| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2013-04-29 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO- DA MATA - PE
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
ATA DA 5!! REUNIÃO ORDINÁRIA DO 12 PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
Aos vinte e nove (29) dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, (2013), nesta
cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr.
Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima
referenciada sobre. a Presidência do vereador .José Leopoldo Afonso Neto, com o
comparecimento dos seguintes vereadores: José Gabriel da Fonseca Neto, Celso Luiz
dos Santos, Denis Alves de Souza, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Antonio Barros
de Souza Filho (Manga), Leonardo Barbosa dos Santos, Elias Bezerra Cavalcante Júnior,
Manoel Antonio da Silva, Adeilson Barbosa de Moura, Carlos André Barbosa de Melo. e
Rubens Maurício de Alencar. Deixou de comparecer os vereadores: Anderson Gomes
Coutinho, Dorotéa Rodrigues de Andrade Ribeiro e Paulo de Miranda Sales. Havendo
número legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião
proferindo a seguinte frase: ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIANDO OS NOSSOS
TRABALHOS; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando como 1º e 2º secretário
1
respectivamente os vereadores José Gabriel da Fonseca Neto e Celso Luiz dos 'Santos (a
doe.). Em seguida o Senhor Presidente convidou o 2º secretário para fazer a leitura da
Ata da reunião anterior, concluída a leitura o Senhor Presidente coloca a mesma em
0 discussão - não havendo quem queira discutir, coloca em Votação onde foi Aprovada
por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1º
secretário para fazer a leitura o Expediente onde constou da leitura do Projeto de Lei
Nº 013/2013, oriundo do Poder Executivo - Ementa: Dá nova redação ao § 8º do art.
19 da Lei Municipal nº 2.162/2006, com a redação dada pelo art. 1º da Lei Municipal
nº 2.304/2010, e leu os Requerimentos Nºs 551/2013 à 553/2013 e 589/2013 à
639./2013. Concluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno
Expediente passando para o GRANDE EXPEDIENTE;,,onde o Senhor Presidente convidou
por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna .o vereador IRMÃO MANOEL onde
inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes, a todos os
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r aos ouvintes, para todos que estão aqui presente que muitas vezes somos
desrespeitados, a única culpa que eu tenho e eles querem me condenar simplesmente
pelo motivo em defender a nossa comunidade e o povo e eu me sinto triste em a
gente viver na Cidade da Copa e ser tão desconsiderado ao ponto de momento de em
reunião onde o vereador não estar presente você levar nome de bandido
simplesmente pelo motivo de você defender o povo, mas o tempo vai dizer, vai
esclarecer essa situação. Desde o meu primeiro discurso nesta Casa senhor presidente
não tem um que possa chegar aqui na minha cara para dizer que é mentira o que
tenho falado aqui, ninguém nesta cidade pode dizer que é mentira o que tenho
denunciado aqui nesta tribuna. Eu fico com vergonha até, não é vergonha de ser
representante do povo não, representar o povo eu faço com alegria, eu fico com
vergonha às vezes da gente chegar aqui e todo mundo está vendo que é verdade o que
a gente está falando e aparecer meia dúzia de engraçado quando chega perante o
nosso prefeito como coronel fazem gracinha para agradar, achar que ele é Jesus e
esquece que foi Deus que o colocou aqui e Deus um dia vai tirar pode ser você, pode
ser eu, pode ser qualquer um e quem planta vento vai colher tempestade. Quando
denunciei o remédio vencido foi porque minha família recebeu o remédio vencido,
senhor presidente na minha casa eu não aguento mais dormir porque todas as noites
são duas ou três famílias com criança batendo na minha porta para socorrer para a
UPA simplesmente porque no Hospital não tem Pediatra e eu não vou deixar de falar,
vou continuar falando, quem não quiser me escutar não escute, mas não vou parar
vereador Manga de dizer que o Hospital Petronila Campos está lá todo enfeitado e não
tem Pediatra. Que há alguns dias a nossa secretária de saúde já esta ameaçando, já
está comunicando que vai processar Irmão Manoel como seu eu estivesse mentindo
aqui nesta Casa, o Posto da Beira Rio que serve duas equipes até hoje não tem
dentista, quando estou comunicando a respeito da Vigilância Sanitária que os carros
estão quebrados na garagem onde os próprios funcionários da Dengue, os agentes diz
que não estão cumprindo com as tarefas porque não tem transporte para levá-los as
comunidades e agora começou a chover e daqui uns dias vai começar gente com
Dengue por ai porque o serviço da vigilância sanitária não está sendo feito, o serviço
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em nao esta sendo tetto, o servi
sim como os demais serviços e o vereador André Melo foi lá comigo, visitamos
porque faço parte da Comissão de Saúde e fui pegar as informações na sede da
vigilância sanitária, então se a gente não fechar a porta hoje para a Dengue daqui uns
dias vai está todo mundo com dengue na cidade. Que precisamos ter respeito com o
povo porque quem paga a folha de pagamento, quem paga ao Prefeito Labanca, quem
paga aos vereadores é o imposto do povo quem paga, então eu não vou puder me
calar e quero dizer uma coisa, quinta feira na hora que vou saindo de casa estourou
um pneu de um carro na porta da minha casa e eram duas diretoras de escolas e elas
iam visitar a Creche Tia Isaura na Beira Rio e levei-as a Creche e quando chegamos lá à
creche estava fechada da creche, os moradores vieram logo junto, o mato parecia a
mata de são João, gente fumando droga ao redor da escola, não tinha uma criança às
duas horas da tarde, então a creche estava fechada, portão envergado, não tem um
cadeado, completamente abandonada ao ponto que as próprias diretoras de escolas
colocaram a mão no queixo, mato, lixo para todo lado e as diretoras ficam espantadas
e eu disse para elas que coisas piores tem por ai. Que visitamos a Escola Municipal e eu
não estou aqui culpando os diretores não porque os diretores não têm culpa. Que
visitamos a Escola Municipal com o presidente desta Casa, com o vereador Leonardo e
o vereador Manga e quando chegamos lá tinha mato por todo lado e eu vou culpar a
pobre da diretora, cabe ao prefeito contratar gente para fazer a limpeza e saímos da
escola era mães correndo atrás da gente para dizer que o filho só teve um dia de aula
na semana, isso é muito feio para São Lourenço a Cidade da Copa. Solicitando um
aparte usou a tribuna o vereador ANDRÉ MELO onde incialmente saudou os
vereadores, saudou a todos os presentes, aos internautas e aos ouvintes da Rádio Da
Mata FM. Em seguida disse ao Irmão Manoel que independente de quem fizer cara
feia vossa excelência todas as vezes que vem a essa tribuna é para defender o povo da
nossa cidade e vossa excelência está de parabéns na condução do esclarecimento a
população das reais condições em que o povo está passando e que o povo está
enfrentando, o povo de São Lourenço é um povo tão sofrido e que nesses últimos dias
tem sido massacrados ainda mais. Em segundo lugar dizer que vossa excelência
abordou dois assunto referentes à saúde e a educação e que vou me focar mais a
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rca do Hospital Petronila Campos e por conta disso eu hoje e o nobre vereador
Irmão Manoel respaldado pela aquela denúncia que fiz o BO que fiz na Delegacia do
Município amparado pela Lei 8.069/90 que é o Estatuto da Criança e do Adolescente
do qual tive a honra de ser presidente várias vezes do Conselho Tutelar deste
Município e que nós fizemos essa denúncia formal ao Ministério Público e acredito que
na próxima reunião vou tirar cópia da denuncia para os senhores para apreciação e
análise, cobrando uma atitude do Ministério Público averiguar e sendo constatado que
já é real adotar as medidas necessárias para que a emergência pediátrica do Hospital
Petronila Campos seja salvaguardada e devolvida a população de São Lourenço da
Mata. Em relação ainda a Saúde nobre vereador nós sabemos que aquela visitação que
nós fizemos, vossa excelência como membro da comissão de saúde e eu como da
comissão de finanças e orçamento nós fizemos uma parceria e fizemos algumas
visitações e lá constatamos que os três veículos do Ministério da Saúde e que um está
servindo para dar socorro às ambulâncias, o outro não está funcionando por falta de
uma peça de um valor até irrisório para puder a Kombi começar a funcionar e lá só tem
um veículo funcionando ainda, mas em condições precárias, acho que a parceria entre
a prefeitura e o ministério da saúde é justamente essa, o Ministério da Saúde fornece
os veículos, as viaturas, e a prefeitura entra com essa contrapartida que é fazer a
manutenção desses carros e a questão do combustível, mas ai a gente vai averiguar
~, essa semana convido o vereador Irmão do Bolo e os demais colegas que quiserem ir
fazer uma nova visita lá no CVA para que a gente possa verificar o que foi que mudou
daquela primeira visita que nós fizemos até agora e não sendo possível verificar que
houve uma mudança significativa nas reais destinos dessas viaturas então mais uma
vez nós iremos denunciar no Ministério Público, denunciar no Tribunal de Contas,
denunciar em instituições que nós acreditarmos ser realmente de interesse para a
condução do erário público correto e também da condução dessas viaturas nos tipos
de serviços como devem realmente funcionar, então vossa excelência Irmão Manoel
está de parabéns e agradeço o aparte. Registrado o aparte o vereador IRMÃO
MANOEL disse que esteve com o vereador André Melo no CVA e pegamos informações
de dentro do CVA, ninguém aqui está inventando não, só tem uma Kombi e essa Kombi
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não estavam cumprindo com as tarefas deles por motivo de não ter
transporte e são duas equipes, quem trabalhar hoje não trabalha amanhã e como fica
as comunidade que agora começou a chover; eles informaram que três carros do
Ministério, uma picape que serve para fazer socorro aos carros da prefeitura e essa
picape é para o serviço da Dengue, então peço aqui ao Presidente para que a
Secretária de Saúde que esta me ameaçando me processar e eu estou aqui muito
aperreado, já estou velho e tem o estatuto dos velhos senhora secretária e a senhora
vai precisar ter cuidado em mim porque já estou ficando velho, estou chegando à casa
dos sessenta anos e daqui uns dias tem estatuto vai me dar cobertura e vou estar
todos os dias vou estar com uma bengala na porta da prefeitura, na porta da secretaria
de saúde para me dar assistência porque eu sei dos meus direitos, então eu não posso
ficar calado, dizem que a saúde do Brasil está assim mesmo, não está assim mesmo
não, está é aqui em São Loureço que é a Cidade da Copa, só se apresenta ai fora como
a Cidade da Copa e vou até mandar um ofício para a Imprensa do Recife para não vir
para cá porque se chegarem aqui vai sair daqui escandalizando vão acabar São
Lourenço e vai ser a nível nacional, o Irmão do Bolo saiu na Globo essa semana, traga a
Globo para aqui Irmão do Bolo para a gente fazer uma frente com ele a andar em São
Lourenço, ver os taxistas dentro do esgoto ali na frente do Todo Dia, para mostrar o
desmantelo aqui. Outra coisa a gente não tem resposta, a gente fala, fala e não tem
~ resposta e outra coisa que vou cobrar, enquanto esse Hospital não começar a internar
os nossos velhos, as nossas crianças eu vou ficar cobrando aqui. Solicitando um aparte
usou a tribuna o vereador IRMÃO DO BOLO onde incialmente saudou os vereadores,
saudou a todos os presentes, aos internautas e aos ouvintes da Rádio Da Mata FM. Em
seguida que gostaria de parabenizar o vereador irmão Manoel e dizer que ele não faz
oposição, ele representa a massa, o povo e o sofrimento do povo, eu quero
compartilhar com o vereador Irmão Manoel e dizer vereador Dr. Gabriel que a coisa
que mais prezo é a unificação da amizade, fico triste quando há ironias, esta Casa
precisa está unida, está unida para que? pra que? quando se há uma engrenagem
lubrificada com o óleo da paz tudo bem, mas uma engrenagem enferrujada,
ultrapassada não chamo de unificação de paziguar. Questiona-se a respeito da minha
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u deixem da falar do parlamentar Irmão do Bolo, a minha preocupação e quero
deixar bem claro que certa vez estávamos comentando a respeito dos parlamentares
do passado e alguns diziam Irmão do Bolo não seja como o Tiago Dantas que ficou
sozinho e agora eu entendo porque Tiago ficou sozinho, agora que Tiago Dantas ele
não teve personalidade forte, temperamento forte para representar o povo, eu quero
dizer a esta Casa que o Irmão do Bolo tem temperamento e decisões próprias. Fiquei
triste esta semana quando alguns companheiros, não cito nome porque a ética existe,
estavam em uma reunião na casa do excelentíssimo senhor Prefeito Ettore Labanca e
ali a vereadora Dora e quero até lamentar a ausência dela, uma pessoa que eu amo
que tenho um respeito muito grande e que eu ajudei no passado na escolha partidária
quantas vezes ela me procurou na minha residência e eu a abracei, eu a recebi em
minha residência, não sei se foi por emoção, não sei o que se passou na mente e no
coração da excelentíssima vereadora Dora quando ela chamava Irmão do Bolo, André
Melo, Andersen Coutinho e o amigo vereador Irmão Manoel, quatro bandidos e agora
quero perguntar a vereadora Dora porque ela chamou a gente de bandido, pelo
conhecimento de muitos dessa cidade que eu cheguei aqui e morava perto do Jalisco
passando muitas privações, mas foi com muita honra em busca de dias melhores que
eu me tornei um micro empresário na área de panificação nesta cidade e hoje todos
sabem que a minha empresa na área de panificação foi à empresa que em 2011, 2012
mais fabricou pães na cidade e São Lourenço e até recebi um presente da Rede Globo,
isso ai é muito gratificante e eu quero perguntar, será que Irmão do Bolo é bandido,
será que eu sou bandido porque eu defendo a marca solidária e mostro o conteúdo
básico de uma gestão que ela não está falindo, ela já está falida há muito tempo,
infelizmente alguns companheiros desta Casa não estão observando o tamanho do
prejuízo que estão o nosso povo, a nossa gente sofrendo e ai eu pergunto onde está o
bom senso do legislativo que foi escolhido em 2012 nos palanques, nas reuniões
populares e falavam que iam defender o povo. O Prefeito Ettore Labanca não está
enganado com Irmão do Bolo porque encima do palanque e nas reuniões eu falava
para Ettore Labanca e para o companheiro Gino, os projetos que fossem benéficos
para o povo eu ia dar a minha parcela de contribuição, o que não fosse viável para o
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não
ao sucateada, a saúde que não é o meu ponto forte, mas o pobre mora numa
área muito pobre e vejo as necessidades do povo pobre. Falei para o amigo Leonardo
recentemente na sua residência e disse a ele Leonardo não perca a sua origem, está se
formando em Direito e parabenizo um ex-kombeiro se formando e eu disse a Leonardo
que fui cortador de cana e não quero perder as minhas origens, não quero voltar para
cortar cana, mas quero representar o povo simples e me sinto bem quando estou
atendendo as reivindicações do povo mais necessitado porque existe uma passagem
na Bíblia Sagrada que diz que as sãs não precisam de remédios porque estão sã, mas os
doentes e ai eu pergunto, estamos representando o Prefeito Ettore Labanca ou
estamos representando o povo de São Lourenço porque chegamos a esta Casa, não
estou aqui querendo ser o mestre da verdade, mas estou mostrando os pontos
negativos desta Casa que precisam urgentemente levantar e mostrar para que veio
representar o povo nesta Casa. O Prefeito eu acredito que ele se esqueceu de que não
estamos vivendo mais dentro da ditatura militar, estamos vivendo em plena
democracia e esta conquistada pelo povo, a soberania do povo brasileiro, ai vem
querer implantar a monarquia na cidade de São Lourenço, posso até está enganado,
será que foi algum costume italiano que ele trouxe para São Lourenço da Mata; falei
para ele que eu tinha sangue de sertanejo e tenho mesmo porque sou sertanejo, agora
quero dizer que as minhas palavras são medidas e tenho certeza que o Poder Judiciário
não vai me condenar pelas minhas palavras porque fui eleito pelo povo para defender
e levantar a bandeira do povo e da minha cidade que me recebeu de braços abertos
que fez um ex-cortador de cana hoje um micro empresário, mas levando a vida com
muita simplicidade e com muita eficácia. Fiquei triste porque o Prefeito Ettore Labanca
ele pediu para eu não citar o nome dele, eu quero perguntar quem é o prefeito da
cidade? É Ettore Labanca então eu vou citar o nome dele. O meu motorista que me
ajuda, meu amigo, meu companheiro, conheço desde criança e dei oportunidade para
que ele trabalhasse comigo e hoje eu tenho o prazer de dizer que ele é um bom
funcionário, a sua esposa enfermeira e muito capacitada e não teve o dedo do Irmão
do Bolo para ela entrar na saúde não, ela estava trabalhando no Posto de Saúde da
Beira Rio porque ela tinha capacidade e foi capacitada para atender o povo simples do
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íssimo Senhor Prefeito mandou despedir e colocar a enfermeira para fora,
agora se levante e diga que Irmão do Bolo está mentindo, nenhum vereador desta
Casa tem a coragem de falar que eu estou mentindo, colocou a esposa do meu
motorista para fora porque ele é o meu motorista, não tem nada haver uma coisa com
a outra, agora eu quero dizer, diante de Deus cada um de nós vamos prestar conta dos
nossos atos e a Bíblia diz mais ai de vós ricos que desviam o dinheiro do pobre há de
plantear fortemente no fogo do inverno, é o que diz a palavra de Deus. Quando tenho
usado essa tribuna não tenho usado para desabafar, tenho usado essa tribuna para
mostrar as dificuldades que nós estamos passando, se é a Compesa, vocês que são
eleitores, vocês viram o que foi que saiu, a Compesa faturou quantos bilhões, disse
que o maior faturamento da Com pesa e ai eu pergunto, onde está o trabalho com mais
eficácia na nossa cidade se a Compesa está tão bem e falam que a Compesa tem
serviços péssimo, mas fatura muito financeiramente, mas não dar retribuições aos
usuários que precisam de um atendimento melhor. A saúde, eu vejo todos os dias
dizer, a culpada é a Dilma e ai eu quero perguntar, quem administra as cidades, eu
represento a minha cidade como parlamentar e pergunto quem está administrando a
cidade de São Lourenço é Dilma ou é o Prefeito Ettore Labanca, é Ettore Labanca então
é uma responsabilidade dele tentar nos momentos das dificuldades ele ter a eficiência
de ser um bom gestor público porque eu quero dizer quem não sabe administrar nas
grandes farturas guarde finanças para na hora das vacas magras saber dar
sustentabilidade ao nosso município, mas infelizmente o gestor público desta cidade
tirou desses quarenta anos e colocou São Lourenço da Mata no pior estágio financeiro,
está ai, só da Previdência Social quase sete milhões, onde estão esses quase sete
milhões que tiraram do Fundo da Previdência, se eu estiver mentindo o líder do
governo levante e diga que eu estou mentindo, se tirou esse dinheiro seja o outro
gestor ou esse gestor é preciso que mostre onde eles investiram porque eu sou um
pequeno empresário, mas quando eu invisto doze mil reais eu quero que aquele doze
mil reais com seis meses me der três mil reais, se quase sete milhões saíram dos cofres
públicos onde está esse dinheiro, agora vai vir uma nova lei novamente, vocês vão ver
ai, daqui a pouco vai ser votada, muito bem é onze por cento tudo bem, estou de
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entar o cumprimento desses onze por cento que chega um percentual de
vinte e dois por cento, mas precisa o complemento de mais onze por cento que vai
ficar na responsabilidade do gestor executivo, o prefeito; ele disse que a prefeitura não
tem dinheiro, ai eu pergunto, onde ele vai tirar mais esses onze por cento para dar o
complemento, será que não vai trazer prejuízo e mais prejuízo para a sua gestão e
refletir no nosso povo nos bairros mais simples e mais pobre que precisa de
sustentabilidade para alcançar os seus objetivos, escadarias, calçamentos, sistema de
esgoto, melhoria na educação, melhoria na saúde, chega de esta colocando a grande
responsabilidade sobre os ombros da Presidenta Dilma, mas vamos cair na real e
assumir o nosso compromisso. Quero finalizar dizendo, não sou o dono da verdade,
mas sou filho do dono. Registrado o aparte o vereador IRMÃO MANOEL disse que
ligou hoje para o Dr. Cláudio, Diretor do Hospital e ele esta levantando alguns fatos
para trazer na próxima reunião e nós estamos aguardando, agora quero fazer outro
pedido a vossa excelência senhor presidente, eu quero que o senhor peça a Secretária
de Saúde antes dela me processar e me expulsar desta Casa, eu quero a Prestação de
Contas do ano de 2012, eu queria pedir a vossa excelência que solicite porque se esse
ofício não for respondido eu peço ao Ministério Público que solicite a secretária de
saúde a prestação de conta de tudo que foi gasto na saúde, e isso é um direito meu
como vereador de pedir essa prestação de contas. Solicitando um aparte usou a
,--.__ tribuna o vereador DENIS ALVES onde incialmente saudou os vereadores, saudou a
todos os presentes, aos internautas e aos ouvintes da Rádio Da Mata FM. Em seguida
disse ao vereador Irmão Manoel que esteve na casa do prefeito e estou aqui para
defender a minha amiga Dora, eu não escutei ela falar de nenhum de vocês. Outra
coisa, o Prefeito estava esperando o senhor e quando o Irmão do Bolo fala que ele esta
para defender o povo, quando Labanca manda um projeto aqui para a Casa e a gente
aprova a gente está votando no povo porque Ettore Labanca hoje é o povo, o povo
botou ele lá, então a gente está fazendo a vontade do povo porque ele foi eleito com a
maioria dos votos do povo de São Lourenço da Mata e quem o colocou lá foi o povo,
então a gente está defendendo o povo. Queria dizer para o senhor que admiro muito o
senhor, que fiquei alegre quando o senhor se elegeu, o Irmão do Bolo que trás essa
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coisas, quando eu estava brigando não conseguia o que
consegui agora, então por isso eu peço ao senhor que se o senhor procurar o prefeito
o senhor vai ser atendido com certeza. Registrado o aparte o vereador IRMÃO
MANOEL disse ao vereador Denis que não falou o nome da vereadora e nem falou
nome de vereador nenhum, eu soube que teve alguém na reunião lá na casa do
Prefeito, que eu não sou obrigado a ir para a casa dele não, eu não sou cachorrinho de
Labanca porque na primeira reunião que Labanca fez na casa dele ele me desrespeitou
vereador e eu não estou pedindo nada a Labanca não, para ele me atender não, eu
quero que ele atenda o povo, eu quero que ele atenda as obras que estão ai nas ruas
para fazer, o que eu estou falando aqui e não citei nome de ninguém aqui, eu estou
sabendo que levei nome de bandido, mas não disse o nome de ninguém, eu disse que
mereço ser respeitado porque quando eu venho aqui eu não venho mentir, eu venho
aqui falar a verdade e ninguém aqui vai dizer que eu estou mentindo com o que estou
falando, então de maneira nenhuma eu disse nome de a ou de b, apenas disse que
mereço respeito porque se tem vereador nesta Casa que estava presente e viu a
situação eu não citei o nome de ninguém. Para finalizar quero pedir ao senhor
presidente que envie o ofício pedindo a prestação de contas da Secretaria de Saúde.
Também quero dizer para os ouvintes da Rádio Da Mata, para todos que estão aqui
presente que na primeira reunião que o prefeito chamou os vereadores para ir a casa
-~ dele para ele determinar, para ele dar ordem, a mim ninguém dar ordem não, que eu
não sou criancinha para receber ordem não e quando eu cheguei à casa do prefeito
junto com os demais vereadores que alguns vereadores começaram a falar da
educação, quando o Irmão do Bolo falou e disse que os Colégios de Penedo estavam
totalmente sucateados, falta cadeiras e o que foi que ele disse que tinha dinheiro,
traga as cadeiras que eu pago, ora é falta de planejamento porque as aulas começam
em fevereiro então ele devia planejar para que na escola não faltasse cadeiras, não
viesse faltar professor, merendeira. Que o negócio esquentou lá então eu calado
estava calado fiquei, já que tomo remédio de pressão eu disse que i embora porque
não estava bem e ele disse que eu era dengoso, que já sabia da minha manha, ele me
desrespeitou e isso me deixou chateado; eu não falo com medo, eu não tenho medo
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o que eu morra aqui na
es desta terra morreram porque defenderam o povo, porque falaram a verdade
e a verdade às vezes dói e eu não vou deixar de falar a verdade. Em seguida o Senhor
Presidente vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que gostaria de esclarecer só uma coisa, o
Irmão Manoel em momento nenhum citou o nome da vereadora Dora, mas o Irmão do
Bolo ele citou aqui o nome de Dora. Eu participei da reunião como o vereador Denis, o
vereador Gabriel, Júnior de Muribara, Celso, Manga, Gilberto, Leonardo, a vereadora
Dora e o vereador Paulo Sales, em nenhum momento eu ouvi a vereadora falar isso, se
algum vereador escutou essa questão ela deve ter falado particular ao vereador, mas
no momento da reunião ela não falou. Outra questão, Irmão Manoel prega tanto o
respeito e disse que os vereadores que são aliados do Prefeito são cachorro. Na
ocasião o vereador IRMÃO MANOEL disse que tinha dito que Labanca quer tratar. Em
seguida o Senhor Presidente vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que o Irmão Manoel
disse que não é cachorro para ir lá, então quem foi é cachorro, o senhor falta com a
verdade quando diz que o prefeito convidou para a reunião, não é verdade, as três
primeiras reuniões que houve com o prefeito foram a pedido dos vereadores, houve
três reuniões inclusive na primeira o vereador André, o vereador Anderson Coutinho e
o vereador Rubens também participaram, a quarta reunião essa última foi à única que
o prefeito solicitou, convidou os doze vereador que ele achava que faziam parte da sua
base e vossa excelência não foi porque não quis ir, o convite foi feito por mim ao
-~ senhor e o senhor no dia da reunião almoçou com alguns colegas vereadores como o
'\
vereador Celso, Manga, Leonardo, e o senhor não foi porque não quis ir, agora o
senhor não pode vir nessa tribuna dizer que quem é aliado do Prefeito é cachorro,
vossa excelência foi infeliz, vossa excelência está se empolgando muito na tribuna, o
aplauso fácil esta lhe empolgando demais e o senhor está faltando com respeito a esta
Casa e aos seus colegas. Eu costumo dizer que o legislativo da porta para fora existem
os políticos, aqui dentro existem quinze vereadores que tem que está unidos, mas
parece que não estar se querendo ter essa união aqui dentro, as pessoas tem que
entender que quem faz parte de um grupo faz parte porque quer fazer parte, ninguém
é obrigado a seguir o que os outros querem, aqui existe um grupo de situação e de
oposição, como existiu sempre e continuará existindo porque é bom para a
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-,~ / 1
isso exista agora aqui
ao trabalhar, o tempo regimental para um aparte é de cinco minutos, vou dar só
um exemplo ao senhor, o aparte do Irmão do Bolo foram quinze minutos e eu em
momento nenhum pedi para que ele parasse porque ele estava no aparte dele,
expressando e eu o deixei a vontade, então eu não estou prejudicando aqui a oposição
de trabalhar, esta ai o vereador André Melo que é o líder da oposição já me fez vários
e vários pedidos via ofício como vossa excelência me fez agora para pedir a prestação
de contas da saúde do ano de dois mil e doze e eu em momento nenhum criei
obstáculo. Convidei o Presidente do Fundo da Presidência que veio duas vezes a esta
Casa, enviei a solicitação do vereador André Melo para a Secretaria de Finanças, agora
eu não posso ser responsabilizado se a secretaria não respondeu é outra história,
agora o papel da Câmara a gente está fazendo. O Senhor foi muito infeliz hoje Irmão
Manoel que fez essa colocação porque isso machuca os seus companheiros, eu tenho
pelo senhor uma admiração muito grande, já disse isso muitas vezes antes de eu ser
vereador e do senhor ser vereador, agora eu não posso aceitar nem o senhor e nem
nenhum vereador que venha a esta Casa dizer que o grupo a que defende a bandeira
amarela é cachorro e o grupo b que defende a bandeira vermelha é cachorro isso não
existe até porque o senhor está passivo de sansão perante o regimento interno desta
Casa, o senhor tem que medir as suas palavras, tem que respeitar os seus colegas para
ser respeitado e o senhor infelizmente hoje foi infeliz nas suas colocações. Em seguida
o vereador IRMÃO MANOEL disse que em primeiro lugar não disse aqui que não fui
convidado para a reunião, eu disse que não fui para essa última reunião que o prefeito
convidou porque na outra ele me faltou com o respeito, e quando quis dizer é que ele
trata vereador como cachorro, se eu falei ao contrário eu peço desculpas. Em seguida
por ordem de inscrição usou a tribuna o vereador Dr. GABRIEL FONSECA onde
incialmente saudou os vereadores, saudou a todos os presentes, aos internautas e aos
ouvintes da Rádio Da Mata FM. Em seguida disse que fica triste em vir à tribuna para
falar mais uma vez da Saúde da nossa cidade porque eu sou defensor da saúde e estou
vendo coisas, estou recebendo reclamação da população da respeito da saúde. A
saúde da nossa cidade está passando por algumas situações de esquecimento, a
secretaria de saúde esqueceu o município em alguns setores e quais são esses setores,
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uma vez que a
a porque quando se esquece a unidade básica se esquece todo o sistema
porque a unidade básica é a entrada do sistema de saúde seria os postos de saúde, a
gente vai nos bairros visitar os postos de saúde e dar pena a população chegar as
quatro horas da manhã, as três horas da manhã já tem gente dormindo esperando na
fila para pegar uma fica, porque precisa a população passar por isso, porque a
população não pode ligar para o posto e marcar a consulta como é marcada em
qualquer consultório médico, porque a população precisa passar por isso, a consulta
não é de graça não, a consulta é paga pelo SUS e é descontada do imposto da
população; todo o consultório que vou eu marco a consulta para quinze dias, vinte dias
e porque não se faz no sistema público, porque o povo tem que ser humilhado nos
postos de saúde e virar a noite lá no frio, na chuva esperando ficha, as vezes são fichas
vendidas, porque esse sistema não muda, esse sistema não dar certo, esse sistema não
esta dando certo e nunca deu e insistem no sistema errado, podia ser outro tipo de
marcação, que fosse por telefone, que fosse nos postos marcarem, agora o que não se
pode ter é ficha para o povo esperar a madrugada toda, eu fico muito triste em ver
isso e a gente não consegue resolver, a população está passando por uma situação que
não precisa passar; a gente vai nos postos de saúde e a gente ver que falta remédios,
falta médicos e a gente fica triste em ver isso, a gente fica triste em ver que a
população passa por isso diariamente e não tem ninguém que defenda e eu como
vereador compromissado com a saúde eu tenho visto muitas coisas dessas e tenho
visto que a gestão esta errada, tem que ser mudada a gestão. Temos exemplos bons,
temos exemplos bons, o Dr. Cláudio é o gestor do nosso Hospital Petronila Campos e
tem dado muito contribuição na gestão do hospital, o hospital esta passando por um
processo de problemas com os neonatologistas, mas o Dr. Cláudio já conseguiu
preencher todos os plantões, o pessoal já não precisa mais ser transferido como antes,
mas a gente não pode esquecer é uma unidade básica de saúde e uma unidade básica
de saúde todas tem que entrar no sistema, o povo está sofrendo, o plano de saúde da
população não está funcionando, então eu estou aqui para defender o povo, estou
aqui para defender a população que me elegeu, que elegeu os vereadores e esse povo
não está sendo ouvido pela secretaria de saúde e quero registrar que vou procurar a
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e, vou sugerir outro tipo de marcação, por telefone, marcação anterior para o
povo não passar essa necessidade. No mais quero agradecer o Dr. Cláudio, diretor do
Hospital por esta gerindo aquele hospital muito bem, por tem completado e ouvido as
nossas denúncias aqui de falta de neonatologistas e ter completado o plantão de
neonatologistas que eu sei que é uma especialidade muito difícil de conseguir. Em
seguida por ordem de inscrição usou a tribuna o vereador ANTONIO BARROS
(MANGA) onde incialmente saudou os vereadores, saudou a todos os presentes, aos
internautas e aos ouvintes da Rádio Da Mata FM. Em seguida disse que lembra que em
reuniões atrás eu dizia aqui nesta Casa que o trem estava saindo da linha e hoje estava
observando cada um dos oradores e observei que o trem caiu mesmo e as abelhas
estão encima do açúcar verdadeiramente. Eu na gestão passada nós vereadores
fizemos aqui um trabalho incansável dentro da cidade de São Lourenço da Mata
defendendo a população e nós tivemos a felicidade de renovar mandatos com quatro
vereadores e os novos que chegaram e tivemos a oportunidade de ter uma reunião
com todos os vereadores e lembro que um dos vereadores disse naquele momento
que esta Câmara tinha que ser mudada porque a Câmara passada era uma vergonha e
fiquei analisando e disse não é porque meus colegas que não conseguiram se reeleger
que nós vamos deixar com que a nossa imagem seja manchada e hoje vocês
vereadores novatos estão sentindo na pele a dificuldade do que é ser parlamentar
,r-'\ dentro da cidade de São Lourenço da Mata, não é fácil, não é fácil para a situação, não
é fácil para a oposição, não é fácil para o mais inteligente ou para aquele menos
inteligente, ou aquele que batalha mais ou o que batalha menos, não é fácil, é
complicado, a nossa cidade é uma cidade carente de emprego, é uma cidade carente
de uma cultura política e precisamos mudar agora quem tem que dar esse passo é esta
Casa, que tem que ir buscar é esta Casa e eu dizia antes que a união prevalecia nesta
Casa se todos aqui falassem a mesma linguagem, ainda hoje estava no gabinete do
vereador André Melo, eu o orientei e falei para o vereador como poderia ele indagar a
situação no projeto que vai ser debatido daqui a pouco porque não é fácil você chegar
a uma eleição, as dificuldades que todos aqui sabem como é que se passa dentro de
um processo eleitoral no dia da eleição e graças a Deus que todos saem com vida
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sse assunto aqui porque ainda há tempo para que esta Casa possa unir as
forças e trabalhar unidos porque na adianta aqui trocar farpas entre nós, o que adianta
aqui é o bom senso, é a qualidade da busca dos benefícios porque todos nós aqui
batalhamos para levar os benefícios para as comunidades, todos sem exceção, e é
importante que possamos nos respeitar primeiro para que possamos dar a nossa
população o que a nossa população precisa e merece que são os benefícios. Mas
senhor presidente eu quero aqui chamar a atenção do Diretor de Trânsito e Transporte
o nosso querido Major João Santana, eu fui convidado por alguns Kombeiros lá da área
de Tiúma que faz a área Tiúma/Bela Vista porque ontem teve alguns probleminhas lá
com Kombeiros que tem faixas, com Kombeiros que não tem faixa e que teve briga e
nessa briga pode ter até morte e que algumas pessoas se acham dona da verdade que
querem tomar conta da praça, que querem tomar conta da linha, querem ser o
proprietário da linha, eu só queria pedir incansavelmente, hoje liguei para o prefeito e
ele disse que estava liberado os Guarda Municipais para estarem amanhã em Tiúma
colocando as kombis que fazem a linha Tiúma /Bela Vista no terminal dos Toyoteiros
para que possam sai de lá do terminal dos Toyoteiros organizados e eu rapidamente
liguei para o Major João Santana e ele disse a mim que não tinha homens para ir
amanhã a Tiúma e eu estou passando isso aqui porque é importante porque se
amanhã acontecer uma morte em Tiúma por conta dessa situação o vereador Manga
r\ que é o representante da população de São Lourenço, mas é morador de Tiúma, então
1
estou chamando a atenção aqui porque o Prefeito já liberou para que os guardas
municipais possam estar presentes amanhã organizando para que as Kombis saiam
organizados. Outro assunto é com relação à Máquina Patrol da prefeitura, eu fico
muito triste em trazer esse assunto porque foram os moradores da Chácara Tiúma que
passou esse assunto para mim, que nós solicitamos a Máquina Patrol para fazer um
melhoramento da estrada e a abertura de algumas ruas na Chácara Tiúma e a máquina
não foi porque esta com dificuldade de recursos para colocar combustível e segundo
as informações de alguns moradores a máquina Patrol ela esta fazendo utilização de
serviços de terceiros e eu quero trazer isso aqui porque eu sou da base do governo
Ettore Labanca, mas não sou conivente a erros e tudo que estiver de errado nós
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e e importante essa nscauzaçao p
senhor presidente, começou o Inverno e o nosso Canal do Loteamento Maria
Helena de Moraes, Residencial Tiúma, do Caiará, esses canais precisam ser limpos.
Também senhor presidente queria aqui solicitar não só ao Dr. Gabriel que é um
homem preocupado com a saúde e o Dr. Rubens, mas eu queria convidar todos os
vereadores para irmos de postos em posto de saúde para procurarmos termos a
certeza que do que nós trazemos aqui para a tribuna porque eu tenho conversado com
a Secretária Dra. Tereza e ela passa para mim uma realidade da qual os vereadores
aqui sabem que tivemos uma reunião aqui com a Dra. Tereza e ela passou a situação
do quadro da saúde de São Lourenço da Mata e é importante que nós vereadores
pudéssemos ir até o Posto Médico de Lajes vindo até Matriz da Luz e sair de posto em
posto médico para que possamos aqui passar essa verdade para a população porque
hoje estive no Posto Médico de Tiúma e estive no Posto Médico da Nova Tiúma e
constatei lá situações que não condiz muitas realidade que são passadas aqui, é
preciso que nós procuremos também entender e não estou aqui querendo dizer que
os moradores vão aos Postos Médicos e ele é obrigado a esperar o médico duas ou
três horas, mas também sabemos que o paciente se ele for chegar a qualquer hospital
particular mesmo chegando à emergência ele não vai ser atendido naquele exato
momento que ele esta chegando e há uma prática muito grande dentro da nossa
cidade de pessoas que pegam fichas para negociar a ficha e nós sabemos disso ai agora
é importante que possamos ir a cada Posto Médico e também na Secretaria de Saúde
no Pan para que possamos também ajudar a Secretária de Saúde a fazer com que o
trabalho da saúde possa funcionar verdadeiramente organizado e aqueles funcionários
que não estão lutando para buscar a melhorias da saúde que a gente posa também
indicar a secretária porque a secretária é uma só e temos vários funcionários pra
trabalhar porque às vezes dentro de um posto médico tem uma pessoa que quer
atrapalhar o processo e nós não podemos que isso possa acontecer, então eu queria
pedir a sensibilidade de cada um de vocês para que possamos realizar essa parte.
Solicitando um aparte o Dr. GABRIEL FONSECA disse que o nobre vereador Manga
falou a respeito dessas dificuldades que existem, realmente na saúde a gente sabe que
em muitos postos de saúde o atendimento médico até em hospital particular tem que
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nmguem esta ommn
ação vereador é que trabalho no Hospital Petronila e agora para ser atendido
no hospital Petronila existe uma classificação o que seria isso, a pessoa chega com
certa enfermidade que não pode ser atendido naquele momento, agora o que está
acontecendo é que o pessoal vai para o Posto e não tem atendimento e volta para o
Petronila, então a minha preocupação é aonde vai atender essas pessoas que não são
emergência. Registrado o aparte o vereador Antonio Barros concedeu um aparte ao
vereador Dr. RUBENS ALENCAR onde disse que queria focar as palavras do colega
Manga e dizer que em meses passados, no inicio da gestão nós procuramos a Dra.
Tereza e quando lá cheguei já encontrei o vereador Juninho de Muribara pedindo
esclarecimento sobre a Saúde e hoje a gente tem a primeira recompensa que é o
retorno dos neonatologistas ao plantão do Hospital Petronila Campos, esses
neonatologistas são os médicos responsáveis pelas crianças nascidas, então a gente já
deu um grande passo, queria agradecer a Dra. Tereza, falar da sua solidariedade
conosco, ao povo de São Lourenço com o seu compromisso com a Saúde Pública,
especialmente a saúde pública da mulher e dizer que estou inicialmente satisfeito com
a sua tomada de decisão é uma decisão que ela nos garantiu que isso ia acontecer em
poucos dias e aproveitar a ocasião para parabenizar o Presidente do Tribunal Regional
do Trabalho da Sexta Região Desembargador Dr. lvanildo da Cunha Andrade pela
implantação do sistema do processo judicial eletrônico do JT da 2ª Vara de São
Lourenço da Mata, essa solenidade foi realizada hoje lá estive com o vereador Irmão
Manoel, fomos muito bem recebidos e dizer que o Tribunal de Justiça do Trabalho está
de parabéns e a gente hoje já pode contar com o sistema eletrônico que vai viabilizar o
mais rápido possível os processos trabalhistas desta cidade. Registrado os apartes o
vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse que dando continuidade se preocupa
muito com relação à questão da Iluminação Pública e nós tivemos aqui a audiência
pública e o que é que está faltando, está faltando também e nós já solicitamos aqui é
que a própria Celpe ela possa dar uma resposta da arrecadação que é feita do
município na questão de iluminação pública e de que forma esta sendo retribuído para
a população porque o que tem de reclamação da falta de iluminação e ontem
participei de uma reunião lá no Chácara Tiúma com a Associação dos Moradores Tiúma
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Celpe cobra a eles uma taxa e ele não tem iluminação e então ele dia que nós
vereadores somos culpados porque a Celpe não faz o trabalho dela ou que a prefeitura
não retribui para a população o que a Celpe paga, é importante que nós vereadores
possamos passar essa veracidade para a população de quem é a essa responsabilidade;
que é importante senhor presidente que já que vai ter essa revitalização da iluminação
na área do centro que possa pegar essas lâmpadas e levar para as áreas que estão sem
iluminação. Também senhor presidente é importante também dizer que na reunião
anterior eu passei que o Prefeito Ettore Labanca esta fazendo a terraplanagem no
Distrito Industrial de Tiúma, precisamente no outro lado da ponte para quem vai para
Matriz da Luz e nós conseguimos mais uma empresa através do Prefeito Ettore
Labanca para a Chácara Tiúma e essa empresa vai dar na faixa de cento e cinquenta
empregos para os trabalhadores e ele já solicitou do secretário lvaldo Beltrão a
pavimentação até onde vai ser construída a fábrica e que eu só penso aqui na
qualificação Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador ANDRÉ MELO
onde incialmente saudou os vereadores, saudou a todos os presentes, aos internautas
e aos ouvintes da Rádio Da Mata FM. Em seguida disse Registrado o aparte o
vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse que é importante termos consciência que
aquele Pátio vai ter a sua conclusão Em seguida apor uma questão de ordem
usou a tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA onde incialmente saudou os
1
~ vereadores, saudou a todos os presentes, aos internautas e aos ouvintes da Rádio Da
Mata FM. Em seguida disse que gostaria de parabenizar o vereador Irmão do Bolo pela
reportagem apresentada a semana passada na rede Globo Solicitando
um aparte usou a tribuna o vereador ANDRÉ MELO para dizer que Registrado o
aparte o vereador LEONARDO BARBOSA disse que a Lei federal que cria a Semana
Nacional do Pau Brasil Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador Dr.
RUBENS ALENCAR para dizer que quando chegou a esta Casa Registrado o aparte
o vereador LEONARDO BARBOSA disse que outro tema muito importante que gostaria
de tratar e que prometeu a alguns moradores do Residencial Francisca de Paula .
Em seguida usou a tribuna o líder do governo vereador GILBERTO MONTEIRO para
dizer que Em seguida usou a tribuna o vereador líder da oposição ANDRÉ MELO
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/~
ALENCAR. Registrado o aparte o vereador ANDRÉ MELO disse que gostaria
externar um Voto de Repúdio Solicitando um aparte usou a tribuna o
vereador GILBERTO MONTEIRO para dizer que .
Não havendo, mas nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o Senhor
Presidente encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA, onde
solicitou permissão do Plenário para prorrogar a reunião por contas das votações dos
projetos e requerimentos - no que aprovado por unanimidade dos presentes. Em
seguida o Senhor Presidente solicitou permissão ao Plenário para colocar em discussão
e votação o Projeto de Lei Nº 013/2013 por conta da exigência do prazo para que esse
projeto seja aprovado - no que foi aprovado por unanimidade dos presentes. Em
seguida o Senhor Presidente passou para as Comissões para elaboração do Parecer o
Projeto de Lei Nº 013/2013. Em seguida o Senhor Presidente suspendeu a reunião por
cinco minutos. Reaberta a reunião por uma questão de ordem usou a tribuna o
vereador IRMÃO MANOEL para deixar de Voto de pesar a família do vereador José
Leopoldo onde tem uma admiração muito forte por essa família e aproveitar a
oportunidade para solicitar do Plenário para prestarem Um Minuto de Silêncio pelo
falecimento da Sra. Ana Araújo de Brito, avó do vereador presidente desta Casa José
Leopoldo Afonso Neto que faleceu com noventa e dois anos e que deixou saudade
para todo povo de São Lourenço da Mata; na ocasião o Senhor Presidente vereador
José Leopoldo agradeceu as palavras do vereador irmão Manoel e em nome de toda
sua família agradeceu a todos os colegas que no último dia 25 de abril deram os
cumprimentos à família - Em seguida foi feito Um Minuto de Silêncio. Em seguida o
Senhor Presidente vereador José Leopoldo disse que para nós que no dia 25 perdemos
a avó Ana que para nós foi uma alegria muito grande conviver e saber que no decorrer
desses quase noventa e três anos foi uma pessoa que só fez o bem e que sempre
orgulhou muito a nossa família por ter sido a matriarca, ficou viúva em setenta, não
conheci o meu avô materno e mesmo viúva criou todos os filhos sozinha e com a graça
de Deus e com o comando de Dona Ana somos uma família humilde, grande, mas que
tivemos sempre ela no comando e nós fomos muitos felizes por ela ter vivido esse
tempo todo e a gente ter compartilhado com isso, ela era a mais política da minha
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te solicitou das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que façam
momento, onde na ocasião os vereadores Leonardo Barbosa membro da
Comissão de Justiça e Redação e o vereador Antonio barros (Manga) relator da
Comissão de Finanças e Orçamento entregaram a Mesa Diretora os respectivos
pareceres referentes aos Projetos de Lei Nº 011/2013, 012/2013 e 013/2013, na
ocasião o relator da Comissão de Finanças e Orçamento comunicou que o vereador
André Melo não assinou os pareceres referentes aos Projetos de Lei Nºs 012/2013 e
013/2013. Em seguida o Senhor Presidente colocou 1ª discussão o Projeto de Lei Nº
006/2013 oriundo do poder executivo - Ementa: Atribui a denominação "Escola
Municipal Ministro Fernando Lyra" à escola da rede pública de ensino do Município de
São Lourenço da Mata e dá outras providências - em 1ª discussão - usou a tribuna o
vereador Antonio Barros (Manga) para dizer que tinha votado aqui num projeto de lei
com o nome da nossa saudosa Alaíde, mas conhecida como Laia, mas tive uma
conversa com o Prefeito Ettore Labanca e ele se deu por necessário que pudesse
colocar o nome da nossa querida Laia a uma escola Infantil que vai ser construída no
Parque Capibaribe e fiquei muito feliz também por saber que é uma escola infantil e
uma escola integral e o prefeito achou por melhor colocar o nome do ex-ministro
Fernando Lyra na escola da Manguba. Ainda em 1ª discussão - não havendo quem
queira discutir - em 1ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado
1
\ Dispensa de Interstício pelo vereador Leonardo Barbosa, no que foi concedido pelo
senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente
colocou 1ª discussão o Projeto de Lei Nº 011/2013 oriundo do poder executivo -
Ementa: Atribui a denominação de "Parque Residencial Dona Lindú" à
empreendimento residencial neste Município de São Lourenço da Mata e dá outras
providências - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª Votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado Dispensa de Interstício pelo
vereador Antonio Barros (Manga), no que foi concedido pelo senhor presidente - em
2ª discussão - usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa disse que nesta noite a
gente fica muito feliz em puder está aprovando esse projeto, haja vista que esse
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e a epoca que o prererto
em dois mil e nove que foi destinado esses Lotes para dar a população menos
favorecida e houve muitas críticas durante esses anos acerca desses lotes nunca ter
sido entregues, mas o Prefeito junto com sua equipe de Infraestrutura estava
querendo uma coisa melhor e hoje a gente ver que a terraplanagem está sendo feita
toda pela Caixa, é um Projeto da Caixa e vai entregar agora as casas a todas as pessoas
que receberam ali no Pereirão o seus Lotes e vão ter a casa pronta feita pela Caixa
Econômica Federal, então quero aqui parabenizar o Prefeito Ettore Labanca junto com
toda equipe de Infraestrutura - não havendo, mas quem queira discutir - em 2ª
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente
colocou 1ª discussão o Projeto de Lei Nº 012/2013 oriundo do poder executivo -
Ementa: Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da
Educação Básica e dá outras providências correlatas - em 1ª discussão - não havendo
quem queira discutir - em 1ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Gilberto Monteiro, no que foi
concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - usou a tribuna o vereador
Antonio Barros (Manga) para dizer que é importante salientar que mesmo com
dificuldades financeiras o Prefeito Ettore Labanca cumprindo com a sua obrigação que
é determinada pela lei está fazendo jus ao aumento dos professores e que é
necessário que a rede municipal possa também entender que os nossos alunos
1~ também necessitam e precisam da sua atenção, então por esse motivo quero aqui não
só parabenizar porque também sei que é uma obrigação do Poder Executivo
reconhecer o trabalho do educador, dos professores - não havendo, mas quem queira
discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o
Senhor Presidente colocou 1ª discussão o Projeto de Lei Nº 013/2013 oriundo do
poder executivo - Ementa: Dá nova redação ao § 8º do art. 19 da Lei Municipal nº
2.162/2006, com a redação dada pelo art. 1º da Lei Municipal nº 2.304/2010 - em 1ª
discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª Votação - Aprovado por 11
(onze) votos a favor e 01 (um) voto Contra do vereador André Melo; solicitado
Dispensa de Interstício pelo vereador Leonardo Barbosa, no que foi concedido pelo
senhor presidente - em 2ª discussão - usou a tribuna o vereador André Melo para
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azer algumas expranaçoes em retaçao a esse projeto ae 1e1,
que se trata ainda daquela questão do Fundo Previdenciário da nossa cidade
e eu acredito que a gente não pode dar o passo seguinte quando o passo anterior
estivesse todo sanado e gostaria de lembrar aos senhores que nós fizemos alguns
questionamentos e dois desses questionamentos ainda não foram respondidos são
eles os motivos pelos quais foi gerados o débito e onde foram usados os valores no
período uma vez que foram devidamente descontados do servidor; eu enviei ao
presidente da Casa que recebeu e reencaminhou as perguntas, os questionamentos a
Secretária de Finanças e que a secretária de finanças até o presente ainda não
respondeu; fiz outro ofício 025/2013 reiterando as solicitações contidas no ofício
conjunto nº 003/2013 onde trata de alguns questionamentos de competência dessa
secretaria municipal de finanças cujo teor já foi certificado a vossa senhoria, e ela
recebeu esse ofício datado do dia 24/04. Também solicitei ao Presidente desta Casa e
ele já tomou as devidas providências no sentido de levando em consideração a Lei
Complementar 131/2009 que é a lei da transparência colocasse alguns links desta Casa
legislativa e eu vou solicitar também que sejam colocado no site da prefeitura através
da sua Secretaria de Tecnologia que seja colocado alguns links alusivos para que nós
possamos acompanhar os repasses patronais e do Fundo da Previdência, inclusive aqui
o nobre vereador Antonio Manga também se lembrou da questão da Compesa e da
Celpe esses dois links para que a gente possa acompanhar os repasses que essas duas
instituições façam a prefeitura para que a gente veja os reais destinos onde estão indo
esses valores. Que em relação a essa lei também tenho alguns questionamentos a
fazer: o primeiro questionamento é saber se esse aumento da parte patronal que vai
ser feito ao Fundo Previdenciário se realmente é por uma questão de bom senso, de
boa vontade do chefe do executivo, segundo é que esse aumento já indica que existam
irregularidades no equilíbrio das contas do Fundo Previdenciário; terceiro, verificar se
houve uma modificação na Lei federal em relação ao Regime Geral de INSS, se foi
fundamentado dessa forma e depois eu acredito que junto com esse Projeto de Lei
deveria vir um Projeto com um Estudo Técnico que esclarecesse melhor a necessidade
de aumentar a alíquota, que elucidasse melhor porque evidentemente que de um
modo geral o aumento nesse lei pode ser considerado bom, mas as causas para que
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âção que a senhora Secretária de Finanças do Município ainda não respondeu
simples perguntas que nós fizemos e, portanto hoje já deixei pronto um
documento que amanhã certamente já estarei entregando esse documento ao
Ministério Público porque já foi pela segunda oportunidade solicitado essas respostas
e que não foi me dada essas respostas, então amanhã mais uma vez estou entrando
com essa denúncia no Ministério Público para que a ilustríssima senhora secretária
possa de um modo convincente mandar para esta Câmara Municipal as minha
solicitações para que a gente possa em relação à lei que a maioria aprovou na ocasião
possa findar todos os esclarecimentos possíveis para que nós possamos a partir dai
iniciarmos os questionamentos em relação a esse projeto de lei, então por conta disso
que acredito que nós possamos observar com mais detalhes para que não aconteçam
erros no fato que a gente tem que votar numa coisa que a gente não entenda. Gostaria
inclusive de dizer ao nobre vereador Antonio Barros (Manga) que por duas
oportunidade disse que o vereador André Melo não assinou, quero dizer que eu não
costumo assina documentação cujo entendimento para mim não fica claro, então por
conta disso prefiro evitar a ter que cometer ou ser induzidos a erros e depois lá na
frente eu sofrer alguma sanção nesse sentido - Ainda em 2!! discussão - usou a
tribuna o vereador Gilberto Monteiro para dizer que é só uma questão de
esclarecimento, o seu ofício não teve resposta porque o senhor enviou para a pessoa
,~ errada, tinha que ser enviada para o Fundo que é quem pode dar a resposta disso e
não a secretária de finanças. Na ocasião o vereador André Melo disse que enviou ofício
para o Fundo ele respondeu das quatros perguntas respondeu duas perguntas e o
próprio presidente do Fundo disse que as demais perguntas não eram de competência
do Fundo e sim da Secretária de Finanças e dai elaborei um ofício ao Presidente da
Casa informando do conteúdo dessa informação e o Presidente da Casa remeteu essas
perguntas para a Secretária de Finanças, não havendo a resposta de aproximadamente
de vinte e poucos dias eu tomei a liberdade de reiterar e reforçar o pedido a secretária
e por conta disso é que nós tomamos essa iniciativa. Ainda em 2!! discussão - o Senhor
Presidente vereador José Leopoldo disse que gostaria de esclarecer ao vereador André
Melo que esse projeto ele é baseado na calculo equatorial que é feito pelo Fundo e eu
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o e queria dizer vereador vossa excelência não assinou o Parecer me perdoe à
franqueza, eu acho uma falta de respeito e já disse isso aqui e até na outra legislatura
para Fabinho e Márcia que em alguns momentos de alguém na quiser assinar o
Parecer da Casa um parecer feito pelos advogados da Câmara, não são pareceres feitos
pelos advogados da prefeitura, são advogados que trabalham com o poder legislativo e
o que me surpreendeu foi que vossa excelência não assinou o Parecer sobre o Piso,
mas votou a favor do projeto - ainda em 2ª discussão usou a tribuna o vereador
André Melo para dizer que acredita que a expressão falta de respeito seja um pouco
além do que realmente deve ser dito e eu falei para os senhores que não costumo
assinar documentação a qual não tenho nenhum entendimento e por conta disso eu
não assinei; dizer também que pelo fato de ser advogados da Casa, não estou
desmerecendo a competência dessa instituição, já assinei até outros pareceres que
foram elaborados, mas que como própria vossa excelência aqui abordou outros
pareceres também foram feitos e lá na frente foi visto a questão da
inconstitucionalidade de leis que foram aprovadas nesta Casa - não havendo quem
queira discutir o Projeto de lei Nº 013/2013 - em 2ª votação -Aprovado por 11 (onze)
votos a favor e 01 (um) voto Contra do vereador André Melo. Em seguida o Senhor
Presidente colocou em discussão e votação os seguintes requerimentos:
Requerimento Nº 480/2013 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Reposição do
;~ Calçamento da Rua Epitácio Pessoa localizada no Bairro de Penedo, Cajá - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 485/2013 de autoria do vereador
Leonardo Barbosa - Calçamento e asfaltamento da Rua Havaí no Bairro de Chã da
Tábua - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado
por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 503/2013 de autoria do vereador
Denis Alves - Construção de uma Escola Infantil no Novo caiará em São Lourenço da
Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado
por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 504/2013 de autoria do vereador
Denis Alves - Organização do trânsito na Rua Principal que dá acesso a BR 408 em
Muribara, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir -
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os presentes; Requerimento , •. ~
1a do vereador Denis Alves - Colocação de calçamento e asfalto na Rua Cecília
no Bairro de Penedo em São Lourenço da Mata - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 506/2013 de autoria do vereador Denis Alves -
Colocação de calçamento e asfalto na Estrada Oswaldo Cruz no bairro de Penedo, São
Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 507/2013 de autoria do
vereador Denis Alves - Colocação de redes de internet sem fio (Wifi) em todos os
colégios municipais da cidade - em discussão - não havendo quem queira discutir -
em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 518/2013
de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Reforma do PSF do Bairro de Penedo e
Ambulância de Plantão - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 519/2013 de
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Pavimentação e Drenagem na Rua Carajás
localizada no bairro Loteamento caiará - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
520/2013 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Pavimentação e Drenagem na
Rua Travessa lpojuca localizada no bairro de Umuarama, por trás do Timbi Shopping -
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por
~. unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 521/2013 de autoria do vereador
Leonardo Barbosa - Pavimentação e Drenagem na Rua Ubirajuba localizada no bairro
de Umuarama por trás do Timbi Shopping - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
522/2013 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Pavimentação e Drenagem na
Rua lbimirim localizada no bairro de Umuarama por trás do Timbi Shopping - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 523/2013 de autoria do vereador
Leonardo Barbosa - Pavimentação e Drenagem na Rua Beija Flor no Loteamento Novo
caiará - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado
por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 524/2013 de autoria do vereador
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em votação - aprovado por unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 525/2013 de autoria do vereador Leonardo Barbosa -
Asfaltamento da Rua Paranavaí no Bairro da Chã da Tábua - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 526/2013 de autoria do vereador Leonardo Barbosa -
Complementação asfáltica da Rua Pedro Correia de Araújo no Trecho que liga o Bairro
da Chã da Tábua ao Bairro de Capibaribe - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
527 /2013 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Asfaltamento da Rua Olívio
Costa no Bairro da Chã da Tábua - em discussão - não havendo quem queira discutir -
em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 554/2013
de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Pavimentação ou colocação de
escória de ferro, saneamento básico, colocação de placa de identificação com o nome
da Rua e o Número do CEP 54737-420 e melhorias da iluminação pública da Rua
Alameda das Mangueiras, Loteamento Chácaras Tiúma, no Bairro de Tiúma - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 555/2013 de autoria do vereador
Gilberto Monteiro - Reforma da Praça do Nincho no bairro do Pixete em São Lourenço
da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado
por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 556/2013 de autoria do vereador
Gilberto Monteiro - Colocação de Rampas de acesso para Cadeirantes em todos os
PSFs e em todos órgãos públicos do nosso município - em discussão - não havendo
quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 557 /2013 de autoria do vereador Gilberto Monteiro -
Complemento do Calçamento da Rua Buenos Aires, Loteamento Vila Dourada, em São
Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 558/2013 de autoria do
vereador Gilberto Monteiro - Calçamento e saneamento Básico na Rua Severino
Teodoro Rodrigues, na Vila Dourada, São Lourenço da Mata - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790
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as Ruas do Centro de São Lourenço da Mata e Bairros Circunvizinhos - em
discussão - usou a tribuna o autor do requerimento - em votação - aprovado por
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 568/2013 de autoria do vereador Dr.
Rubens Alencar - Reforma da Praça Frei caneca com a reposição de bancos, poda,
plantio e irrigação de jardins e construção de uma pequena área de lazer com
instalação de barras, escadas, rampas, etc., para atividades físicas - em discussão -
não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 569/2013 de autoria do vereador Dr. Rubens Alencar -
Reforma do Mercado Público de São Lourenço da Mata em resgate de sua arquitetura
original, além de revitalização das calçadas e da - em discussão - não havendo quem
queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 570/2013 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) -
Implantar uma Linha de Ônibus fazendo o trajeto Tiúma/TIP onde o ponto de partida e
seu terminal será em Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 571/2013 de
autoria do vereador José Leopoldo - Convida a comparecer a esta Casa o Prefeito do
Município Dr. Ettore Labanca para fazer uma explanação sobre os primeiros 100 (cem)
dias de gestão - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 572/2013 de autoria do
vereador Dr. Gabriel - Criar uma Ciclovia na cidade aos domingos e feriados para
incentivar hábitos saudáveis - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento
- em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 573/2013
de autoria do vereador Dr. Gabriel - Desobstrução do Canal e fechamento do mesmo
pois está a céu aberto, situado na Rua Cassiano Vicente, Alto Santo Antonio, São
Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 574/2013 de autoria do
vereador Dr. Gabriel - Criar uma Pista de Bicicross para incentivar o Turismo da cidade
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 575/2013 de autoria do vereador Dr.
Gabriel - Ampliação da Praça Capelinha do Nincho, Alto Santo Antonio, São Lourenço
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imidade dos presentes; Requerimento Nº 576/2013 de autoria do vereador
Dr. Gabriel - Colocação de Manilhas do Canal da Rua Segunda Travessa da Rua Nova,
Alto Santo Antonio, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
577 /2013 de autoria do vereador Dr. Gabriel - Pintura e limpeza da Estátua São
Lourenço Mártir, localizada na Ladeira do Liberato, Bela Vista, São Lourenço da Mata -
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 578/2013 de autoria do vereador Dr.
Gabriel - Pavimentação, Drenagem e Saneamento Básico da Rua São José da Coroa
Grande, Pixete, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
579/2013 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Criação do Conselho Municipal
de Transporte Público - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento - em
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 580/2013 de
autoria do vereador Antonio Barros (Manga) -Voto de Aplauso para a Professora Jeane
Carneiro da Costa, ex-diretora da Escola Municipal Senador José Ermírio de Moraes em
Tiúma, São Lourenço da Mata - em discussão - usou a tribuna o autor do
requerimento - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 581/2013 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) -
·~. Pavimentação ou colocação de escória de ferro, saneamento básico, colocação de
placa de identificação com o nome da Rua e o Número do CEP 54737-385 e melhorias
da iluminação pública da Rua Alameda dos Mulungus, Loteamento Chácaras Tiúma, no
Bairro de Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 582/2013 de autoria do
vereador Antonio Barros (Manga) - Pavimentação ou colocação de escória de ferro,
saneamento básico, colocação de placa de identificação com o nome da Rua e o
Número do CEP 54737-380 e melhorias da iluminação pública da Rua Alameda das
Aroeiras, Loteamento Chácaras Tiúma, no Bairro de Tiúma - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 583/2013 de autoria do vereador Antonio Barros
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790
Fone: (81) 3525.0722- Fax: (81) 3519.1254- CNPJ: 11.480.878/0001-98
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o de placa de identificação com o nome da Rua e o Número do CEP 54737-360
e melhorias da iluminação pública da Rua Alameda das Madressilvas, Loteamento
Chácaras Tiúma, no Bairro de Tiúma - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento N
2
584/2013 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Pavimentação ou
colocação de escória de ferro, saneamento básico, colocação de placa de identificação
com o nome da Rua e o Número do CEP 54737-375 e melhorias da iluminação pública
da Rua Alameda dos Amores Perfeitos, Loteamento Chácaras Tiúma, no Bairro de
Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado
por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 585/2013 de autoria do vereador
Antonio Barros (Manga) - Pavimentação ou colocação de escória de ferro, saneamento
básico, colocação de placa de identificação com o nome da Rua e o Número do CEP
54737-370 e melhorias da iluminação pública da Rua Alameda das Buganvílias,
Loteamento Chácaras Tiúma, no Bairro de Tiúma - em discussão - não havendo quem
queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 586/2013 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) -
Pavimentação ou colocação de escória de ferro, saneamento básico, colocação de
placa de identificação com o nome da Rua e o Número do CEP 54737-345 e melhorias
da iluminação pública da Rua Alameda dos lpês, Loteamento Chácaras Tiúma, no
-~ Bairro de Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 587 /2013 de autoria do
vereador Antonio Barros (Manga) - Pavimentação ou colocação de escória de ferro,
saneamento básico, colocação de placa de identificação com o nome da Rua e o
Número do CEP 54737-355 e melhorias da iluminação pública da Rua Alameda das
Açucenas, Loteamento Chácaras Tiúma, no Bairro de Tiúma - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos
presentes; e Requerimento Nº 588/2013 de autoria do vereador Antonio Barros
(Manga) - Pavimentação ou colocação de escória de ferro, saneamento básico,
colocação de placa de identificação com o nome da Rua e o Número do CEP 54737-365
e melhorias da iluminação pública da Rua Alameda das Vitórias Régias, Loteamento
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE- CEP. 54735-790
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ento - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida o
Senhor Presidente disse que gostaria de comunicar de forma oficial que recebeu por
parte da Compesa ai confirmação para a Audiência Pública com a COMPESA no
próximo dia 07 de maio às 09h00minh, que teve essa resposta por parte de Sérgio
Murilo e Flávio Coutinho que são os assessores do Presidente senhor Roberto Tavares.
Não havendo, mas nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a presente
reunião marcando a próxima reunião ordinária para o dia 02/05, no horário
regimental. No que Eu, Glória Rejane de Moura, digitei a presente Ata que dato e
assino. São Lourenço da Mata, 29 de abril de 2013.
JOSÉ LEOPOLDO AFONSO NETO
PRESIDENTE
JOSÉ GABRIEL DA FONSECA NETO
1º SECRETÁRIO
CELSO LUIZ DOS SANTOS
2º SECRETÁRIO (A DOC.)
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