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sessao nº 20

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 20
Date 2013-05-23
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Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
01 
ATA DA 5~ REUNIÃO ORDINÁRIA DO 12 PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO 
LOURENÇO DA MATA. 
Aos vinte e três (23) dias do mês de maio do ano de dois mil e treze, (2013), nesta cidade de São 
Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona 
a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do vereador José 
Leopoldo Afonso Neto, com o comparecimento dos seguintes vereadores: José Gabriel da Fonseca Neto, 
Anderson Gomes Coutinho, Celso Luiz dos Santos, Denis Alves de Souza, Gilberto Queiroz Monteiro da 
Fonte, Antonio Barros de Souza Filho (Manga), Leonardo Barbosa dos Santos, Elias Bezerra Cavalcante 
Júnior, Dorotéa Rodrigues de Andrade Ribeiro, Paulo de Miranda Sales, Maneei Antonio da Silva, Carlos 
André Barbosa de Melo e Rubens Maurício de Alencar. Deixou de comparecer o vereador Adeilson 
Barbosa de Moura. Havendo número legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da presente 
reunião proferindo a seguinte frase: ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; íNICIANDO OS NOSSOS 
TRABALHOS; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando como 1º e 2º secretário respectivamente os 
vereadores José Gabriel da Fonseca Neto e Antonio Barros de Souza Filho (Manga) a doe. Em seguida o 
Senhor Presidente convidou o 2º secretário para fazer a leitura da Ata da reunião anterior, concluída a 
leitura o Senhor Presidente coloca a mesma em discussão - não havendo quem queira discutir, coloca 
em Votação onde foi Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente 
convidou o 1º secretário para fazer a leitura o Expediente onde constou da leitura do Projeto de Lei Nº 
014L2014 oriundo do Poder Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de 
Políticas sobre Drogas - COMAD e do Fundo Municipal de Prevenção às Drogas no âmbito do Município 
de São Lourenço da Mata e dá outras providências; leu o Projeto de Lei Nº 015/2013 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa dos Santos - Ementa: Dispõe sobre denominação de Ruas em nosso 
Município e dá outras providências e leu os ~eauerimentos Nº 710/2013 à 73Jli013. Concluída a leitura 
do Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o GRANDE 
EXPEDIENTE onde por ordem de inscrição usou a tribuna o vereador ANDERSON COUTINHO onde 
inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes, a todos os lnternautas e a todos os 
ouvintes da Rádio Da Mata FM. Em seguida disse que gostaria inicialmente de pedir a esta Casa que 
através do Senhor Presidente fosse solicitado Um Minuto de Silêncio pelas vítimas tanto o infrator corno 
a vitima os dois vieram a óbito, confesso que estou um pouco tenso, pois vivenciei a infelicidade depois 
de ter saído do consultório na UPA onde fui visitar o nosso amigo Dr. Rubens e em seguida vindo para 
São Lourenço da Mata vi aquele grande acidente onde muitas pessoas estavam envolvidas por uma 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
fatalidade, um cidadão resolveu comemorar a sua festa de casamento primeiro mês de casado e saiu 
com seu veiculo sentido centro Penedo e ao ultrapassar um ônibus colidiu com um carro de um 
vocalista de uma banda local do nosso município conhecido com senhor Sílvio que até o mesmo 
momento no facebook e em todas as redes, blogs do nosso município já é saudado deixando muita 
saudade, então queria pedir aos senhores Um Minuto de Silêncio e dizer que só não tive a infelicidade 
de perder essas duas pessoas como também de perder um ex cunhado, um irmão, residente no Caiará 
no domingo passado, ele saia de Tiúma e vinha andando próximo da Mec Tronic e o caminhão foi se 
livrar de três animais, três bezerros e o caminhão ao ultrapassar acabou saindo da pista e entrando na 
faixa de pedestre e atropelando e matando o meu ex cunhado Fábio pela costas, confesso que estou 
muito triste com tudo isso e registro a minha solidariedade a todos esses familiares que perderam os 
seus entes queridos e dizer senhor presidente que enquanto parlamentar que somo temos que tocar 
nessa tecla Dr. Gabriel para criarmos um projeto e pedir ao prefeito de nossa cidade que coloque em 
caráter de urgência esse projeto da prática, fiscalização, isso já é possível em Camaragibe, já é possível 
em Paudalho e porque São Lourenço ainda não é possível, as eu acredito que o prefeito inclusive ele 
passou ontem após a retirada dos corpos o senhor prefeito passou com o carro muito devagar 
observando aquele estrago e eu acredito que ele sentiu a sensibilidade na pele e que eu acredito 
também que esta Casa vai somar para a gente puder criar esse projeto de lei e que sirva também de 
instrumento de sensibilizar os donos através de uma multa, não sei qual seria a penalidade que a esse 
projeto de lei poderia ser gerado, aonde seria de fato atuado, então eu queria que através desta Casa 
saísse esse projeto para a prefeitura para a gente aprovar e o prefeito colocar na prática, uma 
fiscalização porque são muitos animais, Nova Tiúma ali próximo a UPA, Caiará, Vila da Saudade ali na BR 
408 muitos acidentes, Muribara, Penedo ali próximo ao Posto de Gasolina, fiz várias fotografias e já 
mostrei no facebook desses animais para que sirva como ponto de localização que mais acontece a 
chegada desses animais. Nova Tiúma, Tiúma, então senhor presidente eu coloco de uma forma muito 
triste, muito nervosa o meu sentimento em relação a essas fatalidades e dizer que acredito nesta Casa, 
acredito nos vereadores compromissados com o povo e tenho certeza e fé em Deus que uma posição 
será tomada mediante essa situação que acontece em nossa cidade, em nosso estado porque não só é 
aqui, mas estamos falando de São Lourenço da Mata, a Cidade da Copa, a cidade que vai receber muitos 
turistas e que isso não venha tomar um âmbito nacional, pois a Imprensa veio ontem, fez a matéria e 
mostrou mais uma vez a nossa deficiência sem projeto para fiscalizar e inibir a liberação desses animais 
nas ruas e estradas do nosso município. Mas senhor presidente gostaria de reforçar para todos os 
ouvintes da rádio Da Mata FM, para os que nos acompanham pelo Portal SLNEi 1, que recebi um ofício 
advindo do Secretário de Governo e de Segurança Comunitária, Senhor Maciel Rogério da Silva que é a 
resposta relacionados aos requerimentos colocados por mim aqui nesta Casa e aprovado pelos 
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vereadores, na ocasião o vereador Anderson Coutinho leu o referido ofício. Em seguida o Senhor 
Presidente vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que atendendo a solicitação do vereador Anderson Coutinho 
pediu a todos para fazer Um Minuto de Silêncio pelo Faiecimento de Sílvio e da outra vítima ocorrido 
ontem e de Fábio no último domingo. Feito Um Minuto de Silêncio o senhor presidente disse que Deus 
possa confortar a família dessas pessoas. Em seguida o Senhor Presidente convidou por ordem de 
inscrição para fazer uso da tribuna o vereador IRMÃO MANOEL onde inicialmente saudou a todos os 
vereadores, a todos os presentes, a todos os internautas e a todos os ouvintes da Rádio Da Mata FM. 
Em seguida disse que teve segunda feira na festa dos trabalhadores da Arena São Lourenço da Mata 
uma festa muito bonita e quero aqui parabenizar o Governo do Estado, o Prefeito de São Lourenço da 
Mata pelo empenho, parabenizar as autoridades de São Lourenço da Mata que tem dado todo esse 
apoio ao Governo para que essa Arena não fosse só uma promessa, mas uma realidade para a nossa 
cidade que está no mundo todo e receber esses investimentos que vem por ai, então foi uma festa 
bonita mesmo sofrendo um pouco para voltar junto com o vereador Celso, o vereador Dr. Gabriel. Outra 
coisa que gostaria de pedir ao Senhor Presidente que dentro dessas festividades, dessas programações 
para que quando tiver um jogo como o de ontem onde foi dado ingresso que possa todos os vereadores 
possam ser benefíciados, se essa organização foi feita apelo governo do estado que possa todos os 
vereadores possam ser beneficiados, dizer que se foi o prefeito que comprou que ele der a quem quiser 
agora se foi da programação do estado que todos os vereadores possam participar. Outra coisa que 
gostaria de pedir senhor presidente e ter o apoio de todos os vereadores para que vissem junto a 
Secretaria de Obras a limpeza dos Canais porque nessa chuva que deu o povo da Resina Labanca, da 
Nova Tiúma, do Caiara, as pessoas ficaram desesperadas porque o canal começou a esborrar e trás 
muitas doenças para as comunidades principalmente as crianças. Outra coisa, o pessoal da Várzea Fria, 
o canal vem até a Igreja Assembleia de Deus e que há muito tempo a gente vem falando aqui nesta Casa 
e nós estamos aqui defendendo o povo, não estamos aqui falando de partido e nem estamos aqui 
encima de palanque, estamos aqui falando que se der outra chuva vai ter prejuízo para o povo, então 
mais uma vez senhor presidente estou pedindo que possa a secretaria de obra fazer a limpeza dos 
canais. Soiicitando um aparte usou a tribuna o vereador CELSO LUIZ disse que gostaria de se congratular 
com o vereador Manoel porque realmente todos os Canais estão coberto pelo mato e dizer ao vereador 
Irmão Manoel que esteve na prefeitura hoje e encontrou Leonel um funcionário da orefeitura aue 
' . 
trabalha com Marcos do Queijo que eles já estão com a ralação de todos esses canais que vão ser limpos 
e ele falou que já no inicio do mês que vem ele vai para o canal da Rua Palmira ali na Bela Vista ao lado 
da praça e que também a partir de amanhã estarão na Várzea Fria. Registrado o aparte o vereador 
IRMÃO MANOEL agradeceu ao vereador Celso as informações e disse que gostaria de pedir que fossem 
logo na Várzea Fria. Em seguida por ordem de inscrição o Senhor Presidente convidou para fazer uso da 
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tribuna o vereador ANTONIO BARROS onde inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os 
presentes, a todos os internautas e a todos os ouvintes da Rádio Da Mata FM. Em seguida disse que 
gostaria de parabenizar a Secretária de Assistência Social a nossa querida Marineide Pereira que vem 
fazendo um belo trabalho excelente a frente da secretaria de assistência social e que vem sempre 
demonstrando como fazer uma descentralização de trabalhos, ela esteve em uma reunião nesta Casa 
para tratar de assuntos referentes ao Conselho Tutelar e também ao Projovem, CRAS e CREAS e ela me 
deixou muito feliz em saber que ela vai descentralizar o Programa Bolsa Família para os bairros, isso vai 
ser muito importante para cada morador de Matriz da Luz, de Lajes e de outros iocais da nossa cidade, 
que estou muito feliz em saber desse programa que a nossa Marineide está fazendo e também do CRAS 
fazendo com que funcione verdadeiramente dentro de São Lourenço da Mata. Solicitando um aparte 
usou a tribuna o vereador ANDERSON COUTINHO para dizer que gostaria de registrar uma contribuição 
que o vereador Celso Luiz deu junto a Empresa Metropolitana com a ida do ônibus para Matriz da Luz 
para levar os moradores de Caiará e de Nova Tiúma para o sepultamento do Fábio, pois em São 
Lourenço não tem mais lugar para fazer sepultamento. Registrado o aparte o vereador ANTONIO 
BARROS disse que queria também como falou o vereador Irmão Manoel da grandeza que foi não só a 
Inauguração, mas como também o jogo de ontem que teve a Arena Pernambuco na cidade de São 
Lourenço da Mata que tenho certeza de que quem foi ontem deve ter ficado maravilhado por saber que 
estão participando de um projeto que esta Casa aprovou na legislatura passada e que muitos não 
acreditavam muitos não coiceavam isso na mente que não tinham condições de São Lourenço da Mata 
receber uma estrutura como essa do porte da Arena Pernambuco e tenho certeza que ontem os meus 
filhos e tantos outros filhos de São Lourenço da Mata que estiveram presente começaram a analisar que 
é importante você estudar, que é importante você acreditar porque nós São-lourencenses nós 
acreditamos num projeto que nós mesmos começamos a elaborar e tenho certeza que São Lourenço da 
Mata irá crescer muito mais com essa Arena Pernambuco. Dizer senhor presidente que houve a primeira 
reunião da comissão da Compesa que fazem parte aqui da Câmara os vereadores Antonio Manga, Dr. 
Rubens Alencar, André Melo e também os dois moradores Senhor Wilson e Marcos e nós tivemos o 
prazer de receber a gerente de serviços da direção da Compesa a Dra. Patrícia Torquato, então ela 
muito sensível a causa da situação de São Lourenço da Mata, também se fez presente o vereador 
Leonardo Barbosa que também externou a sua opinião e tenho certeza senhor presidente que foi uma 
das melhores coisas que conseguimos com êxito que foi essa comissão, com essa comissão ela vai trazer 
para São Lourenço da Mata solucionar quase todas as problemáticas que São Lourenço tenha porque 
nós vereadores e os dois moradores que fazem parte da comissão procuraram detalhar ponto a ponto 
daquilo que discutimos aqui e ela procurou fazer suas anotações e uma das coisas que fol muito 
importante é que a comunidade de Tíúma está coiceando hidrômetro nesse momento em suas 
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residências e que eu não sabia que a partir do momento que você coloca o hidrômetro mesmo se você 
colocar a ligação, mas você já fez o cadastro e você já passa a pagar a taxa. Outro assunto André Melo 
externou com muita propriedade a situação do Parque Capibaribe, preocupado também com Muribara 
o Parque Pau-Brasil, o senhor Wilson também acertadamente que veio fazer parte dessa comissão 
porque ele não só está andando no bairro de Penedo, mas também está ajudando, colaborando com o 
pessoal da Compesa e eu queria aqui nesse momento pedir um voto de credibilidade de todos os 
parlamentares para a gerente da Compesa Regional a senhora Alcione, nós precisamos dar esse voto de 
confiança para que possamos também receber posteriormente na próxima reunião que vai haver com a 
comissão e o pessoal da Compesa a iodas aquelas respostas que solicitamos e também gostaria de ser 
solicito aos radialistas da rádio Da Mata FM, da Rádio Renascer FM e a tantas outras rádios que também 
faz parte da nossa cidade que muitas vezes vem solicitar o clamor da população que eles possam antes 
de nós fazermos essas críticas daqui para frente que possamos levar esse conhecimento para a 
Comissão da Câmara de Vereadores e dai possamos levar ao conhecimento da Compesa e ter um 
tratamento bem melhor para a nossa cidade. Outra coisa que queria falar e que o vereador Irmão 
Manoel já falou aqui é sobre os Canais da nossa cidade, como em Tiúma, Nova Tiúma, Caiará, Várzea 
Fria e tantos outros da nossa cidade e que nós precisamos tomar uma providencia o quanto antes. 
Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador GILBERTO MONTEIRO onde inicialmente saudou a 
todos os vereadores, a todos os presentes, a todos os internautas e a todos os ouvintes da Rádio Da 
Mata FM. Em seguida disse que pediu um aparte porque o vereador Manga falou sobre a Compesa, 
sobre a Comissão e quero aqui parabenizar essa comissão que junto com o órgão competente da 
Compesa lute para que a gente tenha uma melhoria em toda nossa cidade, mas quero dizer que o 
vereador Manga falou sobre o Loteamento Pau Brasil e quero informar que essa luta é minha desde o 
ano de dois mil e dez e que o ofício que fiz e entreguei na última Audiência Pública com a Compesa aqui 
nesta Casa esse ofício foi entregue em mãos como já foi colocado como urgente e que já chegou às 
mãos do Governador de Pernambuco e que o governador encaminhou essa documentação para o 
Presidente da Compesa para que seja colocada a água no Loteamento Pau Brasii e essa semana uma 
amiga minha que trabalho no governo do estado me comunicou que estarão fazendo o levantamento de 
topografia e no mais tardar esse mês ainda começa a topografia do Loteamento Pau Brasil para depois ir 
para a Vila Dourada, então como senhor tocou no assunto referente à minha comunidade nada mais 
justo que essa Casa soubesse como foi importante essa Comissão. Registrado o aparte o vereador 
ANTONIO BARROS (MANGA) disse que sabe da luta que o vereador tem sempre pautado com o bairro 
de Muribara, principalmente pelo Loteamento Pau Brasil. Solicitando um aparte usou a tribuna a 
vereador DORA DA PADARIA onde inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes, a 
todos os internautas e a todos os ouvintes da Rádio Da Mata Ff\/1. Em seguida disse que sobre o bairro da 
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06 
Várzea Fria e quero parabenizar o nosso Secretário e o Prefeito por ter atendido a emergência, a gent4e 
sabe que o vereador tomou conhecimento que algumas localidades ali estão em estado de risco, mas os 
probl~mas m~iores são os canais e graças a ~eus ,íní~iara.m a limpeza, tamb~~ te1os uma :ºlicitação 
atraves de oficio para pudermos entrar na antiga fabrica Fiat de Lux porque ah e onde dar vazao a todos 
os canais da Várzea Fria, então limpando ali com certeza não vai haver tantqs transtornos; que 
precisamos aproveitar e fazermos uma cartilha para alertar as comunidades p9rque encontramos 
pedaço de sofá nos canais. Registrado o aparte o vereador ANTONIO BARROS (!'AANGA) disse que a 
vereadora Dora tem uma preocupação imensa com o bairro dela e para se ter uma ideia ela estava 
conversando comigo que não só a Rua Alberto Moura como também a rua que ela mora praticamente 
que quando chove entra agua nas casas dos moradores e ela vem sempre batendo nessa tecla com o 
prefeito e o prefeito já pediu para fazer um levantamento dentro da Comunidatíe da Várzea Fria e 
posteriormente a execução desses serviços e espero que possa ser atendido o pleito da vereadora Dora. 
Mas Senhor Presidente eu estou muito feliz em parte e estou lutando para que essa felicidade ela possa 
ser completa, eu moro ao lado da Escola Senador José Ermírio de Moraes e na escola está sendo feita 
uma reforma e não quero parabenizar porque não precisa dos parabéns é uma obrigação, é uma 
obrigação do prefeito, é uma obrigação do secretário de infraestrutura, é uma obrigação de todos nós, 
mas quero dizer que a diretora do Colégio Senador tem hoje mostrado a sua grandeza, a sua vontade de 
trabalhar e de lutar pela Educação da nossa cidade, a nossa querida Maria Sílvia, ela entra no colégio as 
seis e quarenta da manhã e sai muitas vezes as dez horas da noite acompanhando justamente a 
reforma, agora está sendo uma verdadeira reforma e eu espero que no final dessa reforma que todos os 
parlamentares possam fazer uma visita e possam também fazer um visita agora no momento da 
reforma para que possamos acompanhar o trabalho. Que quero aqui somente agradecer e dizer que nós 
vereadores temos o compromisso de lutar e de ir buscar verdadeiramente os benefícios para os nossos 
munícipes. Em seguida o senhor presidente vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que gostaria de responder 
ao vereador Irmão Manoel à questão dos Ingressos do Evento da segunda=feira, o evento da 
segunda-feira foi um evento organizado pelo Governo do Estado e o governo do estado enviou os 
convites para os vereadores e ai todos recebeu o evento de ontem foi um jogo amistoso do Clube 
Náutico Capíbaribe organizado pelo clube e os ingressos que foram distribuídos aos vereadores foi o 
Prefeito que recebeu da diretoria do Clube Náutico, um brinde que o Clube Náutico deu ao Prefeito e 
ele distribuído com as pessoas que ele achava que deveria. A questão da Limpeza dos Canais eu quero 
aqui informar de primeira mão que já foram licitados e a partir der segunda feira começa a limpeza de 
dezenove canais do nosso município que são: Canal da Avenida. Assembleia de Deus cía Rua .Arlinda 
Germana dos Santos - Várzea Fria: Canal da Rua Turmalinas: Cana! da Rua Barreiros: Canal entre as Ruas 
Amazonita até o Matadouro: Canal entre a Rua São José do Egito, Travessa Francisco Alves até a Av. Duque 
de Caxias: Canal da 1 ª Travessa Duque de Caxias: Canal da Nova iiúma; Canal do Final da Rua Itamaracá 
até Manoel Amazonas: Canal da Rua João do Piauí até a 1 ª Travessa Machado de Assis: Canal da ia 
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Travessa Duque de Caxias, Rua Rio Formoso: Canal da Rua Vitória, Rua Dr. Marcos Pessoa Guerra: Canal 
das Ruas 23-A e 23-B - Parque Capibaribe: Canal da Rua Nova Esperança - Pixete: Canal da Av. Manoel 
Quintão com Nova Esperança: Canal entre as Ruas Manoel Correia, Sheila e Adolfo Maranhão: Canal do 
Riacho da Cachaça: Canal de Muribara: Canal de Tiúma (Loteamento Maria Helena de Morais e Fundos do 
SESC Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA onde 
inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes, a todos os internautas e a todos os 
ouvintes da Rádio Da Mata FM. Em seguida disse que gostaria de falar do grandioso evento que houve 
segunda feira com a presença da Presidenta Dilma, do Governador Eduardo Campos para a Inauguração 
da Arena Pernambuco e que foi uma belíssima festa e ontem com o primeiro jogo oficial ali na Arena 
Pernambuco do time dos vereadores Gilberto Monteiro, José Leopoldo, Dr. Rubens, Dr. Gabriel, da 
secretária Glória, do Prefeito Labanca, do Deputado Vinicius Labanca, do Governador Eduardo Campos e 
a gente fica feliz em puder ver aquela grandeza; os investimentos do governo federal, do governo 
estadual e também do empenho do Governo Municipal, a gente fica vereador Gilberto, vereador Manga 
e vereador Leopoldo mais feliz ainda porque nós acompanhamos desde o inicio dessas obras que 
passaram por esta Casa na outra legislatura e que nós aqui aprovamos grandes projetos isentando toda 
a construção da Arena que é uma exigência da FIFA e esta Casa aprovou vários projetos de grande 
importância e quando a gente se depara hoje com aquele grandioso monumento e a gente ver que 
realmente o Governo de Pernambuco, o Prefeito Ettore tabanca empenhados nesta obra, mas me 
chama atenção nobre vereador Gilberto Monteiro que na época eram muitas críticas, pessoas usaram 
muitos termos chulos, usaram . palavras de baixo escalão e falaram até q. ue São Lourenç. o estava 
ganhando um Presídio e eu estava lá na fila para entrar na segunda feira e encontrei várias pessoas que 
diziam que ali ia ser um presídio e eu disse mais que bom que essas pessoas estão aqui para ver o 
presidio e quando a gente se depara com aquela multidão, o pessoal organizado, muitas famílias, eu me 
senti como se estivesse na Europa vendo o Barcelona jogar Que a gente pôde ver todo investimento, 
toda a desenvoltura e foi muito feliz o Prefeito Ettore Labanca sugerir ao governador Eduardo Campos 
que Pernambuco tinha aquele espaço que era do próprio estado e que toda a Imprensa de Pernambuco 
foi contra a Arena ser construída aqui e esta Casa deu um Voto de Repúdio a um repórter da Folha de 
Pernambuco Claudemir Gomes que disse que São Lourenço era uma cidade do interior que só tinha uma 
avenida e um sinal e esta Casa se posicionou dando um Voto de Repúdio e foi publicado em todos os 
jornais do Estado de Pernambuco e a gente hoje quando se depara e ver aquele Estádio que vai trazer 
benefícios para São Lourenço da Mata e ontem a gente pôde observar que foi arrecadado Um milhão e 
quarenta mil reais na renda do jogo e São Lourenço já tem participação de cinco por cento de ISS, já 
começou a gerar renda para o município, então agora eu falo como vereador e como o radialista Mário 
Silva dizia; os coveiros que não acreditavam, que falavam mau hoje tem que estar com a boca fechada 
porque não tem moral nenhuma para falar nada contra a Arena Pernambuco em São Lourenço da Mata. 
Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador Dr. GABRIEL FONSECA onde inicialmente saudou a 
todos os vereadores, a todos os presentes, a todos os internautas e a todos os ouvintes da Rádio Da 
Mata FM. Em seguida disse que gostaria de externar sua alegria em estar presente naqueles eventos, 
nos dois dias que esteve presente pode ver a grandiosidade da obra que foi feita aqui em nossa cidade e 
parabenizar a Odebrecht por ter feito aquele jogo dos funcionários que realmente foi uma boa iniciativa 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
porque para a auto estima dos funcionários aumenta para homenageá-los pelo obra por tudo que 
fizeram. Também gostaria de parabenizar o Governador do Estado que apostou em nosso município 
enquanto todos apostavam contra ele apostou que aqui sairia o mais moderno estádio do Brasil que é 
considerado a Arena Pernambuco e quem esteve ontem pôde ver a grandiosidade e o conforto que dar 
aos presentes, então queria parabenizar o Governador por ter apostado, parabenizar o Prefeito Ettore 
Labanca por ter cedido a cidade, por ter dado condições da gente sediar esse evento e ficamos muitos 
felizes aqui em sermos vereadores desta cidade que muita gente não apostava que sairia essa Arena 
para o Jogo das Confederações e o governador disse que sairia e realmente o Estádio da Arena está 
pronta para a Copa das Confederações, então está de parabéns a nossa cidade. Também queria falar da 
grandiosidade e quem esteve lá pode ver e também parabenizar e agradecer o prefeito e dizer que 
também fui agraciado pelo convite e dizer que fiquei muito feliz. Registrado o aparte o vereador 
LEONARDO BARBOSA disse que fica feliz que quando as obras começaram muitas pessoas diziam que 
não ia dar tempo, dizendo que ia ser um elefante branco que não ia servir para nada, mas a Arena já 
tem nos três anos primeiros de seu funcionamento já estão todos fechados com os eventos de shows e 
o primeiro show vai ser com a cantora Cláudia Leite que inclusive ela vai gravar o DVD dela na Arena 
Pernambuco e isso é só renda para o município de São Lourenço da Mata e a gente fica feiiz em puder 
estar contribuindo com o município de São Lourenço da Mata. Que sou evangélico graças a Deus e a 
gente sempre orava para que Deus mandar indústrias, mandar investimentos e a gente hoje ver São 
Lourenço com indústrias, com investimentos e trazendo renda para o nosso povo, tantas pessoas não 
acreditavam, outrora chamava São Lourenço da morte e hoje é conhecida como a cidade da copa e eu 
tenho orgulho de dizer que moro em São Lourenço e nunca abri minha boca para dizer uma palavra 
contra esta cidade porque amo esta cidade e acredito nesta cidade e isso é só o começo do 
desenvolvimento que vai chegar e queria parabenizar o prefeito Ettore Labanca pela expiração que Deus 
deu a ele dele lembrar desde terreno que foi na época do ex-governador Miguel Arraes de Alencar que 
tinha essa propriedade para o terminal de carga e descarga e hoje está ali um monumento belíssimo e 
eu tenho orgulho em dizer que também contribui para a história dessa Arena aprovando os projetos 
aqui nesta Casa. Mas senhor presidente também fico feliz em vir a esta tribuna para falar do Resldencia! 
Francisca de Paula, dizer que a gente recebeu essa semana uma notícia muito especial do Prefeito 
Ettore Labanca junto com a secretaria de infraestrutura, o prefeito em um acordo com a Caixa 
Econômica, a prefeitura ela vai refazer o saneamento básico do Residencial Francisca de Paula e vai 
recuperar todos os calçamentos e vai asfaltar todo o Residencial Francisca de Paula para depois a Caixa 
ressarcir a Prefeitura de São Lourenço da Mata, nós sabemos que isso é um gesto muito belíssimo do 
Prefeito Ettore tabanca porque não tinha responsabilidade de fazer o saneamento porque o 
saneamento é de responsabilidade da Caixa; dizer também que até o dia quinze de junho estaremos 
entregando uma quadra e uma praça e a gente só tem que agradecer ao prefeito pelo empenho. Para 
finalizar senhor presidente gostaria de pedir o consentimento desta Casa para votar ainda nesta reunião 
no Projeto de Lei Nº 015/2013 de minha autoria que dar nomes as Ruas do Residencial Francisca de 
Paula porque precisa dos nomes por conta que não deve ser colocado no projeto a quadra e sim nomes 
de ruas e CEP. Não havendo, mas nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o Senhor 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE- CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722- Fax: (81) 3519.1254- CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Presidente encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA onde na ocasião pediu 
permissão ao plenário para que seja colocado em discussão e votação o Projeto de Lei Nº 014/2013 
oriundo do poder executivo e do Projeto de Lei Nº 015/2013 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
no que foi concedido a permissão por todos os vereadores presentes. Em seguida o Senhor Presidente 
passou para as Comissões os Projetos de Lei Nºs 014/2013 e 015/2013, suspendendo a reunião por dez 
minutos para elaboração dos pareceres. Reaberta a reunião o Senhor Presidente soiicitou das Comissões 
os Pareceres onde na ocasião os vereadores Paulo Sales relator da Comissão de Justiça e redação e o 
vereador Antonio Barros (Manga) relator da Comissão de Finanças e Orçamento entregaram a Mesa 
Diretora os respectivos Pareceres referentes aos projetos de Lei Nºs 014/2013 e 015/2013. Em seguida 
o Senhor Presidente colocou em 1ª discussão o Projeto de Lei Nº 014/2013 oriundo do Poder Executivo 
- Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD e do Fundo 
Municipal de Prevenção às Drogas no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras 
providências - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª Votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Gilberto Monteiro no que 
foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - usaram a tribuna os vereadores: Leonardo 
Barbosa, Gilberto Monteiro, Dr. Rubens Alencar, Dora da Padaria e Antonio Barros (Manga) - não 
havendo mas, quem queira discutir - em 2ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em 
seguida o Senhor Presidente colocou em 1ª discussão o Projeto. de Lei Nº 015/~13 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa dos Santos - Ementa: Dispõe sobre denominação de Ruas em nosso 
Município e dá outras providências - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em lª 
Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador 
Denis Alves no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - usou a tribuna o vereador 
Leonardo Barbosa; não havendo quem queira discutir - em 2ª Votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente registrou a presença na galeria do ex-vereador 
Reginaldo Costa. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e votação os seguintes 
requerimentos: Requerimento Nº 561/2013 de autoria do vereador Andersen Coutinho - Implantação 
de um Sinal de Trânsito em frente a Escola Joaquim Freire, próximo a Praça do Canhão no centro da 
cidade, São Lourenço da Mata - discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 562/2013 de autoria do vereador 
Anderson Coutinho - Implantação Saneamento Básico e Asfalto da Rua José Mariano, Bairro do Pixete, 
São Lourenço da Mata - discussão - não havendo quem queira discutir -· em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 563/2013 de autoria do vereador Andersen Coutinho - 
Implantação de Iluminação Pública da Rua José Mariano, São Lourenço da Mata - discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento 
Nº 564/2013 de autoria do vereador Andersen Coutinho - Implantação do Saneamento Básico e Asfalto 
da 1ª Travessa da Rua 09, Parque Capibaribe, São Lourenço da Mata - discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 565/2013 
de autoria do vereador Andersen Coutinho - Implantação de Iluminação Pública da 1ª Travessa da Rua 
09 no Parque Capibaribe, São Lourenço da Mata - discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 667 /2013 de autoria do 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 
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vereador Gilberto Monteiro - Solicitação de um CAPS Infantil (Tratamento Psíquico Infantil) em São 
Lourenço da Mata - discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 689/2013 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Cobertura do Canal da 1ª Travessa Cassiano Vicente no Bairro Santo Antonio - discussão - não havendo \ 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 
690/2013 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Cobertura do Canal do PSF do Prego - discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento N2 691/2013 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Recuperação do Calçamento da 
Rua Novo Oriente (antiga Rua do Cacimbão) - discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 692/2013 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Asfaltamento da Rua Adinda Germana dos Santos, no Bairro da Várzea 
Fria - discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento N2 693/2013 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Reforma e 
Ampliação da Escola Municipal Carmela Orrico Lapenda, no bairro da Nova Esperança, Pixete - 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento f\12 694/2013 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Pavimentação 
e Recapeamento Asfáltico da Avenida Pedras Preciosas no Balrro da Resina Labanca - discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento 
Nº 695/2013 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Pavimentação e Recapeamento Asfáltico 
da Rua "B" no Bairro da Nova Tiúma - discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 696/2013 de autoria do vereador Antonio 
Barros (Manga)- Pavimentação e Recapeamento Asfáltico da Rua Rádio Clube no Bairro da Nova Tiúma 
- discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento N2 697/2013 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga)- Pavimentação 
e Recapeamento Asfáltico da Rua São Sebastião no Bairro da Nova Tiúma - discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
698/2013 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga)- Pavimentação e Recapeamento Asfáltico da 
Rua de Lajes - discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento N!! 699/2013 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Pavimentação e Recapeamento Asfáltico da Rua Josué Pereira no Bairro da Nova Tiúma - 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 700/2013 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga)- Pavimentação 
e Recapeamento Asfáltico da Rua 11
c" no Bairro da Nova Tiúma - discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N!! 701/2013 de 
autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Pavimentação e Recapeamento Asfáltico da Rua "D" no 
Bairro da Nova Tiúma - discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento N!! 702/2013 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Pavimentação e Recapeamento Asfáltico da Rua Tancredo Neves no Bairro da Nova Tiúrna - 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 
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tes; Requerimento Nº 703/2013 de autoria do vereador André Melo - Pintura das paróquias de 
São Lourenço Mártir e de Santo Antonio em Tiúma, tendo em vista a proximidade das festividades 
alusivas aos dois Santos padroeiros e levando em consideração a Fé Cristã Católica e o fato dos prédios 
serem um bem público e pontos turísticos relevantes de nossa cidade - discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 704/2013 
de autoria do vereador André Melo - Firmar convênios ou parcerias legais com Tribunal de Justiça do 
Estado de Pernambuco no sentido de efetivar a implantação de um Juizado de Pequenas Causas no 
Município de São Lourenço da Mata PE - discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N!:l 705/2013 de autoria do vereador Dr. 
Gabriel Fonseca - Colocação de Tubos para passagem de água na esquina das Ruas Felix de Brito e 
Esmeraldina Bandeira de Meio - discussão -· não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 706/2013 de autoria do vereador Dr. 
Gabriel Fonseca - Reforma hidráulica, elétrica, pintura e capinação do Colégio Clodoaldo Gomes de 
Araújo, Penedo de Baixo, São Lourenço da Mata - discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 707 /2013 de autoria do 
vereador Dr. Gabriel Fonseca - Reforma hidráulica, elétrica, pintura e cspínacão do Colégio Dr. Augusto 
Lucena, Resina tabanca, São Lourenço da Mata - discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerlmento N2 708/2013 de autoria do 
vereador Dr. Rubens Alencar - Recuperação do calçamento e capeamento asfáltico do Beco do Limão - 
discussão - Retirado pelo Autor; e Requerimento Nº 709/2013 de autoria do vereador Dr. Rubens 
Alencar - Instituição de uma Campanha perene de Arborização com plantação de Mudas de Pau Brasil 
em todas as Praças e Repartições Públicas - discussão - usou a tribuna o autor do requerimento; não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o 
Senhor Presidente vereador José Leopoldo informou a Casa que em atendimento ao Requerimento 
571/2013 de autoria do vereador José Leopoldo, assunto: Convida a comparecer a esta Casa o Prefeito 
do Município, Dr. Ettore Labanca para fazer explanação sobre os primeiros dias de governo, e· o Prefeito 
confirmou que na próxima segunda-feira, dia três, às vinte horas, estará presente a esta Casa para fazer 
a Prestação de Contas e esclarecer os seus primeiros dias do seu governo. Não Havendo, mas nada a 
tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a presente reunião marcando a próxima reunião ordinária 
para o dia 03/06, no horário regimental. No que Eu, Giória Rejane de Moura; digitei a presente Ata que 
dato e assino. São Lourenço da Mata, 23 de maio de 2013. 
.íOSÉ LEOPOLDO AFONSO NETO 
PRESIDENTE 
JOSÉ GABRIEL DA FONSECA NETO 
12 SECRETÁRIO 
ANDERSON GOMES COUTINHO 
2º SECRETÁRIO 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE- CEP. 54735-790 
Fone: (81} 3525.0722 - Fax: (81} 3519.1254 - CNPJ: 1 l .480.878/0001-98 
E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br 
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