| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2012-04-10 |
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ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGJSLATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
Aos dez (10) dias do mês de abril do ano de dois mil e doze, (2012), nesta
cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº
208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local,
realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do vereador
Leonardo Barbosa dos Santos com o comparecimento dos seguintes
vereadores: Alcides Francisco do Nascimento, José Reginaldo Adelino da
Costa, Antonio Barros de Souza Filho, Genildo Machado de Araújo,
Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Ricardo José Barbosa Camelo, José
Leopoldo Afonso Neto, Fábio Santos de Miranda e Márcia Pereira de
Oliveira da Costa. Havendo número legal o Senhor Presidente deu por
abertos os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase:
INICIANDO OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; QUE
DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando como 1º e 2º secretários
respectivamente os vereadores Alcides Francisco do Nascimento e José
Reginaldo Adelino da Costa. Em seguida o Senhor Presidente saudou a
todos os vereadores, a todos os presentes e a todos os lnternautas que
estão acompanhando a segunda reunião ordinária do mês de abril deste
poder legislativo. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 2º
secretário para fazer a leitura da Ata da reunião anterior. Concluída a
leitura da Ata o Senhor Presidente colocou a mesma em discussão - onde
na ocasião o Senhor Presidente solicitou que fosse feita uma ressalva,
onde se ler quarta reunião do mês de março, leia-se primeira reunião do
mês de abril - não havendo, mas quem queira discutir colocou em Votação
onde foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor
Presidente convidou o 1º secretário para fazer a leitura o Expediente onde
constou da leitura dos Requerimentos Nºs 104/2012 a 126/2012; leu os
Telegramas enviados pelo Ministério da Saúde informando a esta Casa a
liberação de recursos financeiros conforme discriminação: Telegrama Nº
Ref. 002730/MS/SE/FNS, Beneficiário - Fundo Municipal de Saúde de São
Lourenço da Mata, Programa, Pagamento de Teto Municipal da Média e
Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Competência 03/2012,
Valor R$ 258.981,90; e Telegrama Nº Ref. 001702/MS/SE/FNS,
Beneficiário - Fundo Municipal 'de Saúde de São Lourenço da Mata,
Programa, Pagamento de PAB Fixo, Competência 03/2012, Valor R$
162.917,08, e leu o Comunicado enviado pelo Ministério da Educação,
Fundo Nacional do Ministério da Educação informando a esta Casa a
liberação de recursos financeiros conforme discriminação: Comunicado Nº
CM 017611/2012, Programa QUOTA, Parcela 002, Valor R$ 112.626,60.
Concluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno
Expediente passando para o Grande Expediente onde por ordem de
inscrição usou a tribuna o vereador GENILDO MACHADO onde
inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes e a todos
os internautas. Em seguida disse que tem três assuntos lhe trás a tribuna,
o primeiro é com relação ao Parlamento Metropolitano, tivemos um
encontro inclusive muito proveitoso com o Secretário da Casa Civil, Senhor
Tadeu Alencar que nos recebeu muito bem no dia 03 de abril, inclusive já
divulguei pelo Blog do Brito a Audiência do Parlamento Metropolitano que
tinha alguns objetivos; o primeiro deles é a reativação do COMDERM até
porque já foram feitas uma sequência de várias reuniões e na verdade a
gente não tem COMDERM que é a instância maior do Estado para discutir
não só os problemas a nível de Câmara de Vereador, como também a
participação dos nossos deputados e a participação também de todas as
secretarias, então o COMDERM que foi instituído por uma Lei Estadual
ainda continua carente da reativação, o próprio Governador já tinha se
comprometido com o Parlamento em reativas as funções no COMDERM e
até aqui não reativou o COMDERM, estamos ainda no aguardo. Outra
questão senhor Presidente seria a Audiência Pública sobre a Segurança
Pública nos Bancos que irá acontecer em Olinda no dia 11 que nós temos
uma lei do vereador do Recife Josenildo Sinézio, temos uma lei de Maré
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Malta também em Recife, temos uma lei de Marcelo Santa Cruz em
Olinda, aqui inclusive temos uma lei do ex-vereador Marquinho Delegado
que fala das questões dos minutos e o que é que a gente está querendo, a
gente está querendo reunir todos esses reclames e todas as essas leis
municipais e reunir numa só lei a nível de Região Metropolitana para que
a gente pudesse realmente fazer um trabalho encima dos Bancos porque
como o vereador Reginaldo Costa já veio aqui a esta tribuna os problemas
são seríssimos como um Banco· que diz que a Região Metropolitana
encerra-se em Camaragibe e ai é um desinformado até porque temos
quatorze municípios na Região Metropolitana e temos agora o acréscimo
de mais três então vamos passar a dezessete municípios muito em breve
até porque temos uma lei ai tramitando faltando ser sancionado pelo
Governador do estado e vamos ter ai dezessete municípios com o
acréscimo ai de Goiana, Escada e Sirinhaém e· com certeza chegaremos
bem pertinho dos quatros milhões de cidadãos metropolitanos. Outra
questão senhor presidente é com relação a Audiência Pública sobre a
Erasão Costeira, mas ai nós tivemos hoje inclusive no Centro de
Convenções, eu não pude estar presente, mas muitos colegas para essa
Audiência Pública no Centro de Convenções proposto pelo Governo do
Estado para discutir exatamente essas questões que começa ali em
Jaboatão, passar por Recife, Olinda chegando até Paulista. Outra questão
seria sobre Mobilidade Urbana, o Arco Metropolitano que também tem
muita coisa parada, Ciclovias e Ciclo faixas, inclusive nós ficamos muitos
felizes a propagando oficial do Governo do Estado já está trazendo que
vamos ter na verdade uma Ciclovia que liga Olinda até Boa Viagem, isso foi
motivo de reuniões com o Governador e várias ONGS também se
manifestaram para apoiar essa Ciclovia e já estar na propaganda oficial e
eu acredito que a Agamenon Magalhães vai ser contemplada com essa
Ciclovia; as licitações das linhas dos ônibus metropolitano já foi realizada e
também foi assunto e a questão d~ Abastecimento de Água e Saneamento ·
que é uma PPP que está sendo conduzida pela Compesa e a gente precisa
estar de olho disso até porque nós vamos ter a nossa água, o nosso
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alimento privatizado dentro de breve e eu espero que funcione. Outra
coisa que eu pedi para acrescentar durante a Audiência foi exatamente
uma Audiência Pública aqui em São Lourenço da Mata sobre a questão
dos Resíduos Sólidos e ele se comprometeu, pediu para que eu fizesse um
ofício e ele se comprometeu em trazer essa audiência pública para São
Lourenço da Mata no mês de maio e ele vai acionar a Secretaria das
Cidades Danilo Cabral e a Secretaria do Meio Ambiente que tem o Sérgio
Xavier a frente então dessa forma eu acredito que a nossa reunião que a
gente vinha pleiteando desde o ano passado deve sair agora no mês de
maio antes se Deus quiser da semana do maio ambiente. Outra coisa
também senhor presidente que me trás aqui é a Paixão de Cristo de São
Lourenço da Mata que foi um sucesso esses quatro dias ali no Pereirão
lotado, tivemos como ponto alto a sexta-feira e o sábado e nesta quinta
feira e queria convidar os colegas para estarmos todos ali em Matriz da
Luz onde iremos realizar também a Paixão de Cristo. E uma terceira
situação senhor presidente é com a questão, também do Parlamento
Metropolitano que nós nos reunimos nessa segunda feira com o
Secretário Antonio Carlos Maranhão de Aguiar, que é o Secretário de
Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, uma secretaria nova que foi
criada nessa segunda gestão do nosso Governador e inclusive já
conseguimos trazer uma Audiência Pública para o mês de abril para a
cidade do Moreno, que queria inclusive que vossa excelência senhor
presidente pudesse nos ajudar para que a gente pudesse se mobilizar a
estar ali na cidade do Moreno no dia 26 de abril às nove horas, inclusive
teremos talvez a presença do Vice-Governador e nós precisamos estar
presente nessas Audiências Públicas para que a nossa também quando for
realizada aqui em Maio tenhamos também · a presença dos colegas
vereadores de Moreno, de Olinda, de Paulistas e dos outros municípios.
Em seguida o Senhor Presidente vereador LEONARDO BARBOSA disse que
gostaria de ressaltar que o vereador Genildo Machado tem
desempenhado um papel fundamental no Parlamento Metropolitano
assumindo um cargo de Vice-Presidente e que tem representado bem esta
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Casa, como também os vereadores José Leopoldo e Reginaldo Costa que
fazem parte da diretoria da UVP. Que gostaria também a título de
sugestão que se o vereador Genildo pudesse também dentro do possível
trazer a Audiência Pública sobre os Bancos para o nosso município até
porque temos um requerimento aprovado do vereador Reginaldo Costa e
se a gente pudesse cassar o parlamento metropolitano com a audiência
pública aqui seria muito interessante até porque é uma discussão à nível
de área metropolitana. Na ocasião o vereador GENILDO MACHADO disse
que o Parlamento Metropolitano tem a escolha dos temas, mas que posso
conversar como o próprio governador disse que o nosso padrinho vai ser
Tadeu Alencar e posso fazer essa solicitação para trazermos essa
audiência para o mês de junho. Eí)1 seguida o Senhor Presidente registrou
a presença do Dr. Gabriel proprietário do Laboratório Tarcísio Moura, bem
como registrou a presença do Irmão Manoel. Em seguida por ordem de
inscrição usou a tribuna o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) onde
inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes e a todos
os internautas. Em seguida disse que se sente na tarde de hoje na
obrigação de fazer um discurso de solicitação e de um discurso no final de
uma solicitação condizente a minha pessoa como parlamentar. Em
seguida disse que esse requerimento que foi lido pelo primeiro secretário
sobre o Loteamento Maria Helena de Moraes se dar por conta que
procurei o secretário lvaldo Beltrão e o secretário adjunto Tarcísio e eles
me passaram os nomes das ruas do Loteamento Maria Helena de Moraes
que seriam beneficiados e eu buscando na planta Loteamento Maria
Helena de Moraes não encontrei nenhum nome das devidas ruas que vão
ser beneficiadas com os nomes das ruas que estão hoje no projeto e ai eu
tive o cuidado de fazer novos requerimentos para que possa ser aprovado
aqui nesta Casa e dizer que fiz um projeto de lei modificando o nome de
algumas ruas do Loteamento Maria Helena de Moraes onde o Loteamento
Maria Helena de Moraes tem oito ruas com. o nome de rua Frei Damião,
tem uma rua com o nome de rua das Bicicletas, uma rua como rua do
Trem, uma rua como rua da Lagoa, quer dizer eu fiz a minha parte, eu
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demonstrei a minha boa vontade em levar para os residente daquele
Loteamento Maria Helena de Moraes que foi um vereador que representa
aquela comunidade, a cidade de São Lourenço da Mata e que estava
buscando a melhoria junto ao Correio, junto a Câmara de Vereadores para
daí então confeccionar as suas placas e deixar aquelas ruas com o nome
das ruas e o número dos CEPs tudo legalizado, mas me parece que você
que muitas vezes tem a boa vontade de trabalhar para os menos
favorecidos você é atrapalhado por a, por b ou por alguém e que esse
alguém tem nome mas não adianta aqui a gente dizer o nome desse
alguém, e é atrapalhado, é atrapalhado o vereador Fábio Pereira, é
atrapalhado o vereador Genildo Machado, o vereador Alcides Francisco,
vossa excelência senhor presidente vereador Leonardo Barbosa, o
vereador Reginaldo, o vereador Leopoldo, o vereador Gilberto, o vereador
Ricardo Sátiro que eu sei que todos tem lutado em busca de benefícios
para os bairros de cada um aqui, mas me parece que existem pessoas que
não se contentam em ver com que o vereador foi eleito pelo voto do
povo, estar representando a população, mas faz parte do grupo do
prefeito Ettore Labanca, faz parte de um setor a ou setor b, de um
secretaria ou diretoria, então vamos procurar dizer ao prefeito, porque
não leva assunto pertinente· aos ouvidos do prefeito não, leva fofoca,
picuinha, baboseira para puder o prefeito dar risada, bater nas costas e
dizer estar certo e depois chega o Veto para esta Casa e o vereador com a
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inexperiência dele e só vi que o prefeito reprovou o projeto aprovado por
todos os vereadores aqui e vetou o projeto e agora estou ciente que vetou
porque uma pessoa disse que o nome de um parente que era tão querido
e que Deus o tenha e eu imagina da seguinte forma: a Rua das Bicicletas
essa rua é uma rua que muitos moradores estão esperando que seja uma
rua calçada, pavimentaram, mas não está sendo feito o serviço de entrega
de correspondência pelo correio porque não tem o CEP e o CEP o
vereador com o seu projeto já foi até os Correios buscar a legalidade desse
CEP, mas só pode ter legalidade se o projeto for aprovado pela Câmara,
sancionado pelo Prefeito e entregue ao Correio, nunca foi feito isso aqui e
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o vereador lutando e buscando e dando esperança ao povo e o povo
esperando, eu vou em busca do direito do povo que mora na comunidade
e se o Prefeito disser que vai vetar o projeto novamente em beneficio da
população eu vou dizer a população que vamos para a porta do prefeito
dizer ao prefeito que ele tem aprovar porque quem vai ser beneficiado
não é ele não, quem vai ser beneficiada é a população que está sofrendo e
dessa forma que a população está achando e eu como a voz que posso ser
até o final desse ano da população de Tiúma, da Nova Tiúma, de Matriz da
Luz, de Lajes, e de outras áreas vou defender a população porque eu pedi
o voto em defesa desse povo e se alguma pessoa que se acha no direito
de estar na porta do prefeito, ou então esperando o prefeito em algum
lugar para dizer que o projeto de Manga não tem sentido não, tem sentido
sim porque se não tivesse sentido os vereadores aqui não aprovavam o
projeto e foram os dez vereadores que pensaram e aprovaram o projeto
para uma pessoa chegar no ouvido do prefeito e dizer que não tem
sentido, então daqui para frente eu irei buscar todos os projetos que
foram aprovados aqui nesta Casa· de minha autoria.e quero que coloque
em prática ou coloca os meus projetos em prática ou eu vou para o
Ministério Público resolver essa situação. Outra parte é sobre a Iluminação
Pública, o morador diz que o vereador não faz nada, o morador porque a
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iluminação na frente da casa dele está apagada ou queimada diz que o
vereador não ver isso e eu uma pessoa idônea converso com o morador e
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digo que no Poste tem um número.que é a referencia que a Celpe tem e
que ele pode ligar para o 0800 e que de imediato o pessoal da Celpe
conserta a lâmpada e eu liguei e eles deram vinte e quatro horas para
consertar, mas com três horas eles vieram e consertaram, mas ai eu fico
imaginando e aqueles postes que não têm o braço e que é cobrada a taxa
de iluminação porque tem muita gente ai dizendo que o vereador Manga
e os demais vereadores compram o braço e colocam e que estamos
fazendo isso porque votamos num projeto para aumentar a iluminação, ·
faltando com a verdade, isso é uns dos pontos que eu quero também que
o Prefeito Ettore Labanca se manifeste em favor desta Casa para dizer que
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esse projeto foi do poder executivo e não do poder legislativo, é bom
demais fazer campanha contra os dez vereadores que estão aqui, é bom
demais chegar e bater na cara dos vereadores que estão aqui hoje no
poder, agora não tem a humildade e a simplicidade de chegar e falar a
verdade para a população, agora querem arrumar voto faltando com a
verdade e isso comigo não vai colar, eu sofri três mandatos para chegar
até onde eu estou, estou aqui primeiro porque Deus permitiu e me
concedeu essa vitória, segundo porque um mil, cento e noventa e três
pessoas confiaram e eu estou aqui representando a cidade de São
Lourenço da Mata com honestidade, humildade e decência. Eu estava
assistindo o NETV a senhora Ana Cristina Roldão dando uma entrevista e
ela estava comovida porque houve uma queima numa área lá em Tiúma,
precisamente no Distrito Industrial de Tiúma numa área florestal que se
fez lá umas plantações e eu não sabia que aquela área fazia parte da ONG
e eu fiquei pasmo senhor presidente até que eu quero solicitar desta Casa
de onde partiu, se foi o governador, se foi o prefeito, quem doou aquela
área porque pelo que me parece existe pessoas por trás querendo invadir
aquela área e eu só fiquei sabendo que aquela área pertence aquela ONG
através do NETV, então eu preciso que vossa excelência possa solicitar
uma informação o mais rápido possível. Na ocasião o Senhor Presidente
vereador LEONARDO BARBOSA disse que acha que o município não tem
participação nisso que aquilo ali e propriedade particular e foi
desapropriada pelo o Governo do Estado e pertence a DEDIPER. Em
seguida o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse que quer uma
informação por escrito. Solicitando um aparte o vereador GENILDO
MACHADO disse que aquela área é uma área que deveria ser preservada,
nós temos ali a foz tanto do Rio Goitá como a foz do Rio Tapa curá, aquele
encontro de águas ali é fundamental para preservação daquela área,
inclusive aquela área ainda está embargada pelo CPRH e eu externei isso
ao Prefeito porque aquela área não de".eria ser entregue para as
indústrias o que deveria ser entregue para indústria deveria ser aquela
área do Engenho São João que avi até mais ou menos até o Engenho
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO LOURENÇO DA MATA
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Tapacurá que inclusive tem uma área que está ocupada pelo Movimento
dos Sem Terra porque aquilo ali é uma área super importante, ali a gente
tem o encontro de dois afluentes importantes do Rio Capibaribe e ai a
gente pode ter um tremendo prejuízo lá na frente, isso ai inclusive eu já
tive a oportunidade de conversar com o Prefeito para que a DEDIPER
suspenda todas as negociações que estão sendo feitas naquela área,
porque aquilo ali deve ser uma área de proteção ambiental, a gente tem
área suficiente aqui em São Lourenço, não se precisa usar o Rio Capibaribe
até porque me perdoe a franqueza, mas a cidade de São Lourenço que
tinha todo uma área para ser construída para cá foi toda construída
encima do Rio e agora hoje a gente está sofrendo e claro se a gente não
pode mais consertar essa parte do Mercado Público, da casa do vereador
Reginaldo Costa, da Escola Balão Mágico que está construindo dentro do
rio, cada vez mas ela amplia para dentro do rio e isso não é somente o
Balão Mágico não se você ver na Ponte de Penedo também as construções
elas estão cada dia mais crescendo para dentro do rio, então isso é um
problema muito sério vereador Manga que precisa ser observado, essa
área devia ser não só da FUNBRASIL que eu conheço a luta de Cristina
Roldão, ela é filha de Roldão de Siqueira Fontes que foi inclusive professor
da Universidade Federal Rural de Pernambuco, tem inclusive escolas
municipais com o nome do Professor Roldão, foi ele inclusive que ajudou a
resgatar o Pau Brasil. Registrado o aparte o vereador ANTONIO BARROS
(MANGA) disse que aquela comunidade que vai para Matriz da Luz se
observar atentamente nós ~estamos perdendo a Mata de São João. Que
estou solicitando esse ofício por escrito para que possamos aqui ter a
certeza quem foi que doou aquela área. Solicitando um aparte o vereador
GILBERTO MONTEIRO disse que com relação as indústria do nosso
município que o CPRH não quer permitir, que estou lembrando aos nossos
Pares que nós aprovamos aqui nesta Casa no Plano Diretor do Município
uma. área que vai de Muribara até o limite com Paudalho do lado
esquerdo da BR daqui para lá e nós aprovamos quatrocentos metros da
pista até lá área, uma área para comércio e indústria, são mais de seis
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quilômetros, então temos área suficiente para construir e tenho certeza
que isso vai vingar, caso o CPRH não der essa permissão nós vamos ter
área suficiente para fazer esse investimento em nosso município.
Registrado o aparte o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse que
precisamos dessa resposta porque um dos primeiros projetos que foi
implantada pela minha pessoa que o vereador Gilberto Monteiro tem o
costume sempre se passar naquela área da Ponte de Tiúma, ali naquela
cabeça da Ponte era lixo direto e eu tenho a foto como era antes e como
está hoje e acabei com aquela lixarada toda e fiz uma pequena Praça. É
importante também senhor presidente saber que foi aprovado aqui o
Plano Diretor e só para o Saneamento básico foi aprovado oitenta e
quatro milhões. Outra coisa senhor presidente que eu queria que todos os
meus Pares prestassem atenção, principalmente o vereador José
Leopoldo, relator da Comissão de Finanças e Orçamento, que nesse
momento eu quero solicitar e não estou aqui correndo de uma
responsabilidade mesmo porque o trabalho ele é feito em conjunto o
relator e os vogais como eu e o vereador Reginaldo Costa e eu vou
encaminhar a Presidência um ofício entregando o cargo de Vogal da
Comissão de Finanças e Orçamento porque estou um pouco chateado em
fazer um trabalho decente, uma luta que vem sendo feita por esta Casa, o
vereador Leopoldo aqui é testemunha que quando nos chama para fazer o
trabalho da Comissão nós estamos prontos para· responder, estamos na
incumbência de dar o nosso todo, mas eu fiquei triste, aborrecido porque
no dia 04 não fui eu, nem foi o relator, e nem foi o outro vogal que
solicitou ao ex-prefeito Jairo Pereira para ele pudesse fazer presente aqui
nesta Casa para ele próprio fazer a sua defesa perante a Comissão, não fui
eu que solicitei, quem veio solicitar essa reunião foi o próprio e do mesmo
jeito que eu deixei o meu compromisso naquela data porque primeiro
para mim é o trabalho, eu tinha a responsabilidade de ir com os meus
filhos e minha esposa fazer exame e desmarquei para está presente aqui e - .
servi de palhaço quando cheguei aqui na hora que foi marcado e saímos
daqui por mis de uma hora de espera e eu fico triste quando eu sei que eu
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votei nas Contas que foram reprovadas pelo Tribunal de Contas, eu fui a
favor ao que o Tribunal de Contas solicitou e eu esperava do ex-prefeito
Jairo Pereira a humildade, a simplicidade de estar presente na reunião que
ele marcou, então para mim senhor relator José Leopoldo vou encaminhar
esse ofício solicitando a minha saída dessa Comissão porque eu só quero
que agora venha as Contas que já estão tramitando nesta Casa para ser
votado porque comigo não tem duas conversas, a minha conversa é da
forma que eu estou dizendo aqui nesta tribuna e da forma como irei votar
no processo das Contas e eu só quero dizer que é muito triste você ficar
aguardando o que você sabe que não vai chegar, então me fazer de
palhaço ou idiota porque para mim isso ai é desmoralizar a Comissão e
faltar com respeito aqueles que estão fazendo parte, então estou me
pronunciando hoje, mas vou encaminhar um ofício a Presidência. Em
seguida o Senhor Presidente vereador LEONARDO BARBOSA disse ao
vereador Antonio Manga que a Câmara está fazendo o seu papel,
seguindo o Regimento, o ex-prefeito Jairo Pereira em sua resposta, em sua
defesa escrita ele pediu que a comissão marcasse a sua ouvida e a
comissão marcou e ele não veio então a comissão está fazendo o papel
dela, nós estamos Jazendo o tramite legal nesta Casa agora se ele achar
que está querendo desfazer desse parlamento é problema dele, eu sei o
tramite legal nós estamos cumprindo. Em seguida o Senhor Presidente
convidou o vereador JOSÉ LEOPOLDO para fazer uso da tribuna. Na 1'
-
ocasião o vereador José Leopoldo saudou a todos os vereadores, a todos
os presentes e a todos os "internautas. Em seguida o vereador José
Leopoldo fez a leitura do Ofício da Comissão de Finanças e Orçamento Nº
019/2012 que tem a seguinte redação: São Lourenço da Mata, 09 de abril
de 2012. Ofício Nº 019/2012 llmo. Sr. Jairo Pereira de Oliveira Praça
Araújo Sobrinho, Nº 108, Centro, São Lourenço da Mata - PE, Prezado
Senhor, Através da presente estamos anexando Cópia da Ata da Comissão
de Finanças e Orçamento realizada no último _di.a 04/04/2012, como ficou
marcada na reunião do sai 30 de março para vossa senhoria prestar
esclarecimento referente ao Processo TC Nº 0501619-8, Prestação de
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Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, exercício
financeiro de 2004. Sem outro assunto para o momento, aproveitamos o
ensejo para elevarmos nossos votos de alta estima e consideração.
Atenciosamente, José Leopoldo Afonso Neto Relator da Comissão de
Finanças e Orçamento; também leu a Ata com o seguinte teor: Ata da
ouvida do ex-prefeito Jairo Pereira de Oliveira referente ao processo TC
NQ 0501619-8, Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São
Lourenço da Mata, exercício financeiro de 2004. Aos quatros (04)) dias do
mês de abril do ano de dois mil e doze, (2012), às quatorze horas, nesta
cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, reuniu-se na
sala da Presidência deste Poder Legislativo a Comissão de Finanças e
Orçamento deste Poder Legislativo, tendo como relator o vereador José
Leopoldo Afonso Neto, e vogais os vereadores Antonio Barros de Souza
Filho e José Regina Ido Adelino da Costa, com a presença dos vereadores:
Genildo Machado de Araújo e Alcides Francisco do Nascimento, para a
ouvida do EX-PREFEITO JAIRO PEREIRA DE OLIVEIRA, REFERENTE AO
PROCESSO TC NQ 0501619-8, PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2004, como ficou marcada na reunião realizada no dia 30 de março do
corrente ano para o mesmo prestar esclarecimentos. O não
,0 comparecimento do ex-prefeito decidiu a Comissão de Finanças e
Orçamento conceder mais um prazo para o dia 11 de abril do corrente
ano, às quatorze horas, para o ex-prefeito Jairo Pereira de Oliveira e se o
mesmo achar necessário para as testemunhas arroladas em sua defesa,
prestar esclarecimentos. São Lourenço da Mata, 04 de abril de 2012. José
Leopoldo Afonso Neto, Relator da Comissão de Finanças e Orçamento;
Antonio Barros de Souza Filho Vogal da Comissão de Finanças e
Orçamento; José Reginaldo Adelino da Costa, Vogal da Comissão de
Finanças e Orçamento; Leonardo Barbosa dos Santos, Presidente da
Câmara de Vereadores; Alcides Francisco do Nascimento, Vereador e
Genildo Machado de Araújo, Vereador. Em seguida disse que gostaria de
falar um pouco sobre até o desabafo do vereador Antonio Manga a
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·'"" \ )
respeito da postura do ex-prefeito do município Jairo Pereira de Oliveira,
na peça de defesa ele pede para tomar conhecimento de todos os atos
que a comissão realize a partir daquela data referente ao Processo do
exercício financeiro de 2004 e pede a oportunidade para ser ouvido ele e
quatro testemunhas e também solicitou desta Casa uma Perícia Técnica
Contábil, eu li na última reunião e vou relatar aqui um ofício da comissão
garantindo a ampla defesa do 'contraditório para o ex-prefeito Jairo
Pereira, aceitamos o seu pedido de ser ouvido, marcamos essa reunião,
deixamos claro como também tem nesse ofício e na ata que se ele achar
necessário pode trazer as quatros testemunhas, o que esta Casa negou e a
Comissão continuará negando senhor presidente é a questão da perícia
técnica contábil, a pericia técnica contábil oficial para esta Casa é a
realizada pelo Tribunal de Contas, mas a Comissão abrimos a
oportunidade para que se o ex-prefeito Jairo Pereira quisesse contratar
por sua conta uma perícia técnica contábil que o fizesse e entregasse na
data de ontem dia nove; eu cheguei aqui as treze horas e quarenta
minutos e foram chegando os vereadores e as quatorze horas a Comissão
estava com os três membros presentes, a presença do senhor presidente
vereador Leonardo Barbosa, o vereador Alcides e o vereador Genildo
Machado e a secretária executiva Glória Rejane, o vereador presidente
.~ por diversas vezes tentou contato sem sucesso, não -foi nos enviado
nenhuma resposta, nenhum motivo o porque não da vinda, mas mesmo
assim a Comissão naquela momento nós decidimos que daríamos mais
uma oportunidade porque? Para garantir a ampla defesa do contraditório
e por se tratar de uma data por conta do feriadão então para que não
deixasse margem para depois ter discussão como houve na Conta votada
anteriormente onde esta Casa deu toda a oportunidade de defesa e foi
colocado nos quatro cantos da cidade que o x-prefeito não tinha tido o
direito de se defender o que é uma inverdade e mais uma vez a Comissão
de Finanças e Orçamento mostrando a sua vontade de ouvir o ex-prefeito
para que ele faça as suas alegações marcamos para amanhã as quatorze
horas e eu tenho certeza que vai estar presente a Comissão e os
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·C
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vereadores também podem participar da reunião obviamente até porque
pode ter alguma dúvida que a comissão não elabore, alguma questão e
que algum vereador venha a questionar e ele ter uma resposta e eu faço
um apelo ao vereador Antonio Manga para que não saia da Comissão; a
Comissão estaria desmoralizada se a comissão tivesse exigido a presença
do Prefeito coisa que não fez, aceitamos o pedido para que ele venha é
diferente você chamar e outra coisa é atender um pedido por educação,
por um gesto de grandeza e repito para conceder ao ex-prefeito a ampla
defesa do contraditório, todo mundo tem o direito de se defender e ele
solicitou isso e nós estamos dando, estamos abrindo espaço na comissão e
eu solicito de vossa excelência que não se sinta desmoralizado porque a
Comissão não deliberou nada de errado não solicitou nada, apenas
estamos acatando um pedido de uma pessoa que está sendo julgada as
suas Contas pelo Tribunal de Contas pela Rejeição; eu aqui não posso falar
pelo ex-prefeito, mas todos nós aqui sabemos que ele é uma pessoa
atarefada, mas eu acho, eu entendo que não custaria nada um contato
com esta Casa, com a Comissão, com o próprio Presidente dizendo que
naquela data não poderia ter vindo e que se tivesse ainda interesse de ser
ouvido que se marcasse outra data, mas a Comissão para não ser taxada
de intransigente, para que não quisesse ouvir o ex-prefeito nós marcamos
r---.. a reunião para amanhã as quatorze horas lá na sala da Presidência e
' '
estarei aqui presente e tenho certeza que todos os vereadores que
tiverem a possibilidade de vir eu peço que venham para que a gente mais
uma vez nos reunamos na sala da presidência e possamos ver se a defesa
vai vir aqui, se o ex-prefeito vem esclarecer ou se manda o seu
representante, ou se manda por escrito mais alguma coisa que ele queira
anexar até porque a defesa do ex-prefeito já está nesta Casa, ele já
mandou por escrito e possa ser que ele queira acrescentar mais alguma
coisa que ele ache importante a comissão analisar. Eu gostaria de dizer
senhor Presidente diante mão aqui aos Membros da Comissão com quem
já conversei e aos outros vereadores e a população em geral que amanhã
independentemente da vinda do ex-prefeito Jairo Pereira a Comissão não
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ºº
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mais abrirá prazo e vai pedir para que o Presidente marque a reunião para
que seja votadas as Contas referente ao Processo em análise, então eu
queria esclarecer isso e reforçar o pedido para que o vereador Antonio
Manga não se retire da Comissão, a comissão não teve em nenhum dos
seus atos desrespeitados, nós não pedimos para ouvir, nós aceitamos o
pedido, então eu acredito que por algum motivo de força maior não pode
ter ocorrido aquela reunião, só lamento e repito mais uma vez que
poderia ser comunicado, mas isso ai a gente ver amanhã na reunião
provavelmente com a vinda do ex-prefeito ele deve dizer o motivo e ai a
gente faz a reunião esclarece os pontos que ele queira esclarecer e ai a
gente marca a sessão, a gente faz a Ata. Eu gostaria senhor presidente
como fiz na última reunião de uma Cópia da Ata da Comissão de Finanças
e Orçamento para a gente entregar ou ao vereador Fabinho ou a
vereadora Márcia porque foi uns dos pedidos do ex-prefeito que queira
ter cópia de todos os atos e como essa reunião foi mais um ato dessa
comissão que ele possa ter conhecimento do que ocorreu. Em seguida o
Senhor Presidente LEONARDO BARBOSA disse que inclusive falou no dia
anterior com Bruno, pois ele sempre tem contato comigo e conversei com
ele e disse que estava marcada a reunião da ouvida e no outro dia não
consegui mais falar com o Bruno; que ficou tudo registrado, eu como
,,,..-----, presidente da Casa na hora que precisa de doéumentação eu tenho fica a
disposição até fora do expediente; então acho que a Casa tem cumprido o
seu papel e a Comissão também tem cumprido o seu papel e dessa feita
nós vamos continuar, está marcada para amanhã uma reunião da
Comissão para as quatorze horas e depois o relator da Comissão se
pronunciando nós vamos marcar a data da Votação das Contas do ExPrefeito Jairo Pereira. Em seguida por ordem de inscrição usou a tribuna o
vereador REGINALDÓ COSTA onde inicialmente saudou a todos os
vereadores, a todos os presentes e a todos os internautas. Em seguida
disse que quer também ser solidário ao vereador Antonio Manga pelas
suas palavras aqui e dizer ao nobre vereador Fábio Pereira e a vereadora
Márcia Pereira que é triste você marcar um hora, dizer que vai
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·o
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comparecer e não comparece, chegamos aqui como o vereador Leopoldo
disse as treze hora e quarenta minutos, ficamos aqui até as dezesseis e
trinta horas e ninguém soube responder se vinha ou se não vinha, então já
que amanhã está marcada para as quatorze horas seria bom logo
perguntar ao vereador Fábio Miranda e a vereadora Márcia Pereira se
realmente vem alguém para a gente não ficar mais aqui feito palhaço
esperando alguém para se defender, fica mais fácil assim até para a gente
não ficar aqui o dia todo esperando e ninguém aparece e ninguém dar
resposta porque tem uma coisa senhor presidente o senhor na nossa
presença o senhor ligou para a vereadora Márcia Pereira ela estava
viajando, ligou para o vereador Fábio Miranda o telefone não atende,
ligou para Bruno também não atende, então fica difícil. Queria dizer
também senhor presidente que é triste a gente esperar muito mais de
duas horas e não aparece ninguém então é melhor dizer antes, falar antes
que não vem, agora o que não pode é eu ter como o vereador Antonio
Manga teve que desmarcar compromissos assumidos, como eu que tenho
minha mãe com oitenta e quatro anos e tive que sair as pressas para levar
a minha mãe para o hospital, a gente não pode ficar desse jeito, nós
fazemos parte da Comissão e nós somos responsáveis e vamos estar aqui
amanhã. Solicitando um aparte o vereador FÁBIO MIRANDA disse: que
,~ gostaria de comunicar ao nobre vereador Reginaldo Costa que tem ai o
endereço do ex-prefeito e que pode enviar por SEDEX, tem ai o endereço
do advogado e quem pode responder isso são eles, não sou eu que estou
fazendo a defesa, quem está fazendo a defesa é o ex-prefeito Jairo Pereira
por isso não posso lhe dizer se ele vem ou não, quem pode comunicar é o
advogado dele e ai tem o endereço dele. Registrado o aparte o vereador
REGINALDO COSTA disse ·que já superada essa questão e tenho certeza
que amanhã não vai comparecer ninguém. Que quero também senhor
presidente fazer dois destaques importantes; o primeiro é da Academia
das Cidades que foi inaugurada recentemente _onde tenho ido pela manhã
todos os dias e tem vários professores maravilhosos inclusive o professor
Bernardo, professor internacional, que sabe tudo de esportes e já tem
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algumas falhas, a empresa não daqui de São Lourenço é do Estado de
Pernambuco já peguei o nome da empresa e vou ligar para a empresa
para tentar contornar aquela situação porque tem algumas falhas que não
tem condições de ficar e tem que ser realmente consertado. Quero
também agradecer ao nosso Prefeito Ettore Labanca pela limpeza das
Ruas Assembléia de Deus e Arlinda Germana que começou hoje os
trabalhos não só na avenida, mas também nos canais e fui lá
pessoalmente fiscalizar, também fui na Rua Ribeiro Gonçalves onde está
sendo feito o calçamento, inclusive uma área que não ia ser feito falei com
o nosso prefeito e ele disse que vai fazer também, é uma área que não
tem energia elétrica, não tem água, não tem esgoto, então estou
acompanhando todos os dias, estou lá desde dois mil e cinco
acompanhando todos os trabalhos da Várzea Fria então as vezes aparece
engraçadinho querendo dizer que está fazendo as coisas, não chega junto,
não conhece ninguém lá, mas eL,J estou lá todos os dias inclusive foi o
prefeito que pediu para que eu tomasse conta da Várzea Fria e eu vou
tomar porque gosto de trabalhar e o povo me conhece sabe quem é
Regináldo Costa e vou continuar desse jeito e tenho certeza que
trabalhando dessa maneira o povo vai me reconduzir a esta Casa então é
preciso as pessoas terem moral, ter consciência das coisas, tem que saber
o que está falando para não falar besteira. Também senhor presidente
quero agradecer também aos amigos que foram conosco ao Campeonato
de Veteranos em Carpina na ultima quarta feira passada onde jogamos
contra a cidade de Chã de Alegria e ganhamos por três a dois, temos agora
o terceiro jogo no dia dezoito contra a cidade de Nazaré da Mata. Em
seguida por uma juestão de ordem usou a tribuna o vereador RICARDO
BARBOSA onde inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os
presentes e a todos os internautas. Em seguida disse que gostaria na noite
de hoje de deixar seu Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Marina,
uma. senhora a~iga nossa, uma catequista da Igreja Católica do
Apostolado da Oração e ela faleceu na madrugada de hoje o seu
sepultamento foi 1oje a tarde no Cemitério de Camaragibe e quem
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. e.
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conheceu a senhora Marina, quem faz parte da Igreja Católica sabe que
ela foi uma das fundadoras do Apostolado da Oração e queremos deixar o
nosso Voto de Pesar e as nossas Condolências a família da nossa querida
Marina. Também vereador Reginaldo Costa a gente fica feliz por sua luta
pela Várzea Fria e pelo alguns outros bairros da nossa cidade e parabenizo
pela sua luta, vossa excelência tem feito o seu trabalho, cada vereador
aqui tem feito o seu trabalho. Quero também parabenizar e agradecer ao
Prefeito Ettore Labanca pelo inicio dos calçamentos e saneamento básicos
da Vila Dourada, onde temos ali várias famílias amigas, onde tem ali vários
requerimentos também do vereador Gilberto Monteiro e do vereador
Ricardo Sátiro e tenho certeza que o nosso prefeito vai concluir todas as
ruas daquele loteamento. Em seguida o Senhor Presidente passou a
Presidência para o vereador Antonio Barros. Em seguida por uma questão
de ordem usou a tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA onde
inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes e a todos
os internautas. Em seguida disse que é um prazer vir à tribuna nesta noite
e que na última reunião não pude estar aqui por conta de uma prova na
faculdade e pedimos para o primeiro vice-presidente da Casa assumir os
trabalhos, mas aproveito a oportunidade nesta noite para falar das
grandes inaugurações realizadas em nosso município no último dia 31 e
fiquei feliz porque alguns requerimentos foram de minha autoria como a
Agência do Trabalho, a Reforma do Hospital Petronila Campos e também a
Avenida Miguel Arraes esses requerimentos foram de minha autoria e a
' ~ '
gente tem a satisfação de puder ver concretizado, o requerimento foi ~
desde 2009 aprovados por meus Pares e a gente fica feliz de puder estar
contribuindo com o nosso município, de estar contribuindo com o
desenvolvimento da nossa cidade e também estar contribuindo com o
Prefeito Ettore Labanca. Também fiquei satisfeito da implantação da
Criança Cidadã também um requerimento de nQ 576/2009 de minha
autoria e foi implantado no Hospital Petronila Campos quando o bebê
nasce já sai do hospital já registrado e a gente fica feliz de puder estar
contribuindo com o desenvolvimento da nossa cidade e aquela
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{'
inauguração do Hospital Petronila Campos ficou muito bonita, quem não
teve oportunidade ainda de visitar o hospital que vá e veja a reforma e a
nova visão que a engenharia da prefeitura deu aquele hospital; que um
dia antes da inauguração todos os vereadores tíveram a oportunidade de
ir lá e na inauguração eu tive a oportunidade de caminhar lá com o
Governador e o Prefeito Ettore Labanca e a gente pôde observar a grande
mudança do hospital como também o bloco cirúrgico totalmente
reformado com equipamentos novos, sala de ultrasonografia, RX
funcionando, já temos também hoje a emergência odontológica dentro do
hospital então isso é importante e a gente tem certeza que estamos no
caminho certo, a gestão do prefeito Ettore Labanca tem avançado apesar
das dificuldades, São Lourenço hoje tem cento e três mil habitantes, tem o
porte de uma grande cidade porém a sua receita ainda é muito tímida,
muito pequena por conta 155 que nós ainda não temos muitas industrias,
muitas fábricas no nosso município e a gente não tem ainda essa
contribuição pesada que outras cidades de área metropolitana tem como
Cabo, Jaboatão, mas se Deus quiser nós vamos chegar lá com essas
fábricas, essas indústrias que estão vindo se instalar agora dentro do
nosso município e com certeza vai aumentar a receita substancialmente a
nossa cidade como esse Shopping que foi agora anunciado pelo
Governador Eduardo Campos e está ai nos Blogs, no blog do Brito, no
SLNET I e você pode observar que o Governador está negociando um
Outellet para o nósso município e cerca de três mil e quinhentos
empregos direto, isso ai representa um avanço, é a cidade desenvolvendo
e graças a essa parceria através do prefeito Ettore Labanca com o
Governador Eduardo Campos, São Lourenço tem a crescer nesse sentido,
então eu fico feliz de poder estar participando desse desenvolvimento
dessa cidade, fico feliz de poder estar nessa legislatura, uma Câmara que
vem se destacando em todas as áreas, várias Audiências Públicas foram
promovidas durante esses anos .aqui cada vereador com seu trabalho
efetivamente nos bairros, cada um da sua maneira, da sua forma e nós
estamos fazendo a história do nosso município, nessa legislatura nós
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estamos construindo um novo São Lourenço da Mata. Que tivemos nessas
· inaugurações como todos os vereadores participaram e sem contar a noite
com o Show com quase vinte mil pessoas ali no Pátio de Eventos, tantas
críticas foram feitas ao cantor Fábio Júnior, que Fábio Junior não cantava
mais em São Lourenço, que o prefeito não tinha pago, mas depois de vinte
anos Fábio Júnior cantou em São Lourenço e é bom frisar que a prefeitura
de São Lourenço da Mata não gastou um real com aquele show foi o
Governo do Estado que patrocinou esse evento na nossa cidade e teve
algumas pessoas que fizeram algumas críticas em portais, em sites e em
facebook, mas eu acho que as pessoas tem que ver que as críticas tem que
ser construtivas, não denegrindo imagem de quem estar na frente do
poder executivo, de quem está nas secretarias e aqui na Casa também
porque nós somos alvos de muitas críticas, mas não tem ombridade de vir
para cá participar das reuniões para saber o que está sendo votado, mas
interessante é que essas pessoas querem está aqui um dia sentados
nessas cadeiras, é muito bom jogar pedras, mas ninguém joga pedra numa
árvore que não tem fruto. Tenho certeza que cada vereador aqui tem feito
o seu trabalho independente de situação ou oposição, Márcia Pereira,
Fabinho Pereira eles tem desenvolvido os seus trabalhos e tem sido
importante para essa legislatura, então as pessoas que gostam de jogar
pedras estão doidos para sentar nessas cadeiras, agora o maior juiz vai ser
1
o povo e se Deus quiser nós vamos estar aqui de volta os dez vereadores e
mais cinco que vão entrar e vamos continuar o nosso trabalho e nós
efetivamente estão trabalhando para o desenvolvimento da nossa cidade,
nós sabemos que tem muita coisa ainda para ser resolvida dentro do
nosso município, muitas coisas ainda para avançar, mas a nossa cidade
tomou uma demissão muito grande com essa advindo da Copa de 2014 e
nós não estamos preparados também como o Governo do Estado não
estava preparado para todos esses investimentos, então estamos aqui,
estamos fazendo parte dessa legislatura e tenho certeza se Deus quiser
estaremos aqui também trabalhando primeiramente se Deus quiser e
segundo se o povo assim nos colocar para dar continuidade a esse
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rabalho de desenvolvimento e de grandeza na nossa cidade. Em seguida o
vereador Leonardo Barbosa reassumiu a presidência. Em seguida por uma
questão de ordem usou a tribuna, o vereador GILBERTO MONTEIRO para
dizer que reforçando as palavras do vereador presidente Leonardo
Barbosa quando diz que todos nós temos trabalhado, fazendo o melhor
para a nossa cidade quero dizer ao vereador Reginaldo que gosto muito
de deixar as coisas bem claras e eu como sou uma pessoa que tenho
respeito por todos aqui e tenho um respeito muito grande pelo vereador
Reginaldo porque sei da sua luta, sei do seu esforço lá na Várzea Fria e em
todas as comunidades e tenha certeza que torço para que o senhor esteja
aqui de volta porque o senhor merece por todo o seu trabalho e seu
empenho junto a comunidade da Várzea Fria, mas quero dizer ao
vereador Reginaldo que a Rua Ribeiro Gonçalves que vossa excelência
disse que conseguiu calçar e dou os parabéns ao senhor por isso pela sua
luta junto ao Prefeito, mas o que estávamos discutindo eu e o vereador
Ricardo é que nós colocamos o mesmo requerimento na mesma data, só
que o meu requerimento a numeração é menor e o dele a numeração é
maior e da Rua Ribeiro Gonçalves e que foi uma requerimento de
fevereiro de 2009 no segundo mês que assumimos esta Casa e eu fui lá
com o nosso amigo Rogacianó e Tarcísio Cruz pedindo para que calçasse
aquela rua, isso não significa que vai tirar os méritos do meu amigo
Reginaldo porque eu sei que el~ é super dedicado aquela comunidade e
reconheço isso, mas também não posso negar que não só a Ribeiro
Gonçalves como a Iluminação do Campo da Várzea Fria e como a Rua
Gutemberg são requerimentos também da minha autoria então quero
parabenizar a todos, os dez vereadores inclusive eu sofri uma coisa que
quando chego em casa dar vontade de desistir, eu sofri essa semana uma
calúnia, usaram a igreja a qual respeito muito, só católico, minha esposa é
evangélica, eu sempre respeitei todas as religiões, tenho tanto respeito a
igreja evangélica que quando fui candidatoa vereador não entrei em
nenhuma igreja para pedir voto porque não tinha entrado antes e não
sentia vontade de entrar para vocês verem o respeito que eu tenho,
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porque com Deus não se brinca, você pode enganar um ou outro aqui,
mas a Deus você não engana. Não havendo, mas nenhum vereador para
fazer uso da tribuna o Senhor Presidente encerra o Grande Expediente
passando para a ORDEM DO DIA, solicitando das Comissões que se
tiverem matéria a ser devolvida que façam agora, não havendo o Senhor
Presidente colocou em discussão e votação os seguintes requerimentos:
Requerimento Nº 091/2012 de autoria do vereador Leonardo Barbosa -
Implantação de um Posto de entrega de Correspondência dos Correios no
Distrito de Matriz da Luz - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade da Casa;
Requerimento Nº 092/2012 de autoria do vereador Leonardo Barbosa -
Implantação de um Posto de entrega de Correspondência dos Correios no
Distrito de Lajes - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
Votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº
093/2012 de autoria do vereador Antonio Barros {Manga) - Solicitação a
Prefeitura de Solicitação a Prefeitura de São Lourenço da Mata a Reforma
do PSF em Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir -
em Votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº
094/2012 de autoria do vereador Antonio Barros {Manga) - Solicitação a
Prefeitura de Solicitação a Prefeitura de São Lourenço da Mata a Reforma
i"'I do PSF em Lajes - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
Votação - Aprovado por Unanimidade da .Casa: Requerimento Nº
095/2012 de autoria do vereador Antonio Barros {Manga) - Solicitação a
Prefeitura de Solicitação a Prefeitura de São Lourenço da Mata a Reforma
do PSF em Matriz da Luz - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade da Casa;
Requerimento Nº 096/2012 de, autoria do vereador Antonio Barros
{Manga) - Solicitação a Prefeitura de Solicitação a Prefeitura de São
Lourenço da Mata a Reforma do PSF em Nova Tiúma - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em Votação -_Aprovado por Unanimidade
da Casa; Requerimento Nº 097 /2012 de autoria do vereador Fábio
Miranda - Reforma da Escola Unidos de Campo Verde, na Comunidade do
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata- PE - CEP. 54735-790
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254- CNPJ: l l.480.878/0001-98
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º,o
.. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
Casa Jair Pereira de Oliveira
Jalisco - em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação -
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 098/2012 de
autoria do vereador Fábio Miranda - Colocação· de uma Ambulância para
a Comunidade do Jalisco - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade da Casa;
Requerimento Nº 099/2012 de autoria do vereador Fábio Miranda -
Construção de uma Lavanderia Comunitária para a Comunidade do
Grande Recife 1, que fica localizada no Jalisco - em discussão - usou a
tribuna o autor do requerimento - em Votação - Aprovado por
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 100/2012 de autoria do
vereador Fábio Miranda - Capinação da Escola Unidos de Campo Verde,
na Comunidade do Jalisco - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade da Casa;
Requerimento Nº 101/2012 de autoria do vereador Fábio Miranda -
Ônibus para a Comunidade do Jalisco - em discussão - não havendo quem
queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade da Casa;
Requerimento Nº 102/2012 de autoria do vereador Gilberto Monteiro -
Calçamento e Saneamento Básico, na Rua Severino Teodoro Rodrigues na
Vila Dourada, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem
queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; e
Requerimento Nº 103/2012 de autoria do vereador Gilberto Monteiro -
Recapeamento com Asfalto da linha do Trem passando as duas Pontes de
Muribara até a BR 408, em São Lourenço da Mata - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade
da Casa. Em seguida o Senhor Presidente vereador LEONARDO BARBOSA
comunicou que quinta-feira próxima às dezenove e trinta horas esta Casa
estará fazendo uma Audiência Pública, requerida pelo vereador Gilberto
Monteiro e pelo vereador Leonardo Barbosa com o SEBRAE para os
pequenos empreendedores, onde será assinado um Convênio entre a
Prefeitura e o SEBRAE e provavelmente o Prefeito virá para assinar esse
Convênio. Que todos os vereadores estão convidados para participar
dessa Audiência Pública. Também gostaria de lembrar da reunião da
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~o • .. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
Casa Jair Pereira de Oliveira
.
' Comissão de Finanças e Orçamento amanhã às quatorze horas para a
oitiva do ex-prefeito Jairo Pereira de Oliveira. Não havendo, mas nenhum
assunto a tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a presente
reunião, marcando a próxima para o dia 1~4, ihorário regimental. No
que Eu, Glória Rejane de Moura, digitei a r sen t1t>6 que dato e assino. ,\ ,r ...
São Lourenço da Mata, 10 de abril de 2012.
LEONA~ &l?s SANTOS
PRESIDENTE
2º SECRETÁRIO
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