| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2013-06-14 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
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ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRiA\l)O 12 PERÍODO LEGISLATIVO DA
~I
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOUREN,ço DA MATA.
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Aos quatorzes (14) dias do mês de junho do a~oi'.de dois mil e treze, (2013L nesta cidade de São
Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, nd, pr,~dio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde
funciona a Câmara Municipal local, realzou-sea r\eunião acima referenciada sobre a Presidência
do vereador José Leopoldo Afonso Neto, coM 6 comparecimento dos seguintes vereadores:
Anderson Gomes Coutinho, Celso Luiz dos Santos, Denis Alves de Souza Adeilson Barbosa de
Moura, Antonio Barros de Souza Filho (Manga), Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Leonardo
Barbosa dos Santos, Manoel Antonio da Silva, Paulo de Miranda Sales e Rubens Maurício de
Alencar. Deixou de comp. arecer os vereado. res: Dorotéla Rodrigues de Andrade Ribeiro, José
Gabriel da Fonseca Neto, Carlos André Barbosa de Melo, Elias Bezerra Cavalcante Júnior. Havendo
número legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a
seguinte frase: ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIANDO OS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS
NOS ABENÇOE E INSPIRE. Em seguida o Senhor Presidente cumprimentou a todos os vereadores,
a todos os presentes, a todos os internautas e a todos os ouvintes da Rádio Da Mata FM. Atuando
como 12 e 2º segundo secretário respectivamente os vereadores Celso Luiz dos Santos (a doe.) e
Anderson Gomes Coutinho. Em seguida o Senhor Presidente convidou 2º Secretário vereador
Anderson Coutinho para fazer a leitura da Ata da Reunião anterior. Concluída a leitura o senhor
presidente colocou a mesma em discussão, não havendo quem queira discutir, colocou em
votação onde foi Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente
convidou o 12 secretário para fazer a leitura do Expediente onde constou da leitura do Projeto de
Lei Nº 018í2013 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Autoriza o Município de São Lourenço da
Mata a doa, com encargos, a área de terras que indica e dá outras providências (JAMED COMÉCIO
LTA); Projeto de Lei Nº 019/2013 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Autoriza o Município de
São Lourenço da Mata a doa, com encargos, a área de terras que indica e dá outras providências
(RIBEIRO E MARTINS ARTEFATOS DE CONCRETOS LTDA) Projeto de Lei N2 020/2013 oriundo do
Poder Executivo - Ementa: Autoriza o Município de São Lourenço da Mata a doa, com encargos, a
área de terras que indica e dá outras providências {BOGNAR DO NORDESTE INDÚSTR!A E
COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO l.TDA); Projeto de Lei Nº 021/2013 oriundo do Poder
Executivo - Ementa: Autoriza o Munidpio de São Lourenço da Mata a doa, com encargos, a área
de terras que indica e dá outras providências (IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM
PERNAMBUCO; Projeto de Lei Nº 022í2013 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Autoriza o
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Município de São Lourenço da Mata a doa, com encargos, a área de terras que indica e dá outras
providências, TIMBÍ CONSTRUÇÕES LTDA-ME); e leu os Requerimentos Nºs 734/2013 à 758/2013.
Concluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente encerra o Expediente passando para o
Grande Expediente onde por ordem de inscrição convidou para fazer uso da tribuna o vereador
LEONARDO BARBOSA onde inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes, a
todos os internautas e a todos os ouvintes da Rádio Da Mata FM. Em seguida disse que é com
prazer que estamos na terceira reunião do mês de junho para fazermos os nossos trabalhos nesse
parlamento. Mas senhor presidente eu queria nesta tarde apesar da nossa secretária executiva
não está hoje por conta do seu aniversário queria parabenizar a nossa secretária Glória pela
passagem do seu aniversário hoje que é um patrimônio vivo desta Casa já há muito anos que ela
vem aqui nesta Casa servindo os vereadores em várias legislaturas e queria registrar em ata e nos
anais desta Casa a passagem do aniversário de Glória Rejane que serve como secretária executiva
em nossa Câmara. Também senhor presidente gostaria de aproveitar o momento e fazer um
apelo senhor presidente que no ultimo sábado a senhora Luciana Francisco do Nascimento,
proprietária da Ótica Veja Bem, ex-esposa do ex-vereador Abel ela veio a falecer e gostaria de
registrar um Voto de Pesar a família e solicitar Um Minuto de Silêncio, pois Luciana era uma
Comerciante aqui da nossa cidade. Em seguida o Senhor Presidente vereador José Leopoldo
atendo a solicitação do vereador Leonardo Barbosa solicitou do Plenário Um Minuto de Silêncio
pelo falecimento da Senhora Lucia Francisco do Nascimento. Feito o Minuto de Silêncio o
vereador Leonardo Barbosa deu continuidade ao seu pronunciamento dizendo que gostaria de
enfatizar que nesta tarde trouxe para os meus pares esse Jornal que é um jornal confeccionado
pela Igreja Evangélica Assembléia de Deus do Estado de Pernambuco que todo mês lança esse
jornal com um relatório que houve no Estado de Pernambuco em relação à Igreja Assembléia de
Deus e eu me comprometi de todo mês trazer um exemplar para cada um vereador desta Casa
para acompanhar o trabalho e o desenvolvimento da Igreja porque a Igreja também ela tem um
papel social. Mas Senhor Presidente a gente também nesta tarde fica feliz que a gente ali do
Residencial Francisca de Paula e a gente ver a situação, uma briga há mais de vinte anos travada
com a Caixa Econômica Federal na Justiça entre a Prefeitura e a Caixa Econômica e o Prefeito foi
sensato e de tanto ver o clamor daquele povo através de mim que fiz várias solicitações ao
Prefeito Ettore Labanca e na próxima segunda feira está sendo aberto o Edital, um Pregão para as
Empresas concorrer para fazer ali aquele serviço de Saneamento, Recuperação do Calçamento e
também o Asfalto em todas as Ruas do Residencial Francisca de Paula, a gente fica feliz porque é
uma batalha a mais de sete anos, a gente não era nem vereador mas já tinha aquela batalha ali
travada com a Caixa Econômica Federal e a gente está vendo agora o desfecho disso que é a
melhoria para aquela população, haja vista que a Caixa vem destratando o povo de uma forma
ridícula porque a gente paga as nossas mensalidades todos mês, mas a Caixa em nenhum
momento se posicionou depois que viu os problemas acontecerem naquele saneamento, ela
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nunca reconheceu o erro. Já temos uma Praça totalmente terminada, só falta agora o Prefeito
Ettore Labanca marcar o dia para entregar a população aquela Quadra, a Praça, uma Área de lazer
para as crianças e a gente fica feliz em puder ver que realmente nós estamos avançando. Em
seguida por ordem de inscrição usou a tribuna o vereador MANOEL ANTONIO (IRMÃO MANOEL)
onde inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes, a todos os internautas e a
todos os ouvintes da Rádio Da Mata FM. Em seguida disse que gostaria de parabeniza o vereador
Leonardo pela luta a respeito do Residenciai Francisca de Paula e gostaria de saber se esse serviço
é a Prefeitura que vai fazer ou se á a Caixa porque tenho conhecimento que o assunto na Justiça
do Residencial é o Esgoto, agora a Vila está abandonada há sete anos por conta da prefeitura
porque o lixo, o mato, rua quebrada não é a Caixa que vai conservar, mas ainda bem que está
chegando porque o povo merece respeito e parabenizo vossa excelência pela luta que o senhor
vem tendo naquele residencial. Eu posso dizer uma coisa aos senhores, eu tenho andado nas ruas
e sou parabenizado graças a Deus pelo povo de São Lourenço da Mata e eu não estou empolgado
só por isso não porque o povo me elegeu para cobrar do excelentíssimo senhor prefeito, as coisas
que é da responsabilidade dele e pouco estou preocupado que ele está com raiva, me chamando
de dengoso, eu fui criado sem mãe e não recebi dengo de ninguém e nem minha mulher me dar
dengo e eu agradeço a Deus por isso, agora eu sou um verdadeiro representante do povo porque
ele me colocou nesta Casa e eu tenho que cobrar as autoridades as coisas porque o povo confiou
em mim para que eu possa cobrar, eu não posso de maneira nenhuma deixar de cobrar aqui as
coisas que é para mim cobrar. Na penúltima reunião que tivemos aqui que o Prefeito me chamou
de Dengoso, me desrespeitou eu e outros vereadores que estavam aqui e também não estou
preocupado com isso que ele me respeite ou que ele me deixe de respeitar porque eu quero
respeito é do povo e o povo tem respeitado Irmão Manoel como vereador desta Casa. Ontem eu
sai aqui com o radialista Mário Silva e quando o prefeito estava aqui dizendo que eu estava
fazendo média, porque em momento nenhum eu fiz média nesta Casa, eu fui menino de rua e
hoje sou vereador da Cidade da Copa com muita honra e não preciso fazer média para ninguém;
quando eu falei da Clínica de Fisioterapia eu fui ignorado aqui e quando eu passei ontem para
minha surpresa com o radialista Mário Silva e com o radialista Serginho estava lá a pobre da Dra.
Aline carregando o carro dela, trazendo pacote colocando na mala do carro e eu parei o carro e
desci e pedi desculpa a Ora. Aline e ela me disse que a Fisioterapia estava indo para o Hospital e ai
eu perguntei e aqui a Clínica e ela respondeu que ia haver uma reforma, então quando eu falei
aqui eu fui ignnrado pelo senhor prefeito, então ele vai ter que me aguentar o tempo todo
cobrando as coisas do povo vereador Leonardo, eu não vou me aquietar nem vou aquietar ele
porque eu não estou aqui mentindo e já disse aqui a todos os vereadores que no dia em que eu
menti aqui nesta Casa o vereador se levante e diga que estou mentindo porque quando venho
aqui eu venho com a realidade, então são essas coisas que Irmão Manoel está aqui para cobrar,
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eu estou aqui e falo as coisas com amor até hoje não fa!tei a uma reunião e também não vou
criticar alguns companheiros que faltam não, se faltou foi por houve alguma necessidade, eu
estou dizendo eu Irmão Manoel que até hoje não faltei uma reunião até pelo motivo que estou
aqui por mim mesmo, venho atender o povo todos os dias, também não vou criticar alguns
companheiros que não possam estar, me entendam por favor, mas eu faço as minhas coisas com
amor, eu defendo essa bandeira como estou defendendo, a minha casa é a minha família, então o
povo me botou aqui como fiscal, para cobrar e não vou deixar de cobrar e também faço como o
Irmão do Bolo no dia que tiver uma grande obra para São Lourenço eu vou aqui bater palma e
parabenizar a todos aqueles que contribuíram para trazer aquela obra. Solicitando um aparte o
vereador Dr. RUBENS ALENCAR onde inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os
presentes, a todos os internautas e a todos os ouvintes da Rádio Da Mata FM. Em seguida disse
que gostaria de parabenlzar o vereador Irmão Manoel pela tomada de decisão e a explanação que
ele fez em relação a essa mudança radical que houve da Fisioterapia para o Hospital Petronila
Campos, acho que já vivemos experiência como essa foi uma experiência totalmente negativa,
acho que o povo de São Lourenço tem que ter um local especializado para dar continuidade ao
tratamento fisioterapêutico das pessoas, isso faz parte hoje cem por cento da recuperação dos
pacientes neurológicos, pacientes traumatizados, pacientes de uma forma geral e queria dizer
que o Secretário de saúde Dr. Cláudio Falcão revisse essa situação, procurasse ver essa mudança
que houve na fisioterapia para o Hospital Petronila Campos isso vai acarretar problemas futuros e
breves porque a partir do momento que a gente tem o Hospital para dar prioridades às doenças
agudas à gente vai também associar essas doenças crônicas que são as doenças que recuperadas
r\ através da fisioterapia e queira pedir ao nosso Secretário Dr. Cláudio Falcão que revisse essa
decisão com a Dra. Aline para que eles pudessem o mais rápido possível viabilizar uma área, um
prédio com todo conforto pra que os pacientes sejam atendidos com muita dignidade, o hospital
é onde a gente deve atender as doenças agudas, essa mudança da fisioterapia para o hospital vai
congestionar os serviços e vai nos trazer problemas, mesmo porque o hospital é onde temos as
infecções do dia a dia, temos aqueles pacientes crônicos e isso vai conturbar o atendimento
normal do hospital. Registrado o aparte o vereador IRMÃO MANOEL disse que as enfermarias do
hospital já que até hoje não internou nenhuma crianças e nem de adulto vão ocupar agora com a
fisioterapia, numa emergência Dr Gabriel a gente aceita para não parar o tratamento daqueles
que estão fazendo, agora o que não pode é continuar lá porque se deixar o hospital vai cair e não
vão tirar mais de lá pela situação que estamos vendo e falar do Hospital Dr. Rubens esses serviços
prestados na enfermaria o senhor como médico o que é que o senhor acha dessas bactérias
hospitalar um doente que vai fazer esse tratamento fisicamente ele não pode sair de lá
contaminado com outra doença não? Respondendo o vereador Dr. RUBENS ALENCAR disse que
com certeza, espero que essa transferência de unidade seja de forma extremamente interina e
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breve porque o risco de infecção hospitalar para esses pacientes é alto, então a gente tem que
fiscalizar o serviço de saúde para que a fisioterapia volte para as suas instalações anteriores,
segundo estamos sabendo que essa transferência é uma coisa interina, uma coisa rápida
enquanto o prédio da fisioterapia atual vai sofrer algumas reformas para melhorar os serviços de
saúde do nosso município. Em seguida o vereador IRMÃO MANOEL disse que pede ao senhor
presidente já que o líder do governo não estar para que o senhor fizesse um ofício ao Senhor
Prefeito que ele pudesse dar uma rapidez na reforma desse prédio para que demorasse pouco o
atendimento ali no Hospital Petroníla Campos não evitar ouro tipo de prejuízo para os doentes da
fisioterapia e quando eu falo do Hospital quero dizer que atualmente o Hospital tem dono agora,
eu cheguei no hospital e disseram para eu não entrar na emergência que o bonitão que está aqui
não quer não, Irmão Manoel agora é proibido, que não vou dizer o nome dele porque quando eu
encontrar ele eu vou dizer a ele a mesmo que não sabia que e!e tinha comprado o hospital e uma
das coisas que quero dizer é que quando tomei conta daquele hospital eu passei quinze anos e
todo mundo chegava ali e eu atendia, o Dr. Fernando Time fui eu que trouxe para o hospital de
volta. Solicitando um aparte o vereador LEONARDO BARBOSA disse que gostaria de parabenizar o
vereador irmão Manoel pelo seu discurso nesta tarde, mas agora o senhor me deixou um pouco
confuso quando o senhor coloca que o senhor está proibido de entrar no hospital na, emergência,
para mim é uma surpresa porque faz parte da prerrogativa do vereador fiscaiizar qualquer prédio
público do município, então se essas pessoas que o senhor não quer dizer o nome e nós
gostaríamos de saber o nome porque essa pessoa está equivocada e não pode barrar nenhum
vereador de querer ter um acesso para fazer uma fiscalização, então dessa forma a gente fica um
-'\ pouco preocupada. Em seguida o vereador IRMÃO MANOEL disse que já comunicou o fato ao
Secretário de Saúde e ele me disse que não permitia isso de jeito nenhum e que eu tinha as
portas abertas do hospital e pelo motivo de não ter falado com o tal chefão por isso que não
quero citar o nome porque só gosto de falar as coisas aqui com provas, agora é um absurdo
porque mais de uma pessoa já me trouxe esse assunto, então onde tem fumaça tem fogo, estou
aqui somente advertindo, falando, porque além de ser vereador eu faço parte da comissão de
saúde, então ninguém vai me impedir de trabalhar. Em seguida o vereador LEONARDO BARBOSA
disse que mesmo que o vereador não fizesse parte da Comissão de Saúde o senhor tem acesso a
qualquer prédio público do município, agora veja bem, eu não sou líder do governo, nem sou
advogado do prefeito Ettore Labanca, mas na ultima estadia do prefeito Ettore Labanca o prefeito
frisou que quando o vereador chegasse às secretarias desce prioridades aos vereadores, então o
senhor tem livre acesso, se esse funcionário está agindo dessa forma ele está equivocadamente e
temos que levar ao conhecimento do prefeito esse fato porque não pode acontecer isso. Em
seguida o Senhor Presidente vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que nessa legislatura já citou o
exemplo do vereador irmão do Bolo que ocorreu um problema na Escola em Matriz da Luz, o que
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ocorre é que em alguns prédios públicos pode haver uma área restrita a funcionários e ai possa
ser que o diretor do prédio necessita de uma autoriza para entrar numa área restrita dessa e foi
muito bem lembrado pelo vereador Leonardo que no último dia três o Prefeito foi bem claro aqui
que o vereador ao chegar tem que ter prioridade no atendimento para esclarecer, tirar dúvida
questionar, agora proibir a entrada de uma parlamentar em um prédio isso aia está errado, não
precisa Irmão Manoel questionar o Prefeito sobre isso porque ele mesmo disse aqui que o
vereador tem prioridade nas informações em qualquer secretaria) em qualquer órgão público.
Registrado o aparte o vereador IRMÃO MANOEL concedeu um aparte ao vereador IRMÃO DO
BOLO onde inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes, a todos os
internautas e a todos os ouvintes da Rádio Da Mata FM. Em seguida disse que gostaria de
agradecer ao Presidente desta Casa porque ele foi companheiro, parceiro porque realmente
quando eu estive na Escola lá em Matriz da Luz eu fui proibido de entrar na sala de aula, nos
banheiros e imediatamente comuniquei ao Presidente desta Casa o qual considero e tenho um
respeito muito grande e de imediato ele tomou as providências e quem parabenizar o vereador
Presidente desta Casa José Leopoldo. Dizer Irmão Manoel está com toda razão, que infelizmente
algumas pessoas prepotentes se acham no direito maior do que do Prefeito Ettore tabanca de
proibir e coibir a entrada de alguns parlamentares em órgãos públicos, eu quero dizer a essas
pessoas que eles tomem conhecimento quem são os três maiores poderes que é constituído aqui,
o poder judiciário, o poder executivo e o poder legislativo, são esses três poderes que regem o
nosso município e fiquei triste quando fui proibido de entrar na sala de aula para fiscalizar, olhar,
ver como estavam os banheiros, mas louvo a Deus pela vida do Presidente José Leopoldo o qual
naquele mesmo instante ele fez as minhas reclamações valer e tomou as devidas providências
juntamente como representante do poder legislativo, como presidente desta Casa e como falei
anteriormente que o considero como pai dos vereadores porque colocamo-lo aqui hoje, então
tenho uma estima e carinho por ele porque ele é vereador e presidente do Poder Legislativo do
Município de São Lourenço da Mata e quero dizer que Irmão Manoel está coberto de razão,
esperamos que isso não aconteça mais para que essas pessoas conheçam as suas limitações
porque o vereador estar cumprindo o seu papel de fiscalizar e de levar ao conhecimento do cargo
maior do município que é o Prefeito para que ele venha corrigir os erros. Em seguida o Senhor
Presidente vereador JOSÉ LEOPOLDO disse ao vereador irmão Manoel que ele pode ficar certo
que irei conversar com o prefeito do município, tentar saber quem foi essa pessoa e desde já com
tranquilidade a gente fala que ele está desautorizado a ter esse tipo de atitude porque o próprio
prefeito que é o chefe do poder executivo deixou bem claro aqui que todos os vereadores têm
prioridade de informações em todas as secretarias, isso é atribuição legal do vereador, fiscalizar,
então vou tentar descobrir quem foi essa pessoa e levar ao conhecimento do prefeito para que
isso não se repita. Registrado o aparte o vereador IRMÃO MAr~OH disse que se não existisse o
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Irmão do Bolo que teria sido barrado no colégio, então isso é uma prova de que estou falando a
verdade. Eu tenho grandes amizades, tem Dr. Fernando Time, tem o Dr. Charles Lucena, tem Dr.
Evandro, tem tanto médico amigo da gente que eu mando um cartão e o paciente vai lá, então se
eu mandar um bilhete para o Dr. Fernando Time a pessoa vai logo barrando, Manoel brigou com o
prefeito e a ordem que tenho é colocar ele para fora daqui então isso é uma coisa que não dar
nem para se ouvir na Cidade da Copa, na cidade de São Lourenço da Mata, não estou aqui por
conta do prefeito, ontem conversei com o Secretário de Saúde e quero até parabenizar o Dr.
Cláudio Falcão pela atenção que ele tem tido não só com os vereadores, mas com o povo, esse
homem já visitou todos os postos e já deu o relatório ao Prefeito, então eu tenho que tirar o
chapéu para Dr. Cláudio e dizer que estamos aqui para ajuda-lo. Em seguida por ordem de
inscrição usou a tribuna o vereador P.i\lTNIO BARROS (MANGA) onde inicialmente saudou a todos
os vereadores, a todos os presentes, a todos os internautas e a todos os ouvintes da Rádio Da
Mata FM. Em seguida disse que Irmão Manoel quando vem à tribuna ele vem trazer alguns
assuntos relevantes a nossa cidade e é importante que nós possamos unir as forças e tentar
atender esses pleitos porque é de importância para a população e me chama atenção situações
como esses que o vereador não pode entrar em um recinto público e dizer a Irmão se eu estivesse
lá com vossa excelência, eu estando na posição de situação ou de oposição com certeza à gente
entraria no recinto sem problema nenhum e tenha certeza que a pessoa que lhe proibiu ele iria
ficar muito feliz comigo porque eu iria entrar abraçado com ele porque eu não acredito que um
fiscalizador, legislador acredito não tem quem proíba de entrar ern um espaço público e aqui o
prefeito ele falou não porque ele é bonzinho, falou porque ele entende da lei, ele sabe que os
r~ vereadores tem que entrar realmente dentro dos espaços e eu fico indignado quando escuto
coisa com essa, mas a partir de hoje Irmão Manoel sabe o direito dele em entrar em qualquer
espaço, existem algumas limitações como por exemplo, o paciente estar numa sala de
emergência acompanhado de um médico ai existem alguns critérios também e nós não podemos
atropelar esse tipo de coisa de qualquer forma sou solidário a vossa excelência e fiquei triste com
o senhor porque o senhor não falou o nome da pessoa porque doa em quem doer e eu espero
que qualquer parlamentar quando venha a essa tribuna que possa dar nome a carrocinha que o
boi carrega. Solicitando um aparte o vereador IRMÃO MANOEL disse que conhece toda ética
nesse sentido porque passei dezesseis anos dentro do hospital, eu para ir numa sala de
maternidade daquela eu tinha mesmo quando eu era responsável eu pedia permissão às
enfermeiras e depois eu ia para atender o paciente ou então ver alguma coisa ligada à limpeza ou
a enfermeira, eu nunca fui repreendido dentro do hospital, então quero dizer ao vereador Manga
e aos demais que dentro do hospital nesses dezesseis anos eu não fui repreendido e não cabe a
mim por ser vereador invadir nada, agora a gente não quer que ninguém ponha o pé para
atrapalhá-la o nosso trabalho e quero também comunicar ao Presidente que o senhor peça para
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resolver porque agora mesmo eu estava aqui sentado e me telefonaram dizendo que em frente
ao hospital está uns cavalos lá soltos ali na praça então pedimos mais uma vez uma providência
sobre os animais soltos nas avenidas da nossa cidade. Registrado o aparte o vereador ANTONIO
BARROS (MANGA) disse que outra coisa que era importante que nós pudéssemos aqui que cada
assunto que nós trazemos aqui possa ser resolvido porque essa situação dos animais soltos nas
ruas está virando uma falta de respeito e eu estou dizendo senhor presidente porque nós
merecemos respeito de estarmos falando aqui na tribuna e já estar se tomando uma providência
porque não adianta a gente aqui falar e falar e não se tomar uma providência da situação. Mas
senhor presidente eu queria aqui fazer um elogio a Igreja Assembléia de Deus, que tenho um
respeito imenso a Igreja Assembléia de Deus, tenho um respeito imenso aos trabalhos sociais que
é feito a frente com o nosso líder Pastor Ailton e que falta faz o nosso grande amigo Pastor
Waldemir Farias, ele sempre estava conversando comigo e eu sempre falando e orientando por
menos que eu tenha nesse espaço que eu tenha na Congregação, não sou evangélico, mas sou
crente em Deus, mas quero dizer que o vereador Leonardo na sua gestão passada e o vereador
Leopoldo sabe disso, se fazia várias defesas a Assembléia de Deus, era espaço para culto, era
espaço para trabalho saciai, todo o espaço aqui que fosse necessário o vereador Leonardo andava
fazendo essa defesa junto ao Prefeito Ettore Labanca e hoje a bancada evangélica da nossa Casa
reforçou, reforçou porque nós temos aqui três evangélicos respeitados que é o vereador Irmão
Manoel, Irmão do Bolo e Leonardo Barbosa e é importante senhor presidente que nós possamos
dar ênfase a esse trabalho social que a Igreja Assembléia de Deus vem fazendo e é importante
que vossa excelência Senhor Presidente que nessas Conferências que há na Igreja dos Mormos
onde já participei para que vossa excelência Junto com a Secretaria de Assistência Social
Marineide que ela pudesse convidar a Igreja Assembléia de Deus, a Igreja Batista porque eu vejo
hoje a falta de atenção que se dar a nossa juventude que tanto bate aqui o vereador Gilberto
Monteiro é porque nós não temos uma ocupação para essa juventude como esporte, laser, vossa
excelência mesmo aqui já tentou trazer a esco!inha do Zico para São Lourenço da Mata para que a
nossa juventude não vá procurar o caminho errado porque senhor presidente, pasmem, eu passei
mais ou meia hora ali na Igreja dos Mormos e fiquei ali observando uma palestra, uma palestra
muito rica, muito interessante, agora o que me deixa triste é que todos nós sabemos que isso
acontece em todas as ruas de São Lourenço e o que me deixa mais triste ainda que é saber que é
somente argumentos e não se resolve o que tem que se resolver, eu fico triste em saber que
existe a Droga dentro das ruas de Tiúma, Nova Tiúma, Caiará, penedo em todos os bairros e ai
vem a palestrante que é da Secretaria de Assistência Social do estado e diz que precisamos dar
para a nossa juventude, não podemos proibir que ele conheça a droga, a bebida, o sexo, nós
temos que mostrar a ele que esses caminhos é ruim, eu não estou aqui querendo fazer crítica ao
centro da juventude que foi fechado e quem quiser levar por critica que leve, esse é o meu jeito
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de fazer política, é o meu jeito de mostrar a realidade para o povo, mas o que eu não posso é
aceitar que a nossa juventude está toda jogada ai sem proteção. Que estou chamando atenção
porque quando você chega à frente de um colégio tem cinco, seis, daqueles que estão infiltrados
ali fazendo entrega de algumas encomendas e que as nossas escolas não tem nenhum vigia, não
temos um policial em frente a uma escola dessas, ai acontece o tal do Billings na frente da escola
por conta disso ou daquilo e ai diz que a prefeitura é culpada; eu estou aqui falando diretamente
dessas situações, nós apresentamos um Projeto na Escola Senador José Ermírio de Moraes porque
esse projeto vai fazer com que iniba alguns atos dentro daquela escola e dentro da comunidade,
eu nunca vi tamanha podridão a esse peste dessa droga, Que estou chamando atenção disse
senhor presidente porque não é só a Igreja Assembléia de deus, mas como a Católica também que
faz um trabalho social, mas precisamos nos unir e buscar algumas soluções. O Deputado Eduardo
da Fonte disse que tinha mais de cinco milhões de reais para investir nesse projeto de combate as
drogas, então o que eu quero dizer senhor presidente que o senhor como presidente desta Casa,
o senhor chame a Marineide e converse com todos os parlamentares e nós vereadores chamar
padre, pastor, juiz, promotor, delegado, comandante e dizer a Câmara de Vereadores a partir de
hoje está tomando uma providência com relação às Drogas dentro da cidade de São Lourenço e
nós temos que acabar com essa famigerada droga. Solicitando um aparte usou a tribuna o
vereador LEONARDO BARBOSA para dizer que o vereador Antonio Manga entrou num tema
muito interessante nesta Casa, esse tema nós estivemos lá daquele Foro para a Criação do
Conselho onde também estou fazendo parte daquele Conselho e o vereador Manga quando
coloca nesta questão da droga a gente tem que ter a preocupação e chamar essa preocupação
para a nossa Casa Legislativa onde é a Casa do povo e onde debatemos e defendemos o povo e
nós os quinze vereadores fomos eleitos para brigar pelo povo da nossa cidade. Dizer ao vereador:
Antonio Manga em dois mil e onze a gente nesta Casa aprovou já que eu, você, o presidente desta;
Casa e o vereador Gilberto Monteiro viemos da outra legislatura aprovamos um Projeto de Lei
que Dispõe sobre a obrigatoriedade nas escolas efetuarem no primeiro e no segundo semestre do
ano letivo seminários antidrogas para os alunos das redes municipal, estadual e rede privada de
ensino do nosso município; esse projeto de lei foi de minha autoria, aprovado por esta Casa,
sancionado pelo Prefeito Ettore Labanca e até hoje esse projeto não foi colocado em prática;
ontem estive conversando com a nova secretária de educação Paula e falei sobre esse projeto e
ela disse que vamos trabalhar para implantar esse projeto nas escolas da nossa cidade. Temos
que levar esse seminário para dentro das escolas e o projeto no seu artigo segundo ele falam que
além das paiestras, as aulas, os debates, deverão ser divulgadas através de painéis, paisagens os
prejuízos causados a pessoa, a família e a sociedade que a Droga faz. Tem que levar os policias, o
PROE, o médico, a secretaria de assistência social, os professores para levar para as crianças ver o
mal que faz, as crianças tem que saber disso, então nobre vereador Antonio Manga o senhor está
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de parabéns trazendo esse tema para a nossa Casa legislativa, nós precisamos trazer esse debate
a esta Casa porque a nossa cidade está vulnerável ai isso e nós temos que começar a combater na
escola porque ai nós vamos ter uma juventude mais esperta. Em seguida o Senhor Presidente
vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que ontem no Primeiro Foro Municipal Sobre Droga, o vereador
Leonardo por conta da chuva chegou um pouco atrasado e eu já tinha feito a minha explanação,
eu citei essa lei que nós aprovamos •.. que nós ainda não vimos ela em prática, mas que é de suma
importância para que entre no currículo escolar da criança e que possa ser demonstrado na sala
de aula o mal que a Droga pode causar e causará a quem entrar nesse mundo terrível, falei lá
também que a Droga não afeta só o usuário, mas ela prejudica e destrói toda a família, falei
vereador Manga também a respeito do entrosamento do poder público com as igrejas através dos
projetos sociais e quero aqui já que o vereador Leonardo, o vereador Manga e o vereador
Gilberto que fizeram parte da outra legislatura conosco dizer que nós colocamos um projeto
baseado no Pacto pela Vida e quero acreditar que por um equivoco aquele Projeto foi Vedado e
que vou apresentar de novo e contar com o apoio dos senhores para que a gente faça com que
esse projeto seja aprovado que proíbe a instalação de novos comércios ao lado d escolas porque
está provado de que alguns comércios desses não tem a função comercial e se de aliciar as
crianças e o jovens. Outra coisa, eu aproveitei que lá estava presente o Major Daniel que é um dos
responsáveis pelo PROE e fiz um apelo para a Secretária Marineide de que fosse firmado um
Convênio permanente da secretaria ou da prefeitura com o PROE que é um projeto belíssimo da
policia militar onde são dadas palestras nas escolas e viria a reforçar o projeto que o vereador
Leonardo citou, seria um conjunto da Secretaria de educação, Assistência Social com a Polícia
(\ Militar fazendo essas palestras como aqui já ocorreu de forma esporádica, mas agora que fosse
uma politica pública de combate à droga permanente em nosso município e eu frisei lá que
muitas vezes o pai, a mãe da criança não gosta de falar do tema da droga o que em minha opinião
é errado porque se o pai e a mãe não abordar esse tema a criança será apresentada ao mundo
das drogas pelos traficantes e ai para sair será muito pior, então vossa excelência 'trata de um
assunto importante e eu assumo o compromisso aqui de junto as secretarias de assistência social,
de educação e ir ao poder executivo nós fazer uma pressão para que a gente consiga atingir a
sensibilidade das pessoas que estão nas secretarias e o prefeito da importância desse tema e a
gente trazerem para nós essa responsabilidade e esta Casa ser parceira desse momento difícil que
o nosso município passa porque o número de crianças e adolescentes envolvidas com droga não é
pequeno, é muito alto e em todas as comunidades nós temos conhecimento de crianças e
adolescentes envolvidas com esse mal e nós temos a responsabilidade e o compromisso de
darmos as mãos e ajudarmos dentro das nossas limitações, mas com muita determinação esse
assunto polemico. Registrado os apartes o vereador Antonio barros (Manga) concedeu um aparte
ao vereador CELSO LUIZ onde o mesmo disse que é muito salutar esse tema, esse debate sobre as
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Drogas que o vereador manga trouxe a esta Casa nesta tarde de hoje, haja vista que a situação
está muito alarmante e lembrei-me que encontrei o amigo Davi do vigésimo batalhão e ele me
falava que queria o apoio desta Casa1 de nós vereadores e acredito que nós podemos dar em
relação a sermos o elo para que ele e acredito que alguns colegas dele também cheguem até as
escolas justamente para dar essas palestras sobre as Drogas e desde já quero convidar meus
pares e vou entrar em contato com ele para que ele possa conversar conosco para sabermos a
que ponto nós podemos ajudar e a priori é a chegada deles até as diretoras das escolas e acredito
sim que podemos dar essa parcela de contribuição ao amigo Davi para levarmos até as escolas
r, para ele junto com os colegas dele dar essa palestra nas escolas. Registrado o aparte o vereador
ANTONIO BARROS (MANGA) disse que gostaria de pedir mais ainda porque tenho certeza que
nós vamos avançar, mas só vamos avançar se a partir do momento que esse projeto de lei de
autoria do vereador Leonardo Barbosa e o projeto de lei de autoria do senhor presidente
vereador José Leopoldo forem postos em prática e ai nós poderemos convidar aqui a Secretaria
de assistência Social, a Secretaria de educação, o Comandante, o Davi e ai sim podemos dizer que
tem duas leis que protege o trabalho que vamos executar e ai nós vamos começar a fazer
justamente um trabalho decente dentro da cidade de São Lourenço da Mata. Outro ponto senhor
presidente que me chama atenção, eu vi com minha mãe de Tiúma até a Caixa Econômica para
fazer um saque e quando vou parando na frente da Caixa Econômica o carro caiu dentro de um
buraco imenso e eu queria pedir se possível fazer pelo menos um tapa buraco porque senão eu
mesmo vou conseguir uns três carros de mãos de metralha e vou colocar ali e vou querer bem
muita foto para chamar atenção que ali existe um buraco. Mas senhor presidente, nós tivemos
1
~ ontem o final da Festa de Santo Antonio e quero aqui agradecer ao Prefeito Ettore Labanca,
agradecer ao Secretário de Cultura Adalberto Epaminondas e também ao nosso querido Sérgio
Felix que fez lá a chamada das bandas e estava ali animando e para isso nós temos que fazer jus
ao trabalho de Sérgio Felix e de Adalberto Epaminondas e o nosso querido prefeito Ettore
Labanca que não esteve presente, mas que fez a festa do Santo Antonio na Comunidade de
Tiúma. Que sábado vamos ter a Fanfest com o Jogo do Brasil e eu queria pedir encarecidamente
solicito não só policias para a festa, precisamos de policiais que possam fazer rondas, fazer
abordagem e principalmente ali por trás do Pátio de Eventos ali no Residencial Francisca de Paula
que é uma tremenda loucura. Não havendo, mas nenhum orador para fazer uso da tribuna o
senhor presidente encerrou o grande expediente passando para a ORDEM DO DIA, onde na
ocasião o por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA para
solicitar do senhor Presidente para que fosse colocado o Projeto 021/2013 para ser votado hoje,
haja vista, que já faz alguns meses que Igreja espera esse projeto porque onde está a carpintaria e
a serralharia o proprietário vendeu essa terra de quatorze hectare lá em Camaragibe para fazer o
projeto Minha Casa Minha Vida e já entrou na justiça com uma ação de despejo para que a igreja
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desocupe o local e graças a Deus esse projeto chega hoje nesta Casa, então peço que o senhor
coloque na Pauta de hoje para que seja Votado. Em seguida o senhor Presidente pediu permissão
ao Plenário para que o projeto de Lei Nº 021/2013 que deu entrada na Casa hoje seja apreciado e
votado ainda na tarde de hole - no que foi aprovado por unanimidade dos presentes. Na ocasião
o senhor Presidente suspendeu a presente reunião por cinco minutos para elaboração do Parecer.
Reaberta a reunião o Senhor Presidente passou para as Comissões o Projeto de Lei Nº 018/2013,
019/2012, 020/2013, E 022/2013 para elaboração dos Pareceres. Em seguida o Senhor Presidente
solicitou das comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que façam. Na ocasião os
vereadores Paulo Sales, relator da Comissão de Justiça e Redação leu o Parecer e o vereador
Antonio Barros (Manga), relator da Comissão de Finanças e Orçamento entregaram a Mesa
Diretora os respectivos Pareceres referentes aos Projetos de Lei Nº 017 /2013 e 021/203, nem
como o Parecer referente ao Projeto de Resolução Nº 050/2013. Em seguida o Senhor Presidente
colocou em 1
2 Discussão o Projeto de Lei N2 017 /2013 oriundo do Poder Executivo - Ementa:
Altera redação do inciso 1, do art, 12 da Lei Municipal nº 2.395/2013 e dá outras providências -
em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª Votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Leonardo Barbosa,
no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira
discutir - em 2ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor
Presidente colocou em 1ª Discussão o Projeto de Lei Nº 021/2013 oriundo do Poder Executivo -
Ementa: Autoriza o Município de São Lourenço da Mata a doar, com encargos, a área de terras
que indica, e dá outras providências - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em
. ~ lê Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Soiicitado Dispensa de Interstício pelo
vereador Antonio Barros (Manga), no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão
- usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa - em 2ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Projeto de Resolução Nº 050/2013 de autoria do vereador Gilberto Monteiro -
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorífica a Dra. Marinez Marques Viana - em discussão -
usaram a tribuna os vereadores: Gilberto Monteiro, Leonardo Barbosa e Manoel Antonio (Irmão
Manoel) - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor
Presidente colocou em discussão e votação os seguintes requerimentos: Requerimento Nº
688/2013 de autoria do vereador Irmão do Bolo - Reposição do Calçamento e Limpeza da Rua
Severino Pedro Marcolino, situada no Bairro do barro Vermelho - em discussão - não havendo
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento
N2 710/2013 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Recapeamento Asfáltico Da 2ª
Travessa Gil Maranhão - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes Requerimento Nº 711/2013 de autoria do vereador
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Antonio Barros (Manga) - Recapeamento Asfáltico Da 1ª Travessa Gil Maranhão - em discussão -
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 712/2013 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Recapeamento
Asfáltico Da Rua Irmão Fox - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 713/2013 de autoria do vereador
Antonio Barros (Manga) - Recapeamento Asfáltico Da Travessa Irmão Fox - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 714/2013 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Construção de uma
Praça e Playground no Parque Dona Lindú no Bairro da Resina labanca - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 715/2013 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Construção de uma
Quadra no parque Dona Lindú no Bairro da Rosina Labanca - em discussão - não havendo quem
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
716/2013 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Doação de um terreno no Loteamento
parque Dona Lindú Bairro Rosina Labanca para a Construção de um Templo da Igreja Evangélica
Assembléia de Deus, Convenção Recife - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por Unanimídade dos presentes; Requerimento Nº 718/2013 de autoria do
vereador Leonardo Barbosa - Doação de um terreno localizado na Estrada que dá acesso ao
Distrito de Matriz da Luz a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, Convenção Recife para ser
construído uma carpintaria, Serralharia e um D (Centro de Distribuição) - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 719/2013 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Refazer o Saneamento
Básico do Residencial Francisca de Paula - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 720/2013 de autoria do
vereador Leonardo Barbosa - Construção do Muro de Arrimo na Rua das papoulas nas
proximidades da Casa de Nº 31, no Bairro do Penedo de Baixo - em discussão - não havendo
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento
Nº 721/2013 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Pavimentação e Drenagem da Rua
Aurora, localizada no Bairro de Capibaribe, por trás da Fiat lux (Várzea Fria) - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 722/2013 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Implantação do projeto
Atitude, no Município de São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento r~2 723/2013
de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Implantação do Juizado da infância e Juventude - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 728/2013 de autoria do vereador Manoel Antonio - Solicitação de
uma Ambulância para o PSF do Bairro da Beira Rio, nesta cidade - em discussão - não havendo
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quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento
Nº 729/2013 de autoria do vereador Manoel Antonio - Colocação de um Sinal e Faixa para
Pedestre em frente a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) nesta cidade - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento N2 730/2013 de autoria do vereador Manoel Antonio - Reforma da Quadra de
areia e parque infantil no bairros da Beira Rio, nesta cidade - em discussão - não havendo quem
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Raquerlmento Nº
743/2013 de autoria do vereador Dr. Rubens Alencar - Deferência Institucional aos Alunos
Selecionados do Programa Estadual de Intercâmbio Cultural '
111Ganhe o Mundo - em discussão -
usou a tribuna o autor do requerimento - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Requerimento N2 747/20'13 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) -
Pavimentação e recapeamento Asfáltico da Rua Tiúma, no Bairro de Nova Tiúma - em discussão -
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento 1\12 748/2013 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) ·- Pavimentação e
recapeamento Asfáltico da Rua Verdejante - em discussão - não havendo quem queira discutir -
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 749/2013 de autoria
do vereador Antonio Barros (Manga) - Pavimentação e recapeamento Asfáltico da Rua Rádio
Jornal, no Bairro de Nova Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação
- Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N!! 750/2013 de autoria do vereador
Antonio Barros (Manga) - Pavimentação e recapeamento Asfáltico da Rua Pedreiras - em
i~ discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 751/2013 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) -
Pavimentação e recapeamento Asfáltico da Rua Marco Pessoa, do Bairro de Capibaribe - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Requerimento N2 752/2013 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) -
Pavimentação e recapeamento Asfáltico da Rua dos Palmares do Bairro de Capibaribe - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 753/2013 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) -
Pavimentação e recapeamento Asfáltico da Rua das Américas, Centro- em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento N2 754/2013 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Pavimentação e
recapeamento Asfáltico da Rua Célia Pereira Monteiro, do bairro lrineu Teixeira - em discussão -
usou a tribuna ao vereador Celso Luiz para informar que já colocou esse requerimento, no que o
vereador Antonio Barros RETIROU; Requerimento N2 755/2013 de autoria do vereador Antonio
Barros (Manga)-Complemento da Pavimentação e recapeamento Asfáitico da Rua lgaurací, no
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Bairro de Umuarama - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento NQ 756/2013 de autoria do vereador
Antonio Barros (Manga) - Pavimentação e recapeamento Asfáltico da Rua ltapiúna - em
discussão .:.. não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; e Requerimento Nº 758/20:1.3 de autoria do vereador Manoel Antonio - Voto de
Aplauso a Empresa Mobibrasil na pessoa do seu Diretor Executivo Alexandre Barros - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes. Não havendo o senhor presidente deu por encerrada a presente reunião marcando a
próxima para o dia 19/06, às quinze horas (15h00minh). No que Eu, Glória Rejane de Moura,
digitei a presente Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 14 de junho de 2013.
JOSÉ LEOPOLDO AFONSO NETO
PRESIDENTE
CELSO LUIZ DOS SANTOS
1º SECRETÁRIO {A DOC.)
ANDERSON GOMES COUTINHO
2º SECRETÁRIO
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