sessao nº 13

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..t ..• CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
PEl!NAMBUCO 
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
·~. 
Aos dezessete {17} dias do mês de abril do ano de dois mil e doze, {2012} 
nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio 
nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal 
local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do 
vereador Leonardo Barbosa dos Santos com o comparecimento dos 
seguintes vereadores: Alcides Francisco do Nascimento, José Reginaldo 
Adelino da Costa, Antonio Barros de Souza Filho, Genildo Machado de 
Araújo, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Ricardo José Barbosa Camelo, 
José Leopoldo Afonso Neto Deixou de comparecer os vereadores: Fábio 
Santos de Miranda e Márcia Pereira de Oliveira da Costa. Havendo 
número legal o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos da 
presente reunião proferindo a seguinte frase: INICIANDO OS NOSSOS 
TRABALHOS; ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E 
INSPIRE. Atuando como 1º e 2º secretários respectivamente os vereadores 
Alcides Francisco do Nascimento e José Reginaldo Adelino da Costa. Em 
seguida o Senhor Presidente saudou a todos os vereadores, a todos os 
presentes e a todos os lnternautas que estão acompanhando a terceira 
reunião ordinária do mês de abril deste poder legislativo. Em seguida o 
Senhor Presidente convidou o 2º secretário para fazer a leitura da Ata da 
reunião anterior. Concluída a leitura da Ata o Senhor Presidente colocou a 
mesma em discussão - não havendo quem queira discutir colocou em 
Votação onde foi aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o 
Senhor Presidente convidou o 1º secretário para fazer a leitura do 
Expediente onde constou da leitura do Projeto de Resolução Nº 036/2012 
EMENTA: Disp[õe sobre as Contas Anuais do exercício de 2004, cujo 
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo 
TC Nº 0501619 8, que recomenda a Câmara a Câmara Municipal de São 
Rua Dr. Joaquim Nabuoo, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 
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Casa Jair Pereira de Oliveira 
PE~BUCO 
n 
Lourenço da Mata a REJEIÇÃO das Contas do Prefeito, Sr. Jairo Pereira de 
Oliveira, relativa ao exercício financeiro de 2004, de acordo com o 
. disposto nos artigos 31, parágrafos 1º e 2º, da Constituição do Brasil, e 86, 
parágrafo 1º, da Constituição de Pernambuco e do Art.132-A § 1º da Lei 
Orgânica do Município de São Lourenço da Mata - PE; leu o Projeto de Lei 
Nº 008/2012 de autoria do vereador Antonio Barros de Souza Filho - 
Ementa: Nomeia a Escola situada na Manguba, Estada de Aldeia, de Maria 
Alaíde de Lira, neste município; leu os Requerimentos Nºs 127 /2012 a 
138/2012; e leu os Telegramas enviados pelo Ministério da Saúde 
informando a esta Casa a liberação de recursos financeiros conforme 
discriminação: Telegrama Nº Ref. 002063/MS/SE/FNS, Beneficiário - 
Fundo Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata, Programa, 
Pagamento de Saúde Bucal, Competência 02/2012, Valor R$ 18.900,00; 
Telegrama Nº Ref. 003087 /MS/SE/FNS, Beneficiário - Fundo Municipal de 
Saúde de São Lourenço da Mata, Programa, Pagamento de Serviços de 
Atendimento Móvel as Urgências, Competência 03/2012, Valor R$ 
12.500,00; e Telegrama Nº Ref. 004001/MS/SE/FNS, Beneficiário - Fundo 
Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata, Programa, Pagamento de 
Agentes Comunitários de Saúde, Competência 03/2012, Valor R$ 
93.197,00. Concluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente encerra 
o Pequeno Expediente passando para o Grande Expediente onde na 
ocasião o Senhor Presidente registrou a presença do Senhor Magno 
Dantas, Presidente do PCdoB e de sua esposa professora Patrícia. Em 
seguida o Senhor Presidente convidou por ordem de inscrição para fazer 
uso da tribuna o vereador REGINALDO COSTA onde inicialmente saudou a 
todos os vereadores, a todos os presentes e a todos os internautas. Em 
seguida disse que vem a tribuna para parabenizar o Prefeito pela Limpeza 
da Praça Manoel Joaquim de Santana, próximo ao Núcleo de Segurança 
que fica ali perto da Rodoviária Metropolitana, que foi um pedido nosso e 
as crianças estão hoje estão ali brincando, falta fazer mais algumas coisas, 
mas se Deus quiser será feita. Também gostaria de falar sobre as Obras 
que estão sendo feitas em nosso município, a Rua Machado de Assis, Rua 
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Paudalho, Rua Ribeiro Gonçalves, Rua Pio IX, em todo o Município já 
começou os calçamentos das nossas ruas, tenho certeza absoluta que 
Deus está sendo muito generoso com a gente porque não está chovendo e 
tenho certeza absoluta que as coisas vão acontecer no tempo certo, então 
são mais de trezentas ruas que estão sendo calçadas e tenho certeza 
absoluta senhor presidente que até o mês de agosto, setembro será 
calçadas todas as ruas da nossa cidade que estava precisando de 
calçamento. Em seguida usou a tribuna o vereador ANTONIO BARROS 
(MANGA) onde inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os 
presentes e a todos os internautas. Em seguida disse que vem a tribuna 
para dizer da felicidade que está tendo em conseguir realizar uns sonhos 
de alguns moradores dos Assentamentos de Lajes, de Poços, do Engenho 
Concórdia e de outros assentamentos de nossa cidade, mas essa felicidade 
não posso dizer que é só do vereador que aqui vos está falando porque se 
não fosse a grande iniciativa do Prefeito Ettore Labanca em conseguir a 
aquisição da Máquina Patrol nós não teríamos essa benfeitoria nessas 
comunidades, principalmente nos assentamentos que são os mais sofridos 
que nós saibamos por que quando chegam à época do inverno os 
moradores, os agricultores daqueles assentamentos sofrem muito com a 
estrada e não só conseguimos fazer a abertura das ruas, mas estamos 
conseguindo realizações de crianças e de agricultores com a aquisição de 
Campo de Futebol naqueles assentamentos, o Prefeito Ettore Labanca 
autorizou fazer a aquisição de três campos de futebol para que as 
crianças, os agricultores tivessem também um momento de laser e 
estamos com um pleito maior ainda, o Prefeito recebeu a visita do 
Presidente do INCRA e o presidente do INCRA irá fazer uma parceria com a 
Prefeitura de São Lourenço da Mata onde nós iremos ter a felicidade de 
ver toda aquela estrada que dar para os assentamentos serem asfaltadas 
e eu fiquei feliz porque de imediato conversei com o presidente Antonio 
da Nóbrega que o nosso companheiro daqui de São Lourenço da Mata e 
também com o ex-presidente o amigo Beto e ele me passava que era 
necessário os Assentamentos ter água encanada para que os moradores 
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Casa Jair Pereira de Oliveira 
PERNAMBUCO 
pudessem abrir as torneiras e existir água encanada nos assentamentos e 
eu de imediato já fiz o requerimento e tenho certeza que esta Casa e 
meus Pares irão aprovar porque irão ser beneficiados milhares de famílias 
que ali necessitam. Também venho a essa tribuna porque estava 
assistindo o Jornal Nacional na semana passada e de imediato liguei para o 
vereador Genildo Machado, mas o mesmo acredito que estava dando 
aula, mas posteriormente nós conversamos pessoalmente, e, uma cidade 
de São Paulo chamada ltú, uma cidade que hoje é um exemplo no 
recolhimento do Lixo e que eu queria em nome do vereador pois ele 
defende essa tese, sempre está acompanhando esse trabalho de 
recolhimento de lixo, vem fazendo um trabalho com a juventude e eu 
queria que o nosso Presidente pudesse encaminhar o vereador Genildo 
Machado para não só buscar esse projeto, mas sim fazer com que São 
Lourenço da Mata tenha a consciência e a nossa população ver que no 
amanhã se nós moradores não tomar esse posicionamento iremos ser 
prejudicados e eu queria aqui ser mais audacioso e dizer que é importante 
para essa cidade conscientizar a nossa juventude, o nosso povo, porque 
eu tenho certeza que a Empresa hoje faz a Coleta de Lixo ela passa 
corriqueiramente nas ruas que assim dão acesso, eu não posso dizer aqui 
que as ruas que não estão asfaltadas nem todas que a coleta de lixo é 
feita, mas é de se admirar a nossa avenida a gente ver aquela multidão de 
lixo na própria avenida onde nós precisamos fazer com que nas escolas, 
nos postos médicos, nas associações de moradores, nas entidades, 
conscientizar a população porque o lixo não só trás esse prejuízo na rua 
por conta do meio ambiente, mas sim o prejuízo maior é por conta dos 
ratos que vivem na rua passeando como se fosse uma pessoa normal e eu 
tenho a certeza que é uma doença que não tem cura e quando a pessoa 
só se ver prejudicada quando pega essa doença da leptospirose e ai é que 
vem se preocupar com essa situação, e eu quero aqui chamar a atenção 
para todos juntos, unidos, possamos conscientizar a nossa população e 
evitar que isso possa acontecer com a nossa cidade. Eu queria aqui senhor . 
presidente solicitar de vossa excelência que pudesse chama,r a atenção, ~ 
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A • 
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Casa Jair Pereira de Oliveira 
PE~BUCO 
chamar também a empresa que faz a coleta do lixo para fazer uma 
reunião com os diretores de colégios, com os enfermeiros, com os 
médicos para que possamos levar essa consciência para a população. Que 
eu queria aqui também parabenizar ao vereador Genildo Machado que 
tem sempre se preocupado com essa coleta do lixo e que ele é que é o 
idealizador desse projeto que possa partir essa reunião de vossa 
excelência vereador Genildo Machado para que possamos fazer com que a 
nossa população tenha essa consciência e também hoje o Prefeito Ettore 
Labanca assinou uma ordem de serviço porque o Canal está sendo 
revestido lá em Tiúma, mas mesmo assim com a pouca chuva que deu não 
foi suficiente para a água escoar normalmente e o prefeito autorizou fazer 
a limpeza do canal e também a abertura do pontilhão. GILBERTO 
MONTEIRO onde inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os 
presentes e a todos os internautas. Em seguida disse que vem a tribuna 
falar sobre dois assuntos. Que tivemos aqui a semana passada uma 
Audiência Pública uma parceria do SEBRAE e a Prefeitura de São Lourenço 
da Mata do qual tem uma importância muito grande, a única cidade do 
Estado de Pernambuco aonde houve essa parceria SEBRAE e Prefeitura foi 
a nossa cidade, aonde a gente procurou trazer as pessoas que são 
pequenos comerciantes para discutir, fazer perguntas, tirar as suas 
dúvidas sobre como se tornar um empreendedor, sobre como melhorar o 
seu negócio, mas infelizmente eu mesmo como uns dos autores desse 
requerimento fiquei decepcionado, primeiro fiquei decepcionado com a 
quantidade de pessoas que estiveram presentes porque era um assunto 
de grande interesse para a nossa população, segundo pelas respostas 
evasivas das pessoas do SEBRAE da qual a senhora Teima na hora que eu 
vim a essa tribuna fazer-lhe uma pergunta eu acho que ela pensou que eu 
era ou ignorante ou não entendo e nem encontro adjetivo para dizer e 
não quis debater com ela porque aquele não era um momento de debate, 
eu simplesmente fiz uma pergunta e queria uma resposta porque as 
pessoas que estavam aqui presente e a maioria dos pequenos 
comerciantes da informalidade daqui de São Lourenço da Mata queriam ~ 
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saber essa resposta e a pergunta que eu fiz a ela e ai eu perguntei qual a 
capacitação que essa parceria iria fazer, a capacitação ia dar a essas 
pessoas, perguntei como essas pessoas podiam sair da informalidade, o 
que era que o SEBRAE iria conversar com essas pessoas, como sair essas 
pessoas da informalidade, o que era preciso para sair dessa informalidade 
e perguntei a parte mais importante que qualquer pessoa que tem um 
comercio, que quer melhorar o seu comércio a coisa mais importante para 
mim é o dinheiro, é o recurso financeiro e eu pergunte a ela como essas 
pessoas que queiram melhorar o seu negócio, o seu pequeno salão de 
beleza, sua lanchonete como é que poderia tentar crescer, tentar 
melhorar o seu negócio e eu perguntei como conseguir esse capital de 
giro, fora a capacitação que o SEBRAE iria dar, orientar, tirar as pessoas da 
informalidade que é registrando o seu comércio para puder emitir nota 
fiscal porque hoje quem não tiver isso vai ficar fora do mercado, quem 
ficar fora da informalidade vai ficar fora do mercado e quando perguntei 
ela respondeu que o SEBRAE não empresta dinheiro como se eu não 
soubesse eu o SEBRAE não emprestava dinheiro, como se todos aqui não 
soubesse que o SEBRAE não empresta dinheiro, eu apenas quis saber 
como o SEBRAE iria orientar essas pessoas, aonde conseguir esses 
recursos, qual o Banco e quais os documentos necessários para essas 
/"\, pessoas de pequenas empresas procurar o SEBRAE e quais os documentos 
necessários e como conseguir esse capital de giro com uma taxa de juros 
menor, se no Banco do Nordeste, então eu fiquei decepcionado com a 
resposta da representante do SEBRAE que aqui esteve, fiquei totalmente 
decepcionado com o resultado total da audiência e vou exigir de novo que 
o SEBRAE volte a esta Casa para explicar melhor que tipo de parceria é 
essa com a prefeitura. O segundo assunto é sobre o protesto que hoje, eu 
não participei desse protesto, mas já é o segundo na BR 408 ali em 
Constantino na altura do quilômetro 94. Nós sabemos que essa BR está 
dividida no meio com uma parte de concreto de mais ou menos um metro 
de altura onde um carro passe de um lado para outro tem um acidente, 
mas não pensaram na população, a população desce aquela ladeira de ~ 
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Constantino não tem como passar para o outro lado, vai ter que andar 
quase dois quilômetros para puder passar debaixo de um pontilhão para 
puder ir para a cidade e a população com isso quis as professoras da 
Escola de Constantino quis juntar as pessoas para fazer um protesto 
fechando a BR, tentaram fazer a semana passada mais não conseguiram e 
essa semana mais uma vez tentaram fazer o protesto e o protesto não 
teve êxito e porque não teve êxito porque não houve organização, para se 
fizer um protesto desses tem que ser uma coisa muito séria, mas 
infelizmente nesse País tem certas coisas que só vai na marra; quando a 
gente conseguiu botar aquelas lombadas físicas na BR 408 eu fui ao DENIT 
três vezes, levei ofício, levei uma abaixo assinada com mil e poucas 
assinaturas e não fui atendido no momento, foi preciso mobilizar a 
população, se organizar, chamar a Rede Globo de Televisão, ligar para a 
Rodoviária Federal para que não acontecesse nenhum acidente, a 
Rodoviária concordou com o protesto daquela comunidade para ser 
colocada àquela lombada física, pois já tinha oito óbito, fora as pessoas 
que foram machucadas e acidentadas naquela BR e nós fechamos a BR, 
veio a Rede Globo, a Polícia Rodoviária colaborou com a população e nos 
atenderam a nossa solicitação fazendo as duas lombadas físicas, inclusive 
Reginaldo Costa estava presente no protesto, então agora já mandei ofício 
para o DENIT, para o DER para tentar uma solução e fazer uma passarela 
para pedestre e eles não dão bola, não querem saber do povo, a verdade 
é essa e uma área daquela pobre que precisa de posto de saúde e vivem lá 
esquecidos e precisam de alguém que os ajudem, que orientem eles, que 
procure tentar tirar eles dessa situação que está acontecendo, esse 
desrespeito do DER, do DNIT com essas pessoas que só visam o progresso, 
não visam o ser humano e em primeiro lugar está o ser humano, não pode 
ter progresso sem olhar par o povo e estarei no próximo protesto junto 
com o povo, não me interessa se vai me criar algum problema, eu não 
tenho medo de problema, agora não vou deixar aquele povo só, sem uma 
liderança, sem uma pessoa que orientem eles, que sabe fazer um protesto 
organizado e que surta efeito porque nesse País quando vem ,à televisão ~ 
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principalmente a rede Globo eles morrem de medo e estarei amanhã lá 
fazendo uma reunião com o pessoal para a gente organizar esse protesto 
pacífico, sem confusão, com total segurança. Solicitando um aparte o 
vereador REGINALDO COSTA disse que quer ser solidário ao vereador 
Gilberto Monteiro e dizer que como foi da outro vez quero participar 
novamente desse protesto e dizer que se do outro lado fossem construir 
diversos prédios ali com certeza eles teriam feito as passarelas, mas como 
as pessoas são esquecidas ali e eles acham que não mora ninguém tratam 
como se fosse indigente, agora realmente o senhor está correto e é 
louvável essa sua preocupação e digo ao senhor que no momento certo 
que o senhor for para lá pode me convidar que eu estarei junto com o 
senhor para defender aquele povo sofredor. Registrado o aparte o 
vereador GILBERTO MONTEIRO disse que essa luta não é do vereador 
Gilberto Monteiro e sem de todos que fazem esta casa, será um prazer 
recebe-lo em defesa do nosso povo. Gostaria também de falar de um fato 
que aconteceu agora no Jogo do Sport e Santa Cruz, essa vergonha, não 
existe mais polícia, os caras estão mandando, foram mais de cem ônibus 
depredados, morreram duas pessoas, enquanto diretores de clubes estão 
dando ingresso de graça para as torcidas organizadas para ir para campo, 
isso são uns criminosos iguais àqueles marginais que vão ali, eles são 
marginais iguais a eles a partir do momento que dão ingressos de graça 
para essas torcidas organizada e com isso afastando os cidadãos de bem 
do campo e ninguém toma uma atitude, isso é uma vergonha e nessas 
torcidas organizadas tem gente de São Lourenço tanto da Inferno coral 
como da Jovem do Sport, inclusive hoje proibiram delas irem para campo 
e deveriam proibir também a Fanaútico. Na ocasião o Senhor Presidente 
vereador LEONARDO BARBOSA disse que acha que o governo do estado 
tem culpa porque bota esse Todo com a Nota que troca às notas por 
ingresso e vai que essas torcidas organizadas também troquem então 
quando facilita não tem um controle, então o governo do estado tem 
culpa com isso e tem que tomar uma medida agora, ou toma uma medida . 
severa ou as coisas aqui vão desandar. Em seguida por uma questão de ~ 
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' 
ordem usou a tribuna o vereador JOSÉ LEOPOLDO para fazer uma 
colocação, acredito que quando- vossa excelência diz que o Governo do 
estado tem uma parcela de culpa por conta do projeto Todos com a Nota, 
eu discordo, eu acho que o Governo tem uma parcela de culpa por conta 
da falta de eficiência da polícia porque quem patrocina as três torcidas 
organizadas, Inferno Coral, Jovem e Fanaútico são os Clubes, os ingressos 
são fornecidos pelos Clubes, um diretor num debate na Rádio Jornal 
confirmou que são os clubes que patrocinam as torcidas organizadas, 
quem vai para campo aqui ver que a policia escoltam as torcidas 
organizadas, os marginais disfarçados de torcedores, enquanto um 
cidadão fica sem proteção nenhuma; quem patrocina são os clubes, são 
marcas que patrocinam, torcida organizada virou um negócio, agora eu 
não posso, é inaceitável ver duas mortes onde foi notícia em todo o Brasil. 
Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador 
GENILDO MACHADO onde inicialmente saudou a todos os vereadores, a 
todos os presentes e a todos os internautas. Em seguida disse quatro 
assuntos lhe trás a tribuna na noite de hoje, o primeiro é a respeito da 
Audiência Pública em Moreno e que inclusive já tinha falado aqui nesta 
Casa e está confirmadíssima, inclusive antes de vir à tribuna liguei para o 
vereador Professor Joaquim da cidade do Moreno e já está confirmada 
com o nosso Presidente do Parlamento Metropolitano confirmou que no 
' 
dia 26 de abril a partir das nove horas da manhã teremos a Audiência 
Pública inclusive com a presença do Vice-Governador do Estado até 
porque o próprio Antonio Carlos Magalhães de Aguiar que é no nosso 
secretário do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo disse que essa 
tarefa dessa secretaria tinha sido delegada ao nosso vice-governador e 
talvez ele esteja presente nessa audiência e eu vou aproveitar· a 
oportunidade até porque vai ser voltado muito para o público jovem até 
porque vamos falar do primeiro emprego e vamos falar quanto o Estado 
de Pernambuco está avançando nessa questão da qualificação profissional 
e empreendedorismos vão levar as duas turmas do ensino médio 
terceiro ano da Escola Espam, já conseguimos os ônibus e vamos ter o 
. 
do~ 
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apoio da prefeitura e da Câmara de Moreno, assim como também do 
Parlamento Metropolitano para dar apoio a esses alunos e eles vão 
participar dessa audiência pública até porque eu vejo como muito 
importante para que esses jovens já comecem a entrar nesse debate 
político. O Segundo assunto senhor presidente queria agradecer as 
palavras elogiosas do vereador e também ambientalistas Antonio Manga, 
vossa excelência está corretíssimo com o trabalho de formiguinha e não se 
faz educação ambiental sem se fazer um trabalho nas bases, nas escolas, 
um trabalho de conscientização até porque vereador Manga eu me 
~- 
~ preocupo muito aqui em São Lourenço na verdade com a destinação final 
desse resíduo sólido e me preocupo porque quando a gente faz aquele 
trabalho ali no Espam a gente tem a preocupação e mandar buscar e levar 
direto para as fábricas porque a grande preocupação nossa hoje é com o 
destino final desse material. Também quero dizer sobre o convite que 
recebi do Presidente da Câmara de Luziânia para que a gente pudesse 
mostrar um pouco desse trabalho que está sendo feito, seria convidada 
todas as secretaria da cidade de Luziânia em Goiás, representantes de 
algumas escolas e daríamos uma palestra explicando como a gente 
poderia fazer, inclusive já encaminhei o meu currículo para o Presidente 
da Câmara de Luziânia e estamos aguardando o resultado e dentro de em 
breve talvez a gente levando um pouquinho do nosso conhecimento para 
outro que está precisando talvez seja melhor do que levarmos para São 
Paulo, ltú, São Caetano do Sul, várias cidades de São Paulo, na questão da 
Coleta Seletiva do Lixo. Queria pedir desculpas ao nobres vereador 
Gilberto Monteiro por não puder estado aqui na Audiência Pública do 
SEBRAE até porque eu estava em Matriz da Luz com o grupo da Paixão de 
Cristo, inclusive mais um ano que a gente leva esse espetáculo itinerante 
para o distrito de Matriz da Luz. Outra coisa que me trás aqui nesta noite é 
sobre o Torneio do Trabalhador que o nosso Prefeito já autorizou para se 
fazer ali na Vila Ercina Lapenda no Campo e na Quadra de Areia. Não Í< 
havendo, mas nenhum vereador para fazer uso da tribuna o Senhor 
Presidente encerra o Grande Expediente passando para a OR~EM DO DIA,~ 
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solicitando das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que 
façam agora, não havendo o Senhor Presidente passou para as mãos das 
Comissões o Projeto de Resolução Nº 036/2012, bem como o Projeto de 
Lei Nº 008/20012 para elaboração os seus respectivos Pareceres. Em 
seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e votação os seguintes 
requerimentos: Requerimento Nº 104/2012 de autoria do vereador 
Antonio Barros (Manga) - Solicitação ao Prefeito Ettore La banca para que 
junto a Secretaria de Infra Estrutura posa fazer a Pavimentação e 
Saneamento Básico da Rua da Lagoa, no Loteamento Maria Helena de 
Moraes - em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação 
- Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 105/2012 
de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicitação ao Prefeito 
Ettore Labanca para que junto a Secretaria de Infra Estrutura posa fazer a 
Pavimentação e Saneamento Básico da Rua São João, no Loteamento 
Maria Helena de Moraes - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 106/2012 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Solicitação ao Prefeito Ettore Labanca para que junto a 
Secretaria de Infra Estrutura posa fazer a Pavimentação e SanÍ,amento 
Básico da Rua Santo Antonio, no Loteamento Maria Helena de Moraes - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 107 /2012 
de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicitação ao Prefeito 
Ettore Labanca para que junto a Secretaria de Infra Estrutura posa fazer a 
Pavimentação e Saneamento Básico da Rua das Pitangas, no Loteamento 
Maria Helena de Moraes - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 108/2012 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Votos de Aplausos para a Senhora Josefa Aurelina dos Santos, 
pelo brilhante trabalho desempenhado a mais de vinte anos como 
funcionária pública da Prefeitura de São Lourenço da Mata - em discussão 
- usaram a tribuna os vereadores: Antonio Barros e Leonardo Barbosa - 
Rua Dr. Joaquim Nabueo, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE- CEP. 54735- 790 
Fone: (81) 3525.0722-Fax: (81) 3519.12S4-CNPJ: 11.4&0.878/0001-98 
E-mail: contato@camarasaotourencodamata.pe.gov. br - www.camarasaolourencodamata.pe.com. br 
em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento 
Nº 109/2012 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicitação 
ao Prefeito Ettore Labanca para que junto a Secretaria de Infra Estrutura 
posa fazer a Pavimentação e Saneamento Básico da Rua da Lagoa 01, no 
Loteamento Maria Helena de Moraes - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 110/2012 de autoria do vereador Antonio 
Barros (Manga) - Solicitação ao Prefeito Ettore Labanca para que junto a 
Secretaria de Infra Estrutura posa fazer a Pavimentação e Saneamento 
Básico da Rua da Bicicleta, no Loteamento Maria Helena de Moraes - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 112/2012 de autoria 
do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicitação ao Prefeito Ettore 
Labanca para que junto a Secretaria de Infra Estrutura posa fazer a 
Pavimentação e Saneamento Básico da Rua do Poço, no Loteamento 
Maria Helena de Moraes - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 113/2012 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Solicitação ao Prefeito Ettore Labanca para que junto a 
Secretaria de Infra Estrutura posa fazer a Pavimentação e Saneamento 
Básico da Rua Alto do Camurim, no Loteamento Maria Helena de Moraes 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 114/2012 
de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicitação ao Prefeito 
Ettore Labanca para que junto a Secretaria de Infra Estrutura posa fazer a 
Pavimentação e Saneamento Básico da Rua Santa Luzia, no Loteamento 
Maria Helena de Moraes - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 115/2012 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Solicitação ao Prefeito Ettore Labanca para que junto a 
Secretaria de Infra Estrutura posa fazer a Pavimentação e Saneamento 
Básico da Rua Bom Jesus, no Loteamento Maria Helena de Moraes - em \ r 
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 116/2012 de autoria 
do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicitação ao Prefeito Ettore 
Labanca para que junto a Secretaria de Infra Estrutura posa fazer a 
Pavimentação e Saneamento Básico da Rua São Pedro, no Loteamento 
Maria Helena de Moraes - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 117 /2012 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Solicitação ao Prefeito Ettore Labanca para que junto a 
Secretaria de Infra Estrutura posa fazer a Pavimentação e Saneamento 
Básico da Rua São Pedro, no Loteamento Maria Helena de Moraes - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 118/2012 de autoria 
do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicitação ao Prefeito Ettore 
Labanca para que junto a Secretaria de Infra Estrutura posa fazer a 
Pavimentação e Saneamento Básico da Rua Beira do Canal, no 
Loteamento Maria Helena de Moraes - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 119/2012 de autoria do vereador Antonio 
Barros (Manga) - Solicitação ao Prefeito Ettore Labanca para que junto a 
Secretaria de Infra Estrutura posa fazer a Pavimentação e Saneamento 
Básico da 3ª Travessa da Rua Frei Damião, no Loteamento Maria Helena 
de Moraes - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
120/2012 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicitação ao 
Prefeito Ettore Labanca para que junto a Secretaria de Infra Estrutura posa 
fazer a Pavimentação e Saneamento Básico da 2ª Travessa da Rua Frei 
Damião, no Loteamento Maria Helena de Moraes - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 121/2012 de autoria do vereador 
Antonio Barros (Manga) - Solicitação ao Prefeito Ettore Labanca para que 
junto a Secretaria de Infra Estrutura posa fazer a Pavimentação e 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata- PE -CEP. 54735- 790 
Fone: (81)3525.0722-Fax: (81) 3519.1254-CNPJ: l l.480.878/0001-98 
E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br - www.camarasaolourencodamata.pe.com.br 
.. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
Saneamento Básico da 1ª Travessa da Rua Frei Damião, no Loteamento 
Maria Helena de Moraes - em -discussão - não havendo quem queira 
discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 122/2012 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Solicitação ao Prefeito Ettore Labanca para que junto a 
Secretaria de Infra Estrutura posa fazer a Pavimentação e Saneamento 
Básico da Rua das Peras, no Loteamento Maria Helena de Moraes - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 123/2012 de autoria 
do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicitação ao Prefeito Ettore 
Labanca para que junto a Secretaria de Infra Estrutura posa fazer a 
Pavimentação e Saneamento Básico da Rua Frei Damião, no Loteamento 
Maria Helena de Moraes - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 124/2012 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Solicitação ao Prefeito Ettore Labanca para que junto a 
Secretaria de Infra Estrutura posa fazer a Pavimentação e Saneamento 
Básico da Rua do Trem, no Loteamento Maria Helena de Moraes - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 125/2012 de autoria 
., do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicitação ao Prefeito Ettore 
1~ 
Labanca para que junto a Secretaria de Infra Estrutura posa fazer a 
Pavimentação e Saneamento Básico da 4ª Travessa da Rua Frei Damião, 
no Loteamento Maria Helena de Moraes - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; e Requerimento Nº 126/2012 de autoria do vereador Antonio 
Barros (Manga) - Solicitação ao Prefeito Ettore Labanca para que junto a 
Secretaria de Infra Estrutura posa fazer a Pavimentação e Saneamento 
Básico da Rua Vitória, no Loteamento Maria Helena de Moraes - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes. Não havendo, mas nenhum assunto a 
tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a presente reunião, 
' 
Rua Dr. Joaquim Nabueo, 208. Centro - São Lourenço da Mata -.PB - CEP. 547135- 790 
Fone: (81) 3525.0722-Fax: (81) 3519.1254- CNPJ: ll.480,878/0001-98 
E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe. gov. br - www.camarasaolourencodamata.pe .com. br 
• 1 . r CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
P~BUCO 
marcando a próxima para o dia 20/0 
Glória Rejane de Moura, digitei -a p 
Lourenço da Mata, 17 de abril de 2012. 
ária regimental. No que Eu, 
~~OS SANTOS 
PRESIDENTE" 
ES FRAN'ci'fcloONASCIMENTO 
1e SECRETÁRLQ,., ~ 
C°bST;?, I' 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata -PE- CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: l l.480.878/0001-98 
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