São Lourenço da Mata, Programa: Pagamento de Campanha 
Nacional de Seguimento do Sarampo e Rubéola, Competência 09/2011, 
Valor R$ 6.642,35; Telegrama Nº Ref. 002906/MS/SE/FNS, Beneficiário: 
Fundo Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata, Programa: 
Pagamento de Saúde Bucal, Competência 09/2011, Valor R$ 12.600,00; e 
leu o Comunicado enviado pelo Ministério da Educação, informando a 
esta Casa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a 
execução de Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da 
Educação, conforme discriminação: Comunicado N2 CM 218985/2011, 
Programa QUOTA, Parcela 008, Valor R$ 98.554,86. Concluída a leitura do 
Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente passando 
para o Grande Expediente, onde por ordem de inscrição convidou para 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata- PE - CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254- CNPJ: 11.480.878/0001-98 
E-mail:camara.saolourenco@yahoo.com.br-www.camarasaolourencodamata.pe.com.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
PERNAMBUCO 
fazer uso da tribuna o vereador REGINALDO COSTA onde inicialmente 
saudou a todos os vereadores, bem como aos internautas, em seguida 
disse que vem a tribuna hoje para parabenizar o Tenente Coronel Petrônio 
do Vigésimo Batalhão por ter visto hoje nas ruas de São Lourenço da Mata 
uma operação que começou em diversos pontos como próximo ao Centro 
Social Urbano, na Beira Rio, na descida do Parque Capibaribe, onde essa 
operação fez apreensão de diversas Motos, motos essas que a gente sabe 
que estão acontecendo muitos assaltos em nossa cidade e aqui na 
Audiência Pública com o 20Q Batalhão pedimos que fosse feita essa 
operação e eu tenho absoluta certeza de que foi apreendidas muitas 
Motos e algumas pessoas também que estavam andando irregulares. A 
gente sabe que os assaltos que estavam ocorrendo em nossa cidade 
principalmente na Várzea Fria que na semana passada ocorreram mais 
dois assaltos e sempre os assaltantes estavam de Moto e alertei assim 
como o vereador Gilberto Monteiro também falou sobre esses assaltos 
com motos, então quero só parabenizar o Cel. Petrônio, o BPTRAN e BPRV 
que estavam também presentes nessa operação; que acompanhei até a 
Beira Rio essa operação e por onde passei vi que foram apreendidas várias 
motos, que foram revistados, apreendidos vários documentos irregulares, 
então é preciso realmente que essa operação continue porque nós 
sabemos que os assaltos que estão acorrendo em nossa cidade são mais 
com motos. Em seguida o Senhor Presidente vereador LEONARDO 
BARBOSA disse que sexta feira passada já houve uma operação dessa e 
várias pessoas estavam ligando para as rádios, inclusive o radialista Mário 
Silva estava elogiando a conduta do Vigésimo Batalhão e do BPRV do 
nosso Município. Em seguida por ordem de inscrição usou a tribuna o 
vereador RICARDO BARBOSA onde inicialmente saudou a todos os 
vereadores, bem como a todos os presentes e aos internautas, em seguida 
disse que vem a tribuna na tarde de hoje também para parabenizar mais 
uma grande ação do governo municipal, a administração do nosso querido 
Ettore Labanca no sentido que foi inaugurado no último domingo no 
Distrito de Matriz da Luz a Reforma da Praça Diácono Adão a qual foi um 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata- PE- CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 -Fax: (81) 3519.1254-CNPJ: ll.480.878/0001-98 
E-mail:camara.saolourenco@yahoo.com.br-www.camarasaolourencodamata.pe.com.br 
o 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
PERNAMBUCO 
.,~ 
requerimento aprovado por esta Casa de autoria do nobre vereador que 
vos fala e eu quero aqui agradecer único e exclusivamente ao Prefeito 
Ettore Labanca concluído esse pleito do nobre vereador aqui que vos fala 
e quero também parabenizá-lo e também parabenizar aquela população 
de Matriz da Luz ao qual hoje se encontra muito feliz com a reforma 
daquela praça que fica em frente à Igreja Matriz de Matriz da Luz. 
Solicitando um aparte o vereador REGINALDO COSTA para parabenizar o 
vereador Ricardo pelo seu requerimento aprovado nesta Casa e dizer a 
vossa excelência que o prefeito me ligou, me convidou, mas infelizmente 
eu estava tratando de um assunto pessoal e não pude comparecer, mas o 
nobre Presidente Leonardo Barbosa me contou como foi lá; que fiquei 
muito grato em receber esse convite e disse a ele que nos próximo irei 
com certeza junto com ele e com os meus pares inaugurar tudo que for 
necessário. Sabemos que temos oito ruas sendo calçadas ali no Caiará, 
temos diversas ruas que irão ser calçadas na Rosina Labanca e eu tenho 
certeza absoluta que também vamos ser convidados para inaugurar e 
estarei lá presente junto com o prefeito Ettore Labanca com os seus 
secretários e todos os vereadores para que possamos mostrar ao povo a 
Rosina, vá ao loteamento Metropolitano ver de perto aquela Escola, ver 
de perto aquela Quadra, ver de perto a Praça que está sendo construída, 
então é preciso que seja divulgado os trabalhos, é preciso que a secretaria 
de comunicação passe essas informações para o povo de São Lourenço da 
Mata. Sabemos do trabalho que está sendo feito pelo nosso prefeito e eu 
tenho certeza absoluta vereador o senhor está de parabéns por esse 
requerimento aprovado por unanimidade por esta Casa. Registrado o 
aparte o vereador RICARDO BARBOSA disse mais uma vez que a 
população de Matriz da luz está muito feliz por aquela reforma naquela 
Praça. Solicitando um aparte o vereador ANTONIO BARROS (MANGA} 
onde inicialmente saudou a todos os vereadores e os internautas. Em 
seguida disse que primeiro gostaria de parabenizar o Prefeito Ettore 
Labanca pelo convite feito e dizer que o mesmo tentou entrar em contato 
com os demais vereadores e alguns estavam com o telefone fora de área e 
Rua Dr. Joaquim N abuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54 735- 790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: l l.480.878/0001-98 
E-mail: camara.saolourenco@yahoo.com. br - www.camarasaolourencodamata.pe.com. br 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
PERNAMBUCO 
ele não conseguiu entrar em contato e eu com toda modesta quando 
passei em frente da casa do digníssimo pai do vereador Ricardo Barbosa o 
seu carro estava ali parado em frente e eu tive a preocupação de 
urgentemente lhe comunicar que estava me dirigindo à residência do 
Prefeito Ettore Labanca e lhe comuniquei que o prefeito havia feito várias 
ligações para o vereador para que pudéssemos ir até o Distrito de Matriz 
da Luz e lá naquele distrito foi inaugurada realmente a reforma daquela 
Praça uma praça que hoje é motivo de alegria para as crianças daquela 
comunidade e que também eu solicitei do policiamento ali que ficasse 
atento dando proteção para que as pessoas não pudessem depredar nem 
quebrar porque é um bem público e que é importante ter uma praça 
como aquela na comunidade de Matriz da Luz. Também quero aqui 
senhor presidente primeiro me justificar com relação ao requerimento 
que não tenho aqui a certeza, mas por questão de ética eu tenho certeza 
que esta Casa vem trabalhando com a sua secretária e a secretária 
levando para cada gabinete a relação dos requerimentos e projetos que 
aqui são aprovados, mas o vereador Ricardo Sátiro como passou que o 
requerimento era de sua autoria e que o número do requerimento era 
menor que o meu e é importante que amanhã possa ser visto isso ai, mas 
eu faço até menção ao requerimento que o importante é que o 
requerimento foi aprovado por unanimidade e que o bem é para a 
população de Matriz da Luz. Também dizer senhor presidente que na 
verdade já começou a operação tapa buraco daquela estrada de Matriz da 
Luz e também que é um requerimento de minha autoria. Registrado o 
aparte o vereador RICARDO BARBOSA parabenizou o vereador Manga 
pela operação tapa buraco daquela estrada na qual é uma estrada que 
está muito deteriorada, com muitos buracos e eu tenho certeza que esta 
Casa também aprovou o seu requerimento por unanimidade quando a 
mesma também aprovou o meu requerimento da Reforma da Praça 
Diácono Adão. Solicitando um aparte o vereador REGINALDO COSTA disse 
que ontem esteve em Tiúma no SESC Ler e fui verificar realmente as ruas 
que estão sendo calçadas lá e já tem mais de nove ruas calçadas, que 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata- PE - CEP. 54735- 790 
Fone: (81) 3525.0722-Fax: (81)3519.1254-CNPJ: ll.480.878/0001-98 
E-mail: camara.sao1ourenco@yahoo.com.br-www.camarasaolourencodamata.pe.com.br 
o 
• 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
PERNAMBUCO 
conversei com alguns trabalhadores que moram lá e também temos que 
parabenizar o Prefeito por essas ruas que já foram calçadas e tenho 
certeza absoluta que todas as ruas de Tiúma vão ser calçadas. Também 
estive hoje na Chácara Tiúma e eu coloquei algumas lâmpadas lá numa 
rua projetada e a Celpe foi lá e trocou as lâmpadas só que as lâmpadas 
que eles colocaram são lâmpadas de candeeiro, que vou tentar ligar para 
o senhor Ricardo Galindo para saber por que foram trocadas aquelas 
lâmpadas; que gostaria de pedir ao vereador manga que me ajudasse 
nessa questão para que pudéssemos junto ligar para o Ricardo Galindo 
para que ele possa tomar uma atitude. Na ocasião o Senhor Presidente 
vereador LEONARDO BARBOSA disse que para complementar a fala do 
vereador Reginaldo Costa, nós sabemos que o padrão da Celpe é um 
padrão de oitenta volts e para aumentar tem, que partir da prefeitura. 
Registrado o aparte o vereador RICARDO BARBOSA disse que gostaria de 
parabenizar o trabalho da nossa amiga e secretária executiva Glória 
Rejane a qual fez aquele levantamento que tem a numeração de todos os 
requerimentos desde 2009 quando assumimos esse mandato. Também 
senhor presidente quero já agradecer ao nosso amigo Marçal, pessoal da 
Kael o qual nos informou que a partir da semana que vem estará fazendo 
um Mutirão em toda Vila do Reinado, Rosina Labanca e isso é pleito 
também do vereador Ricardo Sátiro e a gente fica muito feliz. Para 
finalizar senhor presidente quero aqui dar um Voto de Pesar a família do 
nobre amigo e ex-vereador Severino Gomes Deodato pela perca do seu 
pai Sr. Alfredo Gomes Deodato que faleceu ontem e o sepultamento foi 
hoje às quatorze horas. Em seguida por ordem de inscrição usou a tribuna 
o vereador GENILDO MACHADO onde incialmente saudou a todos os 
vereadores e internautas. Em seguida disse que uma das coisas que lhe 
trás a tribuna hoje é dizer da importância daquela reunião que tivemos 
aqui com o pessoal Vigésimo Batalhão, inclusive já está surtindo efeito nas 
escolas, o pessoal tem procurado as direções das escolas que estavam 
aqui, inclusive está havendo uma multiplicação porque as diretoras que 
não estavam aqui na reunião estão procurando a gente para se informar 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 -Centro- São Lourenço da Mata· PE - CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 • Fax: (81)3519.1254 • CNPJ: 11.480.878/0001-98 
E-mail: camara.saolourenco@yahoo.com.br • www.camarasaolourencodamata.pe.com.br 
~ 
• A • CAMARA MUNICIPAL DE SAO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jalr Pereira de Oliveira 
PERNAMBUCO 
dos números dos telefones; aquela idéia que nós passamos, inclusive do 
oficial de área ter o número do diretor da escola é o diretor da escola ter o 
número do oficial de área, então aquilo está repercutindo muito, eles 
estão chegando mais rapidamente nas unidades de ensino e isso tem 
trazido um benefício muito grande e eu quero pedir mais uma vez a vossa 
excelência senhor presidente para ver se a gente consegue deixar que 
essas reuniões ficásseis mensais ou no máximo trimestrais para a gente 
tentar inclusive trazer um maior número de diretores para esta Casa, até 
porque a preocupação agora é final do ano porque esses pequenos 
assaltos que levam celulares, que levam carteiras eles aumentam muito 
no período natalino até porque a circulação de dinheiro por conta do 
décimo terceiro, por conta de todos esses benefícios que a gente tem ai 
eu queria fazer uma solicitação mais uma ve; para que a gente pudesse 
antes de dezembro ter pelo menos mais uma reunião do jeito que foi feito 
aqui pela manhã para que mais pessoas estejam presentes. Outra coisa 
senhor presidente nós sabemos que vai haver também uma Promoção 
para a Polícia Militar agora no final do ano, em dezembro, e eu não pedi 
ainda para o pessoal da minha assessoria, mas fui até comunicado por 
algumas pessoas da necessidade da gente dar alguns Votos de Aplausos 
por isso conta ponto para promoção deles e acredito que na próxima 
reunião vou fazer até um pedido a Reginaldo Costa que inclusive veio aqui 
a essa tribuna hoje fazer esse elogio para que a gente possa por 
unanimidade aqui desta casa dar esses Votos de Aplausos para o Tenente 
Coronel Petrônio, o Major Adelson Carneiro, o Tenente Da Luz e a Tenente 
Diana que eles estão ai concorrendo a essas promoções para que a gente 
veja se consegue com que em dezembro conte pontos para isso ai, 
inclusive isso foi uma lembrança de João Santana que já foi militar para 
que a gente possa fazer esses Votos de Aplausos. Na ocasião o Senhor 
Presidente comunicou ao vereador Genildo que o vereador Antonio 
barros já colocou o Voto de Aplausos para o Tenente Coronel Petrônio. 
Não havendo, mas nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o 
Senhor Presidente encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata- PE - CEP. 54735- 790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: l l.480.878/0001-98 
E-mail: camara.saoJourenco@yahoo.com.br-www.camarasaolourencodamata.pe.com.br 
.. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
PERNAMBUCO 
DO DIA, solicitando das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvido 
que façam nesse momento, não havendo o Senhor Presidente passou para 
as Comissões os Projetos de Lei NQ 031/2011, 032/2011, 033/2011 e 
034/2011 para elaboração dos seus respectivos Pareceres. Em seguida o 
Senhor Presidente colocou em discussão e votação os seguintes 
requerimentos: Requerimento Nº 176/2011 de autoria da vereadora 
Márcia Pereira - Restauração e Desobstrução na Galeria de Esgoto da Rua 
Gilberto Freire, situada no Bairro Penedo, neste município - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 177/2011 de autoria da 
vereadora Márcia Pereira - Seja realizada a Capinação e a Desobstrução 
na Galeria de Esgoto da Rua Tabelião João Lago, situada no Bairro Penedo, 
neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
184/2011 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Tornar a Rua 
Agrestina no sentido único - em discussão - usou a tribuna o autor do 
requerimento - não havendo, mas quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 185/2011 
de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Tornar a Rua Dr. Joaquim 
Nabuco no sentido único - em discussão - usou a tribuna o autor do 
requerimento que retirou o mesmo para fazer correção. Não havendo, 
mas nada a tratar o senhor presidente deu por encerrada a presente 
reunião, marcando a próxima para o dia 25/10, no horário regimental. No 
que Eu, Glória Rejane de Moura, digitei a presente Ata que dato e assino. 
São Lourenço da Mata, 19 de outtf!Siô de 2011. 
22 SECRETÁRIO 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata- PE - CEP. S413S- 790 
Fone: (81) 3525.0722-Fax: (81) 3S19.12S4-CNPJ: 11.480.878/0001-98 
E-mail:camara.saolourenco@yahoo.com.br-www.camarasaolourencodamata.pe.com.br