sessao nº 43

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ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
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Aos dezesseis (16) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um 
(2021 ), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no 
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada 
sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos, com o 
comparecimento dos seguintes vereadores: Arllan Dourado Gomes da Silva, João 
Pessoa da Silva Filho, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Luciano Brito da Silva, 
José Roberto da Silva, Valdemir dos Santos Carneiro, Maely Bartolomeu de 
França, Ailton Serafim de Vasconcelos, Swamy Marques de Lira, Luciano 
Francisco do Nascimento, Waldy Williamy Santos da Silva, Fábio Santos de 
Miranda, e Rinaldo Alves de Moura. Deixou de comparecer o vereador José 
Salvador de Souza- Atuando como 1 º e 2° secretários respectivamente os 
vereadores Arllan Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em 
seguida o senhor presidente saudou a todos os internautas que passam a 
acompanhar a nossa segunda reunião ordinária do mês de novembro. Em 
seguida saudou os vereadores: Fabinho Pereira, João Pessoa, Deto de Lages, 
Gilberto Monteiro, Queu, Cuscuz do povo, Gordo de Lages, Alves Rodoviário, 
Luciano do Cruzeiro, Swamy do queijo, Vavá do Povo e Arllan Dourado. Em 
seguida o senhor presidente informou que a Internet deu uma caída e não está 
sendo transmitida a nossa reunião, estamos esperando voltar, mas vamos seguir 
a nossa reunião por conta do horário. Em seguida o senhor presidente leu um 
versículo da Bíblia que se encontra em Salmo 46, versos VII, que diz: "O Senhor 
dos exércitos estão conosco, o Deus de Jocó é o nosso refúgio". Com essas 
palavras o senhor presidente declarou aberta os trabalhos da presente reunião 
proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO 
À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE".~Em seguida o 
senhor presidente convidou o 2° secretário vereador João Pessoa para fazer a 
leitura da Ata da reunião anterior, onde o mesmo saudou o senhor presidente, 
nobres colegas vereadores, senhores e senhoras internautas o meu bom dia e 
que Deus abençoe a todos. Em seguida o 2° secretário fez a leitura da Ata da 
reunião anterior. Concluída a leitura o senhor presidente colocou a mesma - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - onde foi Aprovada 
por Unanimidade dos presentes? Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1º 
secretário vereador Arllan Dourado, para fazer a leitura do Expediente, onde o 
mesmo saudou o senhor presidente, nobres vereadores. Em nome do amigo 
Fabinho Pereira saudou os seus pares. Um bom dia especial a todos àqueles que 
nos acompanham e que Deus continue nos abençoando. Em seguida o 1º 
secretário deu inicio a leitura do Expediente onde constou da leitura dos seguintes 
documentos: Projeto de Lei Nº 078/2021 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Ementa: Torna obrigatório o recolhimento das fezes dos animais que 
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estiverem acompanhados dos seus tutores em parques, praças e logradouros 
públicos; leu o Projeto de Lei Nº 079/2021 de autoria da vereadora Swamy 
Marques de Lira (Swamy do queijo) - Ementa: Dispõe sobre o reaproveitamento 
de água potável nas escolas públicas municipais e dá outras providências; Torna 
obrigatório o recolhimento das fezes dos animais que estiverem acompanhados 
dos seus tutores em parques, praças e logradouros públicos; e leu os 
Requerimentos 1.127/2021 à 1.144/2021. Concluída a leitura do Expediente o 
Senhor Presidente disse que gostaria de informar aos nobres vereadores que 
quando for lido um requerimento que estiver dando entrada hoje e tiver alguém 
que tem um também aí a gente na discussão a gente discute e também nós 
vamos retirar para averiguar na discussão. Ninguém aqui vai ganhar no grito 
dizendo eu tenho e não mostra. A gente vai retirar para averiguar se tem, aí na 
próxima reunião o autor tira, se não tem prossegue o requerimento porque aqui 
eu estou vendo pessoas querendo ganhar no grito e a gente não vai deixar. E 
além do mais o nosso Regimento diz que o requerimento mais antigo é que tem a 
validade, é o que prevalece. Então vamos só retirar para averiguar para ver se 
bate mesmo. Em seguida o senhor presidente antes de passar para o grande 
expediente convidou os nobres vereadores para fazer um Minuto de Silêncio em 
memória de um atleta conhecido como Dão, ele jogou a Copa Pau Brasil de 
Futsal e estava jogando a Copa Pau Brasil de Futebol de Campo e teve um 
acidente sexta ou foi sábado e veio a falecer. Então nesse momento gostaria de 
pedir Um Minuto de Silêncio, no que foi feito~Em seguida o senhor presidente 
passou para o Grande Expediente, onde por ordem pela ordem dos inscritos 
convidou para fazer uso da tribuna o vereador João Pessoa - Senhor presidente, 
nobres colegas vereadores, bom dia. Vereador Queu, em seu nome eu saúdo os 
demais colegas. Senhores e senhoras internautas, senhores e senhoras aqui 
presentes, meu bom dia. Que Deus abençoe a cada um, nessa manhã. Eu venho 
a Tribuna tratar sobre três assuntos, o primeiro assunto é um agradecimento, pois 
hoje é 16 de novembro e exatamente hoje faz um ano que Deus nos permitiu nos 
elegermos vereadores do município de São Lourenço da Mata e no dia 16 de 
novembro de 2020 a gente ainda estava sem acreditar no que tinha acontecido, 
por que foi um sonho que a gente iniciou e que na visão de muita gente, até 
mesmo na minha, era um sonho impossível, pois a gente sempre acompanhou 
campanhas políticas no município e a gente via a dificuldade para se eleger em 
São Lourenço da Mata. Várias pessoas chegaram a sentar comigo e a dizer, pois 
não vem me apoiar, pois tem que ter muito dinheiro, tem que investir muito, e 
realmente eu não tinha, pois eu já estava há cerca de dois anos desempregado, 
sem recurso nenhum, mas eu aprendi que quando a gente tem um sonho vale a 
pena correr atrás dele. Dizem que quem não sonha, não chega a lugar nenhum, 
mas quem sonha chega pelo menos a algum lugar e eu acreditei nisso. A gente 
levantou uma bandeira, lutamos, defendemos e alguns amigos acreditaram nesse 
sonho e vieram caminhar junto com a gente. Primeiramente Deus e segundo os 
irmãos e amigos que acreditaram junto conosco, foram com a gente para a rua, 
para debaixo do sol, de porta em porta, em cada ação, em cada casa que a gente 
entrava e graças a Deus deu certo. Eu queria aqui a agradecer a Deus em 
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primeiro lugar a minha família que sempre esteja comigo, aos muitos amigos e 
irmãos que caminharam junto comigo, que acreditaram junto comigo. Tenho a 
certeza de que eu tenho me esforçado muito para honrar os 738 votos que foram 
depositados em mim. Tenho me esforçado muito, não tenho conseguido fazer 
tudo, mas tenho a certeza de que aquilo que está dando para fazer, dentro das 
nossas possibilidades e condições, estamos fazendo. Então, hoje, um ano dessa 
vitória bonita e sofrida, meia-noite eu já tinha desistido, desliguei o rádio, fui 
dormir, o TSE travou tudo, ninguém sabia mais de votação nenhuma, atrasou. Eu 
disse a minha esposa para irmos dormir, desliga isso aí, eu não tenho mais 
esperança para nada. No outro dia, de madrugada, que a gente ficou sabendo 
que tinha dado certo. Então, hoje eu queria agradecer e dizer que a gente vai 
continuar lutando, vai continuar firme, com esse foco que sempre foi cuidar das 
pessoas das pessoas. O segundo assunto que eu venho aqui tratar é mais um 
sonho que se tornou uma luta conjunta, para os moradores do Pixete, um sonho 
de ter uma linha de ônibus para suprir a demanda das famílias daquela área Beira 
da Linha, Pixete, Alto Santo Antônio, que se deslocam de uma distância 
consideravelmente longa até a avenida principal, para ter acesso ao transporte 
público e essa demanda é um sonho antigo, várias pessoas já tentaram. Outras 
pessoas lutaram por isso, não conseguiram e agora, juntamente com o vereador 
Queu, nós demos início a essa luta, com o apoio aqui do nosso amigo Vereador 
Alves. Eu queria aqui agradecer muito ao Vereador Alves, que tem nos dado esse 
apoio, essa força e tem encaminhado junto conosco nessa luta, para que a gente 
consiga, se Deus quiser, uma linha de ônibus que atenda os moradores do Pixete. 
Como eu disse, é um sonho antigo e nós estamos nessa luta conjunta e se Deus 
quiser vai dar certo. Solicitando um aparte, fez uso da palavra o vereador Maely 
Bartolomeu (Queu) - A gente fica muito feliz, a gente é morador da Rua Nova 
Esperança que fica no bairro do Pixete e juntamente que o vereador João 
Pessoa, a gente está lutando para trazer melhoria. Eu fico muito feliz, é um sonho 
antigo, como João Pessoa tem falado, antes de ser vereador eu também fui atrás 
de saber um pouco como é que fazia o processo para colocar uma linha ali no 
bairro do Pixete. Estamos muito felizes por ter sido eleito e hoje a gente está 
brigando e buscando melhorias. Hoje, eu estive conversando com algumas 
pessoas, vereador João Pessoa, ali do bairro e eles me falaram da dificuldade de 
4h30 sair daquela localidade só para irem à avenida. Essa linha de ônibus ali vai ~ 
ser de uma importância que vai beneficiar a população daquele bairro. A gente 
fica feliz por estar trabalhando e fazendo algo por nossa cidade, em alguns 
bairros a gente vai trazendo algo de melhoria, como essa linha de ônibus que a 
gente lutou. Então, eu fico muito feliz. Obrigado. Registrando o aparte do vereador 
Maely Bartolomeu, o vereador João Pessoa concedeu um aparte ao vereador 
Gilberto Monteiro - Bom dia a todos. Vereador, nós implantamos, há um tempo, 
ônibus para a integração, na mesma época foi implantado o ônibus de Matriz da 
Luz para a integração. Eu vi nas redes sociais vocês recebendo o diretor da Mobi￾Brasil e conversando sobre a possibilidade de colocar ônibus para atender a 
comunidade do Pixete. É louvável e muito importante para aquela comunidade, 
mas eu só queria dar uma ajuda à vocês, só uma dica, porque não vi em nenhum 
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momento se falar no Consórcio Grande Recife. Essa linha de ônibus é impossível 
vocês obterem êxito sem o Consórcio Grande Recife, vereador Alves sabe do que 
estou falando, sem Consórcio Grande Recife é difícil. Para a integração, foram 
precisos 8 reuniões, esse processo durou quase dois anos. Vocês terão que 
conseguir, como falei aqui, fizemos um abaixo assinado, com várias assinaturas, 
participamos de várias reuniões com o Consórcio, Alessandra me apoiou muito na 
época. Então, é louvável a ação de vocês, mas se preparem, pois vocês irão 
correr muito atrás do apoio do Consórcio Grande Recife, sem o Consórcio, vocês 
não conseguirão fazer essa linha. Então, desde hoje, já trabalhem nisso, peçam 
reunião com o Consórcio e com a Mobi-Brasil, para que juntos ajudem vocês. 
Obrigado. Registrando o aparte, deu continuidade o vereador João Pessoa - Eu 
agradeço ao vereador Gilberto Monteiro, pelo apoio e pelas orientações e é 
justamente por isso que eu disse que isso é o início de uma luta. A gente vai lutar 
até o fim, a gente vai até onde tiver de ir e, se Deus quiser, vai ser uma luta 
vitoriosa, por que a gente não vai medir esforços para que isso se concretize. 
Solicitando um aparte, fez uso da palavra o vereador José Roberto (Deto de 
Lages) - Bom dia, senhor presidente. Bom dia, nobres vereadores. Eu quero aqui 
parabenizar às vossas excelências pela luta, pela batalha pertinente e necessária, 
pois temos uma cidade enorme, como vossa excelência falou e bem frisou. O 
nosso amigo Alves, como o vereador Gilberto falou, a gente sabe que ele tem um 
jogo de cintura muito grande junto a Mobi-Brasil, também aos interesses do 
prefeito, quando o prefeito coloca a mão, a coisa flui com mais tranquilidade. Da 
mesma forma, é a nossa batalha de conseguir também um terminal em Lages, se 
Deus quiser, sempre agradecendo ao prefeito Vinícius Labanca e ao governador 
Paulo Câmara. Registrando o aparte, deu continuidade o vereador João Pessoa 
- Para finalizar, eu gostaria também de comunicar a população de São Lourenço 
da Mata, em especial aos moradores de Tiúma e localidades adjacentes, que 
graças a Deus estamos colocando em prática mais um dos nossos projetos que 
estava no nosso plano de trabalho. Um projeto voltado para saúde, em parceria 
com as academias da cidade. Vamos iniciar em Tiúma, com a academia J2 e 
posteriormente estender para os demais bairros, com as academias que já 
estamos em negociação e em conversas. O projeto se chama Mais Saúde e tem 
como prioridade levar atividades física e funcional para as pessoas da melhor 
idade, são pessoas que precisam da nossa atenção, do nosso cuidado e além 
das atividades gratuitas, eles terão também atendimento e acompanhamento 
nutricional gratuito, visando uma qualidade de vida. O projeto é voltado para as 
pessoas da terceira idade, mas aberto também a quem desejar participar, por que 
é um projeto que visa levar saúde e qualidade de vida para nossa população, 
principalmente para aqueles mais carentes, que não têm condições de se 
consultarem com uma nutricionista, muito menos de frequentarem uma academia. 
Então, estamos iniciando em Tiúma o Projeto Mais Saúde, em parceria com a 
academia J2. Quero agradecer aqui a Jairo, por entender a importância da 
questão social, para nossa sociedade, para as famílias de São Lourenço da Mata 
e vamos estender, se Deus quiser, o projeto para os demais bairros do nosso 
município. Assim, a gente segue trabalhando, por que a nossa missão é cuidar 
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das pessoas. Que Deus abençoe a todos. Na ocasião, fez uso da palavra o 
senhor presidente Leonardo Barbosa - Antes de convidar o próximo orador, eu 
gostaria de parabenizar ao vereador Alves, por que nessas lutas de transporte, 
ele sempre ajuda, colabora e está na frente. É um prazer poder ter Alves conosco 
nessas lutas do transporte. Dizer que em breve a linha Chã de 
Cruz/Munguba_?rosina Labanca/ Centro de São Lourenço estará em prática, se 
Deus quiser. E uma luta que a gente encabeçou junto com Alves e Luciano do 
Cruzeiro, em várias reuniões feitas com vereadores de Paudalho, de Chã de cruz 
e de Camaragibe. Nós estamos aguardando, vereador Alves, a chamada 
integração temporal, estamos aguardando essa linha ser implantada, eu creio que 
já foi para o Consórcio Grande Recife, só está dependendo agora de Camaragibe 
para que essa linha venha acontecer. Será um sonho realizado para Munguba, 
onde esse povo não tem transporte que vai atender àquela população, o pessoal 
de Chã de Cruz também, pois virá pelo centro de São Lourenço com uma rapidez 
muito grande, o tempo será bem menor vindo por aqui por Munguba. Então, vai 
ser de grande importância e o vereador Alves sempre conduzindo essas 
demandas aí da população e também dos vereadores. Por ordem de inscrição, o 
senhor presidente convidou, para fazer uso da Tribuna, o vereador Arllan 
Dourado - Nobres vereadores, hoje eu venho aqui parabenizar o prefeito Vinícius 
Labanca pela implantação do 13° para todos os funcionários da prefeitura, 
efetivos, contratados, comissionados e destacar a importância aqui também do 
secretário administração Vítor Albanez, um jovem com a competência exemplar 
que vem conseguindo organizar, juntamente com o poder executivo e a Secretaria 
de Finanças, organizando a vida dos trabalhadores de nossa prefeitura. Destacar 
também aqui a importância do diretor da garagem Wellington, é uma pessoa que 
sempre a gente precisa, principalmente na questão de ambulâncias, ele sempre 
disponibiliza. Essa semana uma jovem criança passou mal, foi socorrida até a 
UPA e lá estava sem ambulância, mas era uma coisa de urgência e ele jogou 
uma ambulância até a UPA, onde conseguiu levar essa criança para Recife tempo 
hábil. Então, aqui a gente destaca a importância de cada um deles. Mais uma 
pessoa que hoje é destaque em nosso município, que trabalha na prefeitura, 
chamado de senhor Santana, o diretor de cemitério, que é uma pessoa que a 
gente sempre liga e ele atende de imediato, em qualquer hora, servindo a quem 
precisa e com uma atenção exemplar, uma atenção ímpar, uma atenção que 
realmente não tem críticas e sempre servido à vereadores, à população e à todos 
os membros da prefeitura. Então, quero destacar a importância de Vítor Albanês, 
do senhor Santana, do Wellington da garagem e de todos os que fazem parte da 
secretaria de administração e de finanças da nossa prefeitura. Senhor presidente, 
que quero falar um pouco sobre o acidente que aconteceu com jovem Ronaldo, 
em Tiúma, mais uma vítima dessa curva do hotel, não é a primeira e do jeito que 
vai, não será a última, várias pessoas já perderam a vida naquela curva, inclusive 
hoje eu estou colocando um Requerimento para os órgãos competentes, para ver 
se a gente consegue uma lombada eletrônica para aquele local, como diz a nossa 
Constituição, o bem maior é a vida. Eu estive até no velório, uma coisa que me\ /' 
deixa muito triste é de uma criancinha que ele deixa, eles estavam brincando, ~ 
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com inocência, nem o que estava acontecendo, muitas pessoas acompanhando e 
aquilo me tocou o coração. Eu acredito que a gente tem que lutar para que isso 
não venha mais acontecer, como eu disse são várias pessoas que já morreram 
naquela curva. Então, eu peço a união de todos, para que nós possamos 
conseguir essa lombada eletrônica, para diminuir essa questão de acidentes ali 
nessa curva do Hotel Vênus. Então, é isso. Eu peço a compreensão de todos, 
para que possamos nos unir, para diminuir esses acidentes. Solicitando um 
aparte, fez uso da palavra o vereador José Roberto (Deto de Lages) - Mais uma 
vez, eu quero contribuir com o que o vereador Arllan Dourado está falando. É 
pertinente esse nosso pedido, senhor presidente, para que a gente possa fazer 
um requerimento, se for de vossa autoria e se quiseres que os outros vereadores 
subscrevam, é importantíssimo esse requerimento, pois várias vidas foram 
ceifadas. Essa Casa tem que estar atenta a essas situações que ocorrem no 
nosso município. Realmente, depois que a pessoa passa daquela parte ali da 
Purina, é um local de pouca visibilidade, e com muitos motoristas imprudentes. 
Então, é importante que essa Casa esteja realmente atenta as situações do nosso 
município e vamos juntos. Vossa excelência pode até fazer um requerimento oral, 
para que a gente possa aprovar, em caráter de urgência, e depois a gente 
encaminha para os órgãos competentes, o mais depressa possível. Obrigado. 
Registrando o aparte, deu continuidade o vereador Arllan Dourado - Sem 
problema nenhum, senhor presidente, pode fazer o requerimento de autoria de 
todos os vereadores, essa é uma causa para todos nós lutarmos, não é uma 
questão apenas de um vereador, mas de todos, se nos unirmos a força será 
maior, o que vale é a gente conseguir e são vidas que irão ser salvas. Não é o 
primeiro, não é o segundo, mas são várias pessoas que perderam as vidas. Esse 
pedido dos moradores dali é antigo. Vamos fazer isso rapidamente. Mais uma vez 
eu parabenizo o prefeito, o Vitor Albanez, o Wellington e o senhor Santana. Que 
Deus continue nos abençoando. Em seguida por uma questão de ordem usou a 
tribuna o vereador Gilberto Monteiro - Senhor presidente, em nome do vereador 
Luciano do Cruzeiro saudou os seus pares. Senhores internautas, senhoras e 
senhores bom dia. Eu confesso que estava com alguns assuntos aqui para 
discutir nessa manhã de hoje, mas eu não estou me sentindo em condições 
porque acho que você vir para essa tribuna com muita emoção e o pouco também 
de tristeza e revolta não é bom, não é um bom conselho a gente falar quando não 
está passando por esses sentimentos que eu sentindo no momento. Eu só vou 
dizer do que se trata e depois eu vou voltar com mais calma para falar sobre isso 
com vocês que é uma coisa que diz respeito a nossa cidade, nosso estado e 
nosso país, que é a Segurança Pública. Eu estou cada dia mais revoltado com o 
que está acontecendo nesse País com a impunidade e a dos maiores culpados 
disso não é a polícia não, os maiores culpados disso são os que fazem as leis 
desse País, são os deputados cabra safados, sem vergonhas, é a Câmara 
Federal que tem que rever essas leis, porque vereador Vavá é inadmissível você 
ter uma filha e vai para escola e no meio do caminho vem dois safado na moto 
toma o celular da bichinha, dá um tiro na cabeça da sua filha, a polícia vai e 
prende, ele é julgado, é condenado a 30 anos, oito anos o cabra safado está na 
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rua e aquele pai de família daquela criança que faleceu e a dor daquela família, e 
o tempo que essa criança perdeu da vida dela, o futuro dessa criança ficou 
aonde? E os deputados fecham os olhos para isso. Agora se falar de emenda 
parlamentar é é uma loucura naquela Câmara, agora nas coisas importantes que 
mexe com a vida do povo brasileiro, eu me sinto envergonhado. Quinhentos e 
poucos deputados eu não vejo um levantar a bandeira e não tentar mudar essas 
Leis, tentar endurecer essas leis de uma vez por toda para que esses canalhas 
apodreçam na cadeia, é revoltante. Se isso acontecesse com o filho de um 
Deputado que Deus o livre, eu não desejo mal a ninguém, mas que o filho de os 
dez ou vinte de instante iriam pensar nesse caso. Porque cada vez que você deu 
um programa como o Datena ou outro repórter desse tipo você ver a quantidade. 
Hoje em São Paulo um menino motoqueiro em São Paulo até botar as costas de 
levar comida só para disfarçar e pega o celular para tirar o Pix para roubar o 
cidadão ele atira na cabeça do cidadão, quer dizer, a cada dia piorando mais, a 
cada dia isso vai piorando, é de uma forma que está inviável nesse país e 
ninguém toma providência e quem tem que tomar providência são os senhores 
nobres deputados que nós colocamos lá para nos apresentar, como o povo 
coloca a gente aqui para representar o povo de São Lourenço da Mata, por isso 
essa minha revolta hoje aqui. Mas em relação à Previdência Social, essa reforma 
eu estou louco que chegue logo, eu estou louco para ver essa Câmara aqui cheio 
de gente me esculhambando, chamando de isso e aquilo, porque isso é uma 
coisa de muita responsabilidade, é o futuro das pessoas. Imagine você trabalhar a 
vida toda chegar no dia quando você vai no banco não tem o dinheiro de sua 
aposentaria lá Então é isso que essa reforma precisa para ser feita em quanto 
tempo, o mais rápido possível, muita gente vai sair perdendo, mas nós temos que 
pensar no futuro e essa reforma depende muito de nós. Então nós aqui como 
vereadores temos que fazer o nosso papel e não vamos ter medo de nada, não 
vamos temer, não vamos ter medo, a gente aqui não é só para as coisas boas 
não, se é para levar pau nas costas vamos levar, mas a gente tem que cumprir 
com a nossa obrigação e eu estou disposto, contem comigo, sou o primeiro a vir 
na tribuna se for necessário que eu estou louco que venha logo essa reforma para 
cumprir o meu papel e não quero que isso passe, esse mandato agora e eu fique 
de fora disso e que essa Reforma fique para depois no próximo mandato eu quero 
que seja feito nesse mandato, que eu faço questão de enfrentar e dar o meu voto 
a favor ~a reforma da Previdência e também das pessoas e do futuro. Muito 
obrigado. Não tendo mais nenhum vereador para fazer uso da tribuna o senhor 
presidente encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA - 
onde passou para as Comissões para as devidas providências os Projetos de Lei 
Nºs 078/2021 e 079/2021. Em seguida o senhor presidente solicitou das 
Comissões para que se tivessem matéria a ser devolvida que façam nesse 
momento, onde na ocasião o vereador João Pessoa relator da Comissão de 
Finanças e Orçamento, o vereador Gilberto Monteiro, relator da Comissão de 
Justiça e Redação; o vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) relator da 
Comissão de Obras e Serviços Públicos e o vereador José Roberto, relator da 
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, leu e entregou a Mesa 
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Diretora os respectivos pareceres referentes ao Projeto de Lei Complementar Nº 
002/2021, bem como o referente ao Projeto de Lei Nº 032/2021. Em seguida o 
senhor presidente colocou em 1 ª discussão o Projeto de Lei Complementar Nº 
002/2021 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Institui o Regime de Previdência 
Complementar no âmbito do município de São Lourenço da Mata/PE; fixa o limite 
máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de 
previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a 
plano de benefícios de previdência complementar; implanta o novo formato da 
taxa administrativa para o custeio das despesas correntes e de capital 
necessárias à organização e ao funcionamento do RPPS municipal e dá 
outras providências - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 
1ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Solicitado Dispensa de 
Interstício pelo vereador Rinaldo Alves (Alves Rodoviário), no que foi concedido 
pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - 
em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor 
presidente comunicou que o nobre vereador José Roberto (Deto de Lages) tem 
um compromisso agora para resolver e está pedindo permissão para se retirar da 
presente sessão, no que o plenário autorizou o vereador Deto de Lages a se 
retirar da sessão. Em seguida o senhor presidente colocou o Projeto de Lei Nº 
032/2021 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do Queijo) - Ementa: 
Dispõe sobre o fornecimento de absorvente higiênico no município de São 
Lourenço da Mata e dá outras providências - em 1ª discussão - usou a tribuna a 
vereadora Swamy do queijo - Bom dia a todos. Bom dia excelentíssimo senhor 
presidente. Bom dia nobres vereadores. Em nome do vereador Cuscuz do povo 
saudou a todos dessa Casa. O tema hoje em relação a esse PL é a pobreza 
menstrual que ganhou bastante visibilidade nos últimos tempos e foi o tema que 
chamou bastante atenção, pois se trata sobre a falta de excesso de produtos para 
manter uma boa higiene no período de menstruação, fazendo com que muitas 
meninas e mulheres utilizem produtos como: miolo de pão, meias, jornais, sacolas 
plásticas, roupas velhas, algodão, filtro de café e papel higiênico para estancar o 
fluxo. Além disso, a ONU estima que um a cada dez meninas do mundo falta 
escola durante a menstruação. Situação ainda mais alarmante no Brasil onde 
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precisa ser modificada de forma urgente. Devido aos impactos negativos e a falta 
desse item podem causar à saúde da mulher, especialmente a saúde reprodutiva. v--y-(\ 
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eu tinha 14 anos de idade e aí me pegou de surpresa a minha menstruação, o 
fluxo chegando. E naquela época eu não tinha o que fazer, eu não tinha um 
apoio, notícia esse socorro e aí eu tive que passar por aquela situação e que me 
trouxe muito constrangimento, me sentindo muito envergonhada e ele veio 
daquele jeito e ter que voltar para casa onde eu morava distante e teria que 
passar um grande percurso caminhando na situação que eu me encontrava. 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
'9 81 3525.0722 @www.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @) @CAMARAMUNICIPALSLM 
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Então quando a gente vê que estamos em 2021 e essa situação ela ainda 
continua se repetindo, ela faz com que a gente entenda a urgência desse PL, a 
urgência desse cuidado com a mulher. E preocupada com esses dados e também 
como a única representante mulher neste município eu tenho o dever, o dever de 
trazer e apresentar esse PL a esta Casa. Vamos cuidar da Saúde da Mulher em 
especial as estudantes da rede municipal pública de ensino. Então aos nobres 
vereadores que na maioria são todos homens mais que sabem e entendem o que 
estou falando porque tem esposa, tem mãe, tem filhas, aquelas que ainda não 
chegaram em seu período de menstruação irá acontecer, preocupada com isso, 
preocupada com as nossas adolescentes, com as nossas crianças, apresentei 
esse projeto aqui nesta Casa e peço aos nobres vereadores a colaboração, o 
apoio para que esse PL seja aprovado e ao Prefeito Vinícius Labanca para que 
esse PL seja sancionado, porque quem vai ganhar com isso são as nossas 
estudantes e o nosso município. Sem mais senhor presidente - Ainda em 1 ª 
discussão o Projeto de Lei Nº 032/2021 usou a tribuna o vereador Leonardo 
Barbosa - Eu gostaria de parabenizar a autora do projeto pela iniciativa. Dizer 
que é um projeto de grande importância e relevância para o município de São 
Lourenço da Mata. Dizer que a vereadora está de parabéns pela iniciativa. Um 
projeto que Visa beneficiar as meninas carentes que estuda na rede pública 
municipal. Dizer que a vereadora lembra quando foi moça e estudava ainda e 
tinha muitos irmãos e ela fez esse projeto sentindo na própria pele o que acontece 
dentro das famílias carentes do município. Então a vereador está de parabéns 
pela iniciativa. Tenho certeza vereadora que essa Casa vai votar o projeto por 
unanimidade e dizer que estamos lhe apoiando nesse projeto. Tenho certeza que 
o prefeito Vinícius Labanca ele é sensível a essa Casa e vai sim sancionar esse 
projeto virando lei e aí sim distribuir esses absorventes para as moças, as 
crianças, as adolescentes menos favorecidas na nossa cidade que precisam, que 
venha a se beneficiar com então a lei aprovada. Parabéns vereadora Swamy. 
Ainda em 1ª discussão o Projeto de Lei Nº 032/2021 usou a tribuna o vereador 
Gilberto Monteiro - Vereador Swamy parabéns. Ainda bem que nós temos nessa 
Casa uma vereadora, uma mulher que tem a sensibilidade de olhar para uma 
coisa tão importante que a gente com homens não sabemos dessa dificuldade 
que muitas mulheres principalmente numa cidade como São Lourenço enfrentam 
pelo poder aquisitivo, por falta de recurso financeiro, de ir numa farmácia e 
comprar um pacote de absorvente e isso é a pura realidade, só que muitas 
escondem com vergonha. Gostaria de dar uma sugestão: já que nós estamos 
cadastrando as pessoas mais carentes, mais humildes da nossa cidade para 
cesta básica, podia até aproveitar esse cadastramento dessas pessoas mais 
vulneráveis onde tem mulher, meninas, jovens, para poder e eu tenho certeza que 
o prefeito vai sancionar essa lei, para poder e até servir como um parâmetro para 
distribuição desses absorventes. Não sei se é uma boa sugestão, mas eu pensei 
que já que existe o cadastro de todas as famílias mais carentes eu acho que seria 
um ponto de partida para o projeto. Parabéns pelo projeto. Ainda em 1ª discussão 
o Projeto de Lei 032/2021 usou a tribuna a vereadora Swamy do queijo - Muito 
obrigada nobre vereador Gilberto Monteiro, mas esse PL ele se destina as 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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estudantes da rede pública municipal de ensino que são nossas crianças e 
adolescentes de 12 a 17 anos. Mas muito obrigada pelo seu apoio. Ainda em 1 ª 
discussão - Não havendo mais quem queira discutir - em 1ª votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Solicitado Dispenda de Interstício pelo vereador 
Valdemir Carneiro (Alemão), no que foi concedido pelo senhor presidente - 2ª 
discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes.~Em seguida o senhor presidente colocou em 
discussão e votação os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 1.106/2021 
de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Realização de Audiência Pública com 
intuito de discutir a intensificação das ações em prol da defesa e proteção dos 
animais - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.107/2021 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Criação da Defensoria Municipal - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.108/2021 de autoria do 
vereador Gilberto Monteiro - Pintura e reforma da Escola Severino Sales, na Vila 
da Saudade - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.109/2021 de 
autoria do vereador Gilberto Monteiro - Pintura e reforma da Escola João 
barbalho - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.110/2021 de 
autoria do vereador Arllan Dourado - Requer o atendimento aos animais doentes, 
abandonados ou de propriedade de pessoas carentes, através de convênio a ser 
firmado com clínicas veterinárias particulares - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1.111/2021 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do 
povo) - Realizar calçamento, recapeamento asfáltico, manutenção na iluminação 
pública e capinação da Rua Pedro Alves Cabral, localizada no bairro de Penedo, 
neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
1.112/2021 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - 
Instalação de equipamentos de ginástica e brinquedos na Praça localizada em 
frente a Capela de Nossa Senhor da Conceição, no bairro do Nincho - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.113/2021 de autoria da 
vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Serviço de terraplanagem na 
"Estrada de Sete Caminhos", dando inicio na UBS da Chã da Tábua até a divisa 
entre São Lourenço da Mata/Camaragibe - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes 
Requerimento Nº 1.114/2021 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy 
do queijo) - Pavimentação asfáltica da Rua Cristal, localizada no bairro da Rosina 
Labanca - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.115/2021 de 
autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Pavimentação 
asfáltica da Rua Pérola, localizada no bairro da Rosina Labanca - em discussão - 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 1.116/2021 de autoria do vereador João Pessoa - 
Serviço de terraplanagem nos pontos críticos da Rua Maria Emília, no 
Loteamento Dois Irmãos, no bairro de Tiúma - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1.117 /2021 de autoria do vereador João Pessoa - Colocação 
de uma cerca de arame e uma placa indicativa no terreno onde será construída a 
Praça no Loteamento Dois Irmãos, no bairro de Tiúma - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 1.118/2021 de autoria do vereador Luciano Brito 
(Gordo de Lages) - Recapeamento da Rua Manoel Marinho de Barros, no distrito 
de Matriz da Luz, neste município - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento 
Nº 1.119/2021 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - 
Recapeamento da Rua Santa Terezinha, no distrito de Matriz da Luz, neste 
município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.120/2021 de 
autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Recapeamento da Rua 
Coelho Muniz, no distrito de Matriz da Luz, neste município - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 1.121 /2021 de autoria do vereador Luciano Brito 
(Gordo de Lages) - Recapeamento da Rua São João, no distrito de Matriz da Luz, 
neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
1.122/2021 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu) - Atualização no site 
da prefeitura sobre os pontos turísticos da cidade, assim como: informações como 
endereço, telefone para contato ou marcação de visita, link para site comercial e 
imagem da geolocalização de cada ponto turísticos no mapa - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 1.123/2021 de autoria do vereador Maely 
Bartolomeu (Queu) - Avaliar a implementação de energia solar nas escolas do 
município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.124/2021 de 
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raiva humana - em discussão - Retirado pelo autor; Requerimento Nº 
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desenhos e projetos de obras de construçao c1v1I e refngeraçao - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; e Requerimento Nº 1.126/2021 de autoria do vereador Ailton Serafim 
(Cuscuz do povo) - Realizar calçamento e recapeamento asfáltico da Rua 
lgarassu, localizada no Cascará, no bairro do Capibaribe, neste município - em 
discussão - onde usou a tribuna os vereadores Cuscuz do povo e Leonardo 
Barbosa; Não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Unanimidade dos presentes. Não tendo mais nada a tratar o Senhor Presidente 
agradeceu aos nobres vereadores pela presença, pela reunião tão boa que foi 
hoje e convocando a próxima para segunda-feira dia 22. Então essa semana a 
reunião será na segunda e a outra na quarta e aí nós encerramos o mês de 
novembro. Na próxima semana vou ver se trago o Contador Valdeci na segunda￾feira antes na reunião para a gente debater as emendas impositivas e depois 
fazemos a nossa reunião. Nós temos até o dia 05 de dezembro para aprovarmos 
essas emendas impositivas. Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente 
deu por encerrada a presente reunião, marcando a próxima para o dia 22/11, 
segunda-feira às 09h00min no plenário desta Casa. Muito obrigado, que Deus 
abençoe a todos. No que Eu, Glória Rejane de Moura, secretária, digitei a 
presente Ata, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 16 de novembro de 
2021. 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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