sessao nº 6

PéJrMBUCO : 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de O!,
l
1,
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i}, v·t eir' a 
i• 
ATA: D4. 1ª, REUJ~IÃO ORDINÁRIA DO lº PERÍODO LEGIISLiATIVO DA 
CÂMAR~ MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
\!: . , '." i 1:, :i _ :, Ao prlnjelro '(1º} ·,i:Ha1 do mês de março do ano de dois mi'lllel êlcl'.ze, (2012), 
nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio 
nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal 
local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do 
vereador Leonardo Barbosa dos Santos com o comparecimento dos 
• 
seguintes vereadores: Alcides Francisco do Nascimento, José Reginaldo 
Adelino, da Costa, Antonio Barros de Souza Filho, Genildo Machado de 
Araújo, '~osé Leopoldo Afonso Neto, Ricardo José Barbosa Gamelo, Gilberto 
Oueiroz- Monteiról:da Fonte,
1 Fábio Santos d~ Miranda e Márcia Pereira de 
Oliveira da Costa. Havendo número legal o Senhor Presidente deu por 
' 
abertos os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: 
INICIANÓO OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; QUE 
DEUS NOS ABEN:C;OE E INSPIRE. Atuando como 1º e 2º secretários 
respectivamente os· vereadores Alcides Francisco do Nascimento ·e José 
Reginaldo Adelino da Costa. Em seguida o Senhor Presidente saudou a 
. todos o~ vereadores, a todos os presentes e a todos os lriternautas que 
estão acompanhando a primelra reunião ordinária do mês de-março deste 
poder legislativo. Em seguida o Senhor Presidente convldou o 2º 
secretário para fazer a leitura da Ata da reunião anterior. Concluída a 
leitura ó Senhor Presidente colocou a mesma em discussão > não havendo'/.. quem queira discutir colocou em Votação onde foi' aprovada por 
unanimidade da Casa. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1º 
secretário para fazer a leitura o Expediente onde constou da leitura dos 
Requerimentos Nº:s 040/2012 a 048/2012; e· leu o Telegrama enviado pelo 
Ministério: 'da Saúde informando a esta Casa a liberação de recursos 
financeiros conforme discriminação: Telegrama Nº · Ref. ~ 
000371/MS/SE/FNS·, Beneficiário - Fundo Municipal de Saúde de São ~ 
Rua Dr.' Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata- PE- CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722-Fax: (81)3519.1254-CNPJ: ll.480.878/0001-98 
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PMAMBUCO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliv~ira 
'' .. ·L. .i 
Lourenço da Mata, Programa, Pagamento de Programa· de Assistência 
Farmacêutica Básica, Competência 12/2011, Valor R$ 42.476,63. 1 ·, , , , , 1 , 
Conclulda a leitura do Expediente o Senhor Presidente dar início ao 
Grande. Expediente, onde por ordem de inscrição usou 'a tribuna o 
vereador REGINALDO COSTA onde inicialmente saudou a todos os 
vereadores, a todos os presentes e a todos os internautas. Em seguida 
i ' : i ' 
disse; que antes! de -ontern- tivemos a nossa reunião ordinária e foi falado 
sobre a Segurança onde fomos visitar o Secretário de Defesa Social, 
Senhor Wilson Damásio e alguns vereadores falaram que a Segurança 
tinha melhorado em nosso município e eu disse que não tinha vista ainda 
Policias 11nas Ruas e para minha surpresa senhor presidente ontem ao sair 
daqui encontrefduas viaturas, uma na subida do Prego e gostei bastante e 
também 'ao chegar na minha residência duas viaturas passou próximo a 
minha residência, então isso é muito importante e hoje quero voltar atrás 
porqué sei qüe está realmente melhorando a situação, estamos vendo os 
policiais fà
1
ze'ndo
11~quela ronda e graças a Deus está melhorando evenho 
aqui me retratar. o que falei na reunião passada. Em se~uida usou a 
tribuna :'o vereador ANTONIO BARROS onde inlcialmenté-saudou a todos 
os vereadores, a todos os presentes e a todos 6s lnternautas. :Em seguida 1 
disse que fica feliz em o vereador Reginaldo Costa vir à tribuna -e fazer 
esse questionamento que é importante e mais importante 'ainda é saber 
que as viaturas que viviam nos locais paradas já começam a fazer as suas 
movimentações d'entro do nosso município e é mais importante saber que 
existe outro tipo de especialidade dentro da nossa cidade que são o 
pessoal do GATE, a Força Tarefa já fazendo essa mobilização, da Segurança 
para que possamos viver mais tranquilo, agora é lrnpojtante que a 
Diretoria, da Guarda Municipal possa também fazer valer o'seu trabalho no 
âmbito do centro da cidade, eu sei que o Guarda Muniéipal não tem o 
poder junto com .. sua diretoria de fazer uma segurança· na nossa cidade, 
mas pode dar fazendo um trabalho de comunicação com a lpoliciia militar e 
facilitando a policia militartentar mobilizar alguns meliantesque vivem no 
centro da cidade fazendo algum tipo de arrumadinho corno saída de ~ 
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOU~ENÇO DA MATA 
. Casa Jair Pereira de Oliveira 
bancos 'e outras coisas mais; é importante saber também que essa 
diretoria de transporte e trânsito da nossa cidade possa fazer um 
cadastramento, .mas um cadastramento correto, um cadastramento onde 
! . 11 '~ ' . . . \ il . ,1 i • . . i 1 · t - '.: 
todos Of mototàxista tenham nome, endereço, número d'e telefone, se a 
placa da Moto realmente ela pertence aquela moto, fazer um 
levantamento geral porque isso é muito importante para ª. nossa cidade 
porque 'se você analisar o mototaxista o certo não era nem para usar o 
, " 
capacete, o certo era andar sem capacete dentro da nossa cidade 
principalmente no centro, então eu chamo a atenção senhor presidente 
para que o senhor possa pela Casa passar esse pedido a Diretoria de 
Transpo.rte: Outra coisa que foi solicitado pelo Sindicato dos 
Trabalhadores Rurais que fez uma solicitação para quê I
as Viaturas 
~ 
pudessem também abordar as áreas de assentamentos' :;e nós fomos 
felizes que vai ser implantado uma Patrulha Rural nessas áreas, então é 
importante que 'rrós aqui possamos dar uma atenção ao pessoal do campo 
que faz parte da nossa cidade e mais importante ainda 'saber que esse 
povo está sendo' esquecido e não podemos esquecer desse povo. Em 
seguida o Senhor· Presidente LEONARDO BARBOSA disse que quando o 
vereador Manga .~se retrata sobre os mototaxista da -nossaôcldade eu 1 
lembro que quando coloquei um requerimento nesta Casa pedindo uma 
Companhia do BPRV para a nossa cidade e essa Companhia hoje está 
instalada, então muitas críticas eu sofri com isso porque disse que o BPRV 
só veio piara multar moto, prender moto, então eu acho queilá deveria ter 
começado ;;f 'fazer esse cadastramento e ver as pessoas: que tem a 
qualificação para'ífazer esse transporte porque o nós vimos são pessoas 
sem habilitação, com moto atrasada.' então o senhor está de parabéns 
chamando esse tema aqui na Casa. Em seguida por ordém',de inscrição 
usou a tribuna o vereador GENILDO MACHADO onde inicialmente saudou 
a todos os vereadores, a todos os presentes e a todos os internautas. Em 
seguldadisse que não poderia de deixar de vir.á esta Casa·nessa tarde até 
porque" os corrréritários que tem recebido os telefonemas, são só de ( ,.{)_ 
parabéns com relação ao Piso do Pagamento dos Professores de São ~ 
,,------[·· 
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•• CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
Lourenço da· Màta e tenho certeza absoluta senhor presidente que esses 
:: ' 1 
elogios eles vão ,repercutir em todo Estado de Pernambuco em breve, 
inclusive já estou entrando em contado com o pessoal do SINTEPE que é o 
pessoal i; do Sindicado dos Trabalhadores em Educação do Estado de 
Pernambuco; é 'o Sindicato que representa os professores do Estado de 
Pernambuco.e como o nosso Prefeito é do PSB eu espero profundamente 
1 \. 
que ele consiga através do seu ato aqui em São Lourenço da Mata amaciar 
o coração do nosso Governador Eduardo Campos para que ele possa 
também implantar verdadeiramente o Piso também no: Governo do 
Estado de Pernambuco até porque o que vemos senhor presidente é que 
tanto as prefeituras como também alguns governos de estado na verdade 
estão implantando o Piso, mas estão incorporando 1ai todas as 
gratificações in'ch:isive o vereador Leopoldo está me mostràndo aqui que o 
SINTEPE 'já recebeu · a cópia do Projeto de Lei que foi aprovada aqui na 
Casa e parece que já chegou nas mãos do Heleno Araújo, até porque na 
verdade' temos as setoriais, então o que a gente quer é ver isso, que os 
exempíés sejam 'seguidos porque uma coisa é você- ~êigar todos os 
quinquênios. toda'r a gratificações do exercício do magistério, você pegar a 
gratificação de difícil acesso, juntar tudo e dizer que está pagando o piso e 
não é isso, até porque ele não está pagando o piso, ele está juntando 
rr todas as 1grafific~ções e aqui o Governo Municipal deu o rê'xê~\plo, paga o 
Piso.' além' do Piso tem a.,. gratificação do exercício do Magistério e vem 
também· para aquelas escolas que tem difícil acesso realmente vão 
receber!o difícil acesso. Outra coisa, o Governo do Estado ele transformou 
o difíci] acesso em um valor fixo, para · quem tem llcenca: premio é 
; . l trezentós e cinqüenta reais, para quem tem especlalizaçãô de qualquer 
tipo, seja ela mestrado, doutorado, é o mesmo valor, quatrocentos e 
cinqüenta reals ·e 'aqui em São Lourenço são trinta por cento 'encima do 
Piso, véja que· âl há unia' diferença, inclusive para quérn tem uma 
espe_cialização, para quem tem um mestrado e para· quem tem um 
doutorado, então. não é justo alguém que passou seis anos, sete anos, 
para chegar â o doutorado, após os cinco anos de graduação para receber 
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1 P~AMBUCO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira ' .[., l ' !1' 
a mesma coisa de alguém que estudou apenas cinco anos; então dessa 
forma São Lourenço da Mata tem dado exemplo, fiquei muito feliz 
inclusive de já ter chegado' o material nas mãos do Presidente do SINTEPE 
Heleno Araújo e eu tenho certeza vereador Leopoldo que isso ai vai ser 
ponto de pauta na reunião que vamos ter ali no Conde da Boa Vista no dia 
06, tenho certeza que a cidade de São Lourenço da Mata va] ser lembrada 
, ,, I' ' 
por ter ~ado esse ponta pé inicial e quem dera isso contamine os nossos 
prefeitos, os nossos governadores para que esse pilar chamado professor 
seja finalmente incorporado a idéia porque é bom que se chegue 
'Í· 1 
Notebook, é bom que se chegue Tablets, é bom que se chegue livros 
1 ! 
didáticos, mas é preciso saber que a alma de uma escola é o professor. 
. Solicitando um aparte o vereador JOSÉ LEOPOLDO disse qúe'realrnente na 
última segunda feira o Ministério da Educação divulgou o novo Piso do 
Magistério e o Pr'esidente do SINTEPE, Heleno Araújo em enhevista ao NE 
10 aoSite do Sistema Jornal do Comércio disse que São Lourenço da Mata 
é o único município do Estado que está cumprindo com t>' novo valor, 
então c~mo nós falamos na última reunião da qual aprovamos o Piso 
nesta Casa nossa'cidade enquanto a gente viu onze governadores e uma 
marcha; de· prefeitos indo à Brasília fazer reivindicação, a nóssa cidade 
apesar de todas as dificuldades vem cumprindo com o que determina o 
r--,, Ministério -da Educação e ainda, mas, bem como fala o senhor fazendo do 
' I 
Piso realmente Piso e não reicisando gratificações e não dandovalor fixo e 
sim em'i porcentagem, então isso é importante à valorização. Também 
gente viu o quadro em anexo da gratificação do professor iniciante até 
aquele que tem quinquênio, aquele que já tem certa' carreira do 
magistério com ft:'odos os seus ·direitos adquiridos ma'niidci · o :que é 
importante. Tarnbém ele destaca na entrevista que seguindo-o governo do 
estado e alguns poucos municípios São Lourenço também entrega 
Notebobks aos Professores valorizando com isso a categoria e também 
nós ~ivemos: a: informação -que os Notebooks serão am'pUa'dbs para os 
diretores de escolas que é uma inovação e também o reconhecimento ao 
trabalho dos gestores da nossa cidade. Na ocasião o Senho'r ~'.esidente ~ 
11 . . • 1 ! · 1, 1 1 • , , i ~ l . i 1 
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Casa Jair Pereira de Oliveira 
vereador LEONARDO BARBOSA disse que o Prefeito também prometeu 
um aumento para os gestores de escolas municipais. Registrado o aparte o 
vereador GENILDO MACHADO disse que é dessa forma que.a gente ver a 
valorização do ~agistério. Outra coisa senhor presidente :a questão da 
Segurança que foi tocado aqui com muita propriedade pelo vereador 
Reginaldo Costa e também pelo vereador Manga, eu estive aqui nesta 
\1 , '.- 1 Casa eí}1 outras 9,casiões, inclusive aparteando o vereador. Leopoldo, 
falando da questão da Segurança do Parque Capibaribe e queria dizer 
também que já estão sendo verificada a diminuição daqueles assaltos ali 
· na Avenida Dois, os assaltos nas padarias, até porque quando a gente vem 
aqui na tribuna reclamar, dizer o que está acontecendo, é preciso também 
vir à. tribuna aqUi' para dizer que parou de acontecer, para· dizer' que a 
coisa melhorou, "então dessa forma eu queria registrar hds anais desta 
Casa mais uma "vez os' elogios a Polícia Militar de Pernambuco em 
particular ao Ténente Coronel Comandante ·do Vlgésimo: · Batalhão, 
Tenehte Coronel '-Petrônio porque realmente está dando certo e outra 
coisa teriho passado na frente do Vigésimo Batalhão e não estou vendo 
mais aquela concentração de carros naquele período entre às seis as sete 
horas da 1nbite, graças a Deus ele nos escutou e está alternando os turnos, 
então éu queria elogiar.· Na ocasião o Senhor Presidente vereador 
LEONARDO BARBOSA disse que inclusive aqueles Núcleos de Segurança 
vão voltar a funcionar. Em1 seguida o vereador GENILDO MACHADO disse 
que outra 'coisa que gostaria de falar é que· através de sóHcitação a nossa 
lideranç:'a da 'Rádio Renascer, Mizael que solicitou a Capinação do· Campo 
da Vila e conversei com Gino e a roça de ira vai começar a· passar ali e vai 
diminuir 'aquela grama para que a gente possa fazer em breve O nosso 
primeiro de maio 1ali com 'o 'Torneio do Trabalhador como é de costume. 
Então senhor presidente dessa forma queria agradecer mais uma vez aos 
meus Pares, agradecer ao prefeito de São Lourenço da Mata;· agradecer ao 
tenente' Coronel Petrônio e agradecer ao no~so Mizael que -está sempre 
atento e vem sempre atendendo as reivindicações da Vila:;Etciha La penda 
1 i! • ,1 , 
e da Rosina tabanca. Em seguida usou a tribuna o vereador: FABIO 
1 
R~a,-D;~Jp~quim:Nabuco, 208 - Centro .. São Lourenço da Mata- PE - CEP.54735- 790 
. Fone: (81)'.3525.0722:-Fax: (81) 3519.1254-CNPJ: 11.480.878/000li-98 
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. e CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
PERNAMBUCO 
MIRANDA onde inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os 
· presentes e a todos os internautas. Em seguida disse que vem a tribuna 
para fazer dois comentários que os populares lhe procuraram para falar, 
primeiro foi o carnaval da nossa cidade que foi infelizmente uns dos piores 
Carnavais dos últimos anos, faltaram atrações, os 'comerciantes 
reclamaram 8ue não tinha público, que não conseguiram; vender os seus 
produtos, teve dia que não houve festa por falta de público no sábado à • 
noite e vamos pedir algumas informações ao Secretário da Pasta quanto 
foi o custo desse Carnaval, quais foram às atrações, que nem informativo ' '; 1 
a gente' sabia quais eram as atrações do dia, estava aqul no domingo 
passei o dia todo e nem parecia que tinha carnaval e são essas as 
informações que a gente quer e que os populares procuraram a nossa 
oessóa.lüutro assunto foi· uma reivindicação dos rellgíoscs-católicos que 
na quarta félra' d~ 'cinza foi realizada uma Missa Campal ·e \estava no 
escuro 'e o padre desabafou e pediu que esta Casa lntervisse junto ao 
poder público para que as solicitações que a Igreja Católica e não só ela, 
mas ·1 as' outras Igrejas fossem atendidas porque faz (parfe do nosso 
li . . . ' ' 
municíp1io uma atenção maior as religiões e eu creio qCJ
1e esta Casa vai 
cobrar do Secretário de Serviços Públicos uma atenção maior quando for 
solicitado algum pedido das Igrejas, tanto Evangélicas corno Católicas, Não 
~ havendo, mas nenhum vereador para fazer uso da tribuna o Senhor 
1 1 1 
presidente encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA, 
solicitando das Comissões que devolvam os Pareceres a 1 Mesa Diretora, 
onde na ocasião os vereadores: Ricardo Barbosa, relator da Comissão 
Finanças e Orçamento; vereador José Leopoldo Relator: da· Comissão de 
1 
Finanças· e -Orçarnento e o vereador Gilberto Monteiro, relator da 
Comissão de· Educação, Saúde e Assistência Social passaram para a Mesa 
Diretora os seus· 'respectivos Pareceres referentes ao Projeto de Lei Nº 
002/2012 e do Projeto de Resolução Nº 035/2012, bem corno o vereador 
Antonio Barros 'relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos, 
entregou a Mesa Diretora o respectivo Parecer relativo ~o Projeto de 
Reso:uçã~ N~ 03~~2~12. Em seguida o Senhor Pre~i~ente.c~l~.c~
1
u em 1ª ~O~ 
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO LOUR-NÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
PERf!AMBUCO 
1! L 1 Discussão o Projeto de Lei Nº 002/2012 oriundo do Poder Executivo - 
· Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder com a contratação 
temporária de pessoas na área de saúde e dá outras providências - em 1ª 
discussão usou a tribuna o vereador Antonio Barros onde solicitou Vista 
do Projeto porque talvez não tenha sido visto a situação do salário do 
Médico Dentista do PSF e também dos Técnicos de Enfermagem, então 
solicito de vossa excelência Vista do Projeto. Em segui,\ da o Senhor 
Presidente vereador Leonardo Barbosa concedeu ao vereador Antonio 
I! . 1 Barros o Pedido de Vista ao projeto de Lei Nº 002/2012 e disse que na 
próxima reunião o nobre vereador Antonio Barros deverá devolver o 
projeto. Em seguida o Senhor Presidente colocou em Discussão o Projeto 
de Rescllução N
1
º"035/2012 - Ementa: Dispõe sobre Pedidb de Rescisão 
ernitidolpelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco Processo TC nº 
0301372-8 referente ao Pedido de Rescisão proposto 'pelo Sr. Ettore 
Labanca, ex-prefeito Municipal de São Lourenço da Màta, ao Parecer 
Prévi~ emitído sobre as contas do Prefeito, refereri'te' ao Exercício 
Financeiro de 1992 e à Decisão TC Nº 0831/02 (Processo TC Nº 9301889-7) 
ACORDAM, à Unanimidade, os Conselheiros do TCE, julgar REGULARES, 
com Ressalva, as ~tsôntas do Sr. Ettore La banca ·e ordenador de despesas, 
relativas ao, exercíêio financeiro de 1992 e· emitir · ·P~reeer Prévio 
,r""'\ recomehdando ·a· APROVAÇÃO com Ressalvas, das suas Contas como 
'· Prefeito, relativo ao exercício financeiro de 1992 - em Discussão - não 
havendo quem queira discutir - em Votação APROVAD0 por 8x2 onde 
Votaram,·a Fa'vdr1bs·1vereadores: Ricardo Barbosa, José teópcldo, Gilberto 
Monteiro, Genildo Machado, Alcides Francisco, Reginaldo Costa e 
Leonardo Barbosa - Votaram Contra os vereadores: Fábio Miranda e 
Márcia Pereira. Em seguida o Senhor Presidente colocou ·em discussão e 
votação' 'os 'segulntes requerimentos: Requerimento Nº :026/2012 de 
autoria 
'.do vereador Gilberto Monteiro - Reforma e Pintura do Mercado 
Público de São Lourenço da Mata - em discussão - RETIRADO pelo autor; 
Requerimento Nº: 027 /2012 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - 
Calçà.mJntci e Sarléilmento' Básico da Rua José Joaquim Lední.sio\ no Bairro ~ 
. Rua Dr. JoaquímNabuc.o, 208-Centro-São LourençodaMata-PE-CEP. 54735-790 
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;"\ 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
de Vila Dourada, São Lourenço da Mata - em discussão·- não havendo 
quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 028/2012 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Solicitação a Prefeitura junto a Secretaria de Infraestrutura que 
seja realizado os Serviços de Saneamento Básico na Rua Rádio Clube no 
Bairro da Nova Tiúma - em discussão - usou a tribuna o autor do . i 
l, l, ·J 
requerimento _,. ,em Votação - Aprovado por Unanimjdade da Casa; 
' ' 
Requerimento Nº 029/2012 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Solicitação a Prefeitura junto a Secretaria de Infraestrutura que 
seja realizado os Serviços de Saneamento Básico na Rua Rádio Da Mata no 
Bairro da Nova Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em Votaçãó > Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
030/2012 de autorfa do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicitação a 
Prefeitura junto : â Secretaria de Infraestrutura que seja· realizado os 
Serviços 'de Saneamento Básico e Reposição de Paralelª'píp'edo na Rua 
Novo Tempo no Bairro da Nova Tiúma - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerfmento Nº 031/2012 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) _i:sólicitafãb a Prefeitura junto a Secretaria de Infraestrutura que 
seja realizado os Serviços de Saneamento Básico na Rua Rá?ib Alvorada no 
Bairro da Nova Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em Votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
032/2012 
'de autórla do vereador Antonio Barros (Manga), i. Solicltação a 
Prefeitura junto a Secretaria de Infraestrutura que seja realizado os 
Serviços de Saneamento Básico na Rua Rádio Jornal no .Bairro da Nova 
Tiúma _:;'em discussão - não havendo quem queira discutfri￾1em Votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 1033/2012 de 
autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicitação Prefeitura junto 
a Secretaria de Infraestrutura que seja realizado os Serviços de 
Saneamento Básico na Rua Rádio Olinda no Bairro da Nova Tiúma - em 
discussão - não havendo quem queira discuÍir - em Votação ~ Aprovado~ 
por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 034/2012 de 'autoria do 
'' '" ·0e 
Ru~
1
Dr.J9aqui~Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata- PE-CEP. ,547.35-790 
, Fone: (81),3525.0722 ~ Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 1 l.480.878/0001-98 • 
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Casa Jair Pereira de Oliveira 
vereador Antonio Barros (Manga) - Solicitação de um Terreno para a 
Construção de urna Microempresa para fabricação e Doces; polpas e 
deriv·adb~ no distrito de Matriz da Luz - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 035/2012 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Solicitação ªº. Excelentíssimo Prefeito Ettore '. La banca que 
atenda o pleito do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Lourenço da 
Mata - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento - em 
Votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requ,erimento Nº 
036/2012 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Calçamento da Rua 
Aliança na Chã da Tábua - em discussão - não havendo quem queira 
discutir· - em 'Votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento N2· 037 /2012 de autoria da vereadora Mareia Pereira - 
. ' Solicitação no sentido de que seja Implantada uma caixa D'água nas 
proximidades da Rua Estrada da Com pesa a Jalisco, situada· no bairro de 
Penedo, neste município - em discussão - não havendo quem queira 
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- em 'Votação - Aprovado por · Unanimidade ,. da Casa; 
Requerimento N·º 038/2012 de autoria da vereadora Márcia Pereira - 
Solicitação no sentido de que seja Implantada uma caixa D'água nas 
proximidades· da 'Rua Estrada da Compesa a Jalisco, situada no bairro de 
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Penedo} neste municiplo ..:.. em discussão - não havendo 'quem queira 
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Requerimento Nº 039/2012 de autoria da vereadora Márcia Pereira - 
Solicitação de Calçamento da Rua Francisco Xavier, situada' no bairro de 
Penedo.ineste município - em discussão - não havendo lquern queira 
dlscutir-- em Votação - Aprovado por Unanimidade da Casa/ Em seguida o 
Senhor Presidente, vereador LEONARDO BARBOSA disse que gostaria de 
registrar a presença desta Casa nos dias 23 a 27 no Congresso em João 
Pessoa onde-esta Casa participou daquele evento e tivemos hesses dias ali 
várias palestras com assunto relativo ao Poder Legislativo que envolve a 
atuação do parlamentar e foi muito proveitoso e esta Casa participou com 
sua presença tota,I; então fica registrado, tenho certeza q~r. ~pr~ndemos ~ 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata- PE - CEP. :54735-790 
Fone: (81) 3525.0722- Fax; (81) 3519.1254-CNPJ; tl.480.878/0001-98 
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
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alguma coisa, adquirimos mais experiência para o nosso mandato e tenho 
certeza que foi muito relevante a nossa participação no Congresso no 
Estado .da Paraiba, Também comunicou que amanha , haverá uma 
movimentação aqui que é de interesse da Casa, onde o vereador José 
Leopoldo colocou um Projeto que fala sobre Fiteiros, Barracas que 
vendem bebidas alcoólicas próximas as Escolas e Colégio e amanhã estará 
aqui o Secretário de Jaboatão onde tem feito um trabalho vóltado à isso e 
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também com base ao Combate as Drogas e esta Casa esta toda convidada 
a participar às nove horas, onde estarão presentes também vários 
gestores, o Delegado, o promotor e o Juiz da nossa cidade e é importante 
que todos os vereadores participem desse debate. Também à noite às 
vintes horas está' sendo promovido um Chat pelo Portal 1
SLNET 1 que 
também estará discutindo esse assunto sobre Drogas. Não havendo, mas 
presente reunião, marcando a próxima para o dia O 
regimental. No que Eu, Glória Rejane de Moura, digitei a 
dato e assino. São Lourenço da Mata, 1º de março de 201 
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2Q SECRETÁRIO 
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