sessao nº 42

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
PERNAMBUCO 
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 22 PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos três (03) dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze, (2011), 
nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio 
nQ 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal 
local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do 
vereador Leonardo Barbosa dos Santos com o comparecimento dos 
seguintes vereadores: José Reginaldo Adelino da Costa, Alcides Francisco 
do Nascimento, Antonio Barros de Souza Filho, Genildo Machado de 
Araújo, José Leopoldo Afonso Neto, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, 
Fábio Santos de Miranda e Márcia Pereira de Oliveira da Costa. Deixou de 
comparecer o vereador Ricardo José Barbosa Camelo. Havendo número 
legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião 
proferindo a seguinte frase: INICIANDO OS NOSSOS TRABALHOS; 
ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. 
Atuando como lQ e 2Q secretários respectivamente os vereadores Alcides 
Francisco do Nascimento e José Reginaldo Adelino da Costa. Em seguida o 
Senhor Presidente saudou a todos os lnternautas que estão 
acompanhando a segunda reunião ordinária do mês de novembro deste 
poder legislativo. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 2Q 
secretário para fazer a leitura da Ata da reunião anterior. Concluída a 
leitura o Senhor Presidente colocou a mesma em discussão, não havendo 
quem queira discutir colocou em Votação onde foi aprovada por 
unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 
lQ secretário para fazer a leitura o Expediente onde constou da leitura dos 
Requerimentos NQs 221/2011 à 225/2011. Concluída a leitura do 
Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente passando 
para o Grande Expediente, onde por ordem de inscrição convidou para 
fazer uso da tribuna o vereador REGINALDO COSTA onde inicialmente 
saudou a todos os vereadores e a todos os lnternautas. Em seguida o 
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vereador disse que vem a tribuna hoje para falar novamente da máquina 
que foi passada na Chácara Tiúma que está trazendo uma maior segurança 
para aquela comunidade até porque como disse anteriormente a Polícia 
Militar não estava passando naquela comunidade, mas depois que a 
máquina fez a terraplenagem cedido pelo Prefeito Ettore Labanca ontem 
mesmo os meus amigos que residem naquela comunidade já me disseram 
que por duas vezes já viram lá o carro da polícia militar fazendo 
ocorrência, então é bom que sempre faça isso em todas as comunidades 
fazendo essa abordagem. Que para mim é um prazer enorme está aqui 
senhor presidente falando sobre a nossa Segurança que está realmente 
agora fazendo um belo serviço inclusive passando lá na Chácara Tiúma. 
Também queria falar sobre o Cemitério de São Lourenço da Mata sobre a 
administração do nosso amigo Alexandre aonde vem fazendo um 
belíssimo trabalho onde ontem foi o dia de Finados, mas de quinhentas 
pessoas ali visitando os seus entes queridos e viram realmente o cemitério 
como estar, pintado, capinado, então é isso que devemos ter na nossa 
gestão administrado realmente que cuide do nosso patrimônio público. 
Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador GENILDO MACHADO 
onde inicialmente saudou a todos os vereadores e a todos os lnternautas. 
Em seguida o vereador disse que enquanto o vereador Reginaldo Costa 
está trazendo aqui elogios à gente continua com os pequenos assaltos, 
inclusive algumas pessoas me procuraram ali no Parque Capibaribe e disse 
que está havendo pequenos assaltos ali próximos ao Hospital Petronila 
Campos aonde tem uma parada de ônibus perto da casa do irmão Manoel, 
ao lado do Batalhão e outros que me procuraram também e disse que 
novamente na Almirante Tamandaré está havendo novos assaltos. Eu 
pude ver uns policiais na Avenida Dois, estão circulando, mas não tem 
uma bicicleta, não tem uma Moto, não tem uma Viatura, quando eles 
estão no começo da avenida dois os caras estão assaltando no final, 
quando eles estão lá no final os caras estão assaltando no começo, então 
tem que ter uma forma de mobilidade, e aproveitando esse ensejo senhor 
presidente vamos ver se a gente faz novamente nesse mês de novembro 
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uma reunião com o Batalhão porque nós que somos da comunidade bem 
sabemos que aumenta demais esses assaltos no final de ano e nós não 
estamos nem no mês de dezembro porque quando chega no mês de 
dezembro se esse pessoal não for contido começam a levar até os carros 
como a gente viu no final do ano passado e outra coisa são pessoas 
conhecidas, ontem mesmo conversando com um aluno do Anglo o menino 
disse que o camarada tinha levado o celular dele três dias antes e quando 
foi ontem o mesmo camarada perguntou e ai e o aluno disse que não 
tinha nada não que o celular que tinha ele tinha levado há três dias, então 
virou uma brincadeira, e fora isso como ele relatou o camarada estava 
com um revolver aparentemente calibre trinta e oito, a luz do dia, na 
Almirante Tamandaré, então mais uma vez eu acho que já é hora, foi um 
sucesso aquela reunião que nós tivemos aqui, inclusive requerimento de 
vossa senhoria e se o senhor puder reeditar, fazer um novo requerimento 
para que a gente possa fazer vereador Reginaldo fazer uma nova reunião 
ainda no mês de novembro porque é tempo desse pessoal sair dos 
quartéis e ir para as ruas fazer o policiamento ostensivo e fazer as revistas, 
então eu volto a· bater aqui na tecla de fazer as revistas para ver essas 
armas que estão circulando por ai, até porque um grupinho de cinco, seis 
alunos ninguém vai abrir parada se o cara estiver desarmado, então 
vereador Reginaldo enquanto o senhor trouxe elogios, infelizmente mais 
uma vez eu tenho que bater nessa tecla e esses pequenos assaltos 
r") continuam acontecendo nas esquinas, inclusive eles sabem da hora da 
troca dos policiais e a hora que eles estão nas ruas. Registrado o aparte o 
vereador REGINALDO COSTA disse que a gente elogia quando é para 
elogiar e critica quando é para criticar. Que aproveitando as palavras do 
vereador Genildo Machado queria dizer também que estive em Muribara 
hoje pela manhã e está ocorrendo também alguns assaltos na Ponte de 
Muribara por voltas das dezoito horas estão se escondendo ali para fazer 
pequenos assaltos, então vamos novamente falar com o nosso 
Comandante para que ele mande algumas viaturas para ali no final da 
tarde. Também queria aproveitar o ensejo para dizer ao Senhor 
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.QUl!ROCOLom11.co't a Jair Pereira de Oliveira 
Presidente para registrar que na próxima reunião ordinária devo entrar 
com um projeto de Título de Cidadã a Dra. Tereza Bezerra, Secretária de 
Saúde, que está fazendo um belíssimo trabalho em nosso município, até 
porque a Dra. Tereza já foi Secretária de Saúde do ex-prefeito Lapenda e 
depois foi secretária na primeira gestão de Labanca e agora Labanca trás 
novamente a Dra. Tereza, seis meses de gestão à frente a secretaria de 
saúde. Aproveitar também senhor presidente par dizer que hoje pela 
manhã ouvindo a Rádio da Mata e gostaria muito que o horário de lbinéas 
voltasse ao seu horário normal, que pediria ao Presidente da Rádio Da 
Mata o Gil Moraes quem volte o nosso amigo lbinéas para o seu horário 
normal, que hoje ouvindo o programa ligou uma pessoa que não se 
identificou dizendo que o senhor Biu estava cobrando no Campo de 
Muribara e fui logo verificar isso e isso não é verdade, o Senhor Biu é um 
cidadão que vive trabalhando por aquela comunidade, por aquele Campo, 
que logo após a enchente que houve o senhor Biu cuidou daquele campo 
e o campo está ficando melhor do que estava antes da enchente, então 
queria dizer aos amigos da Muribara e aos internautas que estão nos 
assistindo que o senhor Biu é um cidadão de bem, um homem que cuida 
daquele campo de manhã, à tarde e a noite, que tenho certeza absoluta 
que essa pessoa que ligou para a Rádio Data que não sabe o trabalho do 
senhor Biu na sua realidade. Em seguida por ordem de inscrição usou a 
tribuna o vereador JOSÉ LEOPOLDO onde inicialmente saudou a todos os 
~ vereadores e todos os lnternautas. Em seguida disse que o que lhe trás a 
tribuna hoje é para mais uma vez falar sobre a situação da Arena 
Pernambuco que está sendo construída no nosso município, mas uma vez 
hoje ouve um movimento por parte dos trabalhadores por conta do chefe 
da segurança o qual vem sendo acusado pelos operários de assédio moral, 
acho importante que mesmo se tratando de uma empresa particular, acho 
importante que nós aqui enquanto vereadores, representantes legais da 
população de São Lourenço da Mata formemos uma Comissão para ir 
conversar com o pessoal da Construtora Odebrecht para que a gente saiba 
realmente o que vem ocorrendo, que providências nós posamos vir a 
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25/10/2011 
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Casa Jair Pereira de Oliveira 
PERNAmo 
tomar a respeito dessa questão, acho que o diálogo sempre é importante 
para que a gente possa solucionar essas questões. Existe em nosso 
município uma Lei que trata sobre o Assédio Moral, inclusive de minha 
autoria, mas que só pode ser colocada em prática dentro da 
administração pública municipal, mas nada impede que nós como 
vereadores do município formemos uma Comissão para ir até a Arena 
Pernambuco, até porque como foi dito na última reunião aqui pelo 
vereador Genildo Machado muitos e muitos operários que ali estão 
trabalhando, está construindo, levantando esse patrimônio que é do 
nosso município são moradores de São Lourenço da Mata e estão sendo 
prejudicados. Hoje foi até matéria nas redes de televisão sobre essa 
questão, é uma questão muito séria, é uma questão muito grave, isso é 
um mau que não pode ser permitido que cresça e que a gente tome uma 
providência. Na ocasião o Senhor Presidente vereador LEONARDO 
BARBOSA disse que a Comissão da Copa ela poderá ir. Em seguida o 
vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que a Comissão da Copa pode já marcar 
com o pessoal da Odebrecht para que a gente vá até os outros vereadores 
que não fazem parte da comissão que tenham disponibilidade porque é 
até bem para que a gente torne mais representativa à discussão, eu acho 
que é importante porque ficou definido algumas sub sedes para a Copa 
das Confederações e Pernambuco e Salvador ficaram de com o avançar 
das obras também se credenciar-se para tanto, só que com essas paradas, 
um dia parado naquela obra significa muita coisa, então a gente não pode 
deixar que isso continue do jeito que estar para que não ocorra outras 
paralisações, eu acho importante a comissão desta Casa que trata de 
todos os assuntos referentes a Copa do Mundo de 2014 possa ir até 
aquele canteiro de obras para que a gente possa intervir, abrir uma ponte 
de diálogo com a construtora e tentar solucionar esse problema ou 
contribuir para que esse problema seja solucionado o mais breve possível. 
Em seguida o Senhor Presidente vereador LEONARDO BARBOSA disse que 
foi muito bom o vereador José Leopoldo foi muito feliz quando coloca 
isso. Que a comissão da Copa que a Casa criou não é só para acompanhar 
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PERNAMm 
as coisas boas não, nessa hora tem que agir também, acho que é uma 
valorização para esta Casa entrar nessa seara porque a população vai ver 
que o poder legislativo está sintonizado com o que acontece no nosso 
município. Em seguida por ordem de inscrição usou a tribuna o vereador 
ALCIDES FRANCISCO onde inicialmente saudou a todos os vereadores e 
todos os lnternautas. Em seguida disse que já foi falado em comissão 
também dar a idéia que os dez vereadores desta Casa vá juntos lá no DER 
- Departamento de Estrada e Rodagem, que naquele encontro no canteiro 
de obra cheguei a falar com o secretário de transporte lsaltino, falei com 
ele e com o assessor dele referente à sinalização da PE 05, tem uns pontos 
que ainda estão acontecendo acidentes como em frente ao Residencial 
Mont Blanc, em frente à Empresa Metropolitana, em frente à Escola 
Assembléia de Deus; que o artigo 71 do CTB é bem claro onde diz que 
cabe ao departamento que tem jurisdição sobre a via, sinalizada, deixá-la 
bem limpa, então senhor presidente eu dou essa idéia de irmos juntos ao 
Departamento de Estrada e Rodagem para que possamos conseguir essa 
sinalização em toda PE 05. Solicitando um aparte o vereador REGINALDO 
COSTA disse que aproveitando as palavras do vereador José Leopoldo 
falando sobre a Arena da Copa eu estive ontem na Várzea Fria onde mora 
um cidadão chamado Renê que trabalha na Arena da Copa e ele me disse 
ontem em of que o Coronel Fonseca é o Chefe da Segurança que está 
obrigando a eles trabalharem constantemente sem parar; a gente sabe 
que a Copa das Confederações está para ser aqui e o serviço tem que 
adiantar e para adiantar ele não quer que os trabalhadores parem e o 
salário não foi aumentado de nenhum trabalhador, agora o salário dos 
encarregados foram aumentados, então quer dizer o coronel aumentou o 
salário dos encarregados para que os encarregados vá em cima dos 
trabalhadores, chamados peões e que não é mais pões, é colaborador e 
eles me disseram ontem que não vão trabalhar não, vão ficar parado. 
Ontem teve um incidente com a policia militar, o batalhão de choque foi 
para lá e hoje novamente, então temos que ir lá de todo jeito, a comissão 
e os dez vereadores para juntos com os trabalhadores brigar por eles. 
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Casa Jair Pereira de Oliveira 
Registrado o aparte o vereador ALCIDES FRANCISCO disse ao senhor 
presidente que· vamos juntos ao Departamento de Estrada e Rodagem 
para tentar agilizar do órgão que tem jurisdição sobre a via a sinalização 
adequada para toda a PE 05. Solicitando um aparte o vereador GENILDO 
MACHADO disse que aproveitando a deixa do vereador Alcides Francisco 
para que a gente possa acrescer nessa reunião a questão da PE que liga 
Tiúma à Matriz da Luz, que o serviços que estão fazendo lá é um absurdo 
está colocando um farelozinho por cima dos buracos e que com a primeira 
chuvada vai embora, então eu acredito que precisa fazer ali um trabalho 
decente, é uma PE muito mal sinalizada também, então o vereador Alcides 
foi muito feliz quando colocou essa questão. Registrado o aparte o 
vereador ALCIDES FRANCISCO disse que também queria falar que algumas 
ruas estão sendo medidas, que tive o prazer de acompanhar o secretário 
adjunto de obras Tarcísio Muniz no Loteamento São João e São Paulo, 
lrineu Teixeira, Bela Vista e em vários loteamentos, no total são duzentas 
e quarenta ruas que o prefeito pretende licitar e calçar, que tenho certeza 
que quem ganha com isso é o povo de São Lourenço da Mata, que tem 
ruas que eram totalmente esquecidas onde às pessoas transitam e creio 
que cada um de nós aqui já escutou várias reclamações de moradores de 
várias ruas como, por exemplo, da rua das Rosa lá no Bairro de Penedo, 
Rua do Riacho que irei lá amanhã com Tarcísio Muniz para que também 
seja medida essas ruas, então senhor presidente é muito importante esse 
trabalho que vai ser feito em vários loteamentos e que já vem sendo feito 
pelo prefeito Ettore Labanca. E também queria falar da Escola nós 
tentamos levar para o Vale Verde Progresso, mas infelizmente não tem o 
espaço físico então fica complicado levar uma Escola Municipal naquela 
área do Vale Verde Progresso; que dei a idéia para ver se conseguimos um 
terreno na Bela Vista para que possa fazer uma Escola Municipal com uma 
Quadra Poliesportiva que foi feita lá no Loteamento Metropolitano que é 
muito importante para uma comunidade. Em seguida o senhor Presidente 
vereador Leonardo Barbosa convidou o 2º Vice Presidente para assumir a 
presidência. Em seguida por 
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Casa Jair Pereira de Oliveira 
PERNAM!m, 
uma questão de ordem usou a tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA 
para dizer que é com prazer e alegria que usa essa tribuna na tarde de 
hoje para falar um pouco que no próximo domingo estará várias Igrejas 
Evangélicas deste Município reunidas, mais de vinte Igrejas para fazer a 
Marcha para Jesus, essa Marcha sairá da Vila do Reinado, passará pelo 
Centro do município e o seu término será no Pátio de Eventos com um 
palco montado e uma Banda de Minas Gerais estará lá prestigiando esse 
movimento que as igrejas evangélicas estão fazendo, então quero 
parabenizara ação dessa igreja e também o poder público porque está 
dando um apoio, o prefeito Ettore tabanca juntamente com o deputado 
estadual Vinícius Labanca que estão apoiando essa iniciativa. Lembro-me 
que entrei com um requerimento aqui nesta Casa em 2009 solicitando que 
o poder público implantasse no nosso município esse tipo de evento haja 
vista que em vários municípios já há a muitos anos e São Lourenço não 
pode ficar de fora deste contexto e o deputado Vinicius Labanca ficou 
muito satisfeito com esse tipo de evento e tentou captar recursos federais 
para promover esse tipo de atividade, mas que pena que essa atividade 
religiosa não tem recurso pela secretaria de turismo, não tem recurso 
destinado para o tipo de evento evangélico ou católico, ele queria fazer 
um grande evento de três dias, fez um projeto belíssimo, mas infelizmente 
não conseguiu agora se fosse cultura, qualquer tipo de cultura ai sim, que 
acho até um tipo de discriminação tanto com os evangélicos como com os 
católicos em não ter recurso para promover determinados eventos, então 
a gente fica um pouco preocupado com isso e é bom que os nossos 
deputados federais revisse essa ação porque nós também fazemos parte 
logo o Brasil que é um País light de todas as religiões e eu creio que 
poderia também abranger essa parte da área evangélica como também da 
área católica. Solicitando um aparte o vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que 
é importante a colocação que vossa excelência faz, mas o que deixa a 
gente mais triste quando vossa excelência fala que não tem apoio é a 
nossa cidade ter uma Secretaria de Cultura que nas outras cidades onde 
ocorrem as caminhadas, os encontros há um apoio da Secretaria de 
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Cultura. Não é na essência um evento cultural, mas é um evento que 
transmite uma mensagem de paz, uma mensagem positiva, mas nós 
temos a oportunidade vereador Leonardo agora no Orçamento que nós 
vamos votar, vamos colocar uma Emenda nesse orçamento destinando 
nominalmente uma quantia nesse orçamento para que essa caminhada se 
torne permanente todos os anos, escolhendo uma data fixa como vai ser 
domingo agora, que seja o segundo domingo ou o primeiro domingo do 
mês de novembro de cada ano e que nesta data a gente coloque uma 
emenda no orçamento destinando para essa caminhada dentro da pasta 
da Secretaria de Cultura já que nós não temos uma secretaria que trata de 
religião, para que a gente possa dar o apoio. Como bem o senhor falou, 
não é uma questão da Igreja Evangélica, de denominação, mas da Igreja 
Católica, dos Espíritas, dos Evangélicos, então é importante porque é uma 
mensagem de paz, é uma mensagem positiva, a gente poderia até usar a 
Secretaria de Educação nas escolas divulgando esse evento tornando essa 
caminhada uma data obrigatória no nosso calendário do município e 
dotando com uma emenda no orçamento à secretaria de cultura fique 
responsável por esse evento porque haverá trio elétrico, ai precisa 
contratar u trio elétrico e ai será pela secretaria de cultura. A gente sabe 
que o nosso Secretário é uma pessoa bastante sensível, uma pessoa 
bastante amigável, honra o apelido que tem e eu tenho certeza que ainda 
existe um intervalo de quase setenta e duas horas e que o nosso 
secretário legal vai se sensibilizar e vai dar o apoio. Que eu proponho 
vereador Leonardo que nós coloquemos uma emenda no orçamento que 
vai ser votado ainda para que essa data e o senhor faça um requerimento 
ou então que todos façam e assinem para que torne essa data uma data 
fixa no Calendário anual do nosso município. Registrado o aparte o 
vereador LEONARDO BARBOSA concedeu um aparte ao vereador 
REGINALDO COSTA que disse que gostaria de parabenizar o vereador 
Leonardo Barbosa por essa Marcha para Jesus que é muito importante. 
Queria dizer também que no próximo sábado estaremos promovendo 
uma Caminhada para São Severino dos Ramos, cinqüenta pessoas estará 
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Casa Jair Pereira de Oliveira 
!, 
indo para São Severino dos Ramos, saindo do Bar de Ricardo até São 
Severino dos Ramos, que está promovendo essa caminhada o vereador 
Reginaldo Costa, o Secretário de Finanças Gino Albanez e Célia 
Transportes. Registrado o aparte ao vereador LEONARDO BARBOSA disse 
que todos os vereadores estão convidados a participar desse movimento 
da Marcha para Jesus. Que tivemos hoje com uma comitiva de Pastores lá 
no Gabinete do Secretário Gino Albanez para tratar de alguns detalhes e o 
secretário ficou muito animado pela desenvoltura que foi explicado pelos 
próprios Pastores; o prefeito não pôde atender, mas ligou para mim e 
disse que o secretário ia atender a comissão de pastores, que para mim é 
uma satisfação. Que aproveitando a oportunidade também gostaria de 
falar sobre o Congresso de Jovens do dia 2,5 à 27 de novembro da Igreja 
Assembléia de Deus, Convenção Recife que tem como Presidente Pastor 
Ailton Alves e o Pastor Setorial Valdernin Farias aqui da Igreja, então 
posteriormente eu vou trazer o convite para os nobres vereadores. 
Reassumindo a Presidência o vereador Leonardo Barbosa deu por 
encerrado o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA, 
solicitando das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvido que 
façam nesse mornento.Tnão havendo o Senhor Presidente colocou em 
discussão e votação os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 
218/2011 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Voto de Aplauso a 
Assessora Especial da Secretaria de Saúde, Edinilda Barbosa (amará - em 
discussão - usaram a tribuna os vereadores: Leonardo Barbosa, Genildo 
Machado e Reginaldo Costa - não havendo, mas quem queira discutir- em 
Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
219/2011 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Voto de Aplauso ao 
Senhor José Anacleto de Albuquerque Maranhão - em discussão - usaram 
a tribuna os vereadores: Gilberto Monteiro, Reginaldo Costa e Leonardo 
Barbosa - não havendo, mas quem queira discutir - em Votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 220/2011 
de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Reforma e Pintura da Junta 
Militar de São Lourenço da Mata - em discussão - usou a tribuna o 
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vereador Gilberto Monteiro - não havendo, mas quem queira discutir - 
em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Não havendo, 
mas nada a tratar o senhor presidente deu por encerrada a presente 
reunião, marcando a próxima para o dia 08/11, às dezesseis horas. No que 
Eu, Glória Rejane de Moura, digitei a presente Ata que dato e assino. São 
Lourenço da Mata, 03 de novembro de 2011. 
PRESIDENTE s~ 
a <.&;O 
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