sessao nº 41

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ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos três (03) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um (2021), às 
nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio nº 
208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal 
de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a 
Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos, com o comparecimento 
dos seguintes vereadores: Arllan Dourado Gomes da Silva, João Pessoa da Silva 
Filho, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Luciano Brito da Silva, José Roberto da 
Silva, Valdemir dos Santos Carneiro, Maely Bartolomeu de França, Ailton Serafim 
de Vasconcelos, Swamy Marques de Lira, Luciano Francisco do Nascimento, 
Waldy Williamy Santos da Silva, Fábio Santos de Miranda, José Salvador de 
Souza e Ri na Ido Alves de Moura. Atuando como 1 ° e 2° secretários 
respectivamente os vereadores Arllan Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da 
Silva Filho,. Em seguida o senhor presidente saudou a todos os internautas que 
passam a acompanhar a nossa primeira reunião ordinária do mês de novembro. 
Em seguida saudou os vereadores: Arllan Dourado, João Pessoa, Deto de Lages, 
Gilberto Monteiro, Queu, Cuscuz do povo, Gordo de Lages, Alves Rodoviário, 
vereadora Swamy do queijo, Fabinho Pereira, Vavá do povo, Salvador, Luciano 
do Cruzeiro, e Alemão do Pixete. Saudou a assessora de imprensa da Casa e em 
nome dela saudar todos os funcionários desta Casa, Beatriz Cunha. Saudou o 
Diretor de Serviços Públicos senhor Marcílio que está aqui visitando os 
vereadores. Em seguida o senhor presidente citou o Salmo 90, versos IV, que diz: 
"Porque mil anos são aos teus olhos como o dia de ontem que passou e como 
uma virgília da noite". Ou seja, mil anos para Deus é como um dia e um dia como 
mil anos. Com essas palavras o senhor presidente declarou aberta os trabalhos 
da presente reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS 
TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E 
INSPIRE". Em seguida o senhor presidente convidou o 2° secretário vereador 
João Pessoa para fazer a leitura da Ata da reunião anterior, onde o mesmo 
saudou o senhor presidente, nobres colegas vereadores, senhores e senhoras 
internautas, senhores e senhoras presente no plenário nosso bom dia e que Deus 
abençoe a cada um:'Êm seguida o 2° secretário fez a leitura da Ata da reunião 
anterior. Concluída a leitura o senhor presidente colocou a mesma - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - onde foi Aprovada 
por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1º 
secretário vereador Arllan Dourado, para fazer a leitura do Expediente, onde o 
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mesmo saudou o senhor presidente, nobres vereadores. Em nome do vereador 
Deto de Lages saudou a todos os seus pares. Um bom dia especial a todos 
àqueles que nos acompanham pelas redes sociais que Deus continue nos 
abençoando. Saudar a galeria em nome do amigo Deivison. Em seguida o 1° 
secretário deu inicio a leitura do Expediente onde constou da leitura dos 
Requerimentos 1.093/2021 à 1.105/2021.~oncluída a leitura do Expediente o 
Senhor Presidente passou para o Grande Expediente, onde por ordem de 
inscrição em livro próprio convidou para fazer uso da tribuna o vereador Fábio 
Miranda (Fabinho Pereira) - Senhor presidente da Câmara, bom dia. Vereador 
Salvador, em seu nome eu saúdo a todos os meus pares, senhores e senhoras 
presentes, senhores lnternautas, um bom dia. Senhor presidente, eu venho nesta 
manhã falar sobre uma polêmica nas redes sociais. Hoje um radialista ligou para 
mim, perguntando do que eu achava sobre alguns bairros e não estavam no 
cadastramento da ação social para a cesta básica. Eu falei que não concordava, 
como meus pares também não concordam, pois tinha que incluir todos os bairros, 
por que nesses outros bairros existem pessoas em vulnerabilidade, extrema 
pobreza que necessita também de ajuda do município. Eu fiquei feliz na manhã 
de hoje, chegou aqui um requerimento, onde todos os vereadores subscreveram, 
solicitando que a Secretaria de Ação Social reveja e possa incluir esses outros 
bairros, é muito importante para que a gente possa contemplar as pessoas que 
vivem em extrema pobreza nesses bairros que não seriam contemplados. Eu 
venho também nesta manhã, falar sobre a saúde, ainda existem muitas falhas, 
existem várias ambulâncias no nosso município. Eu vou colocar na próxima 
reunião um requerimento, solicitando a volta do disk ambulância, pois eu recebi, 
pelo whatsapp, que um senhor acamado, que estava na frente do hospital, tinha 
uma ambulância e não pode leva-lo, pois tinha que e esperar a ambulância de 
Matriz da Luz. Eu concordo, mas eu discordo, pois existem outras ambulâncias, 
por que aquele cidadão estava ali na frente do hospital, se não tinha o carro para 
transportar até Matriz da Luz São, isso é um erro gravíssimo. Ele era para estar 
dentro do leito, quando chegasse o transporte ai sim, mas o cidadão estava na 
porta, em cima de uma maca, na porta do hospital. Isso é um absurdo. Por isso 
que eu peço atenção da diretoria do hospital, para que reveja isso. Outro caso, no 
nosso laboratório aqui, o cidadão aqui gravou, ele que fez todos os exames no 
laboratório e quanto recebeu o resultado da filha dele estava tudo errado, ela 
estava com anemia, que eu acho que ela não estava nem viva. Fez uma 
contraprova na UPA e deu tudo ao contrário do que estava naqueles exames. 
Isso é irresponsabilidade, tem que se ter um cuidado enorme com isso. Solicito ao 
secretário de saúde, para que reveja isso, para que cobre lá, verifique de quem é 
o erro, quem está errando. Se houve troca do sangue é pior ainda, pois pode 
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causar a morte de alguém. É muito importante a gente rever essas coisas, a 
gente convidou o servidor para vir aqui e eu mostrei a ele que uma senhora com a 
irmã acamada, recebeu algumas luvas, alguns rolos e voltou a receber de novo, 
nobre prefeito, tenho até um vídeo aqui e depois eu posso passar para a vossa 
excelência. Ontem, ela estava indignada, por que a quantidade que ela recebeu 
não dá para um mês. Prefeito, vamos rever isso. Por isso que eu peço a atenção 
do secretário de saúde, para que ele reveja isso, junto a sua coordenação, para 
que possa atender o nosso São Lourenço, para que não tenha que haver tantos 
erros assim no laboratório, no hospital, nas ambulâncias, pois têm várias 
ambulâncias, eu acho que à noite teria que ficar pelo menos duas ambulâncias a 
mais se reserva que outro bairro viesse cobrir. Isso é muito importante. isso é 
uma sugestão. Eu queria agradecer e até uma próxima oportunidade. Na ocasião, 
o senhor presidente convidou, para fazer uso da Tribuna, o líder da situação, o 
vereador João Pessoa - Senhor presidente, novos colegas vereadores. Vereador 
cuscuz, em seu nome eu saúdo os demais colegas de bancada. Senhores e 
senhoras internautas. Eu venho aqui a essa Tribuna tratar sobre a questão das 
cestas básicas, o vereador Fabinho citou aqui, com propriedade, algumas 
questões e durante esses dias a gente tem visto nas redes sociais várias pessoas 
querendo politizar uma questão séria. É uma questão importante, de grande 
necessidade, onde não cabe politicagem. Eu sempre digo na coisa, bote política 
em tudo, mas fazer politicagem com a necessidade das pessoas, eu acho isso 
desumano. Várias pessoas nas redes têm usado essa questão para tentar 
desfazer de um programa importante, de um programa que estava sendo 
aguardado, principalmente por quem precisa desse auxílio das cestas básicas. E 
o principal questionamento é o porquê que alguns bairros ficarão de fora nessa 
primeira fase, nesse primeiro momento. Tudo foi baseado em estudos, em 
estatísticas do IBGE, que detectou os bairros em extrema pobreza do nosso 
município. A estatística do IBGE relatou que nesses bairros, é onde existe a maior 
concentração de famílias em extrema pobreza e em vulnerabilidade social. Isso 
não significa dizer, é bom deixar claro isso aqui para que a população entenda, 
que nos bairros que no primeiro momento não constaram na lista, não existam 
famílias necessitadas. Obviamente existem e a gente precisa deixar claro aqui, 
para excluir de vez a politicagem, que muita gente está aí fazendo nas redes 
sociais, é bom deixar claro que os demais bairros também serão contemplados, 
tanto que hoje essa casa apresentou um requerimento, em conjunto, onde todos 
os vereadores assinaram, solicitando para que a Secretaria de Ação Social inclua 
os bairros que não entraram no primeiro momento também na distribuição das 
cestas. Então, todos os bairros serão contemplados, a princípio três mil famílias 
receberão o benefício e a cada mês vai ser acrescida 100 (cem) famílias a cada 
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mês, até chegar à meta dos seis mil beneficiários recebendo a cesta básica. O 
momento é difícil, em que a pandemia veio e desempregou muita gente, deixando 
muitas famílias em situação difícil. Então, esse programa chega para suavizar, 
para tentar amenizar o sofrimento dessas famílias. É preciso destacar, nessa 
manhã o compromisso do prefeito Vinícius Labanca com a questão social, que em 
menos de um ano de governo já deu início ao programa das cestas básicas. Isso 
mostra o compromisso do nosso prefeito, do prefeito do município, por uma 
questão social. Diferente de outra gestão que me parece que só tirou cestas no 
último ano do mandato. Então, a gente precisa destacar o compromisso social do 
prefeito Vinícius e torno a repetir, parem de politizar a necessidade das pessoas. 
Isso é um momento de união, isso é o momento do legislativo e do executivo 
seguirem unidos, lutando pelo bem dessa população, principalmente daqueles 
que mais precisam. E é preciso deixar claro isso, que o programa das cestas 
básicas irá contemplar todos os bairros do município, por que essa é a intenção 
de um gestor que tem compromisso com a questão social e com as famílias que 
sofrem a vulnerabilidade social, no nosso município. Bom dia a todos. Na ocasião, 
fez uso da palavra o senhor presidente Leonardo Barbosa - Eu gostaria de dizer 
que complementar a fala do nosso vereador João Pessoa. Foi feito um estudo, 
como ele falou, pelo IBGE, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Então, 
esses bairros onde foram feitas as primeiras intervenções, vão ser feitos por conta 
da maior quantidade de famílias em estado de extrema pobreza, isso não quer 
dizer que os outros bairros não vão ser atendidos, vai e também tem pessoas 
passando necessidade lá, mas foi uma forma que Assistência Social encontrou, 
inclusive quero deixar claro que não é inscrição de cesta básica. É um 
requerimento, para que as pessoas e as famílias façam um requerimento e vão 
receber visitas de assistentes sociais, para ver se se enquadram dentro dos 
critérios da lei que nós aprovamos aqui, a Lei nº 2.829/2021. Então, dentro desse 
critério dessa lei, serão contempladas essas famílias que realmente se 
enquadram nas condições que a lei permite, dentro da necessidade de extrema 
pobreza. Então, tem vários itens aqui, para que vocês observem, quem quiser 
essa lei, eu vou botar no grupo dos vereadores inclusive. No Inciso 1, do Artigo 9º 
ela relata "comprovante de inclusão no Cadastro Único do Governo Federal, RG, 
CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho ou declaração de renda 
familiar, no caso de trabalho informal ou em esporádico, certidão de nascimento, 
em caso dos filhos menores de 18 anos. A cesta básica será concedida a família 
pelo prazo de seis meses, podendo ser prorrogado ou suspenso, mediante 
avaliação social". Então, tem ali que nós aprovamos aqui, nesse ano, ela tem 
vários critérios e a pessoa tem que ser enquadrada nesses critérios para receber 
essas cestas. Não é inscrição de cesta. Isso é um programa que vai ser custeado 
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pelo tesouro municipal não e vai ter uma prerrogativa para você conseguir. Outra 
coisa, a cada mês. a partir da implantação, será acrescido 100 (cem) cestas por 
mês, para chegar até o final de 2024 com 6.000 (seis mil) cestas básicas 
entregues dentro da nossa cidade. Tem vários critérios para serem seguidos. 
Então, tem que ter todo o cuidado, eu acho que a gente, os vereadores, têm que 
fiscalizar, averiguar, trazer as informações, pois as vezes o prefeito não está na 
secretaria, o prefeito não está fazendo o cadastro, então às vezes as pessoas 
gostam de favorecer outras, isso requer uma fiscalização. Se houver denúncias 
ou alguma coisa desse tipo, a gente vai estar atento, à Câmara vai estar atenta. 
Como também, hoje, como o vereador João Pessoa falou, nós entramos com um 
requerimento, e eu vou pedir aqui a autorização do plenário para a gente vote 
ainda hoje mesmo o requerimento, para que ele siga para Secretaria de 
Assistência Social, pedindo que ela faça um esforço para incluir esses bairros que 
ficaram para a segunda etapa, não é dizer que não vai ser contemplado, mas foi 
feito um critério que adotaram pelo IBGE, e esses bairros tiveram o índice mais 
elevado de pobreza extrema. Então, eu quero parabenizar ao prefeito Vinicíus, 
que em menos de 10 meses já coloca a cesta básica, a pretensão é que até o 
final desse mês, já começar a entregar. A gente não pode politizar esse momento, 
tem pessoas querendo politizar esse momento, não pode porque a gente tem que 
ver as pessoas que estão aí passando necessidade. A prova disso é aqui na 
Casa, quantas pessoas aqui, os vereadores têm ajudado com cestas básicas, a 
cada dia que nós entramos aqui nessa Casa, tem várias pessoas pedindo cestas. 
Não só aqui na câmara, mas também nas nossas residências. E é assim o dia a 
dia do vereador, a gente tem feito o possível para ajudar, sabemos que não 
alcançamos todo o público, é impossível alcançar todo mundo, mas não temos 
condições de fazer tudo, infelizmente. Até porque o nosso papel não é de 
executar, mas dentro da medida do possível, essa Casa, os vereadores têm feito 
a ação social, tem doado cestas e muitas vezes são interpretados de forma 
errada. As vezes as pessoas acham que o dinheiro do duodécimo que vem para 
essa Casa é para tirar para comprar cestas básica, para comprar remédio, o 
vereador dá do recurso dele, o dinheiro que vem para essa Casa é para ser 
administrado dentro dessa Casa, para pagamento de salários dos assessores, 
manutenção da Casa, folha de vereadores e toda a estrutura do parlamento. 
Então, quando o vereador faz essa ação, ele tira do próprio recurso dele para 
fazer. Tem nobres colegas aqui que quando chega o final do mês, já está 
devendo 13 (treze) botijões de gás e a gente olha a situação. Aqui eu não estou 
falando mentira, ele tira do recurso dele para fazer isso. A gente tem que ter 
cuidado, eu vi um comentário dizendo que quando é época de eleição, o vereador 
entra nas casas do pobre, beija a mão do pobre, toma água no copo do pobre, 
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mas quando é para falar, aí não quer falar. A gente fala com quem a gente quer, 
na hora que quer e quando quer, porque eu tenho certeza que essa Câmera tem 
sido transparente, todos vereadores aqui tem feito esse trabalho de transparência. 
Nós não estamos aqui escondidos de ninguém, não estamos aqui fazendo coisas 
que a população não deva saber e o Portal de Transparência, você pode ir ao 
Portal e você encontra tudo o que se passa aqui na Câmara de vereadores. 
Então, a gente fica à vontade para dizer isso, pessoas que querem usar para 
fazer desabafo, tentar até pressionar essa Casa, mas não vai pressionar, a gente 
está aqui para fazer o trabalho para o povo, não queira usar microfone de rádio 
para querer intimidar vereadores aqui, que não vai ser intimidado não, o nosso 
papel nós vamos fazer e estamos fazendo e com maestria. Dizer que aqui são 15 
(quinze) vereadores que estão ligados nos acontecimentos da cidade, cada um 
com a sua particularidade, cada um com o seu compromisso de fazer com que 
esse município volte a crescer, que esse município volte a dar frutos de emprego 
na cidade. Nós estamos fazendo o nosso papel e com certeza nós estamos 
fazendo esse papel muito bem feito. A população que nos confiou o voto, muitas 
vezes as pessoas querem saber alguma coisa e depois. Agora eu acho 
interessante, no período eleitoral nunca procurou, aí depois que passa a eleição 
quer se promover, mas nas costas dos vereadores não irão promover. Eu quero 
aqui parabenizar a todos os vereadores pela iniciativa do requerimento e nós 
vamos aprovar ele hoje ainda, para levar ainda para Secretaria de Assistência 
Social ainda hoje, para que a ~retária possa, dentro da possibilidade, rever 
esses bairros que ficaram de fora.~ão tendo mais nenhum vereador inscrito para 
fazer uso da tribuna o senhor presidente encerra o Grande Expediente passando 
para a ORDEM DO DIA - onde solicitou as Comissões para que se tivessem 
matéria a ser devolvida que façam nesse momento. Não havendo o senhor 
presidente colocou em 1ª discussão o Projeto de Lei Nº 026/2021 de autoria da 
vereadora Swamy Marques de Lira (Swamy do queijo) - Ementa: Dispõe sobre a 
redução da carga horária de trabalho, sem redução dos vencimentos, do Servidor 
Municipal, responsável por pessoa com necessidades especiais - em 1ª 
discussão - usou a tribuna a vereadora Swamy do queijo - Bom dia a todos. Bom 
dia excelentíssimo senhor presidente. Aos nobres vereadores, a galeria e a todos 
os funcionários desta Casa que Deus nos abençoe. Em seguida a vereadora 
disse que irá RETIRAR esse Projeto para que seja feito alguns reajustes. Em 
seguida o senhor presidente tse que a PL de autoria da vereadora Swamy do 
queijo foi retirado de pauta. Em seguida o senhor presidente colocou em 
discussão e votação os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 1.056/2021 
de autoria da vereadora da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - 
Padronização de todos os Bancos de Feira livre, localizados no Centro de São 
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Lourenço da Mata e em Tiúma - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento 
Nº 1.057/2021 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - 
Construção de um espaço de lazer e prática de esportes no terreno em frente ao 
Campo de Futebol Vila Ercina, localizado na Rua Belo Horizonte - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 1.058/2021 de autoria da vereadora Swamy 
Marques (Swamy do queijo) - Construção de Calçada ao longo da subestação da 
Celpe até o antigo Matadouro, localizada na Vila do Reinado - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 1.061/2021 de autoria da vereadora Swamy 
Marques (Swamy do queijo) - Pavimentação Asfáltica da Rua Luiz Queiroz 
Bittencourt, localizada no bairro da Rosina Labanca - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 1.062/2021 de autoria da vereadora Swamy 
Marques (Swamy do queijo) - Instalação de Equipamentos de Ginástica na Praça 
localizada na Rua Turmalinas, Rosina Labanca - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1.059/2021 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu) - 
Solicita que seja feito os exames do Olhinho, Orelhinha, Coraçãozinho e do 
quadril nos recém-nascidos, no Hospital Petronila Campos, buscando prevenir e 
diagnosticar precocemente problema de visão, audição, doenças congênitas e 
coração e de quadril - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
1.060/2021 de autoria do vereador Valdemir Carneiro (Alemão) - Calçamento da 
Travessa Nova Esperança A, no bairro do Pixete - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1.063/2021 de autoria do vereador Arllan Dourado - Requer a 
criação de matéria de Ética e Prática de Segurança na Internet para alunos do 
Ensino Fundamental da rede pública municipal - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1.064/2021 de autoria do vereador Arllan Dourado - Requer a 
implantação de mais uma Unidade de Saúde Municipal (Posto de Saúde da 
Família - PSF), na Rua da Lagoa, que está situado no bairro Tiúma mais 
especificamente nas proximidades do Cemitério - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1.065/2021 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do 
povo) - Realizar recapeamento asfáltico e capinação da Rua Frei Damião, 
localizada no Loteamento Maria Helena de Morais, bairro Tiúma - em discussão - 
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não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 1.066/2021 de autoria do vereador Ailton Serafim 
(Cuscuz do povo) - Realizar conserto do calçamento e recapeamento asfáltico da 
Travessa Jesus, localizada no Loteamento Maria Helena de Morais, bairro Tiúma 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.067/2021 de autoria do 
vereador João Pessoa - Instalação de lombadas (quebra-molas) em frente a casa 
nº 28, na rua do Santelmo, no bairro de Tiúma - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1.068/2021 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy 
do queijo) - Pavimentação asfáltica da Rua José Duarte dos Santos, localizada 
no Bairro da Rosina Labanca - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
1.069/2021 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - 
Pavimentação asfáltica da Rua Aluísio Vieira da Costa, localizada no Bairro da 
Rosina Labanca - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
1.070/2021 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - 
Pavimentação asfáltica da Rua Belo Horizonte, localizada no Bairro da Rosina 
Labanca - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.071/2021 de 
autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Pavimentação 
asfáltica da Rua Paraíba, localizada no Bairro da Rosina Labanca - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 1.072/2021 de autoria da vereadora Swamy 
Marques (Swamy do queijo) - Ação Itinerante para emissão de Carteira de 
Identidade no Município de São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1.073/2021 de autoria do vereador Rinaldo Alves (Alves 
Rodoviário) - Reforma do Sanitário Público no Pátio da Feira do Mercado Público 
de Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.074/2021 de 
autoria do vereador Rinaldo Alves (Alves Rodoviário) - Reestruturação e pintura 
da Parada de Ônibus em frente a Farmácia Pague Menos, no centro - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.075/2021 de autoria do 
vereador Ri na Ido Alves (Alves Rodoviário) - Conserto de pavimentação e 
recapeamento asfáltico na entrada da Rua Duque de Caxias, ao lado do antigo 
Núcleo da PM - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação 
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- Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.076/2021 de 
autoria do vereador Rinaldo Alves (Alves Rodoviário) - Ampliação na altura 
(aumento) no Muro do Cemitério Público de Tiúma - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1.077/2021 de autoria do vereador Rinaldo Alves (Alves 
Rodoviário) - Desobstrução da linha d'água, varrição, remoção dos entulhos e 
pintura do meio fio, no trecho entre a Ladeira do Liberato e a Ponte de Penedo - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.078/2021 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Realizar a Filiação do Município de São Lourenço 
da Mata, na Federação Pernambucana de Futebol (FPF) - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 1.079/2021 de autoria do vereador Luciano Brito 
(Gordo de Lages) - Instalação de Postes de Iluminação na PE-020, via de acesso 
ao Distrito de Matriz da Luz, neste município - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1.080/2021 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu) - 
Calçamento para a Rua das Indústrias, localizada por trás do armazém de Josué, 
no bairro de Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
1.081/2021 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu) - Realizar estudos 
visando implementar políticas públicas de incentivo para que moradores e 
comerciantes utilizem energias renováveis em suas casas e prédios comerciais - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.082/2021 de autoria do 
vereador Maely Bartolomeu (Queu) - Solicitar que o poder executivo faça um 
levantamento de quantos deficientes físicos temos em nosso município, se 
possível especificando a idade, deficiência de cada um, endereço e telefone para 
contato, visando com esses dados facilitar o desenvolvimento de políticas 
públicas para esta população - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
1.083/2021 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu) - Recapeamento 
asfáltico para a Rua Tom Johnson, no bairro de Tiúma - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 1.084/2021 de autoria do vereador Maely 
Bartolomeu (Queu) - Iluminação do trecho da PE-005, no bairro de Tiúma, do 
Codai até a Ponte da Bicopeba - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento 
Nº 1.085/2021 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Operação Tapa buraco na Rua Severino Pedro Marcolino, no Barro Vermelho - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.086/2021 de autoria da 
vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Pavimentação asfáltica da Rua 
Ágata, localizada no bairro da Resina Labanca - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1.087/2021 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy 
do queijo) - Pavimentação asfáltica da Rua Hortência, localizada no bairro da 
Rosina Labanca - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
1.088/2021 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - 
Pavimentação asfáltica da Rua Turquesa, localizada no bairro da Rosina Labanca 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.089/2021 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Solicita ao Prefeito Vinicius Labanca, a criação de 
uma Comissão de Trabalho para acompanhar junto ao Exército Brasileiro à 
Implantação do Complexo Logístico do Exército Brasileiro a ser construído no 
nosso município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
1.090/2021 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Recuperação do Canal na 
Avenida Assembléia de Deus, em frente à casa nº 769, no bairro da Várzea Fria, 
neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
1.091/2021 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Solicita a Secretaria de 
Educação do município que realize Aulão para alunos da rede municipal e 
estadual de ensino que vão fazer o Enem (Exame Nacional de Ensino - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.092/2021 de autoria do 
vereador Gilberto Monteiro - Complemento do Calçamento da Rua Aluízio 
Queiroz Monteiro, no Loteamento Pau-Brasil na Muribara, São Lourenço da Mata 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Em seguida o senhor Presidente pediu permissão ao 
plenário para colocar em discussão e votação o requerimento que foi dado 
entrada hoje da inclusão dos outros bairros no programa das cestas básicas. Na 
ocasião o senhor presidente consultou o plenário, n que todos os vereadores 
concordaram; Requerimento Nº 1.101/2021 de autoria dos Vereadores da Casa 
- Solicitam que sejam dada uma maior celeridade no processo de inclusão dos 
bairros não contemplados a receberem o benefício do Programa de Doação de 
Cestas Básicas que será implantado no município, considerando os requisitos 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
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necessários - Parque Capibaribe, Loteamento São João e São Paulo, 
Umuarama, Várzea Fria e Penedo - em discussão - usou a tribuna a vereadora 
Swamy do queijo - Bom dia a todos. Eu tenho recebido algumas perguntas em 
relação aos bairros que não foram contemplados. Então quando a Casa 
apresenta um requerimento desse solicitando a inclusão dos bairros aqueles que 
não foram contemplados isso prova a seriedade que conduzimos essa Casa. 
Então os nobres vereadores, assim como eu vereadora vamos colocar esse 
requerimento, vamos aprovar e cobrar, não é só apresentar um requerimento, não 
é só colocar os bairros que não foram contemplados, mas sim, o início é esse, 
esse é o primeiro passo cobrar, requerer aqueles bairros que não foram 
contemplados e continuar fiscalizando e cobrando para que esse requerimento 
seja executado e as famílias e os bairros que não foram contemplados passem a 
receber o que for seu por direito. Ainda em discussão o Requerimento 1.101/2021 
usou a tribuna o vereador Vavá do povo - Bom dia senhor presidente. Em nome 
do vereador Cuscuz do povo saúdo todos os meus pares. Em nome da vereadora 
Swamy saúdo todas as mulheres daqui da galeria. Um bom dia especial a todos 
internautas. Senhor presidente não poderia deixar de discursar, comentar sobre 
esse requerimento. Esse requerimento que estamos aprovando aqui hoje isso 
mostra o trabalho e o comprometimento que os vereadores de São Lourenço da 
Mata têm com a população. Foi feita uma estatística pelo IBGE, onde na 
estatística deles ficaram de fora em primeiro momento alguns bairros do nosso 
município e bairros onde a vulnerabilidade social é grande como Penedo. O 
pessoal do IBGE que veio fazer a pesquisa aqui em São Lourenço e não conhece 
São Lourenço não por que deixar Várzea Fria como prioridade, o bairro da Várzea 
Fria é muito grande, está aqui o vereador Cuscuz que pode provar, o vereador 
Cuscuz é do bairro, ele sabe da necessidade ali de muitos moradores do bairro, 
então foi uma estatística falha ao meu ver. Mas a gente vereador que anda nos 
bairros, a gente que vive dentro das casas das pessoas a gente sabe, a gente 
acompanha de perto. São João e São Paulo também outro bairro tem muitas 
pessoas na vulnerabilidade social, então mediante essas estatísticas saiu esse 
resultado. Então nós vereadores nos reunimos e demonstrar mais uma vez o 
comprometimento que nós temos com o povo de São Lourenço da Mata, estamos 
aqui aprovando esse requerimento hoje, para que esses bairros também sejam 
incluídos nesse primeiro momento do cadastramento da cesta básica. Isso não 
quer dizer também que esses bairros que foram excluídos nesse primeiro 
momento vai ficar de fora não, mas tem que incluir algumas famílias desses 
bairros agora do primeiro momento. E é como eu disse aqui a gente que somos 
vereadores, a gente que anda nos loteamentos, a gente que escuta os anseios da 
população, a gente sabe da necessidade do povo. Então a um choque de 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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informação muito grande quando se vincula a notícia dessa nas redes sociais, 
onde alguns bairros supostamente iria ficar de fora, isso causa um transtorno 
muito grande. Então mais uma vez aqui eu quero parabenizar meus pares por 
essa atitude e mostrar mais uma vez a população de São Lourenço da Mata que 
nós estamos de olho em tudo, nós estamos fiscalizando, nós estamos tentando 
fazer a coisa mais correta. E na manhã de hoje presidente a coisa mais correta é 
esse requerimento com esse pedido de inclusão aos bairros que não seriam 
contemplados de primeira. Muito obrigado presidente. Ainda em discussão usou a 
tribuna a vereadora Swamy do queijo - Disse que o que foi passado é que será 
entregue 3.000 mil cesta básicas, então serão contempladas 3.000 mil famílias 
dentro do município em extrema pobreza, vulnerabilidade e que será feito todo 
esse trabalho, será executado pela secretaria de desenvolvimento com a 
Secretária Alba Bezerra Então queria sugerir o seguinte a secretária, ao 
excelentíssimo senhor Prefeito, se teremos três mil famílias contempladas com 
esse programa da cesta básica e a cada mês uma crescente de 100 famílias a 
mais ao ponto de alcançarmos até o final de 2024, 6.000 famílias vamos começar 
nessa busca com as assistentes sociais aqui no município que eu tenho certeza 
que são profissionais, são pessoas sérias e que elas irão exercer a sua função 
com todo carinho, com todo cuidado, com aquele olhar crítico que é necessário 
para que as famílias sejam contempladas. Então sugiro a secretária e ao 
excelentíssimo senhor prefeito que a cada bairro que será contemplado quando 
essas buscas começarem a ser feita com certeza irão achar algum problema, 
talvez daquela família que já tenha recebido na gestão passada não tem a 
necessidade de receber nessa, graças a Deus melhorou de vida devido à sua 
situação financeira que melhorou e aí automaticamente outra família será 
contemplada, mas se vamos ter essa redução com esses bairros então vamos 
aproveitar aquele quantitativo menos e avançar nos bairros que não foram 
contemplados e se eles tiverem esse olhar crítico, se realmente for feito assim de 
fato essa busca com essas famílias que realmente precisam desse auxílio, dessa 
cesta básica vai sim, a gente vai encontrar um meio de ajudar esses outros 
bairros que não foram contemplados de imediato. Sem mais senhor presidente. 
Não havendo mais quem queira discutir - requerimento nº 1.101 o senhor 
presidente colocou - em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes. Em 
seguida o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa convidou a Comissão de 
Educação, Saúde e Assistência Social para ficarem para uma reunião com os 
representantes do Sindicato d~ Professores e também os vereadores que 
quiserem participar da reunião. Não havendo mais nada a tratar o senhor 
presidente deu por encerrada a presente reunião, marcando a próxima para o dia 
09/11, terça-feira às 09h00min no plenário desta Casa. Muito obrigado, que Deus 
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odos. No que Eu, Glória Rejane de Moura, secretária, digitei a 
,, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 03 de novembro de 
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