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sessao nº 8

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 8
Date 2013-03-13
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO [)A MATA - PE 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos treze (13) dias do mês de março do ano de dois mil e treze, (2013), nesta cidade de São 
Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde 
funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a 
Presidência do vereador José Leopoldo Afonso Neto, com o comparecimento dos seguintes 
0 .. vereadores: Celso Luiz dos Santos, Denis Alves de Souza, José Gabriel da Fonseca Neto, 
Anderson Gomes Coutinho, Adeilson Barbosa de Moura, Antonio Barros de Souza Filho 
(Manga), Carlos André Barbosa de Melo, Dorotéa Rodrigues de Andrade Ribeiro, Elias Bezerra 
Cavalcante Júnior, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Leonardo Barbosa dos Santos, Manoel 
Antonio da Silva e Paulo de Miranda Sales. Deixou de comparecer o vereador Rubens Maurício 
de Alencar. Havendo número legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da 
presente reunião proferindo a seguinte frase: ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIANDO OS 
NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Em seguida o Senhor Presidente 
cumprimentou a todos os vereadores, a todos os presentes, a todos os internautas e a todos 
os ouvintes da Rádio Da Mata FM. Atuando como 1º e 2º secretário respectivamente os 
vereadores José Gabriel da Fonseca Neto e Anderson Gomes Coutinho. Em seguida o Senhor 
Presidente convidou o 2º secretário para fazer a leitura da Ata da reunião anterior. Concluída a 
leitura o Senhor Presidente colocou a mesma em Votação onde foi Aprovada por Unanimidade 
da Casa. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1º secretário para fazer a. leitura o 
Expediente onde constou da leitura do Projeto de Lei Nº 005/2013 oriundo do Poder 
Executivo - Ementa: Institui o Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura Urbana, 
Educação, Saúde, Meio Ambiente, Sustentabilidade, Segurança e Desenvolvimento Social - 
Fundo municipal; leu o Projeto de Lei N2 006/2013 oriundo do Poder Executivo - Ementa: 
Atri.bui a deno~i~~ção "E:cola Municipal Ministro ~ernando Lyr~" ~ e~cola da rede .pública :· i}
ensino do Munic1p10 de Sao Lourenço da Mata e da outras provldênoss: leu o Proleto de Lei · N
2 007 /2013 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre medidas relativas à Copa d 
Con.federaçõe.s FIFA de 2013 e.a Copa do Mundo FIFA de 2014 e dá outras providências; l_t)J o ~ , 
Proleto de Lei Nº 008/2013 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Autoriza o Poder E~o ~ 
Municipal a doar imóveis decorrentes de desapropriação judicia! ao Fundo de Arrendamento 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254- CNPJ: 11.480.878/0001-98 
E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br 
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências; leu os 
Requerimentos Nº 371/2013 à 408/2013; e os de Nºs 410/2013 à 432/2013. E leu os 
Telegramas enviados pelo Ministério da Saúde, Fundo Nacional de Saúde, informando a esta 
Casa a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde conforme discriminação: 
Telegrama Nº Ref. 004638/MS/SE/FNS, Beneficiário Fundo Municipal de Saúde, Programa: 
Pagamento de Teto Municipal, Rede Saúde Mental (RSME), Competência 02/2013, Valor R$ 
33.086,25; Telegrama Nº Ref. 003182/MS/SE/FNS, Beneficiário Fundo Municipal de Saúde, 
Programa: Pagamento de Teto Municipal, Rede Cegonha (RCE - RSME), Competência 02/2013, 
Valor R$ 475.222,69; Telegrama Nº Ref. 000497 /MS/SE/FNS, Beneficiário Fundo Municipal de 
Saúde, Programa: Pagamento de Teto Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 
Hospitalar, Competência 02/2013, Valor R$ 258.981,90; e Telegrama N2 Ref. 
003945/MS/SE/FNS, Beneficiário Fundo Municipal de Saúde, Programa: Pagamento de PAB 
Fixo, Competência 02/2013, Valor R$ 181.744,50. Concluída a leitura do Expediente.o Senhor 
Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o GRANDE EXPEDIENTE onde por 
ordem e inscrição usou a tribuna o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) onde incialmente 
saudou a todos os vereadores, a todos os presentes, a todos os internautas e a todos os 
ouvintes da Rádio da Mata FM. Em seguida disse que primeiro gostaria de agradecer a Deus 
por estar aqui, em seguida agradeceu, Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador 
IRMÃO DO BOLO onde incialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes, a 
todos os internautas e a todos os ouvintes da Rádio da Mata FM. Em seguida disse ..... 
Registrado o aparte o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse que Em seguida o 
Senhor Presidente vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que Em seguida o vereador 
LEONARDO BARBOSA disse que Em seguida o vereador ANTONIO BARROS 
(MANGA) disse que Em seguida por ordem de inscrição usou a 'tribuna o 
vereador IRMÃO MANOEL onde incialmente saudou a todos os vereadores, a todos os 
presentes, a todos os internautas e a todos os ouvintes da Rádio da Mata FM. Em seguida 
disse Solicitando um aparte o vereador CELSO LUIZ disse que , Registrado o aparte o 
vereador IRMÃO MANOEL disse que Solicitando um aparte o vereador LEONARDO 
BARBOSA di~se que Na ocasião o Senhor Presi.dente vereador JOSÉ LEOPOLDO d~ue 
...... Em seguida o vereador LEONARDO BARBOSA disse que. Registrado o aparte o IRMAO 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE- CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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MANOEL disse que .... Em seguida o Senhor Presidente vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que 
...... Em seguida por ordem de inscrição usou a tribuna o vereador PAULO SALES onde 
incialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes, a todos os internautas e a 
todos os ouvintes da Rádio da Mata FM. Em seguida disse .... Solicitando um aparte o vereador 
DENIS ALVES disse que , Registrado o aparte o vereador PAULO SALES disse que . 
Solicitando um aparte o vereador GILBERTO MONTEIRO disse que ... Registrado o aparte o 
vereador PAULO SALES disse .... Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o 
vereador ANDRÉ MELO onde incialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes, 
a todos os internautas e a todos os ouvintes da Rádio da Mata FM. Em seguida disse ..... 
Solicitando um aparte o vereador IRMÃO MANOEL disse que ... Registrado o aparte o vereador 
ANDRÉ MELO disse que ..... 
Não havendo, mas nenhum vereador que queira fazer uso da tribuna o Senhor Presidente encerra o 
Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA, passando para as Comissões os Projetos de Lei Nºs 
005/2013, 006/2013, 007 /2013 e 008/2013 para elaboração dos respectivos pareceres. Em seguida o 
Senhor Presidente solicitou das Comissões cue se tivessem Pareceres a ser entregue a Mesa que façam, 
onde na ocasião o vereador Paulo Sales relator da Comissão de Justiça e Redação e o vereador Antonio 
Barros (Manga) relator da Comissão de Finanças e Orçamento entregaram a Mesa Diretora os 
respectivos Pareceres referentes aos Projetos de resoluções Nºs 045/2013 e 046/2013, onde opinam 
pelas suas tramitações nesta Casa. Em seguida o Senhor Presidente colocou em Discussão o Projeto de 
Resolução N!? 045/2013 de iniciativa do vereador José Leopoldo - Ementa: Concede Título de Cidadão 
Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco 
Paulo Câmara - em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes Casa. Em seguida o Senhor Presidente colocou em Discussão o Projeto de 
Resolução N!? 046/2013 de iniciativa do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Concede Título de 
Cidadã Honorífica do Município de São Lourenço da Mata a Srta. Diná Freire dos Santos - em discussão 
usou a tribuna o autor do projeto - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em~ 
seguida o Senhor Presidente colocou em Discussão e Votação os seguintes requerimentos: 
Requerimento N!? 278/2013 de autoria do vereador Dr. Gabriel Fonseca - Recapeamento Asf' tlco e 
Capinação da Rua João Francisco de Araújo, Alto Santo Antonio, São Lourenço da Mata - e cus • o - ~ 
não havendo quem queira discutir- em Votação-Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
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Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 
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(\. 
Requerimento Nº 279/2013 de autoria do vereador Dr. Gabriel Fonseca - Recapeamento Asfáltico e 
Capinação da Rua 1ª Travessa João Francisco de Araújo, Alto Santo Antonio, São Lourenço da Mata - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 280/2013 de autoria do vereador Dr. Gabriel Fonseca - Recapeamento 
Asfáltico e Capinação da Rua Sheila, Alto Santo Antonio, São Lourenço da Mata - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento N!! 281/2013 de autoria do vereador Dr. Gabriel Fonseca - Recapeamento Asfáltico e 
Capinação da Rua 1ª Travessa Adolfo Maranhão, Alto Santo Antonio, São Lourenço da Mata - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 282/2013 de autoria do vereador Dr. Gabriel Fonseca - Recapeamento 
Asfáltico e Capinação da Rua 1ª Travessa Irmão Fox, Alto Santo Antonio, São Lourenço da Mata - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 283/2013 de autoria do vereador Dr. Gabriel Fonseca - Recapeamento 
Asfáltico e Capinação da Rua 1ª Travessa Manoel Correia, Alto Santo Antonio, São Lourenço da Mata - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 284/2013 de autoria do vereador Dr. Gabriel Fonseca - Recapeamento 
Asfáltico e Capinação da Rua Irmão Fox, Alto Santo Antonio, São Lourenço da Mata - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 285/2013 de autoria do vereador Dr. Gabriel Fonseca - Conclusão da pavimentação e 
Drenagem da Rua Albino Luciano, Penedo, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 286/2013 
de autoria do vereador André Melo - Construção de uma Quadra poliesportiva na Praça Dom Helder 
Câmara, no Bairro do Parque Capibaribe, com proteção de tela nas laterais e teto, refletores e 
arquibancadas, bem como adoção de medidas para melhoramento da iluminação próximo ao terminal 
das Kombis - em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento N!! 287 /2013 de autoria do vereador André Melo - Criação 
de uma Defensoria Pública Municipal, composta por um advogado chefe e mais advogados legalmente 
constituídos e estudantes de direito ( à título de estágio) para atuar sobretudo nas questões de família ( 
em especial os casos de ação de alimentos) crianças e adolescentes, retificações de registros civis, 
direito do consumidor, direito do idoso e direito de pessoas com deficiência - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos pre~tes; 
Requerimento N
2 288/2013 de autoria do vereador André Melo - Implantar na Rede Pública ·~~ipal 
de Educação o Programa Saúde na Escola (PSE) em conformidade com o Decreto 6.286, de OS de 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE- CEP. 54735-790 
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dezembro de 2007 da Presencia da República - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 289/2013 de autoria do 
vereador André Melo - Viabilizar uma contrapartida (financeira e/ou em serviços) em prol da reforma 
do prédio onde funciona o Abrigo de Idosos de São Vicente de Paulo, localizado na Rua Manoel Quintão, 
neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 290/2013 de autoria do vereador André Melo - Criar e 
fornecer condições de trabalho para uma equipe formada por: Médico Geriátrico, Fisioterapeuta e 
Nutricionistas com o fito de, semanalmente, prestar serviço de saúde aos Idosos do Abrigo de São 
Vicente de Paulo, localizado na Rua Manoel Quintão, neste município - em discussão - não havendo 
qu ri queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
29 .'2013 de autoria do vereador André Melo -Criar vagas de estacionamento na Avenida Dr. Francisco 
Co eia, no perímetro de maior concentração comercial, para idoso e pessoas com deficiência física com 
ide: tificação e sinalização horizontal e vertical conforme preceitua a CTB (Código de Trânsito Brasileiro), 
bem como, o conserto e alinhamento das calçadas com inclusão de rampas para cadeirantes - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento N2 295/2013 de autoria do vereador Antonio barros (Manga) - Inclusão na 
Grade Curricular a Disciplina Direito e Cidadania - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 296/2013 de autoria do 
vereador Antonio barros (Manga) - Solicitação junto ao Governo do Estado que faça uma Unidade de 
Pronto Atendimento Específico só para atendimento das Mulheres - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em Votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 297/2013 
de' utoria do vereador Antonio barros (Manga) - Pavimentação ou colocação de escória de ferro, 
sar vamento básico, colocação de placas de identificação com o nome da Rua e o número do CEP - 
54·,: P-520, e melhorias da iluminação pública da Rua Porfírio Simplício de Albuquerque, Portal Tiúma, 
em Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 298/2013 de autoria do vereador Antonio barros 
(Manga) - Pavimentação, Saneamento Básico, colocação de placas de identificação com o nome da Rua 
e o número do CEP e melhorias da Iluminação Pública da Rua Primavera, final do Bairro do Caiará - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento N2 299/2013 de autoria do vereador Antonio barros (Manga) - Pavimentação 
ou colocação ~e escória de ferro, saneamento básico, colocação de placas de identificação com o _CYme 
da Rua e o numero do CEP - 54737-515, e melhorias da iluminação pública da Rua Esdras..!d(m'e.s da 
Sil·,,,. Portal Tiúma, em Tiúma -em discussão- não havendo quem queira discutir- em Votação￾Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro- São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519 .1254 - CNP J: 11.480.878/0001-98 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N!! 300/2013 de autoria do vereador Antonio 
barros (Manga) - Pavimentação, Drenagem e Colocação de Manilhas no Canal da Rua frei Damião, por 
trás da Rua Nova, em Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N!! 301/2013 de autoria do vereador Antonio 
ba' 1 os (Manga) - Complemento da Reforma do Mercado Público de Tiúma com cobertura total e a 
cor, .trução dos bancos de feira com revitalização dos Boxes padronizados - em discussão - não havendo 
que m queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N!! 
30;!/2013 de autoria do vereador Antonio barros (Manga) - Reforma Geral do Posto de Saúde de Tiúma 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento N!! 303/2013 de autoria do vereador Antonio barros (Manga) - Reforma Geral 
da praça Adernar Francisco Vieira e a Praça Santo Antonio em Tiúma - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N!! 
304/2013 de autoria do vereador Antonio barros (Manga) - Reforma Geral da Ponte de Tiúma com uma 
Passarela para Pedestre e melhoria na iluminação - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N!! 305/2013 de autoria do 
vereador Gilberto Monteiro - Calçamento e Iluminação da Rua 06, Maria Augusta Bandeira, no 
to: amento Pau Brasil em Muribara, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira 
dis.utir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N!! 306/2013 de 
au1 iria do vereador Gilberto Monteiro - Saneamento Básico para a Rua Manoel Sampaio de Araújo, 
Bail ro Muribara, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
. .r"'\ Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N!! 307/2013 de autoria do 
vereador Gilberto Monteiro - Calçamento da Rua Souto Maior, no Bairro da em Muribara, São Lourenço 
da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento N!! 308/2013 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - 
Tubulações para a Rede de Esgoto nas Travessas da Rua Barão de Caruaru em Muribara, São Lourenço 
da . Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento N!! 309/2013 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - 
Co,i:;trução de uma Escola infantil e Quadra Poliesportiva no Parque Vitória, no Loteamento Penedo, 
Sãr Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento N!! 310/2013 de autoria do vereador Gilberto Monteiro 
- R eforrna da Praça Severino Soares de Souza (Biu Mecânico) no Bairro da Muribara, São Lourenço da 
Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanim,,.~de 
dos presentes; Requerimento N!! 311/2013 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Col~fà'de 
Manilhas no canal da Rua Barão de caruaru em Muribara, São Lourenço da Mata - em discussão - não 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 312/2013 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Reposição de Calçamento na 
Rua Satumino de Brito, em Muribara, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 313/2013 
de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Implantação de um Aterro sanitário em nosso Município - 
em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 314/2013 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Implantação de um 
Centro de Hemodiálise em nosso Município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 315/2013 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Revitalização e Revisão da Iluminação da Praça Maestro Alonso, situada 
na twenida Belmiro Correia, após da Casa de Saúde Maria Vitória - em discussão - não havendo quem 
qu-sra discutir - em Votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 316/2013 
de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Voto de Aplauso ao Corpo Docente do Educandário Joaquim 
Freire - em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 317 /2013 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Pavimentação e 
Drenagem da Rua Condado, localizada no bairro de Capibaribe, Várzea Fria - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 318/2013 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Criação de u C.T.A (Centro de 
Testagem e Aconselhamento) para atender os Portadores de HIV (SIDA) Síndrome da Imunodeficiência 
Adquirida - em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 319/2013 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Revitalização das Calçadas da Rua Almirante Tamandaré (onde fica localizado o Colégio Anglo) - em 
dis ::ussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes: Requerimento Nº 320/2013 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ampliação e 
Reforma da Agência dos Correios de São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 321/2013 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Construção de um Camelódromo com área para venda de 
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ver~ado~ L~onardo. Barbosa - Li~pezaN e Am~liação do Canal da Várzea Fria em toda sua extensão até a 
antiga Fabrica de Pipoca - em discussão - nao havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado 
por Unani~idade dos presentes; Requerimento Nº 323/2013 de autoria do vereador Leonardo B~osa 
-Construçao de uma escola no loteamento Vila Dourada)- em discussão- não havendo qu~fa 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 324/2013 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Implantação de Cursos de Línguas estrangeiras (Inglês, Francês 
e Espanhol) gratuito para os jovens e adultos visando o preparo para o futuro mercado de trabalho 
advindo com a Copa do mundo de 2014 - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 325/2013 de autoria do 
vereador José Leopoldo - Revitalização da Creche ldalina Bezerra - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 326/2013 
de autoria do vereador José Leopoldo - Formação de Grupos de Trabalho de Manutenção de Ruas, 
canais, Iluminação, Prédios Públicos e Outros - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 327 /2013 de autoria do 
vereador José Leopoldo - Revitalização da Creche Vovó Isaura Chaves - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
328/2013 de autoria do vereador José Leopoldo - Construção da Sede da Associação dos Amigos do 
Parque Capibaribe - em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 329/2013 de autoria do vereador Denis Alves - Reforma 
da Praça José Sátiro Barbosa, na Vila do Reinado, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
330/2013 de autoria do vereador Denis Alves - Construção do canal da 1ª Travessa Riachuelo, na Vila 
do Reinado, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 331/2013 de autoria do vereador Denis 
Alves -- Implantação de vestiário, refletor e tela no Campo da Vila do Reinado, São Lourenço da Mata - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 332/2013 de autoria do vereador Denis Alves - Limpeza do canal da Av. 
Assembléia de Deus, no Bairro da Várzea Fria, próximo ao Campo da Ponte Preta - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 333/2013 de autoria do vereador Denis Alves - Reposição de Asfalto na Av. 08 de 
Maio, entre o Viaduto e o Conde Pereira Carneiro - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 334/2013 de autoria do 
vereador Denis Alves - Reforma da Escadaria do Alto do Cuscuz na Várzea Fria - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 335/2013 de autoria do vereador Denis Alves - Implantação de uma Praça no Bairro . 
da Várzea Fria, próximo ao Campo da Várzea Fria - não havendo quem queira discutir - em Votaçã'\- ~ 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 336/2013 de autoria do vereado~ ~ 
Alves - Colocação de Muro de Arrimo na Rua Getúlio Vargas, na Várzea Fria em São Lourenço da Mata - 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br 
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento N!! 340/2013 de autoria do vereador Elias Bezerra (Júnior de Muribara)- Mini 
Academia da Cidade no bairro da Muribara - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N!! 341/2013 de autoria do 
vereador Elias Bezerra (Júnior de Muribara) - Complemento da Rua Vila da saudade descendo pelo 
Córrego do Piauí até a BR 408 - em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N!! 342/2013 de autoria do vereador Elias 
Bezerra (Júnior de Muribara) - Saneamento Básico e Complemento da pavimentação da Rua Equador, 
no Loteamento Metropolitano, em Chã da Tábua - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N!! 343/2013 de autoria do 
vereador Elias Bezerra (Júnior de Muribara) - Iluminação Completa do Córrego do Piauí e Constantino 
no bairro da Muribara - em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento N!! 344/2013 de autoria do vereador Elias Bezerra 
(Júnior de Muribara) - Recapeamento da Rua Moreno, localizada no Bairro da Várzea Fria - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento N!! 345/2013 de autoria do vereador Elias Bezerra (Júnior de Muribara) - 
Recapeamento da Rua Olinda, localizada no Bairro da Várzea Fria - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N!! 346/2013 
de autoria do vereador Elias Bezerra (Júnior de Muribara) - Recapeamento da Rua Santa Cruz do 
Capibaribe, localizada no Bairro da Várzea Fria - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 347/2013 de autoria do 
vereador Elias Bezerra (Júnior de Muribara) - Recapeamento da Rua Carlos Roberto da Silva, localizada 
no Bairro da Várzea Fria - em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação -: Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento N!! 348/2013 de autoria do vereador Elias Bezerra 
(Júnior de Muribara) - Recapeamento da Rua Dr. Marcos pessoa Guerra localizada no Bairro da Várzea 
Fria - em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação -Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento N!! 349/2013 de autoria do vereador Elias Bezerra (Júnior de Muribara) - 
Recapeamento da Rua Dr. Edulo Valença Uns, localizada no Bairro da Chã da Tábua - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento N
2 350/2013 de autoria do vereador Celso Luiz - Portal com o Nome da Cidade nas 
entra~as do Município São Loure.nç.o da Mata - em discussão - não havendo quem queira dis~utir -1 m 
Votaçao - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 351/2013 de a~do 
vereador Celso Luiz - Capinação das Ruas do Loteamento Progresso São Lourenço da Mata - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação -Aprovado por Unanimidade dos 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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presentes; Requerimento N!! 352/2013 de autoria do vereador Celso Luiz - Capinação das Ruas do 
Loteamento Vale Verde São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N!! 353/2013 de autoria do 
vereador Celso Luiz - Capinação das Ruas do Loteamento São João e São Paulo, São Lourenço da Mata - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes: Requerimento N!! 354/2013 de autoria do vereador Celso Luiz - Capinação das Ruas do 
Loteamento Bela Vista, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N!! 355/2013 de autoria do 
vereador Celso Luiz - Capinação das Ruas do Loteamento lrineu Teixeira, São Lourenço da Mata - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento N!! 356/2013 de autoria do vereador Celso Luiz - Pavimentação em 
paralelepípedo Travessa Maragogi, próximo a Barraca de Dequinha, no Loteamento São João e São 
Paulo São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N!! 357 /2013 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa - Licitação Pública para o Transporte Alternativo - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N!! 358/2013 
de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Criação de um Conselho Municipal de Transporte - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes: Requerimento Nº 359/2013 de autoria do vereador Andersen Coutinho - Reforma do Posto 
de Nova Tiúma, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
r'\ Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N!! 360/2013 de autoria do 
vereador Andersen Coutinho - Implantação de Ambulância no Abrigo São Vicente, São Lourenço da 
Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento N!! 361/2013 de autoria do vereador Anderson Coutinho - Reforma da 
Escola Cristina Tavares, Nova Tiúma, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N!! 362/2013 de 
autoria do vereador Andersen Coutinho - Construção de uma Quadra de Futebol de Areia no Bairro da 
Nova Esperança, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N!! 363/2013 de autoria do 
vereador Andersen Coutinho - Troca do Aparelho Odontológico do Posto de Nova Tiúma, São Lourenço 
da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento N!! 364/2013 de autoria do vereador Andersen ~o - 
Construção de uma Ponte, Bairro de Vila Rica, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE- CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
365/2013 de autoria do vereador Anderson Coutinho - Construção de um Centro Odontológico 
integrado no Bairro de Vila Dourada, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 366/2013 de 
autoria do vereador Andersen Coutinho - Audiência Pública com o Sindicato dos Professores, São 
Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 367 /2013 de autoria do vereador Anderson Coutinho - 
Construção de Saneamento Básico da Rua Daniel Cruz, Chã da Tábua, São Lourenço da Mata - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento N2 368/2013 de autoria do vereador Anderson Coutinho - Implantação de 
Placas de Identificação das Ruas no Bairro Metropolitano, São Lourenço da Mata - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 369/2013 de autoria do vereador Celso Luiz - Limpeza do Canal da Rua Palmeira no 
Loteamento Bela Vista, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 370/2013 de autoria do 
vereador Celso Luiz - Limpeza do Canal da Rua Várzea, no Loteamento Vale Verde São Lourenço da 
Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes. Não havendo, mas nada a tratar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos da 
galeria, agradeceu aqueles que acompanharam pela Internet e pela Rádio Da Mata FM, marcando a 
próxima reunião ordinária para o dia 15/03, às quatorze horas. No que Eu, Glória Rejane de Moura, 
digitei a presente Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 13 de março de 2013. 
JOSÉ~F~ 
PRES~ 
~ABPML~Erõ'U\ 
1º SECRETARIO 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722- Fax: (81) 3519.1254- CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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