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sessao nº 40

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 40
Date 2011-10-25
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Documents (1)

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q 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
· Casa Jair Pereira de Oliveira 
PERNAMBUCO 
ATA DA Sª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 22 PERÍODO LEGISLATIVO DA · 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos vinte e cinco (25) dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze, 
(2011), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no 
prédio nQ 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a 
Presidência inicialmente do lQ Vice Presidente vereador Antonio Barros de 
0 Souza Filho, com o comparecimento dos seguintes vereadores: José 
,.__/ · Reginaldo Adelino da Costa, Antonio Barros de Souza Filho, Genildo 
Machado de Araújo, José Leopoldo Afonso Neto, Gilberto Queiroz 
Monteiro da Fonte, Ricardo José Barbosa Camelo, Fábio Santos de 
Miranda e Márcia Pereira de Oliveira da Costa. Deixou de comparecer o 
vereador Alcides Francisco do Nascimento. Havendo número legal o 
Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião 
proferindo a seguinte frase: INICIANDO OS NOSSOS TRABALHOS; 
ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. 
Atuando como lQ e 2Q secretários respectivamente os vereadores José 
Leopoldo Afonso Neto (a doe.) e José Reginaldo Adelino da Costa. Em 
seguida o Senhor Presidente saudou a todos os lnternautas que estão 
acompanhando a quinta reunião ordinária deste poder legislativo. Em 
seguida o Senhor Presidente convidou o 2Q secretário para fazer a leitura 
da Ata da reunião anterior. Concluída a leitura o Senhor Presidente 
colocou a mesma em discussão, não havendo quem queira discutir 
colocou em Votação onde foi aprovada por unanimidade dos presentes. 
Em seguida ~ Senhor Presidente convidou o lQ secretário para fazer a 
leitura o Expediente onde constou da leitura dos Requerimentos NQs 
206/2011 à 210/2011; e leu os Telegramas enviados pelo Ministério da 
Saúde informando a esta Casa a liberação de recursos financeiros, 
conforme discriminação: Telegrama Nº Ref. 011427 /MS/SE/FNS, 
Beneficiário: Fundo Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata, 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata- PE- CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 1 l.480.878/0001-98 
E-mail: camara.saolourenco@yahoo.com.br - www.camarasaolourencodamata.pe.com.br 
k- . CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
Programa: Pagamento de Saúde da Família SF, Competência 05/2011, 
Valor R$ 6.600,00; Telegrama Nº Ref. 006888/MS/SE/FNS, Beneficiário: 
Fundo Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata, Programa: 
Pagamento de Saúde Bucal, Competência 05/2011, Valor R$ 600,00; 
Telegrama N2 Ref. 008445/MS/SE/FNS, Beneficiário: Fundo Municipal de 
Saúde de São Lourenço da Mata, Programa: Pagamento de Serviços de 
Atendimento Móvel as Urgências - SAMU, Competência 09/2011, Valor R$ 
12.500,00; Telegrama Nº Ref. 008929/MS/SE/FNS, Beneficiário: Fundo 
Municipal de .. Saúde de São Lourenço da Mata, Programa: Pagamento de 
Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde - PFVPS, Competência 
10/2011, Valor R$ 24.489,03; e Telegrama N2 Ref. 005202/MS/SE/FNS, 
Beneficiário: Fundo Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata, 
Programa: Pagamento de PAB Fixo, Competência 09/2011, Valor R$ 
162.917,08. Concluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente 
encerra o Pequeno Expediente passando para o Grande Expediente, onde 
por ordem de inscrição convidou para fazer uso da tribuna o vereador 
FÁBIO MIRANDA para dizer que vem a tribuna na noite de hoje para fazer 
algumas reivindicações que em caminhada que vem fazendo nos bairros a 
população pede ao nobre parlamentar que vos fala e aos parlamentares 
presentes para que reivindique ao Diretor de Serviços Públicos que der 
uma atenção maior ao bairro da Várzea Fria no que se refere ao uma 
capinação e que está muito sujo ali na Várzea Fria emendando com 
Umuarama que a população está exigindo a limpeza e a coleta do lixo e 
gostaria de reivindicar também a reforma daquele Campo de Futebol, o 
concerto das telas. Que venho aqui nesta noite para também reivindicar a 
Ponte Viaduto que já faz alguns meses que foi retirada as estruturas 
dizendo que ia haver uma reforma e a população aguarda essa reforma 
porque está um perigo enorme o guarda corpos ali tem algumas barras de 
ferro estragadas e se não vai fazer a reforma agora que pelo menos que 
faça uma pequena manutenção porque está muito perigoso para as 
pessoas que atravessam a ponte viaduto em direção ao Parque 
Capibaribe, em direção ao Centro de São Lourenço estão preocupados 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735- 790 
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Casa Jair Pereira de Oliveira 
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porque pode haver uma tragédia maior; que a iluminação está precária e 
já houve tempo suficiente para pelo menos providenciar uns Postes para 
melhorar a iluminação e faço um apelo ao diretor de serviços públicos, ao 
secretário de obras que der uma atenção maior, faço um apelo ao prefeito 
porque São Lourenço é a cidade da copa, nossa cidade está em evidência, 
mas quando parte para dentro da cidade nossa cidade está um horror, 
está uma cidade abandonada, parece filme de faroeste aquelas cidades 
que eram abandonadas e acabadas, são essas reivindicações que a 
população pede. Que sempre falo que aqui nós vereadores debatemos, 
pedimos, reivindicamos através de requerimento, através da fala oral 
onde sempre pedimos que o prefeito olhe com carinho a Ponte Viaduto e 
não só a ponte, a passarela as praças abandonadas, os brinquedos 
faltando manutenção do dia a dia. Outra coisa que fiquei um pouco 
constrangido quando eu desço a Ladeira do Liberato e vi que o Portal que 
dava boas vindas a São Lourenço da Mata e que em reunião anteriores 
aqui nesta Casa eu pedi a manutenção ali como pintura, iluminação, desce 
uma atenção ali maior porque ali é à entrada da nossa cidade e a gente viu 
que tiraram o portal eu não sei qual foi à justificativa porque tiraram até 
com maçarico, se vai fazer outro portal, outra reforma tudo bem, mas 
enquanto isso permanecia e melhorasse e não em vez de melhorar acabar 
o que tem. Também tenho algumas reivindicações do Bairro da Nova 
Esperança onde eu estava fazendo uma visita na comunidade sábado e 
ainda estão reclamando da situação de remédio e que o mais grave é que 
um funcionário me falou que a Farmácia está de cadeado porque não tem 
medicamento que peço ao líder do governo para que a Secretária de 
Saúde mande alguém verificar, sabemos que podem faltar medicamentos 
que é normal agora que tenha medicamento principalmente 
medicamento para pressão, insulina, medicamento que seja da farmácia 
básica. Também quero fazer outra reivindicação aqui do bairro da Nova 
Esperança na rua do nosso querido amigo Gilvan, Rua Itamaracá próximo 
ao Campo do Botafogo ali tem uma cratera muito grande e a população 
está pedindo que faça a reposição do calçamento. Também vereador 
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Casa Jair Pereira de Oliveira 
PERNAMBUCO 
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Manga estive em Tiúma e um morador cobrou o retelhamento daquele 
coreto ali na praça porque já faz alguns meses e a população quer saber 
quando vai fazer aquele retelhamento e a manutenção da praça porque é 
uma praça nova, uma praça que as pessoas caminham e que a prefeitura 
der uma atenção maior o secretário de obras e de serviços públicos. Em 
seguida por ordem de inscrição usou a tribuna o vereador REGINALDO 
COSTA onde inicialmente saudou a todos os vereadores e internautas, em 
seguida disse que vem a tribuna para dizer que neste domingo participou 
de uma grande festa para as crianças na Várzea Fria onde vossa excelência 
senhor presidente também foi patrocinador daquela festa, uma festa 
maravilhosa onde tivemos lá mais de quinhentas crianças ali no Campo da 
Várzea Fria na Rua Alberto de Moura onde o nosso amigo Wellington foi o 
mentor dessa festa, tivemos lá quebra panela, corrida do saco, palestra 
educativa sobre as drogas, sorteio de brinquedos, então foi uma festa 
maravilhosa vereador Ricardo Sátiro, o vereador Manga se fez presente 
também e para a gente foi um prazer imenso está participando daquela 
festa em homenagem ao Dia das Crianças. Queria dizer também senhor 
presidente que hoje estive em diversas ruas da Várzea Fria juntamente 
com o diretor de obras Tarcísio Muniz onde fomos ver a Rua ltapetim, Rua 
Ribeiro Gonçalves e vimos à situação lá para que sejam calçadas aquelas 
ruas, em seguida fomos ao Loteamento São João e São Paulo na Rua 
Campina Grande e tenho certeza absoluta que vai ser feita alguma coisa 
ali porque o povo está clamando e a gente está aqui para ver essas 
situações e melhorar a vida do pov. Com relação ao que o vereador Fábio 
falou das ruas da Várzea Fria já fiz todos os requerimentos para capinação, 
para pintura, estamos chegando ao final do ano e já temos ai uma equipe 
fazendo essa limpeza das ruas e espero que em breve chegue à Várzea 
Fria que inclusive falei com o prefeito Ettore Labanca para que nos 
próximos dias comece aquela limpeza e eu tenho certeza absoluta que vai 
realmente começar a limpeza em todos os bairros do município de São 
Lourenço da Mata. Solicitando um aparte o vereador RICARDO BARBOSA 
disse que fica feliz com a preocupação do vereador Reginaldo, com suas 
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caminhadas no dia a dia, principalmente no bairro da Várzea Fria onde nós 
também reconhecemos que está precisando fazer algumas coisas, 
inclusive a questão da Capinação e da limpeza que o vereador Fábio 
Pereira aqui reivindicou quero dizer que o Mutirão da Limpeza que estava 
no Parque Capibaribe está indo a partir de amanhã para a Vila do Reinado 
e após a Vila do Reinado está voltando para a Várzea Fria porque já fez 
uma parte de capinação e limpeza e o restante não foi concluído, creio 
que é esta área que a população reivindicou. Também quero aproveitar 
para responder ao vereador Fábio Pereira no que se refere aquela 
estrutura que foi retirada na subida da Ladeira do Liberato, o Portal onde 
estava inserido as palavras Sejam bem vindos e Voltem sempre, aquela 
estrutura foi desmontada porque está precisando de uma manutenção e 
que com certeza irá ser feita e ela irá voltar da mesma forma,o que 
poderia está ocorrendo um perigo muito grande a população porque o 
ferrugem estava correndo toda a estrutura e teve que ser retirada, mas 
vai voltar sim. Sobre a questão da Ponte Viaduto é uma questão até um 
pouco mais delicada até porque sabemos dos tramites que é a questão do 
serviço público e está sendo feita a licitação da empresa para fazer toda a 
reforma com as iluminações, com os posteamentos, com o corrimão da 
ponte viaduto, tenha certeza que o mais breve possível deverá começar 
até porque nós estamos sim percebendo o perigo que está beirando por 
ali. Sobre a questão da Rua Itamaracá nós temos um requerimento tanto 
para a reposição de calçamento como para o recapeamento asfáltico na 
Rua Itamaracá. Registrado o aparte o vereador REGINALDO COSTA disse 
que na Rua Getúlio Vargas, na Várzea Fria junto com a comunidade 
fizemos ali duas lombadas físicas até porque os acidentes eram constantes 
ali naquela avenida. Em seguida por uma questão de ordem usou a 
tribuna o vereador GENILDO MACHADO onde inicialmente saudou a 
todos os vereadores e aos internautas. Em seguida disse que tivemos 
alguns problemas porque acreditava que a sessão de hoje seria no horário 
da tarde e eu tinha me organizado, mas conseguimos chegar a tempo, 
deixei uns requerimentos ainda na parte da tarde com o pessoal da 
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segurança e conforme manda o regimento não foram lidos até porque eu 
não tinha chegado e o primeiro ponto que eu queria colocar nessa noite é 
realmente solicitar que esses requerimentos sejam lidos antes que se 
encerre o grande expediente. Outra coisa senhor presidente é no tocante 
e foi muito bom o vereador Reginaldo Costa tocar na questão da Rua 
Maria Tereza Dourado da avenida Marcos Pessoa Guerra até porque a 
gente está vendo a movimentação do colega ali intensamente ali naquela 
região, isso é bom até porque nós temos muitas tarefas e a gente pode 
dividir com os amigos assim como vossa excelência também tem trabalho 
ali prestado então fico muito feliz e lembrando também que nós temos 
requerimentos nesta Casa tanto para a Rua Maria Tereza Dourado como 
para a Marcos Pessoa Guerra, inclusive solicitando ali asfalto e o vereador 
Leonardo que está acabando de chegar sabe disso que inclusive o Prefeito 
depois daquele almoço naquela sexta feira a gente foi lá e ele disse que 
vai terminar aquela região ali, aqueles asfaltos, abrir mais aquela entrada 
para que o ônibus escolar possa subir ali naquela região e eu vinha me 
queixando dele de que aquelas ruas estão sendo todas invadidas, tem um 
pessoal que fabrica Lajes ali na Marcos Pessoas Guerra, na Maria Tereza 
Dourado tem um pessoal que cuida de uns transformadores e ai a gente 
precisa de uma abertura maior para que aqueles ônibus escolares posam 
transitar. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Plenário permissão 
para que se posa ler os requerimentos do vereador Genildo Machado no 
que aprovados por todos os vereadores. Em seguida o 1º secretário leu os 
requerimentos nª 211/2011, 212/2011, 213/2011, 214/2011, 215/2011, 
216/2011 e 217 /2011. Em seguida por ordem de inscrição usou a tribuna 
o vereador GILBERTO MONTEIRO onde inicialmente saudou a todos os 
vereadores e internautas. Em seguida disse que no começo de 2010 
enviou um ofício para o escritório da nossa companheira ex-deputada 
federal e hoje Ministra Ana Arraes pedindo a colocação de telefones 
públicos no bairro de Constantino e no bairro da Vila Dourada e logo após 
uns quatro meses foram colocados na Vila Dourada dois telefones 
públicos e em Constantino foi uma equipe lá e não colocaram achando 
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Casa Jair Pereira de Oliveira 
PERNAMBUCO 
que as casas eram muita afastadas e não colocaram no momento e eu 
então mandei um e-mail para o gabinete da então deputada em 30 de 
março de 2010 pedindo informações sobre os ofícios enviados pedindo 
instalações de orelhões na comunidade de Constantino e para surpresa 
minha a nossa ex-deputada e ministra essa semana me ligaram dizendo 
que estavam sendo instalados quatro orelhões, um na Igreja Assembléia 
de Deus no Córrego do Piauí, um na Escola de Constantino, um no começo 
da Ladeira e outro na Capelinha Católica de Constantino, que fico muito 
agradecido ao escritório da ex-deputada e hoje ministra Ana Arraes e a 
-~ nossa companheira de luta Dora. Mas, o que me trás a essa tribuna na 
noite de hoje é para falar de um fato que aconteceu nesse final de 
semana, um Incêndio que houve no comércio do companheiro Arnaldinho 
que tem uma Bomboniere em frente ao Posto Trajano e quando começou 
o primeiro estalo eu estava no Manacá com meu amigo Alexandre e 
saímos correndo para ver o que aconteceu e para surpresa nossa o nosso 
Quartel de Bombeiro é aqui junto ao Pereirão e nós sabemos que a nossa 
cidade está crescendo, o comércio aumentou mais de cinquenta por 
cento, mas a estrutura do Corpo de Bombeiro continua a mesma, só para 
o caminhão chegar ao local passou quase vinte e cinco minutos, já tinha 
queimado quase todo o depósito, o pessoal do Corpo de Bombeiro muito 
mau treinado, sem nenhum equipamento, não podia sequer entrar 
porque não tinha máscara de oxigênio e ficamos aguardando um reforço, 
esse reforço veio da João de Barros e chegou depois de trinta e cinco 
minutos e chegou o pessoal todos com máscara de oxigênio, tudo 
organizado e porque não os nossos bombeiros daqui não usar esses 
equipamentos, se não fosse esse caminhão que veio do recife tinha 
acabado com tudo, até a Assembléia de Deus que fica colada com a 
Bomboniere, imagine um incêndio desses numa Loja Americana, em um 
Banco ou num lugar maior, acaba tudo, então acho que é preciso que 
façamos uma visita ao Comandante do Corpo de Bombeiro para ver se 
melhora o Corpo de Bombeiro de São Lourenço da Mata e eu soube que 
ele atende também Camaragibe e Paudalho. Solicitando um aparte o 
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Casa Jair Pereira de Oliveira 
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vereador REGINALDO COSTA disse que escutou o discurso do vereador 
Gilberto e que o senhor estava no Manacá e eu estava na Padaria e antes 
do Corpo de Bombeiro chegar quando começou o fogo ali uns três a cinco 
rapazes começaram a forçar para entrar para ver se apagava o fogo e de 
repente tinha um policial ao meu lado que deu dois tiros pensando que 
era assalto e ele foi para perto os rapazes levantaram os braços e eu fiquei 
tremendo de medo, mas eu fiquei muito preocupado e fiquei muito triste 
porque conheço o Arnaldinho ele é de Carpina, amigo meu, conheço toda 
a família, foi vizinho meu lá em Carpina e eu fiquei muito triste e não pude 
fazer nada porque ali nem o Bombeiro pôde fazer porque chegou atrasado 
e quando chegoujá tinha queimado tudo, então realmente é uma tristeza 
o que a gente presenciou e dizer que estamos solidários a família para o 
que for preciso. Registrado o aparte o vereador GILBERTO MONTEIRO 
disse que um fato interessante é que os bombeiros quando chegaram 
depois de vinte e cinco minutos alegaram que não podiam fazer nada no 
momento porque tinham que esperar a Celpe para desligar a energia, 
então é coisas que acontece às vezes, inclusive sou amigo de Arnaldinho, 
foi um prejuízo muito grande para ele, me prontifiquei a ajuda-lo, 
· inclusive também pegou no Caldinho de Sérgio que teve que trocar todo o 
teto outro que teve um prejuízo também do qual me propus a ajuda-lo 
também que é um batalhador que vive ali vendendo o seu caldinho, mas 
que fique um alerta que a gente precisa mudar isso ai com relação ao 
Corpo de Bombeiro da nossa cidade precisa se equipar melhor antes que 
aconteça uma coisa de proporção maior. Em seguida o Senhor Primeiro 
Vice-Presidente convidou para fazer uso da tribuna o Presidente vereador 
LEONARDO BARBOSA onde o mesmo inicialmente saudou a todos os 
vereadores e a todos os internautas. Em seguida disse que gostaria de 
aproveitar a oportunidade para falar um pouco sobre o que o vereador 
Gilberto Monteiro colocou nesta noite sobre o Bombeiro, inclusive estive 
nesse final de semana com um dos coronéis que faz parte do Bombeiro e 
passei a preocupação que vossa excelência externou aqui nesta tribuna 
que São Lourenço é uma cidade que cresceu e nós hoje estamos com a 
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Casa Jair Pereira de Oliveira 
PERNAMBUCO 
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Companhia do Bombeiro aqui que está um pouco defasada e ele teve que 
concordar, nós somos hoje uma sub sede da Copa do Mundo e precisamos 
ter realmente uma Companhia que venha a atender a população da nossa 
cidade, até porque nosso município está crescendo muito com esses 
empreendimentos imobiliários e nós temos que começar agora e não 
esperar a Copa do Mundo chegar para providenciar as coisas. Mas eu 
queria também nobre vereador Gilberto falar que o carro de bombeiro 
faltou água e teve que esperar outra viatura vir do Recife e eu lembro 
quando assumi esta Casa em 2009 coloquei um Requerimento pedindo a 
Compesa junto a Prefeitura que instale hidrômetros na Avenida Dr. 
Francisco Correia porque numa necessidade daquela só era colocar a 
mangueira e tinha água; que também a Compesa tem que rever isso, São 
Lourenço hoje é uma cidade que nós estamos aguardando um evento 
muito grande e temos que agora ter uma preocupação em relação a isso, 
aconteceu o que aconteceu, nós sentimos muito pelo que aconteceu com 
Arnaldinho, destruiu o comércio dele completamente e há uma 
preocupação imensa porque poderia acontecer numa grande loja em 
nossa cidade, então deixamos aqui essa advertência para que seja tomada 
as medidas possíveis para que isso não venha a ocorrer no nosso 
município um carro de bombeiro faltar água e ficar esperando o de Recife 
vir para apagar o fogo. Mas essa noite senhor presidente eu uso essa 
tribuna para falar daqueles terrenos ali que na gestão passada houve 
algumas doações ali onde vai ser um Motel do ex-vereador Thiago e ali 
tem várias casas ali atrás e ai tem um cidadão que ele diz que comprou da 
Dediper e essa rua ali por trás do empreendimento do ex-vereador Thiago 
e desce essa rua e todo mundo que tem lá nessa está respeitando e essa 
rua já tem nove anos e aquele proprietário do terreno hoje chega passa 
um muro de alvenaria fechando a rua dizendo que a planta do terreno 
dele vai até aquela rua, então ele fechou a passagem de oito carros das 
casas que tem mais embaixo, o pessoal derrubou o muro e ele fez de novo 
e ai várias pessoas de lá me procuraram, estou com um abaixo assinado 
das pessoas que não tem por onde passar. Que conversei com Tarcísio o 
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Casa Jair Pereira de Oliveira 
PERNAMBUCO 
secretário adjunto e ele ficou de ir lá comigo amanhã para tentar mediar 
essa situação. Que estou chamando a responsabilidade para a Casa para a 
gente ver isso porque tem uma rua há nove anos e um cidadão hoje chega 
passa um muro dizendo que é dele e o pessoal que mora lá, pessoas 
idosas estão pulando o quintal dos outros para sair de suas casas, então 
eu creio que amanhã estaremos indo lá com o secretário adjunto Tarcísio 
para ver essa situação. Solicitando um aparte o vereador JOSÉ LEOPOLDO 
disse que esse assunto é o seguinte, a gente nota pelas palavras do senhor 
que independentemente desse cidadão que diz que comprou o terreno a 
Dediper ali é um projeto de imobiliária e a gente tem que ver se esse 
projeto estar legalizado dentro do município, tem que ver se ele 
realmente tem a posse desse terreno e se tiver a posse do terreno mesmo 
que ele seja o dono do terreno e esse terreno passe a delimitação da rua a 
gente tem que junto a prefeitura e ai o senhor toma a atitude correta em 
convidar o secretário da pasta de infraestrutura porque mesmo que ele 
tenha tudo isso legalizado ele tem que ponderar, então se caso ele estiver 
certo na questão do terreno e ele fez esse muro o município terá que 
desapropriar essa parte desse cidadão para que a rua possa ser 
restabelecido o uso das pessoas, como bem o senhor disse, nove anos de 
ruas, todo mundo respeitou as suas edificações ali no seu limite e agora 
esse cidadão que diz que comprou esse terreno, primeiro o que me 
estranha é que ali eu tive conhecimento na época que foi lançado aquele 
empreendimento que era de uma imobiliária particular. O vereador 
Manga que é do bairro de Tiúma sabe melhor e agora a surpresa que ele 
diz que comprou a Dediper, então a gente tem que ver a questão da 
legalidade, primeiro se estar tudo oh e se tiver ok ai a gente tem que 
partir para desapropriar essa parte, então o senhor pode contar com o 
apoio acredito que de todos os companheiros daqui da Casa e esse 
assunto o senhor vai tratar amanhã com Tarcísio e terá todo o apoio nosso 
no que for necessário. Registrado o aparte o vereador LEONARDO 
BARBOSA disse que é uma preocupação porque tem oito casas, não e 
asfaltada, não é feita as ruas, mas os carros chegavam até a porta e tem 
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Casa Jalr Pereira de Oliveira 
pessoas idosas que não tem condições de ficar pulando cerca e mais 
cercas de vizinhos para ter acesso à rua, então eu creio senhor presidente 
que amanhã o secretário vai tomar as medidas cabíveis e com certeza vai 
solucionar esse problema que está havendo ali naquela localidade. Em 
seguida o 1º Vice-Presidente passou a presidência para o vereador 
Leonardo Barbosa. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna 
o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) onde inicialmente elogiou o 
vereador Fábio que foi a tribuna hoje e trouxe algumas reclamações de 
alguns moradores desta cidade, é verdade que o Prefeito está preocupado 
de atender de uma forma que a população possa ser bem servida, eu só 
discordo quando vossa excelência diz que a nossa cidade não está uma 
cidade de faroeste e abandonada. Eu quero dizer ao presidente desta Casa 
vereador Leonardo Barbosa que fui procurado por dois proprietários de 
uns dos lotes da Dediper e um deles foi o senhor Pauluca e o outro é um 
senhor de idade que me falha a memória o nome dele e eles passaram 
para mim que estava acontecendo uma invasão nesse empreendimento 
fechando a rua deixando com que os moradores deixassem de passar 
naquela existente rua e eu procurei o escritório da Scave que é a empresa 
que hoje está trabalhando naquela área em Tiúma fazendo algumas 
escavações para colocar os tubos bem como de proteção às ruas 
existentes e na planta que hoje a Scave tem existe realmente vereador 
Leonardo Barbosa aquela rua, mas o que é que me deixa triste, eu não 
queria usar essa tribuna hoje porque muitas vezes quando eu uso essa 
tribuna eu falo coisas que muitas vezes as pessoas possam até dizer: o que 
é que está acontecendo com o vereador Antonio Manga que ele não tem 
limite na língua quando quer falar a verdade, a nossa prefeitura é servida 
de uma secretaria de obra, uma diretoria de serviços públicos que muitas 
vezes o vereador aqui vai até a secretaria passa todo o relato da 
problemática da comunidade, não é atendido, como eu passei essa 
situação para o secretário lvaldo Beltrão e o diretor Tarcísio Muniz, eu 
passei essa situação para o diretor Marcos do Queijo, como também no 
Residencial Tiúma eu passei a situação e trouxe requerimentos aprovados 
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~, 
por todos aqui para fazer a limpeza das ruas tanto o Residencial Tiúma 
como também na Nova Tiúma, como o próprio vereador Reginaldo Costa 
aprovou aqui a limpeza das ruas da Várzea Fria que foi aprovado por todos 
os vereadores, mas essa deixa de secretário, diretor querer o espaço para 
puder conseguir o trampolim político isso vai atrapalhar tanto a gestão do 
Prefeito Ettore Labanca e que ele tem que tomar uma posição com 
relação aos secretários e diretores como também a população, eu acho 
que o prefeito tem que ter coragem de chamar os diretores que estão 
envolvidos e que tenha pessoas ligadas a candidato a vereador porque a 
população não pode pagar o pato pela situação que hoje está se 
encontrando e tem que ter coragem para puder também chamar as 
pessoas que estão envolvidas diretamente e queimando os vereadores 
que aprovam os requerimentos e projetos que são aprovados nesta Casa e 
que não são respeitados, quando se chega na comunidade o diretor ou o 
secretário ele diz que ali é ele que está resolvendo porque vereador 
nenhum resolve nada, então tem que que acabar com isso porque eu fui 
eleito pelo voto do povo e tem que respeitar porque quem é secretário ou 
é diretor é colocado pela vontade do prefeito e não do povo, eu acho que 
o prefeito tem que chamar essas pessoas e começar a delegar o que 
realmente é de direito porque eu não posso pagar que a Rua do 
Loteamento Chácara Tiúma, ou o Residencial Tiúma ou então vá ter que 
ser a Rádio Da Mata através de Mário Silva ou então lbinéas Júnior que vá 
intermediar a situação para que o Prefeito possa fazer o serviço, ou me 
respeita como vereador ou não adianta eu ser vereador, eu acho que 
todos os requerimentos e os projetos que são aprovados aqui tem que ser 
levado e trazido resposta, eu já provei aqui junto com os demais 
parlamentares que todos os requerimentos e projetos vem a resposta do 
poder executivo e até agora eu não consegui ter isso e eu peço 
encarecidamente e é um direito meu senhor presidente que o senhor 
possa pedir a secretária do prefeito ou então ao prefeito que possa 
responder os meus requerimentos porque se os meus requerimentos foi 
aprovado aqui por todos tem que ter alguma legalidade ou então eu vou 
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ter que ir ao Ministério Público dizer que foi aprovado e não foi respeitado 
porque para ser respeitado por um diretor ou por um secretário que 
venha me colocar para trás eu não vou aceitar em ser vereador dessa 
forma aqui. Na ocasião o Senhor Presidente vereador LEONARDO 
BARBOSA disse que até porque o requerimento tem que dizer se vai 
atender ou não, uma justificativa vai ter que dar. Em seguida o vereador 
ANTONIO BARROS (MANGA) disse que precisa dessa justificativa porque a 
população necessita de uma resposta, pelo menos eu tenho como dar 
uma resposta à população do que eu aprovei. Solicitando um aparte o 
vereador GILBERTO MONTEIRO disse que está passando por tudo que o 
senhor está falando ai e tenho certeza que todos os vereadores também. 
Não é justo, nós estamos aqui nesta Casa lutamos pelos requerimentos, 
aprovamos os requerimentos nesta Casa e pré candidatos que gozam de 
amizade na prefeitura tenha mais direito do que nós vereadores; eu agora 
tenho que andar com uma pasta de documentos com requerimentos, 
autorização do secretário de obras para dizer que foi requerimento do 
vereador, eu tenho que ir no cartório registrar, pedir autenticação, para 
dizer que foi o vereador porque chega lá fulano que é pré candidato e diz 
que foi ele que pediu ao prefeito e a população acha que está certo, isso 
não existe. Esses pré-candidatos não podem usar a máquina da prefeitura 
com algumas amizades que tem lá dentro da prefeitura que dar cobertura 
porque são amigos, porque está torcendo por ele politicamente e está 
prejudicando o nosso trabalho e tenho certeza que o prefeito Ettore 
Labanca não sabe disso. Acho que o vereador Manga tem toda razão no 
seu pronunciamento. Registrado o aparte o vereador ANTONIO BARROS 
(MANGA) disse que Fábio Miranda usou a tribuna e falou sobre o 
telhamento do Coreto da Praça de Tiúma, que quando estava 
acontecendo à construção daquela Praça eu fui o primeiro a chegar para o 
prefeito e dizer que estava acontecendo irregularidade e é importante que 
nós possamos já resolver essa questão e o prefeito disse que vamos lá 
para tentar resolver. Eu concordo vereador Gilberto Monteiro talvez o 
prefeito não esteja sabendo, mas eu estranho que o prefeito não esteja 
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sabendo uma vez que tudo passa pelo prefeito, eu sou um pouco direto 
diante dos meus assuntos da seguinte forma: porque essa praça que eu 
falei eu bati foto de várias crianças embaixo do coreto e que eu estava ali 
sentado com alguns colegas e observei que estavam aquelas madeiras 
tortas e afastando-se e rapidamente eu pensei como é que está o coreto 
dessa praça e ai os meus colegas disseram que aquilo ali estava um perigo 
e ai eu fui e pedi para as crianças saírem dali debaixo e eu leguei para o 
Secretário lvaldo e para Tarcísio, comuniquei ao Prefeito e ai foi "vinte e 
cinco" engenheiros naquela praça para puder acreditar no que eu estava 
falando, então eu acredito vereador Genildo Machado que só iam 
acreditar se tivesse acontecido um acidente, então graças a Deus vereador 
Fábio na verdade foi tirada todas as telhas porque as telhas são coloniais e 
são pesadas e foram retiradas para evitar um mal pior e que vai ser feita 
uma reforma tanto no coreto como na praça. Solicitando um aparte o 
vereador FÁBIO MIRANDA disse que trouxe esse assunto a Casa em 
defesa de vossa excelência porque eu sei do seu trabalho por Tiúma nesta 
Casa, vossa excelência reside em Tiúma e os cidadãos comentaram o fato 
de que não é porque precisava da reforma e porque foi tirada as telhas, é 
a demora, eles cobram a demora da ação do retelhamento ali que é uma 
coisa simples e que não precisa um mês, dois meses para fazer um serviço 
daquele, aquilo é um serviço emergencial e eu sai na defesa de vossa 
excelência que vossa excelência pediu aqui nesta Casa que fosse breve 
naquele serviço. A questão que eu quis trazer aqui é que o poder público, 
o poder executivo não está dando atenção às coisas, a cidade está se 
deteriorando cada dia mais e ninguém toma uma atitude, você ver aquela 
praça onde era a praça do pau Brasil faz anos que estão arrancando 
aquelas grades e fica do mesmo jeito com uma expressão de abandono, 
tem que tomar uma solução, reforma ou modifica alguma coisa, mas do 
jeito que estar não pode acontecer por isso que a população pede lá em 
Tiúma que ajeite a iluminação, faça a limpeza da praça porque não é só 
fazer a praça não tem que ter a manutenção, quantas vezes na gestão 
passada arrancavam os bancos de mármore, arrancavam as grades, mas o 
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prefeito mandava imediatamente consertar é essa a situação que deve ser 
tomada pelo poder público e que não está acontecendo isso, está faltando 
gerenciamento, alguém que tome conta desses absurdos para que o 
município não venha a ser prejudicado. Registrado o aparte o vereador 
ANTONIO BARROS (MANGA) disse que fica olhando muitas vezes para o 
montante de requerimentos que aprovou aqui junto com os nobres 
colegas e não vem uma resposta do poder executivo para com esta Casa, 
então eu peço encarecidamente que vossa excelência possa solicitar uma 
resposta dos meus requerimentos e se os demais colegas quiserem eu 
acho que é importante também, agora isso é importante senhor 
presidente para que o nosso grupo político possa continuar coeso, com 
harmonia, transparência e tranqüilidade porque da forma que hoje eu 
estou sendo perseguido porque a Praça de Tiúma só era limpa quando eu 
pedia para o pessoal limpar porque quando a gente pedia para a diretoria 
era muito difícil, a gente pedia hoje, passava três meses para chegar lá e 
limpar, então a minha indignação e a minha vontade senhor presidente é 
que chegue a esta Casa uma resposta dos meus requerimentos para não 
acontecer o que está acontecendo aqui nesta noite porque tenha certeza 
que essa mesma rua que vossa excelência está se referindo eu já solicitei 
as devidas providências. Em seguida por uma questão de ordem usou a 
tribuna o vereador GILBERTO MONTEIRO disse que tem o maior respeito 
e admiração pelo vereador Fábio, pela vereadora Márcia; que sempre falo 
aqui que não olho para o passado, eu olho para o presente e para o 
futuro, ouvi suas críticas vereador Fábio, sei que essas críticas vão ser 
solucionadas em relação a algumas coisas que precisa ajeitar na cidade, 
mas vereador eu queria levantar um pouco da sua memória, hoje a Praça 
Timuleão Maranhão encontra-se daquele jeito, invadida, acabada e não 
foi o Prefeito Ettore Labanca que fez aquilo, aquilo é uma vergonha para o 
município, inclusive tem um requerimento meu nesta Casa pedindo para 
transformar aquela praça num Centro Comercial Popular Timuleão 
Maranhão porque praça não é mais, é estacionamento de carro, á Box, é 
barraca, menos praça, então não vamos falar no que passou, que 
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antigamente era isso que hoje é assim porque os defeitos estão em todos 
os canto, as coisas negativas estão em todos os governos e as positivas 
também e o senhor sabe que eu estou falando a verdade, aquela Praça 
hoje é um calo a ser resolvido por essa prefeitura e que é muito difícil se 
resolver por sinal, muito difícil indenizar aquele pessoal e relocar aquele 
pessoal em algum lugar, eu pensei na desapropriação do CODAI e ai pegar 
aqueles boxes e colocar ali bem estruturados, organizados, padronizados 
para organizar a cidade, agora se tem uma coisa negativa na cidade de São 
Lourenço da Mata se chama a Praça Timuleão Maranhão. Não havendo, 
mas nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o Senhor 
Presidente encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA, 
solicitando das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvido que 
façam nesse momento, na ocasião os vereadores José Leopoldo, relator 
da Comissão de Justiça e Redação, o vereador Gilberto Monteiro, relator 
da Comissão de Finanças e Orçamento, o vereador Antonio Barros, relator 
da Comissão de Educação, Saúde e Assistências Social e o vereador 
Ricardo Barbosa, relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos, 
entregaram a Mesa Diretora os seus respectivos Pareceres referentes aos 
Projetos de Lei Nºs 033/2011 e 034/2011. Em seguida o Senhor 
Presidente colocou em Discussão o Projeto de Lei NQ 033/2011 
oriundo do Poder Executivo - Ementa: Institui o Programa de Adoção 
de Praças Públicas e de esportes no Município de São Lourenço da 
Mata, estabelece seus objetivos e procedimentos, suas espécies e 
limitações, suas responsabilidades e os benefícios aos adotantes e dá 
outras providências - em 1ª Discussão - não havendo quem queira 
discutir - em 1ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador José 
Leopoldo, no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª 
Discussão - usaram a tribuna os vereadores: Ricardo Barbosa, 
Antonio Barros, José Leopoldo, Genildo Machado e Leonardo Barbosa 
- em 2ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos Presentes. Em 
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seguida o Senhor Presidente colocou em Discussão o Projeto de Lei 
Nº 033/2011 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Altera 
dispositivo do Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, 
Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras 
providências - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - 
em 1ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
solicitado dispensa de interstício pelo vereador Reginaldo Costa, no 
que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª Discussão - não 
havendo quem queira discutir - em 2ª Votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente colocou 
em discussão e votação os seguintes requerimentos: Requerimento N2 
185/2011 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Tornar a Rua 
Doutor José Sotero no sentido único- em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento N2 186/2011 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Construção de Lombadas Físicas e Sonorizadores na PE- 05 Km 
60 (entrada do· residencial Tiúma), uma próxima à entrada da Igreja 
Católica, uma na entrada do SESC Ler e outra no Terminal dos Toyoteiros 
em Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
187 /2011 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Criação de 
uma Academia das Cidades e um Posto Policial no terreno ao lado da 
Associação Rerum Novarum, em Tiúma - em discussão - usou a tribuna o 
autor do requerimento - não havendo, mas quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
189/2011 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Cobertura do Canal 
da 1ª Travessa Cassiano Vicente, no bairro Santo Antonio - em discussão - 
usou a tribuna o autor do requerimento - em Votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 190/2011 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Cobertura do Canal do PSF no Prego - em 
discussão - não havendo quem queira discutir- em Votação - Aprovado 
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por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 191/2011 de autoria 
do vereador Leonardo Barbosa - Cobertura de uma Rampa de acesso para 
Deficiente na Escadaria da 1ª Travessa Cassiano Vicente - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 192/2011 de autoria do 
vereador Reginaldo Costa - Calçamento da 2ª Travessa da Rua Assis 
Chatoubrian no Bairro da Várzea Fria - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 193/2011 de autoria do vereador Reginaldo Costa - 
Capinação, limpeza e Calçamento da Rua Alberto de Moura, no Bairro da 
Várzea Fria, neste Município - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 194/2011 de autoria do vereador Reginaldo Costa - 
Calçamento da 2ª Travessa da Rua Primavera no Bairro da Várzea Fria, 
neste Município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
195/2011 de autoria do vereador Reginaldo Costa - Calçamento da Rua 
João Gutemberg, no Bairro da Várzea Fria, neste Município - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 196/2011 de autoria do 
vereador Reginaldo Costa - Capinação, limpeza e pintura da Rua Ribeiro 
Gonçalves, no Bairro da Várzea Fria, neste Município - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento N2 197 /2011 de autoria do vereador 
Reginaldo Costa - Capinação, limpeza e pintura da Rua Garanhuns, no 
Bairro da Várzea Fria, neste Município - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento N2 198/2011 de autoria do vereador Reginaldo 
Costa - Limpeza da Rua Aurora, no Bairro da Várzea Fria, neste Município 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 199/2011 
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de autoria do vereador Reginaldo Costa - Capinação, limpeza e pintura da 
Rua Marcos Pessoa Guerra, no Bairro da Várzea Fria, neste Município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 200/2011 de autoria 
do vereador Reginaldo Costa - Capinação, limpeza e pintura da Rua Assis 
Chatoubrian, no Bairro da Várzea Fria, neste Município - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 201/2011 de autoria do 
vereador Reginaldo Costa - Capinação, limpeza e pintura da Rua Av. 
Assembléia de Deus, no Bairro da Várzea Fria, neste Município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 202/2011 de autoria 
do vereador Reginaldo Costa - Limpeza e Reposição de Calçamento da 
Rua Pero Vaz de Caminha, no Bairro da Várzea Fria, neste Município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 203/2011 de autoria 
do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicitação ao Presidente desta 
Casa que junto a este ofício seja encaminhado ao Superintendente da 
Celpe as devidas providências abaixo relacionadas, através do ofício nª 74 
referente a Audiência Pública realizada nesta Casa - em discussão - 
RETIRADO pelo autor; Requerimento Nº 204/2011 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa - Limpeza e Polpação da Árvore do PSF do Prego - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 205/2011 de autoria 
do vereador Gilberto Monteiro - Seja implantado um Centro de 
Hemodiálise, neste Município - em discussão - usou a tribuna o autor do 
requerimento - não havendo quem queira discutir - em Votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor 
Presidente vereador LEONARDO BARBOSA informou que no dia 27, 28 e 
29 haverá o Congresso da União de Vereadores de Pernambuco - UVP, em 
Garanhuns e que esta Casa irá participar. Não havendo, mas nada a tratar 
o senhor presidente deu por encerrada a presente reunião, marcando a 
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próxima para o dia 01/11, às dezesseis horas. No que Eu, Glória Rejane de 
Moura, digitei a presente Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 25 
de outubro de 2011. 
PRESIDENTE 
JOSÉ LEOPOLDO AFONSO NETO 
12 SECRETÁRIO (A DOC.) 
JOSÉ REGINALDO ADELINO DA COSTA 
22 SECRETÁRIO 
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