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sessao nº 9

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 9
Date 2013-03-15
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO 
LOURENÇO DA MATA. 
Aos quinze (15) dias do mês de março do ano de dois mil e treze, (2013), nesta cidade de São Lourenço 
da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do vereador José Leopoldo 
Afonso Neto, com o comparecimento dos seguintes vereadores: Celso Luiz dos Santos, Denis Alves de 
Souza, José Gabriel da Fonseca Neto, Anderson Gomes Coutinho, Adeilson Barbosa de Moura, Antonio 
Barros de Souza Filho (Manga), Carlos André Barbosa de Melo, Dorotéa Rodrigues de Andrade Ribeiro, 
Elias Bezerra Cavalcante Júnior, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Leonardo Barbosa dos Santos, 
Manoel Antonio da Silva, Paulo de Miranda Sales e Rubens Maurício de Alencar. Havendo número legal 
o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: 
ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIANDO OS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS NOS ABENÇOE E 
INSPIRE. Atuando como 1º e 2º secretário respectivamente os vereadores José Gabriel da Fonseca Neto 
e Anderson Gomes Coutinho. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 2º secretário para fazer a 
leitura da Ata da reunião anterior, concluída a leitura o Senhor Presidente coloca a mesma em discussão 
/ 
- não havendo quem queira discutir, coloca. em Votação onde foi Aprovada por Unanimidade dos 
presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1º secretário para fazer a leitura o Expediente 
onde constou da leitura dos Requerimentos Nºs 409/2013, 433/2013 à447/2013. Em seguida o Senhor 
Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o GRANDE EXPEDIENTE onde por ordem de 
inscrição usou a tribuna o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) onde incialmente saudou a todos os 
vereadores, a todos os presentes, a todos os internautas e a todos os ouvintes da Rádio Da Mata FM. 
Em seguida disse que estar querendo protocolar um ofício e fez questão de lê na tribuna para que todos 
tomem conhecimento, assim como os meus pares - "São Lourenço da Mata, 15 de março de 2013; 
Ofício Nº 056/2013 ao Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço da M~sé 
Leopoldo Afonso Neto - Para resolver dúvidas levantada no plenário desta Casa de vereadores 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
sobre a obediência ao artigo 91 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São 
Lourenço da Mata, solicito que seja questionada a Assessoria Jurídica desta casa Legislativa 
solicitando que emita parecer jurídico sobre o seguinte questionamento observando o que 
prescreve o inciso IV do artigo 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço 
da Mata: é possível algum parlamentar debater matéria em discussão na tribuna sentado em 
sua cadeira? Sem mas, atenciosamente, Antonio barros de Souza Filho (Manga)". Quero 
entregar senhor presidente para que a nossa secretária possa protocolar. Também estou 
solicitando aqui a cópia da última reunião do áudio e vídeo da sessão da Câmara de 
Vereadores de São Lourenço da Mata. Em seguida o Senhor Presidente vereador JOSÉ 
LEOPOLDO disse que logo após o término da sessão encaminhará a Assessoria Jurídica essa 
questão do regimento e na próxima segunda feira como sempre tem sido feito com todos que 
tem nos pedido cópia da reunião tanto em áudio como em vídeo nós estaremos entregando 
sem problema nenhum. Não havendo nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o 
Senhor Presidente encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA, solicitando 
das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que façam, onde na ocasião os 
vereadores Paulo Sales, relator da Comissão de Justiça e Redação, e o vereador Antonio Barros 
(Manga) relator da Comissão de Finanças e Orçamento passaram para a Mesa Diretores os 
respectivos pareceres referente ao Projeto de Lei Nº 004/2013. Em seguida o Senhor 
Presidente colocou em 1ª Discussão o Projeto de Lei r~2 004/2013 oriundo do Poder Executivo 
- Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipàl de Políticas Antidrogas - COMAD e 
do Fundo Municipal de Prevenção às Drogas no âmbito do Município de São Lourenço da Mata 
e dá outras providências - em 1! discussão - não havendo quem queira discutir ~,1ª, 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador 
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Antonio Barros (Manga), no que foi concedido pelo Senhor Presidente - em 2ª discussão - 
usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa para dizer que esse projeto que cria o Conselho 
de Políticas Antidrogas fico feliz e quero aqui parabenizar o Prefeito Ettore Labanca e dizer que 
esse requerimento é de minha autoria pedindo a criação desse Conselho ainda na outra 
legislatura e vejo hoje chegando na Casa esse projeto de lei que vai realmente beneficiar o 
nosso povo, a nossa comunidade até porque hoje é um debate que vem se alastrando no 
mundo todo é a questão das drogas e o nosso Prefeito Ettore Labanca sensibilizado com essa 
problemática que existe em nossa cidade, haja vista, que o Crack está ai e também a gente 
começamos a debater com a Secretária de Assistência Social, Neidinha e também com a 
Psicóloga Valquíria e hoje o Prefeito Ettore Labanca manda para a Casa para a Casa apreciar e 
Aprovar esse Projeto. Quero parabenizar o prefeito Ettore Labanca, a Secretária Neidinha 
juntamente com a Psicóloga Valquíria e fico feliz em puder ter o reconhecimento do meu 
requerimento hoje aqui na Casa sendo aprovado. Ainda em 2ª discussão - usou a tribuna o 
vereador Antonio Barros (Manga) para dizer que a importância desse Conselho ser fundado é 
.~ de grande relevância para a nossa cidade, agora a maior importância não é ele ser fundado 
nem criado, é colocar o Conselho em execução porque sabemos que existe verba do Governo 
Federal para essa demanda e a prova disso é que o deputado federal Eduardo da Fonte tem se 
preocupado também com essa temática e nós precisamos não só aprovar aqui nesta Casa esse 
Conselho, mas exigir do Poder Executivo para que possa colocar em prática esse Conselho e 
também que a Câmara de Vereadores possa também participar desse Conselho. Na ocasião o 
Senhor Presidente informou que o Projeto contempla a Câmara de Vereadores - ainda em 2ª 
discussão - não havendo. Mas quem queira discutir o Projeto de Lei Nº 004/2013 - ~ 2ª 
Votação -Aprovado por Unanimidade da Casa. Em seguida o Senhor Presidente verea&'r JOSÉ 
LEOPOLDO informou que quando estava chegando na Câmara recebeu um telefonema de 
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Sérgio Murilo, da Compesa, que se encontra no nosso Município fazendo o levantamento 
destinado pelo Presidente daquele órgão a respeito da situação e aquele questionamento já 
resultado da nossa reunião, Sérgio estar fazendo uma avaliação no Alto Santo Antonio, no 
Parque Capibaribe, Penedo, Tiúma, e, me disse que independente do horário se a gente ainda 
estiver na Casa ele passa aqui para dar uma palavra com todos nós, então a gente já ver um 
resultado, uma ação concreta que é a visita de Sérgio e como disse para o vereador Leonardo 
que fiquei muito feliz porque foi o próprio Sergio que veio que é um técnico de carreira da 
Compesa que vai saber transmitir na íntegra a situação que passa o nosso município. Em 
seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador IRMÃO MANOEL onde 
inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes, a todos os internautas e a 
todos os ouvintes da rádio Da Mata FM. Em seguida disse que está achando a vinda de Sérgio 
Murilo já um trabalho feito pelos vereadores na visita feita a Presidência da Compesa, já 
estamos vendo o efeito da nossa reunião, ele sentiu a pressão dos vereadores e viu que a 
gente não está aqui para brincar, então desde já queremos agradecer o esforço do Presidente 
.~ desta casa que mobilizou todos os vereadores para chegarmos a Presidência da Compesa e 
cobrar uma ação da Compesa. Quero também dizer que já houve uma mudança na água da 
nossa cidade, que parou muito as reclamações, que estive em Nova Tiúma e o pessoal já me 
encontrava já fazendo um agradecimento e desde já quero agradecer ao Senhor Sérgio Murilo 
da Compesa e dizer que vamos parabeniza-lo quando mudar completamente a situação da 
Água em São Lourenço da Mata. Em seguida o Senhor Presidente JOSÉ LEOPOLDO disse que 
gostaria de comunicar aos colegas que já foi entregue todos os Convites da Audiência pública 
com a Compesa e a Celpe no próximo dia 26 de março, às 09:00h aqui no Plenário da _C)_mara 
de Vereadores. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e votação os~u~tes 
requerimentos: Requerimento N2159/2013 de autoria da vereadora Dora da Padaria - 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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05 
realização de serviços de recuperação do asfalto da Rua 10 de Novembro, no bairro do Alto 
Santo Antonio - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 160/2013 de autoria da vereadora Dora da 
Padaria - realização de serviços de recuperação do asfalto da Rua 15 de Novembro, no bairro 
do Alto Santo Antonio - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 254/2013 de autoria da vereadora 
Dora da Padaria - Construção de uma Escola Municipal no Bairro da Chã da Tábua - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Requerimento Nº 255/2013 de autoria da vereadora Dora da Padaria - Construção de 
Praça na Avenida Oito de Maio, no bairro da Chã da Tábua - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
256/2013 de autoria da vereadora Dora da Padaria -Construção de uma Creche Comunitária 
em Matriz da Luz - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
r,, Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 337/2013 de autoria da vereadora 
Dora da Padaria - realização de serviços de conserto da escadaria na Rua Maringá no bairro da 
Várzea Fria - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 338/2013 de autoria da vereadora Dora da Padaria - 
realização de serviços de capinação, saneamento básico e conserto de calçamento na Rua 
Primavera no bairro da Várzea Fria - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 339/2013 de autoria da 
vereadora Dora da Padaria - realização de serviços de conserto de calçamento e capin1'na 
Rua Várzea verde, no bairro da Várzea Fria - em discussão- não havendo quem queira discutir ~ 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNP J: 11.480.878/0001-98 
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- em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 371/2013 de autoria 
da vereadora Dora da Padaria - realização de serviços de construção de uma Rampa na 3ª 
Travessa Manoel Quintão, no bairro do Pixete - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 372/2013 de 
autoria do vereador Antonio barros (Manga) - Implantar uma Diretoria de Política 
Habitacional de Interesse Social - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; ; Requerimento Nº 373/2013 de autoria do 
vereador Antonio barros (Manga) - Contratação de uma Nutricionista para orientar a 
utilização dos alimentos para a Merenda Escolar - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; ; Requerimento Nº 374/2013 de 
autoria do vereador Antonio barros (Manga) - Complemento do Canal com Pedra de rachão e 
passagem de Carro e Pedestre no Loteamento Maria helena de Moraes, em Tiúma - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; ; Requerimento Nº 375/2013 de autoria do vereador Antonio barros (Manga) - 
Construção de uma Quadra Poliesportiva em uma área existente perto do Chafariz no 
Loteamento Maria Helena de Moraes - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; ; Requerimento Nº 376/2013 de autoria do 
vereador Antonio barros (Manga) - Pavimentação ou Colocação de Escória de Ferro, 
Saneamento Básico, Colocação de Placa de Identificação com o nome da rua e o número do 
CEP - 54737-185, e melhorias da iluminação pública na Rua Alameda dos Antúrios, 
Loteamento Chácara Tiúma, no bairro de Tiúma - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 377 /2013 de 
autoria do vereador ,A.ntonio barr~s (Manga) - Pavi~ent~ção ou Colocação de E~de ;;'f) 
Ferro, Saneamento Básico, Colocaçao de Placa de tdentiticação com o nome da rua e o numero ~ 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 
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do CEP - 54737-290, e melhorias da iluminação pública na Rua Alameda das Camélias, 
Loteamento Chácara Tiúma, no bairro de Tiúma - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 378/2013 de 
autoria do vereador Antonio barros (Manga) - Pavimentação ou Colocação de Escória de 
Ferro, Saneamento Básico, Colocação de Placa de Identificação com o nome da rua e o número 
do CEP - 54737-230, e melhorias da iluminação pública da Avenida Edgar Loureiro Falcão, 
Loteamento Chácara Tiúma, no bairro de Tiúma - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento N2 379/2013 de 
autoria do vereador Antonio barros (Manga) - Pavimentação ou Colocação de Escória de 
Ferro, Saneamento Básico, Colocação de Placa de Identificação com o nome da rua e o número 
do CEP - 54737-285, e melhorias da iluminação pública na Rua Alameda das Margaridas, 
Loteamento Chácara Tiúma, no bairro de Tiúma - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 380/2013 de 
autoria do vereador Antonio barros (Manga) - Pavimentação, Saneamento Básico, Colocação 
de Placa de Identificação com o nome da rua e o número do CEP e melhorias da iluminação 
pública da rua Alexandrita no Bairro da Vila Dourado - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
381/2013 de autoria do vereador Antonio barros (Manga) - Pavimentação ou Colocação de 
Escória de Ferro, Saneamento Básico, Colocação de Placa de Identificação com o nome da rua 
e o número do CEP - 54737-175, e melhorias da iluminação pública na Rua Alameda dos 
Crisântemos, Loteamento Chácara Tiúma, no bairro de Tiúma - em discussão - não havendo 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
(..---.,, 
Privada) da Compesa, que beneficiará toda Região metropolitana, a restauração e a construção 
do saneamento básico da Av. Dr. Francisco Correia e nos bairros da Resina Labanca, Barro 
vermelho, Beira Rio, Caiará, Nova Tiúma, Tiúma, Constantino, Muribara, Chã da Tábua, 
Capibaribe, Loteamento São João e São Paulo, Bela Vista, Várzea fria e Penedo - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento N2 383/2013 de autoria do vereador André Melo - Pavimentação da Rua 
Primavera no bairro da Várzea Fria - em discussão - não havendo quem queira discutir - em ( 
;\ 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento N2 384/2013 de autoria do ) 
( 
vereador André Melo - Calçamento da Rua Várzea Verde, no Bairro da Várzea Fria - em i 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Requerimento Nº 385/2013 de autoria do vereador André Melo - Construção de uma 
escadaria entre a Rua do Sol e a Rua dos palmares, no Bairro da Várzea Fria - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 386/2013 de autoria do vereador André Melo - Criação da Fundação de 
Cultura do Município de São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 387 /2013 de 
autoria do vereador André Melo - Calçamento ou Pavimentação da 1ª Travessa da Rua 
Antonio maranhão que lif=ga as Ruas 43 e 44 (após o terminal do ônibus do Parque 
Capibaribe) ao Sítio do Cajá, bem como melhoramento da Iluminação Pública - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento N2 388/2013 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Implantação de 
Placas indicativas nos principais corredores de acesso a São Lourenço da Mata, R~
, São 
Lourenço pela BR 408, Paudalho, São Lourenço pela BR 408, Camaragibe São Lourenç~el; PE 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE- CEP. 54735-790 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
05, fazendo referencia a Cidade da Copa com o texto "Bem vindo a São Lourenço da Mata a 
Cidade da Copa" - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -Aprovado 
por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 389/2013 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Reposição do calçamento da Rua 1V Jovino Pereira da Silva, no Bairro da Chã da 
Tábua - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 390/2013 de autoria do vereador Leonardo Barbosa 
-Solicitação de um Guarda para travessia de alunos da Escola Assembléia de Deus e anexo da 
Escola Municipal Cleto Campeio em frente ao Cine Royal - em discussão - usou a tribuna o 
autor do requerimento - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
391/2013 de autoria do vereador Leonardo Barbosa -Parceria entre Prefeitura e Instituto de 
Defesa e Integração Social IDIS - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento - em 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 392/2013 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Revitalização das Paradas de ônibus do Centro da Cidade - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Requerimento Nº 393/2013 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Implantação de 
Centro para tratamento de Dependentes Químicos com especialidade no Crack - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 394/2013 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Instalação de 
Condicionadores de Ar nas saias de atendimento médico dos PSFs dos bairros de: Chã da 
Tábua, Umuarama, penedo, Cajá, prego, Pixete e Rosina Labanca - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 395/2013 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Contratação de 
Educador na área d~ Educação de Surdos e Mudos-em discussão- n'.o havendo quem qu~ 
discutir - em votaçao - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 396/201~e \ 
autoriatdcá) ~er~uel'!l~Ba,~os§~@l/jt§ff~r~,~~ff.fo11i:;-=~n~eM-1~9vi 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519~12f4 - cr-JJ;)':''i'Y.Xá'o.m;o'ób't=-913 - 1 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
pintura, instalação de tela protetora, recuperação do gramado, ampliação das arquibancadas - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
da Casa; Requerimento Nº 397/2013 de autoria do vereador Irmão do Bolo - Instalação de 
Foto sensor (Pardais) na PE 05 na entrada da Várzea Fria - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; ; Requerimento Nº 
398/2013 de autoria do vereador Irmão do Bolo - Recapeamento da Rua Fonseca Galvão no 
Bairro de Penedo - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; ; Requerimento Nº 399/2013 de autoria do vereador 
Irmão do Bolo -Construção de um Canal da Rua Esmeraldina Bandeira até a Rua Albino Lucena 
no Bairro de Penedo - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 401/2013 de autoria da vereadora 
Dora da Padaria - realização de serviços de construção de calçamento da Rua Vila Dourada nº 
10 no bairro da Resina Labanca - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 402/2013 de autoria do 
vereador Irmão Manoel - Reforma do prédio da Secretaria de Saúde - em discussão - usaram 
a tribuna os vereadores Irmão Manoel e Dr. Gabriel - em votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 403/2013 de autoria do vereador Leonardo Barbosa 
- Hastear a Bandeira de São Lourenço da Mata junto a Bandeira de Pernambuco no canteiro 
de obras da Arena de Pernambuco - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento - 
em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; ; Requerimento Nº 404/2013 de autoria 
do vereador André Melo - Retirado pelo Autor; Requerimento Nº 405/2013 de autoria do 
vereador André Melo - Iluminação e total reconstrução da escadaria que faz elo entre as Ruas ~ 
12 e 63 do parque Capibarib~, '.ncluindo passarela e deg'.aus com pedras antiderra~ 
rampas para cadeirantes e cornmao de ambos os lados para idosos e pessoas com mobilidade 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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reduzida, bem como correção no sistema de drenagem - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
406/2013 de autoria do vereador André Melo - Implantação de uma ouvidoria no poder 
executivo com condições de atender as reclamações, sugestões, críticas e elogios da 
população Sãolourencense acerca dos serviços e atendimentos de todos os órgãos do governo 
municipal, através de central telefônica {0800), E-mails, redes sociais, vídeos e atendimento 
presencial e com objetivo de convergir as informações, cientificar o secretariado municipal 
competente e o prefeito e responder as queixas a quem for de direito dentro de um prazo 
previsto não superior a trinta dias e devidamente gerado número de protocolo - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 407 /2013 de autoria do vereador André Melo - Implantação de três quebra￾molas devidamente sinalizados, nas Rua 08 e 09 no Parque Capibaribe - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; ; 
Requerimento Nº 408/2013 de autoria do vereador André Melo - Retirado pelo Autor; 
Requerimento Nº 409/2013 de autoria do vereador Irmão Manoel - Rondas Noturnas da 
Guarda municipal nas Escolas Municipais - em discussão - usou a tribuna o autor do 
requerimento - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 410- 
A/2013 de autoria do vereador Irmão Manoel - Revitalizar e construir onde não existe 
calçadas no trecho que compreende deste a Purina no PE 05 até o Viaduto na Av. Dr. Francisco 
Correia, tal à sinalização no referido trecho e colocação de um novo modelo de iluminação - 
em discussão - usaram a tribuna os vereadores: Irmão Manoel, Dr. Gabriel, Leonardo Barbosa ~ 
1 e José Leopoldo - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº~ ~ 
/2013 de autoria do Andersen Coutinho - Um Médico endocrinologista para o Posto da Chã da 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE- CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: l 1.480.878/0001-98 
E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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Tábua, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; ; Requerimento Nº 411-A /2013 de autoria do 
Anderson Coutinho - Construção de uma Passarela de Concreto ao lado direito e do lado 
esquerdo que liga a UPA a Nova Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; ; Requerimento Nº 412 /2013 de autoria 
do Anderson Coutinho - Implantação de Coletor de Lixo no Bairro do Pixete na Rua Itamaracá, 
São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; ; Requerimento Nº 413-A /2013 de autoria do Anderson 
Coutinho - Implantação do programa de Liberdade Assistida em São Lourenço da Mata - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Requerimento Nº 414-A /2013 de autoria do Anderson Coutinho - Implantação de 
Coletor de Lixo no bairro Metropolitano, São Lourenço da Mata - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 415-A /2013 de autoria do Anderson Coutinho - Implantação de um Centro 
Odontológico Integrado no Bairro da Rosina Labanca, São Lourenço da Mata - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 416-A /2013 de autoria do Anderson Coutinho - Implantação de um Centro 
odontológico Integrado na Nova Tiúma, São Lourenço da Mata -em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
417-A /2013 de autoria do Anderson Coutinho - Implantação de um Centro Odontológico 
Integrado no Loteamento Novo Caiará, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requeri~ N2 /lli.., . 
417-A /2013 de autoria do Anderson Coutinho - Implantação de um Centro Odontológico ~· 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro- São Lourenço da Mata - PE- CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
r--, 
Integrado no Bairro de Nova Esperança, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
411-8/2013 de autoria do vereador Dr. Gabriel Fonseca - Retirado pelo Autor; Requerimento 
Nº 413-B/2013 de autoria do vereador Dr. Gabriel Fonseca - Iluminação Pública, limpeza e 
reparos nas paradas de ônibus da Av. Belmiro Correia - em discussão - usou a tribuna o autor 
do requerimento - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 414- 
B/2013 de autoria do vereador Dr. Gabriel Fonseca - Reposição de Paralelos e Capinação na 
Rua 4ª Travessa Imperial, Loteamento São João e São Paulo, - em discussão - usou a tribuna o 
autor do requerimento - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento 
Nº 415-8/2013 de autoria do vereador Dr. Gabriel Fonseca - Reposição de Paralelos e 
Capinação na Rua Novo Lino, Loteamento São João e São Paulo, - em discussão - usou a 
tribuna o autor do requerimento - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 416-8/2013 de autoria do vereador Dr. Gabriel Fonseca - Reposição de 
Paralelos e Capinação na Rua do Messias, Loteamento São João e São Paulo, - em discussão - 
usou a tribuna o autor do requerimento - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 417-B/2013 de autoria do vereador Dr. Gabriel Fonseca - Pavimentação e 
Drenagem da Rua João de Carvalho, Penedo, Cajá - em discussão - usou a tribuna o autor do 
requerimento - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 418- 
B/2013 de autoria do vereador Dr. Gabriel Fonseca - Reposição de Paralelos e Capinação e 
Coletor de Lixo na Rua Esmeraldina Bandeira de Melo, Penedo - em discussão - usou a tribuna 
o autor do requerimento - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento 
Nº 419/2013 de autoria do vereador Dr. Gabriel Fonseca - Recapeamento ~co e ,~. 
Capinação da Rua Epitácio Pessoa, Jardim Penedo- em discussão - usou a tribuna o autor do ~ 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 
Fone: (81} 3525.0722 - Fax: (81} 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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requerimento - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento N2 
420/2013 de autoria do vereador Elias Bezerra (Júnior de Muribara) - Complemento de 
Calçamento em paralelepípedo da Estrada de Constantino localizada no bairro da Muribara - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
da Casa; Requerimento Nº 421/2013 de autoria do vereador Elias Bezerra (Júnior de Muribara) 
- Reposição de Paralelos da Rua Leopoldina Correia localizada no bairro de Capibaribe - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - ern votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Requerimento N2 422/2013 de autoria do vereador Elias Bezerra (Júnior de Muribara) - 
Reposição de Paralelos da Rua Dom Um, localizada no Bairro de Capibaribe - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 423/2013 de autoria do vereador Elias Bezerra (júnior de Muribara) - 
Reposição de Paralelos da Rua Safari localizada no Bairro de Capibaribe - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento N2 424/2013 de autoria do vereador Elias Bezerra (Júnior de Muribara) - 
1
~ Capinação da Rua Carpi na no Bairro de Capibaribe - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 425/2013 de 
autoria do vereador Elias Bezerra (Júnior de Muribara) - Calçamento em paralelepípedo da 
Rua condado, no Bairro de Capibaribe- em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 426/2013 de autoria do 
vereador Elias Bezerra (Júnior de Muribara) - Saneamento Básico da Rua Severino Antonio da 
Silva, localizada no Loteamento Pau Brasil, no Bairro da Muribara - em discussão - não 
havendo quem queira discutir o - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento N2 428/2013 de autoria do vereador Elias Bezerra (Júnior de Muribar~ 
Reforma da Escola Municipal Santa Rosa, localizada no Bairro da Várzea Fria - em discussão - 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 
Fone: (81} 3525.0722 - Fax: (81} 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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não havendo 'quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 429/2013 de autoria do vereador Elias Bezerra (Júnior de Muribara) - 
Saneamento Básico da Rua Aluizio Queiroz Monteiro, localizada no Loteamento pau Brasil, no 
Bairro da Muribara - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 430/2013 de autoria do Denis Alves - 
Recapeamento do Córrego da Onça, no Bairro do Cascará - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
431/2013 de autoria do Denis Alves - Recapeamento asfáltico da Rua do Sol, no Bairro da 
Várzea fria - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -Aprovado 
por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 432/2013 de autoria do Denis Alves - Apoio da 
Secretaria de Cultura do município para ajuda no Evento Acorda Pra Cultura no Parque 
Capibaribe - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -Aprovado por 
Unanimidade da Casa. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador 
LEONARDO BARBOSA para lembrar que no próximo dia 23 será a entrega do Título de Cidadão 
ao pastor Waldemir farias, na Igreja Assembléia de Deus, templo matriz, haja vista, que ele 
está de despedindo da cidade de São Lourenço da Mata indo para o Recife e gostaria de 
lembrar aos meus Pares para participar daquela cerimônia e que vai ser comem~ o 
aniversário dele e logo após será a entrega do Título de Cidadão. Em seguida o havendo o 
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Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, agradeceu aqueles que acompanharam a 
segunda reunião ordinária pela Internet e pela Rádio Da Mata FM, marcando a próxima 
reunião ordinária para o dia 26/03, as 09:00h. No que Eu, Glória Rejane de Moura, digitei a 
presente Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 13 de março de 2013. 
JOSÉ l~O~O 
PRESl~/J 
- '-~( 
----;;JBÍIEL DA F , SECA NETO u 1º SECRETARIO 
INHO 
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