sessao nº 47

• ·~ . CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira · 
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 22 PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos seis (06) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e onze, (2011), 
.nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio 
nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal 
local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do 
vereador Leonardo Barbosa dos Santos com o comparecimento dos 
seguintes vereadores: Alcides Francisco do Nascimento, José Reginaldo 
Adelino da Costa, Antonio Barros de Souza Filho, Genildo Machado de 
Araújo, José Leopoldo Afonso Neto, Ricardo José Barbosa Camelo, Gilberto 
Queiroz Monteiro da Fonte, Fábio Santos de Miranda e Márcia Pereira de 
Oliveira da Costa. Havendo número legal o Senhor Presidente deu por 
abertos os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: 
INICIANDO OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; QUE 
DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando como 1º e 2º secretários 
respectivamente os vereadores Alcides Francisco do Nascimento e José 
Reginaldo Adelino da Costa. Em seguida o Senhor Presidente saudou a 
todos os lnternautas que estão acompanhando a segunda reunião 
ordinária do mês de dezembro deste poder legislativo. Em seguida o 
Senhor Presidente convidou o 2º secretário para fazer a leitura da Ata da 
reunião anterior. Concluída a leitura o Senhor Presidente colocou a 
mesma em discussão, não havendo quem queira discutir colocou em 
Votação onde foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida o 
Senhor Presidente convidou o 1º secretário para fazer a leitura o 
Expediente onde constou da leitura do Projeto de Lei Nº 039/2011 de 
autoria do vereador José Reginaldo Adelino da Costa - Ementa: Dispõe 
sobre denominação de Rua em nosso município e dá outras providências; 
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leu os Requerimentos Nºs 260/2011 e 261/2011; e leu os Telegramas 
enviados pelo Ministério da Saúde, informando a esta Casa a liberação de 
recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde conforme discriminação: 
Telegrama Nº Ref. 002042/MS/SE/FNS Programa - Pagamento de Teto 
Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, 
Competência 11/2011, Valor R$ 258.981,90; Telegrama Nº Ref. 
004024/MS/SE/FNS Programa - Pagamento de Ações Estruturantes de 
Vigilância Sanitária, Competência 09/2011, Valor R$ 12.093,35; e 
Telegrama Nº Ref. 004031/MS/SE/FNS Programa - Pagamento de Serviços 
de Atendimento Móvel as Urgências - SAMU, Competência 10/2011, Valor 
R$ 12.500,00. Concluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente 
encerra o Pequeno Expediente passando para o Grande Expediente, onde 
por ordem de inscrição usou a tribuna o vereador REGINALDO COSTA 
onde inicialmente o mesmo cumprimentou todos os vereadores, todos os 
presentes e todos os internautas. Em seguida disse que vem a tribuna hoje 
para agradecer ao Prefeito Ettore Labanca por ter liberado a Máquina 
para passar na Rua Ribeiro Gonçalves, na Várzea Fria, onde as pessoas há 
mais de vinte anos esperavam por essa máquina, que para mim foi ótimo 
ter essa máquina ali na Várzea Fria, os moradores estão alegres, pois 
estava difícil o acesso ali; agradecer também ao Prefeito por ter começado 
o serviço ali na Praça 75 onde fizemos requerimento da quadra e o 
requerimento da praça é do vereador José Leopoldo e fizemos a 
solicitação da quadra e graças a Deus está caminhando bem, começou a 
pintura, vão colocar as traves e com certeza vai ser uma nova quadra para 
aquela comunidade do parque Capibaribe, então eu só queria dizer senhor 
presidente que estou bastante feliz nesta noite. Em seguida por ordem de 
inscrição usou a tribuna o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) onde 
inicialmente o mesmo cumprimentou todos os vereadores, todos os 
presentes e todos os internautas. Em seguida disse que vem a tribuna hoje 
primeiro para dizer que a Comunidade de Lajes estão pedindo 
encarecidamente e nós já comunicamos ao Secretário de Obras lvaldo 
Beltrão com relação à situação da água naquela comunidade e também o 
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chafariz da comunidade de Tiúma que está ainda dependendo do conserto 
e o secretário já fez o convênio com uma empresa para a construção 
dessa obra na comunidade de Tiúma e posteriormente na comunidade de 
Lajes. Também senhor presidente quero agradecer ao senhor Ricardo 
Galindo com referencia ao trabalho que está sendo realizado na cidade de 
São Lourenço da Mata em todos os bairros onde na Audiência Pública que 
tivemos aqui e hoje estão sendo realizadas algumas reposições de 
luminárias em algumas comunidades e é importante também essa Casa 
agradecer a execução desse serviço. Também gostaria de pedir 
encarecidamente aos deputados estaduais principalmente ao Presidente 
da Comissão de Mobilidade Urbana deputado Silvio Costa Filho e ao 
deputado Diogo Moraes que tanto vem enviando mensagens no meu 
blog, no meu facebook e no me e-mail e eu peço a eles também que possa 
não só fazer reuniões para mobilidade, mas vir à cidade de São Lourenço 
da Mata e procurar ver a situação que se encontra os moradores, os 
trabalhadores que pegam o ônibus todos os dias nesse arrocho do ônibus 
que é da Rodoviária Metropolitana, eu fui pessoalmente tirar fotos na 
integração, eu fui por volta das cinco e meia da manhã e vi uma fila 
imensa na segunda feira lá na parada do ônibus em Tiúma e eu fico 
imaginando que o deputado estadual Diogo Moraes, o deputado estadual 
--~ Silvio Costa Filho vem fazendo reuniões e mais reuniões com relação à 
Mobilidade Urbana, participei de uma reunião onde fiquei constrangido e 
revoltado com o Secretário das Cidades Danilo Cabral onde ele falou que a 
nossa cidade não tinha condições de receber o transporte VLT porque um 
quilometro custaria cerca de quase duzentos milhões, então eu fico 
imaginando como é que se fala tanto no VLT, se faz uma propaganda 
imensa do VLT e não pode chegar de uma estação que temos aqui em 
Camaragibe até a Cidade da Copa que é a cidade de São Lourenço da Mata 
e os nossos conterrâneos sofrer as mínguas uma situação terrível que é de 
pegar os ônibus tanto na integração como também nas paradas de ônibus 
da nossa cidade. Solicitando um aparte o vereador JOSÉ LEOPOLDO 
para dizer que é muito importante à discussão e o tema trazido pelo 
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vereador Manga na tarde de hoje, nós tivemos a oportunidade de 
participar na Assembléia Legislativa de uma Audiência Pública com a 
Comissão de Mobilidade Urbana presidida pelo deputado estadual Silvio 
Costa Filho e eu fiquei muito preocupado e externei no momento porque 
esta Casa e o vereador Genildo que é o Vice Presidente do Parlamento 
Metropolitano é uma preocupação que nós temos que ter porque muito 
se fala da Copa do Mundo sobre o Legado e o que eu deixei claro naquela 
audiência é que o legado referente à mobilidade urbana para São 
Lourenço é zero, os projetos que estão sendo apresentados hoje para a 
Copa de 2014 no que se refere mobilidade urbana, São Lourenço é zero, 
senão vejamos: o corredor leste oeste vem da Caxangá pega a Belmino 
Correia em Camaragibe e já de Camaragibe vai ser construída uma Ponte 
Viaduto por cima do Rio Capibaribe para chegar no Estádio, então não 
passa por São Lourenço e o que é que vai ocorrer, essa questão do VLT a 
gente tem uma briga antiga de várias correntes políticas tanto quanto 
fizeram parte da situação e vice e versa brigaram para trazer o Metrô para 
São Lourenço da Mata e o Metrô não chegou e ai vem agora a Copa do 
Mundo a gente não deixa de reconhecer e ai seria muita ingratidão por 
parte em quem mora em São Lourenço da Mata que a Copa do Mundo vai 
trazer um grande desenvolvimento econômico para a nossa cidade e para 
toda região oeste da região metropolitana, mas no que refere 
exclusivamente a mobilidade urbana São Lourenço não está sendo 
contemplado em nenhum dos projetos apresentados nas reuniões em que 
participei, nós temos uma situação em nossa cidade e eu sempre falo isso, 
nós temos um problema de Trânsito caótico e não pode continuar, tem 
que haver uma solução porque a gente não consegue resolver problema 
interno nosso e quando a gente pensa que os projetos de mobilidade 
urbana pode dar uma maior condição para que o poder público municipal 
venha a executar, fazendo convênios, parcerias nós não estamos sendo 
contemplados nessa questão da mobilidade, não há em nenhum projeto 
apresentado que aumentará a linha de ônibus para São Lourenço, não se 
cogita de Metrô para São Lourenço, de VLT em São Lourenço e o que é 
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o 
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que a gente ver hoje, a gente ver hoje os taxistas de Recife transportando 
funcionários da Odebrecht para a Arena da Copa, para o Recife e os 
nossos taxistas totalmente excluídos completamente do sistema, a 
Odebrecht juntamente com o Governo do Estado não procura a secretaria 
ou a diretoria de transportes do nosso município para ter uma conversa 
para puder chegar a um acordo para que possa desenvolver isso, então eu 
proponho a gente ir lá e já fizemos a proposta ao deputado Silvio Costa 
Filho de antes do final desse ano trazer para esta Casa, trazer para o nosso 
município uma Audiência Pública com a Comissão de Mobilidade Urbana 
da Assembléia Legislativa e ai eu citei lá o nome do vereador Genildo 
Machado que é o Vice-Presidente do Parlamento Metropolitano Comum e 
ai nós reunirmos as quatorze Câmaras dos quatorze Municípios para 
trazermos para esta Casa, já fiz também a solicitação ao deputado Vinícius 
Labanca porque isso não é um assunto que diga respeito a grupos 
políticos, isso é uma coisa que diz respeito ao desenvolvimento e o 
progresso da nossa cidade e ai nós temos a obrigação de fazermos parte 
dessas audiências e propor e colocar sugestões para que o Município de 
São Lourenço da Mata seja incluso nessa questão de mobilidade urbana 
que é um assunto sério, é um assunto hoje que circula em todas as 
grandes cidades do nosso País e das doze cidades sub sede da Copa do 
Mundo de 2014; eu disse lá e até fui mal interpretado pela representante 
do consórcio metropolitano do Grande Recife e ela disse que eu estava 
sendo ingrato, que eu não estava vendo o que a Copa estava levando para 
São Lourenço e ai eu disse para ela que reconheço que a Copa vai trazer 
muito desenvolvimento para o nosso município, já está levando, agora 
que nós estávamos discutindo na audiência pública a mobilidade urbana e 
se ela me apresentasse um projeto que beneficia o Centro Urbano de São 
Lourenço eu retiro o que eu disse e ela não mostrou porque não existe e 
eu repito vereador Manga mais uma vez nesta tribuna que a minha 
preocupação que o Centro Urbano de São Lourenço não se torne um 
Jaboatão Velho porque a gente ver o desenvolvimento para o lado da 
Cidade da Copa e São Lourenço no seu Centro Urbano, Penedo, Caiará, 
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Parque Capibaribe, Centro, Muribara, Várzea Fria, os loteamento, São 
João e São Paulo, Bela Vista sejam esquecidos porque, porque a gente não 
ver nada de concreto nenhum projeto de mobilidade urbana que beneficie 
o centro urbano de São Lourenço da Mata, ou seja, a Copa vai vir, vai 
passar e nós vamos continuar usando a Integração São 
Lourenço/Camaragibe, Parque/Camaragibe, Tiúma/Camaragibe e os 
Loteamentos para Camaragibe e de lá de Camaragibe é que a gente vai ter 
a oportunidade de ir para o Metrô ou para o centro do Recife, será 
possível que nós só vamos ter duas opções para ir para o Metrô e não 
tem uma opção de Metrô de São Lourenço para o TIP, a gente tem que ir 
para Camaragibe para ir para o TIP, isso não existe, então é um assunto 
importante que vossa excelência trás na tarde de hoje e eu aqui reforço o 
apelo aos colegas para que a gente possa fazer um ofício senhor 
presidente e enviar para a Comissão de Mobilidade Urbana para o 
deputado estadual Silvio Costa Filho para que ele agilize essa audiência 
pública no nosso município até o final desse ano. Registrado o aparte o 
vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse que acha importante que 
esta Casa possa se manifestar primeiro procurando a Rodoviária 
Metropolitana que é a grande interessada dentro da cidade de São 
Lourenço da Mata onde possamos fazer uma reunião com a sua diretoria e 
ver qual é o posicionamento da única empresa que tem na nossa cidade e 
saber qual a opção, fazer um projeto para que possamos levar para o 
Parlamento Metropolitano onde o vereador Genildo Machado é o Vice 
Presidente e dai levar até a Assembléia Legislativa para o presidente da 
Comissão de Mobilidade Urbana deputado Silvio Costa Filho para já 
sairmos com um projeto pronto de nossa cidade onde possamos já chegar 
lá determinados impondo as condições que a nossa cidade merece e 
precisa e ai então fazer com que essa comissão possa respeitar, porque 
não adianta convite e mais convite para participar de reuniões de 
comissões e saber que a nossa cidade não vai ter nenhum benefício. 
Solicitando um aparte o vereador RICARDO BARBOSA disse que é de suma 
importância o que o vereador Manga trás para esta Casa na tarde de hoje 
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PERNAM~ 
e tenho certeza que é preocupação de todos os vereadores que aqui se 
encontram bem como de toda a população de São Lourenço da Mata, até 
porque na ultima reunião que tivemos com o Secretário das Cidades, 
Danilo Cabral ele foi muito enfático e incisivo de falar da questão da 
Mobilidade Urbana dentro do nosso município no que se refere ao 
transporte individual e que hoje é um calo permanente dentro do nosso 
município e ele foi muito enfático em dizer que ele não iria resolver 
problema do Trânsito e do Transporte de São Lourenço da Mata e que não 
era de responsabilidade exatamente da secretaria e sim única e 
exclusivamente do nosso município, então a questão como falou muito 
bem o vereador José Leopoldo é nós vermos o nosso centro ficar um 
pouco tanto esquecido e começarem a levar as coisas e as prioridades 
para o São Lourenço novo que é a Cidade da Copa, portanto é uma grande 
preocupação nossa haja vista as dificuldades que estamos tendo na 
questão do trânsito, infelizmente nós não vão ter ainda no nosso Centro o 
Metrô, vamos ter que pegar uma condução para a Estrada do Tip ou daqui 
para Camaragibe e infelizmente a Mobilidade Urbana não chegou e não 
está chegando no centro de São Lourenço e é exatamente isso que nós 
temos mede que São Lourenço se transforme num Jaboatão velho assim 
como bem falou o vereador José Leopoldo, mas ai nós temos a certeza 
que vamos juntos trabalhar e fazer com que tragamos essa melhoria do 
trânsito para a nossa cidade até porque já temos um projeto pronto ai, o 
Detran fez· esse projeto, precisamos fazer o concurso para a guarda 
municipal para regulamentar a guarda municipal e aproveito para levantar 
mais uma vez essa questão da carga e Descarga que não está sendo 
cumprida como foi determinada, o diretor de trânsito e transporte do 
nosso município está ai fazendo todo o seu trabalho com muita luta, com 
muita dedicação, mas estamos vendo ai que a coisa não está funcionando 
como deveria e devemos sim procurar mais uma vez ao nosso querido 
Prefeito Ettore Labanca e fazermos uma grande reunião porque tudo isso 
está respingando encima dos vereadores, principalmente em nós que 
somos vereadores da base e a população está nos cobrando porque a lei 
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não está sendo cumprida e nós temos que dar primeiro o exemplo dentro 
da nossa Casa e a nossa Casa é a nossa cidade e é a cidade de todos. 
Registrado o aparte o vereador ANTONIO BARROS {MANGA) disse que é 
importante nós lembrarmos o trabalho do Diretor de Trânsito de nossa 
cidade, Antonio Carlos Muniz, mas o que nos preocupa muito mais é a 
questão da Mobilidade Urbana, os ônibus que transporta os 
trabalhadores. Solicitando um aparte o vereador GENILDO MACHADO 
disse que o vereador Manga trás hoje um assunto que foi discutido com o 
Secretário das Cidades, Danilo Cabral e inclusive eu estava conversando 
com o vereador Gilberto Monteiro e a gente lembrando de uma 
alternativa que foi aquela Ponte da altura ali de Penedo que inclusive é 
um pleito também de Camaragibe e que a gente poderia atender essa 
ligação com a Cidade da Copa direto via Santa Mônica e Penedo, seria uns 
dos pontos que a gente poderia facilitar, inclusive não sei nem quem falou 
no momento que a gente tem uma avenida que precisa ser aberta que é 
aquela avenida que beira os canos da Compesa entre o Hospital Petronila 
Campos e a Ponte Miguel Arraes, que aquilo ali precisa ser arrumado o 
quanto antes porque as casas elas só estão faltando entrar agora no meio 
do asfalto, não existe calçada naquela avenida que é uma avenida 
inclusive que vai se transformar daqui há alguns anos um corredor 
importante para a gente, então aquilo ali poderia ser uma linha de 
escoamento muito importante. Que seria uma alternativa muito 
importante para a gente inclusive chegar até a Arena por dentro de 
Penedo e a gente vai ter desenvolvimento de toda aquela região de São 
Lourenço. Agora vereador Manga o que o Secretário das Cidades deixou 
claro foi que esses projetos eles precisam partir do município porque, 
porque são ruas e avenidas e essas ruas e avenidas são obrigações do 
município, inclusive quando nós falamos dessa questão da Ponte para 
atravessa ele disse está certo pode ser até uma boa idéia agora faça o 
projeto, traga-me na forma de projeto e ai ficou todo mundo olhando um 
para o outro e realmente se nós tínhamos essa demanda já devíamos ter 
inclusive desenhado esse projeto porque a cidade da copa está lá dentro 
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do município de São Lourenço da Mata, agora o que é que a gente vai 
querer com essa Cidade da Copa, o que é que São Lourenço quer o que é 
que a gente vai fazer, a gente vai deixar se transformar em um Jaboatão 
porque a gente vai ter um São Lourenço novo e um São Lourenço velho, 
até porque está ai o próprio Ministério Público que ia construir a sede o 
Ministério Público aqui está parado ai a obra porque está esperando 
exatamente para onde vai à cidade, o Foro a mesma coisa, se a gente um 
Foro que vai para a Cidade da Copa, o Ministério Público que vai para 
Cidade da Copa, a Prefeitura e a Câmara de Vereadores for, acabou-se, 
então nós temos que pensar nisso já se a gente não quiser que aconteça 
com São Lourenço exatamente a mesma coisa que aconteceu com 
Jaboatão, então temos que agir rápido. Registrado o aparte o vereador 
ANTONIO BARROS (MANGA) disse que solicita do Presidente vereador 
Leonardo Barbosa encarecidamente pelos pais, pelos trabalhadores que 
saem de madrugada e só chegam à noite, que possamos formar uma 
Comissão, solicitar da Odebrecht, solicitar da Via Toe, solicitar da Empresa 
Rodoviária Metropolitana que eles sim podem ceder a sua equipe técnica, 
de topógrafos, técnicos e engenheiros para montar esse projeto e daí 
então levarmos até o Governador essa solicitação, esse pleito porque nós 
não podemos deixar que a população possa dizer que os dez vereadores 
não lutaram e nem brigaram por essa Mobilidade e é importante que esta 
Casa se manifeste a favor lutando por esse pleito porque esse pleito vai 
ser um pleito onde vai dar um aquecimento a economia na nossa cidade, 
então solicito senhor presidente que posa enviar um ofício solicitando que 
essa comissão dos dez vereadores possam buscar esse benefício par a 
cidade de São Lourenço da Mata. Em seguida o Senhor Presidente 
vereador LEONARDO BARBOSA disse que gostaria de aproveitar a 
oportunidade para mandar um abraço para o radialista Mário Silva, Fausto 
Neto e Serginho que nesse momento estão transmitindo alguns trechos 
dessa reunião pela Rádio Da Mata FM. Gostaria de dizer também que 
participei dessa reunião na Assembleia Legislativa promovida pela 
Comissão de Mobilidade Urbana onde participou eu, o vereador Leopoldo, 
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PERNAM,m_ 
o vereador Antonio Manga e o vereador Alcides Francisco e eu tive a 
oportunidade de falar também e a minha preocupação é essa, o 
sentimento da Casa é esse de o Centro de São Lourenço passar a ser 
esquecido e passar a ser como Jaboatão e a gente ver vereador Leopoldo 
que foi bem colocado quando se diz que Recife, Recife, e a gente não ver 
nada para a área de mobilidade urbana para São Lourenço da Mata e é 
essa a nossa preocupação, preocupação de você chegar a Cidade da Copa 
você ter que sair daqui ir pela Integração até Camaragibe e de Camaragibe 
até a Cidade da Copa, a preocupação é essa, então eu creio que esta Casa 
tem que chamar a responsabilidade também para ela, montar essa 
comissão e procurar até se possível o Governador para que der uma 
atenção na área de mobilidade, inclusive conversamos com a diretora do 
Consorcio Grande Recife, fizemos algumas perguntas a ela o que é que 
tinha para São Lourenço porque a gente ver capacitação para os taxistas 
de Recife e a gente não ver nada para São Lourenço da Mata na área de 
Mobilidade Urbana. Em seguida por uma questão de ordem usou a 
tribuna o vereador GENILDO MACHADO para dizer que ainda nessa 
questão do VLT - Veículos sobre Trilhos não interessa as nossas empresas 
. de ônibus porque interessa a ele exatamente o outro modelo que são 
aqueles ônibus articulados que na verdade existe uma briga pelos os 
ônibus articulados e é bom que isso fique registrado. Mas outros dois 
assuntos me trás a tribuna hoje à tarde, o primeiro é sobre a questão do 
Encerramento da V CIC que foi no sábado onde tivemos inclusive uma 
festa maravilhosa, entregamos as medalhas as equipes campeãs, tivemos 
um som animando a festa e graças a deus tudo saiu a contento. Outra 
coisa senhor presidente é que amanhã estaremos com uma turma 
inclusive que fizeram à participação na CIC falando sobre a questão da 
Arena Pernambuco a questão da Cidade da Copa e infelizmente a 
Odebrecht não conseguiu a tempo viabilizar apesar de a nossa querida 
Secretária Edísia ter solicitado diretamente ao gabinete do deputado 
1 Vinícius Labanca, mas nós não conseguimos a tempo essa visita, mas 
· I amanhã a Odebrecht vai nos receber essa equipe de alunos que são quase 
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cinquenta pessoas e amanhã a gente vai fazer essa visita ao Canteiro de 
Obras com essa turma que falou sobre a Cidade da Copa e ai eles vão 
puder ver em loco exatamente o que está acontecendo e eu queria já 
antecipar os agradecimentos ao esforço do deputado Vinicius Labanca que 
além de ter gravado uma entrevista para essa equipe ficou a mais ou 
menos uns quinze dias tentando, mas como nós sabemos nós estamos 
com problema de relacionamento interpessoal ali na construção da Arena 
Pernambuco inclusive isso já foi assunto que discutimos aqui nessa tribuna 
e ai eles estão realmente segurando um pouco essas visitas e também 
porque se tratava de menor de idade e ai teve uma restrição maior essa 
visita, mas amanha se Deus quiser estaremos lá por volta das nove horas e 
é bom que esses jovens possam ir até para fazer um parâmetro no futuro 
do que era e do que será aquele espaço que está sendo construída a 
Arena Pernambuco. Em seguida o senhor Presidente vereador LEONARDO 
BARBOSA disse que inclusive esse tema que o vereador Manga trouxe 
hoje a gente ver que está sendo construído ali o Residencial São Francisco 
com quatrocentas unidades habitacionais, quer dizer, são um mil e 
duzentas pessoas a mais dentro do nosso município, sem contar com a 
Reserva São Lourenço na estrada do TIP com duas mil e quatrocentas 
unidades habitacionais, quer dizer haver um aumento de veículos e de 
pessoas e como é que vão ser transportados esse pessoal, então há uma 
preocupação e esta Casa tem que se preocupar mesmo com isso e trazer 
esse debate para esta Casa e procurar as autoridades competentes. Que 
segundo o vereador Gilberto Monteiro essa construtora que vai construir 
esse corredor Recife até Camaragibe é a Mendes Júnior que já está 
instalada aqui no nosso município, então a gente formar uma comissão e 
procurar os responsáveis por essa empresa construtora e entrarmos num 
diálogo e convidar para ela vir a esta Casa para a gente conversar a 
respeito desse projeto, então tenho certeza que esta Casa não vai se 
furtar dos seus compromissos de ir buscar as melhoras para o nosso 
·iZ município. Não havendo nenhum vereador inscrito para fazer uso da 
tribuna o Senhor Presidente encerrada o Grande Expediente passando 
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
para a ORDEM DO DIA, solicitando das Comissões que se tiverem matéria 
a ser devolvido que façam nesse momento, na ocasião os vereadores José 
Leopoldo, relator da Comissão de Justiça e Redação, o vereador Ricardo 
Barbosa, membro da Comissão de Finanças e Orçamento, e o vereador 
Antonio Barros, relator da Comissão de Educação, Saúde e Assistências 
Social, entregaram a Mesa Diretora os seus respectivos Pareceres 
referente ao Projeto de Lei NQ 037 /2011 e 038/2011, bem como os 
Pareceres referentes aos Projetos de Resolução NQs 031/2011 e 032/2011. 
Em seguida o Senhor Presidente colocou em Discussão o Projeto de Lei Nº 
-~ 037 /2011 de autoria do vereador Antonio Barros de Souza Filho (Manga) - 
Ementa: Altera o lQ artigo da Lei Municipal 2.173 de 15 de março de 2007 
e dá outras providências - em 1ª discussão - não havendo quem queira 
discutir - em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Reginaldo Costa, no que 
foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo 
quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa. Em seguida o Senhor Presidente colocou em Discussão o Projeto de 
Lei Nº 038/2011 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão pelo Departamento de Trânsito do Município de 
São Lourenço da Mata - PE, de Credencial de estacionamento Vaga 
especial para a pessoas de necessidades especiais e/ou com dificuldades 
de locomoção e pessoas maiores de 60 anos, proprietários de veículos, a 
ser utilizados nos estacionamentos públicos e privados - em 1ª discussão 
- não havendo quem queira discutir - em 1ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; solicitado Dispensa de Interstício pelo 
vereador Ricardo Barbosa, no que foi concedido pelo senhor presidente - 
em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa. Em seguida o Senhor Presidente 
colocou em discussão o Projeto de Resolução N2 031/2001 de autoria do 
vereador Reginaldo Costa - Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico 
do Município de São Lourenço da Mata, ao Senhor José Edson da Silva- em 
discussão - não havendo quem queira discutir- em votação - Aprovado 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54 735- 790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 1 l.480.878/0001-98 
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por Unanimidade da Casa. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 
discussão o Projeto de Resolução Nº 032/2001 de autoria do vereador 
Genildo Machado - Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do 
Município de São Lourenço da Mata, ao Pastor Paulo José de Amaral - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade da Casa. e votação os seguintes requerimentos: 
Requerimento N2 241/2011 de autoria do vereador Alcides Francisco - 
Complemento do Calçamento da Rua Elis Regina, no bairro da Bela Vista - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 242/2011 de 
autoria do vereador Alcides Francisco - Calçamento da Rua do Riacho, no 
bairro de Penedo - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
247 /2011 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Implantação 
de um órgão PROCON em São Lourenço da Mata - em discussão - usou a 
tribuna o autor do requerimento que RETIROU o mesmo uma vez que o 
vereador Leonardo Barbosa já havia feita a solicitação; Requerimento N2 
248/2011 de autoria do vereador José Reginaldo - Capinação, limpeza e 
pintura da Rua Maria Aline de Santana, no Loteamento lrineu Teixeira, 
neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
249/2011 de autoria do vereador José Reginaldo - Complementação do 
Calçamento da Rua dos Milagres no Loteamento São João e São Paulo, 
neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
250/2011 de autoria dos vereadores Leonardo Barbosa e Gilberto 
Monteiro - Audiência Pública com as Operadoras que fornecem Internet 
ao Município de São Lourenço da Mata, OI, Claro, GVT, Vivo e TIM - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade da casa; Requerimento Nº 251/2011 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Inserir Portadores de Deficiência nos Curso 
de Capacitação conforme a Lei Federal nº 8.213/91- em discussão - usou 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata- PE - CEP. 54735-790 
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a tribuna o autor do requerimento - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento 
Nº 252/2011 de autoria do vereador Genildo Machado - Voto de Aplauso 
ao Professor Vademilson José da Silva - em discussão - usou a tribuna o 
autor do requerimento - não havendo quem queira discutir - em votação 
- Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 253/2011 
de autoria do vereador Genildo Machado - Voto de Aplauso ao Professor 
Ivan Gomes Couto - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento 
Nº 254/2011 de autoria do vereador Genildo Machado - Voto de Aplauso 
a Senhora Severina Leonardo Cândido - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 255/2011 de autoria do vereador Genildo 
Machado - Voto de Aplauso a Senhora Maria Madalena Marques de 
Oliveira - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação 
- Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 256/2011 
de autoria do vereador Genildo Machado - Voto de Aplauso a Professora 
Rouzy Araújo do Nascimento - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 257 /2011 de autoria do vereador Genildo Machado - 
Voto de Aplauso a Professora Mirian da Rocha Lins e Silva - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 258/2011 de autoria do 
vereador Genildo Machado - Voto de Aplauso a Professora Maria José 
Gomes de Sena - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 
259/2011 de autoria do vereador Genildo Machado - Voto de Aplauso a 
Professora Maria José da Penha - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Não havendo, mas nenhum assunto a tratar o Senhor Presidente deu por 
encerrada a presente reunião, marcando a próxima para o dia 12/12, as 
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dezesseis horas. No que Eu, Glória Rejane de Moura, digitei a presente Ata 
que dato e assino. São Lourenço da Mata, 06 de dezembro de 2011. 
1~ 
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