sessao nº 42

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ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos nove (09) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um (2021 ), 
às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio nº 
208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal 
de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a 
Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos, com o comparecimento 
dos seguintes vereadores: Arllan Dourado Gomes da Silva, João Pessoa da Silva 
Filho, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Luciano Brito da Silva, José Roberto da 
Silva, Valdemir dos Santos Carneiro, Maely Bartolomeu de França, Ailton Serafim 
de Vasconcelos, Swamy Marques de Lira, Luciano Francisco do Nascimento, 
Waldy Williamy Santos da Silva, Fábio Santos de Miranda, José Salvador de 
Souza e Rinaldo Alves de Moura .• Atuando como 1° e 2° secretários 
respectivamente os vereadores Arllan Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da 
Silva Filho. Em seguida o senhor presidente saudou a todos os internautas que 
passam a acompanhar a nossa segunda reunião ordinária do mês de novembro. 
Em seguida saudou os vereadores: João Pessoa, Alves Rodoviário, Luciano do 
Cruzeiro, Gordo de Lages, Queu, Swamy do queijo, Arllan Dourado, Deto de 
Lages, Gilberto Monteiro, Cuscuz do povo, Fabinho Pereira, Vavá do povo, 
Salvador e Alemão do Pixete. ' Em seguida o senhor presidente leu um versículo 
da Bíblia que se encontra em Salmo 12, versos VII, que diz: "Tu nos guardarás 
Senhor dessa geração e nos livrará para sempre". Com essas palavras o senhor 
presidente declarou aberta os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte 
frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO 
DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida o senhor 
presidente convidou o 2° secretário vereador João Pessoa para fazer a leitura da 
Ata da reunião anterior,• onde o mesmo saudou o senhor presidente, nobres 
colegas vereadores, senhores e senhoras internautas, senhores e senhoras aqui 
presente no plenário meu bom dia e que Deus abençoe a cada um. Em seguida o 
2º secretário fez a leitura da Ata da reunião anterior.'Concluída a leitura o senhor 
presidente colocou a mesma - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - onde foi Aprovada por Unanimidade dos presentesrErn seguida o 
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vereadores. Em nome do amigo Alves Rodoviário saudou a todos os seus pares. 
Um bom dia especial a todos àqueles que nos acompanham pelas redes sociais e 
que Deus continue nos abençoando. Em seguida o 1° secretário deu inicio a 
leitura do Expediente onde constou da leitura dos seguintes documentos: Projeto 
de Lei Complementar Nº 002/2021 oriundo do poder executivo - Ementa: Institui \., 
o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Lourenço ~~ 
da Mata/PE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões 
pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza 
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a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; implanta o novo 
formato da taxa administrativa para o custeio das despesas correntes e de capital 
necessárias à organização e ao funcionamento do· RPPS, municip~ e dá outras 
providências; e leu os Requerimentos 1.106/2021 à 1.125/2021. Concluída a 
leitura do Expediente o Senhor Presidente passou para o Grande Expediente, 
não havendo nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor 
presidente vereador Leonardo Barbosa -. Eu gostaria de parabenizar o prefeito 
do município pela inauguração da Clínica e Reabilitação e Fisioterapia ontem. Um 
equipamento que vai beneficiar a população de São Lourenço da Mata com 
noventa (90) atendimentos mensais e de grande importância para o nosso 
município. Parabenizar a Secretaria de Infraestrutura pelo belíssimo equipamento 
também que foi modernizado, reformado e o secretário Dr Cláudio Falcão com 
equipe da saúde e também porque não parabenizar também essa Câmara, essa 
Casa que teve um requerimento de autoria do vereador João Pessoa que foi 
aprovado por unanimidade dos vereadores e esse é o trabalho do vereador que a 
gente vem atuando na nossa cidade, colocando os requerimentos e na medida do 
possível o prefeito tem atendido então o trabalho dessa Casa é sempre buscar o 
melhor para nossa população. Então estar de parabéns aqui todos os vereadores 
pelo belíssimo trabalho que vem desempenhando. Estamos aí chegando ao final 
do primeiro ano desta legislatura, já estamos na quantidade de 1.126 
requerimentos que esse ano que já foi dado entrada nessa Casa. Então temos 
muito ainda fazer e mostrar a população que essa Casa tem se preocupado para 
dar o melhor a nossa população. Sabemos que muita coisa ainda tem para 
acontecer. pedimos a população ter um pouco de paciência que as coisas vão 
acontecendo sendo no momento certo. Em seguida por uma questão de ordem 
usou a tribuna a vereadora Swamy do queijo - Bom dia a todos. Bom dia 
excelentíssimo senhor presidente. Bom dia aos nobres vereadores. Em nome do 
vereador João Pessoa saúdo a todos dessa Casa. Bom dia a todos os 
funcionários em nome de Glória eu saúdo a todos. O que me traz aqui 
excelentíssimo senhor presidente é o que vi ontem. O que vi ontem com a 
reabertura da Clínica de Fisioterapia, do Centro de Reabilitação, a Secretaria de 
Saúde, e a gente percebe quando todos os nobres vereadores que estavam lá o 
que é que vai ser ofertados para população. Mas antes disso eu quero 
parabenizar o vereador João Pessoa pelo seu requerimento, foi um requerimento 
muito importante para a população e a gente sabe que a Saúde é um bem maior. 
Então às vezes que usei essa tribuna foi para falar sobre a saúde e mais uma vez 
eu estou aqui. Mas hoje para parabenizar o prefeito Vinícius Labanca, ao 
Secretário Dr Cláudio, ao cuidado, ao olhar diferenciado que estão tendo em 
nosso município para com os cidadãos que precisam usar os espaços referentes 
ao cuidado com a saúde. Claro que tem muita coisa a ser feita, claro que tem 
muita coisa a ser revista, mas todos os dias é um dia novo, todo dia Deus dá 
oportunidade que a gente esteja aqui trabalhando e essa Câmara vem fazendo 
um trabalho muito bem feito, com um olhar diferenciado para que tudo aconteça 
positivamente. Então que eu vi ontem lá foi uma coisa de um cuidado com o povo 
e saber que a gente tem uma Clínica hoje que ela não deixa a desejar para 
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ninguém, parece uma Clínica particular o que a gente viu ali ontem. Então mais 
uma vez parabéns ao Prefeito, a Secretaria de Saúde, também está ali, os 
funcionários vão ter um espaço onde eles possam trabalhar com dignidade. 
Parabéns Dr Cláudio, Parabéns Vinícius Labanca e parabéns todos os 
vereadores dessa Casa que vem contribuindo para que tudo de bom aconteça no 
município de São Lourenço da Mata. Sem mais senhor presidente. Em seguida 
usou a tribuna o vereador João Pessoa - Senhor presidente, nobres colegas 
vereadores, senhores e senhoras internautas. Eu volto a essa tribuna por que não 
poderia deixar de dar destaque ao evento de ontem onde foi reaberta a Clínica de 
Fisioterapia. Mais um equipamento importante que foi entregue a população pelo 
prefeito Vinícius Labanca. Eu disse ontem ali no discurso, que São Lourenço tem 
um gestor comprometido com o trabalho, tem um prefeito que está enganchado 
em trazer o nosso município de volta ao caminho do desenvolvimento e a cada 
dia a gente observa isso em toda cidade. E a Clínica de Fisioterapia vem sanar 
uma deficiência muito grande e uma necessidade da população da nossa cidade. 
Eu dizia ontem ali vereadora Swamy que a gente anda nessas comunidades 
carentes desenvolvendo as ações sociais e em várias casas que a gente entra 
geralmente tem uma pessoa lá que abordava a necessidade da fisioterapia, tanto 
que após a inauguração, de ontem para hoje várias pessoas já procurando saber 
o que fazer? como fazer, para ter acesso ao serviço, então é um equipamento 
que veio no tempo hábil e que vai suprir essa necessidade da nossa população. 
Agradeço ao Prefeito Vinícius Labanca a sensibilidade não só em atender o nosso 
requerimento, a nossa solicitação para que a Clínica fosse reaberta, mas atender 
também a necessidade das famílias de São Lourenço da Mata. Parabenizar 
também o Dr Cláudio Falcão, Secretário de Saúde, toda equipe que trabalha ali 
com ele e que fazem a saúde do nosso município funcionar em favor da nossa 
gente. Agradeço a vereadora Swamy à consideração, e a cada Vereador amigo 
nosso aqui, cada um de vocês por terem aprovado esse requerimento e esse é o 
papel dessa Casa, é legislar em favor da população de São Lourenço, 
principalmente daqueles que mais precisam. Deus abençoe a todos. Em seguida 
fez uso da tribuna, o vereador Gilberto Monteiro - Senhor presidente, vereador 
Queu, em seu nome eu saúdo a todos os meus pares, senhores e senhoras 
internautas, bom dia a todos. Não poderia deixar de vir aqui a essa Tribuna, neste 
dia de hoje, pois ontem houve a reabertura da clinica de fisioterapia aqui no nosso 
município e fiquei encantado, todos os que conheceram o prédio ontem ficaram 
encantados com a beleza dos equipamentos e com a estrutura da nossa casa de d' 
reabilitação e fisioterapia de nosso município. Vinícius, desde que inaugurou a 
área de Covid e o hospital por etapa, e hoje o hospital está funcionando em pleno 
vapor, começou a reforma em alguns postos de saúde, agora está fazendo a 
Upinha de Matriz da Luz, São João e São Paulo. Vinicíus, eu convivi com Ettore 
quase 40 anos, acompanhei todos os seus mandatos, mas nunca nenhum \,..,~"" 
prefeito fez tanto em tão pouco tempo pela nossa cidade, eu sei que existe a ~~ 
oposição e existem pessoas que torcem contra, não falo aqui dos meus pares, 
mas na rua infelizmente tem e terão que engolir Vinicius. Não adianta reclamar e \ A 
chorar pelos cantos, se realmente tem amor a São Lourenço, que tenham a~ 
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humildade e a grandeza de bater palma quando merece. Virão muitas outras 
coisas ainda, em breve irão abrir o laboratório que será de grande ajuda. Nós 
vereadores sabemos que em nossos gabinetes várias pessoas vêm, sem 
dinheiro, atrás de exames para fazerem, com o laboratório a vida das pessoas 
irão melhorar. Também quero aproveitar o momento e dizer a vereadora Swamy, 
a qual colocou um requerimento nesta Casa, pedindo um aparelho de 
mamografia. É um requerimento muito importante, pois se a gente conseguir esse 
equipamento para o Hospital será de grande valia para as mulheres do nosso 
município, pois várias mulheres saem daqui para fazer exames fora do município 
e chegam a esperar de 2 a 3 meses para conseguir uma vaga e a excelentíssima, 
com toda a sensibilidade, colocou esse Requerimento e está de parabéns mais 
uma vez. Estou vos dizendo que irei, nesta tarde, ao gabinete do deputado federal 
Tadeu Alencar, levar seu requerimento e vou ver fazer o possível, nas 
possibilidades que custa esse aparelho, pedir ao assessor do deputado para 
pesquisar o valor desse equipamento, e vou saber hoje de alguma novidade, pois 
estamos aqui para somar. Independente de qual seja o vereador, o importante é 
que esse equipamento venha para nossa cidade e todos nós aqui temos que ficar 
felizes por isso. Vereadora, se o nosso querido deputado Tadeu Alencar, que é 
um deputado muito comprometido com as causas das pessoas, conseguir essa 
emenda, todos nós vamos ganhar, principalmente as mulheres da nossa cidade. 
Então, vai ser mais uma conquista também do prefeito Vinicius Labanca, pois 
Tadeu era um grande amigo de Ettore e é de Vinicius, bem como era um grande 
amigo de Eduardo Campos, onde trabalhou na Casa Civil do então governador, 
era uma pessoa de confiança total do ex-governador Eduardo Campos, mas 
houve uma briga no PSB e o partido foi dividido e o Eduardo, para evitar um 
rompimento no partido, chamou o Paulo Câmara para ser governador. Então, 
assim você ver o peso que Tadeu tem no estado de Pernambuco, por ser uma 
pessoa altamente competente e comprometida com as causas do nosso estado. 
Então vereadora, quero dizer que amanhã já lhe darei alguma resposta, sobre a 
possibilidade de ter a emenda para comprar esse aparelho de mamografia. A 
senhora está de parabéns, faço questão de levar a senhora pessoalmente no 
gabinete do deputado, se essa emenda sair, para conhece-lo pessoalmente. 
Obrigado e até breve. Na ocasião, fez uso da palavra o senhor presidente 
Leonardo Barbosa - É verdade. Eu registro a palavra do vereador Gilberto 
Monteiro e quero dizer a Sara Souza, que está fazendo uma pergunta aqui na 
página da Câmara, sobre o inicio da inscrição do projeto Casa Verde e Amarela, 
eu não tenho essa informação agora, mas vou procurar saber com a Secretária 
da Assistência Social e posteriormente estarei dando a informação. Eu creio que 
é sobre aqueles apartamentos, da outra gestão que agora mudou o nome, mas no 
momento eu não estou sabendo de algum empreendimento novo no município 
que leve o nome desse projeto, até porque tem uma lista de espera e algumas 
pessoas estão desistindo e estão pegando aquela lista de espera que já está 
acordado com a Caixa Econômica, a qual foi feita a avaliação e ficaram na 
reserva. Então, no momento, eu não tenho essa informação, mas vou procurar 
saber com a secretária Alba Bezerra e na próxima reunião eu trago à informação. 
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Não tendo mais nenhum vereador para fazer uso da tribuna o senhor presidente 
encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA~- onde passou 
para as Comissões para as devidas providências o Projeto de Lei Complementar 
Nº 002/2021. Em seguida o senhor presidente solicitou das Comissões para que 
se tivessem matéria a ser devolvida que façam nesse momento, onde na ocasião 
o vereador Gilberto Monteiro, relator da Comissão de Justiça e Redação; 
vereador João pessoa relator da Comissão de Finanças e Orçamento e o 
vereador José Roberto, relator da Comissão de Educação, Saúde e Assistência 
Social, leu e entregou a Mesa Diretora os respectivos pareceres referentes ao 
Projeto de Lei Nº 077/2021. Em seguida o senhor presidente colocou em 1ª 
discussão o Projeto de Lei Nº 077/2021 de autoria do vereador Arllan Dourado - 
Ementa: Institui o Dia do Desapego Consciente, que consiste em receber doações 
de materiais reutilizáveis, promovendo a correta à destinação final e dá outras 
providências - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Solicitado Dispensa de 
Interstício pelo vereador Luciano Brito (Gordo de Lajes), no que foi concedido pelo 
senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes.I'Ern seguida o senhor 
presidente colocou em discussão e votação os seguintes requerimentos: 
Requerimento Nº 1.093/2021 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy 
do queijo) - Pavimentação asfáltica da Rua Sodalita, localizada no bairro da 
Resina Labanca - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
1.094/2021 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - 
Pavimentação asfáltica da Rua Marfim, localizada no bairro da Resina Labanca - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.095/2021 de autoria da 
vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Construção de Quiosque no 
Calçadão Pau Brasil, nas mediações da entra da Várzea Fria até a antiga Fiat Lux 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.096/2021 de autoria da 
vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Reforma da Quadra de Areia 
localizada ao lado da Escola Municipal Doutor Henrique de Queiroz Monteiro, no 
bairro de Constantino - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
1.097/2021 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - 
Reforma da Escola Municipal Doutor Henrique de Queiroz Monteiro, localizada no 
bairro de Constantino - em discussão - Retirado pela Autora; Requerimento Nº 
1.098/2021 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Colocar Lâmpadas de 
Led em toda extensão da Ladeira da Manguba, até em frente da Sede da 
Associação Esportiva XXV de Agosto, neste município - em discussão - Retirado 
pelo autor; Requerimento Nº 1.099/2021 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Fazer as arquibancadas e as retiradas dos Postes de dentro da 
Quadra de Areia da Vila Ercina Lapenda, Ivan Martins de Albuquerque - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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9 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.100/2021 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Que seja criada uma Central Multiplataforma de 
atendimento para receber denúncias de mais tratos a animais - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 1.102/2021 de autoria do vereador João Pessoa - 
Reposição de paralelepípedo nos pontos críticos da Rua Elis Regina, bairro Bela 
Vista - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.104/2021 de 
autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages) - Solicito a Construção de 
Ginásio de Esportes no Distrito de Lages, neste município - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; e Requerimento Nº 1.105/2021 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Que seja firmada parcerias com ONGS e Associações de proteção aos 
Animais, dentro do nosso município - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Antes de 
encerrar a sessão o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa - disse que 
gostaria de convocar os vereadores após o término dessa reunião para uma 
reunião com o IBGE. O pessoal está chegando, foi marcada a reunião para as 
1 Oh30min aqui no plenário dessa Casa e o IBGE vai estar aqui, os coordenadores 
que vão fazer o Censo na nossa cidade e ele pede o apoio da Câmara. Eu 
participei a semana passada já numa primeira reunião no escritório do Antônio 
Correia, juntamente com o prefeito e alguns secretários e é importante a Casa 
também participar, inclusive vai precisar muito das informações dos vereadores. 
Então, ele vão vir aqui explicar todo o planejamento que vai acontecer na nossa 
cidade, inclusive as seleções que vão ser feita para as pessoas que vão trabalhar, 
é um salário muito atrativo, que é por produção, podendo chegar até seis mil 
reais de salário. Então é importante que a gente permaneça aqui para que todos 
possam compreender como é que vai ser o Censo na nossa cidade e também a 
nossa participação em ajudar com as pessoas por que tem pessoas que não 
gosta de ser entrevistada e pensa que é outra coisa e nós que estamos no dia a 
dia nas comunidades podemos dizer que é importante, até porque para nossa 
cidade não perder é recursos, quando baixa também baixa o recurso do 
município. Então é importante a gente ter uma integração nesse momento com 
essa reunião porque vai ser de grande importância. Logo após a reunião o senhor 
Jacaré, ele já veio aqui, já deu seu depoimento sobre a filha dele e ele quer fazer 
uma foto com os Vereadores da Casa e nós vamos marcar aqui o dia para 
entregar aquela contribuição a ele, mas ele quer fazer uma foto com todos 
vereadores para ir para outro município e mostrar que a Câmara de São Lourenço 
da Mata está apoiando a causa da filha dele.'Não havendo mais nada a tratar o 
senhor presidente deu por encerrada a presente reunião, marcando a próxima 
para o dia 1~11, terça-feira às 09h00min no plenário desta Casa. Muito obrigado, 
que ~usa çoe a todos. No que Eu, Glória Rejane de Moura, secretária, digitei 
a présénte t , que dato e assino. São Lourenço da Mata, 09 de novembro de 
2021. . 
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