sessao nº 31

ATA DA 31 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA (2021 - 2024). 
Aos cinco (05) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, 
(2023), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no 
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos . ., 
Ah 1::inrln rnmn 1 º ,:, ?0 c::,:,rr,=.t::Sirinc:: r,:,c::n,=.rti\/::am,:,nt,=. nc:: \/P.r,:o::irlnr,:,c:: Arll::in 
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Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor 
presidente vereador Leonardo Barbosa dos Santos, saudou todos os 
vereadores presentes até o momento. Saudou todos os funcionários e 
assessores desta Casa em nome de Ester Martins, Coordenadora do 
Legislativo. Saudou· a galeria em nome de Miguel, Robson da Iluminação. 
Saudou os internautas que nesse momento passam a acompanhar a nossa 
primeira reunião ordinária do mês de setembro. Em seguida o senhor leu o 
Salmo 150, verso VI, que diz: "Tudo quanto tem fôlego louve ao Senhor". Com 
P.~~::i~ p::il;:l\fr::a~ n ~P.nhnr presidente r!P.rl~rn11 ~hP.rtn~ n~ tr~h~lhn~ ri~ presente 
reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; 
ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". 
Em seguida o senhor presidente convidou o 1 ° secretário vereador Arllan 
Dourado para fazer a primeira chamada nominal dos vereadores presentes: 
Onde na ocasião o 1 ° secretário saudou o senhor presidente vereador 
Leonardo Barbosa, saudou os nobres vereadores. Em nome do amigo e 
vereador Celso Luiz saudou a todos os vereadores presentes, saudar a galeria 
e a todos aqueles que nos acompanham pelas redes sociais e que Deus 
continue nos abençoando a casa dia"Em seguida o 1 ° secretário fez a primeira 
chamada dos vereadores presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan 
Dourado Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, Gilberto Queiroz 
Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, 
Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco 
do Nascimento, Maely Bartolomeu dos Santos, Swamy Marques de Lira. - 
11 presentes e 04 ausentes - vereadores: Fábio Santos de Miranda 
(atestado médico), José Salvador de Souza, Valdemir dos Santos Carneiro 
e Wlady Williamy Santos da Silva.' Em seguida o senhor presidente justificou 
a ausência do vereador Fábio Santos de Miranda, ele já se encontra em casa 
desde quinta-feira passada, está se recuperando do procedimento que ele fez, 
mas está bem graças a Deus. Em seguida o senhor presidente convidou o 2° 
secretário vereador João Pessoa, para fazer a leitura da Ata da reunião 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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anterior. Onde o mesmo saudou o senhor presidente. Saudou os nobres 
colegas vereadores. Senhores e Senhoras internautas. Senhores e Senhoras 
aqui presente meu bom dia e que Deus nos abençoe. Em seguida o vereador 
João Pessoa fez a leitura da Ata. Concluída a leitura da Ata o senhor 
presidente colocou a mesma em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação -Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida passou 
para o Pequeno Expediente, onde convidou o 1 ° secretário vereador Arllan 
dos seguintes documentos: Projeto de t.ei Nº 061 /2023 de autoria da 
vereadora Swamy Marques de Lira (Swamy do queijo) Ementa: Cria o conselho 
municipal de pastores evangélicos da cidade de São Lourenço da Mata, e dá 
outras providências. Proieto de Lei Nº o·s212o·z3 de autoria da vereadora 
Swamy Marques de Lira (Swamy do queijo) Ementa: Dispõe sobre a incJusão 
da Cruzada Evangelística Boas Novas, São Lourenço para Cristo, no 
Calendário Oficial d~ eventos do município e dá outras providências; Projeto 
de Lei Nº 063/2.023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa: Ementa: Institui 
o Dia Municipal de Doar no âmbito do município de São Lourenço da Mata; e 
leu os Reauerimentos Nºs 685/2023: 687/2023 à 700/2023:--,Concluída a 
leitura o Senhor Presidente passou para o Grande Expediente, onde convidou 
por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador José Roberto 
IDe- t- o - d- e La- . ae- s- 
\ - S- e- nho- r n,- re- s￾id- e- nt-e - ve- re- a-·d- o- r Le- o- na- rd- o - Ba.. 
rb- o- s- a -· e- m s- e- u - 
nome cumprimento todos os vereadores. Em nome da vereadora Swamy do 
queijo, cumprimento as mulheres presentes e também da galeria e todos os 
lnternautas que estão nos acompanhando. Senhor presidente Leonardo 
Barbosa venho a essa tribuna nesta manhã para conversar um pouco sobre os 
trabalhos que estão sendo feito no nosso município e como eu tenho vindo 
muito outrora na tribuna falar sobre as Estradas da Zona Rural. Quero falar 
para vossas excelências e a todos que estão nos acompanhando que a 
Prefeitura está realizando um trabalho na Estrada de Lages, passando a moto 
niveladora. I a máa1 uina mais conhecida o1 or Patrol. J a1 ue ,# 
iá concluiu o servic;» o de 
raspagem da estrada e falta colocar alguns Piçarros em alguns trechos e 
provavelmente hoje está iniciando o serviço também na estrada de 
assentamento Engenho Velho 1, e consecutivamente também no Assentamento 
Engenho Sítio li, depois irá segundo o chefe Almir Miranda que ele é o 
encarregado das máquinas que está fazendo serviço seguirá um cronograma 
que fará o serviço e inclusive quero mandar um abraço para Almir, também 
para baixinho que estão fazendo esse excelente trabalho em meus as 
dificuldades, mas seguirão o cronograma que fará também Barragem de 
Taoacurá. Barros. Poco Dantas. Pixaó. Santa Rosa e oossivelmente fará 1 , • ~ • , ' 
também alguns trechos lá no Engenho Oiteiro de Pedro. A gente sabe que o 
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nosso município de fato tem uma zona rural muito extensa e que passamos por 
um tempo de Invernada muito grande e eu fui um dos que mais criticou a falta 
desse serviço que é pertinente necessário para nossa área e graças a Deus o 
prefeito Vinicius Labanca tem junto com o Secretário Tarcísio e os diretores, 
tem determinado que vai essa frente de serviço e possa fazer assim a 
recuperação de várias estradas na zona rural. E além desse serviço senhor 
presidente é importante demais a gente acordar o dia e receber boas notícias. 
acredito que você falta de falas dos vereadores aqui principalmente da base eu 
estou muito feliz e satisfeito em estar aqui na minha mão um anúncio do Fala 
PE que aponta o prefeito Vinícius Labanca como o Prefeito mais bem avaliado 
de toda a região metropolitana. Eu vejo isso como parlamentar, isso é muito 
importante para o nosso município, a gente sabe que temos muito que fazer 
ainda. É fato porque estamos no terceiro ano do mandato do prefeito Vinícius e 
ele desponta com uma aprovação de gestão 86,8% de aprovação. Isso para 
mim ,:,11 rnmn c:n11 11m nhc:,:,n,~rlnr ,:, nnc:c:n ~tó ,ij7,:,r 11m ~n~ivnn~rln rl~ nnlítir~ 
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eu sempre observei a política de perto, sempre gostei da política e é 
interessante e importante a gente saber que é através da política que pode ser 
mudado vidas para melhor, para pior, e graças a Deus o nosso chefe do Poder 
Executivo está tendo uma aprovação da sua gestão de 86,8%. Então tenho 
certeza que essa Casa está satisfeita, está feliz em meios as dificuldades, em 
meios que a gente sabe que existe muito o que fazer ainda, principalmente na 
Zona Rural e em vários lugares dessa cidade. Mas eu tenho certeza que com a 
força de vontade do prefeito Vinícius e da sua gestão, dos seus secretários, 
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ª Prefeitura de São Lourenço da Mata irá chegar em todos os cantos e 
recantos da nossa cidade. Então Líder Arllan Dourado eu vejo com muita 
tranquilidade e felicidade. Mas eu posso falar que com propriedade que desde 
quando Vinícius iniciou o ritmo que ele tem dado a sua gestão não eu não fico 
vamos dizer abismado ou coisa parecida, para mim isso aqui não é eu tinha 
certeza que iria fazer uma grande gestão pelo seu corpo de secretário, pela 
sua forma de fazer política e por encarar os problemas de frente que ele tem 
encarado eu tinha certeza que Vinícius iria fazer uma excelente gestão e não é 
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da Mata que tem falado isso. Então eu vejo que o prefeito Vinicius Labanca 
está no caminho certo. Quero aqui na manhã de hoje parabenizá-lo por essas 
gestão não tão somente o prefeito Vinícius porque não só ele que faz, são 
todos os secretários, todos os diretores, todos agente político, funcionário 
público que faz a Prefeitura de São Lourenço da Mata e também a esta Casa 
por esta casa é o indicador do trabalho do prefeito, essa casa aqui é onde que 
sai os requerimentos, os principais ofícios, os projetos de lei, que são 
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aprovados, também as matérias que vem do executivo passa aqui no crivo 
desta Casa e esta Casa também está de parabéns vereador Celso pelo 
trabalho que o prefeito Vinícius está fazendo do nosso município. Então meus 
parabéns Prefeito Vinicius, continue assim tenho certeza que o povo de São 
Lourenço da Mata como tem aqui lhe reconhecido ele irá lhe reconhecer no 
momento certo. Senhor presidente eu também gostaria de falar mesmo que 
rápido. No dia 1 O de setembro eu estarei junto com meus amigos 
comemorando a Independência do Brasil, através de um torneio de futebol, no 
campo de futebol de Lages, mais conhecido por o campo de futebol o Dr Ettore 
Labanca, estamos fazendo lá um torneio, será um grande torneio. Quero 
convidar toda esta Casa, todos os vereadores, funcionários, amigos, que 
possam ali dia 1 O a partir das 8 horas da manhã vereador Vavá, no domingo e 
vossa excelência junto com os nobres vereadores estão convidados desde já. 
Nesse torneio quem está apoiando é a Prefeitura da Mata também está dando 
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Prefeito de Paudalho Marcelo Gouveia e a realização é do vereador Deto de 
Lages. Nós estaremos senhor presidente premiando o melhor jogador, o 
melhor goleiro e o artilheiro. Troféu, medalha e R$ 50 e um brinde que 
estaremos dando para eles; o quarto lugar terá premiação de uma bola e 20 
medalhas, troféu e R$ 200,00 em espécie; o terceiro lugar uma bola, 20 
medalhas um troféu e R$ 300,00 em espécie; o vice-campeão terá uma bola, 
20 medalha é um troféu e R$ 700,00 em espécie e o campeão ele terá de 
premiação uma bola, 20 medalha, um troféu, uma viagem para lazer na piscina 
rlo 1 ~nn~ rlo lt::ionn::i o R~ 1 i:;nn nn om oc:n,:,rio Ac:c:im noc:c:n::il ,:, 11m::1 -- --::,-- -- -~--··::,- - . ,,.. . ·---,-- -··· --t"'--·-· ... --···· t"'-----· - -···- 
premiação digna, eu conto com a ajuda de todos colaboradores que estiverem 
lá para que faça sim um torneio tranquilo que todos possam ter a sensação na 
parte esportiva, que todos que vão para lá que de fato posso chegar, possa ser 
uma disputa tranquila que todos possam saber ganhar ou saber perder se for o 
caso, mas de fato nós temos o prazer de estar realizando no próximo domingo \ n 
um torneio que será muito importante para aquele Distrito e também para a ~ 
cidade. Possivelmente em novembro estarei fazendo em Matriz da Luz e outro 
também possivelmente não sei a data ainda no Engenho Outeiro de Pedro. 
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nobres vereadores por ter prestado atenção na fala deste que vos fala. E dizer 
a vocês que estou muito feliz por esse momento que estou vivendo, sou avô da 
minha linda Radassa que irá completar no próximo dia 07, Dia da 
Independência ela está completando um mês, é uma fofura, é a menina mais 
linda do mundo e quero mandar um beijo para ela, um beijo para minha 
princesa Amanda também que é minha filha e dizer que estou muito feliz, estou 
curtindo muito esse meu momento e estou muito feliz pode ter certeza. Muito 
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obrigado senhor presidente. Na ocasião o senhor presidente vereador 
Leonardo Barbosa aproveitou a oportunidade para parabenizar o vereador 
Deto pela sua netinha e que Deus continue abençoando ela e toda sua família, 
que ela cresça e seja vereador Deto de benção para a vida de vocês. Não 
havendo mais nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor 
presidente perguntou se os líderes das bancadas irá usar a tribuna. Na ocasião 
usou a tribuna o líder da bancada da situação vereador Arllan Dourado - 
Senhor presidente, nobres vereadores. Não poderia deixar de vir aqui hoje 
vereador Deto depois como o vereador bem mostrou aqui a aprovação do 
nosso Prefeito Vinicius Labanca de 86.8% de aprovação do nosso município. 
Isso não poderia ser diferente vereador Deto, isso já é o esperado e a gente 
aqui diz que a cada dia a gente está construindo um São Lourenço melhor, o 
Prefeito cada dia mais está olhando cada dia mais pela população e dentro da 
medida do possível ele vem fazendo o que há de ser feito. Saímos da 
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se destacando como o melhor município em atenção básica em saúde do 
Estado de Pernambuco dentro dos cento e sessenta e quatro municípios. 
Ontem a nossa Secretaria de Saúde foi representar a cidade de São Lourenço 
da Mata no Congresso norte nordeste em Salvador, onde foi apresentado na 
cidade de Gravatá dois projetos, o Axé até você e o Projeto Remédio até você. 
O Remédio até você que a gente sabe que entrega em cada casa, em cada 
bairro, as pessoas que realmente necessitam, esse remédio vai até a pessoa, 
não necessitando sair de suas casas para ir buscar, tendo qualquer tipo de 
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Projeto Axé até Você ele vai ser representada no nível norte nordeste, isso 
mostra o trabalho do nossa secretário Dr. Cláudio Falcão frente da Secretaria 
de Saúde e todos os envolvidos. Como o vereador Deto bem disse que isso é 
um trabalho em conjunto, não é individual, porque no individual a gente não 
chega em lugar nenhum e sim o coletivo. Então a gente tem que parabenizar 
toda a secretaria, todos os funcionários dessa prefeitura desde os Serviços 
Gerais até as Secretarias, até o prefeito, vice-prefeito, enfim é um trabalho em 
conjunto. Na infraestrutura vereador Deto somos o município que mais 
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2022, pessoas que não sabiam onde começar, que não tinham como custear a 
escritura de sua casa e hoje recebe a escritura de sua casa podendo financiar, 
podendo vender, tendo realmente um documento dando notoriedade e dizendo 
que aquela casa realmente é sua, enfim um projeto que vem atender nossa 
cidade e tenho certeza que em breve 100% da nossa cidade vai receber seu 
Título de Propriedade. O Programa Cesta Básica vereador Celso já atende 
3.500 famílias que muito não acreditavam e a gente sabe muito bem a \ 
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dificuldade que é hoje a licitação, a inflação. Quando começamos a fazer a 
licitação muitos vão de um mergulho no preço dizer que vão entregar e no final 
das contas não entregam isso atrasa o processo, tanto na cesta básica como 
em questão de obras, esse preço quando sobe o preço baixo preço sobe e os 
fornecedores, as empresas não cumpre o seu prazo trazendo assim atraso nas 
nossas obras. E a gente tern que observar urna coisa corno sempre disse 
nessa Casa, passamos um ano e meio praticamente parados, apenas voltado 
para a saúde, organizando o hospital salvando vidas na época da Covid. 
Quando a gente acaba Covid, que dá uma aliviada na Covid vem as chuvas 
trazendo mais transtorno na nossa cidade escolas sendo ocupadas, pessoas 
desalojadas, não tem sua residência isso atrasou muito os serviços na nossa 
cidade. O Ilumina São Lourenço vereadores que hoje temos a cidade 100% em 
LED, onde todos aprovam, eu vi na pesquisa quando fala em questão de 
iluminação, questão de limpeza urbana, questão de saúde, aprovação sobe de 
A()O/,. ~ nanta c~ha m11itn hem ~nt ti nt 10 n~ nacnt 1ic~ ~n+arinr ~ nanta +~"~ "'"' IV, IM4 ~"Ili,." "" •••••• ..., .•••••. 111..-11,.,.., .., .••••• 111 •••••• '1""' '1""'°' 11 •••••• f"'°'"'"I""'"" •.•..••....• 11'-"ll....,1 - ::,"Ili." 1,-V •••••• 
76.4% e a saúde chegava 83 e hoje a gente tem 86.8%. e tenho certeza que 
isso vai aumentar, isso aí prova a capacidade do nosso gestor, isso prova o 
porquê o povo quer a continuidade do serviço, tenho certeza que ano que vem 
vai ser uma luta, não vai ser fácil, mas vamos chegar lá porque o povo quer dar 
continuidade a esse serviço. Como bem o vereador Deto disse, isso aqui 
trabalha feito engrenagem, a Câmara, a Prefeitura, a prefeitura, a câmara. 
Quando o Prefeito vai bem essa Casa vai bem, quando o gestor não tem 
qualidade essa casa aqui não tem credibilidade, eu tenho certeza que a gente 
H~i f"nntin, ,~r tr~h~lh~nrln ,:::im f"nnir rntn ,:::i ~nr~rl,:::if"n t~mh6m ~n, 1i ~ nnncif"5n m 1,::::, 
·-· --··--···--· --·---···-··-- -··· --··J-··--- - -::::,·---y- '- ···--t,, -....,-. - -,...--·y-- ....,-- 
muitas vezes traz os problemas aqui com propriedade e a gente vai em busca 
para ajudar. Eu sempre disse que o embate aqui é nessa tribuna, é aqui dentro, 
a partir daí as coisas mudam, a vida volta ao normal, mas aqui dentro a gente 
debate política, a gente aqui debate a melhoria de São Lourenço da Mata e 
vamos continuar fazendo isso com dignidade e com respeito. E quero 
agradecer a cada um de vocês pelo trabalho, agradecer a todos que fazem 
parte da prefeitura de São Lourenço da Mata, vamos continuar lutando para o 
bem melhor da nossa cidade. Muito obrigado a todos~Não havendo mais 
n,:::inhr 1m \/Qr,:::i::irlnr n~r::i f~7,:::ir , 1c::.n n::i trih1 rn~ n c::.,:::inhnr nr,:::ic::.irl,:::int,:::i \/Qr,:::i::irlnr . ·-· , .. _... . -· ----· •.... -- - ·---· --- -- ... __ .. _ - __ .... _, •..... .. __ . -· ----· 
Leonardo Barbosa passou para a ORDEM DO DIA, onde convidou o 1 º 
secretário vereador Arllan Dourado para fazer a segunda chamada nominal dos 
vereadores presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado 
Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, Gilberto Queiroz Monteiro da 
Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, Leonardo 
Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do 
Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva - 13 
presentes e 02 ausentes: Fábio Santos de Miranda (internado) e José 
Salvador de Souza. Em seguida o Senhor Presidente passou para as 
Comissões para as devidas providências os Projetos de Lei Nºs 061/2023, 
062/2023 e 063/2023. Em seguida solicitou das Comissões que se houvesse 
Parecer a ser lido que fosse felto nesse momento. Na ocasião o vereador João 
Pessoa, relator da Comissão de Finanças e Orçamento; o vereador Gilberto 
Monteiro, relator da Comissão de. Justiça e Redação; leram e entregaram a 
Mesa Diretora os respectivos Pareceres referente ao Projeto de Lei Nº 
060/2023. Em seguida o senhor presidente colocou em discussão e votação os 
seguintes documentos: Proieto de Lei Nº 058/2023 de autoria da vereadora 
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. Dispõe sobre a ínstltutção da 
'Semana Mtmrcípat do Profisstonat de Educação Física e do Dia do Profissional 
de Educação Física no Município de São Lourenço da mata, e dá outras 
providencias - em 2ª discussão - usou a tribuna a vereadora Swamy do queijo 
- Bom Dia excelentíssimo senhor presidente. Nobres Vereadores. Em nome de 
Pepe eu saldo a todos na galeria. Esse Projeto de Lei apresentado aqui pela 
-------•--- ,..... ,_ -----~~- ,_ ~--.1.!.1. __ ! - ,..... ••----~-~---• _,_ '"'---r--~----' 
vei eauora .:,wé:IIIIY UU l.JUt:!IJU, UIIUt:: 111:SLILUI ê:I ;:,t;:lllê:lllê:I IVIUllll,;lfJê:11 UU l"'IUll:S:SIUllê:11 
de Educação Física· e do Educador Físico. Esse projeto de lei eu peço aos 
nobres vereadores que a gente possa aprova-los que é a valorização dos 
nossos profissionais de educação física, e que a gente possa através dele 
chame a atenção do nosso município para que a gente possa atuar nessa área. 
Então ele é muito importante e pensando nele além da prática esportiva que 
do próprio educador. Então pensando nele também eu apresentei nesta Casa o 
voto de aplausos para o credo CREF12 que é o Conselho Regional de 
Educação Física do Estado de Pernambuco. E, em contato com o senhor Lúcio 
que é o Presidente do Conselho, senhor presidente eu gostaria de lhe passar 
que semana que vem eu creio que eu vou estar conversando com o senhor 
para que a gente possa na próxima semana apresentar nessa Casa esse voto 
de aplauso com a solenidade, pode ser até no horário da própria sessão. E o 
conselho ele entrará em contato, nós já estamos alinhando sobre isso o 
r'nncc.lhn Rc.ninn,:i,I ,:i,tr,:i,H6c rln C::.c.nhnr 1 (,,..in n110 6 n nrc.cirlc.ntc. i6 c.ct6 
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entrando em contato com todos os profissionais de educação física do 
Município de São Lourenço da Mata para que eles estejam presentes nessa 
solenidade para que a gente possa entrega-los também um certificado com 
essa valorização de todos. Então depois da sessão eu converso com o senhor 
para que a gente possa marcar essa data e aí eu passo para o presidente e 
essa solenidade acontecerá. Então quero dizer a vocês que eu estou muito 
feliz com a apresentação desse projeto de lei, ele agora já está em segunda 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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votação, tenho certeza que passará por essa Casa por unanimidade porque 
todos vocês fazem parte desse projeto porque a autora é a vereadora Swamy, 
mas tem o voto de cada um de vocês. E aí ele segue para a prefeitura, onde o 
prefeito precisa sancionar ou vetar. Mas diante mão eu sei que essa Casa faz o 
trabalho dela com muita responsabilidade e que todos esses profissionais irão 
receber através dessa próxima solenidade que acontecerá aqui esse certificado 
com esse Voto de Aplausos ao Conselho Regional de Educação Física do 
Estado de Pernambuco. Sem mais senhor presidente. Não havendo mais quem 
queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Projeto de Lei Nº 059/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy 
do queijo) - Ementa: Declara a procissão de São Lourenço Mártir, anualmente 
realizada neste município, patrimônio cultural imaterial de São Lourenço da 
Mata, e dá outras providências - em 2ª discussão - não havendo quem queira 
discutir - em .2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes, Projeto 
de Lei Nº 060i2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Altera 
a Lei 2.243/2009 - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 
1 ª votação - Aprovado por Unanimidade. dos. presentes; Requer-imento Nº 
675/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Proibir o tráfego 
de cargas pesada que vão para a Purina, na avenida Dr. Paulo Petribú, em 
Nova Tiúma, -em discussão -não havendo quem queira discutir -em votação 
- Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 676/2023 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Requalificação do 
calçamento e asfaltamento da rua escritor Gifüerto Freire, antiga rua 09 no 
bairro do parque Capibaribe. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Re·qaerimento Nº 67712023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Instalação de um restaurante popular - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 678/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Implementar capacitação dos professores da rede de ensino pública e 
privada, para atuação e promoção da igualdade racial. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; .Requerimento Nº 679/2023 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto: Realização do teste cariótipo em todos os recém-nascidos 
que apresentarem sinais cardinais indicativos da Síndrome de Down nascidos 
no Hospital Petronila Campos, - em discussão - não. havendo .. quem queíra 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 680/2023 de autoria do vereador Celso Luiz - Solicito ao 
chefe do poder executivo, exmo, sr. prefeito Vinicius Labanca o recapeemento 
asfáltico da Travessa dos Milagres no loteamento Progresso, situado nesse 
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Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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município .. - em discussão - não havendo quem queira discutir- em-votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 681/2023 de 
autoria do vereador Celso Luiz - Solicito ao chefe do poder executivo, Exmo. 
Sr. Prefeito Vinicius Labanca o recapeamento asfáltico da Rua Terezinha no 
loteamento Bela Vista, situado nesse município. - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 682/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy 
do queijo) - Requer ao poder executivo a produção e fixação de maneira 
permanente nas redes sociais da prefeitura sobre informações dos tipos de 
violência contra a mulher, direitos das vítimas e locais de denúncia. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 683/2023 de autoria da 
vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Requer ao poder executivo a 
criação de um grupo de trabalho ou comitê responsável por avaliar e monitorar 
a eficácia das ações realizadas durante o Agosto Lilás além de propor medidas 
contínuas de prevenção e combate à violência de gênero.- em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 684/2023 de autoria do vereador José Roberto 
(Deto de Lages) - Solicito que sejam assentados bancos, na Praça do Distrito 
de Matriz da- Luz (Praça de Matriz), neste· município. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; e Requerimento Nº 686/2023 de autoria do vereador Luciano Brito 
(Gordo de t.ages}- Ação para emissão de título de eleitor, nos assentamentos 
e enqenhos da zona rural - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o 
senhor presidente vereador Leonardo Barbosa - Antes de encerrar reunião 
quero convidar os vereadores já permanecer no seu local para fazer o estudo 
dos artigos do Novo Regimento. Também parabenizar o Prefeito Vinicius . 
Labanca pelo trabalho que vem fazendo na cidade de São Lourenço da Mata, \ ~ 
pela excelente aprovação do seu governo, isso é prova de um trabalho junto ~ 
com equipe, uma equipe que conhece a cidade. Eu costumo dizer vereador 
Celso Luiz, praticamente 99% dos secretários conhece São Lourenço, mo~a em ~ 
São Lourenço, reside em São Lourenço, conhece São Lourenço da ladeira de · Matriz da Luz até o Distrito de Lajes. Isso fica fácil fazer um trabalho e essa 
equipe é uma equipe comprometida também com a gestão. Sabemos que 
temos que melhorar, tem coisa que precisa ainda melhorar, não é em quatro 
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no governo do Prefeito Vinicius Labanca tem sido executado, aquilo que foi 
prometido em campanha tem sido colocado no organograma de uma série de 
desfeitos que vem acontecendo na infraestrutura, na saúde, na educação, isso 
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é prova de uma equipe comprometida. Então quero parabenizar toda a equipe 
do Prefeito Vinicius Labanca pelo excelentíssimo trabalho que vem conduzindo 
o nosso município. Também gostaria de parabenizar todos os vereadores 
porque isso faz parte também como o Vereador falou numa Câmara, uma 
Câmara que é comprometida com o Município de São Lourenço, que tem feito 
um trabalho voltado para o desenvolvimento dessa cidade. A oposição tern 
feito seu papel, papel importante da oposição que é mostrar as falhas aqui, isso 
é importante e as falhas vão sendo mostrado e vão sendo adequada. Então eu 
quero também parabenizar todos os vereadores a oposição pelo 
excelentíssimo trabalho que vem também fazendo nesta Casa, isso faz parte 
da democracia, isso faz parte do Poder Legislativo, tanto aqui como no Brasil, 
no Mundo, faz parte e quem ganha é o povo com isso. Então eu quero 
parabenizar todos os vereadores pelo trabalho que vem desempenhando no 
município de São Lourenço da Mata. Também aproveitar a oportunidade 07 de 
c-atamnrt"\ i6 é n1 ,in+~_fair~ n~r~ n~r~hani'7~r "' nt"\c-c-n Rr~c-il naln ni~ ri~ c-11~ 
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Independência. Então quero parabenizar todos os vereadores, parabenizar a 
nossa Pátria, a nossa Independência que o Brasil é o Brasil de todos. Em 
seguida o senhor presidente convidou o 1 ° secretário para fazer a terceira 
chamada nominal dos vereadores presentes, onde se encontravam presentes 
os vereadores: Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da 
Silva, Celso Luiz dos Santos, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João 
Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, Leonardo Barbosa dos 
Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely 
R:::artnlnmou no S:r:::anr::::11 ~u,:::amu M:::1rn11oc: no I ir::::11 V:::alnomir tine: ~:::antnc: 
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Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva - 13 presentes e 02 ausentes; 
Fábio Santos de Miranda e José Salvador de Souza. Em seguida o senhor 
. nr-~~i,-4.on+.o ,.,n,.~rlo,....011 ,., ,..,.,l_or-i,., nol,., nro~º""''"",... rio ,.,,....l""\.,......n,.,nh,.,,.,., nn~«:.'1-,., ro, ,ni;:::;n 
l-'·t-v0tu"v·1.,.-tv ·g~1·g,.n.,vvu .. u ~·c;.1.lv1· 11;,1 f·;"·'''-" t-'' ".,;,"1 '\''-" \.A\,, c.n..,v11 't-''-"• 11 11;,11 g 1 1v'1~'-" 1 \,, UI 11gv . '9 Não tendo mais nada a tratar o senhor presidente deu por encerrada a reunião, 
marcando a próxima reunião para o dia 12/09 ~s 09h00minhs no plenário 
.a.-..J-- "'- -• •- L.. f""IÃ.-:- lVUV;:). l'IV '-!UC: L..U1 UIVI IC1 
, que dato e assino. São 
2° SECRETÁRIO 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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