| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2013-08-01 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
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Ao primeiro (1º) dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze, (2013), nesta cidade de São
Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde
funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência
do vereador José Leopoldo Afonso Neto, com o comparecimento dos seguintes vereadores: José
Gabriel da Fonseca Neto, Andersen Gomes Coutinho, Celso Luiz dos Santos, Denis Alves de Souza,
Dorotéia Rodrigues de Andrade Ribeiro, Adeilson Barbosa de Moura, Antonio Barros de Souza
Filho (Manga), Elias Bezerra Cavalcante Júnior, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Leonardo
Barbosa dos Santos, Manoel Antonio da Silva, Paulo de Miranda Sales, Carlos André Barbosa de
Melo, e Rubens Maurício de Alencar. Havendo número legal o Senhor Presidente deu por aberto
os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA;
INICIANDO OS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Em seguida o Senhor
Presidente cumprimentou a todos os vereadores, a todos os presentes, a todos os internautas e a
todos os ouvintes da Rádio Da Mata FM e disse que é com alegria que voltamos do recesso
parlamentar para darmos início ao segundo semestre as atividades da Casa Jair Pereira de Oliveira
Atuando como 1º e 2º segundo secretário respectivamente os vereadores José Gabriel da Fonseca
Neto e Andersen Gomes Coutinho. Em seguida o Senhor Presidente convidou 2º Secretário para
fazer a leitura da Ata da Reunião anterior. Concluída a leitura o senhor presidente colocou a
mesma em discussão, não havendo quem queira discutir, colocou em votação onde foi Aprovada
por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1º secretário para
fazer a leitura do Expediente onde constou da leitura do Projeto de Lei Nº 023/2013 oriundo do
Poder Executivo - Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC
do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências; leu o Projeto de Lei Nº 024/2013
oriundo do Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da
Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências; leu o Projeto de Lei Nº 025/2013 de autoria
da vereadora Dorotéa Rodrigues de A. Ribeiro - Ementa: Dispõe sobre a prevenção ao uso de
entorpecentes e drogas ilícitas no âmbito da rede pública municipal de ensino, na forma que
indica; leu o Projeto de Resolução Nº 051/2013 de autoria do vereador Antonio barros (Manga)
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Sr.
Jorge Wicks Corte Real; leu o Projeto de Resolução Nº 052/2013 de autoria do vereador Antonio
barros (Manga) Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da
Mata ao Sr. Wellington Ferreira da Silva; leu o Projeto de Resolução Nº 053/2013 de autoria do
vereador André Barbosa de Melo - Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município
de São Lourenço da Mata ao Diácono Adão José de Moraes; e leu os Requerimentos Nºs 803/2013
à 831/2013. Concluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente parabenizou o vereador
Gilberto Monteiro que no dia de hoje está aniversariando. Em seguida o Senhor Presidente
encerra o Pequeno Expediente passando para o GRANDE EXPEDIENTE onde por ordem de
inscrição convidou para fazer uso da tribuna a vereadora DORA DA PADARIA onde inicialmente o
mesmo saudou todos os vereadores, todos os presentes, todos os internautas e todos os ouvintes
da Rádio Da Mata FM. Em seguida parabenizou o vereador Gilberto e disse que o tempo e a hora
é de Deus, tudo vai dar certo, seus esforções serão reconhecidos, parabéns por ser um amigo
maravilhoso e muito especial nessa nossa carreira. Em seguida disse que gostaria de registrar a
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ciação Comercial e Empresarial de São Lourenço da Mata onde estou como a Presidenta
objetivo maior é o fortalecimento do nosso comércio e o mais importante é que estamos em
parceria com o CDL para que a gente possa avançar nesse crescimento desordenado que é o
nosso comércio. Quero parabenizar a Prefeitura pelas Conferências que aconteceram no nosso
município onde todos os vereadores tiveram a oportunidade de passar lá e prestigiar e criarmos
propostas para o nosso município e o mais importante da Conferência foi do Meio Ambiente
porque a nossa cidade está pedindo socorro pela falta de educação e a cultura e a gente tem que
trabalhar muito, então em prol disso a gente tem uma proposta muito boa que serve para todos
nós não só como vereadores, mas como cidadãos que tem a responsabilidade de trabalhar a
nossa educação e a cultura porque o meio ambiente é uma coisa muito séria, então criar e
garantir em meio ambiente na grade curricular da escola em nível fundamental e municipal para
que todas as crianças a nível infantil e fundamental elas possam ter essa educação porque nós
sofremos muito quando está chovendo, todos vereadores eles são massacrados e até
esculhambados porque quando a gente vai olhar os canais não tem só areia, tem mais lixo e isso é
horrível porque a gente encontra até sofá, então o povo tem que ter a consciência que a
educação porque o cidadão tem a grande responsabilidade de estar preservando o meio
ambiente para a gente ter uma qualidade de vida melhor. Quero encerrar agradecendo porque
graças a Deus estamos reiniciando os nossos trabalhos. Solicitando um aparte usou a tribuna o
vereador LEONARDO BARBOSA onde inicialmente o mesmo saudou todos os vereadores, todos
os presentes, todos os internautas e todos os ouvintes da Rádio Da Mata FM. Em seguida disse
que gostaria de parabenizar a vereadora Dora pela sua iniciativa da fundação da associação dos
comerciantes, empresários e pequeno empreendedor aqui na nossa cidade; que estive
participando do lançamento da associação e foi muito bem prestigiada, muitas pessoas da
sociedade participando, os empresários e até pessoas de outros municípios estiveram presente na
inauguração e eu queria lhe parabenizar pela sua força, pelo seu esforço, tanto que você lutou e
você está de parabéns, tenho certeza como falei naquela noite que é mais um mecanismo que o
município ganha para dar engrandecimento para esta cidade, nós sabemos desse momento tão
feliz que o nosso município vive hoje e você nobre vereadora vem colocar esse mecanismo para
ajudar e auxiliar os empresários, os comerciantes e o mais importante o pequeno empreendedor
aquele que não tem condições ainda de ter uma perspectiva e você lá com aquela associação,
com um grupo de consultores que vão está lá para ajudar, ensinar juntamente em parceria com o
SEBRAE e o CDL e a gente fica feliz de puder ter essa associação aqui porque vai dar com certeza
muitos frutos para esta cidade. Registrado o aparte, a vereadora DORA DA PADARIA agradeceu
ao vereador Leonardo por ter passado lá e deixado a sua contribuição ao município porque
acredito que esta Câmara tem o mesmo objetivo que é o crescimento da nossa cidade. Em
seguida por ordem de inscrição usou a tribuna o vereador Dr. GABRIEL FONSECA onde
inicialmente o mesmo saudou todos os vereadores, todos os presentes, todos os internautas e
todos os ouvintes da Rádio Da Mata FM. Em seguida parabenizou o vereador Gilberto Monteiro
que para nós é um prazer tê-lo como vereador, uma pessoa que sempre admirei mesmo antes de
ser vereador já admirava a sua postura, um homem sério, sempre na comunidade de Muribara,
Vila da Saudade defendendo a população desses bairros e trazendo os seus requerimentos, isso é
muito importante para aquela população e dizer ao vereador que é um prazer para nós tê-lo aqui.
Também queria dar boas vindas aos colegas, é um prazer estarmos aqui voltando aos trabalhos
legislativos e vamos nos esforçar para cada vez mais mostrar a população o nosso trabalho e
representar melhor cada dia mais a nossa população e vamos juntar esforços para exercer a nossa
função que é de legislar e fiscalizar o executivo. Também queria falar a respeito da Festa de
Agosto que se inicia hoje com shows, uma festa que o prefeito se esforçou tanto, botou boas
bandas para a populaçãode São Lourenço da Mata e também a Festa Religiosa onde hoje a noite
a Câmara de Vereadores será a Noiteira da Missa e que infelizmente não poderei estar presente
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pülantão, mas convido os colegas que puderem ir. Também queria falar
de um assunto muito importante que no final dos trabalhos legislativos do primeiro
semestre nós tivemos uma reunião com os professores sobre a Municipalização da Escola 10 de
Agosto, uma polêmica muito grande a respeito dessa municipalização e nós sabemos que a
municipalização é uma tendência nacional, a Constituição reza que seja municipalizada algumas
coisas e já foi municipalizada a Saúde que nós tivemos no município muitos ganhos com a
municipalização da Saúde, os recursos municipais aumentaram porque o dinheiro hoje vem do
município e nós podemos fazer um caixa melhor para gerir a saúde do município e nós estamos
agora com a Municipalização das Escolas e algumas escolas vão ser municipalizadas começando
pela escola 10 de Agosto e que há uma polêmica muito grande entre os professores a respeito das
dificuldades que ser essa transição e eu quero dizer para os professores, para os alunos e para os
pais que nós vereadores estamos a disposição e vamos trabalhar, vamos ver, vamos sentar com o
prefeito para ver com vai ser essa transição e ser melhor gerida porque a gente que uma transição
municipal não é tão fácil porque muda tudo, eu acompanhei a transição da saúde e sei também
que a municipalização da saúde foi também um trauma, mas hoje em dia nós estamos colhendo
frutos, então acho que a municipalização as escolhas também vai nos trazer frutos para o
município, então queria conscientizar a população de que observe melhor, não critique se
entender a legislação, a legislação é bem clara e não vai deixar ninguém na mão. Solicitando um
aparte usou a tribuna o vereador IRMÃO MANOEL onde inicialmente o mesmo saudou todos os
vereadores, todos os presentes, todos os internautas e todos os ouvintes da Rádio Da Mata FM.
Em seguida parabenizou o vereador Gilberto Monteiro. Em seguida disse que quer aqui trazer e
defender de coisas maldosas que muita gente as vezes joga nas redes sociais sem nenhum tipo de
responsabilidade para trazer imagem negativa a respeito dos vereadores desta Casa. Dias atrás
nós aprovamos aqui um Projeto de Lei do Senhor Prefeito que eu assinei e volto a assinar porque
aqui não faço oposição para o bem de São Lourenço da Mata, quando é para falar das coisas eu
falo e quem me conhece sabe que eu não sou de assinar e nem está com maracutáia, nem com
coisas erradas porque vim aqui para esta Casa para junto com os demais a gente fazer a diferença
e que São Lourenço venha a ganhar. Esse Projeto de Lei existe quando os vereadores
principalmente os novatos chagaram a esta Casa e tomou conhecimento desse débito que a
Prefeitura deve ao Fundo de Previdência, fundo de previdência esse é que faz, quem efetua os
pagamentos dos aposentados efetivos, é um dinheiro do povo, o Fundo da Previdência é dos
funcionários da prefeitura que são efetivos e que vão se aposentar e que garante o seu dinheiro
para o resto da vida e o que nós assinamos aqui e eu quero deixar bem claro para os ouvintes da
Da Mata FM foi o Parcelamento do Débito da Prefeitura que deve ao Fundo da Previdência, em
nenhum momento assinamos aqui uma coisa para perdoar o débito, todos os vereadores aprovou
o parcelamento do pagamento do Fundo da Previdência, onde dos vereadores segundo Dr.
Rubens que aprovaram e eu também aprovei porque se o dinheiro é dos efetivos e se a
prefeitura está devendo então nós devemos aprovar para a prefeitura pagar, não queremos dizer
que os vereadores, que o Tribunal de Contas, que o Ministério Público não estão investigando e
que vão investigar muito mais para onde foi o dinheiro, inclusive tomei conhecimento que o
Prefeito está botando uma Auditoria para apurar tudo e isso ai eu tenho que dizer aqui também,
ele agiu muito certo quando ele abriu uma auditoria para que seja apurado e saber para onde foi,
a gente aqui queremos saber, os vereadores querem saber, o Ministério Público quer saber e o
povo quer saber para onde foi o dinheiro, agora querer culpar os vereadores com comentários
maldosos que a gente perdoou, que a gente tapou o buraco, nada disso aqui aconteceu, a gente
aqui aprovamos o parcelamento. Outro assunto é a respeito dessa Ponte depois da UPA, eu sei
que não é da competência da prefeitura, mas a gente foi lá, fizemos a reportagem para acordar o
poder público a quem couber, não sei se o departamento de estrada e rodagem, eu não sei se é
da DNIT, o que nós queremos é que a prefeitura, o departamento de obras vá atrás para que
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amente fazer essa obra que está trazendo risco de vida para todos que passam ali.
b o aparte o vereador Dr. GABRIEL FONSECA disse que o vereador Irmão Manoel tem
a propriedade no que fala a respeito dessa rede social porque a gente sabe o esforço que a
gente faz para tocar os trabalhos legislativo e pessoas irresponsáveis que não sabem nada do que
estão escrevendo, não sabe nem o que é um trabalho legislativo e ficam anunciando nas redes
sociais que nós dividimos dinheiro entre nós, não sabe nem onde vai esse dinheiro e ficam
falando um bocado de coisas apenas com a intenção política para puder ganhar encima dos
momentos, então acho isso ai muito triste ver que pessoas vão para as redes sociais apenas com
objetivos próprios de ganhar encima disso. Ultimamente estive na Rádio da Mata explicando o
projeto e vi que muita gente ligou para a rádio entendeu o recado porque aquele projeto eu acho
infelizmente a gente foi muito mal entendido pela população e por essa pessoa que fez esse
comentário porque a gente naquele projeto estávamos votando a favor do município porque o
município a partir daquele momento que não se aprovasse aquele projeto ele podia ser
penalizado e não receber recursos federais, recursos estaduais, muito menos fazer nenhum
financiamento em Banco Público, em Banco Mundial e nenhum repasse poderia ser feito a partir
daquele momento que a gente não aprovasse aquilo, então no meu ver quem não aprovou o
projeto votou contra a população, acho que quem votou naquele projeto votou a favor da
população, então o negócio é bem diferente do no está na rede social, infelizmente a pessoa que
postou na rede social não entendeu dessa maneira e eu tenho provas de tudo que fizeram e se
possível levarei até a justiça para a pessoa provar o que disse naqueles e-mail e no facebook, isso
é muito sério, nós somos parlamentares e não aceitamos esse tipo de comportamento nas redes
sociais porque hoje em dia as redes sociais são muito divulgadas e a gente fica preocupado com
essa situação e nós iremos, nós vereadores até o ultimo momento na justiça para que a pessoa
prove o que escreveu. Solicitando um aparte usou a tribuna a vereadora DORA DA PADARIA onde
disse que queria esclarecer porque foi muito cobrada no facebook, sempre que entrava pela
manhã no facebook tinha alguém dizendo você fez parte, cadê o dinheiro e ai quero só esclarecer
que votei e votaria mil vezes porque eu não ia deixar a cidade sem recursos, no meu
entendimento e com todos entenderam era para o bem da cidade e da população, em nenhum
momento aqui acredito que todos que votaram sim foi para prejudicar a população e a gente tem
que mostrar a seriedade, quem votou sim é porque trabalha para o povo, tem a sua competência
e tem a clareza de mostrar o melhor para o povo e trabalhar para o povo. Registrado o aparte, o
vereador Dr. GABRIEL FONSECA disse que queria falar também a respeito desse projeto, que o
poder nosso é fiscalizar e o nobre vereador Manga colocou um Requerimento hoje para o
Tribunal de Contas fiscalizar porque é nosso interesse que seja fiscalizado e eu vou lutar até o
última momento para provar o que foi que houve ali, aquele projeto não tem nada haver com o
desvio, aquele projeto são recursos para voltar para o Fundo, naquele projeto a gente não estava
votando se houve desvio, se não houve desvio, quem vai julgar se houve ou não desvio é o
Ministério Público e o nobre vereador Manga fez um requerimento hoje solicitando uma auditoria
e é um entendimento de todos nós que tem que ser feita uma auditoria mesmo e nós também
vamos fiscalizar se houve o desvio e dizer que nada tem haver com a aprovação do projeto, a
aprovação do projeto é apenas para que o dinheiro volte para o Fundo para não prejudicar os
aposentados e muito menos a cidade. Solicitando um aparre usou a tribuna o vereador PAULO
SALES onde inicialmente o mesmo saudou todos os vereadores, todos os presentes, todos os
internautas e todos os ouvintes da Rádio Da Mata FM. Em seguida disse que ficou até surpreso,
eu não sei se pela incompetência ou pela maldade de quem assim o fez esse pronunciamento no
Facebook porque é totalmente descábivel a nós vereadores livrar um débito público porque
assim seria muito simples todos os débitos que a prefeitura devesse ela viria a esta Casa, enviaria
o projeto e nós de um modo geral pagaria o projeto e então deixaria o prefeito que tem a
responsabilidade de pagar, então essa falta de entendimento, essa maldade feita por não sei
quem porque não acompanho a rede social, esse projeto simplesmente pedia o parcelamento e o
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. parcelamento é aquele elemento que toda sociedade se utiliza quando
ndo o seu cartão de crédito, quando está com o seu carnet de carro atrasado quando
~ '
devendo o dízimo, são direitos de todo brasileiro e porque vem taxar nós de ladrões porque
foi assim que disseram e estão dizendo que os vereadores pegaram o dinheiro, ora se o prefeito
não tem o dinheiro para pagar a dívida porque o prefeito iria dar o dinheiro para os vereadores? é
uma questão de maldade, de burrice, de safadeza, isso é falta que quem não tem dignidade
porque uma pessoa que usa uma rede pública, que deixa seu nome e posta uma mensagem ele
incorre no risco de calúnia, de difamação e de injúria, essa pessoa é despreparada, essa pessoa
não tem competência nem dignidade e nem tem moral para chegar numa rede pública e dizer o
que quiser porque ele primeiro leia o projeto e veja o que foi pedido e foi pedido apenas o
parcelamento e quem pede um parcelamento é porque quer pagar, é porque não quer dar o
calote, então o município de São Lourenço da Mata não podia deixar que não viesse recursos para
ele porque quando não tivesse remédios, quando as escolas parassem iriam criticar esta Casa e o
Senhor Prefeito, o Juiz, iriam criticar todo mundo e não sabem que se esse débito não fosse
quitada, não fosse parcelada os recursos oriundos da união não poderia vir para o município de
São Lourenço da Mata, então essa pessoa que digo aqui que não vou chamar de marginal _porque
não sei nem quem é, porque senão iria dizer que é marginal, ladrão, safado porque tenho esse
direito e uso essa Câmara para defender São Lourenço da Mata, eu não uso para defender o
Prefeito porque ninguém nunca viu aqui eu defendendo prefeito não, ninguém nunca me viu aqui
defendendo ninguém, eu defendo o povo de São Lourenço da Mata porque não pode faltar
recurso, não pode faltar remédio, não pode faltar médico, a limpeza da cidade, tudo isso funciona
com o dinheiro que vem do repasse e se não fosse parcelado esse débito que a prefeitura
contraiu com a Previdência os recursos não viriam para São Lourenço da Mata, então eu acho que
as pessoas a partir de hoje quando postarem uma coisa, quando falar ela fale, leia e prove porque
eu acho que é uma falta de dignidade, passa a ser um marginal que quer prejudicar o povo de São
Lourenço da Mata encima dessa sua marginalidade quer fazer política, eu acho que a coisa tem
que ser séria, acho que a oposição, acho que o povo fez muito bem em ir para as ruas defender os
seus direitos, agora defenda com dignidade e acuse a quem é de direito porque nessas
manifestações que houveram no Rio de Janeiro toda a sociedade foi contra, quem teve seu carro
queimado, os comerciantes que foram saqueados e o comerciante não tem nada a verse Dilma
está roubando, se o governador do Rio está roubando, se Lula está roubando, o comerciante é
uma pessoa como outra qualquer e tinha que ser respeitado, então quem quiser fazer as suas
acusações, quem quiser fazer passeata faça agora respeite, acusem a quem de direito e não esta
Casa que fez apenas parcelar o que foi pedido no projeto que foi o parcelamento e quem parcela
é porque quer pagar, é quem tem dignidade de honrar os seus compromissos. Registrado o aparte
o vereador Dr. GABRIEL FONSECA disse que depois do pronunciamento do vereador Paulo Sales
não tem mais o que falar, que encerra desejando todos que tenham uma boa festa e que hoje se
inicia com a Missa e que a Câmara vai ser um dos Noiteiros e queria parabenizar o Prefeito pela
festa bonita, pela quantidade de show que tem e que foi realmente um bela escolha. Em seguida
o Senhor Presidente vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que antes de convidar o próximo orador
dizer que o Dr. Gabriel no seu pronunciamento falou sobre a Municipalização das Escolas 10 de
Agosto e Ercina Lapenda. Houve no último dia vinte e seis na sede da Secretaria Estadual de
Educação uma reunião com a Escola 10 de Agosto porque a escola Ercina Lapenda não se fez
presente onde foi representada por uma professora, por uma mãe de uma aluna, e uma aluna, o
SINTEPE se fez representado por duas pessoas de sua diretoria e ficou definido na reunião da
prefeitura uma Comissão de Vereadores que iriam acompanhar essa reunião que seria o vereador
Júnior de Muribara, o vereador André Melo e o vereador Leopoldo, nós estivemos lá no último dia
vinte e seis conversamos com a Secretária Executiva de Educação do Estado Professora Sílvia
Patriota a qual revelou naquele momento que nós tínhamos sido e ainda somos a primeira cidade
onde buscou uma conversa com a secretaria para levar a realidade da comunidade escolar e ela
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astante sensível e a segunda reunião ficou marcada para o dia nove de agosto, as
na secretaria onde nós teremos a definição dessas propostas porque ela ficou de
achar com o Secretário Estadual de Educação a realidade que se tem hoje na escola 10 de
Agosto, eu estive presente junto com o vereador Júnior, o vereador André Melo não pôde está
presente por outros afazeres, então dia nove nós teremos uma definição mais a princípio foi uma
proposta bastante razoável para o nosso município, para as nossas escolas, haja visto que isso é
uma determinação da LDB de 96 que infelizmente o Governo Estadual vem arrastando isso todos
os esses anos e no atual cenário do estado são cinquenta escolas que passam por esse processo
de municipalização em alguns municípios. Outra questão que foi levantada aqui sobre o Fundo de
Previdência e aqui eu reforço o que o vereador Paulo Sales fala e digo mais, não é por
incompetência não, é por maldade mesmo de usar uma informação de forma contraditória. Nós
tivemos um encontro com o Prefeito do Município, nós a bancada que dar sustentação, a base e o
vereador Manga já tinha despertado a intenção por meio de um requerimento que não foi votado
antes por conta do recesso, mas que está para ser votado na data de hoje, mas o Prefeito
também solicitou auditoria no Fundo de Previdência do Município, Fundo esse que tem um déficit
de quase cinco milhões de reais e o vereador Irmão Manoel falou nessa tribuna que os vereadores
novatos quando chegaram a esta Casa não sabiam do débito, mas Irmão Manoel nem os
vereadores antigos como eu, o vereador Gilberto, o vereador Manga e o vereador Leonardo não
chegou em nenhum momento na legislatura passada nenhum assunto referente ao Fundo, mas o
que há de verdade nessa história para que se chegue a esse parcelamento, o Fundo de
Previdência na legislatura passada era gerido pelo Senhor Flávio, Presidente do Fundo que era
vinculado a Secretaria de Finanças que era o Secretário o Senhor Danilo, isso é um processo
público que está aberto no Ministério Público e que eu já tive a oportunidade de distribuir cópias
para os vereadores, houve uma transação financeira no Fundo de Previdência do Município de
São Lourenço da Mata, houve um investimento em uma Entidade Financeira e que eles não
exigiram a garantia nessa transação e essa empresa onde o Fundo investiu Dois milhões da noite
para o dia, de uma hora para outra ela fechou as portas e faliu e eles deram um rombo de dois
milhões de reais no Fundo de Previdência do Município e quem está dizendo isso não é o
vereador Leopoldo, não é nenhum vereador, é a Justiça, é o Ministério Público e qualquer pessoa
que queira ver o processo é só ir lá ao Promotor do Município Dr. Guilherme Lapenda que
disponibilizaram este processo onde os dois são citados pelo desvio de dois milhões, dai parte
uma parte do débito e algumas pessoas ficam falando de cálculo atuarial sem saber nem o que
está falando, o cálculo atuarial na minha opinião o débito não é só de cinco milhões é de muito
mais porque esse cálculo diz o quanto é necessário para que o Fundo possa se manter e continuar
pagando os pensionistas e os aposentados do município, existe e quem acompanhou a imprensa
estadual, existe uma campanha deflagrada pelo TCE porque são cento e quarenta e cinco a cento
e cinquenta municípios que estão que estão com problema no Fundo e porque isso ocorre, ocorre
porque nós temos uma rede de funcionários efetivos onde algum tempo não houve concurso
público e os que houve na gestão passada foram impugnados pela justiça por trambiquagem e
nessa gestão já houve para professor e que não há uma renovação e ai o que é que acontece, as
pessoas vão se aposentando e não há funcionários novos contribuindo para o Fundo; o governo
federal aporta anualmente cinquenta bilhões de reais para puder sustenta a Previdência Social e
isso é um problema em todos os Municípios e nos Estados também porque não é compatível o
número de pessoas que contribuem ao número de pessoas que tem o benefício, então como fiou
o vereador Paulo Sales o que nós aqui com muita responsabilidade fizemos foi aprovar o
parcelamento para que fosse pago, duas coisas tem que ~er ditas, primeiro que quando o Projeto
entrou a oposição de imediato pediu vista ao projeto onde não foi obstáculado em momento
nenhum, concedemos a vista ao projeto, trouxemos a esta Casa o Presidente do Fundo a época o
advogado Senhor Marcos Câncio e o advogado do Fundo senhor Eduardo para que pudessem
sanar algumas dúvidas, esse projeto foi votado após trinta dias da sua entrada nesta Casa e
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e muitas discussões e hoje depois do projeto aprovado e diga=se de passagem o
icipio já pagou duas parcelas deste parcelamento, para os maus informados e os maus
intencionados que só buscam falar mal, não buscam saber das coisas que estão acontecendo já
foram pagas duas parcelas e após trinta dias, está aqui o líder do governo, após trinta dias esse
projeto retornou para ser votado e hoje a gente ver muita gente dizer que o projeto é ruim para o
município, houve trinta dias e não se colocou uma emenda no projeto, não foi suprimido um
artigo que prejudicasse, ele foi concedido a vista, a gente discutiu oposição e situação, não se
encontrou naquele momento nada que desabonasse o projeto e após a votação e aprovação do
parcelamento nós não podemos aceitar que parta de dentro desta Casa o murmurinho que
quatorze, quinze, doze, onze, dez, cinco, um, vereador votou porque dividiu os quatro milhões.
Nós parcelamos um débito, nós não parcelamos um crédito, então esta Casa tem que começar a
se respeitar porque esta Casa não se respeitar não vai ser respeitada lá fora não, então a gente
tem que ter aqui serenidade, a gente tem que ter responsabilidade na hora de postar, na hora de
falar, na hora de comentar publicamente as coisas que acorrem nesta Casa porque aqui não tem
três santinhos e doze bandidos e nem tem um bandido e quatorze mocinhos não, aqui tem quinze
pessoas que foram eleitas pelo povo para representar a população e buscar fazer o melhor e a
nossa assessoria jurídica e o Fundo da Previdência, principalmente nesse projeto nos deram um
suporte jurídico para que isso pudesse ser feito e ainda mais esse parcelamento foi baseado numa
Portaria do Ministério da Previdência Social, não foi feito ao bel prazer da administração pública
não ela seguiu uma norma do próprio Ministério da Previdência Social. Em seguida por ordem de
inscrição o Senhor Presidente convidou para fazer uso da tribuna o vereador ANTONIO BARROS
(MANGA) onde inicialmente o mesmo saudou todos os vereadores, todos os presentes, todos os
internautas e todos os ouvintes da Rádio Da Mata FM. Também parabenizou o vereador Gilberto
Monteiro pelo seu aniversário. Em seguida disse que queria na manhã de hoje agradecer
primeiramente a Deus pela volta do recesso e dizer senhor presidente que vossa excelência
alembra que nós tínhamos um extenso recesso nesta Casa e um dos meus primeiros projeto foi
diminuir a quantidade de dias do recesso e que talvez algumas pessoas não estava sabendo, mas
é importante vereador Irmão do Bolo que o pai de família que trabalha numa empresa privada ele
só tem trinta dias de férias e aqui nesta Casa havia um recesso de mais de sessenta dias, então
criei um projeto de lei aprovado nesta Casa e nós conseguimos diminuir essa quantidade de dias
de recesso. Também queria falar da Primeira Conferência do Meio Ambiente que houve uma
brilhante palestra onde vieram dois palestrantes a convite do José Martines e posso dizer
vereador Leonardo, vereador Gilberto Monteiro que para onde eu for em qualquer emissora da
imprensa eu sempre pontuo isso ai, tem a qui a vereadora Dora como testemunha que eu
também falei nessa conferencia que esta Casa tem prestado um serviço imenso a população de
São Lourenço da Mata e não é só o vereador Manga, são os quinze vereadores que honram os
votos que receberam nas urnas e que nós temos muito cuidado com as coisa que falamos para
não prejudicar o próximo e nessa Conferencia fui eleito Delegado Municipal do Meio Ambiente e
que represento hoje justamente essa grande missão de fazer o que era antes o ex-vereador
Genildo Machado que fazia e ainda faz com grande maestria para o melhor do meio ambiente na
nossa cidade e que fiquei muito feliz em ser eleito porque estou fazendo parte de urnacoisa que
vou defender e que eu gosto. Também senhor presidente eu queria falar aqui da visita do Papa, o
Papa Francisco veio ao Brasil e deixou uma mensagem muito importante porque a mensagem que
o Papa trouxe senhor presidente não foi só para a juventude, foi para os Padres, para os
Arcebispos, para os Cardeais e para todo povo brasileiro para que sejamos simples, a
simplicidade, a humildade que ele trouxe na sua bagagem que possamos ser também simples e
humilde porque muitas vezes a arrogância e o orgulho atrapalha o movimento do bem estar do
ser humano e eu queria aqui parabenizar a todos aqueles que participaram daquele momento da
vinda do Papa aqui ao Brasil. Dizer que espero que a Festa de 10 de Agosto que o povo possa ir a
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mcar, que o povo possa ir a festa e admirar e sair de suas casas em paz e voltar em paz.
ém senhor presidente eu queria falar do tal Fundo de Previdência, eu sempre estou
acessando o Facebook, os Blogs, mas acesso com muita cautela, com muita sabedoria para não
atrapalhar nem a mim e nem aos meus amigos, mas senhor presidente o senhor falou ai, o
vereador Paulo Sales também falou, o vereador Dr. Gabriel, mas eu queria ir mais além, mais além
dando nome aos bois porque as vezes a gente fala e possa ser que a população possa procurar o
culpado e o culpado nós temos que falar, primeiro ponto, !.uci!ã1rHi MMri! que el• eitá :ãendo
conhecida agora porque estou falando na tribuna porque me dar o direito de falar, ela postou
com maldade, o senhor Magno Dantas também postou com maldade, infelizmente porque não
tenho certeza se o vereador de oposição vereador André Melo, vereador Andersen Coutinho ou o
vereador Irmão Manoel eu não sei se eles compartilharam ou não, mas quem posto foi Luciana
Mafra e Magno Dantas e que nós estamos solicitando esse requerimento para aprovação da
auditoria e que eu solicitei de vossa excelência senhor presidente que nos mandasse um
relatório para dar a cada um dos vereadores para saber da situação do Fundo da Previdência de
onde partiu, como foi e de que forma foi aplicado e se não foi aplicado porque até há indício e eu
não quero chegar ao ponto de confirmar, mas há indicio de que esse Fundo de Previdência foi
sabatinado para construção de alguns bens pessoais de pessoas que usufruíram esse dinheiro
para o seu bem próprio e que nenhum desses vereadores aqui não sabem a razão pelo o qual
aconteceu porque não foi dessa gestão, não foi da gestão passada, nem tão pouco eu e nem o
presidente desta Casa sabíamos e nem o vereador Gilberto Monteiro e nem o vereador Leonardo
Barbosa, agora que usaram esse dinheiro para o seu uso próprio e que nós precisamos aprovar
esse requerimento da auditoria que é para saber e mostrar a população quem foi o autor que
pegou justamente esse dinheiro do Fundo para utilizar em seu benefício próprio, agora amanhã
ou depois senhor presidente a senhora Luciana Mafra e o Senhor Magno Dantas se for descoberto
apropriadamente essa situação que eles possam pagar o processo expedido por esta Casa e que
essa Casa todos os vereadores possam assinar solicitando um processo para os dois, para quando
for postar qualquer tipo de maldade ou no face, ou em blog ou em qualquer coisa que seja eles
possam se responsabilizar porque ontem eu estava na feira no centro de São Lourenço e o senhor
Biu que é professor mais conhecido como Biu Severino que sempre participa da reunião ele
chamou a atenção de minha pessoa e perguntou cadê o dinheiro do Fundo da Previdência e eu
disse que a resposta virá e a resposta tem que ser dada é desta Casa senhor presidente porque se
for inconstitucional a aprovação dessa lei que nós possamos chegar e mostrar para a população,
agora responsabilizar a maldosa senhora Luciana Mafra e o maldoso Magno Dantas. Na ocasião o
Senhor Presidente vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que o Fundo de Previdência é autônomo, ele
responde pelas suas ações, então essa auditoria que será realizada partindo de vossa excelência e
do prefeito do município vai apurar os culpados e os culpados vão ser penalizados porque o
município, a administração e esta Casa vão estar atentas a todas as ações e nós vamos
acompanhar o resultado dessa auditoria, então por ele ser um Fundo de Previdência autônomo os
seus responsáveis, o presidente e quem faz parte será responsabilizados pelas suas ações. Em
seguida o senhor presidente registrou a presença do ex-vereador Ninha e do ex-vereador Gilliard
no plenário desta Casa. Em seguida o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse que é muito
importante esse esclarecimento primeiro porque é muito chato para nós que somos homens
públicos porque eu aqui duvido a não ser aqueles que não goste de estar perto do povo, mas eu
tenho visto alguns vereadores aqui junto com a população, dentro dos seus bairros, dentro do
centro da cidade e isso é muito ruim como falou aqui bem o vereador Dr. Gabriel imagine a
imagem do poder público como é que estar, nós que somos homens públicos estamos nas ruas e
a população fica analisando e ninguém sabe da minha situação financeira porque se soubesse
iriam fazer uma cotinha e iriam me ajudar, agora dizer que o vereador pegou um milhão, pegou
cem mil, pelo amor de Deus gente, nós temos que ter muita responsabilidade porque isso é muito
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o e eu abandonei a profissão que eu exercia porque eu estou hoje servindo ao povo
ue eu amo e gosto dessa profissão que hoje estou, agora fica muito difícil quando eu quero
fazer um trabalho decente e que uma pessoa venha tirar proveito político porque isso é só
proveito político, o senhor Magno Dantas e a senhora Luciana Mafra no mínimo estão esperando
do prefeito que o prefeito chame eles para lotar na prefeitura e ai fica calado e tem que ser dito
isso aqui sabe porque, porque eu não posso ficar calado enquanto eu estou lutando e
trabalhando vinte e quatro horas para puder ajudar a minha cidade, a minha comunidade e um
canalha ou uma canalha vir atrapalhar o trabalho de um homem sério como eu e tem mais senhor
presidente era importante que esse site que vossa excelência realmente está organizando para
colocar em prática que possa muito bem dar transparência, mas uma transparência onde eles
possam analisar ponto a ponto porque o trabalho que a vereadora Dora, que o vereador Denis,
que o vereador Celso vão estar postado lá ,que eles possam ler na íntegra e falar para a população
realmente o vereador trabalha, realmente o vereador solicita, e que ele possa pelo menos ter
dignidade de honrar o compromisso com os vereadores que aqui vos fala que trabalham e luta
para o bem da população, agora é muito difícil quando também vereadores seja da base, seja da
oposição que dar atenção a esse tipo de pessoas que ficam conversando com essas pessoas ou
então levando informações inverídicas e atrapalhando a dignidade e a honradez dos que querem
trabalhar corretamente, o que não pode senhor presidente é eu porque vossa excelência tenha a
certeza que quando na legislatura passada eu bati o recorde em projetos e requerimentos e se
não foram atendidos é porque não houve recurso suficiente para realizar tal benefício e estou
fazendo novamente os requerimentos, as solicitações para o bem da comunidade de Tiúma, de
Nova Tiúma, do Caiará, de Rosina Labanca, da Várzea fria, de todo São Lourenço da Mata, de Laje
que nós só vamos a Laje quando é na época de eleição e esquecemos depois que passa a eleição,
agora mesmo o Prefeito aprovou os tubos que vai ser feito o serviço da estrada que dar acesso
até Laje e é importante que possamos gente ter responsabilidade, porque essas picuinhas, esse
ibope que se dar a esse tipo de pessoas só vai dar muito, mas muito o que falar lá fora e o
desgaste aqui entre os quinze vereadores que não vão ter em nenhum momento de tranquilidade
na sua casa e vão ficar um olhando para o outro com cara feia, um sem cumprimentar o outro
porque, porque a picuinha que se sai daqui, que se leva para a rua, que se comenta na rua e volta
para aqui não vai dar resultado nenhum para a população de São Lourenço da Mata .. Em seguida
o Senhor Presidente convidou para fazer uso da tribuna usando o tempo de liderança o vereador
GILBERTO MONTEIRO onde inicialmente o mesmo saudou todos os vereadores, todos os
presentes, todos os internautas e todos os ouvintes da Rádio Da Mata FM. Em seguida o vereador
disse que hoje vem a tribuna somente agradecer, parabenizar,
1
não entrará em assuntos
polêmicos, deixarei para a próxima reunião por se tratar de um dia especial na minha vida, queria
apenas agradecer primeiro a Deus por estar aqui, pelos muitos livramentos que me deu por várias
coisas que passei e Ele sempre ao meu lado, me protegendo e eu que~ia primeiramente a Ele por
mais um ano de vida, agradecer aos meus pares, a minha família, a t~dos que rezaram e oraram
por mim quando estava doente e agradecer a todo povo de minha cidade. Quero parabenizar a
todos os vereadores que me antecederam aqui na tribuna, todos foram muitos felizes nas suas
palavras especialmente nessa questão da Previdência onde o vereador Leopoldo foi muito feliz
quando deu explicação muito clara e todos os demais vereadores também foram muitos felizes
em suas palavras, estão todos de parabéns. Parabéns ao Prefeito Ettore Labanca pela
programação da festa da cidade, festa do nosso Padroeiro, está muito boa a programação. Quero
também dizer que a nossa Igreja Matriz está muito bonita para receber todos os seus fiéis que
irão ali durante os dez dias de festas. Quanto a esse problema que os vereadores que vieram a
essa tribuna e falaram, o vereador Manga falou o nome das duas pessoas que usam as redes
sociais para denegrir a imagem das pessoas, dizer que temos a consciência tranquila, todos os
quinze vereadores tem a consciência tranquila, dizer que nós aqui não recebemos nada para
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rojetos, que estou aqui há quatro anos e meio nesta Casa, eu, o vereador Leopoldo, o
ador Manga e o vereador Leonardo e todos os vereadores que estão aqui sabem das nossas
dificuldades aqui nesta .Casa, nós apenas temos o nosso salário de vereador, enquanto as pessoas
ai fora ficam criticando, dizendo bobagem, usando as redes sociais para dizer que vereador
recebeu dinheiro para aprovar projeto, isso é uma vergonha, isso é um absurdo, isso é uma falta
de respeito, infelizmente a nossa classe é uma classe muito mal vista pela sociedade porque hoje
nós pagamos o preço de uma política que sempre vereador é o bode expiatório de todos os
deputados, governadores, senadores, prefeitos, o vereador sempre é quem paga o pato porque
está mais próximo ao povo e a gente é pequenininho e é massacrado por pessoas que usam essas
redes sociais, as rádios para denegris a nossa imagem, mas a gente tem a consciência tranquila,
eu mesmo tenho a minha consciência tranquila e todos aqui tem porque sou testemunha que
nunca recebemos nada para aprovar qualquer projeto de lei, nós somos responsáveis pelo que
aprovamos aqui e eu sou responsável pelo os meus atos, Deus é testemunha e isso para mim é
tudo, ando de cabeça erguida, então esse infeliz, essa infeliz pessoa que anda publicando isso na
rádio, no facebook, eu tenho pena, que Deus abençoe eles e que der muitos anos de vida a eles.
Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador Dr. RUBENS ALENCAR onde inicialmente o
mesmo saudou todos os vereadores, todos os presentes, todos os internautas e todos os ouvintes
da Rádio Da Mata FM. Em seguida disse que gostaria inicialmente de 'parabenizar o vereador
Gilberto Monteiro, mais um ano de vida, que Deus abençoe e lhe der muitos e muito~_ anos de
vida, é um homem prestativo, que não só a cidade de São Lourenço da Mata, mas todo o Brasil
precisa dele e também precisa da gente, precisa de todo mundo para que possamos trabalhar
muitos e muitos anos pela cidade e pela cidadania. Queria dizer aqui ainda falando do Fundo da
Previdência da cidade de São Lourenço da Mata que quando alguém postou aqueles míseros, digo
míseros anúncios naquela página do facebook fez com incompetência porque a gente sabe que
quando a gente votou aquele projeto deixaram de votar naquele projeto eu, André, Anderson
Coutinho e teve mais alguém, foram quatro. Na ocasião o Senhor Presidente vereador JOSÉ
LEOPOLDO disse que irá verificar na Ata. Em seguida o vereador Dr. RUBENS ALENCAR disse que a
gente inicialmente contestou o projeto, o projeto na ocasião foi bastante comentado e discutido
sobre essa previdência porque nós não sabíamos aonde foi parar o dinheiro da previdência e para
a gente era um coisa difícil de votar uma coisa que já foi pago e que tinha que pagar novamente
através de um fundo de participação do município, então nós naquela época nós ficamos
pensando, remoemos, tivemos várias reuniões, houve tentativas de vários esclarecimentos, mas
que não deixou esclarecido, mas a gente precisava votar e a orientação que nós tivemos numa
reunião é que não precisaria nem dos vereadores votar aquele projeto, os vereadores votando
sim ou não era uma meta normal que deveria seguir, não precisava do voto nem dos vereadores,
agora é lastimável alguém se pronunciar através de forças políticas, sob a proteção e alguns
vereadores porque é assim que nos parece que alguns vereadores deram cobertura a essas
pessoas para comentar e eu digo o seguinte, nós vivemos aqui, eu sou médico e como médico eu
trabalho todos os dias e não tenho conseguido realmente fazer ou encaixar alguns projetos na
cidade, então muitas pessoas me perguntam na rua como andam os meus projetos, o que é que
tenho feito e as vezes eu digo que ainda não consegui fazer nada, que fiz alguns requerimentos e
desses requerimentos um ou dois foram iniciados e não foram terminados, mas eu queria que
vocês acompanhassem de perto, esse é uma processo que o vereador André Melo que é o líder da
oposição ficou a frente para dar notícias a população do que vai ocorrer com esse processo da
Previdência e o vereador Gilberto Monteiro como líder do Governo ficou de enviar mensalmente
todos os extratos bancários mostrando que essa dívida seria paga, então quem gosta de.facebook
é importante, a rede social hoje é quem nos dar coragem, nos dar enfrentamento, é o que nos
dar conquista, foi o facebook quem fez essa grande jornada para os brasileiros, com isso nós
conseguimos espaços na mídia, conseguimos muitas coisas boas da politica brasileira. Que queria
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decer ao Secretário de Saúde Dr. Cláudio Falcão juntamente com o Dr. Gustavo
eroso da Fundação Altino Ventura a última Campanha realizada da prevenção de cegueiras e
doenças da visão no dia 06 de julho onde foi realizado duzentos exames em pessoas jovens e
idosas, isso não foi inciativa minha, foi uma iniciativa do Secretário de Saúde, eu pude colaborar
com algumas coisas, com alguns exames, mas foi uma iniciativa fantástica, foram duzentas
pessoas assistidas das quais trinta e três foram diagnosticadas catarata e essas trinta e três
pessoas vão ser beneficiadas com as cirurgias oftalmológicas que é justamente o implante do
cristalino da lente para que possam ver e possivelmente deixar de usar óculos. Queria agradecer a
todos, agradecer ao Padre Hector que nos convidou para uma campanha na sua igreja é a forma
que eu, o Dr. Gabriel podem participar, vai ser uma campanha de iniciativa da igreja para
fazermos um pequeno mutirão na próxima segunda feira de oito às nove horas para darmos
assistência médica ao povo que necessita da igreja de São Lourenço da Mata e convido a
população que queira fazer um exame cardiológico, oftalmológico, eu e Dr. Gabriel estaremos a
disposição com mais uma equipe de médicos na Igreja Matriz da cidade de São Lourenço da Mata.
Registrado o aparte o vereador GILBERTO MONTEIRO disse que esse requerimento que o
vereador Manga entrou nesta Casa pedindo Auditoria das Contas da Previdência eu quero dizer
vereador e a todos os vereadores aqui presentes que tenham certeza que o Prefeito irá atender
esse requerimento e irá ingressar com o pedido de auditoria das contas da previdência e de uma
vez por toda acabar com essa polêmica em relação a previdência. Em seguida por uma questão de
ordem usou a tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA onde inicialmente o mesmo saudou todos
os vereadores, todos os presentes, todos os internautas e todos os ouvintes da Rádio Da Mata
FM. Em seguida disse que gostaria inicialmente de parabenizar o vereador Gilberto Monteiro que
Deus continue lhe abençoando. lhe dando saúde e que a mão de Deus seja estendida sobre a sua
vida e a vida da sua família, que para não ficar nas minhas palavras vou deixar um versículo da
Bíblia que diz assim em Salmos 31, capítulo 57 " o espaço de um homem bom são confirmados
pelo Senhor". Mas senhor presidente essa polêmica da Previdência o vereador Manga colocou
muito bem quando coloca esse requerimento de auditoria; eu vi nos facebook os comentários
maldosos eu não dei nem importância porque eu tenho consciência do que eu fiz, agora eu fico
mais feliz ainda senhor presidente é quando o vereador Manga e o Prefeito Ettore Labanca tem a
iniciativa de colocar uma auditoria dentro do Fundo da Previdência para descobrir, agora o que eu
fico mais feliz é porque é o TCE quem vai fazer a auditoria, não é uma auditoria contratada é do
Tribunal de Contas, eu sempre venho dizendo que não quero vir a esta Casa para dar nomes, mas
como o vereador Leopoldo presidente da Casa já falou quem era o presidente na época era o
senhor Flávio, o processo é público, eu já estive lá já vi, o senhor Danilo na gestão do ex-prefeito
Jairo Pereira da mesma forma que deixou o rombo na Previdência, deixou na energia oito milhões
e meio, eu disse que não queria vir a essa tribuna para falar, agora estão tocando muito nesta
Casa, estão tocando no vereador, é dizendo que vereador estão com dinheiro, isso ai vai
chateando a pessoa, agora o que eu fico triste senhor presidente é porque ainda tem vereador
que compartilha isso jogando contra a Casa, esta Casa aqui eu estou no segundo mandato que
Deus me deu e o povo e eu tive aqui a oportunidade de está com Márcia Pereira e Fabinho
Pereira e a gente quebrava o pau nessa tribuna com Fabinho Pereira e com Márcia, mas havia o
respeito, em nenhum momento Márcia Pereira nem Fabinho Pereira usava dessas manobras, é
filho e irmã de Jairo Pereira e eu tenho uma admiração por Márcia Pereira e Fabinho Pereira
porque como parlamentar aqui nesta Casa foram amigos dos vereadores aqui, está ai o vereador
Gilberto, o vereador Manga e o vereador Leopoldo eles sabem muito bem disso, agora a gente
tem seis meses de legislatura e a gente ver que já tem um fogo de monturo, então é bom que
esse fogo de monturo seja apagado e que as divergências partidárias fique aqui na tribuna, que a
gente quebre o pau aqui na tribuna, agora para está no público, para está ai fora jogando contra
esta Casa eu creio que nós não vamos aceitar isso, então eu peço aos nobre Pares que a gente
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e consenso nesta Casa porque tem ai trezentas pessoas candidatas ai fora querendo
aqui hoje e a gente.vai brigar entre a gente mesmo, colocar o povo contra a gente, a situação
de vereador já não é muito boa, a situação de politico já não é muito boa, está ai o Brasil com
protesto em todo canto, então eu acho que é um momento de reflexão, a gente olhar e rever as
coisas porque se é para jogar duro eu vou jogar duro, eu não vou jogar sujo, agora vou jogar duro
porque não vou querer o meu nome na lama não e tenho certeza que todos aqui concorda
porque eu fui eleito pelo povo, para representar o povo, eu não fui eleito para está o meu nome
sendo divulgado ai por pessoas que não tem coragem, porque essas pessoas estão sendo
manipuladas, se é para jogar duro eu vou jogar duro, não vou jogar sujo, agora vou jogar duro, a
gente tem que ter o respeito e esta Casa ela tem respeito, ninguém está aqui para brincadeira
não, está aqui para trabalhar, fazer um trabalho pelo povo. Solicitando um aparte usou a tribuna
o vereador Dr. RUBENS ALENCAR para dizer que acha que isso não vai ser uma página virada tão
cedo, você clama por isso para que isso seja uma pagina virada, mas eu acho que isso é um direito
da população, eu acho que todo mundo nos questiona, é uma questão moral. Na ocasião o
vereador LEONARDO BARBOSA disse que dizer que estou com dinheiro no bolso? Em seguida o
vereador Dr. RUBENS ALENCAR disse que dizer que o senhor, que nós estamos com dinheiro no
bolso não, mas ver a questão, apurar os fatos, o Tribunal de Contas do Estado está fazendo isso e
que seja publicado no facebook de qualquer um dos vereadores de qualquer um da população, é
um direito seu, você tem seu facebook é um direito seu, um direito adquirido, agora a realidade
seja estabelecida, acho que nós fomos cobrados e nós precisamos responder, não interessa se
tem dois, três mil querendo entrar nesta Casa e essa questão da pessoa está ai vendo as redes
sociais no dia a dia ele tem o interesse próprio, ele tem o direito de fiscalizar como nó também
temos o direito de fiscalizar e responder, acho que essa questão tem que continuar, é uma
questão de princípio, de moral, mesmo porque um homem como eu muitas pessoas me
perguntam quando me encontram na rua como é que anda tudo isso e eu também não tenho
resposta, as respostas que eu posso dar é que acompanhe o Facebook do vereador André Melo
que ele foi o vereador incumbido de cobrar todos os meses e fazer o andamento e ver como é
que anda esse pagamento dessa previdência e o senhor vereador Gilberto Monteiro que ficou
responsável para dar essa resposta a Câmara e ao vereador André todos os meses, acho que essa
investigação tem que ser feita, o processo tem que ser concluído para que a gente possa mais
tarde puder responder a população com mais certeza. Registrado o aparte o vereador LEONARDO
BARBOSA disse que acha que o vereador Dr. Rubens não teve uma interpretação bem do que eu
quis falar, esclarecimento, dizer que aprovou ou não aprovou, a população tem o dever, o senhor
olhou o facebook ontem e veja o comentário que Luciana Mafra colocou do senhor e depois o
senhor me diga alguma coisa. Na ocasião o vereador Dr. RUBENS ALENCAR disse que acha que é
direito de vocês, qualquer um da cidade publicar qualquer coisa, basta provar, acho que você
chegar e escrever é uma coisa, agora você tem que saber o que está escrevendo, eu não conheço
as pessoas envolvidas nesse processo, eu sequer conheço essas pessoas, então o que elas falam
de mim não me interessa, interessa a população, basta que prove, eu quero que ela ou ele que
publicou isso ai no facebook venha a mim, converse, para a gente ter um diálogo melhor e a gente
publicar uma coisa mais clara no facebook. Em seguida o vereador LEONARDO BARBOSA disse
que o que quis colocar nessa manhã é que esta Casa., esses quinze vereadores não se der o
trabalho de está como fogo amigo aqui nesta Casa, é isso que quero dizer. Eu sei que isso vai ser
esclarecido porque eu tive o privilégio de ter aqui uma legislatura tranquila com meus pares e
tenho certeza que não vai ser desta vez que vai ter problema. Solicitando um aparte usou a
tribuna o vereador IRMÃO MANOEL para dizer que da sua parte essas fumaças de fofoca aqui nós
temos dois médicos, tem um professor que é o vereador André Melo, tenho todo respeito aos
cabelos brancos do amigo Gilberto Monteiro, ao nosso amigo Irmão do Bolo, a vossa excelência
presidente desta Casa que faz direito, vossa excelência vereador Leonardo que faz direito, quando
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essa fofocagem isso para mim chama-se baixaria, eu só tenho o primário, mas eu corro
aixaria, quem quiser dizer alguma coisa diga na minha cara feito eu digo na cara de cada um
que está aqui, quando eu quero falar eu falo na cara do presidente, na cara de quem quer que
seja porque a gente aqui não trabalha com medo, então quando se trata dessa Previdência eu
dou ponto encerrado e eu queria pedir ao senhor presidente desta Casa já que esta Casa tem um
departamento político que vossa excelência colocasse essa parte jurídica a disposição dos
vereadores que são ofendido para puder tomar uma providência a partir da presidência desta
Casa a respeito dessas calúnias, dessas coisas que não são verdadeiras. Eu não tenho medo de
nada e se alguém diz que vereador anda recebendo dinheiro então diga qual foi o vereador que
recebeu porque ainda não recebi o meu não. Registrado o aparte o vereador LEONARDO
BARBOSA concedeu um aparte ao vereador Dr. GABRIEL FONSECA onde o mesmo disse que esses
boatos que corre no facebook eu queria saber onde Luciana Mafra estava quando o ex-prefeito
Jairo Pereira foi obrigado a fechar o Hospital porque não tinha condições de funcionar, eu queria
saber onde Luciana Mafra estava quando o ex-prefeito Jairo Pereira teve seis contas rejeitadas, eu
queria saber se ela foi para as redes sociais criticar, agora politicamente nos usar isso eu não
aceito porque ela está usando os nossos trabalhos, o nosso ofício para agir politicamente, isso eu
não aceito, usar nós, usar o prefeito Ettore Labanca para subir politicamente isso eu não aceito
eu dou aqui um Voto de Repúdio para essa situação porque todos os dias, constantemente, vocês
podem abrir o facebook vossa excelência vai ver que diariamente ela posta relatos contra nós
aqui vereadores e essa noite eu soube que ela postou os dois médicos da Câmara, então isso é
uma coisa que nós vamos ter que apurar e ela vai ter que responder criminalmente possivelmente
a respeito dessas postagens que fez. Registrado o parte o vereador LEONARDO BARBOSA disse
que lembra que o vereador Antonio Manga teve aqui um pega com o ex-vereador Genildo
Machado no começo da legislatura, mas o debate ficou na tribuna, isso é que é importante
porque a gente vive numa democracia, mas vamos deixar esse assunto para lá, tem muitas coisas
boas dentro da nossa cidade por exemplo, porque ela não divulga que o prefeito lançou um
pacote de obras com mais de cem ruas para ser recuperado os calçamentos, para ser asfaltadas,
porque ela não divulga isso, só quer divulgar as coisas ruim; porque não divulga que o trânsito de
São Lourenço da Mata ali no centro vai ser todo revitalizado a partir do Pátio da Feira até a Praça
da Macaíba não fica mais carros, agora só divulga o mal; porque não divulga quando diziam que
iam trazer um Presídio para São Lourenço onde hoje é a Arena e que hoje está trazendo 155 para o
Município; porque não divulga que vai ter esse grande evento que estão estimando três milhões
de reais e São Lourenço vai ganhar cento e cinquenta mil de 155, isso é que deveria divulgar, mas
não divulga, só quer mostrar as coisas ruins, mas mostre as coisas boas, seja democrático.
Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador IRMÃO DO BOLO onde inicialmente o mesmo
saudou todos os vereadores, todos os presentes, todos os internautas e todos os ouvintes da
Rádio Da Mata FM. Em seguida disse que quer parabenizar a postura do nobre vereador Irmão do
Bolo, vocês sabem que durante esses seis meses passei sempre mostrando os pontos críticos, falei
que faço política há trinta anos, iniciei aqui recentemente na cidade de São Lourenço da Mata,
nunca mudei a minha postura de caráter, mas o que eu quero chamar atenção os pontos
negativos, o Prefeito teve a humildade de reavaliar e coisas nobres começaram a acontecer em
nossa cidade, a Arena Pernambuco, ouvi diversas vezes que não trazia nenhum resultado para a
nossa cidade e está ai aquele grande empreendimento que já está começando gerar para o nosso
município. Debater sempre essa causa da previdência social, o prefeito teve a humildade e eu
quero parabeniza-lo e ao vereador Manga, o próprio prefeito Ettore Labanca avaliou todo o
processo e está ai agora para saber quem é o culpado, então vamos unir as nossas forças para
trazer recursos para o nosso povo da nossa cidade, vocês sabem que há uma passagem na Bíblia
que diz que as doze tribos de Israel quando estavam unidas com coisas boas aconteceram,
quando houve as partilhas das tribos veio somente prejuízo, então quero dizer que acredito que o
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ttore Labanca está começando voltar as suas origens e eu quero parabenizar o
idente desta Casa por ter conduzido esse processo da previdência muito bem, com muita
maestria e nós acreditamos como disse o parlamentar vereador Leonardo Barbosa o centro de
São Lourenço está melhorando, os bairros começaram agora a melhorar, temos ainda três anos e
seis meses para concluir grandes obras na nossa cidade, então peço aos meus pares, aos meus
amigos e quero dizer que amo todos em Cristo Jesus, estou aqui para contribuir para dar a minha
parcela de contribuição ao bem estar da população de São Lourenço da Mata e quero dizer sem
exceção tenho um carinho pelos demais quatorze vereadores e quero deixar registrado ao
terminar o mandato de quatro anos eu possa dizer passei quatro anos naquela Casa se assim eu
não quiser ir para a reeleição, deixei amigos e amigas porque foi para isso que o povo me deu um
mandato de vereador, mostrei muitos pontos críticos ao excelentíssimo senhor prefeito Ettore
Labanca e que hoje está resolvendo, não estou aqui para simplesmente mudar o meu discurso,
quando tive errado eu vou usar essa tribuna e vou dizer que está errado, mas o prefeito está se
esforçando gente, há uma dificuldade, a cidade de São Lourenço é alto relevos, enquanto
debatemos, debatemos o Fundo da Previdência que já está sendo resolvido e que vai vir os
grandes esclarecimentos ao povo de São Lourenço está ai os bairros mais pobre sofrendo e
precisamos nos unir cada dia mais para ajudar o prefeito administrar a cidade e hoje já existe uma
certa meta de trabalho, quase sete milhões está chegando para resolver os problemas caóticos da
nossa cidade, então vamos nos unir e deixar esse fuxico para lá, aqui tem quinze cidadãos,
pessoas honradas, eu que vim do corte da cana, mas sou honrado, como Irmão Manoel também
só fiz até a sexta série, mas o que aprendi foi respeitar e ser respeitado. Registrado o aparte o
vereador LEONARDO BARBOSA disse que essas pessoas não tem o sendo de procurar saber as
coisas e dizem que essa festa de agosto o prefeito está gastando não sei quanto milhões na festa
de agosto e que devia comprar remédio, não procura nem saber de onde vem o recurso, isso é
um projeto que a prefeito faz e não é só em São Lourenço não, são todas as prefeituras, faz um
projeto, bota lá no governo do estado e a EMPETUR libera o dinheiro, o dinheiro já vem
carimbado e ai ficam divulgando coisas sem procurar ter conhecimento das coisas, ficam
procurando coisas para difamar, que para encerrar quero dizer que são pessoas maldosas que
ficam fazendo maldade, não procuram nem sequer saber de onde vem e ficam soltando perua,
ficam usando o facebook para soltar perua, não procura nem saber de onde vem o recurso, mas
tenho certeza que durante esse semestre esta Casa ela vai amadurecer e tenho certeza que os
quinze vereadores que estão aqui cada um tem o seu trabalho dentro da sua função, dentro da
sua característica, cada um tem feito o seu trabalho tantos os vereadores de oposição como os
vereadores da situação tem o seu trabalho, então tenho certeza que nesse semestre que está
começando as coisas vão começar a encaixar e a começar a trilhar um caminho dentro da nossa
cidade e ai com certeza essa harmonia vai continuar dentro desta Casa. Em seguida o Senhor
Presidente convidou para fazer uso da tribuna usando o tempo de liderança o vereador ANDRÉ
MELO onde inicialmente o mesmo saudou todos os vereadores, todos os presentes, todos os
internautas e todos os ouvintes da Rádio Da Mata FM. Em seguida o vereador disse que suas
palavras iniciais são para parabenizar aqui dois grandes colegas parlamentares, Gilberto Monteiro
pelo seu aniversário, eu o parabenizo, peçamos a Deus que Ele continue lhe abençoando,
iluminando o nosso caminho para que o senhor consiga tanto em saúde como em felicidade
continuar desenvolvendo os trabalhos que o senhor vem desenvolvendo aqui nesta Casa e digase de passagem são belos trabalhos. Parabenizar também o nobre vereador Antonio Manga pelo
requerimento da Auditoria do São Lourenço PREV que acredito que é um clamor público que está
existindo para que realmente seja esclarecido de uma vez por toda tudo isso para que a gente não
fique mendigando o mesmo assunto até o final desse mandato. Quando hoje sai de minha casa
para vir para cá o meu pai professor Gerivaldo ele me deu um papelzinho com um pensamento,
porque eu gosto muito de pensamentos, tem um inclusive que eu até levo comigo que diz o
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o único ato de superioridade que reconheço é a bondade", esse eu carrego sempre
go, mas hoje o meu pai me deu esse "tenho do homem a dimensão cristã e por isso mesmo
sou intolerante com as agressões físicas e imorais de toda a espécie" que é uma frase que eu
gostaria de compartilhar com os senhores para a nossa reflexão de hoje. Olhe eu acredito que
alguns amigos parlamentares talvez não me conheça suficientemente bem, sou vereador apenas
a sete meses e entendo que pelo fato de ser líder da oposição talvez algumas coisas que
aconteçam seja direcionado para a minha pessoa. Logo quando iniciei os trabalhos aqui vocês
viram que eu estava indo para as ruas, colocava o meu carro de som, o corro de som emprestado
de algum colega, subia no palanque, tive inclusive lá Manga no seu bairro lá em Tiúma, lhe elogiei,
estava falando de algumas irregularidades, Irmão do Bolo participou, esteve um tempo conosco e
viu isso também, Anderson Coutinho também que está sempre junto com a gente e quando eu
estava nas ruas fazendo as minhas críticas ao governo municipal eu em nenhum momento falei
mal de vereador nenhum, pelo contrário lá em Tiúma eu elogiei o vereador Manga e vou para
outros bairros ainda, estou me preparando para o segundo semestre, estou esperando passar
esse período de chuva para que eu possa continuar os meus trabalhos, então eu fui também
assim como os senhores fui pego de surpresa porque no facebook tem como você mandar
diretamente marcando o nome da pessoa, vi a postagem, fiz o meu comentário, se alguém
imprimiu eu gostaria de ler, nesse comentário que fiz não coloquei em situação de
constrangimento nenhum parlamentar, eu apenas coloquei a minha opinião achei interessante
pelo seguinte pelo fato de que as pessoas estão procurando saber informações; quando o
vereador presidente da Casa aqui fala que eu pedi vista do projeto e não fiz nenhuma ressalva,
nenhuma emenda no projeto quando peguei aquele projeto, aquela lei, justamente por conta
disso, eu fiz alguns ofícios encaminhei para a secretaria de finanças e no dia da votação aqui eu
falei na tribuna gente não é melhor a gente deixar para votar nesse projeto depois que a
secretária de finanças me der a resposta não e teria que ser votado naquele dia porque tinha que
ser votado naquele dia etc. etc., mas eu tenho documentos aqui que prova que a secretária de
finanças me deu a resposta depois que nós votamos e o fato de eu ter votado contra eu acho que
é muito simplista dizer que quem votou a favor é a favor do povo, quem votou contra é contra o
povo, isso não existe, existe lógico as interpretações, a sua consciência de que você está fazendo
o melhor para o seu povo, o povo que você representa, seus eleitores e a população, na minha
interpretação como eu não tive dados suficientemente que me convencesse, alias não chegou
praticamente nenhum dado nas minhas mãos, muito mais aqueles mesmo quando chegou não
me convenceu de que aquele projeto até então havia a lisura do processo então foi por isso que
eu votei contra. Outro dia os senhores vereadores questionaram porque tinha algumas pessoas
ligadas a educação, os professores, estavam aqui na frente e disseram que queriam quebrar a
Câmara e vieram me perguntar se eu estava incentivando também o pessoal fazer isso, tenham
paciência, ai agora alguns vereadores também ligaram para mim dizendo André postaram isso e
isso no facebook, tu tens alguma coisa a ver com isso, claro que não, se eu tiver que falar alguma
coisa contra algum vereador eu venho aqui a tribuna e falo, eu falo, como o vereador Irmão
Manoel acabou de dizer aqui, eu tenho coragem suficiente de chegar aqui na Casa e falar, não
preciso está usando de artimanhas ou subterfúgios pelos meios de comunicação que nós
dispomos ai para está criticando vereador ou está causando um mal estar aqui dentro da Casa
Legislativa que é o local aonde nós trabalhamos e eu sei que aqui deve existir a harmonia dos
Pares mesmo quando nós estamos aqui na tribuna colocando em discussão os projetos, mas
visando sempre o bem estar dos vereadores e visando sempre o bem estar do povo de São
Lourenço da Mata o qual nós representamos. Outra questão que eu gostaria de abordar é ainda
em relação a essa questão do São Lourenço PREV, foi citado aqui que o débito iniciou na
administração de Jairo Pereira, eu sou amigo pessoal de Jairo Pereira, tenho por ele um grande
apreço, mas não tenho procuração de ninguém para está aqui representando ninguém não, nem
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. nde~son Coutinho, nós não temos aqui procuração para está defendendo ninguém, 0
eu prezo e que a gente fale sempre a verdade para que as coisas fiquem esclarecidas cm
lisura, com decência, com honradez para que o povo lá fora também tenha nesta Casa a
respeitabilidade o qual nós estamos aqui promovendo o tempo todo ou pelo menos querendo
promover, o que acontece é o seguinte na época em que o Jairo Pereira era prefeito do município
de São Lourenço da Mata os repasses aconteceram e quem depois que o prefeito seja Jairo,
Labanca, enfim faz o repasse para a Previdência a parte dele termina ali, o que o Presidente do
Fundo vai fazer com o dinheiro ai já não cabe mais ao prefeito, se o Presidente do Fundo investiu
de forma equivocada os valores e esses valores não teve rendimentos ou que houve perda de
valores quem vai se responsabilizar é o presidente do Fundo na época e quem era o secretário de
finanças na época se teve alguma parceria nesse sentido, como vocês sabem entrei agora para
vereador e não sei se naquela época existia isso ai, mas deve ter existido até porque eu também
vi o processo e sei que os dois foram representados pelo Ministério Público, tanto o Flávio que era
o Presidente na época, como o Danilo que era Secretário de Finanças na época e o processo está
em tramitação no Foro de São Lourenço da Mata, agora isso é uma coisa, a outra coisa é você não
fazer repasse e por não ter feito repasse cria um débito, ai já é outra coisa, a responsabiÍidade é
de quem não fez o devido repasse, o questionamento aqui foi justamente esse, eu pedi as
informações, as informações não chegaram, como eu posso fazer sem informação alguma
emenda no projeto, não existe, o projeto foi votado, o vereador Anderson Coutinho pediu vista
mais uma vez não foi dado, eu disse que estava aguardando a resposta da secretaria de finanças,
os colegas acharam e disseram que posteriormente a gente ver, que tem que ser votado hoje
porque tem prazo para puder fazer os recebimentos dos convênios e etc. etc., respeitei, foi para
votação e a lei foi aprovada, agora dentro do que eu questionei eu tenho aqui a denúncia que eu
fiz no Ministério Público e a denúncia também que eu fiz no Tribunal de Contas e estou pensando
se denuncio também no Tribunal Eleitoral e foram perguntas simples, não foram perguntas
complexas, por exemplo, eu perguntei qual foi o período total do débito, me responderam depois,
de dois mil e nove para cá, o prefeito de dois mil e nove para cá? depois eu perguntei se o débito
foi gerado na contrapartida do município ou em decorrência dos repasses de contribuição dos
servidores públicos municipais descontados mensalmente no contracheque, a secretária me deu
um ofício e que depois vou tirar cópia para os senhores, dizendo encima que não e embaixo
dizendo que sim, contradição no ofício; os motivos pelos quais foi gerado o débito, essa é a
grande questão, quais foram os motivos que foram gerados o débito se todo mês o contribuinte é
retirado do contracheque dele só existe um modo de ter gerado o débito é não ter repassado;
onde foram usados os valores no período uma vez que foi devidamente descontado do servidor?
Outra questão que foi abordado aqui que não há funcionários novos, essa questão do Fundo é
uma matemática simples, quem é contratado e quem é estagiário, cargo comissionado é
recolhido para o INSS, só vai para o Fundo o dinheiro dos que são efetivos, que são funcionários
aprovados através de concurso público, ora se de dois mil e nove para cá, as pessoas estão se
aposentando e não há concurso público para que seja novamente recolocados as pessoas para
puder haver esse desconto desse repasse a tendência é que o Fundo vai ficar comprometido para
com aquelas pessoas que estão se aposentando, tem que haver concurso, foi por isso que
coloquei aqui alguns requerimentos solicitando concurso púbico para médico, inclusive 111e parece
que o Ministério Público está cobrando da prefeitura que naquele último concurso que teve para
professor que ele chame o resto do pessoal e ai me parece que agora vai ser chamado nobre
vereador porque se não tiver funcionário efetivos como é que vai ser a resistência do Fundo se o
Fundo sobrevive justamente dos descontos dos funcionários efetivos. Solicitando um aparte o
vereador IRMÃO MANOEL disse que quer informar ao vereador André e aos demais vereadores
que eu, o vereador Manga e o vereador Leonardo fomos até o Ministério Público, sentamos com
o Dr. Guilherme, cm a Ora. Márcia e o assunto foi esse para que ele pudesse tirar uma dúvida e
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, ou que ele acha que esse debito é maior do que aquele total que está dizendo, então
s nos estamos reconhecendo o débito que a prefeitura deve a previdência e aquele dinheiro
é do trabalhador efetivo e não vai ser perdoado, então essa aprovação trouxe o direito do Fundo
receber o seu dinheiro, agora uma coisa boa que nós temos é as portas abertas de um lado a
prefeitura fazendo auditoria, do outro lado o Ministério Público investigando, do outro lado os
vereadores investigando, então nós estamos querendo aqui deixar as coisas bem esclarecidas
para a comunidade, para a população para que a gente possa depois de tudo trazer uma resposta
positiva porque também eu acredito e nós atualmente estamos vendo vereador sendo preso,
deputado sendo preso e estamos vendo também políticos sendo presos, as coisas mudaram,
então essa transparência que esta Casa está tendo, que vossa excelência está ajudando também a
esclarecer isso, isso é muito bom que todos nós vá atrás para trazer os esclarecimentos a nossa
comunidade, então o senhor está de parabéns em combater, correr atrás porque o débito é
reconhecido, é reconhecido pelo prefeito, é reconhecido pelos vereadores, pelas autoridades,
pelo Fundo da Previdência e com certeza isso vai ser esclarecido para que a gente possa
realmente dizer para o nosso povo o andar e o desaparecimento dessa verba. Registrado o aparte
o vereador ANDRÉ MELO disse que o bom de nós estarmos aqui hoje falando sobre esse assunto
é justamente o debate, é você trazer informações, informações que eu não tenho, informações
que também vocês não tem e eu trago informações para os senhores e os senhores trazem
informações, por exemplo, eu fiz um ofício para o Presidente do Fundo de Previdência Própria
aqui de São Lourenço da Mata o senhor Marcos Câncio solicitando a ele uma declaração ou um
comprovante de depósito de que já tinha sido feito o pagamento da primeira parcela, até hoje eu
espero a resposta desse ofício e ai o presidente desta Casa informou que já houve a segunda
parcela, que já houve a contribuição que no valor de cento e um mil e uns quebradinhos e que já
foi pago pelo recurso do FPM ao fundo da previdência própria do município. Na ocasião o senhor
presidente vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que não falou que foi com o dinheiro do FPM não, que
falou que foi pago a segunda parcela. Em seguida o vereador ANDRÉ MELO disse que todos nós
sabemos que essas parcelas estão sendo pagas pelo FPM. Na ocasião o senhor presidente JOSÉ
LEOPOLDO disse que o FPM é a garantia, vossa excelência não deve ter lido o projeto, o FPM é a
garantia do pagamento, mas não tem no projeto dizendo que vai ser pago pelo FPM, o FPM é a
garantia do pagamento. Em seguida o vereador ANDRÉ MELO disse que vossa excelência deve ter
conhecimento que estão sendo pagos, eu não estou sabendo. Na ocasião o senhor presidente
vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que o vereador André Melo fez um ofício para senhor Marcos
Câncio e ele não é mais o presidente do Fundo, quem está respondendo agora pelo Fundo é a
Secretária de Administração temporariamente a senhora Severina Brito. Em seguida o vereador
ANDRÉ MELO disse que na época que fez o ofício o presidente era Marcos Câncio. Na ocasião o
senhor presidente vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que na época não havia tempo hábil para fazer
o pagamento. Em seguida o vereador ANDRÉ MELO disse que na época que fez o ofício já tinha
passado aqui pela Casa a aprovação do projeto, então vejam, existem alguns vereadores que
estão chegando as informações e para outros não, é isso que está acontecendo aqui senhores,
porque eu fiz o pedido e até agora não chegou, mas não tem problema não, eu vou fazer outro
ofício, inclusive vou citar a lei de informação que diz o seguinte que qualquer cidadão após a sua
identificação ele pode ter direito a informação e essa informação é para ser entregue de forma
imediata onde o prazo não superior a vinte dias e se tem prazo existe punições, eu não li a lei toda
mas vou ver o que a lei fala a respeito de punições porque agora se não me respeitar como
parlamentar e não me -entregarem as informações que estou necessitando eu vou agora tomar
outra postura e vou começar a denunciar no Ministério Público, todas as informações que estou
pedindo não estão repassando, isso é um desrespeito e os senhores se lembram aqui tanto é que
não gosto de está agredindo ninguém, os senhores se lembram aqui que na reunião do dia três de
junho o senhor Prefeito quando esteve aqui ele me agrediu aqui, tentou me agredir moralmente
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evidei, eu desafio aqui qualquer pessoa que diga que eu revidei a afronta que ele fez ao
er legislativo aqui naquela ocasião, então eu gostaria de deixar bastante claro que toda essa
movimentação que houve através dos meios de comunicação, especialmente no facebook que eu
não tenho nada haver com isso, que sejam as pessoas culpadas até porque eu acredito também
assim como o vereador Dr. Rubens falou, eu acredito que a população tem o direito de se
manifestar não de forma irresponsável, mas tem o direito também de questionar e de saber o
andamento dos trabalhos tanto do Poder Executivo como do Poder Legislativo, agora o que eu
condeno é que essas manifestações sejam feitas de formas mais responsáveis e não de forma
aleatória e eu não vi, eu posso até ter visto, mas não me recordo, essa parte que também
condeno de dizer que o vereador recebeu supostamente propina para está aprovando aqui em
projetos, essa parte eu não li, pode até ter mandado para mim mas eu não vi, também não estou
dizendo aqui que o fato de vocês estarem dizendo que é inverdade não, eu acredito nos senhores
e deve ter acontecido mesmo e observem lá, lá em compartilhar, lá tem curtir e quem está
curtindo, quem está compartilhando é porque está sendo conivente, eu desafio aqui qualquer
pessoa que investigue lá o meu facebook e veja se eu compartilhei, compactuei esse tipo de coisa.
Que gostaria de encerrar as minhas palavras dizendo que fiquei muito feliz com a visita também
do Papa Francisco aqui em nosso território nacional e que mais tarde iremos todos estarmos
presentes na missa. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA para
dizer que queria parabenizar o vereador André Melo pela sua postura e você sabe que lhe tenho
uma admiração, agora eu particularmente em nenhum momento citei a sua pessoa que
compartilhou com isso e as pessoas tem que cobrar, está ai no Brasil todo a Mobilização, agora
tem que cobrar de forma coerente e não com inverdades jogando o povo contra a gente, é isso
que eu quis dizer nesta manhã, as pessoas tem que cobrar, tem o direito, a gente vive num Pais
onde existe a de democracia, essa é que é a verdade, agora em nenhum momento usar uma rede
social para está falando inverdades de coisas que não existe e tenho certeza que ninguém aqui
recebeu dinheiro para aprovar projeto, tenho certeza absoluta disso. Na ocasião o vereador
ANDRÉ MELO disse que também tem certeza disso, que é carta fora do baralho. Em seguida o
vereador LEONARDO BARBOSA agradeceu o aparte e disse que o vereador André está no
caminho certo em pedir as informações e é uma atribuição do vereador, essa é uma atribuição do
vereador, a gente está aqui como fiscalizador, são duas funções que o vereador tem que são de
legislar e julgar, quem julga as contas do prefeito e também fiscaliza, são duas funções que o
vereador tem é de legislar e julgar, essas duas funções nós temos, legislar fazer as leis, os
requerimentos, fiscalizar e julgar as contas do prefeito, mas o senhor está de parabéns nobre
vereador. Em seguida o vereador ANDRÉ MELO que que inclusive queria informar que o vereador
Andersen Coutinho que também faz parte da oposição também foi duramente questionado e o
vereador Irmão Manoel também e eu também, iremos ser sempre questionados pelo povo de São
Lourenço. Não havendo, mas nenhum vereador para fazer uso da tribuna o senhor presidente
encerrou o grande expediente passando para a ORDEM DO DIA, passando para as Comissões os
Projetos de Lei NQ 023/2013, 024/2013 e 025/2013, bem como passou também os Projetos de
Resoluções NQs 051/2013, 052/2013 e 053/2013 para elaboração dos Pareceres. Em seguida o
Senhor Presidente solicitou das comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que façam, não
havendo o Senhor Presidente pediu permissão ao plenário para colocar no expediente os
Requerimentos apresentados pelo vereador Leonardo Barbosa conforme solicitação do mesmo
em virtude de ter chegado a reunião após a leitura do expediente, no que foi aprovado por
unanimidade dos presentes. Também pediu permissão ao Plenário para a partir da Sessão de hoje
para que possamos votar no mesmo dia os Requerimentos que foram dados entrada no
Expediente para que não fiquem acumulando, essa é uma proposta que vamos fazer no
regimento Interno, mas que a partir de hoje quero pedir permissão para os requerimentos que
foram dados entrada no dia hoje já sejam votados - no foi Aprovado por Unanimidade dos
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. Em seguida o Senhor Presidente colocou em Discussão e Votação os seguintes
erimentos: Requerimento N2 828/2013 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) -
Que seja feita uma Auditoria no Fundo de Previdência Própria do Município - em discussão -
usou a tribuna o vereador André Melo - não havendo, mas quem queira discutir - em Votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 707 /2013 de autoria do vereador
Gilberto Monteiro - Pintura e Revisão na parte elétrica e hidráulica da Escola Dr. Henrique de
Queiroz Monteiro em Constantino , São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N2
769/2013 de autoria da vereadora Dora da Padaria - Realização de serviços de Saneamento e
recuperação do asfalto na Rua Manoel Quintão, na 7~ travessa n2 16, no bairro do Pixete, nesta
cidade - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 770/2013 de autoria da vereadora Dora da
Padaria - Realização de serviços de conserto de calçamento na Rua dos Milagres, no bairro do
Loteamento São João e São Paulo - em discussão - usou a tribuna o vereador Celso Luiz para
informe que já deu entrada nessa solicitação, na ocasião a vereador Dora da padaria RETIROU o
seu requerimento. Requerimento N2 771/2013 de autoria da vereadora Dora da Padaria -
Capinação e recuperação do asfalto na Rua Cidadã no Bairro da Várzea Fria - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento N2 803/2013 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicitação de uma
Unidade do SENAI na cidade de São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo, 'mas quem
queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N2
804/2013 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicitação de uma Unidade do SESI
na cidade de São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo, mas quem queira discutir -
em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 805/2013 de autoria
do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicitação para uma desapropriação de um terreno no
distrito de Matriz da Luz, com metragem, de 40x80 para a construção da sede do Projeto TIA
(Toda Criança Assistida) - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento - não havendo,
mas quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento N2 806/2013 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicitação de uma
Audiência Pública com a Segurança Pública - em discussão - não havendo, mas quem queira
discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 807/2013
de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Complementação da Pavimentação e
Recapeamento Asfáltico da Rua Belo Horizonte no Bairro da Vila Ercina La penda - em discussão -
não havendo, mas quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Requerimento N2 808/2013 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) -
Pavimentação, Saneamento Básico, Colocação de Placas de Identificação com o nome da Rua e
seu respectivo CEP e melhoria da Iluminação Pública da Rua Santa Luiza I e 11, Loteamento Maria
Helena de Moraes, no Bairro de Tiúma - em discussão - não havendo, mas quem queira discutir
- em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 809/2013 de
autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Pavimentação ou colocação de escória de ferro,
Saneamento Básico, Colocação de Placas de Identificação com o nome da Rua e seu respectivo
CEP - 54737-510 e melhoria da Iluminação Pública da Rua Severino Régis de Assis, Loteamento
Portal Tiúma, no Bairro de Tiúma - em discussão - não havendo, mas quem queira discutir - em
Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 810/2013 de autoria do
vereador Antonio Barros (Manga) - Reposição do meio fio e asfaltamento, Saneamento Básico,
Colocação de Placas de Identificação com o nome da Rua e seu respectivo CEP e melhoria da
Iluminação Pública da Rua Palmeiras no Residencial Tiúma, no Bairro de Tiúma - em discussão -
não havendo, mas quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Requerimento N2 811/2013 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) Reposição
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO bOURENÇO DA MATA - PE
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
-
io e asfaltamento, Saneamento Básico, Colocação de Placas de Identificação com 0
e da Rua e seu respectivo CEP e melhoria da Iluminação Pública da Rua das Rosas no
Residencial Tiúma, no Bairro de Tiúma - em discussão - não havendo, mas quem queira discutir -
em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 812/2013 de autoria
do vereador Antonio Barros {Manga) Reposição do meio fio e asfaltamento, Saneamento Básico,
Colocação de Placas de Identificação com o nome da Rua e seu respectivo CEP e melhoria da
Iluminação Pública da Rua Perpétua no Residencial Tiúma, no Bairro de Tiúma - em discussão -
não havendo, mas quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 813/2013 de autoria do vereador Antonio Barros {Manga) -
Pavimentação, Saneamento Básico, Colocação de Placas de Identificação com o nome da Rua e
seu respectivo CEP e melhoria da Iluminação Pública da Rua da Esperança, Loteamento Maria
Helena de Moraes, no Bairro de Tiúma - em discussão - não havendo, mas quem queira discutir
- em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 818/2013 de
autoria da vereadora Dora da Padaria - Reposição de Calçamento {Tapa Buraco, como também o
Asfaltamento da Av. Getúlio Vargas no bairro da Várzea Fria, nesta cidade - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento N2 819/2013 de autoria da vereadora Dora da Padaria - Reposição de Calçamento
{Tapa Buraco), como também o Asfaltamento da Dr. Marcos Pessoa, no bairro da Várzea Fria,
nesta cidade - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 820/2013 de autoria da vereadora Dora da
Padaria - Reposição de Calçamento {Tapa Buraco, como também o Asfaltamento da Rua Aliança,
no bairro da Várzea Fria, nesta cidade - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 821/2013 de autoria da
vereadora Dora da Padaria - Reposição de Calçamento {Tapa Buraco), como também o
Asfaltamento da Carpina no bairro da Várzea Fria, nesta cidade - em discussão - não havendo
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento
Nº 822/2013 de autoria da vereadora Dora da Padaria - Reposição de Calçamento (Tapa Buraco),
como também o Asfaltamento da Rua Topázio no bairro da Várzea Fria, nesta cidade - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 823/2013 de autoria da vereadora Dora da Padaria - Reposição de
Calçamento (Tapa Buraco), como também o Asfaltamento da Rua safira no bairro da Várzea Fria,
nesta cidade - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 824/2013 de autoria da vereadora Dora da
Padaria - Reposição de Cal{amento {Tapa Buraco), como também o Asfaltamento da Rua Virgílio
Santiago no bairro da Chã da Tábua, nesta cidade - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 825/2013
de autoria da vereadora Dora da Padaria - Reposição de Calçamento {Tapa Buraco), como
também o Asfaltamento da Rua Arcoverde no bairro da Chã da Tábua, nesta cidade - em
,,
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 826/2013 de autoria da vereadora Dora da Padaria - Reposição de
Calçamento (Tapa Buraco), como também o Asfaltamento da Rua Patriarca no bairro da Chã da
Tábua, nesta cidade - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 827 /2013 de autoria da vereadora Dora da
Padaria - Reposição de Calçamento {Tapa Buraco), como também o Asfaltamento da Rua
Fernando Pereira de Araújo no bairro da Chã da Tábua, nesta cidade - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 829/2013 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Recuperação das
Calçadas e Iluminação Pública do.lado esquerdo entre as duas Pontes de Muribara sentido centro
e construção de Arquibancadas no Campo entre as duas.Pontes sentido Muribara/Centro, em São
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
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da Mata - en: discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado
Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 830/2013 de autoria do vereador André Melo
- Retratação Pública, seja solicitado ao Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço da
Mata, a adoção de providências no sentido de notificar sua excelência o Sr. Prefeito desta cidade,
a retratar-se publicamente por ter afrontado o Poder Legislativo ao proferir pejorativamente
adjetivos de agressões morais ao parlamentar requerente em plena reunião ordinária ocorrida em
03 de junho do corrente ano - em discussão - usaram a tribuna os vereadores André Melo, Celso
Luiz, Antonio Barros (Manga), Dora da padaria, Dr. Rubens Alencar, Irmão Manoel, Anderson
Coutinho, André Melo, Gilberto Monteiro, Leonardo Barbosa e José Leopoldo - em votação -
REJEITADO por 06x03; Requerimento N2 814/2013 de autoria do vereador Leonardo Barbosa -
Audiência Pública com os Comerciantes, Diretoria de Trânsito, Secretaria de Governo e Secretaria
de Obras no Município de São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 815/2013
de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Reposição de Calçamento da Rua Nova, Bairro Alto
Santo Antonio, em frente a residência de número 190- em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; e Requerimento N2 816/2013
de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Reunião com Gerentes das Instituições Bancárias:
banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Santander, ltaú e Lotéricas - em discussão -
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Não havendo, mas nada a tratar o senhor presidente deu por encerrada a presente reunião
marcando a próxima para o dia 14/08, às 10:00h .. No que Eu, Glória Rejane de Moura, digitei a
presente Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 01 de agosto de 2013.
JOSÉ LEOPOLDO AFONSO NETO
PRESIDENTE
JOSÉ GABRIEL DA FONSECA NETO
12 SECRETÁRIO
ANDERSON GOMES COUTINHO
22 SECRETÁRIO
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