sessao nº 33

ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA (2021 - 2024). 
Aos dezenove (19) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, 
(2023), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no 
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do 1 ° Vice-Presidente vereador Gilberto 
Queiroz Monteiro da Fonte. Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamente 
os vereadores Arllan Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da Silva Filho. 
Em seguida o senhor presidente vereador Gilberto Monteiro, saudou os 
vereadores presentes até o momento. Saudou todos os funcionários e 
assessores desta Casa. Saudou os internautas que nesse momento passam a 
acompanhar a nossa terceira reunião ordinária do mês de setembro. Em 
seguida o senhor 1 ° vice-presidente declarou abertos os trabalhos da presente 
reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; 
ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". 
Em seguida o senhor presidente convidou o 1° secretário 'vereador Arllan 
Dourado para fazer :a primeira chamada nominal dos vereadores presentes: 
Onde na ocasião o 1 ° secretário saudou o senhor presidente vereador Gilberto 
Monteiro. Nobres colegas vereadores quero saudar a todos em nome do 
vereador Vavá do povo. Saudar todos aqueles que nos acompanham pelas 
redes sociais e que Deus continue nos abençoando. Em seguida o 1° 
secretário fez a primeira chamada dos vereadores presentes · na sessão 
ordinária do dia 19/09/2023: Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado 
Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, Gilberto Queiroz Monteiro da 
Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Salvador de Souza, Luciano Brito 
da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Swamy Marques de Lira e 
Wlady Williamy Santos da Silva - 1 O presentes e 05 ausentes - 
vereadores: Leonardo Barbosa dos Santos, José Roberto da Silva, Maely 
Bartolomeu de França, Fábio Santos de Miranda (atestado médico), e 
Valdemir dos Santos Carneiro. Em seguida o senhor presidente convidou o 
2º secretário vereador João Pessoa, para fazer a leitura da Ata da reunião 
anterior. Onde o mesmo saudou o senhor presidente. Saudou os nobres 
colegas vereadores. Senhores e Senhoras internautas. Senhores e Senhoras 
aqui presentes no plenário, meu bom dia e que Deus nos abençoe. Em seguida 
o vereador João Pessoa fez a leitura da Ata. Concluída a leitura da Ata o 
senhor presidente colocou a mesma em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida 
o senhor presidente registrou a presença do vereador Maely Bartolomeu de 
França (Queu). Em seguida passou para o Pequeno Expediente, onde 
convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a leitura do 
Pequeno Expediente, onde constou da leitura dos seguintes documentos: 
Proieto de Lei Nº 066/2023 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Ementa: Denomina nome de Rua e dá outras providências; e leu os 
Requerimentos Nºs 720/2023 à 733/2023. Concluída a leitura o Senhor 
Presidente passou para o Grande Expediente, não havendo nenhum vereador 
inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente passou para a ORDEM 
DO DIA, onde convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a 
segunda chamada nominal dos vereadores presentes: Ailton Serafim de 
Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, 
Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José 
Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Luciano Brito da Silva, Luciano 
Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques 
de Lira, e Wlady Williamy Santos da Silva - 12 presentes e 03 ausentes: 
Fábio Santos de Miranda (atestado), Leonardo Barbosa dos Santos 
Valdemir dos Santos Carneiro. Em seguida o Senhor Presidente passou para 
as Comissões para as devidas providências o Projeto de Lei Nº 066/2023. Em 
seguida solicitou das Comissões que se houvesse Parecer a ser lido que fosse 
feito nesse momento. Na ocasião o vereador José Roberto (Deto de Lages) 
membro da Comissão de Justiça e Redação; leu e entrou a Mesa Diretora o 
respectivo Parecer referente ao Projeto de Resolução Nº 806/2023, e aos 
Projetos de Lei Nºs 063/2023, 064/2023 e 065/2023. Em seguida o senhor 
presidente justificou a ausência do vereador presidente Leonardo Barbosa que 
está em missão oficial nesse momento. Em seguida convidou o 1 ° secretário 
para fazer a leitura dos requerimentos do vereador José Roberto (Deto) e 
incluir no Pequeno Expediente. Em seguida o 1° secretário fez a leitura dos 
requerimentos Nºs 734/2023, 735/2023 e 736/2023. Em seguida o presidente 
colocou em discussão e votação o Projeto de Lei Nº 065/2023 de autoria do 
vereador Celso Luiz - Ementa: Denomina nome de rua e dá outras 
providências (Travessa Diretor Walter Avancini) - em 1ª discussão - usou a 
tribuna o autor do projeto; não havendo mais quem queira discutir - em 1 ª 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor 
presidente registrou a presença do vereador Leonardo Barbosa. Em seguida 
por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa para 
solicitar do senhor presidente para que fosse feita a leitura dos seus 
requerimentos e incluir no Pequeno Expediente. Na ocasião o senhor 
presidente solicitou do 1 º secretário para fazer a leitura dos requerimentos. 
Onde na ocasião o 1 ° secretário fez feita a leitura dos Requerimentos: 
715/2023 à 719/2023. Em seguida o 1° vice-presidente vereador Gilberto 
Monteiro convidou o Presidente vereador Leonardo Barbosa para assumir a 
Presidência dos trabalhos da Mesa Diretora. Em seguida o senhor presidente 
vereador Leonardo Barbosa - justificou sua ausência. Estava na abertura da 
Semana Cívica, no Hasteamento da Bandeira na frente da Prefeitura. E quinta￾feira será aqui na Câmara fazendo parte das Comemorações da Semana 
Cívica no Poder Legislativo e amanhã será no Poder Judiciário. Peço a todos 
os vereadores que quinta-feira esteja aqui presente para que a gente possa 
fazer a nossa parte na semana cívica. Também aproveitou a oportunidade para 
comunicar que quinta-feira às 1 O:OOhs estará aqui presente o General Moreno 
para passar para os vereadores a Escola de Sargentos a ser construída e o 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Exercito vai vir para cá em nome do General Moreno para mostrar aos 
vereadores, ao prefeito, aos secretários como vai ser a logística. Que para o 
município de São Lourenço da Mata vai ser importante a logística de como vai 
ser o Centro de Distribuição do Exército que vai ser ali em um terreno perto da 
Arena Pernambuco e que o Comando Militar do Exercito quer vir aqui expor 
para os vereadores onde somos os representantes do povo, como vai ser esse 
projeto e qual vai ser o ganho para a população de São Lourenço da Mata. Que 
vou enviar o convite pelo grupo institucional da Câmara e vai ser de grande 
importância a presença de todos os vereadores na quinta-feira. Em seguida o 
senhor presidente colocou o Projeto de Resolução Nº 806/2023 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito 
do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Advogado Márcio Alves de 
Souza - em discussão - usaram a tribuna os vereadores Leonardo Barbosa e 
José Roberto (Deto de Lages); não havendo mais quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 
063/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Altera a Lei 
2.243/2009 Institui o Dia Municipal de Doar no âmbito do município de São 
Lourenço da Mata. - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - 
em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 
064/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Dispõe sobre o 
processo de transição no governo local, a instituição de equipe 'de transição 
pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, e dá outras 
providências. - em 1 ª discussão - usaram a tribuna os vereadores: Leonardo 
Bar5bosa, José Roberto (Deto de Lages), Swamy Marques (Swamy do queijo) 
e Wlady Williamy (Vavá do povo); não havendo quem queira discutir - em 1 ª 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
685/2023 de autoria do vereador José Salvador - Assunto: Solicito ao senhor 
prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o 
calçamento em paralelepípedo ou capeamento asfáltico da 1 ª travessa Ettore 
Labanca no bairro Tiúma, neste município - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 701/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 1 $P 
Assunto: Solicita ao senhor prefeito Vinicius Labanca criar a secretaria de 
assuntos jurídicos - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
702/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Inspeção geral 
no mercado público Amaro Alves de Souza no centro, e no mercado público ~~ 
Honorato leitão de melo júnior, em Tiúma. - em discussão - não havendo \ 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 703/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Fornecer pulseira com código de acesso ao nome do portador, 
endereço, telefone para emergência, doenças preexistentes, tipo sanguíneo, 
alergia a medicamentos e outras informações úteis em caso de socorro 
emergencial para pessoa idosa - em discussão - usou a tribuna a vereadora 
Swamy do queijo para informar que já fez essa solicitação. Na ocasião o 
vereador Leonardo Barbosa Retirou o requerimento de pauta; Requerimento 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
asl 3525.0722 (li)www.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR 0/CAMARAMUNICIPALSLM @)@CAMARAMUNICIPALSLM 
Nº 704/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Implantação 
de políticas públicas de combate à violência física, sexual e emocional contra a 
pessoa idosa - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
705/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Vacinação domiciliar ao 
idoso para atender pessoas com 60 anos ou mais, que estejam 
impossibilitados de chegar até o local de aplicação de vacinas .. - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 706/2023 de autoria do 
vereador Celso Luiz - Solicito ao chefe do poder executivo, Exmo. Sr. Prefeito 
Vinicius Labanca, colocação de tubos de concretos, na rede de esgoto ao lado 
da igreja e residências, na rua Cantor Nelson Gonçalves no lrineu Barbosa 
Teixeira. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 707/2023 de 
autoria do vereador Celso Luiz - Solicito ao chefe do poder executivo, Exmo. 
Sr. prefeito Vinicius Labanca, recapeamento asfáltico da Rua Umbuzeiro no 
loteamento Bela Vista. - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
708/2023 de autoria do vereador Celso Luiz - Solicito ao chefe do poder 
executivo, Exmo. Sr. prefeito Vinicius Labanca, recapeamento asfáltico da Rua 
Luiz Quitunde, no loteamento Bela vista .. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 709/2023 de autoria do vereador Celso Luiz - Solicito ao 
chefe do poder executivo, Exmo. Sr. prefeito Vinicius Labanca, recapeamento 
asfáltico da Rua José Vieira da Paz, no loteamento Bela vista .. - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 710/2023 de autoria do 
vereador Celso Luiz - Solicito ao chefe do poder executivo, Exmo. Sr. prefeito 
Vinicius Labanca, recapeamento asfáltico da Rua União, no loteamento Bela 
vista. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 711/2023 de 
autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Requer ao poder 
executivo o estabelecimento de parcerias com organizações não 
governamentais e grupos da sociedade civil que trabalham na promoção dos 
direitos das mulheres e na prevenção da violência de gênero .. - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 712/2023 de autoria da 
vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Requer ao poder executivo, a 
organização de palestras, workshops e seminários abordando temas como 
igualdade de gênero, respeito, relacionamentos saudáveis e prevenção da 
violência, com a participação de especialistas e profissionais da área ... - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 713/2023 de autoria do 
vereador Gilberto Monteiro - Calçamento da Rua Valdir Holder em Muribara, 
São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
9813525.0722 Clwww.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR 0/CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM 
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714/2023 de autoria do vereador Wlady Williamy (Vavá do povo) - Solicitação 
de informações acerca do pagamento de auxílio transporte aos servidores. - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes. Em seguida por uma questão de ordem usou 
a tribuna o vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - onde saudou o senhor 
presidente. Em nome da vereadora Swamy saudou todos os seus pares. 
Presidente - Em seguida disse que irá fazer um Requerimento Oral em 
seguida coloco em ofício - Disponibilizar ação de atendimento do CRAS para 
cadastramento do CADÚnico (CRAS Itinerante ou Móvel) nos Engenhos: Barro, 
Poço Dantas, Concórdia, Velho 1 e 2, Sítio 1 e 2, Santa Cruz, Santo Antonio, 
Oiteiro de Pedro e Santa Rosa. Em seguida o senhor presidente vereador 
Leonardo Barbosa convidou todos os vereadores e a todos que estão 
presentes para fazer Um Minuto de Silêncio in memoriam dos Policiais que 
vieram a falecer nessa tragédia que houve em Camaragibe. No que foi feito. 
Em seguida o senhor Presidente vereador Leonardo Barbosa convidou o 1 ° 
secretário vereador Arllan Dourado para fazer a terceira chamada nominal dos 
vereadores presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado 
Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, Gilberto Queiroz Monteiro da 
Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador 
de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano 
Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques 
de Lira, e Wlady Williamy Santos da Silva - 13 presentes e 02 ausentes: 
vereador Fábio Santos de Miranda (atestado) e Valdemir dos Santos 
Carneiro. Em seguida o senhor presidente disse que gostaria de deliberar com 
os nobres vereadores para quinta feira fazermos a nossa quarta reunião 
ordinária, onde todos os vereadores presentes concordaram. Não tendo mais 
nada a tratar o senhor presidente deu por encerrada a reunião, marcando a 
próxima reunião para o dia 21 /~às 09h00minhs no plenário dessa Casa. 
Muito obrigado e que Deus abe e a todos. No que Eu, Glória Rejane de 
Moura, secretária, digitei a pfêeent Ata, que dato e assino. São Lourenço da 
. Mata, 19 de setembro de 2023...} ·" • f 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n~ 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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